Suicídio da agricultura

FOLHA DE S. PAULO

Domingo, 26 de junho de 2011

RUBENS RICUPERO

Excelente desempenho da atividade econômica só vai se sustentar se o Brasil encontrar uma solução para os desafios do ambiente. Se a agricultura brasileira não conseguir sustentar a impressionante trajetória das últimas décadas, será devido à incapacidade de resolver com inteligência o desafio do meio ambiente.

Talvez não haja na história econômica do Brasil nenhum exemplo tão indiscutível de transformação de eficiência e produtividade como na agropecuária. Essa modernização só se tornou possível graças à pesquisa tecnológica, que erradicou o pessimismo sobre a agricultura tropical.

A tecnologia, afirma-se, permitiria expandir a produção sem devastar mais a floresta e o cerrado que restam. Os 70 milhões de hectares de pastagens degradadas poderiam servir de reserva à expansão agrícola ou florestal.

Em teoria, tudo isso é verdade. 

Na prática, o que se vê é pouco. Sinais positivos como o aumento de produção em proporção maior do que a expansão da área plantada são largamente compensados pela destruição. De forma inexorável, a fronteira agrícola avança rumo ao coração da floresta amazônica.

O choque da devastação em Mato Grosso estimulada pelo projeto de lei aprovado na Câmara provocou a mobilização do governo em verdadeira operação de guerra. O resultado foi pífio: a destruição apenas se reduziu marginalmente.

Essa mesma desproporção entre esforços de preservação e resultados precários, geralmente revertidos logo depois, caracteriza o panorama de desolação em todas as regiões e em todos os biomas: mata atlântica, caatinga, Amazônia, cerrado, árvores de Carajás convertidas em carvão para o ferro-gusa.

As entidades do agro protestam que suas intenções são progressistas. 

Contudo o comportamento de parte considerável de seus representados desmente as proclamações. Mesmo em Estado avançado como São Paulo e lavoura rentável como a da cana, quantos recuperaram as matas ciliares de rios e nascentes?

Tem-se a impressão de reeditar o debate sobre o fim da escravatura.

Todos eram a favor, mas a unanimidade não passava de ilusão.

É fácil concordar sobre os fins; o problema é estar de acordo sobre os meios e os prazos. Sempre que se falava em datas, a maioria

desconversava: o país não estava preparado, era preciso esperar por futuro incerto e distante.

Em 1847, um agricultor esclarecido, o barão de Pati de Alferes, se escandalizava com a aniquilação da mata atlântica no manual prático que escreveu sobre como implantar uma fazenda de café: "Ela mete dó e faz cair o coração aos pés daqueles que estendem suas vistas à posteridade e olham para o futuro que espera seus sucessores".

De nada adiantou: o café acabou devido à destruição dos solos. A joia da economia imperial deu lugar às cidades mortas fluminenses e paulistas. Não foi só naquela época. No auge da pecuária no vale do rio Doce, como lembra o ex-ministro José Carlos Carvalho, um hectare sustentava 2,8 cabeças de gado; hoje, mal chega a 0,6!

Produto do passado da erosão e da secagem das nascentes, o processo agora se acelera por obra do aquecimento global, que atingirá mais cedo e mais fortemente áreas tropicais como o Brasil. Sem compatibilização entre produção e ambiente, o destino da agricultura será o do suicídio dos fazendeiros fluminenses e do rio Doce.

Mulheres escondem celular em orgãos genitais

Na manhã deste sábado (25), duas mulheres foram detidas ao tentar entrar com três celulares no CRPP I (Centro de Recuperação Penintenciário do Pará I), em Santa Isabel do Pará.

Elas estavam com os aparelhos escondidos nos órgãos genitais e ao passarem pelo detector de metais foi acusado que portavam algum tipo de objeto estranho. Foi quando na revista manual, realizada por agentes de plantão, os telefones foram encontrados.

As duas mulheres, que são parentes de detentos do presídio, foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Santa Izabel do Pará, onde o caso foi registrado. Elas podem responder pelo crime de tentativa de facilitação de fuga. (DOL)

Deputados já ensaiam reação contra a Lei Kandir

A Assembleia Legislativa começa a se posicionar contra a Lei Kandir, criada em 1996 para desonerar as exportações de produtos primários e semielaborados do país e também sobre a política nacional de royalties. Os deputados estaduais se articulam para pressionar o governo federal por uma reforma fiscal justa para os Estados exportadores, como o Pará, que contribui com grande parte da balança comercial do país, principalmente com a exportação de madeira e minério, mas entre 1997 e 2010 acumulou um prejuízo fiscal de mais de R$ 20 bilhões, conforme estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A Comissão de Estudos da Lei Kandir, formada na AL, proporá mudanças na Lei ao Congresso Nacional, debate que será incrementado nesta segunda-feira, 27, em sessão especial realizada pela comissão e que contará com especialistas em questões fiscais, representantes das entidades empresariais e comerciais paraenses, das secretarias estaduais de Fazenda, Orçamento e Ciência e Tecnologia, entre outros participantes. A sessão começará às 9h com a previsão de durar a manhã inteira.

A Lei Complementar nº 87 entrou em vigor em 13 de setembro de 1996. Recebeu a denominação de Lei Kandir, porque o autor da proposta foi o então deputado federal Antônio Kandir (SP). A lei determina que os impostos dos Estados nas operações de exportação de produtos primário e semielaborados, relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) são isentos de tributos. 

Para compensar a isenção de ICMS os Estados seriam compensados financeiramente pelo governo federal. Na prática, essa compensação ocorreu apenas até 1999. De lá pra cá, as verbas compensatórias aos Estados exportadores têm sido ínfimas, em relação ao volume das exportações produzidas. (Diário do Pará)

Iterpa dá canetadas contra a burocracia

Os ventos da desburocratização começam a soprar forte na emperrada estrutura do Instituto de Terras do Pará, o Iterpa. Dois atos baixados recentemente pelo presidente do instituto fundiário estadual, Carlos Lamarão, têm a mesma finalidade: impor maior racionalidade e eficiência aos serviços e melhorar o atendimento. A remoção de entulhos burocráticos e o fim dos chamados “embargos de gaveta” deverão resultar, segundo a expectativa de Carlos Lamarão, em maior agilidade nas tomadas de decisão e nas respostas às demandas da sociedade paraense.

Uma das medidas com esperado impacto junto ao setor produtivo rural, incluindo os pequenos colonos, diz respeito à expedição de certidões de títulos e registros de terras. Através de instrução normativa, a primeira baixada pela presidência do Iterpa no atual governo, a direção do Instituto se dispõe a minimizar, e se possível eliminar, as dificuldades atualmente registradas no atendimento à enorme demanda de processos e certidões em curso nos seus diversos setores. Ele disse que ainda está sendo feito um levantamento para precisar o número de pedidos de certidão ‘adormecidos’ nas gavetas do Iterpa, mas admitiu que são muitos. “São centenas e centenas”, completou.

As dificuldades no atendimento derivam, segundo Carlos Lamarão, de exigências técnicas e documentais impostas aos interessados e consideradas, em sua quase totalidade, não essenciais ou mesmo dispensáveis. Resultou daí, segundo ele, a urgente necessidade de simplificar, tanto quanto possível, o exame e encaminhamento dos pedidos de certidões de títulos, registros e demais documentos que integram o acervo fundiário do Estado sob a guarda e responsabilidade do Iterpa.

