As trocas da VALE disparam mudanças no conjunto do setor mineral, segundo escalão, terceiro escalão.... Ainda não sei td, mas "logo te conto" (como disse Tiririca)

Comissão do Senado aprova convite para Mantega falar sobre Vale

BRASÍLIA - A suposta interferência política do governo federal na Vale deverá ser um dos principais temas a ser discutido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública que já está sendo agendada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Nesta terça-feira, a comissão aprovou requerimento do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pedindo que o ministro dê explicações sobre assuntos relacionados à Vale, incluindo notícias sobre possível interferência do governo na indicação do novo presidente da companhia.

O documento foi anexado a um outro requerimento, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aprovado em primeiro de março, convidando Mantega para prestar informações sobre a economia brasileira e o cenário esperado pelo governo federal para 2011.

Durante a discussão do assunto, o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), observou que seria desnecessário a aprovação desse último requerimento, já que o primeiro é bastante amplo e, "com certeza, o assunto Vale será também alvo de questionamento". No entanto, encaminhou a votação da matéria "em consideração a Cyro Miranda", conforme explicou.

Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das que questionou a necessidade de aprovação do segundo requerimento, mas ressaltou a importância do assunto, sugerindo até mesmo convidar o atual presidente da Vale, Roger Agnelli, cujo mandato termina em 22 de maio, para fazer um balanço das atividades da empresa.

Francisco Dornelles (PP-RJ) e Armando Monteiro (PTB-PE) manifestaram discordância quanto ao que consideram intromissão do governo federal na Vale.
Dornelles observou que, embora se trate da maior empresa brasileira, "é uma empresa privada" e, portanto, sua gestão deve ficar a cargo de seus acionistas. Armando Monteiro sugeriu ainda uma discussão sobre o marco regulatório para o setor mineral.
(Agência Senado)

Ex-tucano. 

Jucá nega envolvimento com mensalão e diz não conhecer Marcos Valério e nemhum ex-presidente tucano.Não sabe de nada....

Agência Senado

 

SÃO PAULO - O líder do governo no Senado, Romero Jucá PMDB-RR), negou nesta terça-feira ter qualquer envolvimento com o "valerioduto", do publicitário Marcos Valério, operador do esquema do mensalão.

Jucá discursou no plenário do Senado em resposta a uma matéria publicada pela revista Época do último fim de semana. O senador pediu retratação da revista e salientou não haver menção ao seu nome no relatório da Polícia Federal sobre o escândalo.

"Não conheço Marcos Valério, não tenho ligação com esse esquema e por isso mesmo, por estar com a consciência tranquila, fui atrás do relatório do inquérito complementar da Polícia Federal. Qual não foi minha surpresa de ver que em todas essas páginas não há uma única menção ao meu nome, zero, não se fala do senador Romero Jucá. Não sei de onde a Época tirou essa informação", disse.

A reportagem teria obtido cópia de inquérito complementar da Polícia Federal que indicaria a participação de uma empresa de um irmão de Jucá no recebimento de recursos por meio da Visanet, operadora de cartões de crédito do Banco do Brasil no escândalo do mensalão.

Jucá também negou que o seu irmão, Álvaro Jucá, proprietário da Alfândega Participações, tenha qualquer relação com Marcos Valério ou com suas empresas, mas sim com o Banco do Brasil. A Época diz que a empresa teria recebido R$ 650 mil da DNA Propaganda, de Marcos Valério, em 2003.
Jucá pediu que a revista e o jornal O Globo, que também publicou a informação, façam uma retratação e publiquem a matéria com a informação correta. Caso contrário, disse ele, tomará as medidas judiciais cabíveis.

