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domingo, 3 de abril de 2011

Rodovia do PAC vira foco de denúncias no Nordeste



PF e TCU apontam fraudes na duplicação da BR-101, orçada em R$ 2,5 bi

Em 2010, a Operação Via Ápia indiciou os envolvidos por supostos crimes de formação de quadrilha e corrupção

FLÁVIO FERREIRA ENVIADO ESPECIAL AO NORDESTE
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

Uma das principais obras do PAC no Nordeste, a duplicação da rodovia BR-101 virou foco de irregularidades e desvios de verba, apontam investigações da PF (Polícia Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Dos cinco trechos entregues pelo governo federal a empreiteiras, três apresentam indícios de fraude, pagamento de propina e má execução de serviços que podem comprometer a durabilidade e a segurança da rodovia.

A obra se arrasta desde 2005 e deve custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. O trajeto tem 398 km e corta três Estados: RN, PB e PE.

Procuradas, as construtoras negaram irregularidades ou não quiseram se pronunciar. A direção do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) disse colaborar com as apurações.

No lote 2, que liga Arez (RN) à divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba, a ação da PF já levou à prisão preventiva de dois dirigentes do Dnit, um fiscal e três funcionários das empreiteiras.
Deflagrada em dezembro de 2010, a Operação Via Ápia indiciou os envolvidos por supostos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa e passiva.

Escutas feitas com autorização judicial flagraram o chefe de fiscalização do Dnit e o gerente do consórcio liderado pela Constran negociando "pacotes" e "encomendas" -propina, diz a PF.
Para o juiz federal Mário Azevedo Jambo, do Rio Grande do Norte, houve "nefasta promiscuidade entre servidores públicos que deveriam fiscalizar obras rodoviárias e representantes de empreiteiras". O Ministério Público Federal estima os prejuízos até aqui em R$ 4 milhões.
Em Pernambuco, a PF descobriu que o consórcio que venceu o trecho 7 (Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Barbosa Mello) deixou de instalar barras de aço subterrâneas necessária para dar estabilidade à pista.

A Folha percorreu o trecho na quinta-feira e encontrou rachaduras em placas de concreto recém-concluídas.

No lote 8, também em PE, laudo da Operação Castelo de Areia aponta sobrepreço de R$ 45 milhões. O trecho é tocado por OAS, Camargo Corrêa e Mendes Junior.

O relatório final da PF também cita indícios de pagamento de R$ 560 mil em propina a dirigentes do Dnit. A investigação está parada há 14 meses por decisão do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça.

Dos oito trechos em que a rodovia foi dividida, três foram construídos pelo setor de engenharia do Exército.

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