Para quem respira campanha eleitoral e só vive dela, prato cheio.

Diário do Pará - RD 

Quem pouco faz e nem trabalha, fala de eleição um ano antes

Diário do Pará

Mais caro a emenda que o soneto

A obsoleta legislação de patentes

O monopólio de patentes resulta em remédios até cem vezes mais caros que o custo de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro

A legislação de propriedade intelectual inclui um aspecto claramente prejudicial aos países em desenvolvimento e a pequenas empresas.

Uma patente confere ao seu detentor monopólio de um mercado. As vantagens advindas se traduzem em maior rendimento e, portanto, maior disponibilidade financeira para pesquisas e, consequentemente, maior número de patentes. Cria-se um círculo vicioso nefasto.

Historicamente, esse malefício foi compensado com a exigência de manufatura em território do país cedente. Todavia, em finais da década de 1990, o Brasil e a maioria dos países em desenvolvimento, pressionados pelos industrializados, aceitaram acordo internacional segundo o qual, no setor de medicamentos, seriam permitidas importações de produtos patenteados em substituição à produção interna. Como consequência, no Brasil, 1.050 unidades de produção foram extintas e 350 novos projetos foram abandonados no setor de química fina.

A justificativa para a aceitação dessa reversão conceitual era a de que não haveria escala no mercado brasileiro. Ora, será que os empresários daquelas 1.050 unidades de produção recém-criadas e os dos 350 projetos não sabiam disso quando fizeram seus investimentos?

Hoje, até mesmo a insistente afirmativa do setor multinacional de que o sistema de patentes é um estímulo à pesquisa está sendo amplamente contestada. Aliás, toda evidência é de que reserva de mercado é um empecilho ao desenvolvimento tecnológico.

É trágica a observação de que, em setores essenciais para a saúde (câncer, Aids etc.), esse monopólio resulta em preços de medicamentos entre 20 e 100 vezes superiores aos custos de produção. Quanto maior o sofrimento, maior o lucro.

O crescimento exorbitante de um parasitário complexo dedicado ao litígio judicial prova que o atual sistema de patentes já é obsoleto e prejudicial. Basta lembrar que um grande número de empresas no mundo gasta com litígios (US$ 500 bilhões de 1990 a 2010) mais do que com pesquisas.

Nossa proposta é simples, natural e em absoluto acordo com a economia de mercado e com tratados internacionais.

1. O governo concederá direito de produção ou importação que inclua uma ou mais inovações a qualquer solicitação, contanto que todas as informações necessárias à fabricação do produto sejam divulgadas. Preços serão determinados pelo próprio produtor.

2. Entidade oficial calculará o valor dos custos médios para inovação e desenvolvimento de produtos e processos específicos para cada setor industrial.

3. O governo concederá a qualquer empresa nacional permissão para produzir o item em questão, contanto que seja pago ao concessionário original o valor determinado pelo procedimento. Com isso, os preços ficam autorregulamentados. Preços abusivos obteriam competição imediata. Para que o concessionário original possa se manter no mercado, os preços teriam que ser justos, pois as vantagens advindas seriam benefício suficiente para o concessionário original.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 82, físico, é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Que Deus Abençoe os filhos que nós já fomos abençoados com eles

Segunda chamada, mais médicos

O Liberal - Agência Brasil. 

Violência no Pará, em números

 A cada hora 8 pessoas são vitimas de roubo no Pará. Um dos estados mais violentos do Brasil

Diário do Pará

A campanha, no Pará, já está em marcha

PMDB/PT - Chapa Quente, e bota quente nisso! 

Diário do Pará. 

O melhor amigo do homem

 Os contratos milionários do escritório da mulher de Cabral

A primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, ganha quase dez vezes o salário do marido no escritório contratado por concessionárias e prestadoras de serviço para o estado

O escritório Coelho & Ancelmo Advogados Associados chama atenção no Rio de Janeiro por duas características. A primeira é ter experimentado nos últimos seis anos um crescimento espetacular. De três profissionais e 500 processos em carteira, saltou para um empreendimento com vinte advogados e cerca de 10 000 ações. A receita do escritório era de 2,1 milhões de reais em 2006 e foi para 9,5 milhões no ano passado. A segunda característica a ressaltar é o fato de a banca ter como sócia-proprietária a advogada Adriana Ancelmo, de 43 anos, mulher de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, a quem ele trata pelo apelido de Riqueza. Adriana tem ganhos mensais de 184 000 reais por sua participação. E essa seria apenas uma bela história de um jovem casal bem-sucedido, não fosse uma terceira circunstância: pode não ser mera coincidência o progresso da banca durante os mandatos de Cabral como governador do estado.

O elemento mais forte de suspeição deriva do fato de que, antes de Cabral tomar posse, o escritório de Adriana tinha apenas 2% de seu faturamento vindo de concessionárias e prestadoras de serviço ao governo do Rio. Agora, 60% da receita vem de honorários recebidos por serviços prestados a empresas que, direta ou indiretamente, dependem de dinheiro público guardado no cofre do qual Cabral tem a chave.

 Veja

Investir pouco e mal

O Governo arrecada muito, eleva o gasto e escolhe mal onde investir

 Miriam Leitão

Demagogia - Deu no R70 O Liberal

Ajuda é insuficiente e haitianos enfrentam caos no Acre

Surto de diarreia agrava situação em galpão de Brasileia onde 480 imigrantes dividem área na qual só cabem 200

Estado de São Paulo 

Presos vão para as ruas, a protestar por ginecologistas

DIÁRIO DO PARÁ 

Redução da conta de LUZ, se lembram?, Teremos energia mais barata, depois a gente aumenta

Aneel aprova aumento na tarifa de energia elétrica da Celtins

O aumento varia de 10,23% a 12,96%.

