Alta do PIB do Brasil é a menor entre os Brics no 2º tri, diz IBGE

RIO - O crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre em comparação com o  mesmo período de 2011, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), colocou o Brasil na lanterna do crescimento entre os Brics. A liderança coube à China, com alta de 7,6% na mesma base comparativa.

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Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre sobre o 1º, diz IBGE

A seguir vieram Índia, com 5,5%; Rússia, com 4%; e África do Sul, com 3,2%.
Em termos de PIB per capita, o Brasil, com US$ 11,6 mil, só ficou atrás da Rússia, com US$ 16,7 mil. A seguir vieram África do Sul, com US$ 11 mil; China, com US$ 8,4 mil; e Índia, com US$ 3,7 mil.
Financiamento
O Brasil fechou o segundo trimestre com uma necessidade de financiamento de R$ 27,8 bilhões, a maior para um segundo trimestre desde o início da série histórica do IBGE, em 2000. No segundo trimestre do ano passado, a necessidade de financiamento havia sido de R$ 21,5 bilhões.
O aumento da necessidade de financiamento foi causado principalmente pelo saldo externo negativo de bens e serviços, que subiu R$ 9,2 bilhões na mesma base de comparação. Entre abril e junho deste ano, o déficit foi de R$ 14,4 bilhões, contra um déficit de R$ 5,2 bilhões em igual período do ano passado.
Em contrapartida, a renda líquida de propriedade enviada ao resto do mundo foi reduzida em R$ 1,9 bilhão em relação ao segundo trimestre do ano passado, passando de R$ 18,2 bilhões para R$ 16,3 bilhões.
Essa redução foi causada pela remessa líquida de lucros e dividendos, que caiu R$ 3,9 bilhões, enquanto o pagamento líquido de juros subiu R$ 1,9 bilhões entre o segundo trimestre do ano passado e igual período deste ano.
(Rafael Rosas | Valor)

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Candidato do PT lançou a toalha. Caiu em desgraça, que se vire

João Paulo avisa a aliados que anunciará retirada da candidatura hoje

Um dia depois de ser condenado pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de recursos públicos) no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) avisou a amigos que anunciará, dentro de algumas horas, a retirada de sua candidatura à Prefeitura de Osasco.

Aliados chegaram a sugerir que resistisse por mais um dia, mas, admitindo-se abalado com a decisão do STF, João Paulo disse que não resistirá à pressão para que seja substituído pelo vice de sua chapa, Jorge Lapas (PT).

Gabo Morales -24.ago.2012/Folhapress

O candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha em campanha na Vila Menk na semana passada

Numa reunião na noite de ontem, o núcleo de sua campanha concluiu que João Paulo deve ser poupado de constrangimento público. Há ainda expectativa de que Lapas -- indicado pelo prefeito Emídio de Souza (PT)-- consiga chegar ao segundo turno.

Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo votou por condenar João Paulo. O petista é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara na época em que presidia a Casa (2003-2004).

Ainda falta um voto, do ministro Carlos Ayres Britto, mas, a não ser que algum dos ministros mude seu voto, a condenação já está definida.

O voto que definiu maioria pela condenação foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, oitavo a votar sobre o caso no julgamento do mensalão.

Também votaram pela condenação Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, além do relator, Joaquim Barbosa. O ministro Dias Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição. Apenas o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, ainda não votou.

O ministro José Antonio Dias Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.

A maioria dos ministros inocentou o petista da acusação de peculato pela contratação de um assessor quando presidente da Câmara. A acusação sustenta que houve desvio de dinheiro público, já que a contratação serviu para assessoria pessoal dele.

Quanto à acusação de lavagem de dinheiro contra o petista, os ministros estão divididos e será definida no voto do presidente. Votaram pela condenação neste ponto Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Carmén Lúcia e Joaquim Barbosa. Avaliam que o fato de João Paulo mandar a mulher receber os R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural foi para ocultar a movimentação financeira.
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

Serra cai, Haddad sobe e Russomano lidera as pesquisas

Os resultados das pesquisas Datafolha e Vox Populi, divulgadas ontem à noite, mostraram mais uma queda do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, que perdeu cinco pontos percentuais no levantamento do Datafolha e está com 22% das preferências do eleitorado. O petista Fernando Haddad deu um salto, subiu seis pontos e aparece com 14%. O líder Celso Russomanno (PRB) manteve-se estável com 31%, entre os dois últimos levantamentos do instituto. Os percentuais dos três candidatos são os mesmos no Vox Populi. São as primeiras pesquisas realizadas depois do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

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Várias do Painel da Folha

O sólido crescimento de Celso Russomanno entre os eleitores tucanos confirma diagnóstico interno da campanha de José Serra: a prioridade é reconquistar adeptos que migraram para o líder nas pesquisas -que subiu 16 pontos no grupo de simpatizantes do PSDB, segundo o Datafolha. A erosão do eleitorado serrista também beneficiou Gabriel Chalita, que ganhou 5 pontos entre os peessedebistas. A estratégia inicial para retomar os votos "azuis" será a comparação de currículos.

Red zone Fernando Haddad aumentou de 21% para 40% sua intenção de voto entre os eleitores que manifestam predileção pelo PT, segmento em que Russomanno perdeu 4 pontos percentuais.

Matemática A equipe de Serra relativiza a rejeição do candidato, que atingiu recorde de 43%. Tucanos argumentam que ela é fruto da soma de eleitores dos rivais e do contingente próximo de 25% que vota branco ou nulo.

Correio... Gilberto Kassab enviou ontem e-mail aos 28 secretários e oito presidentes de empresas municipais determinando atenção redobrada com as informações sobre a prefeitura que adversários de Serra veiculam na propaganda na TV e no rádio.

... elegante O prefeito recomenda que assessores convoquem entrevistas coletivas, distribuam notas oficiais e publiquem no site respostas a críticas em tempo real.

Popstar Depois do show de Plácido Domingo na abertura do Centro de Eventos do Ceará, o governador Cid Gomes sonha com Paul McCartney para inaugurar em dezembro o Novo Castelão, estádio da Copa em Fortaleza.

Freio Com a disparada de Geraldo Júlio (PSB) em Recife, empatando com Humberto Costa, setores do PT aconselham que Lula deve sair de cena por lá, para evitar que a eventual derrota seja lida como vitória de Eduardo Campos sobre o ex-presidente.

Sujou 1 A mudança no entendimento do STF sobre lavagem de dinheiro preocupa advogados do mensalão. Ministros chamados "garantistas'', como Gilmar Mendes e Celso de Mello, condenaram João Paulo Cunha pelo crime. Em 2007, Mendes chamou a denúncia de "fantasmagórica'' nesse item.

Sujou 2 Ministros e defensores apostam que o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que também rejeitou o crime em 2007, aceitará a lavagem hoje, o que deve balizar o voto para outros réus.

Saideira Apesar de duro para os réus, o voto de Cezar Peluso foi considerado "brilhante" pela defesa. Um alfinetou: "Ele falou a mesma coisa que Joaquim Barbosa, mas em um terço do tempo".

No telhado No programa de ontem de rádio de Osasco o prefeito Emídio Souza foi muito mais citado que João Paulo Cunha, que só apareceu numa breve fala no final.

Diário Embora desanimados com o viés condenatório geral, os advogados acharam o dia de ontem melhor que que teve a trinca Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dizem que os "garantistas" restabeleceram algumas premissas, como a da presunção de inocência.

Faca Uma preocupação dos réus é com o isolamento de Ricardo Lewandowski, que ficou vencido na maioria dos votos. Temem que, para evitar o isolamento na corte, o revisor endureça em relação a itens do processo.

Visita à Folha Claudio Haddad, presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), visitou ontem a Folha. Estava com Carolina da Costa, diretora acadêmica de graduação, e Cleber Martins, assessor de imprensa.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

Mais uma do juiz Lewandowski

Ricardo Lewandowski Recomenda mandar à esposa pegar o dinheiro roubado, assim você será absolto.

“A questão do João Paulo Cunha tem nuances, e você vai ver que cada réu que é acusado de lavagem de dinheiro, dentro das circunstâncias específicas em que ele sacou, vai ter uma solução”, explicou, reforçando a ideia que já antecipara no julgamento quinta-feira, quando ressaltou que, ao contrário de outros réus, que enviaram até garçons e contínuos para pegar o dinheiro, Cunha havia mandado a própria mulher, o que a seu ver demonstra que agira às claras.

"Juiz não pode se pautar pela opinião pública”, disse o ministro. Parece que só se pauta pelo Planalto.

Duas caras do Lewandowski

Lewandowski nega habeas corpus para pobre que tinha furtado farol de milha e a pescador que fisgou 12 camarões em Santa Catarina e libera poderoso militante do PT, acusado de peculato.

Está na Biblia, quem tudo tem,  tudo le será dado e em dobro.....

LINHA DURA

E Lewandowski tem sido duro em outros julgamentos. Anteontem, numa das turmas do STF, negou habeas corpus para um carcereiro acusado de peculato em Tatuí, em SP. Ele foi condenado por furtar o farol de milha de uma moto. O valor, apurado em perícia: R$ 13.

LINHA DURA 2

Lewandowski, também contra um pescador que fisgou ilegalmente 12 camarões em Santa Catarina, foi voto vencido: Gilmar Mendes e Cesar Peluzo, da mesma turma, defenderam o trancamento das ações. Numa terceira, sobre o furto de uma bermuda, acompanharam Lewandowski: o réu tinha antecedentes criminais.

