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sábado, 9 de julho de 2011

A divisão do Estado do Pará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) as resoluções 23.342 e 23.343, que tratam da realização e do calendário do plebiscito sobre o desmembramento do Pará para a criação de dois novos Estados, Carajás e Tapajós. O plebiscito está marcado para o domingo do dia 11 de dezembro, com abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento às 17h. A apuração do resultado começará logo após o término da votação.

Os eleitores paraenses deverão responder a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”. O TSE estabeleceu os números 55 e 77 para a manifestação positiva ou negativa às perguntas apresentadas na urna eletrônica.

A data de 2 de setembro é o prazo limite para que senadores, deputados federais e estaduais paraenses se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. A manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e as frentes devem pedir o registro também ao TRE-PA até o dia 12 de setembro.

Três meses antes do plebiscito, ou seja, 11 de setembro, o cidadão que pretende participar do pleito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências junto ao cartório eleitoral mais próximo.

A partir de 13 de setembro, será autorizada a propaganda sobre o plebiscito, inclusive na internet. Também a partir desta data, as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, que será transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.
 

Em 8 de dezembro, três dias antes do plebiscito, deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios. O dia 10 de dezembro é a última data para fazer propaganda por meio de alto-falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário, será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas e passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes. (Diário do Pará)

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