Energia elétrica da Celtins no Tocantins vai

aumentar até 12,96% (Foto: Bernardo Gravito/G1)

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) o reajuste tarifário que valerá a partir do dia 4 deste mês. São 506 mil unidades consumidoras em 139 municípios doTocantins. Os consumidores residenciais de baixa tensão, terão aumento de 10,23% à 10,45%, que dependerá do gasto de cada unidade consumidora. Já para os de alta tensão, como as indústrias, o aumento será de 12,96%.

Segundo a Aneel os valores repassados para os consumidores refletem o índice previsto no contrato de concessão para medir a inflação do período, provocada pelo aumento dos gastos da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins)

CONCURSEIROS

CONCURSO
No total, são 29 vagas de auditor fiscal em seis cidades


O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu concurso para preenchimento de 29 vagas de auditor federal para seis cidades do Brasil. Para concorrer, o candidato deve ter nível superior em qualquer área de formação e se inscrever até o dia 3 de setembro. O salário é de R$ 12.076,90, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais. O Pará terá apenas duas vagas disponíveis. Do total das oportunidades, há uma vaga reservada para candidatos com deficiência para Brasília.


As vagas são para Brasília (19), Amapá (2), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Pará (2) e Rondônia (2). Os candidatos deverão estar com o diploma de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal, devidamente registrados. As inscrições deverão ser feitas somente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tcu_13_auditor. A taxa de inscrição é de R$120 e o pagamento deve ser efetuado até o dia 13 de setembro.


O certame contará com uma prova objetiva e outra discursiva, nas áreas de conhecimento básico e específico. As provas serão executadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cesp/UnB), na data provável de 13 de outubro, nos turnos da manhã e tarde, nas cidades de Brasília, Macapá, Manaus, Cuiabá, Belém e Porto Velho. O programa de formação, que corresponde à segunda fase será realizado somente em Brasília. O concurso terá validade de 90 dias e não poderá ser prorrogado.

Novas teorias sobre origem dos mamíferos

Fósseis chineses propõem teorias diferentes para origem de mamíferos

Dois fósseis são possíveis chaves para entender origem de mamíferos.
Ainda existem muitas divergências sobre o surgimento da classe.

Ilustração do Arboroharamiya, animal com corpo adaptado para vida nas árvores. (Foto: Zhao Chuang)

Dois fósseis descobertos na China, que datam de 160 a 165 milhões de anos atrás, propõem duas teorias diferentes sobre a origem dos mamíferos. Os achados foram descritos e publicados na revista “Nature” desta semana.

Ainda existem muitas divergências sobre a origem exata dos mamíferos. O consenso é que eles já estavam espalhados e diversificados no período Jurássico. Mas ainda não se sabe com precisão quando eles tiveram origem.

As pesquisas baseiam-se em dois fósseis perfeitamente conservados do grupo dos Haramiyida. Um foi denominado Arboroharamiya e o outro, Megaconus. Os fósseis mais antigos dos Haramiyida, que são considerados mamíferos primitivos, datam de até 50 milhões de anos antes das primeiras evidências de mamíferos.

Por terem dentes com características similares aos roedores, têm semelhanças com outro grupo extinto: os multituberculata, que foram colocados pelos cientistas na origem dos mamíferos.

Imagem mostra fotografia de fóssil da espécie

Megaconus descoberta na China. (Foto: Zhe-Xi Luo/

Universidade de Chicago)

O Arboroharamiya, descoberto e analisado por pesquisadores da Academia Chinesa de Ciências, da Universidade de Linyi, na China, e da Indiana University of Pennsylvania, é adaptado para viver em árvores e pode ter sido onívoro ou herbívoro. Os ossos da orelha assumiram uma configuração típica de mamíferos.

Os resultados colocam os animais desse grupo junto com o grupo dos Multituberculata na origem dos mamíferos. Isso implica que os mamíferos tiveram origem pelo menos 215 milhões de anos atrás, muito antes do que os paleontologistas aceitavam até então.

Já o Megaconus, descrito por pesquisadores da Universidade de Chicago, da Universidade de Bonn, na Alemanha, da Universidade Normal de Shenyang e da Universidade de Medicina de Tianjin, ambas da China, é aparentemente adaptado para a vida terrestre e tinha uma dieta baseada em plantas. A formação óssea da orelha e dos tornozelos assemelham-se mais com grupos mais primitivos.

Os pesquisadores interpretam essas informações constatando que os Haramiyida são um grupo mais primitivo do que os Multituberculata e que se encontra fora da classe dos mamíferos. A partir desses dados, os cientistas concluíram que a origem dos mamíferos seria bem mais recente, no período Jurássico Médio.

“Essas genealogias divergentes tem implicações profundamente diferentes para a origem e a diversificação inicial dos mamíferos”, escreveram Richard Cifelli e Brian Davis em um artigo publicado na mesma edição da “Nature”.

Eles enfatizam que nenhum dos dois estudos explicam perfeitamente os dados revelados pelos fósseis e que mais estudos terão de ser realizados para compreender melhor as informações.

G1. 

Ilustração mostra Megaconus no que seria seu habitat natural. (Foto: April Isch/Universidade de Chicago)

Quem reclama por segurança privada são só novos ricos do Poder Executivo Federal

Google reconhece ser impossível dar garantias de segurança à privacidade de usuários

Empresa hospeda e desenvolve uma série de serviços e produtos na internet

A Google, empresa multinacional de serviços online e software dos Estados Unidos, que hospeda e desenvolve uma série de serviços e produtos na internet, reconheceu que é impossível dar garantias de segurança à privacidade dos usuários. Em documentos judiciais, a Google informou que os usuários do correio eletrônico Gmail não devem ter “expectativas razoáveis” de que as suas comunicações são confidenciais.