(Agência Senado)

Audiência pública sobre Belo Monte será no dia 07, em Belém

No próximo dia 07, quinta-feira, integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, estarão em Belém para participar da audiência pública que vai discutir a situação das famílias residentes na área de abrangência onde será instalada a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa), vice-presidente da Comissão. O evento será realizado no auditório da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas. Estão sendo convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, Ministério das Minas e Energia, Eletrobrás, Associações Municipais, Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, Associação Comercial, Consórcio de Municípios, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Universidades, Organizações Não Governamentais e outros órgãos e entidades interessados no debate da questão. A organização tem o apoio do Conselho Regional de Economia e do Ministério Público Federal. "A realização da audiência foi aprovada por unamidade entre os membros da Comissão, porque entendem que as famílias não podem ser prejudicadas pela construção da hidrelétrica", disse Jordy.


Para solicitar a vinda da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar se baseou em relatórios que apontam a violação de uma série de direitos humanos no licenciamento da usina.O relatório da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças índigenas da região com os impactos sócios ambientais que não estariam suficientemente dimensionados. "Além de desalojar a população ribeirinha, a usina poderá, ainda, acelerar o aquecimento global, pois vai provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano, 20 vezes mais danoso do que o gás carbônico", justificou o deputado.

Segundo ele, a instalação de Belo Monte promoverá a redução de até 80% da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio denominado de Volta Grande do Xingu e, também, atrairá à região uma população estimada em 100 mil pessoas, além de descolamento compulsório de outras 40 mil. Na área vivem ainda alguns grupos indígenas, como os Arara, Xikrin,Juruna, Parakanã, Assurini, Kararaô, Araweté, Xipais, Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que formam o corredor ecológico do Xingu e que podem ser penalizadas com o projeto. "Todas essas questões precisam que ser debatidas", ressalta Arnaldo Jordy, que aguarda ampla participação da sociedade na discussão do tema. "Essa será a maior audiência pública até então realizada para debater Belo Monte", reforça o parlamentar.

Do Blog do Jordy

Japão derramará 11.000 toneladas de água radioativa no océano

Radioatividade é medida em cachorro na região de Fukushima

A companhia que administra a usina nuclear de Fukushima, a Tokyo Electric Power (Tepco), planeja jogar até 11,5 mil toneladas de água radioativa no oceano Pacífico. A água está cerca de cem vezes acima dos limites recomendados de contaminação. O objetivo é liberar capacidade de armazenagem para água ainda mais contaminada.

A Tepco tem feito tentativas desesperadas para conter o vazamento. Ontem, recorreram a sais de banho para produzir uma cor leitosa na água, para ajudar a rastrear a origem do vazamento. A empresa pretende estender uma cortina feita a partir de tecido de poliéster para impedir que o sedimento radioativo se dissemine no oceano.

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Yukiya Amano, disse que a operadora da usina Fukushima Daiichi não tomou as medidas "necessárias para evitar o acidente" e disse que a crise nuclear japonesa representa um grande desafio com enormes implicações para o futuro da energia nuclear.

Yukio Edano, Secretario del Gabinete de Japón, dijo: “Si la situación sigue así por mucho tiempo, el problema de la contaminación por radiación acumulada aumentará. Incluso aunque el mar disperse la radiación, se transformará en un problema mayor, por lo que tenemos que impedir lo antes posible que esto se extienda hasta el mar”.

 

O Sistema Financeiro sempre volta ao lugar do crime, Delfim Neto

Segundo D. Neto. 

Nessa luta entre mercado livre e regulação, sempre é bom uma regulação para o sistema financeiro não ficar solto. 

O Banco Central.

A notícia boa: a taxa Selic não sube mais. A notícia ruim: a taxa Selic não baixa mais.

"admirável mundo novo"

Crise faz economistas rever seu manual

Mercado livre, ausência do Estado e obsessão com inflação perdem força no receituário de política econômica

Olivier Blanchard, do FMI, propõe debate em busca de ideias para "admirável mundo novo" criado pela crise

ÉRICA FRAGA DE SÃO PAULO

O velho manual que orientou a condução da política econômica nas últimas décadas está sendo revisto.

Esqueçam os conceitos de mercados financeiros livres de interferência do Estado; da preocupação exclusiva dos Bancos Centrais com a inflação, e de reprovação ao uso de controles de capitais.

