Empresas com alto faturamento representaram 75,2% da cobrança de R$ 115,8 bilhões feita pela Receita Federal nas ações de fiscalizações do ano passado, informou o Fisco nesta segunda-feira.
Os chamados grandes contribuintes – cerca de 12,5 mil companhias – são pessoas jurídicas que têm um acompanhamento especial do Fisco, pois são responsáveis por 70% da arrecadação federal, explicou o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido.
As autuações a essas grandes empresas somaram R$ 87,024 bilhões no ano passado, ante R$ 74,495 bilhões em 2011.
Apesar de ser responsável por alta fatia da exigência fiscal lançada em 2012, cerca de 20% da fiscalização da Receita recai sobre esse grupo de companhias com elevado faturamento – normalmente acima de R$ 100 milhões por ano, de acordo com Cândido.
Nessas 12,5 mil empresas, está “concentrada a maior parte do faturamento, da receita, então os valores constituídos [nas autuações] são maiores que nas pequenas”, disse. “Continuamos presentes em todas as camadas de pessoa jurídica”, completou.
No fim de 2012 e começo deste ano, várias grandes companhias informaram cobranças lançadas pela Receita. Sobre esse essas divulgações de exigência fiscal, Cândido afirmou apenas que esses casos fazem parte do trabalho “corriqueiro do Fisco”. As empresas tiveram que comunicar as autuações para dar maior transparência aos sócios.
Parada
Os efeitos negativos da operação padrão realizada pelos Auditores Fiscais da Receita Federal em meados do ano passado devem ser compensados apenas no início deste ano, informou o subsecretário.
No movimento grevista, os auditores fiscais do órgão realizaram a operação Crédito Zero. Nela, a fiscalização era feita, mas havia autuação, apesar do recolhimento das informações fiscais. “Não houve prejuízo, porque o que seria encerrado ano passado ficou para 2013", disse Cândido.
O maior impacto da operação ocorreu na fiscalização das pessoas físicas, estrato em que a autuação caiu 13,81% entre 2011 e 2012, de 8,6 mil autuações para 7,4 mil autuações. Já os créditos tributários gerados nesse estrato passaram de R$ 3,787 bilhões em 2011 para R$ 3,698 bi em 2012, queda de 2,35%.
Crescimento
O número de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal - cerca de três mil ao ano - crescerá dez vezes a partir da implantação da malha fina para empresas. O valor engloba pequenas, médias e grandes empresas.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, o projeto está previsto no Orçamento de 2013, ainda não aprovado pelo Congresso. Apesar disso, não há prazo para o início das operações.
“Trabalharemos para implantar a malha fina ao longo de 2013”, disse Cândido.
(Thiago Resende e Lucas Marchesini | Valor)
