Brasil, Amazônia - Pagamentos por serviços ambientais na Amazônia - Payments for environmental services in Amazonia

O Ministério do Meio Ambiente lança no dia 3 de março livro sobre "Pagamentos por serviços ambientais - perspectivas para a Amazônia Legal". O evento será aberto pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, às 8h30, no auditório do edifício Marie Prendi Cruz, na 505 Norte, Lote 2, Bloco B. A iniciativa é do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM/Secex, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Veja livro na integra aqui: http://www.amazonia.org.br/arquivos/302089.pdf

Na solenidade, serão realizadas apresentações e debates sobre a temática do livro com a presença dos autores Sven Wunder e Jan Boner. O gerente de projeto do MMA, Shigeo Shiki, do Departamento de Economia e Meio Ambiente (Dema), irá apresentar os principais pontos da proposta do MMA que embasou o substitutivo do deputado federal Jorge Khoury (DEM/BA), que institui a Política Nacional de Serviços Ambientais e cria o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.

O substitutivo estabelece como serviços ambientais "as funções imprescindíveis exercidas pelos ecossistemas naturais, propiciadas pela atuação humana, para a manutenção, a recuperação ou a melhoria das condições ambientais adequadas à vida, incluindo a humana". Altera vários projetos de lei que dispõem sobre serviços ambientais, dentre os quais o de nº 792/2007, do deputado Anselmo de Jesus (PT/RO), e o de nº 1.190/2007, de autoria de Antonio Palocci (PT/SP).

O livro editado pelo MMA pretende ser mais uma contribuição para o debate do tema, oferecendo subsídios para a instituição e aprimoramento da Política Nacional de Serviços Ambientais. O evento de lançamento se destina aos segmentos sociais envolvidos nessa discussão incluindo parlamentares, assessores, técnicos, gestores, dirigentes de órgãos públicos da administração federal, órgãos estaduais de meio ambiente e representantes de organizações da sociedade civil.