A falta de privacidade do Gmail é salientada em um texto de 30 páginas, que foi apresentado no último dia 13, pelos advogados da Google nos tribunais de San José, no norte da Califórnia. Os advogados responderam a uma queixa coletiva na qual a empresa é acusada de espionar os internautas.

Para a direção da Google, as acusações são improcedentes pois as práticas da empresa se ajustam à lei vigente. As leis federais sobre escutas isentam de responsabilidade empresas dedicadas a comunicações eletrônicas, se os usuários aceitarem que suas mensagens podem ser interceptadas, como é o caso do Gmail.

Agência Brasil. 

Migração política, sem rumo claro

Cachorro que tem muito dono morre de fome

Cinco ministros formam Comitê Gestor do Inova Empresa

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (9), os nomes dos membros do Comitê Gestor do Plano Inova Empresa. Compõem o grupo os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; da Fazenda, Guido Mantega; da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O Comitê irá se reunir a cada seis meses com o objetivo de elaborar as diretrizes para a execução do programa, coordenar o monitoramento e avaliar os resultados da ação. Qualquer um dos membros poderá solicitar encontros extraordinários quando necessário.

Haverá ainda uma Secretaria Técnica para produzir relatórios, além de transmitir as diretrizes e acompanhar a implantação do Plano Inova Empresa junto às agências operadoras. A secretaria terá representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Financiadora de Estudos e Projetos (FInep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Inova Empresa é um plano de apoio financeiro por meio de crédito, subvenção econômica, investimento e do financiamento a instituições de pesquisa. Até 2014 serão aplicados mais de R$ 30 bilhões em inovação. Os recursos são destinados a empresas brasileiras de todos os portes que tenham projetos inovadores. O plano apoia setores considerados prioritários pelo governo federal, como saúde, aeroespacial, energia, petróleo e gás, tecnologia assistiva e tecnologias da informação e comunicação (TICs).

Quatro dia, só Deus sabe se pode

Marina Silva tem até quinta-feira para oficializar criação do partido Rede

Mesmo em alta nas pesquisas para a disputa ao Planalto, aliados admitem que ela pode ser obrigada a negociar a candidatura por outra legenda

Apontada por pesquisas eleitorais como o maior obstáculo à reeleição da presidente Dilma Rousseff, a ex-senadora Marina Silva tem pela frente quatro dias decisivos para uma eventual campanha ao Palácio do Planalto. Até quinta-feira, a Rede Sustentabilidade, encabeçada por Marina, precisa validar cerca de 500 mil assinaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularizar o novo partido, criado para dar sustentação à candidatura presidencial da ex-petista. O partido tem o relógio como principal inimigo para o projeto, já que 300 mil assinaturas ainda precisam ser validadas para a formação da Rede. Com dificuldades para consolidar os documentos em cartório, a pré-candidata pode ser obrigada a estudar vias alternativas para encarar a disputa eleitoral.

Hoje, a Rede informou que tem cerca de 800 mil assinaturas coletadas. Dessas, 600 mil foram entregues aos cartórios, mas apenas 189 mil foram validadas. Integrantes da legenda alegam que a regularização está sendo prejudicada pelo atraso dos cartórios. Segundo eles, os funcionários locais estariam sobrecarregados de trabalho, devido à implantação do sistema de biometria. “Os cartórios deveriam fazer esse processo em, no máximo, 15 dias. Mas muito deles estão demorando mais do que isso”, disse o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Correio Braziliense

Aliança estratégica PT/PMDB

Dilma recupera 6 pontos de popularidade, diz Datafolha

Depois de uma queda de 35 pontos percentuais na aprovação de seu governo, a presidente Dilma Rousseff teve uma ligeira recuperação, segundo pesquisa Datafolha concluída ontem.

O índice dos que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 30% no final de junho, no auge dos protestos, para 36% agora.

A aprovação a Dilma é maior entre os mais pobres. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 41% aprovam o governo.

Entre os mais ricos, aqueles que ganham acima de dez salários mínimos, a aprovação tem o menor índice (29%), mas foi nessa faixa que Dilma teve o maior crescimento entre aqueles que consideram a sua gestão ótima/boa. O aumento foi de oito pontos percentuais.

O ápice da aprovação de Dilma ocorreu em março, quando 65% consideravam a sua gestão ótima ou boa.

Na pesquisa deste mês, o índice dos que julgam o seu governo ruim/péssimo variou de 25% para 22% e aqueles que o consideram regular oscilou de 43% para 42%.

Há menos otimismo agora dos benefícios que os protestos podem trazer tanto para o entrevistado como para os brasileiros. No fim de junho, 65% diziam que a onda traria mais benefícios pessoais do que prejuízos; agora são 49%. Em relação aos brasileiros, o índice caiu de 67% para 52%.

A avaliação do governo Dilma na área econômica também teve uma pequena recuperação. A aprovação subiu de 27% para 30%, um ponto acima da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais.

O Datafolha mostra que estancou o movimento dos que acreditam que a inflação vai aumentar. Entre o final de junho e agosto, esse índice oscilou de 54% para 53%. O pessimismo com a inflação estava em crescimento desde dezembro do ano passado.

Há mais otimismo com o emprego, ainda de acordo com a pesquisa. Caiu cinco pontos percentuais o índice de brasileiros que dizem acreditar que o desemprego vai aumentar, de 44% para 39%.

Também houve uma queda no contingente daqueles que acham que o poder de compra dos salários vai diminuir (de 38% para 32%).

