Bolsa Família, experiências de sucesso e o Banco Mundial

A maneira de introduzir o tema se faz necessário ressaltar que o Brasil não é o único país dentre os emergentes ou da América Latina que tem um programa de Bolsa Família. A idéia que se originou de uma política do Banco mundial tinha como objetivo inicial de romper o ciclo de pobreza que se gera quando existem pais pobres e filhos pobres. Assim, a família recebe uma bolsa por enquanto os filhos frequentam a escola. Dessa forma se romperia o circulo vicioso já que filhos com educação terão futuramente uma situação que gere independência econômica.

Existem vários programas na América Latina. Um dos mais antigos é o programa mexicano, Bolsa oportunidade. Existem outros nomes para identificar os mesmos benefícios, no Chile se chama Chile Solidário.

O diferencial do Programa Bolsa Família mexicano é que ele alcança a crianças até 22 anos, No Brasil, só até 15 e os recursos vão de US$ 11,00 até cerca de US$ 60,00 e na medida em que as crianças progridem na escola, o valor da bolsa aumenta. Isso obriga permanência da criança na Escola

No México também, a bolsa família é maior para crianças mulheres, para evitar que elas sejam retiradas das escolas para trabalhar em casa ou na rua, como acontece muitas vezes na nossa realidade.

Outra característica da bolsa família mexicana é que lá existe uma avaliação externa ao governo, uma consultoria que ajuda a construir uma maior credibilidade  ao programa. 

Pelas críticas que recebe a bolsa família brasileiro da a impressão que o programa existe só no Brasil e que é um mal necessário, muito momentâneo e  só é pago com recursos do orçamento federal.

A bolsa família mexicana também conta com um grande respaldo do Banco Mundial, tão é assim, que recentemente os recursos para esse programa foram aumentados pelo órgão internacional.

Recentemente, o Banco aprovou US$ 1,25 bilhões em financiamento adicional para apoiar o Programa Oportunidades de México, que é um programa de transferências monetárias condicionadas, beneficiando diretamente 5,8 milhão de famílias mais vulneráveis desse país. Vale a pena lembrar que a população mexicana  alcança a cerca de 109 milhões (metade da população brasileira)  e a cobertura do programa bolsa família mexicano alcança a cerca da metade  do bolsa família do Brasil,, que representa uma cobertura de mais de 12 milhões de famílias. 

O financiamento recentemente aprovado complementa um apoio permanente do Banco para o popular programa que fornece dinheiro aos mexicanos pobres para melhorar suas condições de saúde, educação e nutrição, incluindo check-ups médicos regulares, assim como freqüência escolar e matrículas para as crianças, entre outros. Em 2009, o Banco aprovou US$ 1,5 bilhão para apoiar o Oportunidades.

“Oportunidades é um programa de longo prazo, que provou que pode ter um efeito benéfico sobre os mais pobres, fazendo um impacto positivo sobre o bem-estar de pessoas e formação de capital humano. O programa tem sido fundamental para a elaboração de políticas públicas do governo mexicano, e nós vamos continuar trabalhando para reduzir os níveis de pobreza extrema, tanto nas zonas rurais quanto nas zonas urbanas“, disse Salvador Escobedo, coordenador nacional Oportunidades.

Com este empréstimo adicional, o Banco pretende financiar os custos associados com a operação do programa, em 2011-2013, expandir suas atividades e melhorar a sua eficácia, melhorando assim os resultados para os beneficiários.

“Oportunidades provou ser um programa eficaz e fundamental na luta contra a pobreza, tornando-se um pilar na estratégia do governo para enfrentar a crise. Embora o panorama econômico é positivo, é necessário manter as redes de proteção social, pois representam investimentos em capital humano, fundamental para o desenvolvimento econômico inclusivo e social “, observou o Diretor do Banco Mundial para o México e a Colômbia, Gloria Grandolini.

No México, o programa começou como parte de um amplo esforço para tornar mais eficientes redes de proteção social, substituindo assim os subsídios que não foram concentrados nos grupos mais necessitados. O primeiro empréstimo do Banco Mundial para o Oportunidades foi aprovado em abril de 2009. O programa reduziu as taxas de abandono escolar entre as sextas e sétimas séries e aumentou o uso do serviços preventivos de saúde.

