Para FHC, Congresso não exerce papel de fiscalizar ações do governo

RIO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou a atuação do Parlamento brasileiro. Segundo o tucano, o Congresso Nacional age à sombra das decisões do Executivo e não exerce seu dever de fiscalizar as ações do governo.

“Acho que, infelizmente, o Congresso abdicou de ser um poder para ser áurea, para apoiar medidas [do governo]”, afirmou a jornalistas no Rio. “O problema é que o Congresso deixou um vazio, não está exercendo o poder que ele tem de fiscalização. Não tenho porque me solidarizar com o erro, mesmo no meu partido”.

FHC criticou ainda a postura dos parlamentares na votação dos vetos da presidente Dilma à redistribuição dos royalties do petróleo. De acordo com ele, a decisão de votar em um só dia mais de três mil vetos apenas para poder redistribuir os royalties não é correta. “Ninguém vai acreditar que tenha sido uma decisão pensada, quando o objetivo é outro”.

O ex-presidente se disse contra a redistribuição dos recursos do petróleo que quebram contratos já assinados pelos Estados produtores. FHC elogiou a decisão do governo de tentar limitar a aplicação dos recursos com educação. Segundo ele, se cair o veto da Presidência à aplicação dos royalties em educação, “não vai ter limitação, será tudo transformado em gastos correntes”.

O tucano também negou que haja uma crise entre o Congresso e o Supremo tribunal Federal deflagrada pela cassação dos mandados de parlamentares condenados pela Corte no processo do Mensalão. “É buscar tempestade em copo d’água”, afirmou.

De acordo com ele, o Congresso deve acatar a decisão do Supremo de cassar os mandados, mas há uma questão de interpretação sobre os procedimentos. “Uma vez que o Supremo toma a decisão de suspender os direitos políticos não há como a pessoa exercê-lo, mas eu entendo que o Supremo informa ao Senado ou à Câmara que tomam a decisão formal”, disse.

(Guilherme Serodio | Valor)

A esquerda política desapareceu, afirma sociólogo espanhol

Da indignação à esperança 

Esse é o caminho descrito pelo sociólogo Manuel Castells (nascido em Hellín, Albacete, em 1942) nos movimentos de protesto que sacudiram os países árabes e o Ocidente, com especial presença na Espanha. Um movimento que se organiza nas redes de computadores e se concretiza nos espaços urbanos ocupados: da Porta do Sol ou da Praça Tahrir até Wall Street. Castells, catedrático na Universidade do Sul da Califórnia, vê aí o germe da mudança para formas de democracia mais participativas. É o que explica em sua última obra, "Redes de Indignação e Esperança" (ed. Aliança).

El País: Faça um balanço do movimento dos indignados.

Manuel Castells: Ele vai por países. Na Islândia se nacionalizaram os bancos, se expulsaram os dois partidos que a governavam desde 1927, criou-se um novo governo com a democracia participativa, elaborou-se uma nova Constituição discutida pela Internet, com milhares de cidadãos intervindo. Foi uma revolução, pacífica, mas uma revolução. Em alguns países árabes se acabaram as ditaduras. Pode-se pensar se o islamismo agrada mais ou menos, mas é outra coisa. Ditaduras inalteradas durante décadas se acabaram em semanas. Na Tunísia, no Egito. Em outros casos, os governantes avisados transformaram as revoltas em guerra civil. Nos EUA a distinção entre ricos e pobres era alheia à cultura americana, e agora é um assunto vivo e teve um efeito eleitoral de segundo grau na campanha, a favor de Obama.

El País: E na Espanha?

Castells: A Espanha é o país da Europa onde o sistema político mostrou menos sensibilidade diante dos protestos, e com os dois grandes partidos de acordo em ignorá-los. O caso mais drástico é o das hipotecas. Os suicídios dispararam o alarme social, mas há mais de um ano e meio que vem se colocando sem resposta. A opinião pública registrou as críticas do 15-M. As pesquisas indicam 70% de apoio, mas também registram que quase não se acredita que haja capacidade de mudança. Mudou a consciência das pessoas, mas o sistema político se mantém impermeável. E isso pode degenerar em confrontos e violência.

El País: Uma violência que o movimento rejeita totalmente.

Castells: Com uma sociedade mobilizada, indignada, sem resposta institucional verossímil, é difícil evitar a violência. Espero que não ocorra, e muita gente do 15-M também espera.

El País: O senhor indica que parte da desconfiança em relação aos partidos se deve a que são vistos como subordinados ao capitalismo financeiro. Mas anota que não há uma rejeição do capitalismo.

Castells: Dentro do movimento há uma tendência que é anticapitalista, mas nem todo o movimento o é. O que se rejeita é o sistema financeiro como funciona hoje. Sua indignidade e imoralidade. Também a subordinação das instituições e dos partidos. O movimento parte do mal-estar econômico e social, mas é sobretudo um movimento político que exige a democracia real. Fez várias propostas razoáveis de democratização do sistema eleitoral, porque a sociedade mudou, mas o sistema político não muda. Gerou mais debate e criou mais consciência política que os partidos nos últimos 20 anos. Isso logo se traduzirá em votos. O problema é que nenhuma das propostas políticas reflete hoje essa nova sensibilidade.

El País: De modo que, quando houver eleições, vencerão as formações que defendem o contrário.

Castells: É que a esquerda desapareceu. Hoje, em termos políticos, estamos em um período constituinte. Não desaparecem os partidos conservadores, mas a esquerda está em crise, apesar de haver um espaço de centro-esquerda que não é preenchido porque a lei eleitoral funciona como um mecanismo de bloqueio. Os partidos espanhóis se sentem acossados, creem que se se abrirem desaparecerão. E têm razão, sobretudo a esquerda. E isso é dramático.