Os brasileiros são mais otimistas com a sua situação econômica do que com as expectativas para o país.

Subiu de 44% para 48% os que acreditam que sua situação vai melhorar. Já a opinião sobre a situação do país segue igual a junho (oscilou de 31% para 30%).
A pesquisa foi feita entre quarta-feira e ontem em 160 municípios do país, com 2.615 entrevistados.

Com Dilma em baixa, PT antecipa fim de seminários do partido

A primeira aparição da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde as manifestações de junho, na noite desta quarta-feira (24), marcará também o fim precoce do ciclo de comemorações pelos dez anos do PT no governo.

Inaugurado em fevereiro, quando Lula lançou Dilma à reeleição, o seminário "O decênio que mudou o Brasil" era previsto para ocorrer em dez cidades, "de todas as regiões do país", e durar até o final do ano.

Agora, com a presidente em baixa entre os eleitores --sua aprovação caiu 35 pontos percentuais nos últimos quatro meses, atingindo o menor nível do mandato (30% de avaliação positiva, segundo o Datafolha)--, o partido vai promover a despedida do evento hoje, em Salvador. A cidade é apenas a sexta capital da turnê, que será encerrado sem passar por Norte e Centro-Oeste.

O mais recente seminário, que seria em Goiânia, no final de junho, por exemplo, acabou cancelado devido à onda de protestos.

"A coisa vai mudando a depender da conjuntura. Agora, o que virou muito importante para nós é a questão da reforma política", diz o secretário nacional de comunicação do PT, Paulo Frateschi.

Ele afirma que a situação pode mudar e que novos seminários podem ser marcados depois. O material de divulgação do evento de hoje, no entanto, afirma que este será o último seminário.

O encontro acontece após rusgas entre Dilma e o partido, que emitiu uma resolução com críticas ao governo, e em meio ao coro interno de "volta Lula" para 2014. No sábado (20), a presidente não compareceu à reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.

DEZ ANOS

Os seminários anteriores sempre serviram de termômetro para a sigla e o Planalto.

Após Lula lançar Dilma em São Paulo, no dia 20 de fevereiro, o ex-presidente aproveitou a reunião de Fortaleza, uma semana depois, para mandar um recado à base: "O PT pode até ganhar a eleição sozinho, mas precisa de aliados para governar. Tem hora em que precisamos do apoio dos aliados, e tem horas que temos que ter a humildade de apoiar os outros".

Quando Dilma vivia o ápice de sua popularidade, que estava em 65%, em abril, Lula afirmou em Belo Horizonte "nunca ter tido tanta tranquilidade" e chegou a compará-la a outros nomes com passagem marcante pela Presidência da República.

"Este país, que já teve Getúlio, Juscelino, que já teve Lula, este país tem nesta mulher a pessoa que mais chegou preparada para governar este país", disse na ocasião.

Com o aumento das críticas da oposição, especialmente em relação à situação econômica do país, as falas ganhavam tons de resposta. Na capital mineira Dilma atacou os "pessimistas sistemáticos, especializados em pessimismo". Em Porto Alegre, em maio, repetiu o discurso.

Já enfrentando o início das manifestações, no dia 13 de junho, em Curitiba, ela prometeu "dar a volta por cima" e recebeu afagos de Lula, que avisou que a presidente não estava só e que não podia "se deixar abalar".

O seminário de hoje, em um hotel onde Lula está desde ontem na capital baiana, utilizou o chamado "gritos das ruas" para escolher como tema "Participação Popular e Movimentos Sociais".

O auditório tem capacidade para 800 pessoas sentadas, mas o PT espera a presença de 1.000 militantes. A organização também é feita pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo.

Recuperação tímida 

Brasil sai da UTI. A conferir

Dilma reafirma que inflação está completamente sob controle

VARGINHA (MG) - A economia brasileira crescerá a um ritmo bem mais forte do que a dos EUA, onde analistas falam em um avanço inferior a 2%, afirmou a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira em cerimônia da inauguração de um campus da Universidade Federal de Alfenas em Varginha.

“Eu acredito que vamos ter um crescimento bem mais robusto do que esse”, disse ela em entrevista no aeroporto de Varginha, no sul de Minas Gerais.

Dilma disse que não falaria quanto espera para o crescimento do Brasil para não ser cobrada depois. Nos EUA, disse ela, a discussão recente é se a maior economia do mundo crescerá 1,7% ou 1,8%. “Tenho convicção de que a situação [do Brasil] é bem melhor”.

Inflação sob controle

Ao fazer um balanço sobre a economia, Dilma disse que “a inflação está completamente sob controle” e citou o IPCA de julho, divulgado nesta quarta-feira, que registrou 0,03%, “uma das mais baixas [taxas] para esse período”.

Dilma se queixou de que “fizeram todo um estardalhaço de que tínhamos perdido o controle” dos preços e que agora os índices mostram uma realidade diversa. O mesmo ocorreu, segundo ela, com as previsões do fim do ano passado e início deste ano, quando críticos diziam que com as mudanças de regras no setor elétrico, faltaria energia no Brasil.

Em seu panorama sobre a situação da economia, ela citou ainda que o país recebeu no primeiro semestre US$ 30 bilhões em investimento estrangeiro direto e perguntou por que colocariam essa quantia no país se a situação fosse tão ruim quanto os críticos a descrevem.

A presidente também falou da criação de empregos e disse que as 826 mil vagas criadas no primeiro semestre foram mais do que os postos gerados durante todo o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Secretária Adjunda da SEICOM no Senado Federal

MARCO REGULATÓRIO DE MINERAÇÃO

Ciclo de Painéis no Senado Federal

A Profª da UFPA e Secretária de Estado Adjunta da SEICOM, Maria Amélia Enríquez,Participará de Debate no Senado Federal, dia 08/08/2013, Quarta Feira, no Canal do Senado, a partir das 07:30h.