A crise financeira de 2008 provoca o surgimento de um novo pensamento econômico, batizado por Olivier Blanchard, economista-chefe do FMI, de "admirável mundo novo" (título do livro clássico de Aldous Huxley).

O debate também provoca polêmica no Brasil, onde o governo tem sido criticado por supostamente adotar postura mais flexível no controle da inflação e dos gastos públicos a fim de evitar desaceleração econômica brusca.

Em seminário organizado pelo FMI no início de março, houve consenso entre notáveis da economia sobre visões erradas do passado.

Há décadas o pensamento econômico predominante (também chamado de ortodoxo) defendia, por exemplo, o mínimo de interferência do Estado no funcionamento dos mercados.
A crise global de 2008 provou que se tratava de um erro. A bolha de preços no setor imobiliário em vários países desenvolvidos -fruto de especulação e endividamento excessivos- estourou arrastando o mundo para a maior recessão desde o pós-guerra.

"Há consenso agora de que bolhas precisam ser combatidas", disse à Folha o economista americano John Williamson, um dos palestrantes no evento do FMI.
Isso implica papel mais ativo do Estado nas áreas de fiscalização e regulação.

NOVAS METAS
Outro ponto que representa grande mudança em relação ao "velho consenso" se refere à política monetária.

Até então, prevalecia no pensamento econômico ortodoxo a ideia de que a política monetária deveria ter um instrumento (taxa de juros) para perseguir um objetivo (a estabilidade dos preços).

Agora, preservação do crescimento e estabilidade do sistema financeiro foram adicionados à lista de metas.
Já as regras para que bancos não tomem riscos excessivos -chamadas medidas macroprudenciais, no jargão econômico- entraram para o rol de instrumentos importantes de política monetária.

O problema, segundo Williamson, é que há discordância e dúvidas sobre como esses novos instrumentos e mecanismos para regular a atuação dos mercados devem ser implementados.
Essas incertezas também transparecem em documento escrito por Blanchard resumindo as principais conclusões da conferência:

"Nós podemos ter muitos instrumentos de políticas, mas não temos certeza sobre como usá-los".
É nessa zona cinzenta da discussão que entra a situação atual do Brasil.

O Banco Central adotou medidas prudenciais para frear a expansão do crédito e sugere que os efeitos colaterais dessa política ajudarão a reduzir pressões inflacionárias. O mercado é cético e defende forte aperto monetário via mais aumentos de juros.

Em artigo publicado na Folha na semana passada, o economista Antonio Delfim Netto disse que as conclusões do encontro do FMI indicam que o BC está em sintonia com o pensamento econômico emergente.

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, ressalta, no entanto, que "lá fora não se pensam em medidas prudenciais como instrumento para controle de inflação", mas para evitar, por exemplo, o endividamento excessivo.

A visão é compartilhada por Eduardo Giannetti da Fonseca, do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), que afirma que o principal instrumento para conter pressões inflacionárias continua sendo a taxa de juros:

"O uso de medidas prudenciais como alternativa no combate à inflação é território incerto, o que traz riscos".

Rodovia do PAC vira foco de denúncias no Nordeste

PF e TCU apontam fraudes na duplicação da BR-101, orçada em R$ 2,5 bi

Em 2010, a Operação Via Ápia indiciou os envolvidos por supostos crimes de formação de quadrilha e corrupção

FLÁVIO FERREIRA ENVIADO ESPECIAL AO NORDESTE
BERNARDO MELLO FRANCO DE SÃO PAULO

Uma das principais obras do PAC no Nordeste, a duplicação da rodovia BR-101 virou foco de irregularidades e desvios de verba, apontam investigações da PF (Polícia Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Dos cinco trechos entregues pelo governo federal a empreiteiras, três apresentam indícios de fraude, pagamento de propina e má execução de serviços que podem comprometer a durabilidade e a segurança da rodovia.

A obra se arrasta desde 2005 e deve custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. O trajeto tem 398 km e corta três Estados: RN, PB e PE.

