Carona nos royalties

Resulta extranho que agora o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) denuncie à Vale pelo pagamento de royalties, quando essa autarquia não apresentou um único estudo sobre o assunto. Quem está realizando esse estudo é a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Industrial do MME e não o DNPM. 

Inclusive, nesta quinta feira será realizado um seminário em Belém com a participação de técnicos da SGM do MME, onde serão discutidos o Plano Nacional de Mineração e a nova política de royalties. 

Veja aqui a programação do Seminário. 

http://blogdoenriquez.blogspot.com/2011/03/seminario-em-belem-novo-marco.html

  VEJA A MATÉRIA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO.

RIO - O presidente executivo da Vale, Roger Agnelli chega hoje a Brasília para encontrar o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. Em pauta, as divergências entre a mineradora e o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) sobre o cálculo dos valores para a cobrança dos royalties incidentes sobre o minério de ferro, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A queda-de-braço entre o órgão federal, uma autarquia do MME e a Vale, frequentou as páginas dos jornais durante toda a semana passada, pois envolve uma dívida bilionária da Vale, da ordem de R$ 3,6 bilhões, a ser paga aos municípios mineradores do Pará e de Minas Gerais e à União.

Em 25 de fevereiro, o DNPM do Pará chegou a decretar a cassação da concessão da lavra de Carajás, pertencente a companhia por conta de quase R$ 1 bilhão que considera devidos pela Vale ao município de Paraoapebas (PA).  A medida caiu como um tsunami na direção da mineradora. Mas foi suspensa pela chefia do DNPM em Brasília, depois de um telefonema de Agnelli para Lobão. 

A Vale considera “controversos” os valores cobrados pelo DNPM, conforme nota divulgada na semana passada. Já a autarquia acusa a mineradora de pagar menos do que o que o governo lhe cobra pela CFEM. O valor arrecadado do royalty é dividido entre municípios (65%), Estados ( 23%) e União (12%).

A conversa entre Lobão e Agnelli, marcada para o início da tarde, será focada  na CFEM, já que o governo prepara um novo Plano Nacional de Mineração (PNM-2030) e pretende levar ao Congresso ainda este ano uma nova lei para os royalties da mineração, que deverão ser aumentados.. Os 2% cobrados da extração do minério de ferro sobre a receita líquida das mineradoras, por exemplo, deverão subir para 4%.

O futuro de Agnelli no comando da Vale não constará da pauta com Lobão, apesar da briga da Cfem ter assustado o mercado, pois expôs mais um ponto polêmico entre o comandante da mineradora e o governo.

Leia matéria na edição de hoje do jornal Valor.
(Vera Saavedra Durão | Valor)

O Projeto de Inclusão Produtiva que o MDS descartou.

A que segue era uma proposta que tinha como objetivo incorporar ao trabalho descente a um segmento importante de cidadãos que ainda vivem da Bolsa Família. 

A proposta, que continua sendo representa uma possibilidade de cmbate efetivo à pobreza extrema. Veja algumas das propostas que não foram do agrado de alguns membros do MDS. 

Segue uma pequena parte da proposta que é mais ampla, com mecanismos concretos para sua realização. Não é apenas uma proposta teórica, como foi difundido no MDS. 


Veja a seguir:

Entre os objetivos da inclusão produtiva, como caminho para desenvolver uma nova sócioeconomia, estão, por exemplo: 

1. Democratizar a produção, distribuir riqueza e renda; 

2. Criar um ambiente institucional favorável para o desenvolvimento de iniciativas produtivas, com prioridade para o público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas também de produtores independentes, de unidades produtivas familiares, de empreendimentos solidários e de micro e pequenas empresas; 

3. Possibilitar a retenção e a multiplicação da renda em âmbito local/regional; 

4. Evitar os previsíveis problemas sociais conseqüentes aos grandes projetos (marginalização social, violência, expansão urbana desordenada, informalidade, perda de arrecadação fiscal, maiores demandas por assistência social, etc.); 

5. Promover o reordenamento do território, favorecendo o crescimento econômico, mas em bases mais equitativas e sustentáveis tanto em termos de coesão social como ambiental. 