Inicia-se no próximo dia 05 de agosto no Senado Federal um Ciclo de Painéis sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, com transmissão ao vivo pela TV Senado. A coordenação do ciclo foi feita pelo Prof. Valdecir de Assis Janasi, e terá a participação de Professores do Instituto de Geociências da USP:

05 de agosto de 2013, 18h00
O Marco Regulatório da Mineração
Palestra do Ministro de Minas e Energia, Dr. Edson Lobão

07 de agosto de 2013, 07h30

Painel 1 - Tema: Modernização da Legislação Mineral

Apresentação dos paineis pelo Prof. Valdecir de Assis Janasi, 

Palestrantes:  

Profª Dra. Maria Amélia Enríquez, Secretária de Estado Adjunta da SEICOM, Pará

José Fernando de Coura - IBRAM e Elmer Prata Salomão. 

12 de agosto de 2013, 18h00
Painel 2 - Tema: Caminhos para o Desenvolvimento do Potencial Mineral Brasileiro
Apresentação da palestra “O Potencial Mineral Brasileiro” pelo Prof. Caetano Juliani, seguida de palestras de Onildo João Marini, Mario Ernesto Giroldo Valério e Álvaro Toubes Prata

19 de agosto de 2013
Painel 3 – Tema: A Mineração no Brasil: Diretrizes gerais para Regulação e Fomento
Palestras de Paulo Guilherme Galvão, Manuel Barretto da Rocha Neto (a confirmar) e Carlos Vilhena.

Veja algumas das publicações da Maria Amélia.

 

A lua de mel empresarial da Presidenta

Clima tenso abala lua de mel entre Dilma e empresários

A lua de mel entre a presidente Dilma Rousseff e o empresariado acabou. Preocupados com os rumos da economia e sentindo que suas reivindicações são ignoradas, empresários de diversos setores começaram, nos bastidores, a "discutir a relação".

Passaram a procurar interlocutores próximos à presidente para reverter o mal-estar. O ex-presidente Lula é o principal "terapeuta" do grupo. Por isso, especulou-se que o empresariado estaria costurando um "volta Lula". Não chega a tanto.

Passaram a procurar interlocutores próximos à presidente para reverter o mal-estar. O ex-presidente Lula é o principal "terapeuta" do grupo. Por isso, especulou-se que o empresariado estaria costurando um "volta Lula". Não chega a tanto.

Fazenda diz que Mantega é o interlocutor do governo com empresariado
Ao vivo: acompanhe os destaques do mercado financeiro no liveblog do Folhainvest

A Folha ouviu alguns dos principais empresários do país. Banqueiros, industriais e concessionários de serviços públicos, eles só aceitaram conversar sob anonimato.

Esse grupo acha que os investimentos estão travados, a inflação corre o risco de sair do controle, o consumo mostra sinais de arrefecimento e o PIB cresce pouco.

A relação com Dilma começou a se desgastar quando, em meados do ano passado, a presidente delegou ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, a tarefa de definir as regras para os planos de concessão (aeroportos, rodovias, ferrovias e portos).

Sua missão era cumprir uma determinação legal: definir as taxas de retorno dos projetos. Mas a indicação de Arno foi proposital. Conhecido por defender com veemência suas posições, estressou as negociações ao máximo para que o governo cedesse o mínimo. Ganhou a antipatia dos empresários.

Nas rodovias, os empresários dizem que houve erro nos parâmetros dos projetos -prazo, investimento e tráfego. Resultado: a falta de interesse nas licitações da BR 040 e da BR 116, que deveriam ter ocorrido no início do ano.

O marco regulatório dos portos foi outro foco de controvérsias. Associações do setor definiram com Jorge Gerdau (Câmara de Política de Gestão da Presidência) pontos de consenso, que foram apresentados à ministra Gleise Hoffmann (Casa Civil). Mas, após uma reunião entre Dilma e Augustin, o projeto mudou, ignorando o que tinha sido acertado.

No setor aéreo, Augustin convocou os principais executivos para discutir a mudança na distribuição dos slots (direito de pouso e decolagem) no aeroporto de Congonhas (SP).

A ideia inicial era passar slots da TAM e da Gol para outras companhias. Descontentes, as empresas foram recebidas por Dilma. Saíram de lá com a promessa de um estudo, mas nada foi resolvido.

INFLAÇÃO

Os atritos com Augustin não foram a única fonte de insatisfação, que cresceu quando a inflação abalou o consumo e prejudicou até os setores de alimentos, bebidas, cosméticos e varejo.

Os empresários desses setores responsabilizam o governo pela alta da inflação, que corroeu os lucros, e pelo fraco crescimento do PIB.
No passado, a indústria aplaudia Dilma por apoiar o setor com uma política de desoneração, desvalorização do real e queda dos juros.

A presidente apostou que, com juros mais baixos, os financiamentos ficariam mais baratos para as empresas, estimulando os investimentos.

O problema é que as companhias obtinham enormes ganhos com as aplicações financeiras, justamente garantidas por juros mais elevados.

Só que, como a economia não cresceu, essa receita não foi substituída por vendas maiores. E o que era para ser um afago virou atrito.

Dilma está tentando reconquistar o setor privado. Só neste ano, recebeu cerca de 40 empresários em seu gabinete. Essa disposição é reflexo de orientações de Lula.

Três interlocutores ouvidos pela Folha relatam ter ouvido dele preocupação com a "intransigência" de Augustin, que acentuava o pessimismo com a economia.

