segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Mensalão ou "Ação Penal 470" ?

Advogados ligados ao PT querem proibir uso da palavra 'mensalão'


Um grupo de advogados ligados ao PT quer impedir que a imprensa use a palavra "mensalão" na cobertura do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados querem que a imprensa empregue o termo "Ação Penal 470", a denominação oficial do caso.

"Queremos equilíbrio na cobertura. O termo mensalão pressupõe um juízo de valor equivocado", disse o coordenador jurídico do PT Marco Aurélio de Carvalho, um dos integrantes do grupo.

"À imprensa cabe não a defesa de teses, mas explicar o que está acontecendo no processo", completou ele.

Primeiro, o grupo vai contatar os veículos de mídia para fazer o pedido de mudança. Caso não seja atendido, vai recorrer à Justiça.

O advogado disse que a atitude não representa um desejo da direção do PT. A presidência do partido confirmou que a iniciativa não foi decidida pela legenda.

domingo, 5 de agosto de 2012

Teoria da Marolinha em artigo do Fernando Henrique Cardoso

‘O inescapável’, um artigo de Fernando Henrique Cardoso

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Ao voltar de férias, percorri os jornais: só dá mensalão e Olimpíada. Não é para menos, mas é pouco. Consolou-me haver lido uma matéria de David Brooks sobre a campanha eleitoral em seu país. Basta ler o título, A campanha mais tediosa, para que o leitor se dê conta do baixo-astral que envolveu o comentarista ao seguir os embates entre Barack Obama e Mitt Romney. Isso a despeito de os americanos ainda estarem sufocados pela crise e de haver muito que debater sobre como sair dela e sobre o papel dos Estados Unidos num mundo cheio de incertezas. Mas o cotidiano não se alimenta de decisões históricas…

Como seria bom se pudéssemos apenas nos deliciar com a sensibilidade e a inteligência da crônica de Roberto DaMatta sobre os elos humanos que aparecem na novela Avenida Brasil, não tão diferentes dos que relacionam o antropólogo com seus objetos de estudo. Ela nos dá um banho de vida. Infelizmente, nesta semana não dá para falar apenas das estrelas. A dura realidade é que começou na quinta-feira um julgamento histórico sobre o qual não faltaram palavras sensatas. Uns, como José Nêumanne, mostraram as Falácias e enganos acerca do mensalão de maneira crua e direta. Outros, como Dora Kramer, desvendaram a Falsa dicotomia entre julgamento técnico e julgamento político. Outros ainda, como Elio Gaspari, sem negar que torcer faz parte da alma humana, insistem em que o importante é que os magistrados julguem de maneira compreensível para o povo. Que não nos confundam com o jargão da toga. E há os que abrem o jogo, mostram suas apostas, como o Zuenir Ventura, para logo dizer que tudo é mero palpite, pois não se pode saber o que passa na cabeça dos julgadores.

Por mais que se deseje ser objetivo, tenho tentado, e por mais prudente que se deva ser na antevéspera do julgamento (no momento em que escrevo este artigo), é inegável a sensação de que talvez estejamos no começo de uma nova fase de consolidação das instituições democráticas. Existe também o temor de que ela se perca. É isso que produz ansiedade e faz com que os comentaristas mais perspicazes – incluo neles Merval Pereira -, ao falarem sobre o tema, acabem por deixar transparecer o que gostariam que acontecesse. De minha parte, torço para que não haja impunidade. Calo sobre quem deva ser punido e em que grau, mas não se deve obscurecer o essencial: houve crime.

Embora, portanto, esteja engrossando o número dos obcecados com o mensalão, não posso esconder certa perplexidade diante da despreocupação com que recebemos as notícias sobre a crise internacional, como se, de fato, a teoria da marolinha tivesse substituído o bom senso na economia. Não dá para ignorar que com toda a inundação de dólares a baixo custo feita pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano), a economia do país não reage. Na Europa, por mais que seu Banco Central se diga disposto a cobrir qualquer parada dos especuladores, os mecanismos para tornar efetiva a gabolice estão longe da vista. Resultado: mal-estar social e desemprego crescente. A própria China, bastião da grandeza capitalista mundial, parece mergulhar em taxas decrescentes de crescimento, as quais, se bem que nos deem água na boca (entre 6% e 7%), são insuficientes para atender aos reclamos dos chineses e, mais ainda, para sustentar a maré dos preços elevados das matérias-primas, principalmente minerais.

