Governo pressiona Vale a pagar R$ 5 bi

Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo entrou na briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em torno do valor dos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores com um propósito: o de forçar a mineradora a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões para, então, negociar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.
Com o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para "dar um aperto" no presidente da Vale, Roger Agnelli, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi duro na abordagem. Na reunião de ontem à tarde com Agnelli, o ministro deixou claro que o governo não aceita mais "essa conversa de não pagar" os royalties.
"Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?", cobrou Lobão. Outro ministro que acompanha o assunto desde o governo passado informa que o Planalto está convencido de que a Vale "planejou" o impasse para pagar menos royalties e acertar a diferença quando fosse cobrada.
O governo federal também está sob pressão de municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais, mas o assunto ganhou destaque na Presidência quando a superintendência do DNPM no Pará cassou o alvará da Vale para explorar Carajás. A decisão foi cancelada pela direção do departamento por ordem do ministro Lobão, mas o Planalto quer aproveitar a oportunidade para rediscutir os "compromissos" da Vale com o desenvolvimento do País. 

Queixas. Também está em jogo, neste debate, a permanência de Agnelli à frente da empresa. Interlocutores da presidente Dilma já dão sua substituição como certa e um dos mais cotados é o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, que tem a simpatia do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
A queixa geral contra a mineradora se dá pela "opção" da empresa por exportar o minério bruto e não investir em produtos com valor agregado, forçando o Brasil a pagar caro para importar chapas de aço, por exemplo. 

Na avaliação do governo, a Vale privilegia as exportações, beneficiando-se da isenção tributária da Lei Kandir, em detrimento da indústria nacional. O que mais irrita o Planalto é a "autos suficiência" da empresa, comparada à da Petrobrás. 

As reclamações aumentaram depois que o governo federal decidiu investir na retomada da indústria naval. Um técnico do setor lembra que, embora a Vale tenha de fazer compensação ambiental nos locais de onde extrai minério, os Estados não ganham "praticamente nada". 

O DNPM alega que as empresas fazem interpretação equivocada da lei, no que se refere aos valores da compensação que devem ser recolhidos, o que, segundo o governo, acaba gerando um pagamento aquém do estimado. 

Mas a principal queixa do Planalto vem desde o governo Lula, com a resistência de Agnelli em patrocinar a construção de uma siderúrgica no Pará, para que a Vale passasse a exportar chapas de aço, em vez de importar chapas de navio e trilhos da China e da Polônia, como ocorre hoje.

China lidera produção de veículos em janeiro; Brasil fica em 5º, Grande coisa

Agência Estado

SÃO PAULO - A China liderou a produção mundial de automóveis em janeiro. Segundo dados da consultoria Jato Dynamics, foram produzidos na China no primeiro mês do ano 1,48 milhão de unidades, um aumento de 16,8% em relação ao mesmo período de 2010. Em segundo lugar ficaram os Estados Unidos, com 819 mil veículos, um incremento de 17,2% sobre janeiro do ano passado, seguido pelo Japão, que produziu 304 mil unidades, apesar desse volume ter ficado 16,6% abaixo de janeiro de 2010. Os dados da China referem-se apenas a veículos de passeio, enquanto os dos demais países incluem automóveis e comerciais e leves.

O Brasil ficou em quinto lugar, atrás da Índia. Em janeiro, foram produzidos 229,8 mil veículos, um incremento de 14,1% em relação a janeiro de 2010. O desempenho da Índia surpreendeu. O país encerrou 2010 como o sétimo maior produtor de veículos, mas em janeiro apareceu na quarta posição, com 258 mil unidades produzidas, 23,8% a mais do que no mesmo mês de 2010.

Entre as montadoras, a que liderou o ranking em janeiro foi a alemã Volkswagen, com 417,5 mil unidades, seguida pela Toyota (394 mil), Ford (324 mil), General Motors (301 mil) e Nissan (264 mil).

Grande alegria!!!!.

Após abrir 2 a 0, azulinos permitem reação do Cametá em pleno Baenão

O Remo está fora do primeiro turno do Campeonato Paraense. Os azulinos tiveram tudo para conquistar uma vitória diante do Cametá, ontem à noite, no Baenão, e passar para a próxima fase da competição. Mas três falhas defensivas no segundo tempo definiram quem vai disputar a decisão da Taça Cidade de Belém. Leandro Cearense, o carrasco do confronto, autor de dois gols no jogo de ida, voltou a marcar duas vezes no empate em 3 a 3. Jaílson completou para os visitantes. O detalhe é que os dois foram oferecidos ao técnico do Remo, Paulo Comelli, no início do Parazão, e ele rejeitou ambos. Com o resultado, o time interiorano se classificou por ter vencido o jogo de ida, em casa, por 4 a 1. 