El País: O movimento se comunica através das redes, como antes os operários se reuniam na fábrica.

Castells: Todos os movimentos sociais nascem da comunicação. O indivíduo isolado com seu tédio não tem força. Pode suicidar-se. Os suicídios são o que precede as revoluções islâmicas. As pessoas passam da humilhação à autodestruição. A sorte é que existe um espaço de comunicação, a Internet, no qual vivem muitos jovens. As pessoas se organizam onde vivem. Os operários se comunicaram nas fábricas, os jovens de hoje o fazem na Internet, mas é vital que logo ocupem o espaço público. Ao ocupar um espaço público, as pessoas percebem que ele existe e que podem impor seu direito à cidade, acima das regras de trânsito. O que produz as mudanças históricas é a combinação de um espaço de comunicação, um espaço de reunião, um espaço de incidência política. São velhas liberdades (de reunião, de expressão) traduzidas para a era digital. Os movimentos nascem na rede e se organizam no espaço urbano. E como a ocupação do espaço urbano não pode se eternizar (às vezes a polícia se encarrega disso), se replicam na rede, mas não desaparecem.

El País: Uma comunicação que o poder combate com a coação e a manipulação.

Castells: A dominação perfeita é a que não se sente. Pode ser por adesão aos valores dominantes ou por resignação, e aí os processos de persuasão são fundamentais. Quando falham, se recorre à coerção, mas os melhores sistemas de controle são os que não precisam do uso da polícia.

El País: O senhor ressalta o papel das emoções, do medo que paralisa ou da esperança que estimula.

Castells: A primeira emoção que aparece é a indignação. O medo instiga as pessoas. O medo de perder o pouco que lhes resta. O medo e a resignação paralisam as pessoas. Isso explode quando não se aguenta mais. Nesse momento se supera o medo. A esperança chega quando você supera o medo e encontra nas redes, na rua, muita gente que está igual a você. Essa é a passagem do medo para a esperança. Não se produzem efeitos em curto prazo, mas mesmo assim as pessoas se sentem melhor protestando do que ficando em casa.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Renato Casagrande (PSB) defende discussão de pacto federativo

Governador Renato Casagrande

RIO - O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se disse aliviado com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a votação do Congresso sobre o veto presidencial à lei que redistribui os royalties e participações especiais sobre a exploração do petróleo. Casagrande afirmou que vai propor ao governo federal, governadores e ao Congresso um pacto federativo que leve ao entendimento de temas que opõem os entes da federação.

“O Congresso insistiu em errar no método e o Supremo está pedindo ao Congresso para corrigir [sua postura]”, afirmou ao Valor sobre a decisão do ministro Fux. “E eu acho que se o Congresso insistir em errar no mérito, o Supremo também vai corrigir. O Supremo acaba sendo o porto em que estamos ancorando nossos direitos”, disse sobre a possibilidade de a corte dar a palavra final sobre a questão. Os governos do Rio e Espírito


Santo já têm prontas ações de inconstitucionalidade para levar ao Supremo se o Congresso aprovar a redistribuição de recursos em campos já licitados.

A decisão de hoje deve dar mais um ou dois meses para que o tema volte à pauta do Congresso. Segundo ele, tempo será suficiente para se discutir o pacto federativo. Para Casagrande, o governo hoje não exerce a coordenação dos temas federativos.

“Eu vou propor aos governadores, ao governo federal e ao Congresso Nacional que nesse tempo que nós conquistamos se faça um pacto federativo”, afirmou. “Um pacto onde ninguém saísse como derrotados ou vitoriosos, mas com posições equilibradas e que isso levasse o governo a exercer um papel de coordenação federativa”, disse Casagrande, citando

outras discussões que dividem as posições de bancadas estaduais como a alíquota única para o ICMS de produtos importados. “Se esse pacto der certo pode ser que a gente faça um grande acordo, um grande entendimento. Minha proposta é essa”. Casagrande prometeu procurar outros governadores e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além dos presidentes da Câmara e do Senado nas próximas semanas.

O governador afirmou que a discussão dos royalties no Congresso gera “total insegurança” para o Espírito Santo. “A gente não sabe até que ponto a gente pode se comprometer com investimentos”, disse Casagrande, levando em conta também a questão da revisão do ICMS sobre importações.

(Guilherme Serodio | Valor)

“Decisões do STF deverão ser cumpridas”, diz Cardozo

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou posicionar-se sobre o embate entre Supremo Tribunal Federal e Câmara dos Deputados, em razão da decisão do STF de determinar a perda de mandato de deputados condenados no julgamento do mensalão, contrariando interpretação feita pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para quem cabe ao Legislativo essa competência.

“Uma das funções centrais do ministro da Justiça é zelar pela separação de Poderes, e eu seria muito incorreto se fizesse considerações em questões que ultrapassam os limites do Poder Executivo e dizem respeito ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo”, disse o ministro, ex-secretário-geral do PT.

Ao ser questionado objetivamente se uma decisão judicial deve ser cumprida, Cardozo foi taxativo e lembrou que, quando transitadas em julgado, decisões judiciais passam a ter efeito de leis. “Decisões do Supremo Tribunal Federal (...) valem como lei e deverão ser cumpridas independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas.”

O conflito entre Legislativo e STF ampliou-se também depois que o ministro Luiz Fux decidiu na segunda-feira aceitar recurso apresentado por parlamentares do Rio de Janeiro para derrubar o pedido de urgência na análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo. Na semana passada, o Congresso havia antecipado a votação para a derrubada desses vetos, passando o assunto à frente de outros 3 mil que aguardam na fila.