Dilma deve vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção

A presidente Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o País. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se reuniu ontem (22) com a presidente, o Artigo 2º do texto, que trata da seleção dos estudantes, será vetado.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a seleção dos estudantes que terão direito a ingressar nas universidades federais pelo sistema de cotas raciais e sociais será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no Ensino Médio. Com o veto a esse trecho, o governo quer garantir que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja a ferramenta para definir o preenchimento da vagas destinadas às cotas.

"Vai ter o veto do Artigo 2º, que é o acesso. O acesso se faz pelo Enem. A regra republicana do Brasil é o Enem. Os alunos já optaram pelo Enem", disse o ministro.

O projeto de lei aprovado pelo Senado, no começo deste mês, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais em todo o país reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes negros, pardos ou indígenas, ou que tenham estudado em escolas da rede pública.

Dilma tem até o dia 29 de agosto para sancionar a nova lei.
(Agência Brasil)

Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe

Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe. Nas cidades, 16% da população (74 milhões de pessoas) carecem de saneamento adequado. A constatação está no relatório Estado das Cidades da América Latina e Caribe, divulgado na terça-feira (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O estudo também traz notícia positiva que a região já alcançou o Objetivos do Milênio em relação ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana têm acesso à água encanada.

No entanto, o desperdício de água tratada é grande. Cerca de 40% da água desperdiçada ocorrem devido infraestrutura precária de abastecimento e uso inadequado. As tarifas cobradas pelo fornecimento não costumam cobrir os custos de operação e penalizam os mais pobres, segundo as Nações Unidas.

“Há muitos cidadãos mais pobres que pagam caro pelo serviço, às vezes, o dobro que os mais ricos por um serviço pior”, comentou o oficial principal de Assentamentos Humanos do ONU-Habitat, Erik Vittrup.

Constatou-se que cada habitante já produz o equivalente a 1 quilo de resíduos, e a quantidade não para de crescer. De acordo com a pesquisa, os serviços de reciclagem, reutilização e aproveitamento dos resíduos sólidos ainda são incipientes em todos os países da região.

“Ainda tem um grande número de cidades que estão contaminando rios e mares e deixando lixo a céu aberto”, lamentou Vittrup.

A pesquisa apontou falhas no acompanhamento sistemático e organizado desses serviços, como a falta de indicadores precisos, completos e comparáveis, prejudicando a adoção de estratégias. Em geral, os dados são fornecidos pelos próprios provedores dos serviços. (Fonte: Flávia Villela/ Agência Brasil)

Dados do desmatamento estarão na internet quinzenalmente, diz INPE

A atualização dos dados do DETER – Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, da Amazônia, na internet, passa a ser feita a cada 15 dias.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) envia alertas de degradação e desmatamento na Amazônia ao IBAMA todos os dias. O órgão os utiliza para orientar a fiscalização e garantir ações eficazes de controle da derrubada da floresta.

Não há mudança nessa operação diária entre INPE e IBAMA, apenas na frequência de divulgação dos dados na internet. Antes, essas informações ficavam acessíveis ao público a cada mês, bimestre ou trimestre, geralmente após sua apresentação pelo governo federal em Brasília.

A nova forma de divulgação dos dados do DETER foi acordada entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual o INPE está ligado, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pelo IBAMA. Assim, a sociedade pode conhecer novos resultados sobre o monitoramento da Amazônia com maior frequência, pois dados do sistema serão apresentados duas vezes por mês, sempre por meio da página www.obt.inpe.br/deter.

Nesta segunda-feira (20), foram publicados os dados referentes ao monitoramento realizado de 1º a 15 de agosto.

Sobre o DETER – Realizado pela Coordenação de Observação da Terra do INPE, o DETER é um serviço de alerta de desmatamento e degradação florestal na Amazônia Legal baseado em dados de satélite de alta frequência de revisitação.

O DETER utiliza imagens do sensor Modis do satélite Terra, com resolução espacial de 250 metros, que possibilitam detectar polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares. Nem todos os desmatamentos são identificados devido à eventual cobertura de nuvens.

A menor resolução dos sensores usados pelo DETER é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novos desmatamentos.

Este sistema registra tanto áreas de corte raso, quando os satélites detectam a completa retirada da floresta nativa, quanto áreas classificadas como degradação progressiva, que revelam o processo de desmatamento na região.

Os números apontados pelo DETER são importantes indicadores para os órgãos de controle e fiscalização. No entanto, para computar a taxa anual do desmatamento por corte raso na Amazônia, o INPE utiliza o PRODES (www.obt.inpe.br/prodes), que trabalha com imagens de melhor resolução espacial capazes de mostrar também os pequenos desmatamentos. (Fonte: G1)

Cenários sobre desindustrialização e reprimarização da economia se confirmam

Brasil se afasta de países avançados, diz estudo

O  Brasil entrou num processo de desindustrialização precoce e de distanciamento em relação às economias avançadas, sobretudo as que estão hoje na fronteira do desenvolvimento tecnológico, segundo estudo dos economistas André Nassif, do BNDES e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carmem Feijó, da UFF, da Eliane Araújo, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A queda da fatia da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), a elevação do déficit comercial nos setores mais intensivos em tecnologia e o aumento da distância da produtividade do trabalho na indústria brasileira em relação à americana apontam nessa direção, dizem os autores.

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Caras pintadas Chapa Branca

Assuntos gerais.

Cara-pintada. Na segunda audiência com a presidente desde a posse, a UNE insistirá amanhã nos 10% do PIB na Educação e pedirá que o MEC acelere o controle da qualidade do ensino nas universidades federais.

Coseguiram tirar Serra, mas aí vem um Tiririca para prefeito de São Paulo

Esculhambação

Celso Russomanno ocupar a liderança na disputa à prefeitura é a melhor síntese para mostrar a esculhambação até agora nessa eleição. Afinal, ele é essencialmente um produto de mídia, onde se destacou por tratar de assuntos que pouco têm a ver (ou quase nada a ver) com questões municipais. De certa forma, é a reprodução do efeito Tiririca.

Chegamos a esse ponto por causa, até aqui, de um vazio. A rejeição de Serra, que, segundo o Datafolha, bateu em 38%, é resultado da percepção de que ele, apesar de seu preparo, não está realmente interessado em ser prefeito. É apenas a falta de alternativa à espera de algo melhor.

Tanto Serra como Russomanno adaptaram seus discursos para ganharem os votos de evangélicos e católicos, trazendo para eleição uma visão atrasada da política.

Gabriel Chalita faz campanha pela inovação e moralidade a bordo do PMDB. Fernando Haddad, hoje, é mais lembrado pela foto com Paulo Maluf e parecer um assessor de Lula. Ataca Kassab que, por pouco, não esteve ao seu lado.

Tanto para o PT quanto para o PSDB a cidade é um trampolim --e isso fica visível mesmo para o cidadão comum. Para a Igreja Universal, Russomanno é a chance de ter um pé no terceiro cargo eletivo mais importante do país.

O horário eleitoral tende a mudar os resultados revelados pelo Datafolha.

Mas o que vemos na pesquisa aponta um problema: a sociedade paulista vive um momento criativo, inovador e pulsante, descolado da política local.

Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Desenvolve o Catraca Livre, eleito o melhor blog de cidadania em língua portuguesa pela Deutsche Welle. É morador da Vila Madalena.

Discurso do Presidente do Uruguai, José Pepe Mujica na Rio+20 - Legendad...

O Sul Maravilha recebe o maior investimento de empresa privada no Brasil, diz Vale

Orçamento do projeto é de cerca de US$ 20 bilhões; com modificações, haverá redução no consumo de recursos energéticos

RIO - O presidente da Vale, Murilo Ferreira, ressaltou nesta quarta-feira, 27, que o projeto Serra Sul , que obteve licença ambiental prévia, é o maior investimento já feito por uma companhia privada no Brasil. O orçamento de Serra Sul é de cerca de US$ 20 bilhões. O executivo admitiu que a licença demorou para ser obtida. Ferreira agradeceu o esforço do comitê de Meio Ambiente criado para agilizar a obtenção de licenças pela companhia.

Em teleconferência, o executivo informou que o projeto sofreu modificações e, com isso, toda a parte logística fica fora da área da Floresta Nacional de Carajás. Nesse modelo, apenas uma parte da mina fica dentro da Floresta. Com essa modificação, o projeto conseguiu uma redução de 93% no consumo de água, de 77% no consumo de combustível e de 80% na emissão de gases. Segundo ele, o modelo adota um perfil sustentável para o projeto.

Ferreira revelou que apresentou nesta quarta à presidente da República, Dilma Rousseff, o projeto de Serra Sul. "Ela deu palavras de muito estimulo para nós. Se mostrou muito confiante de que vamos levar o projeto adiante", afirmou.

Segundo Ferreira, a Vale planeja elevar a produção do Sistema Norte para 230 milhões de toneladas de minério de ferro. Em 2011, a produção alcançou 109 milhões de toneladas de minério de ferro.

De acordo com o presidente da companhia, esse incremento de produção virá exatamente do projeto Serra Sul, que tem capacidade para agregar 90 milhões de toneladas de minério de ferro e outros 40 milhões de toneladas de Serra Norte. "Em 2017 devemos produzir 460 milhões de toneladas, considerando que nossa produção hoje está na casa de 310 milhões. Teremos aumento substancial até lá", disse.

