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terça-feira, 29 de março de 2011

Presidente da ANATEL: redução de carga tributária neste momento é muito difícil

RIO - O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse, hoje, após ouvir queixas dos presidentes das companhias telefônicas do país, que a redução da carga tributária do setor é muito difícil neste momento.
Sardenberg respondia às críticas feitas pelos presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco; da Telefônica, Antônio Carlos Valente; e da BT no Brasil, Sergio Paulo Gallindo, no seminário sobre o setor realizado hoje na sede da Firjan, no Rio.

Sardenberg se referia ao corte de R$ 50 bilhões em gastos feito pelo governo federal no início deste ano. O presidente da Anatel também criticou a falta de iniciativa das empresas de telecomunicações de apresentarem um projeto concreto de redução na carga tributária do setor. "O que impede as empresas a fornecerem um plano simplificado de impostos? Elas têm que ser claras."

A irritação de Ronaldo Sardenberg se deu porque, no início do dia, os empresários apresentaram dados de que o Brasil tem hoje a segunda maior carga tributária sobre telecomunicações do mundo. "Estamos atrás apenas de Bangladesh", afirmou Valente. "A carga final é de 51%", disse Falco.

A proposta de Luiz Eduardo Falco é que o governo federal abra mão de sua parte na carga tributária para a banda larga e deixe os Estados decidirem a sua parte. "Deste total, 70% é ICMS," explica Falco. "Há Estados loucos para dar isenção, basta o governo regulamentar".

(Paola de Moura | Valor)

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