(Bruno Peres / Valor)

Com elogios a Kassab, Haddad é diplomado em SP

SÃO PAULO - Com um discurso elogioso ao prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (PSD), o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi diplomado nesta quarta-feira. Haddad acenou ao Legislativo e disse que sua gestão estará com “as mãos estendidas” para a Câmara Municipal.

A vice prefeita eleita, Nadia Campeão (PCdoB), e os 55 vereadores da capital também foram diplomados, em evento na Sala São Paulo, no centro da cidade.

Haddad destacou, logo no início de seu discurso, a atuação de Kassab na transição do governo e disse que o atual prefeito tem se comportado “de maneira absolutamente republicana, altiva e respeitosa”. O petista afirmou ainda que o atual prefeito tem demonstrado “lisura, transparência e compromisso com a democracia”.

Em seguida, Haddad buscou aproximar-se dos vereadores presentes na cerimônia de diplomação ao dizer que terá “a relação mais respeitosa possível” com a Câmara Municipal. O petista afirmou esperar que a Câmara Municipal aperfeiçoe os projetos que forem elaborados por sua gestão.

“Sempre o Legislativo melhora os projetos do Executivo”, disse. “Quando há generosidade, espírito público, não há projeto que não possa ser melhorado”, afirmou. “Quero me comprometer a ter o melhor relacionamento com a Câmara e colocar o interesse públicos acima de qualquer interesse”, disse Haddad, afirmando que deseja ver o Executivo e o Legislativo “de braços dados”.

O prefeito eleito afirmou que a execução dos projetos em sua gestão exigirá “muita paciência e muita generosidade” para destravar os processos no Legislativo. “Vamos nos unir sem anular nossas divergências, mas vamos nos unir pelo bem de São Paulo”.

Bandeiras de campanha de Haddad, como o Arco do Futuro, dependem da aprovação da Câmara Municipal. Com vistas a manter a governabilidade no Legislativo, o petista abriu espaço em seu secretariado para PSB, PCdoB, PMDB, PTB, PV e PP, além do PT.

No primeiro ano da gestão, o prefeito eleito pretende aprovar a revisão do Plano Diretor, mudar a lei de zoneamento da cidade, alterar o sistema tributário e fazer uma reforma urbana.

Para facilitar a aprovação das propostas, Haddad e o PT, com a maior bancada no Legislativo, lançaram o nome do vereador José Américo (PT) para disputar a presidência da Câmara Municipal. O petista é o único candidato, até o momento, e tem apoio do PSDB, com a segunda maior bancada, e do PSD, com o terceiro maior número de vereadores eleitos.

(Cristiane Agostine/Valor)

Brasil ocupa penúltima posição em ranking de competitividade

O Brasil só está à frente da Argentina na lista que compara a competitividade de 14 países com economia semelhante à brasileira. O levantamento Competitividade Brasil 2012, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o Brasil ocupa a 13ª posição em um grupo que considera os integrantes dos BRICs (Rússia, Índia, China e África do Sul), alguns países da América do Sul e outros, como México, Polônia, Espanha e Austrália. O país mais competitivo entre os 14 pesquisados é o Canadá, seguido pela Coréia do Sul. A posição brasileira é a mesma verificada na edição 2010 do estudo.

A má posição do Brasil se deve principalmente à mão de obra cara, ao alto custo do capital, à má qualidade da infraestrutura de transporte e ao ambiente macroeconômico desfavorável. Em todos os quatro quesitos o Brasil ficou na pior colocação do ranking. “A indústria brasileira está perdendo espaço tanto no mercado interno, como no externo. O baixo nível de investimento, sobretudo em inovação, certamente se apresenta como uma das razões para esse desempenho", afirma o gerente de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. "Mas porque as empresas deixariam de investir se isso é crucial para sua sobrevivência? É aqui que o ambiente econômico desfavorável, a deficiência na infraestrutura do país e a baixa qualidade da educação mostram sua importância”, acrescenta Fonseca.

A má qualidade da infraestrutura brasileira é uma barreira para a competitividade. O país tem o sistema de transporte menos competitivo entre os 14 países. A pior situação é a dos portos e dos aeroportos. A infraestrutura ferroviária coloca o Brasil em 12ª posição, e a qualidade das rodovias, em 11ª. A situação da infraestrutura de energia e comunicações é melhor. O Brasil está em 6º, atrás da Rússia, Coréia do Sul, Chile, Polônia e Espanha. O país aparece em 8º lugar na comparação dos serviços associados ao comércio exterior alfândega, capacidade logística, rastreabilidade e pontualidade).

O Brasil é o país com a maior disponibilidade de mão de obra porque dispõe de um grande número de pessoas economicamente ativas. Porém, o elevado custo da mão de obra e a baixa produtividade reduzem os benefícios dessa vantagem. “Há alguns anos não era difícil encontrar analistas econômicos apontando que uma das vantagens competitivas da economia brasileira era a juventude da população. Infelizmente, o período do bônus demográfico está caminhando para o fim, e o Brasil não conseguiu se aproveitar dessa oportunidade em razão da baixa qualidade da educação”, avalia Renato da Fonseca.

(Redação - Agência IN)

China, Índia e Brasil emitiram mais CO2 em 2011, diz pesquisa

Dados divulgados dia 02.12.2012 por pesquisadores na Grã-Bretanha indicam que China e Índia contribuíram bastante para que o mundo aumentasse em 3,5% as suas emissões de gás carbônico (CO2) no ano passado.

Em 2011, as emissões de China e Índia aumentaram 9,9% e 7,5%, respectivamente, em comparação com 2010.

O Brasil também emitiu mais CO2 em 2011: 424 milhões de toneladas, um aumento de 1,4% em relação a 2010.

Já outras duas regiões apresentaram queda na quantidade de CO2 emitida no mesmo período, segundo os cientistas da universidade britânica: Estados Unidos (queda de 1,8%) e União Europeia (2,8%).