Tudo indica, portanto, que os efeitos da crise mundial, somados à inércia nas transformações de fundo da economia que marcou o governo Lula, acabaram por levar nossa economia, se não às cordas, ao canto do ringue. O governo atual, não querendo beijar a cruz, embora já ajoelhado diante da realidade, despejou uma série de paliativos de todos conhecida: redução setorial de impostos, créditos de mão beijada para alguns setores beneficiados, expansão dos gastos públicos correntes e, até, desvalorizações da moeda e redução das taxas de juros. Em situações “normais” de crise, o receituário funcionaria. Um pouco de sustentação da demanda, jogando-se nos ombros de Keynes a responsabilidade pela ligeireza de certas medidas, animaria o consumo e daria aos empresários o apetite para investir. Diante, entretanto, da duração e da profundidade da crise atual, é pouco. Serão necessárias medidas verdadeiramente keynesianas que dizem respeito à sustentabilidade dos investimentos, públicos e privados, e ao incremento da produtividade. Desafio duro de roer e que não se pode levar adiante somente com os recursos públicos nas mãos de uma burocracia politizada.

É esse o desafio que o governo Dilma Rousseff tem pela frente. Quem sabe, premido pelas circunstâncias, ele finalmente reconheça, na prática, o que o lulopetismo sempre negou: que as reformas que meu governo iniciou precisam ser apoiadas e retomadas com maior vigor. Nem as estradas, nem os aeroportos e muito menos as fontes de energia darão o salto necessário sem alguma forma de privatização ou de concessão. Elas terão de vir se quisermos de fato crescer mais aceleradamente. Só com estabilidade jurídica, aceleração dos investimentos em infraestrutura e educação, melhor balanceamento energético será possível despertar não apenas, como está na moda dizer-se, o “espírito animal” dos empresários, mas a crença de todos nós no futuro do Brasil.

Ao contribuir para a consolidação da Justiça como um valor, parte essencial da modernização do nosso país, o julgamento do mensalão poderá ser um marco histórico. Basta que seja sereno e justo para injetar mais ânimo em nossa política e para que esta volte a olhar o Brasil com a clareza de que somos um país capaz de andar com as próprias pernas graças à nossa seriedade e aos conhecimentos que desenvolvemos. Só assim deixaremos de flutuar ao sabor das ondas favoráveis às economias primário-exportadoras para podermos dar rumo próprio ao nosso futuro.

Governo assina acordo com sindicato de professores Chapa Branca, mas paralização continua

Universidades federais defendem manutenção da greve

Governo apresentou duas propostas neste mês; comando nacional defende que as paralisações continuem

Universidades federais em greve há mais de dois meses começam nesta sexta-feira, 3, a fazer assembleias para definir a estratégia que será adotada diante da decisão do governo de interromper as negociações com o movimento. Nesta quinta-feira, 2, o comando nacional da greve preparou um documento defendendo que as unidades mantenham a paralisação, recusem a proposta de acordo do governo apresentada semana passada e reivindiquem a retomada das negociações.

Veja também:

Greves longas não beneficiam servidores, diz Carvalho
Maioria das universidades rejeita proposta de reajuste do governo
Professores da Unifesp rejeitam proposta do governo e mantêm greve

"Esperamos que até quarta-feira todas as universidades paradas se manifestem", afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira. O sindicato representa 49 das 57 universidades em greve.

