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quarta-feira, 6 de abril de 2011

BNDES estuda parcerias para acelerar liberação de verbas do Fundo Amazônia

Guilherme Accioly, do BNDES: parcerias para desenvolver projetos comprometidos com a redução do desmatamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende acelerar os desembolsos do Fundo Amazônia, que administra há 18 meses, lançando, a partir deste trimestre, consulta pública dirigida à organizações não governamentais (ONGs), associações e comunidades que atuam na região amazônica.

O objetivo é fazer parcerias para fomentar o desenvolvimento de pequenos projetos comprometidos com a redução do desmatamento da floresta, disse Guilherme Accioly, chefe interino do departamento para gestão do Fundo Amazônia.

Do total de US$ 1 bilhão que o governo da Noruega se comprometeu a doar ao fundo, o BNDES conta com R$ 650 milhões em caixa, dos quais R$ 200 milhões foram contratados para financiar 15 projetos e R$ 12 milhões foram desembolsados. A agência alemã KFW doou US$ 30 milhões. Todos os recursos doados ao fundo são não reembolsáveis.

A ideia da parceria com ONGs ganhou força no banco depois que os operadores do Fundo Amazônia receberam, semana passada, a visita de Hans Brattskar, diretor da iniciativa internacional sobre o clima e floresta do governo da Noruega. Brattskar elogiou o BNDES pelo apoio de R$ 9,3 milhões dados ao Fundo Dema, criado há dez anos pela ONG Fase, do Rio.
"O projeto da Fase inaugura um sistema de parcerias que a gente tende a fazer mais. Já apresentamos nosso plano ao Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ", informou Accioly.

O Fundo Dema recebeu esse nome em homenagem a Ademir Alfeu Federicci, dirigente sindical dos trabalhadores rurais de Medicilândia (PA), assassinado em agosto de 2001. Foi criado pela Fase com recursos da venda de 6 mil toras de mogno apreendidas, doadas à ONG pelo Ibama.

O Dema atua como um fundo fiduciário, cujos ganhos financeiros são destinados a projetos sociais, ficando o capital inicial preservado. O modelo foi definida no contrato de doação do Ibama. O contrato com o BNDES prevê que a entidade passe a usar os recursos repassados pelo Fundo Amazônia para financiar atividades produtivas sustentáveis na região e contratar recursos para comunidades de indígenas e quilombolas.

Letícia Rangel Tura, diretora-executiva da Fase, disse que o financiamento do BNDES permite ampliar o apoio do Fundo Dema aos projetos socioambientais de várias comunidades locais. Letícia avalia que "a experiência de apoio à Fase pode representar para o banco uma oportunidade de rever critérios atuais, de modo a viabilizar o acesso de movimentos sociais e organizações de base na Amazônia aos recursos do Fundo Amazônia, numa escala compatível com os recursos disponíveis".

Adriana Ramos, da ONG Instituto Socio Ambiental (ISA), considera "muito boa " a iniciativa do BNDES de buscar parcerias com ONGs e outras instituições para agilizar a liberação de recursos do Fundo Amazônia. Mas destaca que "a parceria precisa ter divisão de responsabilidades".
Segundo ela, o acerto entre BNDES, Fase e outras ONGs beneficiadas mostra um grau de responsabilidade e risco maior do contratado do que do banco, "que está administrando recurso de doação, que não é dele".

No caso do Fundo Dema, Adriana observa que, se uma organização apoiada por ele não prestar os serviços adequados, a Fase será responsável e terá que se entender com o BNDES. "Isso não é parceria. Parceria é compartilhar risco", diz.

Accioly reagiu às críticas feitas ao BNDES por ONGs e outras entidades, que reclamam da morosidade na liberação dos recursos do Fundo Amazônia e da burocracia no processo de aprovação. "O banco está pouco acostumado a lidar com recursos não reembolsáveis. Temos pouca experiência e estamos aprendendo", disse Accioly.

Adriana elogiou o BNDES pela melhora em alguns processos, como maior disponibilidade de informação para os interessados nos recursos doados pela Noruega e Alemanha. "Agora, precisamos de mais transparência nos critérios que fazem um projeto ser aprovado ou não pela equipe do BNDES."