Os dados da Universidade de East Anglia indicam que as emissões aumentarão em 2012, atingindo um volume recorde. Um relatório produzido pela universidade afirma que as emissões de gás carbônico crescerão 2,6% este ano, na comparação com 2011, atingindo o volume de 35,6 bilhões de toneladas emitidas.

Metas do Protocolo – Este valor é 58% superior ao de 1990, ano base usado pelo Protocolo de Kyoto. O tratado, que não foi assinado pelos Estados Unidos, previa que os países signatários reduzissem as suas emissões de CO2 em 5,2% ao longo da década, tendo 1990 como referência.

O CO2 é o principal gás que provoca o aquecimento global e é produzido através da queima de combustíveis fósseis ou desmatamento. Os dados foram publicados neste domingo nas revistas científicas “Nature Climate Change” e “Earth System Science Data Discussions”.

Dados referentes a 2011 mostram que os países que mais emitem dióxido de carbono são a China (28% do total mundial), Estados Unidos (16%), União Europeia (11%) e Índia (7%). O Brasil é responsável por 1,4% das emissões de CO2.

Ainda assim, se considerados os tamanhos das populações, a emissão por pessoa (per capita) da China ainda é inferior a dos países ricos. A emissão per capita da China está em 6,6 toneladas de CO2, se aproximando da média europeia de 7,3 toneladas. Ambos ainda estão longe da média americana, de 17,2 toneladas de CO2 por pessoa.

Já no Brasil, a emissão per capita de CO2 variou pouco ao longo da última década: de 1,9 toneladas por pessoa em 2001 para 2,2 toneladas em 2011. “Os dados mais recentes estão sendo divulgados quando o mundo debate mudanças climáticas em Doha”, disse a pesquisadora Corinne Le Quéré, da universidade britânica.

“Mas com as emissões ainda crescendo, é como se ninguém estivesse ouvindo toda a comunidade científica.”

O painel da ONU sobre Mudanças Climáticas começou no Qatar na semana passada e termina na próxima sexta-feira. Mais de 17 mil pessoas estão discutindo medidas para evitar que a temperatura do planeta aumente ao longo deste século. Um dos pontos em discussão é a criação de novas metas de emissão por país. (Fonte: G1)

A novela dos apagões.

Após dez anos de governo dos trabalhadores, apoiado pelos empresários, o PT ainda culpa à privataria tucana, do governo Fernando Henrique Cardoso, da seqüência de apagoes no Sul, Sudeste e Norte do Brasil.

Casa das Caldeiras

Chama o BC

A passagem de novembro para dezembro marca uma clara pausa na euforia do governo com o movimento de queda de juros e alta de dólar. A confiança na “nova matriz econômica” parece der dado lugar a um momento de maior cautela. Uma pausa para avaliação. E coube ao Banco Central (BC) colocar ordem na casa.

Segundo um importante gestor, foi o BC quem agiu de forma firme e tempestiva para cercear um movimento expressivo do mercado de juros, que passou a imputar novas quedas à Selic depois do “choque” com o pibinho do terceiro trimestre.

Foi esse mesmo BC que acabou com a euforia com o dólar rumo a R$ 2,30 que vinha sendo capitaneada por diversos setores do governo, como presidência, Desenvolvimento e Fazenda.

Para esse gestor, há consistência nas ações do governo, mas o que falta é o conhecimento de uma regra fundamental do capitalismo: não existe almoço grátis. Parece faltar um reconhecimento melhor dos custos e benefícios de cada ação.

O caso do câmbio é sinal claro disso, diz esse especialista. “Depreciar o câmbio é algo positivo, mas não se pode ficar o tempo todo acenando que o movimento da moeda será sempre para um lado só”, diz.

O investimento não sobe enquanto o dólar está em alta, explica o gestor, pois o custo de investimento sobe junto com ele. Outro ponto que o dólar alto freia é o crédito, que já vinha desacelerando, pois a moeda em alta barra as captações externas.

Ao contrário do restante do governo, o BC parece conhecer melhor essa matriz de custos e benefícios. E justamente por causa dessa visão a autoridade monetária parece ter resolvido “colocar um pouco de ordem na casa”. Fora isso, o BC sabe que a inflação de curto de prazo “inspira cautela”, não só pelo lado dos transacionáveis, mas também pelo lado dos bens industriais – que ganham valor conforme a política industrial toma forma e abre espaço para os empresários fazerem uma recomposição de margem (mais um efeito colateral).

Segundo o gestor, a visão prevalente dentro do governo parece ser a dos “múltiplos equilíbrios”, ou seja, é possível fazer uma coisa sem custos imediatos ou incontornáveis – como cortar os juros sem grande impacto sobre a inflação ou mesmo mudar o câmbio de forma rápida sem consequência sobre preços e investimentos.

No mercado, há a percepção de que há um acordo entre Banco Central, Fazenda e presidência tentando preservar o juro baixo e o câmbio mais depreciado em 2013. No entanto, pondera o gestor, o mercado sabe que esses acordos tendem a durar pouco. E esse pode ser o caso se o crescimento demorar a reagir nos próximos meses.

Se o pânico tomar conta do governo, o resultado pode ser inflação acima da meta. E o gestor não descarta tal possibilidade, por isso mantém aposta de que a Selic pode sim voltar a cair.


Leia mais em:http://www.valor.com.br/valor-investe/casa-das-caldeiras/2941164/chama-o-bc#ixzz2FG0Hpi8s

Dilma ou Lula venceriam se eleições fossem hoje, mostra Datafolha

SÃO PAULO - A pouco menos de dois anos das eleições presidenciais, o PT venceria a disputa eleitoral se ela fosse realizada hoje. Segundo pesquisa Datafolha, divulgada na edição dominical do jornal "Folha de S. Paulo", tanto a presidente Dilma Rousseff como o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, venceriam a corrida eleitoral em primeiro turno em todos os cenários apontados pela sondagem.

A presidente varia de 53% a 57%, enquanto o seu antecessor ficaria com 56%, no único cenário em que foi incluído. Na sequência, o candidato com melhor desempenho é a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (sem partido), que varia de 18% a 13%, seguida pelo ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), que varia de 14% a 9%.

Ao todo, o instituto de pesquisa entrevistou 2.588 pessoas na última quinta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

No principal cenário, Dilma Rousseff teve 57%, seguida por Marina Silva, com 18%, e por Aécio Neves, com 14%. No cenário com a participação do governador Eduardo Campos (Pernambuco), Dilma Rousseff teria 54%, Marina Silva seguiria com 18%, Aécio Neves pontuaria 12% e o dirigente do PSB ficaria com 4%.

A sondagem eleitoral também realizou cenários com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Contra Dilma Rousseff, o magistrado teria 9%. Contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Suprema Corte teria 10%.

(Agência O Globo)

Financiamento para grandes. Quem tudo tem......

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (13) a concessão de financiamento, no valor de R$ 736,8 milhões, para construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jarí, na Região Norte do país.

Localizada entre os estados do Pará e do Amapá, a usina terá capacidade instalada de 373,4 megawatts (MW) de geração de energia. As obras envolverão a criação de cerca de 3,8 mil empregos diretos e indiretos, sendo a maior parte contratada na região.

O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê a construção de uma linha de transmissão própria de 20 quilômetros que irá integrar o circuito Tucuruí-Macapá-Manaus ao Sistema Interligado Nacional. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do BNDES. O início de operação da hidrelétrica está programado para 2014.

A hidrelétrica será uma usina a fio d’água, cujo reservatório ocupará área reduzida. Segundo explicou a assessoria, a barragem ficará acima do conjunto de cachoeiras, “preservando vazão suficiente para manter a queda d´água natural”. O financiamento do BNDES corresponde a 67,1% do investimento total previsto para a usina, que é R$ 1 bilhão.

Por: Alana Gandra
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Fábio Massalli

Tags: BNDES, hidrelétrica, PAC, Santo Antônio do Jari, usina

Depois de 3 anos, no Pará

Livro - Mineração - Maldição ou Dádiva? - Os Dilemas do Desenvolvimento Sustentável a partir de uma Base Mineira

O livro que forma parte de outros trabalhos sobre desenvolvimento sustentável escritos pela autora já tinha sido lançado em diversos estados no Brasil, menos no seu próprio Estado.


Agora será exposto e autografado, depois de uma palestra da autora.

Livro - Mineração - Maldição ou Dádiva? - Os Dilemas do Desenvolvimento Sustentável a partir de uma Base Mineira

Para responder essa questão, a autora estudou os 15 maiores municípios mineradores do Brasil, além de 4 municípios canadenses. A partir de uma série de indicadores ambientais, econômicos, sociais e de governança, comparou-se a trajetória dos municípios mineradores brasileiros nas últimas duas décadas com a dos seus entornos não mineradores.

Foi constatado que a mineração é um importante fator de crescimento econômico e de estímulo ao desenvolvimento do capital humano dos municípios de base mineira, o que contraria vários estudos sobre o tema que enfocam os países mineradores.

Currículo da autora.

Doutora em desenvolvimento sustentável pelo CDS/UnB (2007), mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1993), especialização em teoria econômica pelo CESEP/PA (1987), graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará (1986). Atualmente é professora da Universidade da Amazônia e da Universidade Federal do Pará. 

Ex- presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Tem experiência nas áreas mineração e desenvolvimento regional, licenciamento ambiental, planejamento estratégico e áreas afins, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, indústria mineral e impactos regionais nos municípios de base mineradora do Brasil . No período de maio de 2008 a julho de 2011, foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformacão Mineral (SGM) do Ministério das Minas e Energia (MME). 

Desde junho de 2009 é membro do International Panel for Sustainable Resource Management (Resource Panel) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). É atualmente Secretária Adjunta da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração - SEICOM, do Estado do Pará.


Por que Santo de Casa não faz milagre?

Jesus foi rejeitado em sua própria terra por ser trabalhador e filho de Maria, mulher simples da aldeia de Nazaré.

O ditado popular “santo de casa não faz milagre”, é uma boa versão da frase de Jesus: “Um profeta é desprezado só em sua Pátria, entre seus parentes e em sua casa”. Os habitantes de Nazaré, conhecendo Jesus e sua família de sangue, bem sabiam que ele era um simples carpinteiro, não especializado na Lei de DEUS. Como é, então, que ele falava com autoridade e sabedoria? E como é que realizava tantos milagres, com aquelas mesmas mãos que trabalhavam a madeira?

Depois de mais de 3 anos de ter lançado em diversos estados do Brasil a autora foi convidada a realizar palestra e lançar seu livro no Pará. 

For proof just a button (Para prova basta um botão)

Todos nomeados por Lula e Dilma

Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Rosemary Noronha , todos foram nomeados pelo Presidente Lula e Dilma Rousseff.


Entretanto... um luta para levar à cadeia uma quadrilha, outro por defender uma quadrilha e outra,  indiciada por formação de quadrilha. 


O primeiro conta com um currículo admirável. 

O segundo, Formado bacharel em Direito em 1990.

Pós-graduação não fez.Mestrado não fez.Doutorado não fez.Reprovado nas duas vezes que prestou concurso para juiz de 1º grau no Estado de São Paulo.Advogado do PT nas eleições de 1998, 2002 e 2006.Nomeado por Lula subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante a gestão de José Dirceu.A convite de Lula assumiu a Advocacia-Geral da União.Indicado por Lula se tornou Ministro do Supremo Tribunal Federal.


E a terceira Rosemary Noronha, sem formação acadêmica alguma, semi analfabeta, indiciada por formação de quadrilha. 



Quem vai defender Rosemary Noronha?. 
Pergunte que eu respondo. 

MÁRCIO THOMAZ BASTOS, 6 milhões apenas para assumir o caso. 
Quem vai pagar a conta?. 

U M A P A R T E 

V O C Ê 

Q U E 

LÊ 

E S T E 

B L O G, 

A 

O U T R A, 

O 

PT 

QUE VAI CONSTRUIR ESQUEMA PARA DESVIAR DINHEIRO DO ORÇAMENTO OU DE DOAÇÕES DE EMPRESAS QUE SERÃO PAGAS COM O FINANCIAMENTO DE OBRAS DO PAC (2,3,4, ETC.) 

Contundente!

O levantador de PIB encrencou com o IBGE

ELIO GASPARI

O doutor Mantega pode operar numa economia virtual, mas não deve ser meter com quem faz contas

Em novembro de 2003, metido numa discussão em torno do crescimento da economia, o então ministro do Planejamento, Guido Mantega, atribuiu-se um poder extraterreno: "Eu não derrubo, só levanto o PIB". Em dezembro do ano passado, colocado diante de uma previsão de que em 2012 a economia cresceria 3,5% contra a estimativa de 4,5% a 5% feita pela doutora Dilma, o levantador de PIB respondeu:

"Me fala quem é que eu mando embora. Você pode me dizer os nomes". Esclareceu que "estou brincando", mas arrematou: "A melhor analista é a presidente".

É nada. Neste ano o PIB fechará com um crescimento inferior a 2%. Em 2011 Mantega entrou na avenida prometendo uma taxa de 4,5%. Quando metade da escola havia desfilado, falava em 4%. Na praça da Apoteose o PIB ficou em 2,7%. Diante do mau resultado, o ministro incorpora o espírito do sambista e promete: "Este ano não vai ser igual àquele que passou". Nessa parolagem, o crescimento econômico de 2012 ficaria em pelo menos 4,5%. Não chegará à metade disso.

Deixe-se de lado o fato de que as medidas tomadas pelo governo para impulsionar a economia fracassaram, o que não é pouca coisa. O doutor Mantega atravessou o espelho quando, diante de um mau terceiro trimestre anunciado pelo IBGE, veio a público para dizer que pedira à instituição que refizesse suas contas. Tomou de volta uma nota oficial informando-o de que "não ocorreram mudanças metodológicas nem de fontes de informação no cálculo do PIB, para o qual são seguidas as recomendações internacionais".

O IBGE, como todas as instituições do gênero, revê rotineiramente seus cálculos. No primeiro trimestre deste ano anunciara um crescimento de 0,2% e corrigiu-o para 0,1%. No período seguinte, reviu seu número de 0,4% para 0,2%. Nos dois casos, Mantega ficou calado. O que ele fez agora foi lançar uma suspeita pública contra uma instituição que, na série histórica, diz mais verdades que mentiras, não se podendo afirmar o mesmo a respeito das estimativas dos sábios da ekipekonômica.

Monogamia

Os lençóis da República informam:

Desde 1930, quando Getúlio Vargas foi para o Palácio do Catete, o Brasil foi governado por apenas três presidentes suspeitos de terem se mantido monógamos durante seus matrimônios: Ernesto Geisel, Humberto Castello Branco e Eurico Gaspar Dutra.

Nos Estados Unidos é possível que de 14 titulares tenham sido 7 os monógamos em todos os seus casamentos: Barack Obama, George W. Bush, Jimmy Carter, Gerald Ford, Richard Nixon, Harry Truman e Herbert Hoover.

Na França só um: Charles De Gaulle.

Gracinha

Nas negociações com a Fifa combinou-se que seriam oferecidos 50 mil ingressos para os jogos da Copa das Confederações, a R$ 28 cada um, para torcedores jovens e pobres.

Como a Fifa exige que os beneficiados sejam sorteados a partir de um cadastro eletrônico, o comissariado decidiu que em janeiro os laboratórios de informática das escolas públicas serão abertos para atender aos interessados. Isso porque eles pensam que jovens pobres não conseguem achar um computador. Tudo bem. Afinal, por R$ 1,4 milhão, 50 mil torcedores poderão ver os jogos.

Em cima disso, o Ministério do Esporte cogita lançar uma campanha publicitária para incentivar os jovens a se cadastrar.

Custo da campanha: R$ 14 milhões. Querem tomar da Viúva uma quantia dez vezes superior ao benefício, com o único propósito de fazer propaganda do comissariado às custas dos pobres que, em última análise, pagam a conta com seus impostos.

Registro

Para instruir o conhecimento da forma como o procurador Joaquim Barbosa foi convidado para o Supremo Tribunal Federal por Lula:

No início de 2003 ele encontrou-se acidentalmente com Frei Betto num saguão de edifício em Brasília. Os dois se conheciam por participarem da ONG Justiça Global. Betto disse-lhe que seria bom se ele fosse para o governo, pediu seu currículo e trocaram cartões.

Um mês depois Barbosa recebeu uma mensagem do chefe de gabinete do ministro da Justiça convidando-o para uma reunião com Márcio Thomaz Bastos. Na semana seguinte os dois tiveram uma longa conversa, e a hipótese do convite foi mencionada.

Bastos não o conhecia. O ministro discutiu a nomeação em pelo menos duas ocasiões com Lula, mencionando prós e contras, e ele resolveu indicá-lo.

Isso foi o que houve. Outras versões são produto da fantasia auricular de Brasília.