Segundo ele, 80% da engenharia do projeto Serra Sul já está pronto, o que deve agilizar a entrada em operação de Serra Sul. 

ESTADO DE SÃO PAULO. 

Vale obtém licença ambiental para projeto de minério em Carajás

SÃO PAULO - A Vale informa que recebeu a licença prévia (LP) para o projeto de minério de ferro Carajás S11D, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o fato relevante, a LP faz parte da primeira fase de licenciamento do empreendimento e atesta sua viabilidade ambiental.

Ainda segundo o comunicado, o S11D é o maior projeto da história da Vale e também o maior da indústria de minério de ferro, constituindo-se na principal alavanca de crescimento da capacidade de produção e da manutenção da liderança da companhia no mercado global em termos de volume, custo e qualidade.

Localizado na serra sul de Carajás, no Pará, com investimento previsto de US$ 8,039 bilhões para o desenvolvimento de mina e usina de processamento, o projeto tem capacidade nominal de 90 milhões de toneladas métricas anuais (Mtpa) de minério de ferro com teor médio de ferro de 66,48% e baixa concentração de impurezas. A entrada em operação está prevista para o segundo semestre de 2016.

O S11D será acompanhado por investimento em infraestrutura de logística (na estrada de ferro Carajás e terminal marítimo de Ponta da Madeira) estimado em US$ 11,4 bilhões, o que permitirá, após sua conclusão, a movimentação de 230 Mtpa de minério de ferro.

Com a aplicação do conceito de mineração sem caminhões, os caminhões fora-de-estrada serão substituídos por uma estrutura composta por escavadeiras e britadores móveis que irão extrair o minério de ferro e alimentar correias transportadoras que farão o transporte até a usina de beneficiamento. Segundo a Vale, o processamento do minério de ferro a partir da umidade natural (sem acréscimo de água) é outra tecnologia que mitigará os impactos ambientais. "Essa técnica elimina a geração de rejeitos com o máximo de aproveitamento do minério, pois as partículas mais finas, que seriam eliminadas no processo convencional, misturam-se ao produto final", explica a empresa, no fato relevante.

Conforme o comunicado, quando estiverem operando a mina e a usina do S11D produzirão com economia de 93% e 77%, respectivamente, no consumo de água e combustível, possibilitando a redução de 50% na emissão de gases de efeito estufa, quando comparado aos métodos convencionais. O processamento a seco permitirá também a redução do consumo de energia elétrica em 18 mil MW ao ano e a eliminação do uso de barragem de rejeito, minimizando a intervenção em ambientes nativos.

A Vale diz ainda que "Carajás oferece a melhor plataforma de crescimento de minério de ferro no mundo, combinando substancial volume de reservas provadas e prováveis, 4,239 bilhões de toneladas métricas, e baixo custo operacional resultante da alta qualidade do depósito mineral e do eficiente sistema logístico para transporte a longa distância".

"O projeto S11D estabelecerá base para a construção ao longo do tempo de novas plataformas de criação de valor mediante desenvolvimento de projetos brownfield de baixo custo de investimento, dando sustentação à manutenção no longo prazo da liderança da Vale no mercado global de minério de ferro", afirma a companhia. "O minério de ferro de alta qualidade de Carajás apresenta menores custos operacionais e valor em uso superior para a indústria do aço, pois implica maior produtividade e menor consumo de combustível e emissões de carbono, o que magnifica a sensibilidade da demanda global à expansão da produção do metal e contribui para a sustentabilidade ao longo da cadeia produtiva", acrescenta.

A mineradora ressalta também que "o aumento de produção de minério de ferro de alta qualidade está em linha com a estratégia da Vale de crescimento e criação de valor sustentável baseado numa plataforma de ativos de classe mundial, gestão ativa de portfólio e disciplina na alocação de capital". Conforme a empresa, o passo seguinte no processo de licenciamento ambiental é a obtenção da licença de instalação (LI), o que viabilizará o início das obras de construção da usina.

Lúcio Flávio Pinto mandou ver

 

Não há mais, a rigor, candidato de esquerda. Monopolista da ética, o PT a negociou em praça pública, jogando fora o elemento que distinguia a esquerda dos demais grupos políticos. 

Daí o eleitor não conceder um segundo mandato a Ana Júlia Carepa. E talvez decida repetir a rejeição a Edmilson, cansado de retórica vazia.

 Jornalista Lúcio Flávio Pinto. Sobre eleições municipais em Belém. 

E os outros?.

 

Justiça americana nega pedido para conter aumento da mistura de etanol

SÃO PAULO - O tribunal de apelações do distrito de Columbia, nos Estados Unidos, negou hoje um pedido formal que havia sido feito para que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) interrompesse a expansão da mistura de etanol à gasolina no país. Atualmente, a maior parte da gasolina vendida nos EUA contém 10% de etanol.

Em 2009, os fabricantes do biocombustível pediram à EPA a permissão para adicionar até 15%, em uma tentativa de expandir o mercado. O órgão ambiental concedeu uma vitória parcial ao setor, ao autorizar que o chamado E15 (gasolina que possui 15% de etanol) fosse utilizado em veículos fabricados a partir de 2001.

No fim de 2010, associações que representam as indústrias de petróleo e de automóveis contestaram a decisão, dizendo que a aprovação parcial poderia expô-las a ações judiciais de clientes que colocassem o biocombustível no motor errado. As empresas de alimentos, preocupadas com o fato de que o uso de mais etanol elevaria os custos de milho — base para a alimentação animal — também levou sua reclamação à justiça.

Segundo o tribunal, o pedido foi negado porque nenhuma das partes tinha o direito legal de contestar a decisão da EPA. Bob Greco, diretor do Instituto Americano de Petróleo, que representa as indústrias de petróleo e gás, disse que é "surpreendente que o tribunal não aceite que as refinarias, que devem cumprir com o mandato de etanol, têm legitimidade para este caso".

Em nota, a EPA informou que "esta decisão e as ações anteriores da EPA não exigem o uso ou a venda de E15. A EPA continuará a trabalhar com as partes interessadas para garantir uma transição suave se houver a decisão por introduzir o E15 no mercado”. Apesar da decisão, não está claro qual será a amplitude de adoção do E15. Os maiores fabricantes de automóveis disseram que suas garantias não cobrem danos associados com o E15, embora a EPA diga que a mistura é segura em carros novos.

Representantes da Associação Nacional de Lojas de Conveniência, um grupo comercial que representa os postos de gasolina nos EUA, estão preocupados se o E15 pode ser armazenado com segurança em tanques subterrâneos e temem serem responsabilizados por clientes que utilizarem o produto em motores não indicados.



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Após críticas a 'kit gay', Haddad defende respeito à diversidade

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu hoje "respeito à diversidade" após ter sido criticado na internet pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, que o chamou de "pai e mentor intelectual do kit gay".

Coordenador da campanha de Celso Russomanno (PRB), Pereira, que é bispo da Igreja Universal, disse ontem no Twitter que Haddad "queria iniciar as crianças na sexualidade precoce". Ele se referia ao material anti-homofobia produzido para escolas quando o petista era ministro da Educação.

A declaração de Pereira foi uma reação ao fato de um perfil de apoiadores do petistas no Twitter ter divulgado processos contra Russomanno na Justiça.

Após caminhar pela Bienal do Livro, Haddad afirmou, sem defender especificamente o "kit gay": "Entendo que a diversidade é a força de São Paulo. Se nós pudermos respeitar todas as pessoas em relação a todas as possibilidades, é muito bom para a cidade. Uma cidade em que as diferenças sejam respeitadas e até enaltecidas", afirmou Haddad.

Ele disse não ter acompanhado o bate-boca entre Pereira e os petistas e afirmou que debates na internet devem permanecer no espaço virtual. Defendendo uma campanha de "alto nível", o petista disse ser preciso "perdoar e compreender um gesto que tenha sido impensado da parte de quem quer que seja".

O candidato José Serra (PSDB) também visitou a Bienal do Livro, mas petista e tucano não se encontraram.

Haddad, que fez campanha ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou em frente a um stand fechado em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dava uma palestra, mas também não houve encontro dos dois.

(Folhapress)

Economia dá primeiros sinais de recuperação

Três indicadores divulgados ontem deram os primeiros sinais de recuperação da atividade econômica, ainda que em ritmo moderado. As vendas do comércio varejista de junho cresceram 6,1% em relação a maio, feito o ajuste sazonal. Elas foram puxadas pelo salto de 16,4% das vendas de veículos e autopeças, um reflexo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

Já o saldo entre contratados e demitidos com carteira assinada em julho ficou em 142,5 mil, 1,4% acima de julho de 2011, depois de dois meses em que a geração de empregos tinha sido quase 45% inferior à do mesmo mês do ano passado. Até a combalida indústria de transformação mostrou resultado favorável. E o índice de confiança do empresariado industrial subiu 2,2% em agosto, para 54,5 pontos.




"Os números do varejo mostraram um consumo bastante forte e o Caged [Cadastrado Geral de Empregados e Desempregados]

revelou alguma reação do emprego, o que é positivo", diz o economista Alexandre Teixeira, sócio da MCM Consultores, para quem a retomada está em curso, embora não seja generalizada nem muito expressiva. A indústria, por exemplo, ainda patina.

