O Que É
Apresentação
No dia 23 de março de 2011 o Estado do Pará deu início a um projeto ambicioso: mudar o quadro de devastação da Amazônia e a servir de modelo por meio de uma economia mais forte e sustentável. Foi firmado, então, um pacto com entidades públicas, privadas e nãogovernamentais que deverá promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios.O programa, que reúne o Governo do Estado, Governo Federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, denominou-se Programa Municípios Verdes.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo e população de forma geral.
Justificativa
A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no Estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso.A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação.
Objetivos do programa
- Promover o desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
- Fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente com incentivo à criação dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente, incluindo mecanismos que facilitem a sua estruturação, aparelhamento e funcionamento regular.
- Compartilhar e descentralizar a agenda ambiental, o que pressupõe ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios, e permite uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo.
Meta
- Adesão de 100% dos Municípios ao Programa;
- Desmatamento anual menor que 35 Km²;
- Dinamização da economia local sustentável com agregação de tecnologia e novos investidores;
- Regularização fundiária priorizando os Municípios que buscam as metas das premissas;
- Gestão dos resíduos sólidos;
- Promoção de ações de Educação Ambiental;
- Fortalecimento de órgãos municipais incluindo os sistemas municipais de meio ambiente;
- Modernização da legislação ambiental;
- Produção certificada (responsabilidade ambiental e social – geração de emprego e renda).
NOTÍCIAS
Governador grava para documentário da BBC sobre povos indígenas Uma equipe da produtora de vídeo que trabalha em convênio com a BBC de Londres e está produzindo um documentário sobre os povos indígenas, esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Palácio dos Despachos para fazer uma entrevista com o governador Simão Jatene. As gravações, que iniciaram na semana passada, vão ilustrar o documentário de [...]
Uma equipe da produtora de vídeo que trabalha em convênio com a BBC de Londres e está produzindo um documentário sobre os povos indígenas, esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Palácio dos Despachos para fazer uma entrevista com o governador Simão Jatene. As gravações, que iniciaram na semana passada, vão ilustrar o documentário de meia hora, a ser veiculado no início de junho.
“Temos algumas dúvidas sobre a realidade indígena brasileira, por isso queremos ouvir o governador do Pará e obter a opinião dos brasileiros sobre o assunto”, informou o repórter suíço Bernard Robert, chefe da equipe, composta ainda pelo repórter cinematográfico Henry Katierre e pela assistente, brasileira, Solange Alexandre.
A entrevista girou em torno de temas como a diversidade dos povos da Amazônia, o desafio de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, as questões ambientais, o Zoneamento Econômico e Ecológico (aprovado no primeiro governo de Simão Jatene), a produção e exportação de minérios, o projeto da Usina de Belo Monte (e a questão energética), o Programa Estadual Municípios Verdes, lançado esta semana pelo governador Simão Jatene, o pacto social que é a principal diretriz da gestão atual, e a retomada dos Jogos Indígenas.
O governador elogiou a preocupação da produtora em ouvir tanto as comunidades indígenas, como as entidades que atuam em defesa da causa e as autoridades brasileiras. “Parabenizo vocês por esse profissionalismo. Sem dúvida, é uma preocupação nossa fazer com que as pessoas percebam a Amazônia, a partir da visão de quem vive nela diariamente. Isso é bom para que o mundo compreenda as nossas diferenças e nos ajude a diminuir as nossas desigualdades”, finalizou o governador.
Ao ser solicitado para fazer uma apresentação do Estado do Pará, Simão Jatene usou a famosa frase da música “Porto Caribe”, de Ruy e André Barata, que diz “Eu sou de um país que se chama Pará”, destacando a origem dessa realidade tão complexa que define o estado. “Surgimos a partir de uma fonte de desigualdades, que tem na formação de seu povo os índios, negros e europeus. Ou seja, somos uma mistura de tudo isso, uma fantástica diversidade”, comentou.
O jornalista Bernard Robert resumiu suas primeiras impressões sobre a Amazônia como “um mundo bem esquisito”, referindo-se à convivência cotidiana das variadas culturas. O repórter suíço também revelou que leva uma ótima impressão do governante paraense. “O governador tem um discurso bem claro e tem uma grande humanidade. Ele fala como um poeta também. Porque vemos tantas pessoas que falam da Amazônia, mas que não conhecem essa realidade, viram-na apenas em livros ou assistiram algum documentário. Então, é importante ouvir a voz das pessoas que moram aqui, nasceram aqui e sabem exatamente qual é a sua realidade”, declarou.
Rosa Borges/Secom
http://www.municipiosverdes.com.br
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