“Nós concluímos que é preciso simplificar as coisas, até como forma de abreviar o fornecimento de informações e esclarecimentos que permitam aferir a regularidade da posse e da propriedade das áreas rurais ocupadas por particulares”, disse Carlos Lamarão. Acrescentou que poderão ser objeto de certidão, por determinação expressa da instrução normativa, todos os fatos que constem dos arquivos do Iterpa.

Os requerimentos de certidão deverão indicar as razões do pedido e serão instruídos com os documentos pessoais do requerente, se pessoa física, e a relação e especificação dos dirigentes, além do ato ou atos constitutivos, tratando-se de pessoa jurídica, além daqueles que comprovem, em ambos os casos, a legitimidade de interesse postulatório sobre o objeto a ser certificado.

A legitimidade será comprovada através de certidão atualizada de filiação dominial, fornecida pelo registro de imóveis competente, ou por meio de documentos públicos ou privados que estabeleçam os elos sucessórios de direitos entre o requerente e o primitivo beneficiário. 

(Diário do Pará)

Já preparam a 2ª ‘privatização’ da Telebrás

* Quanto saiu a demissão de Rogério Santanna da presidência da Telebrás, comentei com pelo menos dois colegas: “Agora só falta essa turma preparar para vender parte do capital da empresa, hoje majoritariamente nas mãos do governo, sob alegação de que precisam de dinheiro para tocar o PNBTeles para a frente”….

Não deu outra.

Com o mercado financeiro ainda aberto, olhem o que acaba de sair na Agência Reuters. Palavras ditas pelo presidente da empresa, ao arrepio da Lei das S/A e da Comissão de Valores Mobiliários:

Telebrás busca parcerias e pode considerar novo sócio 
Reuters – 22/06/2011 
SÃO PAULO (Reuters) – Prestes a iniciar suas operações de venda de banda larga e com o desafio de promover a inclusão digital no Brasil nos próximos três anos, a Telebrás está ativamente em busca de parcerias e pode, inclusive, considerar a entrada de um novo sócio em seu capital, afirmou o presidente da estatal nesta quarta-feira.

Se concretizadas, estas medidas fortalecerão a rede e o capital da companhia, visando cumprir a meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) de alcançar domicílios em todo o país até 2014.
“Até o final de novembro ou meados de dezembro queremos ter o backbone (rede principal) do Nordeste e do Sudeste já operacional, com possibilidade de atender mais de 1.000 municípios”, disse Caio Bonilha, presidente da Telebrás, em entrevista à Reuters 
Para isso, contudo, a companhia conta apenas com um reduzido quadro de funcionários (cerca de 200) e um “orçamento limitado” de 350 milhões de reais –como afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em um evento na semana passada em São Paulo– e deve buscar o auxílio de parcerias para avançar com o plano.

“Em um primeiro momento, o financiamento é feito pelo Tesouro, mas buscamos parceiros em projetos especiais, como para ampliar o atendimento com fibra ótica”, disse Bonilha. “Não está descartado que novos sócios entrem na Telebrás, embora não seja prioridade no momento”, completou o executivo, acrescentando que neste caso o governo manteria o controle.

Atualmente, o governo federal possui mais de 70 por cento do capital total da companhia. (O acionista controlador da Telebrás, a União detém 89,88% das ações com direito a voto e 72,67& do capital total. ou seja, são quase 90% das ações com direito a voto).

Segundo Bonilha, a Telebrás ainda não estuda a possibilidade de emitir ações para financiar investimentos. “Estamos focados na primeira fase (do PNBL) de instalação de infraestrutura”.

CONTRATOS

Pelo PNBL, a Telebrás planeja construir uma ampla rede de fibra ótica em todo o Brasil para fornecer infraestrutura de banda larga no atacado, ou seja, oferecer conexão para que provedores de internet e operadoras de telefonia vendam serviços de acesso rápido à Internet ao consumidor final, ao preço de 35 reais por mês.

A infraestrutura montada pela companhia deve atender tanto áreas sem cobertura de Internet quanto regiões como São Paulo e Rio de Janeiro, que já possuem redes instaladas, mas registram “gaps (vazios) de atendimento, principalmente em periferias”, disse o executivo. 
Há duas semanas a Telebrás assinou seu primeiro contrato de banda larga dentro do PNBL, com o provedor local de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO).

A fase de testes e montagem de equipamentos está na reta final e o fornecimento da infraestrutura ao provedor em Goiás, a primeira venda de serviços de banda larga da estatal, deve ser iniciado no princípio de julho.

Mais seis contratos devem ser assinados nos próximos dias, adiantou Bonilha, sem revelar quais seriam as empresas contratantes. 
Ele afirmou também que a Telebrás tem que ser lucrativa e “criar valor para o acionista”, o que deve vir, além dos projetos assinados dentro do plano do governo, da venda de infraestrutura para companhias fora do PNBL.

“Se ele (o provedor) se inscrever na regra do PNBL, ele tem um preço de venda (de 35 reais por Mbps), mas, se quiser mais banda para atender outros clientes, como o segmento corporativo, cobraremos preço competitivo do mercado”, afirmou Bonilha.

* Tá difícil companheirada, tá ficando muito difícil….
 
Postado por Luiz Queiroz em Blog Capital Digital,

Ministério da Justiça aceita que traficante pague conta com dinheiro do tráfico

Melhor rir para não chorar, de raiba. 

Mais de 60 policiais escoltaram Fernandinho Beira-Mar, o traficante e assassino, que vive em prisão de luxo financiada pelo imposto do brasileiro, para levá-lo a um dos melhores hospitais de Natal, para realizar uma cirurgia. Foi de jatinho e a conta do hospital foi paga por ele, provinda do tráfico, como é natural. 

O governo não se atenta para questões básicas de ética pública, achou por vem aceitar que o pagamento fosse feito pelo bandido. 

O correto era que a cirugia fosse feita no Sistema Único de Saúde (SUS), sistema que todos os brasileiros humildes utilizam.

Pará - UFOPA discute pesquisa e iniciação científica

Começam nesta segunda-feira, dia 27 de junho, o 1º Seminário de Pesquisa e Pós-graduação e o 1º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Promovidos pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (PROPPIT), os seminários são destinados a pesquisadores, professores, alunos de graduação e pós-graduação. Os eventos serão realizados até o dia 29 de junho, no Auditório Wilson Fonseca, Campus Rondon, situado no bairro do Caranazal, em Santarém (PA).

O 1º Seminário de Pesquisa e Pós-graduação da UFOPA visa promover intercâmbio entre estudantes e profissionais de graduação e pós-graduação de instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas, que desenvolvam atividades de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. Já o 1º Seminário de Iniciação Científica tem como objetivo principal divulgar os trabalhos desenvolvidos pelos alunos vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/FAPESPA, PIBIC/UFOPA, e PIBIC/CNPq).