Marinalva disse ter ficado surpresa com a decisão do governo de encerrar as negociações e considerar suficiente o acordo firmado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais (Proinsfe), que representa seis universidades paradas. "Eles escolheram assinar um acordo com entidade que não tem legitimidade", completou. Das 59 universidades federais, 57 estão em greve. Até o momento, somente a Universidade Federal de São Carlos manifestou disposição em aceitar a proposta do governo.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse nesta quinta acreditar que o movimento começou a perder força e que nos próximos dias unidades retomarão as atividades. Ele reiterou que o governo não vai mudar a proposta.

Neste mês, duas versões foram apresentadas para o movimento grevista. A última prevê reajuste de aumento entre 25% e 40% até 2015, um plano de carreira com 13 níveis, em vez dos 17 inicialmente sugeridos - o que tornaria uma ascensão mais rápida e a criação de um grupo de trabalho para discutir mais detalhadamente a progressão na carreira. Nessa versão, o impacto no orçamento seria de R$ 4,18 bilhões, 7% a mais do que os R$ 3,9 bilhões previstos na primeira proposta. "O aumento atenderia apenas 5% dos professores, aqueles em estágios mais altos na carreira", disse Marinalva. Ela disse esperar que o ponto dos grevistas não seja cortado. "Desde ano passado mostramos nossa disposição em conversar. Não fomos nós que interrompemos a negociação", disse. Existem no País cerca de 70 mil professores ativos nas universidades federais.

Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo

Brasil. Integrar para desenvolver, será para crescer?

Em longo artigo do Jornal Valor Econômico,  Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) faz uma excelente análise sobre a importância de desenvolver a malha ferroviaria do Brasil, intengrando todas as regiões emergentes do País. A análise seria correta e completa se não esquecesse de considerar um aspecto básico das políticas públicas econômicas, uma coisa é crescer e outra desenvolver. 

Veja o artigo abaixo. 


É bastante animadora, especialmente para aqueles que atuam nos setores da infraestrutura, a determinação da presidente Dilma Rousseff no sentido de integrar os projetos de construção de rodovias, ferrovias e portos para agilizar os resultados desses investimentos, conforme recentes notícias publicadas na imprensa.

Para acelerar o crescimento econômico, o Brasil precisa vencer urgentemente o desafio logístico. Nossas vias de escoamento da produção, considerando-se todos os modais, ainda são muito precárias em comparação com outros países de grandes dimensões. Já somos a sexta economia do mundo mas ainda estamos na 45ª posição no ranking de desempenho logístico do Banco Mundial. É grande o esforço de todos - governo e iniciativa privada - e temos conseguido melhorar significativamente as condições de competitividade logística do país, porém as demandas atuais exigem um ritmo mais intenso e investimentos muito mais vultosos.

O governo vê com clareza que não há mais tempo de esperar as regiões se desenvolverem para então se tornar viável a construção de novas ferrovias. É preciso construir vias férreas cruzando todo o país, de forma que as locomotivas impulsionem o progresso e os vagões transportem crescimento econômico e social, integrando as diversas regiões. Este sim, é um investimento correto em infraestrutura.

Intermodalidade é a forma de o país atingir níveis competitivos de eficiência no transporte de cargas

A construção de ferrovias estruturantes vai dar ao Brasil um traçado de malhas que nunca tivemos antes. É o caso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ligando o litoral da Bahia à Norte-Sul no estado do Tocantins, e também da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), atravessando horizontalmente todo o Mato Grosso do Sul até Goiás. Assim como a Nova Transnordestina, que vai ligar dois portos importantes do Nordeste (Pecém e Suape) ao sul do Piauí, onde também haverá uma conexão com a Norte-Sul.

Quando nosso território estiver integrado em artérias multimodais de Norte a Sul e de Leste a Oeste, aí sim o Brasil poderá alcançar o nível de desenvolvimento que todos almejamos. Nesse cenário a ferrovia é fundamental, por ser o modal mais competitivo e eficiente para cargas de grande volume e a longas distâncias. É por isso que nos principais países de grandes dimensões territoriais os trilhos conduzem mais de metade das cargas, enquanto no Brasil a participação do modal ferroviário está em 25% na matriz de transportes e as rodovias ainda predominam, com mais de 65%.