O apoio ao programa está baseado em rigorosas avaliações externas que analisaram resultados concretos em termos de educação e saúde entre as crianças participantes. A continuação do programa, combinado com uma expansão de cobertura, pretende aumentar os níveis de consumo nas famílias mais pobres, bem como reduzir os níveis de pobreza através de investimentos em capital humano.

Sempre que a Presidenta fala sobre importância de programas e estratégias a serem adotadas pelos governos, ela faz menção à importância de resgatar o que existe no Estado da Arte nos nossos vizinhos ou países semelhantes. Este programa do México é um caso interessante a conhecer e a agregar ao novo programa de Bolsa Família do Governo da Presidenta Dilma, e olha que o México é considerado um governo neoliberal por excelência.

Pela dimensão País e pelas necessidades de ressarcir uma dívida histórica do Brasil com sua população mais pobre, o sucesso da bolsa família está sendo garantia pela implantação de uma nova fase, que com certeza atingirá as metas já traçadas pela Presidenta Dilma. A meta de erradicar a pobreza extrema, os mais desvalidos e menos protegido, um desafio que deverá ser alcançado nestes 4 anos do mandato da Presidenta. 

O mercado, inovações tecnológicas e competitividade - Delfim Neto

Nunca foi tão importante para o desenvolvimento social e econômico do Brasil fazer as pazes com o conhecimento econômico (que chamamos de economia política). É preciso reconhecer que, não importa qual o "modelo" que organiza nossa compreensão da realidade e orienta a nossa ação, o nome do jogo é "competição". Os agentes econômicos (gostemos ou não) movem-se por incentivos e usam o mercado para fazerem livremente suas escolhas.

O desenvolvimento é basicamente alimentado pelas "inovações" e todos devem poder apropriar-se dos benefícios resultantes do seu trabalho. As regras dentro das quais o "jogo" se realiza são definidas pela Constituição do Estado onde ele ocorre. Elas devem propiciar um ambiente institucionalmente amigável para atender às condições anteriores.

O primeiro problema é que, como inúmeros exemplos históricos comprovam, as decisões tomadas pelo setor privado apenas olhando as condições presentes tendem, frequentemente, quando não estimuladas por um Estado-indutor adequado, a ignorar os benefícios futuros de atividades que não parecem eficientes no curto prazo.

É difícil coordenar com eficácia decisões de longo prazo

No fundo, os mercados e os agentes, deixados a si mesmos, tendem a ser míopes e oportunistas, por conta da própria opacidade do futuro. No que respeita às "inovações", é claro que elas não podem ser antecipadas, nem por eles, nem pelo Estado-indutor. Essa incerteza explica por que é difícil para o mercado coordenar com eficácia as decisões de longo prazo.

Talvez o exemplo mais marcante dessa "falha", seja dado pelo que aconteceu à produção do elemento chamado "terras raras", hoje um insumo fundamental das novas tecnologias de comunicação, geração de energia alternativa ao petróleo etc. Há pouco mais de 30 anos, os EUA eram o maior produtor do mundo. Os chineses usando mão de obra barata, métodos primitivos e "incentivos" apropriados aproveitaram a oportunidade. Aumentaram a sua oferta a preços que eliminaram a produção americana.

O mercado revelou sua miopia e oportunismo: transferiu toda a sua demanda para a China! Os chineses aperfeiçoaram a tecnologia da sua produção, organizaram-na e mantiveram seus "incentivos". Hoje, representam 97% da oferta mundial. Controlam a sua exportação (com cotas que vêm diminuindo) para reservá-lo para uso doméstico, o que lhes dá vantagem competitiva nas tecnologias de última geração.

Olhado superficialmente, o fato parece sugerir que os dois (os agentes competitivos nos EUA e o Estado chinês) agiram "racionalmente". Os primeiros reduziram seus custos. O segundo deu emprego à sua mão de obra excedente. Logo, tudo parece ter terminado no melhor dos mundos. A não ser que, entre seus inegáveis talentos, Deng Xiao Ping tivesse, também, o de conhecer o futuro, é difícil explicar por que ele disse, em plena crise do petróleo nos anos 80, que "os senhores têm o petróleo, mas a China tem as terras raras"...