Programação - A abertura oficial acontecerá na segunda-feira, dia 27, às 19 horas, no Auditório Wilson Fonseca, com a palestra “Amazônia no contexto das mudanças climáticas globais”, a ser proferida pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Manzi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

O 1º Seminário de Iniciação Científica acontecerá na terça-feira, dia 28 de junho, no Campus Rondon, com a exposição dos trabalhos realizados no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). As apresentações acontecerão nas salas R1 e R8, no Laboratório de Letras e no Auditório Wilson Fonseca, das 9 às 12 horas e das 14h30 às 17h30. A diretora do Centro de Formação Interdisciplinar da UFOPA, Profa. Dra. Dóris Santos de Farias, apresentará a palestra “Interdisciplinaridade, pesquisa e pós-graduação”, às 18h30, no Auditório Wilson Fonseca.

Na quarta-feira, dia 29, será a vez do Seminário de Pesquisa e Pós-graduação, com a exposição de trabalhos científicos. As apresentações também acontecerão nas salas R1 e R8, no Laboratório de Letras e no Auditório Wilson Fonseca, das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas. A solenidade de encerramento acontecerá às 18h30, no Auditório Wilson Fonseca, com a participação do Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica da UFOPA, Prof. Dr. Marcos Ximenes Ponte, e do Comitê Externo da UFOPA sobre a Iniciação Científica. Haverá ainda a premiação dos melhores trabalhos de iniciação científica.

Mais informações pelos telefones (93) 2101-4916 e 2101-4917 e pelo e-mail: proppit.ufopa@gmail.com (ascom UFOPA)

Movimento pró-Carajás tenta conquistar apoio de sem-terra

Ana Paula Grabois | De Marabá (PA)

Em meio à tensão de conflitos fundiários, sul e sudeste do Pará debatem a criação do Estado de Carajás, que vai a plebiscito até o fim de novembro. O possível novo Estado cobre 39 municípios do atual Pará, abrange justamente a área de conflitos de terra e teria como capital a cidade de Marabá. 

O principal articulador pela criação de Carajás é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), pecuarista e fundador do Sindicato Rural do Pará, que reúne os grandes fazendeiros da área. A população local tem aprovado a pretensão do deputado, que ensaia aproximação com os movimentos sociais, em permanente luta com os pecuaristas e madeireiros. Na semana passada, os organizadores do pró-Carajás convidaram lideranças dos movimentos da reforma agrária para participar de um seminário sobre o tema. 

O convite foi recusado. O assunto ainda está sendo tratado de forma superficial na direção dos movimentos.
Na tentativa de ganhar o voto a favor da criação de Carajás, o deputado diz apoiar o acampamento de cerca de 5 mil sem-terra e assentados rurais de 43 dias na frente da superintendência do Incra de Marabá, que acabou na terça-feira. "Eles estão reivindicando só o que o governo prometeu: condições mínimas de subsistência. O novo governo deve intermediar recursos para atender essa demanda, de quem é cliente e quem não, da reforma agrária, porque metade não é, são favelados das periferias das cidades", diz o deputado ao Valor. 

 Por outro lado, Queiroz reclama da falta de repressão às invasões de terra. Os três movimentos de trabalhadores rurais - MST, Fetagri e Fetraf - contabilizam 70 ocupações no sul e sudeste do Pará, além dos 500 assentamentos. Para o deputado, o governo do Pará deveria "garantir a segurança jurídica", sugerindo o uso das forças policiais. "O Estado do Pará tem sido omisso. Acovardado pelo Estado, o Poder Judiciário não pede intervenção federal para cumprir os seus mandados de reintegração de posse para retirar os invasores", afirma.

Entre os sem-terra, a ideia de Carajás é bem aceita. "Sou paraense e sou a favor, o governo do Estado fica muito longe. A capital ficará mais perto de nós. Já era para ter feito há muito tempo", diz José Amujaci, que ocupa uma fazenda há oito anos em Marabá. "Vai melhorar a vida de quem vive aqui", completa Francisco Evangelista, outro sem-terra vivendo em área invadida de São João do Araguaia. "Deve melhorar as condições do novo Estado", disse Francisco da Silva Alves, há quatro anos em uma invasão no sul do Estado.

Leia o artigo na íntegra no Valor Econômico

Aqui

FOGO AMIGO - PT vs PT

Cristiano Romero

22/06/2011

Na histórica entrevista que deu ao Valor, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), deixou claro que a conflagração do PT paulista representa uma ameça à estabilidade do governo Dilma. A disputa fratricida e interminável do partido por cargos enfraquece a presidente e obscurece os destinos de sua gestão. O clima de rebelião permanente tem reflexos na economia.

A denúncia não é da oposição, mas de um petista histórico. "(...) Sobre a palavra da presidente não pode haver intrigas, operações de sabotagem, bairrismos e partidarismos", disse Déda, com conhecimento de causa. "O PT não poder perder de vista que é o partido da presidente. E que tem a primeira das responsabilidades na garantia da estabilidade."

Inconformado com a perda de espaço no governo, o PT paulista age como se não respeitasse Dilma, como respeitava Lula. Na prática, encara a eleição dela como uma dádiva de Lula e, no limite, do próprio partido. É verdade que, em grande medida, Dilma chegou à presidência porque foi ungida pelo ex-presidente, do alto de sua elevadíssima aprovação popular.

Disputa ameaça estabilidade do governo

Mas isso não importa mais. Para o bem ou para o mal, a presidente do Brasil hoje chama-se Dilma Rousseff, e presidentes, no regime político adotado pelo país, podem muito, embora não possam tudo. Os petistas vão para cima da presidente sem pudor, exigindo cargos, nacos de poder e refúgio para candidatos derrotados nas eleições e integrantes da máquina partidária que perderam emprego durante a transição de governo. Quando não cobram o quinhão publicamente, o fazem de forma velada, com ameaça de denúncias, dossiês e que tais.

O PT da disputa interna de teses, como bem lembrou Marcelo Déda, ficou para trás, o que torna o partido muito parecido com o PMDB, há muito uma sigla dedicada exclusivamente ao toma-lá-dá-cá da política nacional.

Petista sem grande convicção - ela se filiou à legenda em 2000 -, Dilma tem uma fragilidade: ela não controla o PT. Como não se sente uma petista orgânica, mantém-se à distância. E, vendo o partido disputar à tapa os espaços de seu governo, procura mantê-lo igualmente à distância.

Lula, depois de perder duas eleições presidenciais, operou para que o PT mudasse o discurso e passasse a aceitar alianças à direita. Num dado momento, a legenda foi controlada com mão de ferro pelo ex-ministro José Dirceu, sempre a serviço de Lula. Mas se o desafio de Lula era controlar os grupos petistas mais à esquerda, o de Dilma é aplacar o fisiologismo.

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Economia americana cresce mais lentamente

SÃO PAULO – O presidente do Federal Reserve (Fed), iniciou há pouco sua entrevista coletiva admitindo que a economia americana está crescendo em um ritmo mais lento que o esperado.
Porém, ele observou que os fatores que vem contribuindo para este ritmo mais lento de expansão econômica são temporários e afirmou esperar que a taxa de desemprego comece a recuar nos próximos meses.

Quanto à inflação, ele admitiu que alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis, e também as dificuldades de abastecimento da cadeia produtiva, especialmente da indústria automobilística por conta do terremoto no Japão, ajudaram a puxar o índice para cima.
Mas ele acredita que a inflação retornará para a casa dos 2% ou abaixo disso a médio prazo, uma vez que os efeitos do terremoto estão se dissipando, assim como os combustíveis estão recuando.

