A partir de 2012, o Brasil não fará mais parte da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA) e, desde este ano, suspendeu, por ordem da presidente Dilma
Rousseff, o repasse de verba à entidade, de US$ 800 mil. A informação é
do jornal Folha de S. Paulo.
A reação do Brasil veio após a
comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte por
irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica,
atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o
empreendimento.
Após receber o pedido da comissão, Dilma
convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador
Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar
seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão
integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas.
Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa
países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o
brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
No
caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28
dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de
solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa
semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas
explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais.
Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento
aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
De acordo com o
jornal Folha de S. Paulo, a relação pode piorar ainda mais. Isso porque
a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam
obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma.
Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do
órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando
contornos de crise real ao caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário