Rabo escondido com gato de fora

Evandro Éboli e Sérgio Marques,
O Globo
 (no Blog do Noblat)

Sem transferir Beira-Mar, juiz deixa cargo

O juiz federal Mário Azevedo Jambo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, renunciou ao cargo de corregedor da penitenciária federal de Mossoró (RN), de onde tentou remover o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Jambo havia determinado a transferência para outro presídio, mas o Ministério da Justiça recorreu e obteve, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, em Pernambuco, decisão de mantê-lo em Mossoró. O episódio o levou a deixar o cargo, depois de um ano no posto.

Beira-Mar foi levado para Mossoró em fevereiro, quando Jambo estava de férias. A transferência foi autorizada por um juiz substituto. Jambo chegou a receber um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que tentou convencê-lo da permanência de Beira-Mar. O juiz ficou irritado e considerou a ligação uma ingerência.

Com base num laudo do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o juiz argumentou que o presídio de Mossoró não tem condições físicas de manter Beira-Mar e nem outros presos. No local, 33 condenados cumprem pena. O estudo mostra deficiências na construção, como rachaduras e concreto de baixa qualidade. Jambo ameaçou interditar o presídio.

Em ofício ao presidente do TRF de Pernambuco, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, Jambo comunicou que sua saída está "fundada em firmes e inabaláveis princípios pessoais e com objetivo de possibilitar a mais natural fluência das decisões desse Egrégio Tribunal".

Jambo disse ao GLOBO que, apesar não ter citado a decisão do TRF, "para bom entendedor, está claro o motivo" de sua saída.

— É muito mais importante que uma transferência de presos. Trata-se das relações institucionais entre os poderes formais e informais — disse.

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em sua coluna em jornais populares, que o Ministério da Justiça está elaborando uma proposta para ampliação e construção de presídios.

Após crise de hipertensão, presidente do PT pede licença do cargo

SÃO PAULO - O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, pediu afastamento do cargo por 15 dias. A licença atende a uma recomendação médica após Dutra apresentar um quadro de hipertensão.
Segundo nota divulgada há pouco, pelo secretário-geral do PT, Elói Pietá, o vice-presidente da legenda, deputado estadual Rui Falcão, assume o cargo temporariamente neste período.
Dutra já tinha tido uma crise de hipertensão durante as eleições presidenciais do ano passado. Na época, o presidente do PT passou mal em reunião da executiva do partido. Por isso teve que ser levado ao hospital de Base do Distrito Federal.
(Fernando Taquari | Valor)

Pelo Twitter, Indio da Costa critica DEM e faz elogios ao PSD

SÃO PAULO - O deputado Indio da Costa utilizou a rede de microblogs Twitter para criticar o seu partido, o DEM, e elogiar o PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Especula-se que Indio também poderia seguir o caminho de outros políticos do DEM e deixar o partido para migrar para o PSD.
“Nunca fui do PSDB. Fui vice do Serra/45 pelo DEM. O DEM busca renovar nacionalmente, mas no Rio continua um cartório do Rodrigo Maia”, disse Indio sobre o ex-presidente nacional do partido. Apesar das críticas, o deputado fez questão de dizer que não mudou de sigla.
“Apenas comentei sobre o PSD, que não se coloca como adesista”, afirmou Indio, acrescentando que o partido de Kassab nasce com propostas de esquerda e de direita e voltadas para a sociedade."O PSD será o primeiro partido pós 60", complementou.
Em seguida, o deputado lista algumas propostas defendidas pelo PSD, como menos impostos, justiça social, voto distrital puro, meio ambiente e energia renovável.
(Fernando Taquari | Valor)

Cautela e cuidado com a inflação Delfim Neto

Oproblema da inflação no Brasil está sendo tratado pelas novas políticas fiscal, monetária e cambial com o cuidado que merece. Na política fiscal não foi feito nenhum "choque dramático" (porque não era preciso), como exigem alguns fundamentalistas. É certo, entretanto, que as despesas correntes e as transferências da União crescerão menos em termos reais do que o crescimento provável do PIB.

A crítica fundamental a essa política é, curiosamente, "ad hominem": o ministro Mantega foi um gastador (diante de uma deficiência de demanda global); como pode ser um parcimonioso (diante de um excesso de demanda)? Como diria um velho conhecido, "quando a situação muda, eu mudo. E você?"

Na política monetária, a mudança de atitude do presidente Tombini, recuperando velhíssimos instrumentos (agora elegantemente chamados de "macroprudenciais"), tem sido objeto de desconfiança de muitos analistas do mercado financeiro. Apoiam-se numa pretensiosa "teoria monetária", cujos melhores autores em 2008 ainda não mencionavam, em seus "científicos" trabalhos e livros, sequer a palavra "crédito"! Prisioneiros de uma miopia produzida por um modelito de três equações perderam toda a imaginação.