(Téo Takar | Valor, com agências internacionais)

Pará - Reforma administrativa será avaliada hoje

As comissões de Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa (AL) se reunirão hoje (22), após a sessão ordinária, para apreciar o projeto de criação das secretarias especiais e regulamentação das contratações de cargos de provimento em comissão (DAS), enviado à AL pelo Executivo estadual na semana passada.

A expectativa do líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), é que o projeto seja votado em plenário no início da próxima semana e as secretarias sejam implantadas pelo governador Simão Jatene (PSDB) até o final deste mês.

Ontem (21), a secretária estadual de Administração, Alice Viana, foi à AL explicar todos os aspectos do projeto aos membros das duas comissões responsáveis pela análise técnica da matéria, já que a oposição questionou a criação dos cargos de assessoramento, alegando que a reforma administrativa proposta pelo governo Jatene poderia aumentar o custo da estrutura estadual.

DAS

A secretária assegura que na realidade serão extintos 394 cargos DAS e a criação de outros 303, portanto, não terá aumento de custos. Pelo contrário, garante Alice Viana, o governo vai economizar R$ 448 mil na folha de pagamento com a reestruturação administrativa. Ela também ressaltou que na administração anterior o número de contratações DAS ultrapassaram dois mil cargos. Ela afirmou que atualmente esse número chega a cerca de 600 assessores especiais. 

(Diário do Pará)

Novo Blog na Praça - Sandra Batista

Inagurou um novo blog no Pará da Vice Prefeita de Ananindeu Sandra Batista, que ontem fez aniversário.

Siga ele Aqui:

http://blogdasandrabatista.blogspot.com/

Este blog é um espaço de troca de experiências. Será uma importante ferramenta de divulgação das nossas atividades e conhecimento de tantas outras boas ações desenvolvidas neste mundo a fora. Sejam muito bem vind@s!

Seja também muito bem vinda cara Sandra. Você é uma mulher de luta, aliais como todos os brasileiros que cada dia devem ganhar seu pão, apenas isso o pão porque nada mais conseguem, só repor sua força de trabalho. Educação, saúde são luxos neste país.

Agora veja bem:

Sua consigna de luta se traduz em lugar comum de qualquer ser humano sobre a faz da terra "É preciso ter coragem, sempre!"

O que significa isso. Todos devemos ter coragem sempre!. 

Depois arremete contra a política de segurança no Estado e a saúde de Belém. 

Saúde na UTI? A saúde brasileira está na UTI!  e a segurança está falida, já estava no governo da Ana Julia e no municipio de Ananindeua. 

Acho que os políticos deviam mais do que ficar tratando de demoler seus "inimigos" ajudar a reconstruir a destroçada cidade do Belém e o Estado que deixaram em ruinas. 

MST - No Pará quanto pior melhor, no Brasil são governo

MST bloqueia Transamazônica em Marabá

O clima já tenso que toma conta de Marabá (PA) ficou ainda pior, ontem, quando cerca de 1,5 mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiram bloquear totalmente o trecho da rodovia Transamazônica que corta a cidade. A ação foi motivada pelo atropelamento de uma mulher integrante do MST, ocorrido na terça-feira, disse o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino, que está em Marabá.

Na tentativa de baixar a temperatura, o Palácio do Planalto interveio e agendou uma reunião, em Brasília, entre representantes do MST, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), segunda-feira, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário.

Segundo Rilmar Firmino, que comanda as investigações sobre as mortes dos líderes rurais na região, a situação ficou tensa e acabou exigindo a presença do batalhão de choque da Polícia Militar. Durante toda a manhã de ontem a Transamazônica ficou bloqueada. O envio da tropa de choque foi motivado para evitar possíveis confrontos entre os manifestantes e a população.

"Houve algum tumulto, mas nada muito grave. A Força Nacional não chegou a agir", disse Firmino. "Pela tarde a estrada foi liberada e a situação voltou ao normal." A explicação de Firmino confirma avaliação da Presidência da República de que a temperatura, ontem, baixou com relação ao que vinha ocorrendo na região.
O MST ocupa a sede do Incra na cidade há algumas semanas. Ontem, novas caravanas de manifestantes chegaram à região. Por enquanto, a ação da polícia, segundo Firmino, tem se limitado a manter a ordem na região. A intenção é aguardar um acordo entre as lideranças do Incra e do MST, que cobra mais rapidez na regularização dos assentamentos.

O Ministério da Justiça informou que não atuou pontualmente nessa desobstrução da rodovia. O ministério ressaltou que a Força Nacional de Segurança está presente na região há alguns dias, ação que faz parte do programa Defesa da Vida. Por questões de segurança, o ministério não informou o tamanho do efetivo, nem exatamente onde eles estão atuando.

MP é carta branca à privatização do interesse público

Maria Cristina Fernandes

 
É sempre tentador culpar a falta de vergonha na cara, mas nem sempre a indignação explica a política. A votação da medida provisória que afrouxou as regras da licitação para obras públicas tem várias explicações. A primeira delas é a execução orçamentária da União.

O acordo da madrugada que ampliou as brechas para que obras que extrapolam a Copa e a Olimpíada possam ter regras de licitação mais frouxas foi, em grande parte, a resposta da base política de um governo que negociou mal o ajuste fiscal em curso.

Levantamento do economista Mansueto de Almeida, do Ipea, nos primeiros quatro meses deste ano mostra que os ministérios de Cidades, Integração Nacional e Turismo - as pastas mais fartas em pequenas obras originadas de emendas parlamentares - tiveram a mais expressiva redução nos investimentos.

De maneira geral, os investimentos dispararam no início de 2010 - cresceram 70% em relação ao mesmo período de 2009 - e agora só despencam. Em ministérios como a das Cidades a queda foi de 59%.

O sucesso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na sua última passagem por Brasília tem mais a ver com a fartura que seu último ano de governo proporcionou aos aliados do que com as piadas que ele sabe contar.
O governo Lula também se iniciou com ajuste fiscal mas este sucedeu à crise que marcou o fim da gestão Fernando Henrique Cardoso. A presidente Dilma Rousseff sucede a um governo que, segundo os dados do economista do Ipea, duplicou os gastos sociais e aumentou os investimentos. Nem um governante com jogo de cintura cortaria com facilidade sucedendo a uma conjuntura dessas.

Grande parte da insegurança política que vive o governo às vésperas de completar seus seis primeiros meses decorre da tentativa de cobrir com um cobertor mais curto uma base aliada mais ampla.
 
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Maria Cristina Fernandes
é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Governo abre brecha para a corrupção

O governo federal aprovou na Câmara uma medida para flexibilizar a Lei de Licitações para grandes obras de infraestrutura. A Medida Provisória 527, votada na noite de quarta-feira, criou uma brecha para contemplar, com regras mais flexíveis de licitação, cidades que não receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O texto aprovado contraria o argumento do Executivo de que a mudança nas normas licitatórias seriam voltadas exclusivamente aos eventos esportivos.
Valor Ecoômico

Código Florestal - Maioria silenciosa contra mudança no Código Florestal

Pesquisa Datafollha encomendada por ONG’s ambientalistas mostra que maioria dos eleitores não concorda com a maneira pela qual deputados alteraram Código Florestal.
Pesquisa de opinião não dá uma medida precisa. Depende do formato da pergunta. Opiniões podem variar significativamente, quando a formulação das questões muda. É preciso cuidado na formulação, de modo a não induzir respostas. As perguntas publicadas no relatório, são objetivas e sempre incluem uma alternativa que permite ao entrevistado concordar com as teses dos ruralistas. Ela afere um sentimento geral. Não tenta, como alguns críticos disseram, conduzir a opinião pública. Seria possível imaginar perguntas mais pertinentes, por exemplo, a uma sondagem acadêmica de atitudes. Daria mais precisão. Mas, como sondagem de opinião pública, nada há nessa pesquisa que vicie seus resultados.