Agora, enfrenta o Paysandu, que eliminou o Independente na final do turno. O primeiro jogo acontece no próximo domingo, às 16 horas, no Parque do Bacurau. A volta está marcada para o domingo seguinte, provavelmente na Curuzu. O Papão joga por dois empates. 


Remo Remo Remo

e nada

Importados em alta

Os preços em dólar dos produtos que o Brasil compra do exterior estão em alta. Nos 12 meses até janeiro de 2011, as cotações das importações subiram 5,2% -até janeiro de 2010, eles estavam em queda de 12% nessa base de comparação, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).

Num cenário em que não se esperam mais valorizações expressivas do câmbio, as importações mais caras - ou menos baratas -devem deixar de ajudar no controle da inflação, ainda que não contribuam para acelerar os índices de preços. Hoje, a inflação em 12 meses está em 6%, bem acima do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.

A alta das commodities é um dos motivos que impulsionam os preços de importação, como fica claro no movimento dos combustíveis e produtos químicos importados, um resultado da disparada do petróleo, como nota o economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro. Os produtos manufaturados também tiveram alguma recuperação de preços, num quadro em que a China enfrenta pressões inflacionárias e começa a deixar de "exportar" deflação.

Novo marco da mineração vai ao Congresso até junho

Lobão espera crescimento do royalty do setor e criação de agência reguladora para substituir atual Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM.

O ministro Edison Lobão diz que o Ministério de Minas e Energia vai encaminhar para o Congresso, ainda no primeiro semestre, os três projetos de lei que reformam a atividade de mineração no país.
O projeto foi enviado ainda no ano passado para a Casa Civil, mas a discussão emperrou quando o Ministério da Fazenda foi chamado para a discussão. O Ministério de Minas e Energia quer elevar o royalty do setor, de 2% na média, para um nível mais próximo do mercado estrangeiro, que chega a 10%.
Para elevar o royalty, porém, o Ministério de Minas e Energia articula para que a carga tributária do setor seja reduzida e é aí que surge o conflito com a Fazenda. Os mineradores alegam que não há como elevar o royalty, porque a carga tributária do setor é muito mais alta do que em outros países.

“Tudo quanto não queremos é retirar condições de competitividade do mercado nacional”, diz Lobão, que espera que uma solução para o impasse seja encontrada em breve.Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff pediu para ler os projetos e ainda não apresentou resposta final.
Lobão destaca que, entre os novos projetos de lei, está um que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em seu lugar, criaria uma agência reguladora. Provisoriamente, ela é chamada de Agência Nacional de Mineração (ANM).

Carona nos royalties

Resulta extranho que agora o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) denuncie à Vale pelo pagamento de royalties, quando essa autarquia não apresentou um único estudo sobre o assunto. Quem está realizando esse estudo é a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Industrial do MME e não o DNPM. 

Inclusive, nesta quinta feira será realizado um seminário em Belém com a participação de técnicos da SGM do MME, onde serão discutidos o Plano Nacional de Mineração e a nova política de royalties. 

Veja aqui a programação do Seminário. 

http://blogdoenriquez.blogspot.com/2011/03/seminario-em-belem-novo-marco.html

  VEJA A MATÉRIA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO.

RIO - O presidente executivo da Vale, Roger Agnelli chega hoje a Brasília para encontrar o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. Em pauta, as divergências entre a mineradora e o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) sobre o cálculo dos valores para a cobrança dos royalties incidentes sobre o minério de ferro, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A queda-de-braço entre o órgão federal, uma autarquia do MME e a Vale, frequentou as páginas dos jornais durante toda a semana passada, pois envolve uma dívida bilionária da Vale, da ordem de R$ 3,6 bilhões, a ser paga aos municípios mineradores do Pará e de Minas Gerais e à União.

Em 25 de fevereiro, o DNPM do Pará chegou a decretar a cassação da concessão da lavra de Carajás, pertencente a companhia por conta de quase R$ 1 bilhão que considera devidos pela Vale ao município de Paraoapebas (PA).  A medida caiu como um tsunami na direção da mineradora. Mas foi suspensa pela chefia do DNPM em Brasília, depois de um telefonema de Agnelli para Lobão. 

A Vale considera “controversos” os valores cobrados pelo DNPM, conforme nota divulgada na semana passada. Já a autarquia acusa a mineradora de pagar menos do que o que o governo lhe cobra pela CFEM. O valor arrecadado do royalty é dividido entre municípios (65%), Estados ( 23%) e União (12%).

A conversa entre Lobão e Agnelli, marcada para o início da tarde, será focada  na CFEM, já que o governo prepara um novo Plano Nacional de Mineração (PNM-2030) e pretende levar ao Congresso ainda este ano uma nova lei para os royalties da mineração, que deverão ser aumentados.. Os 2% cobrados da extração do minério de ferro sobre a receita líquida das mineradoras, por exemplo, deverão subir para 4%.