Provavelmente, a manobra exclusiva com a taxa de juros cause menores "distorções" (medidas com relação a um modelo de validade duvidosa), mas também, provavelmente, compensadas no mundo real por um custo maior em termos de sacrifício de PIB. De qualquer forma, ainda que a econometria seja imaginosa, mas precária, existem claros indícios (até recentemente negados) que medidas macroprudenciais podem ser moderadas substitutas do falaciosamente simples aumento da taxa de juros. Aqui também, a crítica é "ad hominem": Tombini é um bom e respeitável técnico... mas é um "pombo"! A hora e o lugar exigiriam um "falcão" (um dos "idiots savants"), que acredita que há leis naturais que regem os mercados, particularmente o cambial.

O mais fantástico é a desconexão entre essas críticas e o que está acontecendo no mundo, particularmente com a revisão do conhecimento econômico. Ele se processa hoje sob o estímulo de quem já foi o maior defensor da equivocada ideologia que produziu o "pensamento único" apoiado numa suposta ciência monetária: o Fundo Monetário Internacional! Foi esse mesmo "pensamento único" que interditou a saudável crítica produzida por diferentes "visões do mundo econômico", que estimulou o controle da economia real pelo sistema financeiro e produziu a crise de 2007/09. No fim, consumiu-se na desmoralização...

Trata-se de uma tragédia. A descrença colocou dúvida sobre todo o conhecimento econômico - talvez seja melhor chamar de "economia política" - que foi e é de extrema importância para a boa governança do setor público e do setor privado. Essa visão niilista é a contrapartida do fundamentalismo: como a teoria econômica "fracassou", tudo é permitido nas políticas fiscal, monetária e cambial. Já sabemos como isso termina. O Brasil já foi vítima de múltiplas experiências desse tipo que tiveram alto custo econômico e social.

Temos hoje uma aceleração da taxa de inflação (e uma deterioração de suas expectativas), que deve merecer toda a atenção do governo. É óbvio que estamos diante de um fenômeno bastante complexo e que não pode ser resolvido satisfatoriamente com a receita suicida de cortar as despesas públicas (a demanda do governo) e aumentar a taxa de juros real para cortar a demanda privada, de forma a reduzir o crescimento do PIB a 3%, a taxa de inflação a 4,5% no fim de 2011 e deixar que a taxa de câmbio atinja o seu valor "natural" determinado pelo mercado.

A taxa de inflação é uma espécie de "radiador" que dissipa o calor das energias perdidas na ineficiência dos setores público e privado. Ela tem duas componentes: uma interna e outra externa. A interna parece ser menos resultado do excesso da demanda global do que da profunda mudança na sua qualidade (serviços não transacionáveis), resultado da própria política redistributiva do governo e do aumento real do salário mínimo.

Leia mais no Jornal Valor Econômico (para assinantes)

Mineração - Nova política de royalties e seus impactos no Pará

Reportagem do O Liberal sobre apresentação de técnicos do MME sobre os royalties da mineração e como atinge à economia do Estado.

 O Liberal, 22/03/2011

Catástrofe no Rio expõe desrespeito à legislação, diz ministério

Estudo comparou imagens de satélite antes e depois das enchentes e constatou a ocupação irregular de margens de rios e encostas

Estudo feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o desastre de janeiro na região serrana do Rio de Janeiro, que registrou mais de 900 mortos e centenas de desaparecidos, mostra que as chuvas ganharam a dimensão de catástrofe por conta do desrespeito à legislação ambiental. O estudo comparou imagens de satélite antes e depois das enchentes e deslizamentos e constatou a ocupação irregular das margens de rios e das encostas.

"O presente estudo demonstra que os efeitos da chuva teriam sido significativamente menores se a Área de Preservação Permanente (APP) ao longo dos cursos d'água estivesse livre para a passagem da água, bem como se áreas com elevada inclinação e os topos de morros estivessem livres da ocupação e intervenções inadequadas", conclui o relatório encomendado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério.

O Código Florestal prevê proteção mínima de 30 metros em cada margem para os rios até 10 metros de largura, como a maioria dos rios da região atingida. Fotos de satélite mostram que, antes da tragédia, as áreas que mais sofreram com as enchentes mantinham construções e plantações nessa faixa de proteção ambiental.