Esses resultados mostram que a população está relativamente informada sobre a votação: 62% tomaram conhecimento dela e 47% se julgam “mais ou menos” ou “bem” informados.

A maioria esmagadora, 85%, concorda com a tese de que é preciso dar prioridade à proteção das florestas e rios, mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária. Só 10% concordam com o contrário: dar prioridade à produção agropecuária mesmo que, em alguns casos, isso prejudique florestas e rios.

O mais interessante é que não há diferença significativa nas respostas das pessoas do Norte-Centro Oeste e do Sul, as duas regiões com políticos mais mobilizados para mudar o Código Florestal, e as pessoas do Sudeste e Nordeste. Os percentuais são praticamente os mesmos em todas as regiões.

Perguntados especificamente sobre anistia – perdão a quem desmatou – o perfil das respostas é bastante interessante: 48% são contra qualquer perdão, para que a punição sirva de lição para as gerações futuras; 45% concordam com a anistia, desde que quem desmatou concorde em repor a vegetação. Apenas 5% defendem a anistia geral e irrestrita. Com relação às multas pendentes, cuja cobrança foi adiada até dezembro pela presidente Dilma Rousseff e eram a principal razão da pressa dos ruralistas em aprovar as mudanças, 79% são contra perdoá-las e 19% são a favor. Maioria importante, de 77%, é contra isentar proprietários da recuperação das florestas que foram desmatadas ilegalmente.

Outro tema importante é o da permanência de atividades agropecuárias em áreas de risco, como encostas íngremes: 66% são favoráveis à permanência apenas daquelas atividades que “segurem o solo e não representem risco de acidente”; 25% acham que toda atividade deve ser removida dessas áreas. Só 7% apóiam a permanência incondicional.

Perguntadas sobre o que pensam do alerta da presidente Dilma Rousseff de que vetará a anistia aos desmatadores, 79% apóiam esse veto da presidente.

Como explicar a atitude de parlamentares que justificaram seu voto nas mudanças do Código e na emenda do PMDB, que prevê a anistia aos desmatadores, dizendo que estavam atendendo a uma demanda de suas bases?

Como mais de 300 deputados votaram a favor, certamente não podem todos eles ter sido eleitos pelos perto de 10% da opinião pública que apóiam as mudanças no Código. A maioria dos eleitores da maior parte desses deputados provavelmente responderia a essa pesquisa da mesma forma que os entrevistados responderam. Talvez os parlamentares não estivessem pensando realmente nas suas bases, ou seja, na maioria dos eleitores que neles votaram. Estariam pensando mais no financiamento de campanha e nos grupos mais organizados com os quais se relacionam em seus territórios eleitorais. Com relação aos eleitores, a aposta que até 2014, na próxima eleição, se esqueçam do que eles fizeram, principalmente no início do mandato.

Mesmo admitindo que pesquisa de opinião é imprecisa, que mudando a pergunta a resposta pode mudar, ela revela maior sensibilidade com a conservação de florestas e mananciais por parte dos eleitores, do que por parte dos deputados. As perguntas são suficientemente objetivas e formuladas com opções que permite aferir o sentimento geral da população. Há sempre alternativas para que o entrevistado adote a posição dos ruralistas e elas não estão redigidas de forma a provocar rejeição. Ainda assim, pesquisa de opinião é imprecisa e a opinião é volátil.

Mas a diferença existe, é real e, provavelmente, de uma ordem de magnitude que permite dizer que os parlamentares não consultaram seus eleitores. Aqueles que lhes dão os votos necessários para atingir o quociente eleitoral e ganharem uma cadeira na Câmara. Não foi um voto apoiado na base, foi um voto apoiado em núcleos de interesses especiais.

Políticos tendem a apostar na memória curta do eleitor e na gratidão durável dos financiadores. É uma indicação do peso desigual do poder econômico e dos grupos organizados nas decisões, em comparação com a opinião pública. A sociedade só consegue influenciar decisões quando gera um movimento de massas, persistente, que força os representantes a ouvir a voz dos cidadãos. A maioria silenciosa raramente influencia o processo legislativo.

FHC elogia Dilma e critica Lula: "Ele deve ter algum problema psicológico"

Após receber cumprimentos da presidente Dilma Rousseff (PT) por seus 80 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nunca ter recebido telefonema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu aniversário. Ele negou estar magoado, mas criticou o adversário. “Ele deve ter algum problema psicológico, tem dificuldade em fazer gestos comigo”, afirmou FHC em entrevista publicada pelo jornal “Correio Braziliense” nesta sexta-feira (17).


Apesar da crítica a Lula, FHC elogiou Dilma, que, disse, o tem “surpreendido”. Citou as decisões da presidente de privatizar aeroportos e de não convidá-lo para almoço com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como acertadas.
“Todo mundo diz que a Dilma é uma pessoa agressiva. Comigo não foi de forma alguma”, disse o tucano ao jornal.
Para o ex-presidente, a beligerância entre seu partido, o PSDB, e os adversários do PT “cansou”. Segundo ele as siglas têm projetos “meio parecidos” e a separação entre elas “é essencialmente a disputa pelo poder”.

“Não quero com isso tirar o mérito do governo Lula, do que fez de expansão dos programas sociais”, afirmou FHC. “Agora, os programas sociais todos começaram no meu governo. Do Luz no Campo, distribuição de livros, as bolsas”, disse.

Dilma diz a governadores que apoiará consenso dos Estados para royalties

Os governadores da região Norte e Nordeste conseguiram ontem o apoio do PMDB e da oposição para estabelecer uma data limite para a definição de um novo modelo de distribuição dos royalties do pré-sal, sob pena de que o Congresso convoque uma sessão para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que deputados e senadores aprovaram em 2010.

Os nove governadores do Nordeste, seis do Norte (o petista Tião Viana, do Acre, não compareceu) e o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), estiveram ontem com a presidente Dilma Rousseff para reivindicar um pacote de medidas de seu interesse. A mais relevante delas é a "imediata pactuação de critérios para a repartição do produto da arrecadação dos royalties oriundos do pré-sal que levem em consideração o legítimo interesse do conjunto da Federação Brasileira".

Ouviram da presidente que ela apoiaria a solução que fosse acordada entre todos os governadores do país, tendo em vista que há um conflito entre os Estados produtores, como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, e todos os outros com pouca ou quase nenhuma produção petrolífera.

Alguns dos governadores que estiveram com a presidente se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para discutir as recentes decisões do tribunal que julgaram inconstitucionais incentivos fiscais concedidos por alguns Estados. Os governadores pediram a Dilma apoio nesse diálogo. Segundo o governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), os Estados estão impossibilitados de fazerem um programa de investimentos e seus planos plurianuais porque há incertezas no curto, médio e longo prazo quanto à conjuntura político-econômica. "Há muitas variáveis acontecendo e que estão por acontecer que provocam muitas incertezas. Hoje nossa política industrial, por exemplo, está subjudice."