O resultado mais forte do comércio, com alta surpreendente de 0,8% no setor de supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, fez Teixeira elevar sua estimativa para o crescimento do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de junho de 0,5% para 0,8%, na comparação com maio. Termômetro do Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br será divulgado hoje.

Para a economista Fernanda Consorte, do Santander, os dados do Caged apontam para um segundo semestre melhor do que o primeiro. Uma retomada mais forte, contudo, ainda esbarra no desempenho fraco da indústria, afirma.

VALOR ECONÔMICO

Dilma promete estimular investimento privado para combater crise, como?

MARECHAL DEODORO - A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira que o governo seguirá estimulando os investimentos privados como forma de combater os efeitos da crise econômica global. “O Brasil vai combater a crise investindo”, afirmou Dilma, que participou da inauguração de uma fábrica de PVC da Braskem, em Alagoas.
A presidente admitiu que o governo federal segue preocupado com os custos elevados e com a perda de competitividade da indústria nacional, motivo pelo qual continuará anunciando pacotes de estímulo ao investimento.
“Primeiro foi o pacote de rodovias e ferrovias, depois vêm os portos e aeroportos e também a mudança no patamar de custo da energia elétrica no Brasil”, afirmou a presidente, no momento em que foi mais aplaudida pelos presentes. Segundo ela, a economia já começou a reagir aos estímulos do governo.
Dilma também ressaltou a política econômica ao mencionar que seu governo não repete a “situação de valorização artificial do câmbio, como acontecia em outros tempos”.
Antes dela, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, rebateu as críticas de que as medidas federais são anunciadas de forma dispersa e sem consistência.
“Para os desatentos, dizemos que as medidas parecem fatiadas porque são setoriais, e as indústrias têm setores”, afirmou o ministro. “Mas é claro que há uma lógica”, completou.
Além de Pimentel, participaram da solenidade o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, além do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).
(Murillo Camarotto | Valor)

PIB da Venezuela cresce 5,6% no primeiro semestre

O Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela cresceu 5,4% no segundo trimestre deste ano em comparação com igual período do ano passado. Esse foi o sétimo trimestre seguido em que a economia do país avançou, segundo os números divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central da Venezuela.

O setor de petróleo expandiu-se 1% no período, enquanto o de construção cresceu 17,6%. Mineração foi o único setor que recuou no segundo trimestre, caindo 4,5%. Nos primeiros seis meses deste ano, o PIB venezuelano aumentou 5,6% ante igual intervalo do ano passado.
O presidente Hugo Chávez elevou fortemente os gastos públicos em programas sociais antes da eleição de 7 de outubro, na qual buscará a reeleição. Um programa que prevê a construção de centenas de milhares de casas para os cidadãos de baixa renda nos próximos vários anos é uma das principais bandeiras de Chávez na corrida eleitoral contra o candidato da oposição, Henrique Capriles.

(Dow Jones)

Valor Econômico.

Serra diz que ‘kit gay’ tinha aspectos ‘ridículos’

Cadidato tucano disse que Haddad deve explicações sobre o material, criado quando petista era ministro da Educação

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, criticou o "kit gay" criado a pedido do Ministério da Educação e afirmou que o ex-ministro Fernando Haddad (PT), seu adversário na disputa, deve explicações sobre a elaboração do material de combate ao preconceito a homossexuais.

JF Diorio/AE
Candidato tucano criticou 'kit gay'

Questionado sobre o assunto em entrevista à rádio Jovem Pan, na manhã desta quinta-feira, 16, o tucano disse que o kit que seria usado contra a homofobia na rede pública de ensino tinha "aspectos ridículos e impróprios".

"Não quero nem entrar em detalhes, porque vão dizer que eu estou introduzindo (o tema na campanha), mas (o "kit gay") tinha aspectos ridículos e impróprios para passar para crianças pequenas", afirmou.

Apesar de dizer que não pretende apresentar o tema durante a campanha, o tucano ligou diretamente Haddad à criação do material. "Quem fez foi o Ministério da Educação quando Fernando Haddad era titular, então é natural que cobrem isso na campanha. Ele é quem tem que se explicar, não são os outros candidatos", disse o candidato do PSDB.

Serra tem dirigido críticas ao candidato petista nos últimos dias, apesar de dividir a primeira colocação nas pesquisas de intenção de voto com o candidato do PRB, Celso Russomanno.

Na terça passada, Serra fez referência ao julgamento do mensalão, que está sendo realizado pelo Supremo Tribunal Federal em Brasília. O escândalo tem petistas como alvo principal. Nos bastidores, a campanha de Serra acredita que Haddad vai subir nas pesquisas com o início do horário eleitoral de TV no dia 21 de agosto.

Na entrevista desta quinta, Serra afirmou ainda que o "kit gay", elaborado por uma ONG a pedido do Ministério da Educação, era uma "via errada" de combate ao preconceito.

"(O kit gay) foi considerado um equívoco, tanto que a presidente (Dilma Rousseff) retirou quando tomou conhecimento. Não era apenas combate ao preconceito, era uma via errada."

Haddad disse que recebeu o comentários como um "elogio" a Dilma, que vetou a distribuição do material nas escolas. Para o petista, a decisão da presidente foi acertada naquele momento.

"Acho que é a primeira vez que ele elogia algo que a Dilma tenha feito", disse o candidato do PT.

O petista, no entanto, não gostou dos adjetivos usados pelo tucano para qualificar o kit, que seriam "um desrespeito" ao trabalho da ONG que o produziu.

Evangélicos. O "kit gay" também é alvo de críticas de líderes evangélicos, de quem Serra se aproximou durante a campanha. Nos últimos meses, pastores declararam que pretendem fazer campanha contra Haddad por sua relação com o material.

Entre os religiosos que fizeram críticas ao material anti-homofobia estão líderes da Igreja Universal, que apoia Russomanno, e da Assembleia de Deus, que tem parte de seus pastores ao lado de Serra e uma ala com Gabriel Chalita (PMDB).

O candidato do PSDB disse, também na entrevista desta quinta, que não pretende focar sua campanha na relação com as igrejas, mas admitiu a importância do segmento. "Para mim, política não é a mesma coisa que religião, mas religião e política são duas coisas fundamentais", disse Serra. "Minha preocupação como candidato é ganhar todos os setores do eleitorado", afirmou.

Questionado sobre a relação de Serra com as igrejas, Haddad afirmou que pedir votos dentro de um culto religioso "não é compatível" com a figura de um candidato. "Visito lideranças religiosas com muito gosto, mas para oferecer apoio para que a missão religiosa ajude os mais pobres e amplie os programas socias. Minha relação para aí", disse.

O petista afirmou ainda que é função do prefeito garantir a liberdade religiosa na cidade e, por isso, se eleito, trabalhará pela regularização de templos religiosos hoje em situação irregular.

ESTADO DE SÃO PAULO.

Fazenda quer ajuda da Vale para Orçamento

Em um dos processos em que cobra da Vale dezenas de bilhões de reais por conta de lucro obtido por suas controladas no exterior, a Fazenda Nacional cita a execução do Orçamento da União como argumento (ainda que não o único) para convencer a Justiça de que ela deve manter a cobrança dos tributos da mineradora.

De acordo com relato do desembargador Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Fazenda alega que a "vultosa quantia é de suma importância para concretização de diversas políticas públicas federais", e prevê que a cobrança dos R$ 24 bilhões (referentes a dois dos quatro autos de infração lavrados pelo Fisco contra a Vale) ajudaria a "mitigar os efeitos negativos advindos do corte das despesas primárias do governo federal, na ordem de cinquenta e cinco bilhões de reais".

A Fazenda diz ainda, segundo relato do desembargador, que a liberação dos recursos do orçamento ao longo de 2012 depende da entrada "de receitas de natureza extraordinária, entre as quais incluem-se os pagamentos oriundos de atividades de cobrança e fiscalização e as receitas provenientes de decisões na esfera judicial".

No seu argumento final, contrário à Vale, o magistrado usa argumentos jurídicos — decisões de mérito na primeira e segunda instância desfavoráveis à companhia — para manter a cobrança. Mas cita que impedir a execução causaria grave lesão à economia pública, "dado o gigantismo das cifras envolvidas no debate".



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Garimpos clandestinos levam devastação à Amazônia Legal

A crescente presença dos garimpos na Amazônia brasileira, estimulada pelo aumento do preço do ouro no mercado nacional e internacional, traz à tona um alerta ambiental que vai além da visível degradação de solos e margens de rios. O uso de substâncias como mercúrio e cianeto na separação e limpeza do mineral transforma o garimpo de ouro em uma das atividades mais poluidoras, contribuindo para a contaminação de peixes e animais silvestres e afetando a saúde humana.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, diz que o problema da derrubada de árvores na região amazônica para exploração mineral, por exemplo, é minimizado ante os efeitos produzidos pelo uso indiscriminado do mercúrio. “Usado na hora de concentrar o ouro, de queimar o ouro, o mercúrio, evapora ou vai para os peixes. Essa é uma cadeia que ninguém sabe de fato qual importância tem, mas efeito é grave”, ressalta o geólogo.

O coordenador-geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Dutra, cita pesquisas segundo as quais o mercúrio usado nos garimpos vai sendo acumulado na cadeia alimentar local. “Peixes carnívoros acumulam o mercúrio e o ser humano, ao comer tais peixes, ingere tudo.”