O segundo problema é que não há dúvida sobre as virtudes da competição e dos mercados (a história mostra que elas existem e são imensas) nas economias fechadas. Quando se trata de economias abertas (em que a competição não é entre países, mas entre empresas privadas ou públicas instaladas em cada um deles), o mínimo que se exige para a sobrevivência daquelas virtudes é que o comércio se faça em condições "isonômicas": 1) taxas de câmbio estabelecidas de forma a equilibrar o fluxo do valor das exportações com o das importações; 2) taxas de juros reais equivalentes; 3) completa desoneração fiscal das exportações; e 4) condições equivalentes no crédito e no financiamento às exportações etc.


É absolutamente legítimo, e economicamente correto, estimular atividades onde a dimensão do mercado interno, presente ou futuro, permite, ou permitirá, a absorção de tecnologia capaz de, usando na margem o mercado externo, construir num prazo razoável vantagens comparativas para que seus produtos possam competir no exterior sem a ajuda do Estado-indutor. O fundamental é a existência da capacidade para absorver a tecnologia, ambientá-la no "estado da arte" e, principalmente, ter a perspectiva de segura demanda interna futura.

Sem essa última, o incentivo necessário para o início do processo tem pouca probabilidade de sobreviver. Deveria ser óbvio que os estímulos chineses (taxa de câmbio desvalorizada, taxa de juros muito baixa e amplo crédito para exportação), oferecidas a quem investir localmente e transferir tecnologia, têm funcionado com sucesso porque ela é o mais apetitoso mercado interno do mundo. E o mesmo vai repetir-se com a Índia...
Diante do mundo como ele é (e não como supõem os fundamentalistas da Teoria do Equilíbrio Geral), qual é o sentido do misterioso movimento (que a Petrobras nega ser dela) que pretende reduzir o índice de nacionalização no setor petrolífero? Os 30% anunciados de redução de preços são menores do que a desvalorização administrada do yuan!


A taxa de juros mais baixa e os prazos maiores são oferecidos pelo Estado-indutor chinês para tentar apropriar-se do maior mercado de equipamentos petrolíferos dos próximos 20 anos, que é o do Brasil. Se quiserem aproveitá-lo, que se instalem aqui. Como a Petrobras é uma empresa público-privada, talvez seja necessário uma compensação, mas seria um crime de lesa-pátria entregar esse promissor mercado à indústria instalada no exterior por conta da falta de isonomia competitiva.

Não se trata, entretanto, de licença para arbitrárias políticas industriais ou comerciais. É bom não esquecer o velho teorema: todo imposto sobre as importações é, também, um imposto sobre as exportações!

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento
E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

Chile - 27 de fevereiro da tragédia à reconstrução

Um ano depois do pior terremoto das últimas cinco décadas, o Chile ainda lamenta os 600 mortos e 200 mil desabrigados, além da perda de prédios públicos e privados que foram levados ao chão. No total, serão investidos cerca de US$ 7,4 bilhões para a reconstrução de casas, hospitais e escolas. Hoje, no país, poucos são os sinais do que ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2010, quando, por volta das 4h, o Centro-Sul do Chile foi atingido por tremores de até 8,8 graus na escala Richter e sua costa foi afetada por um tsunami.

Emocionado ao lembrar desse dia marcante na história do país, o embaixador do Chile no Brasil, Jorge Montero, afirmou que o povo chileno vive o lema de “levantar os ombros e seguir adiante”. O diplomata disse que “as adversidades” fazem parte do cotidiano dos chilenos, que aprendem a driblá-las com solidariedade e união, como o que ocorreu também com os mineiros soterrados a 700 metros de profundidade, no Deserto de Atacama, no ano passado.
“Em segundos, você vive a sensação de morte e pensa realmente que vai morrer. Mas tantas tragédias produzem no Chile o espírito de solidariedade e união”, sintetizou o embaixador ao referir-se sobre a sensação de quem vive momentos como o de um terremoto e também sobre a apreensão dos mineiros soterrados. “O chileno tem esta fortaleza.” (Fonte: Renata Giraldi/ Agência Brasil)

 

 

Lucro da Vale atinge recorde de R$ 30,1 bilhões em 2010. E os royalties?

SÃO PAULO - A Vale encerrou 2010 com o maior lucro de sua história. Além disso, segundo a empresa, o ano também representou recordes de receitas operacionais, lucro operacional, margem operacional e geração de caixa.