Leia mais no Valor Online. 

Governo divulga Minha Casa 2 sem definir preço médio das moradias

BRASÍLIA – O preço médio dos imóveis enquadrados no Minha Casa, Minha Vida 2 ainda será objeto de definição entre o governo, empresários e os bancos estatais que operam no programa. Os valores divulgados hoje serão ajustados e, enquanto isso, a contratação, parada há seis meses, vai continuar. 

A informação é do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), Paulo Sáfady Simão. O Palácio do Planalto divulgou hoje que o valor médio das moradias para famílias de baixa renda subiu de R$ 42 mil para R$ 55,188 mil. 

“São valores preliminares”, com correção desde 2008 pela variação do indicador Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), mais a inflação sobre o custo do aquecedor solar, explicou Sáfady.

Após solenidade de lançamento da fase dois do Minha Casa pela presidente Dilma Rousseff, o empresário disse que novas reuniões serão necessárias com o Ministério das Cidades para se chegar ao novo preço médio.

O presidente da Cbic já considera “no balaio” o aumento de 600 mil unidades do programa. Dilma anunciou que se tudo correr bem até 2012, a meta inicial de 2 milhões pode receber mais dinheiro, para subir a 2,6 milhões de moradias.

Somente na faixa de zero a três salários mínimos, com 100% de subsídios da União, a Caixa tem 40 mil contratos aprovados, e cerca de 90 mil em processamento. Tudo à espera dos novos números, pois nada foi contratado, desde que Dilma entrou em janeiro deste ano, segundo a Cbic.

A segunda etapa do Minha Casa deve contar, inicialmente, com R$ 72,6 bilhões orçamentários, para subsidiar as moradias de famílias com renda entre zero e seis salários mínimos. Para a faixa de mais de seis a até dez mínimos, a previsão é de R$ 53,1 bilhões em financiamento para as famílias.

(Azelma Rodrigues | Valor)

O Senador EnRollemberg

Ao visitar a Vila Planalto, perto do Planalto, e prometer a regularização fundiária, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ouviu da moradora Leiliane Rebouças: “O Sr. nunca veio aqui nem em campanha e agora promete título...” A concessão de uso dos moradores expira em 2012.

Assimetrias regionais. Inovação tecnológica no Brasil e no mundo

Muitos dos países da OCDE estão adotando modelos de desenvolvimento regional que visam a estimular a inovação, baseados principalmente na maior coordenação dos fundos públicos. O documento destaca que três fatores principais podem ser apontados como responsáveis pelo crescente reconhecimento do papel da dimensão regional nas estratégias de inovação: os governos têm valorizado a importância da inovação no estímulo das ações de bem-estar social e sustentabilidade ambiental; os tomadores de decisão estão mais conscientes da dinâmica da inovação; e há uma crescente demanda pela prestação de contas das políticas que inclui o monitoramento de resultados mensuráveis.

O estudo mostra que, em países como Bélgica, Alemanha e China, as regiões já respondem por pelo menos 50% dos gastos públicos em P&D, e essa fatia vem aumentando nos últimos cinco anos na maioria dos países. "Ao criar condições e instituições para melhorar a produtividade e o bem-estar, as políticas de desenvolvimento regional contribuem para o desempenho nacional", explica o texto. "As regiões são chamadas a identificar e explorar seu próprio potencial de desenvolvimento, capitalizando sobre seus recursos e eliminando gargalos. Essa mudança de paradigma — na visão, mas nem sempre na prática — traz a inovação para o centro da agenda de desenvolvimento regional."

Emergentes no cenário de inovação

Apesar de não fazer parte da OCDE, o Brasil é citado no estudo como um dos países que estão ganhando mais espaço no cenário de inovação mundial, ao lado de China, Índia, Coreia do Sul e algumas nações do leste europeu. O documento destaca que o fenômeno da globalização está remodelando o processo de inovação e que, no âmbito regional, isso está afetando os países de duas maneiras. Por um lado, está ampliando a necessidade de ações locais e regionais para identificar "fontes endógenas de crescimento" e desafiando os agentes locais a manter na região recursos humanos capacitados e capacidades de produção. De outro lado, "está abrindo oportunidades para organização de pesquisa e produção além das fronteiras", o que estimula a mobilidade de talentos e permite uma maior colaboração internacional.

O Brasil aparece no estudo ao lado de países como Áustria, Bélgica, Alemanha, Austrália, Canadá, Suíça e Estados Unidos, em que há uma grande descentralização de poderes para os Estados nas políticas e recursos da área de ciência, tecnologia e inovação (C&T&I). De acordo com a OCDE, países emergentes como Brasil e China estão criando agendas de inovação mais amplas, que priorizem ações em setores específicos, mas sem deixar de lado as políticas para "estimular a competitividade e o crescimento em áreas periféricas", como forma de tentar diminuir os desequilíbrios regionais. "A estratégia nacional brasileira para ciência, tecnologia e inovação combina: uma abordagem seletiva estritamente ligada com o apoio ao desenvolvimento da produção; um compromisso de aumentar a qualidade e a massa crítica de recursos humanos capacitados; e um crescente foco na dimensão regional." "OECD Reviews of Regional Innovation" também destaca o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para a criação de leis de inovação nos Estados brasileiros para constituir uma base legal própria em que as ações locais de inovação possam ser estimuladas.

Núcleos regionais de excelência

A entidade que reúne as maiores economias do mundo cita o caso do polo de biotecnologia de Minas Gerais, ao lado do núcleo de tecnologias da informação e comunicação (TIC) de Bangalore, na Índia, e do polo de pesquisas biomédicas de Pudong, em Xangai, na China, como iniciativas bem-sucedidas em que ações de governo coordenadas ajudaram a promover núcleos de tecnologia e conhecimento que revitalizaram o desenvolvimento regional.

Levantamento divulgado no ano passado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), mostra que está havendo uma "pequena desconcentração" da atividade de patenteamento no Brasil. Os seis Estados líderes em patenteamentos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) — São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina — detinham 94,9% das patentes com Estados identificados no período de 1980 a 1989. No período de 2000 a 2005, essa fatia caiu para 89,1%. Mesmo assim, a concentração ainda é grande no Brasil: São Paulo, o líder em patentes, respondeu por 46,5% dos patenteamentos no INPI entre 2000 e 2005. Além disso, o território paulista concentra ainda cerca de 60% da P&D do País, de acordo com a Fapesp.

Novo paradigma no intercâmbio de conhecimento

A OCDE destaca que está havendo mudanças "drásticas" no processo de intercâmbio de conhecimento com o advento da era da comunicação digital e com as novas ferramentas tecnológicas, que exercem efeito direto sobre a organização interna e externa de pesquisa, sobre as vantagens geográficas e, principalmente, sobre o papel das políticas nacionais e regionais do setor. Até então, o fator geográfico exerceu um peso maior para a associação de competências em um âmbito local ou regional, seja pelo estabelecimento de grandes empresas, de institutos de pesquisa ou de universidades, atraindo outros atores do processo de inovação, entre eles, cientistas, engenheiros, estudantes e empreendedores.

