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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Aliados e oposição criticam criação de tributo para a saúde

BRASÍLIA – Aliados do governo e parlamentares da oposição criticaram hoje a intenção do governo de criar um novo imposto para a saúde. A reação foi desencadeada pela manifestação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), de que um tributo será a fonte de financiamento para aumentar os gastos previstos pela chamada Emenda 29, aprovada pela Câmara na semana passada.

Os deputados da base aliada tentam justificar a posição da ministra, mas sem sair em defesa de um novo tributo, medida impopular às vésperas de um ano eleitoral. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), concorda que é necessária uma fonte “permanente” para financiar os gastos no setor, mas aponta que taxar a classe média não é a solução. “Se houver uma progressividade e se desonerar essa taxação que inventaram para a classe média, pode valer”, defendeu. Segundo Teixeira, alternativas como a taxação de grandes fortunas e altos volumes de movimentação financeira poderiam ser consideradas.

O vice-líder do governo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defende que a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) só deve sair do papel caso haja mudanças no cenário econômico brasileiro. “Só vejo cenário concreto para uma nova contribuição, se houver uma mudança radical ou contaminação do país com a crise. Hoje, apesar da manifestação da ministra, se essa mudança não fosse debatida, não vejo possibilidade”, analisou.
A taxação, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), está prevista no texto da Emenda 29. Para isso ocorrer, o Senado teria que determinar uma base de cálculo para a cobrança do imposto.
Na oposição, é unânime a rejeição a um novo imposto. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou que, após a derrubada da CPMF, o governo compensou a arrecadação com aumento da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do PIS/Cofins. Ele não acredita que o Palácio do Planalto seja favorável a criação de um novo tributo. “Eu duvido que o governo ouse em criar imposto, principalmente na crise em que estamos vivendo. Com a carga tributária atual, seria um tiro no pé da competitividade brasileira”, afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), rejeitou também o argumento de que não haveria dinheiro em caixa para bancar um maior investimento em saúde. “Afirmar que não há dinheiro é uma confissão de desapreço à verdade. Os números oficiais dizem o contrário: a arrecadação da Receita [Federal] é recorde a cada mês”, disse.
(Daniela Martins / Valor)

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