Já falaram Celso Furtado e Hoje Ignacy Sach: 

Planejamento para o desenvolvimento e para a inclusão produtiva 

Nesse contexto um salto em direção ao desenvolvimento se impõe. O planejamento aplicado às obras do PAC, se estendido aos impactos sócio-territoriais dos investimentos, pode realizar a grande promessa que o crescimento econômico sempre anunciou, mas pouco cumpriu: o desenvolvimento. Na verdade, é o planejamento que permite integrar a agenda e os investimentos do PAC com a agenda social e o desenvolvimento, indo muito além da noção de crescimento econômico. 

Segundo Celso Furtado: “O ponto de partida do estudo do desenvolvimento deveria ser não a taxa de investimento, ou a relação produto-capital, ou a dimensão do mercado, mas o horizonte de aspirações da coletividade em questão, considerada não abstratamente, mas como um conjunto de grupos ou estratos com perfil definido. O desenvolvimento é a transformação do conjunto das estruturas de uma sociedade em função de objetivos que se propõe alcançar essa sociedade.” (Furtado, 1968: 103) 

Adicionalmente, Ignacy Sachs (2004: 86) defende que “na medida em que as forças do mercado são míopes e insensíveis social e ambientalmente, não se pode esperar que países menos desenvolvidos entrem na órbita do desenvolvimento includente, sustentável e sustentado [...]. Assim, o futuro dessas economias dependerá de criar os padrões de “economia mista”, considerados como o legado mais importante do Século XXI [...]. 

O planejamento será, mais do que nunca, necessário para acelerar o crescimento econômico e fazê-lo socialmente responsável. Gargalos devem ser identificados e suprimidos, capacidades ociosas devem ser aproveitadas e recursos latentes (humanos e naturais) devem ser mobilizados para a implementação de uma estratégia social de longo prazo, cuja explicitação e implementação exigem uma atitude proativa de um estado desenvolvimentista enxuto e limpo.

” Esse ideal de desenvolvimento implica na ampliação e coordenação de ações de inclusão produtiva. E o que é inclusão produtiva? É o processo econômico e social que conduz à formação de cidadãos, integrados ao mundo através do trabalho. O objetivo é proporcionar autonomia para as pessoas sobreviverem de maneira digna e sustentável. 

O desenvolvimento brasileiro, contudo, é um desafio tão grande quanto desejável. Além de superar dificuldades técnicas – tecnologia, financiamento, estrutura empresarial robusta, etc. – é necessário concatenar políticas dispersas. No atual governo várias iniciativas es tão sendo ensaiadas. Para se ter idéia, no âmbito federal existem 167 programas e ações visando promover a inclusão produtiva, espalhados em 19 ministérios. 

O custo da dispersão é a baixa eficácia dessas ações. O desafio é, portanto, dar-lhes consistência, coerência e articulá-las de maneira a promover mudanças reais, na base social e territorial. 

Seminário em Belém - Novo marco regulatório do setor mineral

Japão se salva depois da 2ª explosão, mas já teme uma 3ª

Energia atômica AIEA diz que reator que explodiu de madrugada está intacto. Agora, outro reator na mesma central nuclear vive sequência idêntica de falhas dos que explodiram

Sabina & Serrat 15) Noches de bodas

BOM DOMINGO!

De continuar assim a economia regride, o país regride e voltamos a ser terceiro mundo

O Brasil como um todo parece surfar na onda da valorização dos commodities e relaxa na geração de mais competitividade, de inovação e agregação de valor local nos seus produtos. Estamos vivendo um processo de desindustrialização e em geral, reprimarização da produção.

Veja artigo completo, no Valor Econômico do Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 Aqui leia este trecho do artigo. 

"No campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o quinto melhor superávit dos EUA seja conosco. 

Em 2010, as exportações americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010".

China, o tsunami econômico

Sem comentários.