Procuradas, as construtoras negaram irregularidades ou não quiseram se pronunciar. A direção do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) disse colaborar com as apurações.

No lote 2, que liga Arez (RN) à divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba, a ação da PF já levou à prisão preventiva de dois dirigentes do Dnit, um fiscal e três funcionários das empreiteiras.
Deflagrada em dezembro de 2010, a Operação Via Ápia indiciou os envolvidos por supostos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa e passiva.

Escutas feitas com autorização judicial flagraram o chefe de fiscalização do Dnit e o gerente do consórcio liderado pela Constran negociando "pacotes" e "encomendas" -propina, diz a PF.
Para o juiz federal Mário Azevedo Jambo, do Rio Grande do Norte, houve "nefasta promiscuidade entre servidores públicos que deveriam fiscalizar obras rodoviárias e representantes de empreiteiras". O Ministério Público Federal estima os prejuízos até aqui em R$ 4 milhões.
Em Pernambuco, a PF descobriu que o consórcio que venceu o trecho 7 (Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Barbosa Mello) deixou de instalar barras de aço subterrâneas necessária para dar estabilidade à pista.

A Folha percorreu o trecho na quinta-feira e encontrou rachaduras em placas de concreto recém-concluídas.

No lote 8, também em PE, laudo da Operação Castelo de Areia aponta sobrepreço de R$ 45 milhões. O trecho é tocado por OAS, Camargo Corrêa e Mendes Junior.

O relatório final da PF também cita indícios de pagamento de R$ 560 mil em propina a dirigentes do Dnit. A investigação está parada há 14 meses por decisão do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça.

Dos oito trechos em que a rodovia foi dividida, três foram construídos pelo setor de engenharia do Exército.

Bernard Lavilliers & Jimmy Cliff (fusão musical) - Bom final de semana a todos

Obama diz que economia americana começa a dar sinais de fortalecimento

LANDOVER - O presidente Barack Obama disse que os dados divulgados nesta sexta-feira sobre a melhora na taxa do desemprego nos Estados Unidos indicam que a economia começa a dar sinais de fortalecimento.

A economia americana adicionou 216 mil vagas em março e a taxa de desemprego saiu de 8,9% em fevereiro para 8,8% um mês depois. Os dados são do Departamento do Trabalho dos EUA.

A pesquisa trouxe ainda as revisões dos dados referentes à geração de postos de trabalho em janeiro (de 63 mil para 68 mil) e fevereiro (de 192 mil para 194 mil).

Obama disse que há ainda muito trabalho a ser feito. Ele ressaltou que, apesar de lidar com crises em outras partes do mundo, a economia americana tem prioridade. O presidente americano discursou nesta sexta-feira em uma fábrica em Maryland.

Os 2,5 milhões de empregos previstos para serem criados até o final deste ano são apenas uma pequena porção dos 7,5 milhões de postos de trabalho que foram eliminados durante a recessão.

(Associated Press)

MILAN-INTER - É hoje frente a frente, a partir das 15:00 h de Brasília

Clássico italiano inflama as torcidas!

Veja aqui suas representantes.

 

Leonardo técnico da Inter: "O Milan? Eu fiz a minha escolha, eu vou em frente.

 

E você?

 

Leia mais no Jornal sobre o clássico de amanhã Tuttosport Aqui

Sebastião Tapajós - Em Brasília

 

Dias 30 e 31 de Março e 01 de Abril de 2011  no  Clube do Choro 

 Paraense de Santarém, Sebastião Tapajós começou a estudar violão aos nove anos de idade, tendo o pai como professor. Mudou-se para Belém e depois para o Rio de Janeiro, continuando os estudos de violão clássico. Em 1964 foi para Portugal, onde se formou no Conservatório Nacional de Música de Lisboa. Estudou na Espanha com o famoso mestre Emilio Pujol, formando-se no Instituto de Cultura Hispânica.

Depois de completar os estudos, voltou ao Brasil para iniciar a carreira de concertista. O impulso decisivo à sua carreira veio com a execução de uma obra-prima de Villa-Lobos, o Concerto para Violão e Pequena Orquestra, com a Orquestra Sinfônica Nacional no Teatro Municipal do Rio. A partir daí seguiram-se inúmeros convites para concertos no Brasil e no exterior.

Impactos das mudanças climáticas na Amazônia podem inviabilizar Belo Monte

Belo Monte, um empreendimento hidrelétrico que consumirá mais de R$ 20 bilhões para sua construção, poderá no mais drástico dos cenários de alterações climáticas perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado de uma diminuição da vazão do Rio Xingu.

Isso é o que apontam dados preliminares de um estudo em desenvolvimento pelo WWF-Brasil no âmbito da parceria HSBC Climate Partnership por consultores especializados em hidrologia e mudanças climáticas.  O estudo analisa a vulnerabilidade climática da produção de hidroeletricidade na região Norte do país com enfoque em alguns grandes empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte.

"As prováveis mudanças na vazão do rio Xingu, provocadas pelas alterações climáticas, colocarão em risco a viabilidade da usina de Belo Monte", afirmou Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.  "Belo Monte pode gerar muito menos energia do que o previsto e muito menos receitas do que o esperado, tornando-se um fracasso financeiro", acrescentou.  "Os altos custos sociais e ambientais, aliados aos riscos financeiros, deveriam levar o Governo Brasileiro a uma ampla reflexão sobre a viabilidade da obra", concluiu Rittl.

O estudo, a ser lançado ainda este ano, considerou 4 cenários de emissões futuras estabelecidos pelo IPCC - A1, A2, B1 e B2 - cada qual descrevendo um futuro possível para a humanidade e a curva de emissões globais resultantes.  A aplicação de modelos climáticos dentre os mais robustos existentes, como o HadCM3 do Hadley Centre (Reino Unido) ou o ECHam4 do Max-Planck-Institute für Meteorologie (Alemanha), aos quatro cenários permite identificar a possibilidade de uma diminuição significativa na vazão da bacia do rio Xingu até 2050.

Apesar de certa variabilidade nos resultados - alguns poucos mostram ganhos de receita que chegam a 4% até 2050, enquanto outros mostram uma queda bruta na receita chegando a quase 90% -, uma forte tendência é evidente: as perdas podem variar entre 4 e 10% da receita anual da usina até 2050.

 Leia na Íntegra na Amazônia.org

Aqui

MPF processa bancos por financiarem o desmatamento na Amazônia

Local: Brasília - DF
Fonte: MPF - Ministério Público Federal
 
Leia na íntegra aqui 
Link: http://www.mpf.gov.br

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado.  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.

Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.  O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais - vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.

Novos países surgem como os principais "Players" no mundo científico

 A ciência dos países em desenvolvimento é destaque no relatório produzido pela Royal Society, a academia de ciências do Reino Unido, e divulgado na segunda-feira (28).

De acordo com o documento, Brasil, China, Índia e Coreia do Sul estão "emergindo como atores principais no mundo científico para rivalizar com as superpotências tradicionais" - Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão.

Na China, o investimento em pesquisa e desenvolvimento tem crescido a uma média de 20% ao ano desde 1999, chegando aos US$ 100 bilhões (ou 1,44% do PIB) em 2007. E o país pretende investir ainda mais, alcançando um investimento no setor de 2,5% do PIB até 2020.

"O crescimento da China é sem dúvida o mais impressionante, mas Brasil, Índia e Coreia do Sul estão rapidamente no mesmo caminho e (com base na simples extrapolação de tendências existentes) poderão ultrapassar a produção [científica] da França e do Japão no início da próxima década", disse o relatório.

"O Brasil, na linha de sua aspiração de se tornar uma 'economia do conhecimento natural', com base em seus recursos naturais e ambientais, está trabalhando para aumentar o investimento em pesquisa de 1,4% do PIB, em 2007, para 2,5%, em 2022", apontou o relatório - segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o País aplicou 1,1% do PIB em ciência em 2007.