Mas sabemos que todos os projetos de expansão da malha ferroviária seriam insuficientes sem a integração com rodovias, hidrovias e portos. A intermodalidade é a única forma de atingirmos níveis competitivos de eficiência na infraestrutura de transporte de cargas. Sabe-se também que não basta investir na construção de novas ferrovias, sem solucionar os gargalos da malha existente.

Leia a matéria completa no Jornal Valor Econômico, (para assinantes).



Rodrigo Vilaça é presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).




O Brasil do futuro

Resposta à fome do mundo

Semana passada, ratifiquei a opinião de Dani Rodrik, professor na Universidade Harvard (EUA) e respeitado economista, quanto às boas perspectivas de o Brasil continuar crescendo, do nosso mercado interno, do equilíbrio das contas públicas e da democracia consolidada. Acrescentei à análise o nosso diferencial competitivo referente à imensa reserva hídrica.

Mas, há outros fatores significativos favoráveis ao país, entre eles, a disponibilidade superior a 300 milhões de hectares de terras agriculturáveis.

São mais de 100 milhões de pastagens, dando sustentabilidade à criação de gado de corte e, parte das quais, se necessário, pode ser adequada à cultura de outros alimentos.

São poucas as nações com áreas disponíveis à agropecuária que não impliquem desmatamento. Somos, de longe, os campeões no quesito, em plenas condições de conciliar produção/segurança alimentar com a preservação ambiental.

Temos clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e mais de 12% de toda a água doce do planeta: tudo o que a natureza precisa para fertilizar a terra e prover abundância.

O melhor é que sabemos aproveitar esse potencial, agregando tecnologia de ponta ao agronegócio, onde a Embrapa e outros institutos de pesquisas têm sido fundamentais. Nossa produção de alimentos cresceu 120% nos últimos 15 anos.

Tais números e dados brasileiros são a melhor resposta às inquietações da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) quanto à necessidade de se aumentar em 70% a produção mundial de comida até o ano 2050, quando a população da Terra superará nove bilhões de pessoas.

Os técnicos do organismo multilateral acreditam que 80% dos alimentos necessários ao atendimento dessa grande demanda virão do aumento da produtividade (temos tecnologia para isso!) e 20%, de novas áreas agricultáveis (temos disponibilidade para isso!).

O Brasil é uma ilha de fertilidade, pois há países nos quais já falta espaço para plantar e criar rebanhos e onde a água, elemento essencial à vida, é extremamente escassa e a pouca que se tem disponível está poluída, portanto imprestável.

E somos potência agrícola, ainda que nos falte logística eficiente e competitiva, o que reduz muito a renda do produtor. Mas há obras de infraestrutura em andamento e, quando prontas, irão contribuir muito.

O Brasil tem, portanto, a faca e o queijo (...o leite, a carne, a soja, o café, os grãos, as frutas...) para se tornar a grande referência e protagonista da segurança alimentar.

Não há dúvida de que esse potencial pode ser cada vez mais convertido em vantagem competitiva, crescimento econômico e desenvolvimento.

JOSUÉ GOMES DA SILVA escreve aos domingos nesta coluna. Opinião da Folha.

O Crime compensa

No lucro


BRASÍLIA - O procurador-geral Roberto Gurgel contou uma história com começo, meio e fim, mas recorrendo mais a relatos de testemunhas e menos a provas documentais. Esse vai ser o centro do julgamento.

Na profusão de nomes, valores, datas e fatos, algo aparentemente periférico se destaca: uma conta aritmética. Marcos Valério, o pivô, foi oito vezes ao Banco Central defender interesses do Banco Rural, que "emprestou" R$ 32 milhões para o esquema e foi brindado depois com R$ 1 bilhão na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Negócio da China!

Gurgel explicou em bom e claro português, citando trechos de depoimentos e as páginas em que podem ser encontrados: os empréstimos eram "falsos, fictícios", apenas para encobrir "doações em troca de favores" acertados depois "entre quatro paredes da Presidência".