Recentemente, Augustin saiu da linha de frente por ter cumprido sua "missão". O ministro Guido Mantega (Fazenda) ganhou a tarefa de implementar as concessões, refazendo os laços com o setor privado. Mas, por enquanto, a relação entre empresários e governo segue tensa.

JULIO WIZIACK
RAQUEL LANDIM
DE SÃO PAULO
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Abandonando o barco que faz água

PT adia reunião que decidiria sobre rompimento com Cabral

Partido procura consenso interno em torno da decisão de sair já do governo

Quando tudo era amor

RIO — O PT do Rio decidiu adiar a reunião que selaria hoje o destino da relação com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A perspectiva de uma candidatura própria em 2014 e a rejeição popular que o governador vem enfrentando são os argumentos de parte majoritária do partido para defender o rompimento imediato, como informou ontem Ilimar Franco, na coluna Panorama Político. A decisão significaria a saída dos petistas da gestão de Cabral. A estimativa dos dirigentes é que dos 21 dirigentes da Executiva estadual, 14 já tenham decidido pela saída.
O adiamento do encontro foi proposto, segundo o presidente regional do PT, por representantes de todas as correntes do partido — incluindo o senador Lindberg Farias, pré-candidato do partido ao governo do estado. A ideia, discutida em conversas entre os petistas ontem e anteontem, seria criar uma unanimidade em torno da decisão, para evitar rachas em ano pré-eleitoral.
— Não vou fazer uma reunião pró-forma. Só farei o encontro para dar encaminhamento a essa questão. Todos querem discutir com profundidade a hora de deixar o governo. Vamos deixar, não tem jeito. O Cabral está deixando claro que tem candidato. E não há possibilidade de não termos — afirma o presidente estadual do PT, Jorge Florêncio.
A defesa pelo tempo a mais de discussão foi feita pelo próprio Lindbergh, que quer convencer os dirigentes ainda refratários ao rompimento, como a deputada federal Benedita da Silva, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Os diversos grupos políticos dentro do partido farão reuniões separadas para tratar do tema.
Sérgio Cabral recorreu à sua base na Assembleia Legislativa, para tentar evitar os reflexos políticos da crise iniciada com os protestos. Na semana passada, reuniu quatro dos seis deputados estaduais petistas. O PMDB, que lançará o vice-governador Luiz Fernando Pezão ao governo, pressiona para que o PT retire a candidatura de Lindbergh.
A aliança entre PT e PMDB enfrenta dificuldades em 15 estados. Os que têm mais delegados com votos na convenção nacional petista são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Paraná.
O grupo de Lindbergh (que não pertence a nenhuma corrente, mas está próximo da Socialismo e Luta) vai defender a saída do PT do governo Cabral em setembro. Hoje, o partido ocupa duas pastas na gestão peemedebista: a de Meio Ambiente (Carlos Minc) e a de Assistência Social e Direitos Humanos (Zaqueu Teixeira). A partir de outubro, seria lançada a pré-candidatura de Lindbergh.
— Fui um dos que defendi o adiamento da discussão sobre a saída do governo agora, porque queremos a maior unidade possível em torno da decisão. Temos uma campanha eleitoral pela frente — diz Antônio Neiva, integrante da Executiva e da corrente Socialismo e Luta.
Os petistas defensores do rompimento sustentam que “a base do partido está com pé do lado de fora do governo”. O grupo de Benedita, que apoiou Cabral desde a primeira hora, mantém a fidelidade ao aliado, mas ela vem sendo procurada pelo grupo de Lindbergh para mudar de posição. Dentro do partido, os petistas que estão no governo têm dito que respeitarão a decisão da maioria.
Na frente mais veemente contra a permanência no governo Cabral está o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), opositor da aliança do PT com o PMDB no estado desde a sua formação. Ele sustenta que o PT está perdendo espaço nos movimentos sociais, ao se manter ao lado de um governo em crise de popularidade:
— Defendo que o PT saia imediatamente dos dois governos (do estado e da Prefeitura). Já está saindo atrasado. A participação nesses governos tem distanciado o PT de sua militância. Os movimentos sociais cresceram com as manifestações. E o PT está ficando fora dos movimentos sociais. Uma série de marcas desses governos são contrárias ao que o PT sempre defendeu — diz o deputado.

Maiá Menezes
O Globo

Futuros engenheiros de redes ou estupradores?

Postagem mais popular da semana.

Pode ser uma brincadeira, mas o que interessa é que essa infeliz ideia já caiu nas redes sociais. E ninguém perdoa nada, neste mundo politicamente correto.

O fato é que o curso de Engenharia de Redes da Universidade de Brasília está com a sua imagem arranhada perante a opinião pública, desde que essa foto foi publicada no Facebook. Internautas estão compatilhando a imagem e indagando se a UnB tem ciência disso e, se tem, tomará alguma providência para punir os responsáveis?

A foto está sendo propagada no Facebook pelo internauta Virgílio Soares, que conta que chegou a cobrar responsabilidade dos alunos. Mas recebeu como resposta dos alunos que “será só estuprinho” – caso alguma mulher passe no vestibular para o curso na UnB.

Do Blog Capital Digital

'Nem de esquerda nem de direita', PSD abriga campeões vira-casaca

João Lyra, Fábio Farias e Ademir Camilo foram fiéis em 2011, ano de fundação da sigla; agora votam contra o governo

O Estado de S. Paulo

Os três principais "desertores" do núcleo duro de apoio ao governo são do PSD, o partido que seu criador, Gilberto Kassab, definiu como "nem de esquerda, nem de direita, nem de centro".