De acordo com especialistas, na bacia do Rio Tapajós no Pará, onde existiam mais de 200 garimpos em atividade na década de 1990, foram liberadas, anualmente, cerca de 12 toneladas de mercúrio no ambiente. Conforme levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a concentração de mercúrio analisada no cabelo de pescadores de uma vila da região mostrou que o metal provocou problemas de visão e comprometimento muscular nos ribeirinhos.

Países como Argentina, Índia e Filipinas já proibiram o uso do mercúrio. No Brasil, a retomada do garimpo em larga escala faz com que se intensifique o uso do produto. Depois de encontrar o ouro, os garimpeiros aplicam o mercúrio e aquecem o minério amalgamado. O resultado é o ouro puro e a evaporação de mercúrio na atmosfera e nas águas próximas, afetando peixes e animais silvestres que acumulam facilmente o produto.

Há quase dois meses, sob o argumento de regularizar a atividade do garimpo na região, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas aprovou uma resolução estadual liberando o uso do mercúrio pelos garimpeiros, mas com algumas condições, como a comprovação da origem de compra da substância e o uso de equipamentos adequados para sua aplicação.

O Ministério Público Federal no estado recomendou a suspensão da medida, argumentando que substância pode representar ameaça à saúde humana e ao meio ambiente. Ontem (14), representantes de garimpos e do governo do Amazonas começaram a discutir o problema. Segundo assessoria do governo do estado, um grupo técnico, que tem entre seus integrantes alguns participantes do encontro de ontem, apresentará, até o fim desta semana, avaliações sobre o uso do mercúrio para que uma equipe jurídica decida o futuro da resolução.

O geólogo Elmer Prata Salomão acrescenta que, além de mercúrio, os garimpeiros usam outra substância tóxica, o cianeto. “Usado corretamente, não tem problema, mas se deixar cianeto na água, sem neutralizar, todos os animais que bebem esta água vão morrer. O uso do cianeto na mineração é clássico, mas tem que ser feito com todas precauções e cuidados que a tecnologia oferece.”

Assim como o mercúrio foi liberado no Amazonas, órgãos ambientais de outros estados têm autorizado o uso do cianeto e garantido fiscalizações rotineiras. Salomão cita os estados do Pará e de Mato Grosso como exemplos. “Se pegar um rio amazônico e lançar cianeto, vai ser um desastre”, conclui o geólogo.

(Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil).

Oposição ironiza, 'lamenta atraso' e louva 'mudança de curso' de petista

 lançamento do pacote de concessões foi alvo de ironia do PSDB, que divulgou nota cumprimentando a presidente Dilma "por ter aderido ao programa de privatizações".

O partido foi criticado pelo PT, em campanhas eleitorais anteriores, por ter patrocinado medidas semelhantes.

"Lamentamos o atraso dessas iniciativas, que, a curto prazo, não poderão atenuar o decepcionante crescimento do PIB. Porém reconhecemos que essa mudança de rumo adotada pelo governo significa avanços para o país."

A presidente anunciou que repassará ao setor privado concessões para a exploração de rodovias e ferrovias, com as quais o governo espera viabilizar investimentos de
R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.

PARCERIA

Dilma negou durante o lançamento do pacote que as medidas sejam privatização e afirmou que o governo não está se desfazendo de patrimônio público.

"Estamos fazendo parceria com o setor privado para beneficiar a população, para saldar uma dívida de décadas e um atraso nos investimentos, e assegurar o menor custo logístico."

A Folha apurou, porém, que a gestão Dilma planejou o lançamento de um plano ambicioso para quebrar um paradigma dentro do partido e neutralizar futuras resistências dentro do PT. O objetivo era ter uma "vacina" contra reações.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), chamou o plano de "reforma ideológica" de Dilma.

"Diante da falta de recurso e eficácia do governo, ele passa por cima da sua gênese estatizante para tentar ter alguns resultados. Acho que esse pacote deveria ter sido lançado há pelo menos dez anos", afirmou Maia.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apoiou as medidas anunciadas pelo governo.

"O governo federal está no rumo certo. Sempre defendemos as concessões", afirmou o tucano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o plano. O petista disse que, quando o Estado tem dificuldade orçamentária para fazer obras com dinheiro da União, é preciso passar os projetos para a iniciativa privada.

"Afinal de contas, o povo muitas vezes não quer saber se quem faz é o Estado ou a iniciativa privada. O que ele quer é o benefício."

O ex-presidente afirmou que, após um período sendo administradas pela iniciativa privada, os projetos voltarão para o Estado.

UOL

Problema semântico - Não é privatização, apenas Concessão, por 99 anos

Concessão.

Essa foi a saída que encontrou o governo para privatizar os principais aeroportos do Brasil. Foram incluídos apenas que são do interesse do setor privado. 
 
Concessão: outorga que faz o poder público a um particular ou a uma empresa privada, do direito de executar, em seu nome e mediante certos encargos e obrigações, uma obra, ou a exploração de serviço público ou de certos bens, como recursos minerais, p.ex., por um tempo determinado.

Um a um vai caindo os fundamentos históricos do Partido dos Trabalhadores. 

Tucano parabeniza à Presidente Dilma. Eles se entendem muito bem.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), cumprimentou a presidente Dilma Rousseff, em nota à imprensa, por aderir às privatizações, apesar do atraso. Sérgio Guerra enfatizou que o PSDB desenvolve esse programa há anos. E lamentou que essa nova postura da presidente não poderá, a curto prazo, atenuar “o decepcionante crescimento do PIB brasileiro”. Veja aqui a íntegra da nota do presidente tucano:

O PSDB cumprimenta a presidente Dilma

O PSDB sempre colocou os interesses dos brasileiros acima dos interesses partidários. Por isso, cumprimenta a presidente Dilma por ter aderido ao programa de privatizações, há anos desenvolvido pelo partido, como um dos caminhos para acelerar os investimentos em infraestrutura.

Lamentamos o atraso dessas iniciativas que, a curto prazo, não poderão atenuar o decepcionante crescimento do PIB brasileiro. Porém, reconhecemos que esta mudança de rumo adotada pelo governo significa avanços para o país.

Chegou a hora de dar mais atenção à produção, ampliando os investimentos públicos e privados para criar um clima de maior confiança na continuidade do crescimento econômico. Só assim, será possível assegurar, a médio prazo, o desejável aumento do consumo e do bem-estar dos brasileiros.

Sabemos que a presidente poderá ser cobrada por adotar medidas opostas às que defendeu em sua campanha eleitoral de 2010. Foi o que já ocorreu na privatização dos aeroportos. Esperamos que o improviso e a falta de convicção, por parte do governo e de seu partido, não impeçam a implantação dessas decisões importantes para o Brasil.

Deputado Federal Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB

Repleta de garimppos, Amazônia abriga terceira corrida do ouro no Brasil

O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

A retomada do movimento garimpeiro em áreas exploradas no passado, como a Reserva de Roosevelt, e a descoberta de novas fontes de riqueza coincidem com a curva de valorização do ouro no mercado mundial. No ano passado, a onça – medida que equivale a 31,10 gramas de ouro – chegou a valer mais de US$ 1,8 mil.

Com a crise mundial, a cotação no mercado internacional, recuou um pouco este ano, mas ainda mantém-se acima de US$ 1,6 mil. No Brasil, a curva de valorização do metal continua em ascensão. No início deste ano, o preço por grama de ouro subiu 12%, chegando a valor R$ 106,49.

“É um valor muito alto que compensa correr o risco da clandestinidade e da atividade ilegal. Agora qualquer teorzinho que estiver na rocha, que antes não era econômico, passa a ser econômico”, afirma o geólogo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e ex-presidente do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Leia mais
Polícia Federal aumenta combate ao garimpo ilegal
Mecanização de garimpos dificulta repressão da atividade ilegal

Como a atual corrida do ouro é muito recente, os dados ainda são precários e os órgãos oficiais não têm uma contagem global. Segundo Salomão, que presidiu o DNPM na década 1990, depois da corrida do ouro de Serra Pelada, foram feitos levantamentos que apontaram cerca de 400 mil garimpeiros em atividade no Brasil.
Regiões estratégicas

O secretário executivo da Adimb (Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira), Onildo Marini, cita duas regiões em Mato Grosso consideradas estratégicas para o garimpo: o Alto Teles Pires, no norte do estado, que já teve forte movimento da atividade e hoje está em fase final, e Juruena, no noroeste mato-grossense, onde o garimpo foi menos explorado.

“Tem garimpos por toda a região e tem empresas com direitos minerários reconhecidos para atuar lá”, relata. Como ainda há muito ouro superficial que atrai os garimpeiros ilegais, a área tem sido alvo de conflitos. As empresas tentaram solucionar o problema no final do ano passado, quando procuraram o governo de Mato Grosso e o DNPM. “A notícia que tive é que a reunião não foi muito boa. Parece que o governo local tomou partido do garimpo”, disse ele. Procurado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso não se manifestou.

“Os garimpos mais problemáticos são os de ouro e diamante. Na Amazônia, incluindo o norte de Mato Grosso, estão os mais problemáticos e irregulares, tanto por estarem em áreas proibidas, como por serem clandestinos.”


UOL

Biodiversidade - Tesouro no meio da selva. O que faz o Estado do Amazonas progredir.

A Amazônia abriga a maior diversidade de vida do planeta e 12% das espécies de plantas já descritas, mas ainda precisa aprender a gerar de lucro sem a destruição do meio ambiente.