Ou seja, para que o dinheiro sujo circulasse entre o público e o privado, saísse do Banco do Brasil e de órgãos públicos para caixas de partidos e bolsos de políticos aliados ao Planalto de Lula e Dirceu.

Em resumo, o Banco Rural e o BMG simulavam empréstimos para encobrir a roubalheira e, em troca, ganhavam vantagens altamente compensadoras do governo Lula.

Segundo Gurgel, as notas eram envoltas em faixas com os logotipos do BB ou dos bancos privados e as quantias eram tão grandes que circulavam em caixas-fortes!

Na sua fala, de cinco horas, ele apontou José Dirceu como o "autor intelectual" do esquema e Delúbio Soares e Marcos Valério como "elos" entre o núcleo político e os núcleos operacional e financeiro.

Mas isso já foi amplamente dito, escrito, comentado. O que se quer saber é se, além da eventual pena dos culpados, essas quantias milionárias serão devolvidas aos cofres públicos.

Senão, mesmo com condenações, os envolvidos continuarão no lucro e ficará comprovado: o crime realmente compensa.


Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo

Restrição à compra de terras por estrangeiro é positiva, diz presidente da empresa Cargill


O presidente da subsidiária brasileira da Cargill, Luiz Pretti, concorda com as restrições impostas pelo governo brasileiro à compra de terras por estrangeiros. Segundo ele, as terras são a maior riqueza de um país e a compra de terras por estrangeiros poderia prejudicar os produtores agrícolas do país.

“Pessoalmente, gosto da restrição à compra de terras por estrangeiros”, disse o executivo, em debate promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham, na sigla em inglês), em São Paulo. Também presente ao encontro, o ex-ministro da Agricultura Marcus Vinicius Pratini de Moraes discordou do posicionamento. “Temos que ter restrições à venda de terras próximas das fronteiras, mas proibir o estrangeiro de comprar terra é burrice”, afirmou.

Segundo Pratini, os produtores do país ganhariam com valorização de suas terras. “Acho que os produtores deviam apoiar, até para valorizar o preço das terras deles”, destacou.

Em tom de provocação, disse o país não deve temer o fim das restrições. “Os produtores deviam ter medo do pessoal que está aqui, que pode manipular o mercado com um telefonema”, disse, ao lado dos presidentes da Cargill, Luiz Pretti, e da ADM América do Sul, Valmor Schaffer.

(Luiz Henrique Mendes | Valor)

Haddad diz que liderança de Serra e Russomanno em pesquisas é natural



SÃO PAULO - O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse, neste sábado, 4, que considera natural o fato de os adversários José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) liderarem com folga a eleição municipal.

Pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, 3, mostra que Serra tem 26% das intenções de voto e está tecnicamente empatado com Russomanno, que tem 25%. Soninha Francine (PPS) aparece com 7%, e Haddad, com 6%.

Faltam pouco mais de dois meses para a realização do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.

"É natural que seja assim. Serra e Russomanno estão na frente porque são os candidatos mais conhecidos. Eu estou muito confortável", disse Haddad, após fazer carreata com sua vice, Nádia Campeão (PC do B), na zona norte de São Paulo.

"O horário eleitoral é que vai mudar este quadro. A população ainda desconhece os candidatos, quanto mais as propostas", afirmou. A propaganda de TV começa no dia 21.

(Folhapress)

O Pará comemora uma boa notícia. Lyoto nocauteia Bader e fica com vaga na disputa do cinturão


Dana diz que Lyoto mostrou mais vontade de disputar cinturão e até Shogun defende escolha

Ex-campeão da categoria, Lyoto Machida terá a terceira oportunidade de conquistar o cinturão dos meio-pesados do UFC. Depois de uma bela vitória por nocaute sobre Ryan Bader, no UFC on Fox 4 no último sábado, Dana White anunciou que o brasileiro será o próximo desafiante pelo título por ter impressionado mais que Maurício Shogun, que também venceu por nocaute no evento.

