Congresso recebe em breve regras para mineração

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB‐RR), comunicou ontem no
plenário do Senado que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar ao Congresso
Nacional, em alguns dias, proposta de novo marco regulatório da mineração no
Brasil.

"É de fundamental importância que avancemos no aspecto da mineração no nosso
país, definindo questões de política de minérios de forma estratégica, inclusive
nova política de pagamento de royalties a Estados, Municípios e ao próprio
governo federal", disse. Segundo Jucá, será um código "mais moderno, que vai
efetivamente potencializar as riquezas minerais" do país e "vai resultar numa
exploração mais estratégica, mais condizente, e pagando os valores que devem ser
pagos". A proposta está sendo concluída pelo ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, que esteve ontem com a presidente.

Jucá aproveitou para fazer um apelo à Câmara para que vote rapidamente projeto,
de sua autoria, que prevê a regulamentação da mineração em terra indígena. "A
Constituição permite a mineração em terra indígena, desde que uma lei venha a
complementar a forma como se dará a autorização congressual. E esse projeto já
foi votado por unanimidade no Senado, e agora se encontra com o relatório pronto
na comissão especial, para receber a votação de plenário".


Fonte: http://www.valoronline.com.br/
03/05/2011
Seção: Brasil
Autor: Raquel Ulhôa | De Brasília
EÍCULO: Valor Econômico