Mania de conselho

A nação petista adora criar fóruns, conferências e conselhos. Está em discussão a montagem de uma estrutura para amparar o Sistema de Cultura do Distrito Federal. Nele lida-se com três sistemas e subsistemas, dois fóruns e uma conferência. Os companheiros que gostam de reuniões terão o que fazer.

A novidade aparece com a proposta de criação de um Conselho de Políticas Culturais do Distrito Federal, com 30 membros.

O artigo 12 da proposta informa: "A função de membro do CPCDF será considerada prestação de relevante interesse público e poderá ser remunerada de acordo com o regulamento".

Cadê o regulamento? Fica para depois.

A presença brasileira em Washington

Pindorama ganhou uma posição de relevo na esplanada dos museus de Washington. Acaba de ser doada ao Museu de História Natural a água-marinha "D. Pedro", a maior pedra do gênero existente no mundo. É um obelisco de 35,6 centímetros de altura, pesando 2 kg, lapidada pelo joalheiro alemão Bernd Munsteiner. Peça de grande beleza, vai para a sala onde brilha um diamante azul indiano, famoso pelo tamanho e pelo peso que derramou sobre a vida de seus donos. Maria Antonieta foi guilhotinada, sua amiga princesa de Lamballe, que o usou, teve a cabeça espetada num chuço e outros 13 deram-se mal.

A "D. Pedro" teria saído do Brasil no final do século 20, mas não se sabe como. Numa vinheta histórica, a presença do Brasil nos museus de Washington está marcada pela camisa dez de Pelé (quando jogava no Cosmos) e brilha na galeria das joias. Saíram de Pindorama 13 das pedras que estão entre os 54 itens de origem conhecida do museu. Muito provavelmente saiu de Minas Gerais o "Diamante Português". É o maior da coleção, foi do Tesouro Real e acabou nas mãos de uma ex-dançarina da Ziegfield Follies. São brasileiros os diamantes do colar que Napoleão deu à sua mulher Maria Luisa, provavelmente um capilé mandado por dom João 6º. Saíram de Minas Gerais três enormes topázios, um de 50 kg e outro de 32 kg. Um terceiro, de 12 kg, foi lapidado e é uma maiores pedras trabalhadas do mundo.

Dos EUA vieram só três pedras.

“En este país no se mueve ninguna hoja sin que yo lo sepa” Pinochet.

 

No Brasil se movimenta tudo e Lula não sabe de nada.

Reporter 70 não deve saber de mineração no Pará

􀃔MINERAÇÃO
Consequências
A Secretaria de Indústria, Comércio e
Mineração está preocupada com a chamada
mineração social - de pequeno
porte -, que, na maioria das vezes, é feita
de forma artesanal e, não raro, ilegal.
Os materiais mais explorados estão
ligados à construção civil, como areia,
brita, seixo e argila. Segundo a Seicom,
a mineração social é caracterizada pelo
desordenamento e pela falta de fiscalização
e controle, apesar de sua importância
socieconômica.

Desperdício
A Seicom garante que se o processo fosse
organizado, a economia de vários municípios
do interior paraense teria condições
de crescer e seriam evitados o desperdício
de minérios, o rápido esgotamento
das reservas e a evasão de tributos. Em
apenas um município, São Miguel do
Guamá, há 40 fábricas de cerâmica, responsáveis
pela produção mensal de 30
milhões de tijolos e 9 milhões de telhas.
Hoje, 42% dos empregos diretos saem da
mineração social.

Governo centraliza gestão de portos; plano prevê R$ 54 bi

O planejamento de todo o sistema portuário nacional passa a ser centralizado na Secretaria de Portos da Presidência da República, e não será mais feito pelos portos separadamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo ministro de Portos, Lêonidas Cristino.

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Foi anunciado um plano para portos brasileiros que prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, com R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e o restante entre 2016 e 2017.

A presidente Dilma Rousserff disse que os R$ 54,2 bilhões são "investimentos combinados" entre setor público e privado. Os investimentos privados ainda não foram liberados nem há previsão de datas e valores, mas ela afirmou que foram "prospectados, estão no forno e podem ser viabilizados".

Dilma também afirmou que o investimento total pode passar de R$ 54,2 bilhões. "Esse número é uma prospecção. Dificilmente será menor, mas pode ser um pouco maior."

Segundo o ministro Cristino, a centralização de planejamento vai permitir uma gestão mais integrada e eficiente. As mudanças foram apresentadas numa medida provisória editada pelo governo para tentar modernizar os portos e aumentar sua eficiência. Medida provisória é uma proposta do governo que começa a valer imediatamente, mas precisa ser confirmada ou não pelo Congresso posteriormente.

As mudanças são anunciadas num evento em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Ela exaltou a parceria com o setor privado e disse que isso permite mais eficiência.

"Queremos inaugurar nova era da administração portuária, baseada numa parceria entre setor privado e público.
Nosso objetivo principal é a maior movimentação de cargas possível com o menor custo possível."

As novas regras permitem movimentação de cargas de terceiros em terminais privados. "Não consideramos correta essa distinção, porque de certa forma ela cria monopólio", disse Dilma.

O monopólio seria dos portos públicos, pois só eles tinham autorização para operar cargas variadas. Se uma empresa tinha um terminal privativo, ela só podia, pelas regras anteriores, carregar e descarregar suas próprias mercadorias.
Maior movimentação com menor custo

O ministro disse que a intenção é ter "maior movimentação com menor custo no setor portuário".

"Precisamos de um setor mais competitivo, para que a gente tenha uma maior capacidade no setor portuário nacional." O ministro afirmou que "diminuir tempo de espera dos navios nos portos é essencial para dar mais eficiência".

A medida provisória também inclui portos fluviais e lacustres na administração da Secretária de Portos (antes a secretaria era responsável só por portos marítimos).

O programa ainda apresenta concessões à iniciativa privada para a construção de portos no Amazonas e na Bahia e libera a construção de terminais privados fora das áreas de portos organizados.

O governo tem anunciado ao longo do ano diversos pacotes de incentivo à economia, numa tentativa de driblar os efeitos da crise econômica que afeta, principalmente, a Europa e os EUA. No terceiro trimestre, a economia do país cresceu 0,6% em relação ao segundo trimestre, abaixo das expectativas do mercado e do próprio governo.



(Com informações de Reuters e Valor)

Mantega anunciará hoje à tarde prorrogação do PSI, diz Dilma

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) será prorrogado. “Hoje à tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia o PSI para todo 2013”, disse a presidente em discurso no 7 º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

“Vamos assegurar que o sistema de atuação do PSI seja muito efetivo. Ampliaremos os recursos para mais de R$ 80 bilhões”, disse a presidente.

O PSI concede, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), taxas subsidiadas para compra de máquinas, equipamentos e caminhões.

Sem dar detalhes, a presidente falou, ainda, que o governo buscará fazer o “PSI Direto, com o sistema financeiro privado nacional”.

Ágil

A presidente Dilma afirmou que tem lutado diariamente para acelerar a aprovação de financiamentos ao setor produtivo e a empreendimentos de infraestrutura.

“Sabemos que precisamos reduzir a burocracia e os prazos para a aprovação de projetos no que se refere a financiamentos”, afirmou a presidente. “Serei parceira da indústria nessa cobrança. Tem sido um dos meus cavalos de batalha diários.”

A uma plateia de empresários, Dilma comemorou ainda os resultados do novo regime automotivo brasileiro, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), acrescentando que o Brasil não deve ser visto apenas como uma plataforma de exportação ou de importação.

“Toda aquela fantasia de que o Inovar-Auto não seria bem sucedido não tem nenhuma comprovação na realidade”, destacou a presidente.

(Eduardo Campos, Lucas Marchesini, Fernando Exman e Sérgio Leo | Valor)

Zé Dirceu não é bandido, mas errou, diz FHC

Adversário do PT, ex-presidente da República também afirmou que José Genoino é gente boa, mas foi julgado pelo que fez, não pelo que é. Ele falou ao UOL e à Folha em 30 de novembro de 2012.

Leia mais aqui.  http://noticias.uol.com.br/politica/temas/poder-e-politica/

Norte e Nordeste concentram 96% das 500 piores cidades do país.

 O Pará não conta com nenhum município com desenvolvimento e 2 municípios do Pará (Porto de Moz e Bagre), estão dentro dos piores minicípios do Brasil. 

Em resumo, no últimos 10 anos a realidade dos municípios do Brasil continua igual que nas décadas anteriores, somente desenvolvimento inercial e onde houve crescimento foi onde tinha indústria. 

No nosso estado do Pará, seria bom pensar em realizar um plano de desenvolvimento industrial.

Veja a matéria.

RIO — Apesar da queda da desigualdade na última década, o Brasil ainda é um país partido. Das 500 maiores notas do IFDM, 90,8% são das regiões Sul e Sudeste. Na outra ponta, nas 500 pontuações mais baixas, 96,4% se concentram no Norte e no Nordeste.

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— O desafio para esta nova década é levar o desenvolvimento para os extremos do Norte e para o interior do Nordeste. No Norte, a região mais atrasada do país, apenas dois dos 449 municípios têm alto desenvolvimento. Já, no Nordeste, 67% das cidades têm desenvolvimento regular ou baixo — disse Guilherme Mercês, da Firjan, acrescentando que o Norte se destoa das demais regiões. — A evolução, ao longo da década, foi muito lenta, corroborando desigualdades.

empregos em 1% das cidades

Segundo Tatiane Menezes, professora da Universidade Federal de Pernambuco, programas de transferência de renda reduziram a miséria, mas não resolveram a questão da desigualdade.

— No Nordeste, em 2002, viviam 60% dos pobres. Em 2010, isso caiu para 50%. Houve ganho de renda, certamente, mas há ainda um longo caminho a ser percorrido. É preciso investir mais em educação, que é o que dá acesso a melhores empregos, melhores condições de vida — explicou a professora.

Para Mercês, a Região Sul se consolidou como a mais desenvolvida e com a menor desigualdade entre os municípios. Ele diz isso porque 97,2% das cidades da região têm desenvolvimento moderado ou elevado. Em 2000, eram 55,1%. Já o Sudeste possui os municípios mais desenvolvidos (86 dos cem primeiros), mas a desigualdade é uma das marcas da região, acrescentou ele.

— No Sul, o desenvolvimento aparece de forma mais homogênea. Apesar de ter municípios mais desenvolvidos, o Sudeste tem mais disparidades do que o Sul — afirmou o especialista da Firjan.

Segundo Mercês, a desigualdade ainda se sustenta no mercado de trabalho. De acordo com a Firjan, metade da força do trabalho formal do país está empregada em apenas 1% dos municípios.

Outro retrato do Brasil partido recai sobre as seis cidades com desenvolvimento baixo — Jordão (AC), São Paulo de Olivença (AM), Tremendal (BA), Bagres (PA), Porto de Moz (PA) e Fernando Falcão (MA). Nos seis municípios juntos, há somente 3.200 empregos formais. E os indicadores de saúde e educação não são nada melhores. Enquanto, no Brasil, cita ele, 40% das crianças até 6 anos estão em creches, nesses municípios o indicador não passa de 25%.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/norte-nordeste-concentram-96-das-500-piores-cidades-do-pais-6902088#ixzz2DtxbYZz5

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