A primeira recomendação que um pesquisador recebe ao ingressar na equipe do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) é ficar de boca fechada. Para explorar economicamente um dos maiores santuários de vida selvagem do planeta, um dos cuidados básicos é assinar acordos de confidencialidade com os parceiros privados. Em ocasiões especiais, no entanto, a regra pode ser quebrada.

A clonagem do curauá - uma planta amazônica da família das bromélias, cujo fruto se parece muito com um abacaxi em miniatura - foi uma dessas ocasiões. Amargo demais para virar suco, o curauá entrou no radar dos pesquisadores após a descoberta do potencial econômico das fibras de suas folhas. Além de servir para revestimento de colchões e forro de carros, as folhas do curauá podem entrar na cadeia produtiva de celulares e equipamentos eletrônicos em substituição à fibra de vidro.

Nada mais simbólico do que um abacaxi para ilustrar o esforço do País na busca por um novo ciclo de desenvolvimento econômico para a Amazônia - uma região que tem no desmatamento o maior inimigo. O Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo e a região amazônica abriga muitos de seus tesouros biológicos. Há 85 mil espécies descritas (43% do total do País). E isso representa apenas uma pequena parte do potencial estimado para a região. A flora, a fauna, os fungos e os micro-organismos da floresta são vistos como matéria-prima para a produção de remédios e alimentos. Só que toda essa riqueza não valerá nada, caso não seja estudada pela ciência. E está aí uma das dificuldades crônicas da região. A Amazônia ocupa 61% do território nacional, mas absorve apenas 4% dos doutores e grupos de pesquisa do País.

"São formiguinhas contra um gigante. Existe pesquisa de qualidade, mas não há escala para o desafio econômico e as oportunidades que a região representa para o País", lamenta o pesquisador Ulisses Galatti, do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém.

Só que transformar pesquisa em dinheiro e tirar a Amazônia do limbo científico não são tarefas fáceis. É necessário conciliar interesses muitas vezes conflitantes. Os cientistas estão empenhados em superar a fronteira do conhecimento. Os empresários apostam na biodiversidade como fonte de lucros. E as comunidades locais dependem da natureza para sobreviver. São interesses que envolvem cifras atraentes. Só na última década, o Museu Goeldi, instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), descreveu 130 novas espécies, entre plantas, animais e fungos.

Em menos de um quilômetro quadrado da Floresta Amazônica há mais espécies de plantas do que em todos os países da Zona do Euro. Uma única árvore, por exemplo, é habitat de numerosos tipos de invertebrados, de formigas a aranhas, passando por abelhas e besouros.

Em número de plantas descritas, a Amazônia tem hoje catalogadas 60 mil espécies, o que representa 12% das espécies do planeta. E ainda há três mil espécies de peixes de água doce, 849 de anfíbios, 540 de mamíferos, 1.700 de aves, 693 de répteis e 13 mil de fungos. Além de ser de longe o bioma mais rico do planeta Terra, a Amazônia é, ao mesmo tempo, a floresta com o maior número de espécies descritas. Só que, paradoxalmente, é também onde se estima haver o maior número de espécies a descobrir.

Superar o desafio da biotecnologia vai muito além da identificação de novas espécies. É preciso isolar o princípio ativo (a substância que confere ação de interesse para a produção de fármacos, por exemplo) e descobrir onde aplicá-lo. Criado em 2002, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) precisou de uma década para clonar as mudas do curauá - etapa obrigatória para garantir a produção em larga escala para a indústria. Resta agora atrair parcerias estratégicas. Ou seja, encontrar empresários que acreditem no potencial da fibra amazônica e de outro, rastrear comunidades locais dispostas a plantar as mudas.

A imensidão territorial e as transformações provocadas pela ação humana não bastam para explicar o desconhecimento sobre o potencial da biodiversidade amazônica. Estudos sobre esse tesouro no meio da selva, como o Censo da Biodiversidade, conduzido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, estão apenas no começo. A situação é agravada pela pequena quantidade de pesquisadores residentes na região, muitos deles motivados por posições ideológicas que se chocam com a ideia de explorar comercialmente o patrimônio genético nacional.

No ano em que o CBA foi inaugurado, em Manaus, o mercado internacional de produtos biotecnológicos movimentou US$ 780 bilhões. De olho nesse mercado o projeto saiu do papel para ser um centro de excelência na Amazônia. Visto como um projeto estratégico, a meta era abocanhar uma parcela dos negócios mundo afora. Pesquisas começaram a ser desenvolvidas nos laboratórios montados para explorar o potencial da floresta. Só que, nesses dez anos, os projetos ambiciosos minguaram, a ponto de a instituição ter corrido risco de virar um elefante branco.

Nenhuma patente foi registrada e o centro não tem personalidade jurídica própria, o que o impede de contratar cientistas diretamente. E pior: os recursos do CBA são originários somente dos impostos pagos pelas 600 empresas da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Para evitar a paralisia, driblar a burocracia e impedir que o CBA virasse de fato um elefante branco, a saída foi se aproximar do setor privado e se submeter as regras de mercado. O sigilo passou a ser exigido nas pesquisas em andamento e as equipes de cientistas mudaram a dinâmica de trabalho. Agora, elas atuam apenas numa das etapas do desenvolvimento do projeto.

"Inicialmente, os colegas reagiram mal à ideia de trabalhar em linha de montagem. O Brasil não tem essa experiência. Os cientistas sempre foram vinculados à academia. Mas fomos obrigados a cortar esse vínculo. Não fazemos mais pesquisa básica", analisa o farmacêutico José Augusto Cabral, coordenador de Produtos Naturais da instituição. "Quem planeja fazer um mestrado ou mesmo um doutorado, tem que procurar outro lugar para trabalhar".

(O Globo )

Leia hoje no Blog do Eniquez

 300 mil em greve. Um peixe chamado Dilma

 Edimilson sai na frente, disparado com 42% das preferências

 Setor empresarial do Pará. Estado é 11º em empresas individuais

 Jatene anuncia R$ 5 bilhões em investimentos para 2014.

 McDonald's muda receita após denúncia de Chef britânico

 

 

 

Jatene anuncia R$ 5 bilhões em investimentos para 2014.

Esse é o montante oriundo de diversas fontes que o Estado vai investir até 2014

O Programa de Investimentos Prioritários - um pacote de quase R$ 2 bilhões apoiado em operações de crédito - apresentado pelo governador Simão Jatene às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na quinta-feira, 9, é apenas uma parte do que o Estado pretende investir até 2014. No total, apenas em projetos considerados estratégicos nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura, a meta do governo é investir R$ 5 bilhões até 2014, afirma o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury. "Esse montante inclui recursos próprios do Estado, recursos transferidos e operações de crédito novas e outras já em curso", afirmou.

No caso específico do Programa de Investimentos Prioritários, quase metade dos recursos - R$ 955 milhões - virá da linha de crédito Proinvest, criada pelo governo federal para compensar os estados brasileiros pela queda no volume de receitas transferidas, e só está sendo possível graças ao equilíbrio nas contas públicas obtido pelo governo estadual, como enfatizou o governador Simão Jatene, durante o encontro com os deputados. "O fato de termos voltado a apresentar um resultado primário positivo, depois de dois anos negativos, nos deu credibilidade para que o Pará fosse capaz de absorver cerca de R$ 1 bilhão, através do Proinvest, Programa do Governo Federal que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões para todos os estados brasileiros", afirmou Jatene, acrescentando que os recursos vão colaborar para o aquecimento da economia do Estado e estão distribuidos de forma a atender todas as regiões.

As receitas próprias do Estado têm tido um bom desempenho, com crescimento em termos reais entre 14 e 15%. Os indicadores fiscais do Estado do Pará, com base em dados do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), revelam que as contas públicas do Estado estão equilibradas, mesmo após apresentar durante 2009 e 2010, resultados primários negativos de R$ 41 milhões e R$ 400 milhões, respectivamente. Em 2011, os números passaram a ser positivos. O resultado primário foi de R$ 738 milhões e, no primeiro semestre deste ano, o resultado primário se manteve positivo, com cerca de R$ 1 bilhão.

O Liberal.

Setor empresarial do Pará. Estado é 11º em empresas individuais

Crescimento foi de 82% no Pará desde maio de 2011 até abril deste ano

VICTOR FURTADO

Da Redação (O Liberal)

O Pará teve 82% de crescimento do número de microempresas individuais (MEIs), o 11º maior do Brasil, chegando a 56.100 MEIs, como aponta pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados da Receita Federal e uma amostra de 12 mil pessoas em todo o País. Porém, a região Norte teve o menor desempenho comparada a outras regiões, apesar de ter crescido 70% de maio de 2011 a abril deste ano, representando 7% dos MEIs e 4% das micro e pequenas empresas (MPE). Grande parte desses MEIs atua nos segmentos de comércio (39%) e serviços (36%). A indústria e a construção civil representam 17% e 8% respectivamente.

Na pesquisa, o perfil do MEI mostra trabalhadores na faixa etária entre 25 e 39 anos; com ensino médio ou técnico completo; que trabalham em casa (principalmente com comércios e serviços); se formalizaram para obter CNPJ e emitir nota fiscal; recomendam a formalização; e pretendem crescer (migrando para micro ou pequena empresa) para faturarem mais de R$ 60 mil por ano. No Pará, 55% dos MEIs são homens e 45% são mulheres.