De acordo com o estudo, o processo de globalização da P&D reduziu "indubitavelmente" a concentração de recursos e as capacidades inovativas entre os países. Apesar disso, diz a OCDE, não houve um questionamento formal sobre a existência de concentração física e espacial nas atividades de pesquisa nos países, e isso tem provocado tensões diversas. As políticas de pesquisa e inovação ainda são feitas com o critério das fronteiras administrativas, enquanto investimentos e conhecimento circulam cada vez mais entre empresas e indivíduos em nível internacional.

"Em muitas áreas, as jurisdições administrativas dos contribuintes não mais representam um fórum apropriado para o planejamento e a implantação dessas políticas", aponta o documento. Além disso, a crise financeira que afetou o mundo nos últimos anos deve ampliar esses problemas estruturais associados com a globalização e a acumulação espacial de conhecimento, prevê a OCDE. Isso deverá ocorrer em muitos países ligados à instituição, de maneira contrária à "revolução das TICs" que vem ocorrendo nas últimas duas décadas.

Simão Jatene anuncia criação de cinco Secretarias Especiais

Mais cinco Secretarias Especiais foram criadas para integrar a administração do Estado. O anúncio foi feito pelo governador do Estado Simão Jatene, neste sábado (11), durante reunião com todos os secretários de Estado e gestores da administração direta e indireta, a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo estadual.

Fazem parte da composição do governo as secretarias de Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social.

A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos. 'As secretarias especiais vão garantir uma maior articulação entre os órgãos do governo, além de discutirem políticas públicas que trarão melhor efeito para o governo e consequentemente um menor custo', avalia.

Durante a reunião também foi anunciada a extinção de outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e a de Projetos Estratégicos (Sepe). A extinção das secretarias partiu de uma constatação do próprio governador e os titulares destas secretarias, Sergio Leão e Sidney Rosa, poderão assumir as novas secretárias especiais. 'Percebi que as questões do governo e dos projetos estratégicos devem ser tratadas diretamente com o governador', considera Jatene.

O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado ainda este mês para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.

O chefe do Executivo afirmou que encaminhará, também este mês, para a AL, o projeto de lei que determina que 80% dos cargos comissionados dos assessores especiais deverão ser lotados nos órgãos do governo e não no gabinete do governador.

Durante a reunião com os secretários, o governador afirmou que até julho de 2012 o governo pretende entregar a Santa Casa reformada e o Hospital Oncológico Infantil. Jatene falou ainda sobre a viabilização das novas entradas da cidade de Belém. 'Essa reunião de hoje (11) é uma oportunidade para que façamos o detalhamento e a execução de tudo que está na Agenda Mínima. Vamos aproveitar também para definir melhor o papel das novas secretarias criadas e as excluídas', convocou.

As Secretarias Especiais estarão vinculadas os seguintes órgãos: Gestão: Sead, Sefa, Seplan, Igeprev, Iasep, Idesp, Escola de Governo, Loterpa, Ioepa, Prodepa, Banpará.

Desenvolvimento Econômico: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur.

Infraestrutura e Logística: Setran, Seir, Seop, Sema, Sedect, Iterpa, Ideflor, Arcon, Cosanpa, Cohab.

Promoção Social: Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Carlos Gomes, Curro Velho, Fapesp.

Proteção Social: Sespa, Sedes, Seter, Sejudh, Defensoria Pública, Inmetro, Hospital Ofir Loyola, Santa Casa, Hemopa, Hospital das Clinicas e Funcap.

Redação Portal ORM com informações da Agência Pará

" Não sei se vai ser a Idelizinha paz e amor "

Ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sobre seu papel na articulação política

Do blog do Planalto: 

 Campanha do Desarmamento ganha telefone 194 para informações gratuitas

AGRESSIVA E INTOLERANTE

Por Carlos Chagas

A se confirmar a nomeação de Ideli Salvatti para o ministério da Coordenação  Política,  surge uma pergunta inteiramente inócua, antes das questões  fundamentais: quem irá para o ministério da Pesca? Tanto faz, já que a Pesca e o governo ainda não foram apresentados. E não é por culpa da ministra Ideli, senão pelo total desprezo que o Brasil vem dando   à atividade pesqueira, faz  séculos. O peixe não precisa de pasto,  nem de ser alimentado e vacinado,  muito menos necessita passar por estações de engorda, mas custa mais caro  do que o boi. Quem sabe, desta vez, a presidente Dilma venha a nomear um pescador para gerir o ministério? Ou uma pescadora, de acordo com os ventos que sopram no Planalto.


Quanto à Coordenação Política, a ex-senadora vai montar num rabo de foguete. Sem apoio no PMDB e no PT, ficará difícil até mesmo anotar os pedidos da base parlamentar oficial. Acresce que deixou cicatrizes no Senado, onde   durante oito anos demonstrou-se agressiva e intolerante.  Essas características  até que  fazem parte  da arte de governar nos tempos atuais, mas são incompatíveis com o desempenho das relações institucionais. Não se coordenará com elas conjuntos  tão díspares e conflitantes quando os dois principais partidos que apóiam o governo,  ou deveriam apoiar. Basta ver as reações registradas nos últimos dois dias entre os companheiros e os peemedebistas.


De qualquer forma, a presidente Dilma terá tido motivos para escolher Ideli Salvatti, se não tiver voltado atrás.

Palocci diz que deixa governo por causa de ambiente político. Sai para escapar

SÃO PAULO - De saída do governo, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci afirmou hoje que decidiu deixar o governo porque seu trabalho estava sendo comprometido pelo ambiente político.

Segundo Palocci, manifestação da procuradoria-geral da República, que negou a abertura de uma investigação por causa da evolução do seu patrimônio, confirmou que ele trabalhou dentro da legalidade, respeitando os padrões éticos.

“O mundo jurídico é diferente do mundo político, que não permitiu que eu trabalhasse normalmente. Minhas atividades foram sendo progressivamente comprometidas pelo ambiente político. Se eu vim para ampliar o diálogo, saio agora para promovê-lo”, declarou.

Em um plenário lotado, Palocci arrancou aplausos de pé da plateia que acompanhava a cerimônia de transição na Casa Civil. O ex-ministro, no entanto, procurou demonstrar tranqüilidade com a saída do governo.

“Nao quero fazer deste ato um momento triste. A vida é uma luta permanente e não costumo me abater pelas pedras no caminho. Até porque fomos avisados. Havia e haverá sempre pedras na nossa caminhada. A políttica é naturalmente conflituosa e, por isso, é reservado aos librianos e, somente aos librianos, a tarefa de construir pontes”, argumentou.

Palocci ainda desejou sorte para sua sucessora, Gleisi Hoffmann, ressaltando que teve a oportunidade de trabalhar com ela na equipe de transição de governo, em 2002. Por fim, disse que sai do governo de cabeça erguida.
(Fernando Taquari | Valor)

Da própria base aliada. É fogo amigo

Paulinho pede afastamento imedidato de Palocci

SÃO PAULO - O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, pediu, por meio de nota, nesta segunda-feira o “imediato afastamento” do cargo de ministro-chefe da Casa Civil a Antonio Palocci.

Deputado federal eleito pelo PDT, partido da base aliada do governo, Paulinho afirma que as explicações dadas por Palocci sobre o seu enriquecimento por meio da prestação de serviços de consultoria não foram suficientes.