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Nove partidos deixam ‘núcleo duro’ do governo e expõem fragilidade da base
Estadão Dados


João Lyra (AL), Fábio Farias (RN) e Ademir Camilo (MG)se comportaram como aliados fidelíssimos em 2011, ano em que o PSD foi fundado, com taxas de apoio de 95%, 96% e 96%, respectivamente. Em 2013, os índices caíram para níveis próximos a 45% - menos da metade.

Lyra, usineiro em Alagoas com patrimônio declarado de R$ 240 milhões, participou de poucas votações neste ano, por motivos de saúde. Mas, quando teve oportunidade, contrariou o governo em nove ocasiões, e se alinhou ao Planalto em apenas sete.

Lyra não é volúvel apenas em relação ao governo Dilma Rousseff: desde 1985, já trocou de partido seis vezes e integrou as bases de apoio do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A atuação política nunca o afastou dos negócios. Produtor de etanol, ele tem interesse direto no setor de biocombustíveis, dominado pela Petrobrás. Já foi acusado de explorar trabalho escravo e até denunciado como mandante de assassinato. Nunca foi condenado.

O Estado procurou o deputado na quinta-feira para entrevistá-lo, mas sua assessoria informou que ele estava viajando. Fábio Farias não respondeu aos pedidos da reportagem, e Camilo não foi localizado - ninguém atendeu aos telefonemas a seus escritórios em Brasília e Belo Horizonte na sexta-feira.

Os três deputados já integravam a base governista antes de aderir ao PSD, no primeiro ano de mandato de Dilma. Outros parlamentares, porém, eram do oposicionista DEM. Ao trocar de legenda, deram uma guinada comportamental e passaram a votar a favor do governo.

Nos últimos meses, porém, o PSD vem se afastando de Dilma. Neste ano, foram 20 as ocasiões em que o partido votou em peso contra a orientação do Executivo. Sua taxa de governismo, segundo o Basômetro, é de 64% - uma queda de 10 pontos porcentuais em relação a 2012.

Desigualdade de renda cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década

Entre 2000 e 2010, rendimento dos 20% mais pobres cresceu mais rapidamente do que o dos 10% mais ricos em quatro de cada cinco cidades do País; nos dez anos anteriores, a desigualdade medida pelo índice de Gini havia crescido em 58% das cidades

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.

Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.

 José Roberto de Toledo e Amanda Rossi - O Estado de S. Paulo

Educação do Pará no 26º dos Estados do Brasil - África é aquí

Verba para educação é desviada no Pará

A Secretaria de Estado de Educação do Pará, a Seduc, já recebeu desde o início de 2011 R$ 3.249.406.341,66 (três bilhões e 249 milhões de reais) em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundo vem sendo alvo de uma série de investigações por parte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) por envolver todo tipo de irregularidades quando chega nas pontas, ou seja, nos estados e municípios. Para se ter uma ideia do volume de recursos, juntos a Seduc e as prefeituras paraenses receberam mais de R$ 5 bilhões para investir na Educação por meio do Fundeb.

No mesmo ano, em 2012 o Governo federal complementou esse recurso, repassando para a Seduc e para os municípios mais R$ 2.305.641.835,92. para execução do Fundeb.

Um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União mostra que o governo Federal vem complementando, desde 2007, as parcelas de repasse para a execução do Fundeb nos municípios do Pará e na rede estadual de ensino. O salto, quando comparado o aumento no valor do repasse para as escolas da rede pública estadual, ou seja, o dinheiro do Fundeb que é repassado para a Seduc, entre os anos de 2009 e 2011 é de 57,30%,o maior percentual no Brasil. Passou de R$ 927.211.260,61, no penúltimo ano do governo Ana Júlia, para R$ 1.458.482.930,77, já no primeiro ano do governo Jatene.

Mas nem esse esforço parece ter ajudado a melhorar a qualidade da Educação no Pará. Na semana passada o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgou o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, apresentando os dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que engloba a avaliação de três itens prioritários na vida do ser humano: a expectativa de vida, o aumento da renda e a Educação.

Na última avaliação do Pnud o Pará estava em 19º lugar no ranking entre as 27 unidades federadas. Agora caiu para o 24º, com um IDHM de 0,646, com indicador de Educação em 0,528 em uma tabela que vai até 1,0, ou seja, considerado Baixo para os parâmetros internacionais. Pior que o Pará somete os estados de Alagoas e do Maranhão.

Para completar a divulgação dos dados do Pnud, a Controladoria Geral da União decidiu divulgar, no dia seguinte, um relatório apresentando o resultado de fiscalizações feitas em 120 municípios dos estados que recebem complementação do governo federal para execução do Fundeb e nas quatro secretarias estaduais de Educação que também recebem esta complementação, entre elas a Seduc.

Fizeram parte da amostragem: secretarias estaduais dos estados do Pará, Alagoas, Pernambuco e Piauí e de municípios destes estados e também da, Bahia, Ceará, Paraíba e Maranhão. Estes estados receberam recursos complementares da União para execução do Fundeb no exercício de 2007 a 2012. Do Pará, além da Seduc, foram fiscalizadas 19 prefeituras.

A fiscalização descobriu que nesta pequena amostra, feita nos repasses de 2011 e 2012, teve erros grotescos como montagem, direcionamento e simulação de processos licitatórios; compras feitas em descordo com o objeto do Fundeb, saques na “boca do caixa”, pagamentos ilegais e muitos outros absurdos.

Graves cocorrências

As fiscalizações apontaram que os processos de aquisições feitos pelas secretarias estaduais dos quatro estados e pelas 120 prefeituras, de uma forma generalizada - já que a CGU não divulgou detalhes individualizados sobre cada um dos entes fiscalizados - apresentaram graves ocorrências de diversas irregularidades.

