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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Mineração - Pará deve ganhar mais com novo modelo de exploração mineral



Vice-governador foi a Brasília, onde se reuniu com técnicos do Ministério das Minas e Energia e disse que relação entre Estado e mineradoras deve mudar a partir do novo Marco Regulatório de Mineração. O Pará é o segundo estado em produção mineral do país, perdendo apenas para Minas Gerais.

Ferro, bauxita, cobre, manganês, ouro, caulim e, em breve, até níquel. Não são poucos os produtos minerais extraídos do solo paraense, como não são poucas, também, as reclamações do Governo do Estado, Prefeituras e da população em geral quanto ao que sobra para o Estado com a exploração. Além dos royalties pagos pela extração, o Pará quer mais. Quer, por exemplo, mais geração de trabalho e renda através da instalação de indústrias de beneficiamento. O Governo Federal, através do Ministério das Minas e Energia, vai enviar ao Congresso um novo código de mineração e o Governo do Pará tem propostas para esse novo código, agora chamado de Marco Regulatório de Mineração, com projeções do setor para os próximos 20 anos.

Nesta segunda-feira, 14, o vice-governador Helenilson Pontes esteve no Ministério das Minas e Energia para uma reunião com técnicos do Ministério. Em pauta, as mudanças que a nova política de produção mineral deve trazer, beneficiando o Pará e os paraenses.

Na reunião, o vice-governador enfatizou o apoio do Governo do Pará ao Marco Regulatório, mas deixou claro que o Pará quer uma intensa reformulação, não só quanto à política de pagamento de royalties, mas também quanto à agregação de valor industrial e verticalização da produção do minério extraído do solo paraense. Segundo Helenilson, agregação de valor sobre o minério extraído, sustentabilidade ambiental e o controle do Estado sobre as atividades de exploração mineral são pontos fundamentais que devem ser incluídos no novo Marco Regulatório, que vai substituir o Código de Mineração criado pelo Decreto-Lei Nº 227, de 27 de fevereiro de 1967.

Cláudio Scliar, secretário geral de mineração e transformação mineral do MME, disse que o Pará tem papel fundamental na elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração. Um modelo que, segundo ele, terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria mineral brasileira, removendo os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades produtivas e garantindo um melhor aproveitamento dos recursos minerais do país. Dentre as propostas incluídas no Novo Marco Regulatório estão: a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e uma Agência Reguladora de Mineração. Serão incluídas ainda mudanças na Outorga de Título Mineral, garantindo melhor acompanhamento, fiscalização e gestão pelo órgão gestor.

Outra importante decisão é a participação federativa na fiscalização e gestão dos recursos minerais que constam no artigo 23 da Constituição Federal. O objetivo dessa reformulação é fortalecer a ação do estado, além de estimular a maximização do aproveitamento de jazidas, o controle ambiental e atrair investimentos para o setor mineral, contribuindo para a elevação da competitividade das empresas de mineração.

RECOMPENSAS À POPULAÇÃO

Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apontam Minas Gerais como o Estado responsável por mais da metade dos royalties pagos pela exploração mineral do país, com R$ 534 milhões arrecadados em 2010. Em seguida, vem o Pará, com R$ 314,8 milhões. O Brasil paga às regiões produtoras de minério compensações na casa dos 2% do valor da produção, alíquota considerada inconsistente pelo próprio governo.

Para Helenilson Pontes, um estado que contribui com mais de 30% do PIB mineral no Brasil precisa ser protagonista na reformulação da política mineral brasileira. O vice-governador revelou que nos próximos quatro anos, o Pará deve receber R$ 50 bi em investimentos na área da exploração mineral. "A sociedade deve ser recompensada pela exploração. As riquezas minerais são públicas e o povo deve receber a devida e justa compensação", disse o vice-governador.

 Agência Pará de Notícias

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