Leia o artigo no jornal Valor Econômico (para assinantes)



Peso comercial da China molda a economia global

Terremoto e tsunami representam um golpe na frágil economia japonesa

WASHINGTON - O terremoto e o tsunami que atingiram o Japão nesta sexta-feira forçaram multinacionais a fechar fábricas, combater incêndios e mover trabalhadores, causando no mínimo danos de curto prazo para a frágil economia do país.

Avaliar o impacto econômico total era impossível nas primeiras horas após o terremoto de magnitude 8,9. O congestionamento entupiu as ruas, os trens pararam, aeronaves aterrisaram e serviços de telefone foram interrompidos ou cortados. As empresas DuPont e Procter & Gamble disseram que problemas de comunicação tornavam difícil avaliar o impacto de suas operações no Japão.

Montadoras japonesas suspenderam a produção nas fábricas localizadas em áreas atingidas pelo terremoto. Um trabalhador da Honda morreu depois de ter sido atingido por uma parede que desabou. Outras trinta pessoas ficaram feridas quanto paredes e partes do teto caíram em um centro de pesquisa da Honda na província nordestina de Tochigi.

A Toyota, maior montadora do mundo, fechou duas fábricas. Não há relatos imediatos de feridos entre os trabalhadores, segundo um porta-voz. Fabricantes de peças também fecharam.

A Nissan interrompeu a produção em cinco de suas fábricas no nordeste do Japão e na área de Yokohama, perto de Tóquio. A empresa informou que dois trabalhadores ficaram levemente feridos em sua planta de Tochigi e em um centro técnico perto de Tóquio.

O tráfego aéreo foi interrompido. Sete voos da United e dois da Continental dos Estados Unidos para o Aeroporto Internacional Narita, em Tóquio, foram desviados, a maior parte para outros aeroportos na Ásia. A Delta cancelou 29 voos dentro e fora de Tóquio.

Ainda assim, o dano para a economia japonesa, a terceira maior do mundo, não foi tão grave como poderia ter sido. A região costeira nordeste é muito menos desenvolvida do que a área do metrô de Tóquio.
“Algo similar que atingisse a Baía de Tóquio teria sido impensável”, disse Michael Smitka, um economista da Washington and Lee University especializado em Japão.

A economia japonesa permanece estagnada há mais de uma década. Ela encolheu a um ritmo anualizado de 1,3% nos três últimos meses de 2010. Em contraste, o governo dos EUA estima que a economia americana cresceu a uma taxa anualizada de 2,8% no mesmo período.

No longo prazo, o desastre poderia impulsionar a economia japonesa, com os projetos de reconstrução levando as pessoas a trabalharem, afirmou o ex-conselheiro econômico da Casa Branca Lawrence Summers, em entrevista à CNBC.

Os desastres naturais “eventualmente aumentam a produção”, disse David Hensley, um economista do JPMorgan Chase.

O Japão está a poucas semanas de sua temporada mais forte de turismo: fim de março e começo de abril, quando as cerejeiras florescem, disse Alastair Donnelly, co-fundador da InsideJapan Tours, uma companhia britânica que manda mais de 5 mil turistas do Reino Unido, EUA, Canadá e Austrália para o Japão a cada ano.

James Shuck, um analista da indústria de seguros para o banco de investimento Jefferies, estima as perdas da indústria de seguros no Japão em US$ 10 bilhões, o que tornaria este o terremoto mais custoso para seguradoras da história japonesa.
(Associated Press)

O Fim da Pobreza - Recomendo, excelente para elaborar um programa de Combate à Pobreza Extrema

Está na lista Top 50 de Cambridge

Livros

O Fim da Pobreza: Como acabar com a Miséria Mundial nos próximos 20 anos

Autor:	Jeffrey Sachs
Editora:	Companhia das Letras

Contracapa

Todos os anos, 8 milhões de pessoas morrem no mundo em consequência da miséria. São milhares de mortes por dia, provocadas pela fome e por doenças como malária, tuberculose, diarreia e aids. Na África, uma criança morre a cada dez segundos em consequência da pobreza extrema. Enquanto isso, o governo americano gasta apenas 1% de seu orçamento com ajuda internacional e 25% em atividades militares. E o montante que os países desenvolvidos destinam por ano à luta contra a aids representa somente três dias de gastos com armamentos.

