Agora Imazon - SEMA não acompanha recuperação ambiental

Depois de muitas críticas recebidas pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará (SEMA),  principalmente pela sua péssima gestão, hoje novamente a SEMA é questionada, agora pela ONG Imazon. 

Um dos principais questionamentos que a SEMA tem recebido, é a falta de relacionamento da Secretária e da sua equipe mais direta, com a questão ambiental. Inclusive, comenta-se que nem a contratação de consultores especialistas da área ambiental, trazidos do Sudeste, tem amenizado os sérios problemas do setor ambiental do Estado.

Concorde-se ou não é o que os blogs, informações da imprensa e do próprio governo dão conta. Já se fala de substituições na secretaria. Vamos ver os desdobramentos nos próximos dias.

 VEja a Matéria de O Liberal.

A Secretaria do Estado de
Meio Ambiente não acompanha
a execução dos Termos
de Ajustamento de Conduta
(TACs) assinados com os
produtores rurais do Pará para
a recomposição do passivo ambiental.
Em 98% dos casos não
há, nesses documentos, prazos
para o cumprimento das obrigações
assumidas pelos produtores.
Em 71%, não há cláusula
em que o responsável pelo imóvel
admite o dano ou o risco de
danos ambientais. Mais de 30%
não apresentam sequer a data
de assinatura. As constatações
são de uma pesquisa do Instituto
do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia (Imazon), denominada
“Análise de Termos de
Ajustamento de Conduta para
a Recomposição de Passivo
Ambiental de Imóveis Rurais
no Pará”, divulgado ontem no
portal da instituição.
O objetivo é avaliar como
PESQUISA
Não há prazos
nem multas a
quem descumpre
as exigências
Eu sou contra
porque vai causar
a destruição
da região. E a população
também será
prejudicada. Acho que
não compensa para
ninguém essa construção”
Erica Torres, 20 anos,
estudante
O impacto
ambiental que
essa obra terá
vai causar muita destruição
em Altamira.
Então, acredito que
não é viável para a
população a construção
da hidrelétrica de
Belo Monte”
Flávio Lobato, 35
anos, segurança
o TAC é acompanhado pela
Sema em propriedades rurais,
após o acordo. A falta de fiscalização
e de prazos para adequação
à legislação ambiental
está entre os problemas identificados.
O TAC é um acordo
entre a secretaria e o proprietário
do imóvel rural para a
recuperação de áreas degradadas,
para viabilizar a obtenção
do Cadastro Ambiental Rural
(CAR) e da Licença de Atividade
Rural (LAR) - esta última
obrigatória para a autorização
de qualquer atividade econômica
em fazendas do Estado.
Mesmo com um eficiente
banco de dados, a Sema não
tem registrado no Sistema de
Informações sobre Licenciamento
(Simlam) quantos TACs
foram assinados desde o início
da exigência do CAR e da LAR,
em 2008. 

 

A quantificação começou
a ser feita no ano passado,
mas a pesquisa tomou como
referência os números deste
ano. De janeiro a março, em 23
municípios do Estado, foram assinados
somente 42 TACs.
Pesquisadora do Imazon,
Brenda Brito é uma das autoras
do estudo e destaca a precariedade
e a falta de padronização
dos textos. Nenhum dos documentos
avaliados apresentava
multas e as 42 propriedades
pesquisadas não estavam
mais sendo assistidas pela Sema
quanto à efetivação do TAC
até o início deste mês. “Fizemos
uma reunião com a secretaria
para mostrar o relatório no final
do mês de setembro. A partir
de então, ficou definido que
o departamento de fiscalização
seria o responsável pelo acompanhamento”,
disse.
Brenda Brito adverte que,
em três meses, o número de
propriedades rurais que aderiram
ao TAC ainda é pequeno,
perto da quantidade de fazendas
cadastradas no Estado,
cerca de 20.000. “A tendência
é que esta quantidade aumente.
Mas sob a hipótese de que
a metade destas propriedades
rurais que possuem cadastro
estejam irregulares e com o
TAC registrado de menos de
50, podemos concluir que
avanços são necessários”, diz
ela. A Sema não se manifestou
a respeito das considerações
apresentadas no relatório do
Imazon. Para ler a pesquisa
na íntegra, basta acessar o site
www.imazon.org.br.