O mesmo código também estabelece como Área de Preservação Permanente o entorno de nascentes de rios, as encostas mais inclinadas e os topos de morros. "Registrou-se também que em áreas com florestas bem conservadas, livres de intervenções como estradas, edificações ou queimadas, o número de deslizamentos é muito menor do que nas áreas com intervenções", completa o relatório do Meio Ambiente.

Código Florestal

A proposta de reforma do Código Florestal em debate no Congresso inicialmente reduzia a área de proteção nas margens dos rios a 7,5 metros. Diante de resistências, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aumentou essa faixa mínima para 15 metros, a metade do que prevê a legislação atual.

Mais recentemente, o deputado admitiu reduzir novamente a área de preservação às margens dos rios em pequenas propriedades. Esse é um dos pontos mais polêmicos do debate. Uma das prioridades da proposta em negociação conduzida pelo Palácio do Planalto é garantir a recuperação das APPs. Em outra frente, o governo propõe mapear as áreas de risco do País para a eventual remoção da população mais exposta.

Macho, macho pero no mucho - PM é flagrado praticando sexo oral com travesti

Flagrante aconteceu em frente ao Parque Zé Bolo Flor, no Coxipó; militares já estão detidos

Dois policiais militares foram flagrados e presos por ato libidinoso, na madrugada do último sábado para domingo, em Cuiabá. Um deles estava praticando sexo oral com um travesti no Parque Zé Bolo Flor, na região do Coxipó, em Cuiabá. As informações foram confirmadas à reportagem pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Trata-se do cabo PM Ivanildo O.O. e do soldado PM Cláudio R.S., que já foram afastados de suas funções. Os dois estavam em uma viatura, em serviço, e parados em uma rua lateral ao parque. O fato chamou a atenção de outro carro da PM.

Um tenente, então, decidiu ver o que estava acontecendo e se deparou com a cena de sexo entre um dos militares e o travesti, cujo nome verdadeiro não foi fornecido. Ele é conhecido na região como "Kid Bengala".

Segundo a polícia, o tenente que flagrou a dupla deu voz de prisão por ato libidinoso, os PM's flagrados não obedeceram. Eles dispensaram o travesti - o preço cobrado pelo programa não foi fornecido pelos policiais - e retornaram para o Batalhão.

O tenente, então, informou aos seus superiores sobre o caso e os dois militares foram autuados em concurso de desobediência e corrupção passiva.

Segundo a PM, o cabo foi para o Cadeião, em Santo Antônio de Leverger, onde funciona um presídio militar, e o soldado está no 9º Batalhão. A Corregedoria Geral da PM informou que já instaurou sindicância para apurar o caso.

50% menos

Decreto assinado pela presidente Dilma reduz pela metade teto das despesas com diárias e viagem e preocupa cientistas
O Decreto publicado no início do mês tem causado polêmica na comunidade científica. Segundo o Estado apurou, a norma reduziu em cerca de 50% o teto das despesas com viagens de servidores federais e colaboradores eventuais e centralizou a autorização dos gastos nos ministérios. Isso prejudicaria, por exemplo, o deslocamento de professores de universidades federais para a participação em congressos e defesas de teses. Os membros das comissões assessoras dos ministérios e das agências de fomento à pesquisa, que auxiliam na avaliação de projetos, também seriam bastante afetados pela medida. O CNPq, por exemplo, conta com um corpo de mais de 300 assessores externos que são responsáveis pelo julgamento, seleção e acompanhamento dos pedidos de apoio a projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos. "Sem a ajuda desses assessores seria impossível julgar os quase 75 mil pedidos de apoio submetidos anualmente para apreciação da agência", diz a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, em carta de protesto enviada às autoridades federais. Embora a medida não afete diretamente bolsistas de agências de fomento federais, como Capes e CNPq, pois o custeio das viagens é feito com a própria bolsa, pode haver prejuízo indireto pelo atraso na avaliação de projetos. "A medida faz parte de uma ação do governo para conter gastos. Mas, quando se faz uma única norma para todo o setor público, ela não contempla as especificidades de cada área", diz Rómulo Soares Polari, reitor da Universidade Federal da Paraíba e membro da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A entidade está negociando com o Ministério da Educação (MEC) para tentar contornar o teto que foi definido. Para evitar que a centralização das autorizações atrase ainda mais o deslocamento dos cientistas, o Ministério de Ciência e Tecnologia divulgou portaria subdelegando o poder de decisão aos dirigentes máximos de suas unidades subordinadas, entre elas o CNPq. O MEC informou que, no caso das universidades federais, as viagens em território nacional poderão ser autorizadas pelos reitores. Nos dois casos, porém, as viagens internacionais precisam ser autorizadas pelos ministros. (O Estado de São Paulo - 19/3)