O futuro de Agnelli no comando da Vale não constará da pauta com Lobão, apesar da briga da Cfem ter assustado o mercado, pois expôs mais um ponto polêmico entre o comandante da mineradora e o governo.

Leia matéria na edição de hoje do jornal Valor.
(Vera Saavedra Durão | Valor)

O Projeto de Inclusão Produtiva que o MDS descartou.

A que segue era uma proposta que tinha como objetivo incorporar ao trabalho descente a um segmento importante de cidadãos que ainda vivem da Bolsa Família. 

A proposta, que continua sendo representa uma possibilidade de cmbate efetivo à pobreza extrema. Veja algumas das propostas que não foram do agrado de alguns membros do MDS. 

Segue uma pequena parte da proposta que é mais ampla, com mecanismos concretos para sua realização. Não é apenas uma proposta teórica, como foi difundido no MDS. 


Veja a seguir:

Entre os objetivos da inclusão produtiva, como caminho para desenvolver uma nova sócioeconomia, estão, por exemplo: 

1. Democratizar a produção, distribuir riqueza e renda; 

2. Criar um ambiente institucional favorável para o desenvolvimento de iniciativas produtivas, com prioridade para o público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas também de produtores independentes, de unidades produtivas familiares, de empreendimentos solidários e de micro e pequenas empresas; 

3. Possibilitar a retenção e a multiplicação da renda em âmbito local/regional; 

4. Evitar os previsíveis problemas sociais conseqüentes aos grandes projetos (marginalização social, violência, expansão urbana desordenada, informalidade, perda de arrecadação fiscal, maiores demandas por assistência social, etc.); 

5. Promover o reordenamento do território, favorecendo o crescimento econômico, mas em bases mais equitativas e sustentáveis tanto em termos de coesão social como ambiental. 

Já falaram Celso Furtado e Hoje Ignacy Sach: 

Planejamento para o desenvolvimento e para a inclusão produtiva 

Nesse contexto um salto em direção ao desenvolvimento se impõe. O planejamento aplicado às obras do PAC, se estendido aos impactos sócio-territoriais dos investimentos, pode realizar a grande promessa que o crescimento econômico sempre anunciou, mas pouco cumpriu: o desenvolvimento. Na verdade, é o planejamento que permite integrar a agenda e os investimentos do PAC com a agenda social e o desenvolvimento, indo muito além da noção de crescimento econômico. 

Segundo Celso Furtado: “O ponto de partida do estudo do desenvolvimento deveria ser não a taxa de investimento, ou a relação produto-capital, ou a dimensão do mercado, mas o horizonte de aspirações da coletividade em questão, considerada não abstratamente, mas como um conjunto de grupos ou estratos com perfil definido. O desenvolvimento é a transformação do conjunto das estruturas de uma sociedade em função de objetivos que se propõe alcançar essa sociedade.” (Furtado, 1968: 103) 

Adicionalmente, Ignacy Sachs (2004: 86) defende que “na medida em que as forças do mercado são míopes e insensíveis social e ambientalmente, não se pode esperar que países menos desenvolvidos entrem na órbita do desenvolvimento includente, sustentável e sustentado [...]. Assim, o futuro dessas economias dependerá de criar os padrões de “economia mista”, considerados como o legado mais importante do Século XXI [...]. 

O planejamento será, mais do que nunca, necessário para acelerar o crescimento econômico e fazê-lo socialmente responsável. Gargalos devem ser identificados e suprimidos, capacidades ociosas devem ser aproveitadas e recursos latentes (humanos e naturais) devem ser mobilizados para a implementação de uma estratégia social de longo prazo, cuja explicitação e implementação exigem uma atitude proativa de um estado desenvolvimentista enxuto e limpo.

” Esse ideal de desenvolvimento implica na ampliação e coordenação de ações de inclusão produtiva. E o que é inclusão produtiva? É o processo econômico e social que conduz à formação de cidadãos, integrados ao mundo através do trabalho. O objetivo é proporcionar autonomia para as pessoas sobreviverem de maneira digna e sustentável. 

O desenvolvimento brasileiro, contudo, é um desafio tão grande quanto desejável. Além de superar dificuldades técnicas – tecnologia, financiamento, estrutura empresarial robusta, etc. – é necessário concatenar políticas dispersas. No atual governo várias iniciativas es tão sendo ensaiadas. Para se ter idéia, no âmbito federal existem 167 programas e ações visando promover a inclusão produtiva, espalhados em 19 ministérios. 

O custo da dispersão é a baixa eficácia dessas ações. O desafio é, portanto, dar-lhes consistência, coerência e articulá-las de maneira a promover mudanças reais, na base social e territorial. 

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