Dana já tinha avisado que que tivesse a melhor atuação ficaria com o title-shot e defendeu sua escolha por Lyoto. “Tudo o que eu vi foi que Lyoto queria essa chance pelo cinturão mais que Shogun. Não foi só o nocaute que impressionou, foi tudo o que eu vi.”

“Sei que todo mundo tem uma opinião, mas é difícil fazer um ranking, dar um número. Me passaram muitas lutas que Lyoto queria fazer para voltar a disputar o cinturão. Tenho certeza que desde que ele perdeu para Jon Jones, todos os dias ele vai dormir pensando no que poderia ter feito e no que pode fazer”, completou o presidente do UFC.

Apesar de ter conseguido a vitória sobre Brandon Vera, também por nocaute, Shogun não impressionou tanto o chefe, principalmente por conta do cansaço apresentado. O próprio curitibano admitiu que Lyoto mereceu ser escolhido para a disputa de cinturão.

“Estou tranquilo. Minha obrigação é lutar e foi isso que eu fiz. O Lyoto conseguiu sua chance e eu vou continuar atrás da minha. Todos aqui são top 5 da categoria, estavam prontos para disputar o cinturão e todos mereciam. Foi justa a escolha do Lyoto para essa luta”, disse Maurício.

Machida foi mais contido ao explicar sua escolha. Ele também viu o combate de Shogun contra Vera e apontou o que definiu sua ida para a luta contra o cinturão. “Meu nocaute foi mais impressionante, mas não faz muita diferença para mim agora.”


 >> Lyoto nocauteia Bader e fica com vaga na disputa do cinturão

sábado, 4 de agosto de 2012

O combate é hoje. Machida orgulho de ser do Pará e exemplo para as novas gerações




"Dragão do Pará" mantém o foco para luta de hoje contra Ryan Bader, pelo UFC

ALAN BORDALLO

Da Redação,  O Liberal.

Foco é a palavra que melhor resume a preparação de Lyoto Machida para o combate da noite de hoje, no Staples Center, em Los Angeles, contra Ryan Bader, no UFC on FOX 4. Vitorioso em apenas um dos últimos quatro combates, o lutador do Pará quebrou alguns dos próprios paradigmas em nome de sua volta ao protagonismo na categoria mais nobre do UFC, os meio-pesados. Pela primeira vez desde o título que conquistou em 2009, Lyoto deixou de se preparar em Belém: mudou-se para Los Angeles, a fim de treinar o máximo possível o wrestling, modalidade que é o carro-chefe do adversário. O "UFC: Shogun x Vera" será disputado hoje, nos EUA, e terá transmissão ao vivo do canal Combate (ORM Cabo), a partir das 17h45.

Nos quase dois meses que passou na capital da Califórnia, o carateca treinou com Fabrício Werdum, Anderson Silva, Roger Gracie, Glover Teixeira, além dos lutadores americanos, na academia Black House. A base paraense foi estabelecida na praia de Redondo Beach, em contrastante calmaria em relação ao centro da cosmopolita Los Angeles. E se não deu para ficar na capital paraense, Lyoto levou consigo a esposa Fabyola e os filhos Tayô e Kaitô, assim como o pais, Yoshizo, e os irmãos, Takê, Chinzô e Kenzô, mudaram-se também para os Estados Unidos. O ambiente familiar, ele afirma, ajuda na hora de focar no desafio.

Na pesagem de ontem, Lyoto protagonizou fato curioso. Enquanto todos os atletas, à exceção talvez de Vera (que bateu 92,4kg), suaram para perder peso, ele não teve qualquer problema e "tirou onda" na balança: marcou 91,8kg, mais de um quilo e meio abaixo do limite dos meio-pesados (93,4kg, já com uma "libra" de tolerância para lutas que não valem cinturão).

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Aumenta desmatamento no Pará, segundo INPE


Deus as cria e o Diabo....