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Ataques à Líbia roubam a cena da visita de presidente

Bombardeios começaram quando ocorria banquete e brinde de líder norte-americano e Dilma no Itamaraty

Início do conflito fez diplomacia brasileira temer o cancelamento das agendas da comitiva americana no Brasil

ELIANE CANTANHÊDE COLUNISTA DA FOLHA
FERNANDO RODRIGUES
NATUZA NERY DE BRASÍLIA

O ataque à Líbia roubou a cena na primeira visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com um detalhe que deixou as autoridades brasileiras desoladas: os bombardeios começaram na hora do banquete e dos brindes dele e de Dilma Rousseff no Itamaraty.

Obama fez um discurso muito rápido, ofereceu o tradicional brinde e acabava de sentar à mesa, às 14h30, quando Thomas Donilon, conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, aproximou-se e cochichou algo ao seu ouvido: a guerra havia começado.

Simultaneamente, o chefe da assessoria de imprensa do Itamaraty, ministro Tovar Nunes, recebeu a informação pelo celular de um assessor e entrou quase correndo no salão para comunicar ao chefe, o chanceler Antonio Patriota.

Patriota deu a volta na mesa e avisou a presidente. Obama, Dilma, o chanceler brasileiro e o conselheiro americano falaram então, ali mesmo, sobre a guerra.

Líbia foi o assunto do banquete e permeou todo o dia em Brasília. Ocorreu o que o Planalto e a diplomacia brasileira temiam: que o conflito ofuscasse a visita de Obama no noticiário internacional.

ATRASO
Desde a véspera, a equipe de Dilma monitorava os passos de Obama, temendo que ele pudesse cancelar a vinda de última hora. A primeira providência da presidente, ontem, foi perguntar a assessores se os ataques haviam começado.

Obama manteve a viagem, mas o episódio atrasou a chegada dele ao Planalto. Antes de subir a rampa, ele participou de uma teleconferência para discutir o ataque.

Os dois presidentes se reuniam quando um assessor de Obama lhe entregou um bilhete. Após ler a mensagem, o presidente disse a Dilma que acabara de dar autorização ao bombardeio. A cúpula de países ocidentais e árabes em Paris decidia então pelo ataque.

No Itamaraty, em seguida, o foco de Obama também foi a Líbia, tanto que ele determinou que o conselheiro Donilon trocasse sua cadeira na mesa principal por outra mais discreta, de onde pudesse acompanhar a situação minuto a minuto. Em seu lugar, sentou-se seu chefe de gabinete, William Daley.

A Casa Branca também cancelou a coletiva de imprensa do vice-conselheiro de segurança nacional, Mike Froman, sobre os acordos econômicos feitos ontem.

Em vez de uma entrevista coletiva, como se esperava, o presidente norte-americano preferiu uma conversa com um grupo de jornalistas estrangeiros.

Na declaração ao lado de Dilma no Planalto, com a decisão sobre o ataque tomada, mas antes do início dos bombardeios, ele disse que "houve um consenso muito forte [a favor da resolução da ONU que permitiu o ataque]".

Naquele momento, o que menos interessava era a visita ao Brasil e os acordos selados e já se falava até em cancelamento do resto da viagem no país.

Colaborou PATRÍCIA CAMPOS MELLO , enviada especial a Brasília

Dilma é aprovada por 47% dos brasileiros, diz Datafolha

Ou seja, Dilma com seus 47% hoje se iguala tecnicamente com os 48% de Lula em 2007, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula teve 43% de aprovação no terceiro mês de seu primeiro mandato, em março de 2003. Depois, bateu um recorde de aprovação presidencial em início de governo, em março de 2007, atingindo a marca de 48%.
Segundo o Datafolha, Dilma supera em popularidade todos os antecessores de Lula, quando se considera esta fase inicial do mandato.

O instituto faz pesquisas nacionais desde 1990. Em junho daquele ano (a posse então era em março), Fernando Collor tinha 36% de aprovação. Itamar Franco, que assumiu depois do processo de impeachment de Collor, marcou 34% depois de três meses no cargo. Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e reeleito em 1998, teve aprovação no início de seus governos de 39% e 21%, respectivamente.

Na pesquisa divulgada hoje, o Datafolha registra 7% que consideram a gestão de Dilma "ruim" ou "péssima".

Outros 34% a classificam como "regular". Há também 12% que não souberam opinar.

O instituto entrevistou 3.767 pessoas em 179 municípios nos dias 15 e 16 deste mês.

Uma amiga já disse, recordar é viver!!