É possível mudar esse quadro escabroso em vinte anos? Este livro diz que sim, e mostra como. Escrito com paixão e rigor, indignação e esperança, ele cobra duramente os ricos e poderosos, critica os organismos financeiros internacionais e apresenta soluções para os problemas econômicos e sociais das sociedades mais pobres do mundo e do mundo como um todo.

O que se tem aqui é uma narrativa genuína, tanto na acepção da história de uma vocação de vida, de uma aventura pessoal e intelectual, quanto no sentido de um discurso lógico e coerente que disseca o mal da pobreza absoluta, localiza seus focos infecciosos e indica os melhores meios de erradicá-los.
 

Do prefácio de Rubens Ricupero.

Sobre o Autor

jeffrey Sachs foi considerado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Ele é famoso pelo plano que acabou com a hiperinflação na Bolívia e por sua assessoria na liberalização econômica radical da Polônia e da Rússia. Mas, depois dessas aventuras macroeconômicas, ele passou a se interessar cada vez mais por um problema que, após duzentos anos de crescimento econômico mundial, ainda assola grande parte da humanidade: a miséria e suas sequelas sociais.

Nestas páginas, encontramos o itinerário intelectual e prático de um economista brilhante, de corte liberal, que visitou mais de cem países do mundo e assim pôde conhecer de perto os diferentes graus de pobreza e reavaliar o papel do mercado e do Estado nessa questão. Sachs conduz o leitor pelo mesmo trajeto de seu aprendizado e mostra a importância do diagnóstico feito in loco para que se encontrem soluções. Só assim os países mais pobres terão alguma chance de galgar o primeiro degrau da escada do desenvolvimento.

É impossível não se impressionar com o grau de miséria em que vive mais de um bilhão de pessoas no mundo e não se indignar com o tratamento que essa questão recebe dos países ricos e dos órgãos financeiros internacionais. Como diz o embaixador Rubens Ricupero no prefácio escrito especialmente para a edição brasileira:

Há razão de sobra, portanto, para lermos este livro não como algo que se refere a uma realidade alheia, mas como uma interpelação, um repto, um apelo à nossa consciência para despertarmos ao sofrimento que nos acossa e sitia em cada esquina, em cada sinal ou encruzilhada de trânsito, em todos os lados. Pois, se é verdade que cada sociedade terá de ser julgada segundo o critério do tratamento que dispensou a seus membros mais frágeis e vulneráveis, essa verdade não se aplica somente ao julgamento da sociedade americana em relação à África, mas a cada latino-americano, a cada brasileiro, que deve justificar sua existência na abundância do século XXI, ao lado da esqualidez de 400 milhões de nossos conterrâneos pobres ou indigentes.

Jeffrey D. Sachs é diretor do Instituto da Terra da Universidade Columbia e assessor especial do secretário-geral da ONU Kofi Annan para as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Sumário

1. Um Retrato da Família Global
2. A Difusão da Prosperidade Econômica
3. Por que alguns Países não conseguem Prosperar?
4. Economia Clínica
5. A Hiperinflação de Altitude Elevada da Bolívia
6. O Retorno da Polônia à Europa
7. Colhendo Tempestades: a Luta pela Normalidade na Rússia
8. China: Saindo do Atrado depois de Meio Milênio
9. As Reformas de Mercado na Índia: o Triunfo da Esperança sobre o Medo
10. Os Agonizantes sem Voz: a África e as Doenças
11. O Milênio, o 11 de Setembro e as Nações Unidas
12. Soluções Práticas para Acabar com a Pobreza
13. Os Investimentos Necessários para Acabar com a Pobreza
14. Um Pacto Global para Acabar com a Pobreza
15. Os Ricos têm Condições de Ajudar os Pobres?
16. Mitos e Soluções Mágicas
17. Por que devemos Fazê-lo
18. O Desafio da Nossa Geração