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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Por Belo Monte, Dilma abandona órgão de Direitos Humanos -

A partir de 2012, o Brasil não fará mais parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, desde este ano, suspendeu, por ordem da presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade, de US$ 800 mil.  A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte por irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Após receber o pedido da comissão, Dilma convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes.  Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas.  Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles.  Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.

No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.

Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais.  Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a relação pode piorar ainda mais.  Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma.  Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.

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