“Na realização das licitações, das 124 unidades fiscalizadas, 49 incorreram em falhas como montagem, direcionamento e simulação de processos licitatórios, e em 28 ocorreram falhas diversas na execução dos contratos. Apontaram, também, a realização de despesas com preços acima da média de mercado em 12 unidades. Dessa forma, pode-se concluir que as Unidades Executoras não estão observando a legislação quanto aos procedimentos relativos às contratações realizadas” diz o relatório na página 8.

“Foram constatadas inconsistências na realização de despesas, como movimentação dos recursos fora da conta específica (também chamados de saques na boca do caixa) em 21 unidades fiscalizadas e falta de aplicação financeira dos recursos em 17. Em 52 das analisadas, foram efetuados pagamentos em desconformidade com a legislação; e em 73 unidades fiscalizadas, a realização de despesas incompatíveis com o objeto do Fundo.”

A CGU fez recomendações ao órgão gestor dos recursos do Fundeb, o Fundo Nacional de Educação Básica, FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação:

“Tendo em vista os graves desvios encontrados, foi recomendado ao gestor: Disponibilização, na página do FNDE/MEC de um “Portal da Transparência” do Fundeb, em cooperação com os Tribunais de Contas dos Estados/Municípios.”

Mas a própria Controladoria Geral da União, responsável pela implementação da Lei nº 12.527, a chamada “Lei da Transparência”, resolveu manter o sigilo dos relatórios individuais que deram origem ao “Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo (AEPG) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.

Apesar dos insistentes pedidos do DIÁRIO, a Assessoria de Comunicação da CGU não prestou nenhuma informação referente à fiscalização feita na Secretaria de Estado de Educação do Pará, Seduc nem nos 19 municípios paraenses listados.

DE ONDE VEM

O Ministério da Educação explicou que os recursos do Fundeb não são oriundos do Ministério da Educação. “São de um fundo com transferência constitucionalmente definida como obrigatória e automática para estados e municípios.”

Para esses recursos, segundo o Ministério, a fiscalização é feita pela Controladoria Geral da União e pelos Tribunais de contas municipais, estaduais e da União, com a atuação complementar dos respectivos ministérios públicos.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acredita que o MEC poderia ter uma postura mais “proativa” na fiscalização do uso do dinheiro. “Há dois problemas: os conselhos de acompanhamento [do Fundeb] são muito desestruturados e o papel que deveriam fazer, não fazem a contento; além disso, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] determina que o gestor da educação tem que ser o gestor do recurso, e isso não acontece”, afirma.

Mas no relatório a própria CGU aponta os problemas de fiscalização, alertando para a falta de um órgão responsável por fiscalizar o Fundeb. “Faz-se necessário o aperfeiçoamento da legislação com vistas à definição de um órgão ou entidade federal que desempenhe as funções (de fiscalização)”, diz o texto. A Controladoria garantiu que continuará realizando a tarefa, “diante do aumento do percentual de irregularidades detectadas”. Na quinta-feira à noite a Seduc foi procurada para se manifestar.

SEM RESPOSTA

A Assessoria de Comunicação informou que ainda não tinha conhecimento sobre o teor do relatório com desvios do Fundeb e não encaminhou nenhuma nota sobre o caso até o fechamento desta edição.

TCU investiga desvios em prefeituras do Pará

E enquanto eles brigam, o dinheiro - um montante que chegou a mais de 106 bilhões no ano passado - vai pelo ralo. Ou pelo Curralinho, como aconteceu no município paraense, onde o prefeito abusou de todos os órgãos de controle, fazendo despesas com recursos do Fundeb sem comprovação que chegaram a R$ 9,7 milhões. Ao todo, Miguel Pedro Pureza Santa Maria foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios a recolher aos cofres públicos R$ 39,9 milhões (R$ 39.953.333,26) referentes a recursos dos quais não prestou contas.

Obviamente ele não está mais morando no município. O Índice de Desenvolvimento Humano de Curralinho é de 0,502, em uma escala que vai até 1,0. É considerado de baixo desenvolvimento. Mas no quesito Educação, do qual Miguel Pureza tirou nove milhões e 700 mil reais, ou um prêmio que todos sonham ganhar na Mega-Sena, Curralinho ficou muito, muito abaixo do limite, com 0,323.




Ao fiscalizar as contas do município de Cachoeira do Piriá, a equipe da CGU constatou que, do total de R$ 10,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a prefeitura não comprovou documentalmente a aplicação de R$ 7,8 milhões. A irregularidade foi constatada no confronto dos documentos de suporte dos pagamentos apresentados pela prefeitura. IDH de Cachoeira do Piriá: 0,473, ou Muito Baixo. IDH Educação: 0,303, Muito Baixo, pior do que de muitos países de miséria e pobreza absoluta.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Gerson Salviano Campos, ex-prefeito de Porto de Moz a devolver R$ 4.065.820,89, valor atualizado, por falsificação de folhas de pagamento, fraudes, saques e pagamentos indevidos. Os recursos federais foram repassados ao município, por convênio, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). As folhas de pagamento foram falsificadas, alguns casos com a utilização de nomes falsos e em outros com salários superiores aos efetivamente pagos aos professores. Além de saques diretamente da conta corrente do Fundeb, sem a comprovação das despesas, o ex-prefeito realizou despesas incompatíveis com a finalidade do Fundo. IDH de Porto de Moz: 0,503 Baixo. IDH Educação: 0,322: Muito baixo.

No Tribunal de Contas da União tramitam processos referentes ao Fundeb contra quase a metade dos municípios paraenses. Alguns já foram encerrados, Outros continuam em andamento. A maioria, de acordo com a área técnica, chega ao Tribunal por meio de denúncias.

(Diário do Pará)