O BNDES já liberou verba para oito projetos. Três se destinaram aos governos do Pará (R$ 15,9 milhões), Acre (R$ 60 milhões) e Amazonas (R$ 20 milhões), para fortalecer as secretarias de Meio Ambiente. Outros que receberam recursos foram a Fundação Amazonia Sustentável (R$ 19,3 milhões), Funbio (R$ 20 milhões), Imazon (R$ 9,7 milhões), The Nature Conservance (R$ 16 milhões) e Fase (R$ 9,3 milhões).

"A tendência do desembolso do Fundo Amazônia é crescente. Nosso horizonte é liberar US$ 1 bilhão em processo de doação pelo governo da Noruega num horizonte de cinco a seis anos", disse Accioly.

O Fundo Amazônia é candidato ao prêmio "Future Policy Award 2011", que escolherá as políticas florestais mais inspiradoras e inovadoras que contribuem para gestão, conservação e desenvolvimento sustentável de florestas.


Vale vê produzir 320 milhões de toneladas de minério de ferro este ano


CINGAPURA - A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, reiterou sua meta de produzir 320 milhões de toneladas do minério neste ano.

A empresa registrou uma queda na produção no primeiro trimestre por causa de chuvas e inundações, explicou o diretor global de vendas de materiais da mineradora, Michael Zhu, no âmbito de uma conferência em Cingapura nesta quarta-feira, mas disse que a Vale vai reforçar sua produção para compensar essa perda.

O executivo acrescentou ainda que a expectativa da companhia é vender até 130 milhões de toneladas de minério de ferro para a China neste calendário, semelhante aos níveis do ano passado. Notou ainda que a oferta do minério de ferro vai ser "limitada" nos próximos 12 meses e que não vai haver "nenhuma oferta adicional" no mercado no período dos próximos 6 a 12 meses em razão de ofertas reduzidas do Brasil, Austrália e Índia.

Michael Zhu comentou também que a demanda da China vai continuar crescendo enquanto avança a produção de aço.

(Bloomberg News)


Vale exige licença ambiental para Belo Monte - 06/04/2011
A entrada da Vale no consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, já está acertada e a mineradora vai assumir a participação de 9% do grupo Bertin no empreendimento.
O Valor apurou, junto a fontes ligadas ao consórcio que vai construir a usina, que a sociedade só não foi sacramentada até agora porque, para a diretoria da Vale, é fundamental, antes, a obtenção do licenciamento ambiental para a construção da hidrelétrica.  Até agora, a licença dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concede autorização apenas para a abertura do canteiro de obras, e não para a usina em si.  No consórcio Norte Energia, a expectativa é de que a licença de instalação saia ainda neste mês.

A cautela da diretoria da Vale não é mero jogo de cena.  Ontem, veio a tona mais um capítulo das polêmicas que envolvem Belo Monte.  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao governo brasileiro que suspenda o processo de licenciamento da usina.

Preocupado com as comunidades indígenas que vivem na bacia do rio Xingu, a comissão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas para proteger a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas, além da prevenção contra a disseminação de epidemias e doenças.  Por meio do Ministério de Relações Exteriores, o governo emitiu uma nota informando que recebeu "com perplexidade" o pedido da OEA.

"O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis", informou o Itamaraty.  Em nota oficial, a chancelaria questiona a legitimidade do órgão para questionar o andamento do projeto.  "O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna", diz o texto.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, defendeu o projeto e declarou que o posicionamento da OEA está alinhado ao de representações que criticam sem conhecer o projeto profundamente.  "Ela [OEA] conhece muito pouco para dar um parecer deste."

Ontem a Aneel aprovou a declaração de utilidade pública de 3,5 mil hectares necessários para instalação da hidrelétrica no rio Xingu.  A decisão, que atende ao interesse do consórcio Norte Energia, faz parte do processo de desapropriação da área necessária à implantação do reservatório, área de preservação permanente, canteiro de obras e estruturas da usina.  De acordo com o relatório, a área total compreende 2,1 mil hectares do sítio Belo Monte e 1,4 mil hectares do sítio "Pimental".  Estes sítios abrangem propriedades particulares localizadas no município de Vitória do Xingu (PA).

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