“O imediato afastamento do ministro só trará benefícios para o País, que vive um bom momento econômico, com pleno emprego e sinais de controle inflacionário, mas começa a sentir a paralisia política do governo devido às incertezas que cercam o atual ocupante da Casa Civil do Palácio do Planalto”, diz Paulinho na nota divulgada pela Força Sindical.

Segundo o dirigente sindical, Palocci “ainda deve explicações ao povo brasileiro, visto que, sendo servidor público de alto escalão, deve servir de exemplo e ser pautado pela ética, pela transparência e pela moralidade pública”. Na nota, Paulinho diz ainda que o “povo brasileiro” “anseia por uma resposta convincente e verdadeira” por parte do ministro.

Explicação necessária e com números

Foam extremamente frágies as explicações dadas pelo chefe da Casa Civil e Deputado Federal Palocci, empresário do ramo sanitarista, sobre seu rápido enriquecimento, quando foi deputado por São Paulo. 

Seria correto que sua explicação se fundamenta-se em números  e não com respostas genericas sobre as consultorias.

As pessoas gostariam saber por exemplo, que tipo de consultorias foram feitas. As dúvidas são crescentes. Não utilizou informação previlegiada já que tinha sido ministro da fazenda e ainda mantinha seus contatos no ministério? quem era o profissionalo que realizava os estudos. Na empresa só consta ele e mais outra pessoa que nem economista era. 

Quem assinava os pareceres das consultorias?

Bastava ele mostrar uma tabela como a que aparece embaixo, com números e fluxo de caixa básico, sem comprometer a ninguém, mas mostrando quantos contratos administrava, quanto era o lucro por contrato. De que área eram as empresas em que realizava as consultorias, de qual estado da federação.

As consultorias eram sobre finanças, economia, indústria, medicina.

Se a pessoa estivesse, realmente, interessada em explicar seu enriquecimento "inexplicável" apresentaria, na entrevista, documentos, mesmo genêricos, sobre seus contratos, com números e evolução do lucro.

O Ministro optou por acreditar que os brasileiros ficaremos satisfeitos com a conversa geral que ele jogou para o jornalista de globo. Logo todo se esquece...

investimentos	receitas	%	%	%	%	Lucro
						20 milhões

“Metade equívoco, metade invenção” Deu no BLOG CAPITAL DIGITAL

Foi como reagiu ontem no Twitter o ministro das Comunicações @Paulo_Bernardo, às reportagens publicadas pelo portal Convergência Digital, além de outros veículos especializados no setor de TI e Telecomunicações, sobre a já encomendada exoneração de Rogério Santanna da presidência da Telebrás e a ida de Cezar Alvarez para o cargo na estatal.
Manobra que transforma definitivamente o PNBL no já chamado: “PNBTeles”.

O ministro tem todo o direito de responder e negar qualquer informação, assim como tudo o que saiu ontem na imprensa especializada pode conter uma série de “equívocos”. Jornalismo não é ciência exata, está sujeita à tudo. Inclusive a erros.

Mas “Invenção” como ele mesmo afirmou no Twitter, isso não.

Veículos especializados de TI e Telecom – ou de qualquer outro setor econômico – diferem da imprensa convencional, porque seu público alvo é altamente instruído. Não toleraria e nem perdoaria qualquer leviandade cometida, seja por conta de qualquer interesse político ou econômico. Portanto, a sobrevivência desses veículos está intimamente ligada à credibilidade.  Se perdem, não recuperam mais perante o seu público leitor.

Mas o ministro tem o direito de achar o que quiser. Entretanto, se a imprensa ‘inventou’ algo comprometedor que esteja ocorrendo nos porões do Ministério das Comunicações, então Paulo Bernardo tem de vir à público hoje e desmentir categoricamente todos os veículos que deram a informação.

Tem de prestar contas à sociedade em geral e não apenas à “militância 2.0″, sobre todos os investimentos (dinheiro do contribuinte) feitos para o governo dispor de uma rede nacional de banda larga, que agora supostamente pretende limitá-la ao papel de mero fornecedor de rede no atacado para empresas privadas, que em última instância irão transformar um projeto social num bom negócio: Venda casada de Internet com telefone e TV por assinatura.

Tem de informar se o governo abandonou ou não os objetivos preceituados no inciso IV  do Artigo 4º do Decreto nº 7.175/2010 – que definiu pelo menos uma das competências da Telebrás diante do Plano Nacional de Banda Larga e que não era somente a oferta de infraestrutura de rede no atacado:

IV – prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

Quero deixar claro que não sou contra as empresas de telefonia serem parceiras do governo no PNBL. Aplaudi a decisão da GVT e TIM/Intelig, de fazerem um acordo com a Telebrás no sentido de compartilharem redes e evitar gastos desnecessários para prestar o mesmo serviço numa mesma localidade. Se as empresas tivessem um mínimo de bom senso, lá atrás teriam fechado esse acordo com o governo, no qual um grande backbone federal lhes possibilitaria chegar aonde sempre disseram que era muito caro chegar: aos mais pobres.

Ao contrário, o que fizeram foi resistir ao PNBL. Criaram um plano paralelo – com apoio do ex-ministro Hélio Costa – que custaria R$ 75 bilhões ao país. Cujo único objetivo evidente, na época, seria o de impedir o governo da sua missão social de integrar todo o Brasil com Internet. Em suma, não queriam que governo comprovasse que existe um monopólio privado no Brasil, onde por falta de concorrência o preço da Internet não cai.

A sua versão de PNBL ministro, está bem longe dos objetivos iniciais do governo. Resta saber por que o senhor ou o governo mudaram o discurso.

Caro ministro @Paulo_Bernardo, justificar os seus atos pelo Twitter à “militância 2.0″ é lícito e louvável,  mas não passa de um privilégio que o senhor concede a apenas uma pequena parcela da população brasileira: A bem vestida e nutrida.

Só não diga que os seus atos expostos pela imprensa especializada foram  ”invenções”, porque qualquer pessoa esclarecida e com um mínimo de bom senso sabe que o seu discurso difere daquilo que se almejou no PNBL original.

Muito menos reflete o pensamento de um ex-presidente que sempre pensou no país do ponto de vista dos mais pobres.

* E não usava Twitter para conversar com o povo brasileiro.

Médico sanitarista convocado a depor no Senado

A oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, após duas semanas de tentativas, um requerimento convocando o ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) para depor sobre seu enriquecimento como consultor.

A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite --para o qual não é obrigatória a presença.

A reunião da comissão foi suspensa até as 13 horas e, neste momento, líderes da base e da oposição estão trancados tentando chegar a um acordo. " O entendimento do DEM é que a matéria está vencida, agora respeitamos a autonomia do presidente da comissão", disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).

A convocação ocorre na véspera de a Procuradoria Geral da República se pronunciar sobre as explicações enviadas por Palocci.

A base já informou que apresentará uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT- RS), questionando o método de votação feito por Lira Maia. Eles querem que a votação seja refeita. Apesar de o presidente ser do Dem, a maioria dos deputados na Comissão de Agricultura é da base.

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte.

Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. A Folha então revelou que, só no ano passado, ele ganhou R$ 20 milhões com os trabalhos para clientes que não revelou. Metade disso foi ganha quando Palocci coordenava o grupo de transição do governo e tinha acesso a dados sigilosos.

PATRIMÔNIO
Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma --outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.
Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

FUNDAÇÃO
De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada de Palocci, recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal.

O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.
A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009.