O documento também identifica outros países que estão se destacando no cenário internacional, ainda que não tenham uma sólida base no setor, como Cingapura, Irã, Tunísia e Turquia.

"O mundo científico está mudando e novos atores estão surgindo rapidamente. Além da emergência da China, notamos evoluções no Sudeste Asiático, no Oriente Médio e no norte da África, entre outros. O aumento da pesquisa e da colaboração científica, que pode nos ajudar a encontrar soluções para os desafios globais, é muito bem-vindo", disse Sir Chris Llewellyn Smith, que presidiu o grupo consultor do estudo.

"Os dados do relatório da Royal Society são interessantes e registram o progresso que o Brasil vem tendo nos últimos 20 anos no aumento de sua produção científica. Alguma cautela deve ser adotada, entretanto, pois, após 2008, com a crise econômica mundial, pode ter havido mudanças nas tendências extrapoladas. Além disso, o relatório parece ter se baseado muito em fontes secundárias em vez de usar as fontes primárias de dados, que seriam mais confiáveis", disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp.

Artigos publicados - Uma grande variedade de dados foi analisada para o levantamento, incluindo tendências no número de publicações científicas produzidas por todos os países.

Os dados de publicações e citações foram produzidos e analisados em colaboração da Royal Society com a Elsevier, utilizando a base Scopus e resumos da literatura científica global analisada por pares.

Os dados indicam mudanças na autoria dos artigos científicos entre os períodos de 1993-2003 e 2004-2008. Embora os Estados Unidos ainda continuem na liderança, sua parcela na produção científica mundial caiu de 26% para 21% entre os períodos. A China, por sua vez, passou de sexto para o segundo lugar, pulando de 4,4% para 10,2% do total. O Reino Unido continua em terceiro, mas com queda de 7,1% para 6,5%.


Leia o relatório completo no sitio da "the Royal Society" Aqui

SBPC encaminha carta ao STF em defesa das Organizações Sociais (OS)

Lei das OS está sendo contestada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que deve ser julgada pelo Supremo nesta quinta-feira (31).

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, encaminhou nesta terça-feira (29/3) uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterando a importância de que seja considerada improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923 (ADIn), prevista para ser julgada nesta quinta-feira (31). 

A ADIn 1.923 questiona a legalidade da gestão de órgãos públicos por Organizações Sociais (OS). O modelo é contestado por supostamente promover a privatização dos serviços públicos; dispensar a licitação para a assinatura do contrato de gestão, permitindo que recursos públicos fossem arbitrariamente cedidos às organizações; além de diminuir o controle dos serviços sob sua gestão.

No entender da SBPC, a Lei da OS não alterou em nada as responsabilidades do poder público em relação aos serviços públicos não-exclusivos do Estado. O que fez foi criar um procedimento prévio de qualificação das entidades e instituir um instrumento - o contrato de gestão - muito mais adequado que os tradicionais convênios para a realização das parcerias com o terceiro setor.

Além de ter mecanismos de controle e transparência mais rígidos, o modelo das OS é comprometido com metas e resultados, que são mensuráveis por indicadores de qualidade e produtividade. "Vários hospitais de São Paulo e da Bahia alcançaram um patamar elevado de qualidade depois que passaram a ser geridos por OS", exemplifica Helena Nader.

Em razão de sua flexibilidade, o modelo de gestão das OS tem sido cada vez mais adotado por órgãos públicos. Pelo menos 14 dos 26 estados, além de dezenas de municípios brasileiros, já o utilizam. Na área da ciência, tecnologia e inovação, cinco órgãos públicos são administrados por OS: Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).

Para a SBPC, a melhoria dos serviços públicos depende da decisão do Supremo. Legitimar esse mecanismo, que já deu provas de atender à necessidade de melhorar a qualidade dos serviços públicos, é o caminho mais coerente e esperado pela sociedade.
(SBPC)