Edimilson sai na frente, disparado com 42% das preferências

Para quem só acredita em pesquisa o dia da eleição, estes dados não interessam, mas....., sempre é bom estar de bem com os números da IBOPE. 

Na primeira pesquisa de intenção de voto à Prefeitura de Belém, o candidato Edmilson Rodrigues lidera. O resultado foi divulgado neste sábado (11), pelo IBOPE e TV Liberal, que encomendou a pesquisa de opinião. Os pesquisadores realizaram o levantamento em Belém entre os dias 7 e 9 de agosto. O candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues, ficou com 42% das intenções de voto, enquanto que, o segundo colocado, José Priante (PMDB), recebeu 22% das menções. Zenaldo Coutinho (PSDB) aparece na terceira colocação, com 12% das intenções de voto, Arnaldo Jordy (PPS) tem 7% e Jefferson Lima (PP) tem 5%. Anivaldo Vale (PR) e Alfredo (PT) receberam, respectivamente, 2% e 1% das menções, enquanto Marcos Rego (PRTB) não atinge 1% das intenções de voto.

Amostra - O IBOPE entrevistou 602 eleitores em Belém. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um grau de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob o protocolo Nº 00036/2012.

Redação Portal ORM, com informações da TV Liberal

300 mil em greve. Um peixe chamado Dilma

Senadores e deputados petistas consideram inconcebível o governo de um partido forjado no movimento sindical viver essa onda de greves. Existe um receio na bancada de que as paralisações manchem a imagem de gestora, principal ativo político-eleitoral da presidente Dilma

Millôr Fernandes, em suas Fábulas fabulosas, mencionou certa vez a história do sujeito que queria ensinar seu peixinho a viver fora d’água. Todos os dias o homem tirava o bichinho do aquário, aumentando gradativamente o tempo de permanência fora do hábitat. Deu tão certo que o cidadão começou a passear com o peixe pela coleira na vizinhança como se fosse um cachorro. Um belo dia, num desses passeios, começou a chover tão forte que o peixinho caiu numa poça d’água. Morreu afogado. Moral da história: não adianta aprender coisas novas se não se souber preservar o conhecimento das antigas. É esse hoje o maior receio dos petistas em relação à presidente Dilma Rousseff. Especialmente, quando veem por aí o Brasil devagar quase parando e a onda de greves na administração pública.

Os petistas consideram que Dilma está mais solta nos palanques. Faz até piada com temas esportivos, algo parecido com o estilo do ex-presidente Lula. Mas Lula, só existe um. Dilma foi apresentada ao eleitor como a grande gestora, capaz de fazer o país funcionar em todos os campos. As universidades federais estão paradas há praticamente dois meses. Conforme mostrou o Correio ao longo dos últimos dias — o assunto foi manchete do jornal antes que os jornais do Rio e de São Paulo acordassem para a gravidade do tema —, as greves se alastram por praticamente toda a administração pública. Para setores do próprio PT, é inconcebível o governo de um partido forjado no movimento sindical não ter se antecipado a essas paralisações no serviço público, no sentido de evitar o prejuízo à população.

Denise Rothenburg

 

McDonald's muda receita após denúncia de Chef britânico

O Chef britânico, Jamie Oliver, mostrou em programa que rede de fast-food usava hidróxido de amônio para converter sobras de carne gordurosa em recheio

McDonald’s: empresa mudará receita nos Estados Unidos, mas não admite que esteja sendo pressionada por denúncia de chef

São Paulo - A rede de fast-food McDonald's anunciou que mudará a receita de seus hambúrgueres nos Estados Unidos. A mudança acontece pouco tempo após o chef de cozinha britânico Jamie Oliver descobrir e mostrar em um programa de TV que a rede usa hidróxido de amônio para converter partes gordurosas de carne em recheio para seus produtos, segundo informações do Mail Online.

"Basicamente, estamos falando de comida que seria vendida por um preço muito baixo para produzir comida para cães, e que, depois desse processo, é vendida como alimento para humanos", afirmou Oliver. "Por que qualquer ser humano sensato colocaria carne com amônio na boca de suas crianças?", questionou o chef.

A receita, que o apresentador chamou de "lodo rosa", é produzida, segundo ele, em um processo pelo qual a carne é "centrifugada" e "lavada" em uma solução de hidróxido de amônio e água.

De acordo com o Mail Online, o processo de conversão nunca foi utilizado no Reino Unido, nem na Irlanda, países que usam carne de produtores locais.

Ao site, o McDonal's negou que tenha optado pela troca de sua receita por causa da denúncia de Jamie Oliver. A matéria diz ainda que duas outras redes - Burger King e Taco Bell - utilizavam hidróxido de amônio em suas receitas, mas já modificaram as receitas.

Procurada, a Arcos Dourados, empresa que opera a marca McDonald's na América Latina, informou que "o aditivo em questão não é utilizado como ingrediente nem em qualquer processo da cadeia produtiva da marca na região".

A companhia acrescentou que "os hambúrgueres são preparados com 100% de carne bovina e que toda a produção é validada pelas autoridades regulatórias locais".

Ex marido não quer papo com PT

Ex-marido de Dilma irá retornar ao PDT. 

Ao PT nem pensar é um PMDB  de esquerda.

Jader alerta sobre conflitos na região do Piriá

O senador Jader Barbalho encaminhou ontem (8) ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, um ofício relatando denúncias sobre conflito de terras no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. De acordo com o documento, a população local vive um problema sério de ameaça de despejo, já que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério, teria dado decisão em favor da empresa canadense Luna Gold para que a mesma faça exploração em uma lavra de ouro, localizada em um bairro onde vivem mais de 5 mil pessoas. Como “proprietária” da área, a empresa já anunciou a desapropriação dos moradores.

“Faço chegar ao vosso conhecimento expediente que recebi do município de Cachoeira do Piriá, solicitando minha interferência como senador do Pará, com vistas a evitar grave conflito envolvendo a população daquele município, com consequências imprevisíveis de natureza social e de segurança pública”, destaca o texto do documento encaminhado ao ministro.

O senador disse que as informações dos cidadãos dão conta que tal “alvará” existe há mais de 50 anos, sendo passado de empresa para empresa, vendido e comprado por quem puder e quiser, sem nenhum respeito aos 30 mil habitantes do município localizado na BR-316 (rodovia Pará-Maranhão).

“O fato de Cachoeira do Piriá ter sido criada justamente em terras auríferas tem provocado o terror constante da ameaça de despejo e o risco do desemprego, porque o garimpo é sua principal atividade econômica. Há muitos grupos interessados no ouro”, alerta Jader Barbalho.

O senador destaca também que, face à disposição do DNPM de despejar a população, “pois está ao lado da empresa que hoje detém o cinquentenário “alvará” – como pode ser constatado no documento anexo”, é evidente o risco do conflito.

O documento encaminhado pela população de Cachoeira do Piriá e anexado ao ofício do senador apresenta, segundo Jader, uma proposta “que merece ser observada pelo governo, por haver precedentes sobre o tema: a criação de uma área de exclusão dentro do território abrangido pelo tal alvará.”

“Igual a mim, vossa excelência sabe das dificuldades do povo da região e da necessidade urgente da interferência do poder público para dizimar questões dessa natureza. Tenho certeza de que Vossa Excelência tomará imediatamente as medidas necessárias para tranquilizar a população de Cachoeira do Piriá. Pode contar com a minha total dedicação para discutir e resolver esses problemas que a “indústria dos alvarás sem fim” tem causado à população mais pobre”, conclui Jader Barbalho.

(Diário do Pará)

Sob vaias, apitos e assobios, Dilma afirma que vai assegurar empregos à população mais frágil. Banqueiros!

Em meio a protesto, presidente diz querer serviço público de qualidade. 

Só ela?. Todos queremos, mas para isso devia ter investido. Depois de uma década Brasil está no mesmo patamar em educação básica.

AGU defende corte de salário de grevistas; para sindicalista, o governo 'tenta apagar fogo com gasolina'

O governo endureceu o tom contra os servidores federais em greve. Dilma Rousseff enfrentou protesto e vaia em Minas e disse que a prioridade é garantir emprego a quem não tem estabilidade. "Tem de olhar o que é mais importante no país, e aí atendê-lo. (...) O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade."

Secretária Adjunta da SEICOM, recebe prêmio de Economista do Ano 2012

Maria Amélia Enríquez foi galardoada com o Prêmio Economista do Ano 2012, Conferido pelo Sindicato dos Economistas. Ela é atualmente Secretária Adjunta da SEICOM.


A decisão foi comunicada à Professora Maria Amélia.

Comunicamos que por maioria de votos dos associados. deste Sindicato, foi escolhida como Profissional Economista do Ano de 2012, a Professora Dra. Maria Amélia Enriquez.

A outorga da premiação, será feita no encerramento da Semana do Economista, dia 17 de Agosto de 2012, as 20 horas, no auditório do SEBRAE, na Rua Municipalidade.

Parabenizamos não somente à colega Maria Amélia como também os outros dois colegas indicados em votação da Diretoria deste Sindicato: Prof. José Alberto Colares e Prof. Daniel Acatauassu Freira.

Segue Currículo da premiada. Parabéns Maria Amélia.

