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terça-feira, 14 de junho de 2011

Assimetrias regionais. Inovação tecnológica no Brasil e no mundo



Muitos dos países da OCDE estão adotando modelos de desenvolvimento regional que visam a estimular a inovação, baseados principalmente na maior coordenação dos fundos públicos. O documento destaca que três fatores principais podem ser apontados como responsáveis pelo crescente reconhecimento do papel da dimensão regional nas estratégias de inovação: os governos têm valorizado a importância da inovação no estímulo das ações de bem-estar social e sustentabilidade ambiental; os tomadores de decisão estão mais conscientes da dinâmica da inovação; e há uma crescente demanda pela prestação de contas das políticas que inclui o monitoramento de resultados mensuráveis.

O estudo mostra que, em países como Bélgica, Alemanha e China, as regiões já respondem por pelo menos 50% dos gastos públicos em P&D, e essa fatia vem aumentando nos últimos cinco anos na maioria dos países. "Ao criar condições e instituições para melhorar a produtividade e o bem-estar, as políticas de desenvolvimento regional contribuem para o desempenho nacional", explica o texto. "As regiões são chamadas a identificar e explorar seu próprio potencial de desenvolvimento, capitalizando sobre seus recursos e eliminando gargalos. Essa mudança de paradigma — na visão, mas nem sempre na prática — traz a inovação para o centro da agenda de desenvolvimento regional."

Emergentes no cenário de inovação

Apesar de não fazer parte da OCDE, o Brasil é citado no estudo como um dos países que estão ganhando mais espaço no cenário de inovação mundial, ao lado de China, Índia, Coreia do Sul e algumas nações do leste europeu. O documento destaca que o fenômeno da globalização está remodelando o processo de inovação e que, no âmbito regional, isso está afetando os países de duas maneiras. Por um lado, está ampliando a necessidade de ações locais e regionais para identificar "fontes endógenas de crescimento" e desafiando os agentes locais a manter na região recursos humanos capacitados e capacidades de produção. De outro lado, "está abrindo oportunidades para organização de pesquisa e produção além das fronteiras", o que estimula a mobilidade de talentos e permite uma maior colaboração internacional.

O Brasil aparece no estudo ao lado de países como Áustria, Bélgica, Alemanha, Austrália, Canadá, Suíça e Estados Unidos, em que há uma grande descentralização de poderes para os Estados nas políticas e recursos da área de ciência, tecnologia e inovação (C&T&I). De acordo com a OCDE, países emergentes como Brasil e China estão criando agendas de inovação mais amplas, que priorizem ações em setores específicos, mas sem deixar de lado as políticas para "estimular a competitividade e o crescimento em áreas periféricas", como forma de tentar diminuir os desequilíbrios regionais. "A estratégia nacional brasileira para ciência, tecnologia e inovação combina: uma abordagem seletiva estritamente ligada com o apoio ao desenvolvimento da produção; um compromisso de aumentar a qualidade e a massa crítica de recursos humanos capacitados; e um crescente foco na dimensão regional." "OECD Reviews of Regional Innovation" também destaca o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para a criação de leis de inovação nos Estados brasileiros para constituir uma base legal própria em que as ações locais de inovação possam ser estimuladas.

Núcleos regionais de excelência

A entidade que reúne as maiores economias do mundo cita o caso do polo de biotecnologia de Minas Gerais, ao lado do núcleo de tecnologias da informação e comunicação (TIC) de Bangalore, na Índia, e do polo de pesquisas biomédicas de Pudong, em Xangai, na China, como iniciativas bem-sucedidas em que ações de governo coordenadas ajudaram a promover núcleos de tecnologia e conhecimento que revitalizaram o desenvolvimento regional.

Levantamento divulgado no ano passado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), mostra que está havendo uma "pequena desconcentração" da atividade de patenteamento no Brasil. Os seis Estados líderes em patenteamentos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) — São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina — detinham 94,9% das patentes com Estados identificados no período de 1980 a 1989. No período de 2000 a 2005, essa fatia caiu para 89,1%. Mesmo assim, a concentração ainda é grande no Brasil: São Paulo, o líder em patentes, respondeu por 46,5% dos patenteamentos no INPI entre 2000 e 2005. Além disso, o território paulista concentra ainda cerca de 60% da P&D do País, de acordo com a Fapesp.

Novo paradigma no intercâmbio de conhecimento

A OCDE destaca que está havendo mudanças "drásticas" no processo de intercâmbio de conhecimento com o advento da era da comunicação digital e com as novas ferramentas tecnológicas, que exercem efeito direto sobre a organização interna e externa de pesquisa, sobre as vantagens geográficas e, principalmente, sobre o papel das políticas nacionais e regionais do setor. Até então, o fator geográfico exerceu um peso maior para a associação de competências em um âmbito local ou regional, seja pelo estabelecimento de grandes empresas, de institutos de pesquisa ou de universidades, atraindo outros atores do processo de inovação, entre eles, cientistas, engenheiros, estudantes e empreendedores.

De acordo com o estudo, o processo de globalização da P&D reduziu "indubitavelmente" a concentração de recursos e as capacidades inovativas entre os países. Apesar disso, diz a OCDE, não houve um questionamento formal sobre a existência de concentração física e espacial nas atividades de pesquisa nos países, e isso tem provocado tensões diversas. As políticas de pesquisa e inovação ainda são feitas com o critério das fronteiras administrativas, enquanto investimentos e conhecimento circulam cada vez mais entre empresas e indivíduos em nível internacional.

"Em muitas áreas, as jurisdições administrativas dos contribuintes não mais representam um fórum apropriado para o planejamento e a implantação dessas políticas", aponta o documento. Além disso, a crise financeira que afetou o mundo nos últimos anos deve ampliar esses problemas estruturais associados com a globalização e a acumulação espacial de conhecimento, prevê a OCDE. Isso deverá ocorrer em muitos países ligados à instituição, de maneira contrária à "revolução das TICs" que vem ocorrendo nas últimas duas décadas.

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