MUITOS PLANOS E NA PRÁTICA POUCA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES, AINDA CONTINUAM SENDO O FOCO DA VIOLÊNCIA, POLÍTICA E FAMILIAR.
O 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres lançado pelo governo em março do ano passado tinha entre suas metas o aumento no número de vereadoras eleitas nas eleições 2008.
Nas urnas, o resultado ficou longe do esperado, com as mulheres ocupando apenas 12,5% dos cargos em disputa, percentual praticamente idêntico ao do pleito de 2004, quando as mulheres se elegeram para 12,64% dos cargos de vereador no país.
O plano tem metas também para as eleições de 2010, de aumento em 20% no número de mulheres no Parlamento Nacional e nas Assembleias Legislativas Estaduais. A falta de ações efetivas em busca de um equilíbrio na representação feminina nos espaços de poder e a persistência de uma cultura que desprende a imagem da mulher desses espaços devem impedir, mais uma vez, que as metas sejam atingidas."Nós somos mais de 50% da população brasileira e a média geral de mulheres nos espaços de poder e decisão deve estar em torno de 10%. Em todos os Tribunais Superiores, a presença feminina é de 13%. A ausência das mulheres é um problema para a democracia brasileira, para a sociedade como um todo", afirma a subsecretária de articulação institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros.
"A democracia fica mais frágil, não se consolida, se você não tem metade da população devidamente representada nos espaços em que se decidem as políticas", completa Sônia. Na Câmara dos Deputados, as mulheres ocupam 45 cadeiras, ou 8,7% de um total de 513, o que é classificado como "constrangedor" pela bancada feminina. No Senado Federal, são 11 mulheres (13,5%) para 81 vagas.
No Poder Judiciário, há casos como o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não conta com nenhuma representante feminina em seu quatro de ministros efetivos. No Conselho Nacional de Justiça há apenas uma mulher entre 14 homens. Veja a distribuição dos cargos políticos no país no quadro abaixo:
A sub-representação feminina fez com que a Secretaria de Políticas para as Mulheres voltasse a destacar o tema mulheres no poder neste 8 de Março. Um seminário para discutir o tema deverá contar com a participação do presidente Lula na cerimônia de abertura e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), provável candidata do PT para as eleições presidenciais do ano que vem.
Para além da disputa política, o espaço que a ministra tem conseguido por conta da sua condição de 'presidenciável' é vista como positiva pelo cientista político da UnB (Universidade de Brasília) Leonardo Barreto. "Este é o fato mais importante para as mulheres na história da nossa República. Nós tivemos a Rita Camata como vice de José Serra (na campanha de 2002) e tivemos a Heloisa Helena como candidata a presidente (em 2006). Só que ter uma mulher com chances reais de ser eleita é mais significativo", analisa.
Também os casos de Argentina e Chile como alguns dos exemplos positivos por terem mulheres no comando do país. "Temos a Michelle Bachelet no Chile, a Cristina (Kirchner) na Argentina, a Angela Merkel (na Alemanha), a Hillary (Clinton), que fez uma disputa muito interessante nos Estados Unidos com o (Barack) Obama, entre uma mulher e um negro.