Dilma pode fazer Kátia Abreu ministra para destravar Código



Por enquanto é só especulação, mas há um movimento para que a senadora Kátia Abreu ganhe uma vaga de ministra no governo Dilma. A reforma ministerial, que deverá acontecer depois das eleições municipais, em outubro, já tem nomes cotados e, entre eles, a da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, considerada peça-chave para fechar o acordo das negociações em torno da medida provisória do Código Florestal.

Segundo o jornal O Globo, o ministro Mendes Ribeiro (PMDB-RS), da Agricultura, vem sendo sondado pelo Palácio do Planalto para aceitar sair e abrir espaço para Kátia Abreu (PSD-TO).

A aproximação de Kátia com o Planalto já tem algum tempo, mas foi no lançamento do Plano Safra 2012/2013, no dia 28 de junho, que a senadora exibiu essa nova intimidade ao elogiar a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente: “Esperamos por 20 anos uma lei ambiental que nos tirasse do martírio e da criminalidade. E depois de 20 anos, a senhora [presidente Dilma] ainda nos deu uma ministra de meio ambiente que pensa pelo Brasil, que pensa por todos os brasileiros e, principalmente, pelos seres humanos, que precisam estar em conexão com essa grande biodiversidade. Parabéns, ministra Izabella”.

Kátia finalizou o discurso de 16 minutos chamando a presidente Dilma de estadista. “Viu o discurso dela de ministra?”, comentou na ocasião um membro do gabinete. A frase foi publicada na Folha de S. Paulo. O vídeo com o discurso completo da senadora para ser visto neste link.

O presidencialismo brasileiro se apóia nesse tipo de coligação clientelista. Cada partido da base no Congresso aliada do governo, de acordo com a sua importância, ganha a sua quota de ministérios. Uma coisa é certa, o governo se beneficiaria em trazer a líder dos ruralistas para seu interior, pois isso facilitaria obter concessões desse grupo. Para Kátia, seria galgar um degrau importante na carreira política. Ser ministro da Agricultura garante poder via o manejo de verbas imensas.

O texto base do relatório da MP do Código foi aprovado, mas ainda faltam 343 destaques para serem votados. Uma Kátia Abreu domesticada facilitaria a tramitação final.

Falta saber se o PMDB abrirá mão do ministério. A outra possibilidade é Kátia se filiar ao PMDB, pois ela parece não se sentir confortável no recém criado PSD, e criticou publicamente Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e idealizador do partido.

 Daniele Bragança
01 de Agosto de 2012 
Oeco.com.br


quarta-feira, 1 de agosto de 2012

CARLOS MANESCHY, REITOR DA UFPA, ELEITO PRESIDENTE DA ANDIFES


O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Edilson de Almeida Maneschy, é o primeiro paraense e o primeiro reitor da Região Norte a assumir a presidência da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Criada em 23 de maio de 1989, a Andifes é a representante oficial das universidades federais de ensino superior (IFES) na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnico-administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral.

A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 1º de agosto, em Brasília (DF), na sede da Associação. Reitores de universidades de todo o Brasil participaram da eleição. De um total de 56 votos, foram 29 a favor de Maneschy, 26 para o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto de Souza Salles, e uma abstenção.


"Estou honrado com a escolha e espero atender às expectativas colocadas nesse momento de dificuldade pelo qual as universidades estão passando. Creio que a Andifes é muito importante para que se encontre uma solução, porque os reitores têm um grande papel na mediação para que se resolva esse impasse", afirma Maneschy. Logo após a eleição, o reitor da UFPA tomou posse e, imediatamente, presidiu uma reunião da Andifes.

O mandato é de um ano, a contar da data da posse do novo presidente. Maneschy sucede o reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), João Luiz Martins. Ao presidente da Andifes, compete representar a Associação, convocar e presidir reuniões exercendo voto de qualidade, cumprir e fazer cumprir o Estatuto, as deliberações e as normas aplicadas pela entidade.

O reitor Carlos Maneschy é professor titular da UFPA, onde se graduou como engenheiro mecânico em 1977. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor e pós-doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade de Pittsburgh, Carlos Maneschy é também bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e, até então, membro da Diretoria Executiva da Andifes, da qual, agora, assume a presidência.

Para mais informações, acesse o site da Andifes.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto:  Ascom/Andifes e Alexandre Moraes

terça-feira, 31 de julho de 2012

O mensalão tem data para começar - 2 de agosto -, mas está sem data para terminar.

Mensalão atrasa julgamento de causas bilionárias

O governo federal e as empresas esperam que o julgamento do mensalão atrase a resolução das principais questões tributárias que estão à espera de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e a tendência é a de que elas fiquem para 2013.

Os tributaristas que atuam diretamente na Corte estão sentindo os efeitos do mensalão desde o começo do ano. A pauta do STF foi invadida pela Ação Penal nº 470, desde fevereiro, com questões de ordem e sessões administrativas para tratar de detalhes do caso. Diante da proximidade do julgamento, os ministros passaram a dar prioridade para receber os advogados dos 38 réus do mensalão e, com isso, os tributaristas perderam espaço e muitos simplesmente não conseguem marcar audiência para discutir causas empresariais com os ministros. Para completar, o clima de tensão prévia ao mensalão, com discussões sobre a melhor maneira de conduzir o caso de grande repercussão política, também prejudica o julgamento dos demais processos.

"A dimensão do julgamento do mensalão deu o tom da rotina do STF nesse ano", afirmou o advogado Saul Tourinho Leal, professor de direito constitucional. Ele avaliou ainda que até os processos de repercussão social - e que são da preferência do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto - devem ser postergados por causa do mensalão. Entre eles está a validade da Lei Seca (exigência do bafômetro) e o decreto que regulamentou a concessão de terras aos quilombolas no Sul da Bahia.

O próprio governo não está contando com decisões tributárias do STF nesse ano. O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, vai deixar de frequentar o tribunal durante o mensalão e acha que o mesmo deve acontecer com os grandes temas tributários.

Segundo Adams, nas últimas duas décadas, praticamente todas as ações do governo para aumentar a arrecadação foram questionadas pelas empresas e acabaram no STF. Isso fez do Supremo uma Corte eminentemente tributária. Agora, o governo deve se concentrar em desonerações, medidas que não provocam enxurradas de ações na Justiça. "As desonerações reduzem a necessidade de o empresariado recorrer ao Judiciário", disse Adams.

Nesse cenário, o STF deve se voltar aos processos envolvendo políticos. O Supremo vai deixar, portanto, a imagem de Corte tributária para a de tribunal político. Esse novo perfil do STF está sendo absorvido pelos tributaristas, que passaram a se adequar à realidade do mensalão. "A nossa forma de atuar mudou. Estamos focando em agravos (recursos contra decisões do plenário) ou nos casos que podem ser decididos por um só ministro, monocraticamente", disse o tributarista Dalton Miranda.

"No pós-mensalão, é provável que o STF procure julgar ações que possam ser decididas mais rapidamente, sem consumir uma tarde inteira com discussões", afirmou Gustavo Amaral, advogado da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade foi a autora, em 2003, da ação que discute a incidência de IR e de CSLL sobre empresas controladas e coligadas com outras no exterior. Apenas a Vale enfrenta uma cobrança de R$ 30,5 bilhões, e outras grandes companhias com atuação internacional discutem essa incidência. Mas, quase dez anos depois, a expectativa da CNI é a de que, mesmo após concluir o mensalão, os ministros do STF não encontrem uma brecha para julgar o caso das coligadas.

Adams acredita que os tributaristas devem sair cada vez mais da área contenciosa (disputas nos tribunais) para a área consultiva (planejamento às empresas). Nesse movimento, eles devem se concentrar mais no trabalho de acompanhar a formulação das leis do que na mera contestação delas. "Esse debate deve rumar para o local certo, que é o Congresso, até porque o Judiciário não é lugar para se fazer política tributária", afirmou o advogado-geral. Se a previsão se confirmar, as empresas vão se voltar cada vez mais ao Congresso e os políticos ao STF.

O mensalão tem data para começar - 2 de agosto -, mas está sem data para terminar.



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