Doutora em desenvolvimento sustentável pelo CDS/UnB (2007), mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1993), especialização em teoria econômica pelo CESEP/PA (1987), graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará (1986). Atualmente é professora da Universidade da Amazônia e da Universidade Federal do Pará. Ex- presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Tem experiência nas áreas mineração e desenvolvimento regional, licenciamento ambiental, planejamento estratégico e áreas afins, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, indústria mineral e impactos regionais nos municípios de base mineradora do Brasil . No período de maio de 2008 a julho de 2011, foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformacão Mineral (SGM) do Ministério das Minas e Energia (MME). Desde junho de 2009 é membro do International Panel for Sustainable Resource Management (Resource Panel) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). É atualmente Secretária Adjunta da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração - SEICOM, do Estado do Pará.

Ministro Lewandowski, como relator da Taxa Mineral, nota dez, como revisor do Mensalão, nota ruim.

 A Taxa de Mineração foi considerada constitucional pela Advoacia Geral da União. Diferentemente do papel de revisor no caso do Mensalão, aqui  o Ministro Ricardo Lewandowski, foi nota dez.

Veja o resumo do parecer.

Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM.

" Assim, tendo em vista que a União, os Estados, o Distrito Federal Federal e os Municípios compartilham a compet~encia de fiscalizar as concessões de direitos de pesquisae exploração de recursos minerais, atividades supostamente geradoras de danos ambientais, sociais e econômicos, estão eles autorizados a instituir taxa em razão do efetivo exercício do poder de políciasobre tais delegações".

"E, em respeito ao princípio da legalidade tributária (artigo 150, inciso I, da Constituição), essas taxas devem ser instituídas por meio de lei, tal como os demais tributos previstos pelo ordenamento jurídico"

Esse foi o parecer que resume toda a fundamentação da referida Taxa, que deverá ser paga ao Estado do Pará.

O Vice-Governador, Helenilson Pontes que coordenou as ações para instituir a taxa e o Governador Simão Jatene, devem estar celebrando essa ação de grande importância para o desenvolvimento do Estado do Pará. 

Essa vitoria do Pará marca um divisor de águas na historia da política mineral do Estado. 

Hoje o Vice-Governador disse que " Os empreendimentos mineradores devem ser verdadeiras janelas de oportunidade para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Pará. Entretanto, investimentos bilionários que apenas aumentam o lucro dos acionistas, sem o compromisso com as metas do governo de reduzir a pobreza e a desigualdade no Estado não são bem vistos pelo Governo. 

Mais direto do que isso?, com a palavra as empresas mineradoras.

Ao César o que é do Cesar, conquista do Governo Lula

Senadora tucana  registra 6 anos de vigência da lei Maria da Penha

A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) registrou, em artigo publicado nesta terça-feira (07/08), no jornal goiano O Popular, os seis anos de promulgação e vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Lúcia Vânia lembrou ter sido relatora no Senado do projeto que lhe deu origem, fato que constituiu um marco em sua trajetória política de luta pelos direitos sociais e da mulher. Lúcia Vânia enfatizou que a lei “mudou o destino de milhões de mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil ao criar mecanismos de severas punições ao agressor e estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência”.

Bolsa Verde prioriza busca ativa

O Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde teve sua segunda reunião nesta terça-feira (7), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cláudia Calório, para a expansão dessa ação governamental, será necessário o aprofundamento da busca ativa.

Trata-se de uma ferramenta do governo federal que procura levar o Estado ao cidadão, alcançando aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social e que de alguma forma tem dificuldade de acesso aos programas sociais. Dessa forma, será possível avançar no número de beneficiários e garantir a inclusão de todas as famílias com o perfil da ação.

O Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde foi instalado no dia 30 de maio deste ano. Tem por finalidade elaborar o planejamento do programa, compatibilizar o número de famílias beneficiárias com os recursos disponíveis e indicar áreas prioritárias para a implementação das ações. Também vai elaborar e aprovar o regimento interno do programa. Inicialmente estão previstas reuniões mensais, até que seja aprovado o regimento interno, que definirá a periodicidade dos encontros.

Extrema pobreza – Criado em setembro de 2011, o Bolsa Verde concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. Na prática, pretende-se incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população, com ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Participaram também do encontro o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Cabral, coordenador do Comitê, representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, além de convidados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União e Fundação Nacional do Índio (Funai). (Fonte: Sophia Gebrim/MMA)

Guerra fiscal se acirra e ameaça investimentos

A decisão de vários Estados de cancelar reciprocamente os benefícios tributários concedidos às empresas agravou o problema da guerra fiscal, porque criou uma grande incerteza jurídica que não apenas afeta investimentos já realizados como atrapalha a atração de novos investimentos pelo país. Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a solução para o problema dos incentivos fiscais é emergencial. "Isso se torna um problema para o Brasil como um todo e precisa ser resolvido", disse, em entrevista ao Valor.

Os Estados estão verificando se o crédito tributário apresentado pela empresa teve origem em incentivo fiscal. Em caso positivo, o crédito é glosado, ou seja, não é aceito. Barbosa disse que é preciso encontrar uma saída para a questão no âmbito do próprio Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que, passadas as eleições, o governo federal vai estimular o entendimento. Ele observou que o acordo é urgente, pois a qualquer momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá adotar a súmula vinculante 69, que tornará inconstitucionais, imediatamente, todos os incentivos concedidos sem prévia aprovação do Confaz.

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ICMS unificado beneficiaria 20 Estados

Barbosa informou que já existem negociações entre os secretários estaduais de Fazenda, dentro do Confaz, em busca de uma saída. Para ele, a solução passa, em primeiro lugar, pela suspensão da exigibilidade dos créditos tributários do ICMS e pela remissão e anistia desses créditos. A segunda etapa é a definição de regras para os atuais benefícios tributários que vão valer para o futuro.

"É importante resolver isso [os incentivos] do ponto de vista de definição do que vai valer ou não, ainda que a transição seja feita no ritmo permitido pelo Orçamento", disse, numa referência ao custo fiscal da última etapa da reforma do ICMS, que prevê a unificação da alíquota interestadual em 4%. A União arcará com as perdas da mudança, que beneficiará os Estados de destino das mercadorias. Para minimizar o impacto, Barbosa propõe prazo de transição maior, de oito anos.



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Por Ribamar Oliveira | De Brasília

"Crime tem que ser punido", diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem durante evento no Rio de Janeiro que, depois de ouvir as acusações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o caso mensalão, não tem dúvidas de que houve "crime".

"Depois do que ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido", disse o ex-presidente a jornalistas, evitando citar os acusados. "Agora, quem é o criminoso, só quem tem os autos na mão pode saber".

As declarações foram feitas durante abertura de evento organizado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abab) no Riocentro, zona oeste do Rio.

Na semana passada, Gurgel apresentou as acusações do caso mensalão e pediu a prisão imediata de 36 dos 38 réus, cujo julgamento foi iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Perguntado sobre o que esperava da apresentação da defesa dos acusados petistas, iniciada esta semana, o tucano afirmou que "o réu tem direito de se defender". "Cabe ao juiz separar o joio do trigo, se o réu tem precedentes ou não", comentou, frisando que não era advogado, mas que tinha "experiência de vida".

Para FHC, 81 anos, o procurador foi convincente em sua apresentação, e o STF tem exercido um papel "construtivo". "Mas esta é uma decisão difícil. Tenho confiança de que julgarão [o caso] com serenidade e também com Justiça. Havendo crime, cumpra-se a lei".

O ex-presidente mostrou-se cético sobre a possibilidade de todos os réus serem absolvidos. "Dentro do que ouvi do procurador, não dá para dizer que haverá uma absolvição geral. Isso é impossível", ressaltou.

FHC também foi cauteloso ao comentar a disputa eleitoral em São Paulo, onde o candidato tucano José Serra apareceu empatado com o candidato do PRD, Celso Russomano, na última pesquisa Ibope. "O Russomano é um político calejado, e seu programa no rádio era muito popular. Em um primeiro momento, a população vai se inclinar para aquele que conhece mais", disse. "Só vamos saber mesmo como vão ficar as coisas quando o programa de televisão começar", completou.

Acompanhado de assessores e caminhando com dificuldade, FHC percorreu os pavilhões do Riocentro e tirou fotos com admiradores, após ver a apresentação de um grupo de escola de samba.

O ex-presidente criticou os rumos que o governo Dilma Rousseff tem dado à economia. Segundo ele, o crescimento econômico só será retomado quando houver mais investimentos e maior produtividade, e que o aumento do consumo será consequência desses fatores.

"É claro que em certos momentos você tem que dar força para o consumo. É necessário, mas o consumo não pode vir sozinho, tem que haver investimento", declarou.

Apesar disso fez elogios ao que chamou de "competência técnica" da presidente Dilma.

"O que é premente agora, deixando de lado o câmbio e juros, é como fazer com que haja investimentos em infraestrutura. A Dilma tem condições de enfrentar essa questão. Ela tem competência técnica. Agora, ela tem que mudar o paradigma vigente, criar uma relação mais fluida entre o setor privado e o setor público", completou FHC, que mesmo sem ser questionado negou ser "privatista".

"Eu não sou privatista, acho que certas coisas têm que ser públicas. A regulação tem que ser pública. Para ter um setor privado mais ativo, tem que fortalecer os instrumentos de regulação. Tudo isso está precisando de uma injeção de óleo. E eu também estou precisando de uma, preciso descansar um pouco", brincou, tentando encerrar a entrevista.



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