O ganho da mineradora foi de R$ 30,1 bilhões, “o maior da história na indústria de mineração”, de acordo com a empresa. Por ação, o resultado equivale a R$ 5,66. Apenas no quarto trimestre, a Vale lucrou R$ 10 bilhões, “o maior resultado de um quarto trimestre”.
A receita operacional bateu os recordes trimestral – ao marcar R$ 27 bilhões de outubro a dezembro – e anual - de R$ 85,3 bilhões em 2010.

O lucro operacional (lucro antes de juros e impostos, ou Ebit na sigla em inglês) foi de R$ 12,8 bilhões no trimestre e de R$ 40,5 bilhões em 2010. A margem operacional, outro recorde, ficou em 48,5% no trimestre e 48,7% no ano.

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atingiu R$ 46,4 bilhões em 2010 e R$ 14,6 bilhões nos três últimos meses de 2010.
(Valor)

Justiça do Pará suspende licença do canteiro de obras de Belo Monte

SÃO PAULO – A Justiça Federal no Pará suspendeu hoje a licença concedida pelo Ibama para o início de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Segundo nota do Ministério Público Federal, que ajuizou a ação contra a licença parcial, a decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Norte Energia, responsável pela construção do empreendimento.

Em sua resolução, o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias para o início das obras não foram cumpridas. Na decisão, ele afirma que o consórcio tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte, ao invés de o órgão ambiental conduzir o procedimento.
Segundo o Ministério Público, o projeto não cumpria com 29 pré-condições antes de receber a licença, no dia 26 de janeiro. Outros quatro condicionantes haviam sido cumpridos apenas parcialmente e para outros 33 não havia qualquer informação, diz o órgão.

Entre as pré-condições estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana e iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, além de programas de apoio a indígenas.

A licença parcial permitia à Norte Energia desmatar uma área total de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em áreas de preservação permanente. Com isso, poderiam ser iniciados os trabalhos para a construção do acampamento – que deve ocupar 115,6 hectares -, do canteiro industrial (88,1 hectares) e da área de estoque de solo e madeira (34,4 hectares). 

(Eduardo Laguna | Valor)

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Acredite se quiser

A secretaria de Assuntos Estratégicos inicia a Regularização Fundiária no Brasil. 

Vamos a ver no que da. 

De onde nada se espera é daí mesmo que não sai nada.

A equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos visita, desde o último dia 20, cinco municípios de Rondônia, para dar início à primeira ação prevista no Acordo de Cooperação Técnica, assinado no último dia 2 de fevereiro, entre a SAE o governo do estado – o apoio a um amplo programa de regularização fundiária urbana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Alberto Lourenço, em quatro dos municípios visitados – Teixerópolis, Nova União, Mirante da Serra e Vale do Paraíso, todos os imóveis urbanos são irregulares. “Ninguém tem escritura do imóvel onde vive. A situação menos pior é no município Ouro Preto do Oeste, em que cerca de 70% dos moradores não possuem os documentos de suas casas”, disse o secretário.

Para o secretário da SAE, embora ainda não se tenha um levantamento completo em todos os 52 municípios de Rondônia, a situação sugere um universo de algumas centenas de milhares de ocupações informais a serem regularizadas. Segundo ele, o objetivo da parceria entre a SAE e o governo de Rondônia é transformar o estado, caracterizado pela desordem fundiária urbana, em modelo de legalidade para o resto do País.

“É uma tarefa ambiciosa, principalmente porque a estrutura cartorária de Rondônia não parece apta a atender, de maneira rápida e eficiente, à demanda que irá surgir por escrituras e registros”, afirmou Alberto Lourenço.

O secretário da SAE explicou que, apesar de Rondônia ser a experiência pioneira, o objetivo estratégico de apoio à regularização fundiária urbana se aplica aos nove estados
da Amazônia Legal.

Em março está prevista uma reunião entre SAE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo do Amapá e prefeituras daquele estado. O objetivo é desencadear um esforço concentrado de regularização das áreas rurais, pelo Terra Legal, e das cidades, pelas prefeituras, apoiadas pela SAE e pelo Governo do Amapá.

“Se as perspectivas de regularização fundiária urbana se confirmarem, a Amazônia pode deixar de ser o grande espaço da informalidade na ocupação do solo para se tornar vanguarda de uma nova era de cidades legais e de melhoria de qualidade de vida”, concluiu o secretário.

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Pará - A guerra continua entre os coronéis da imprensa paraense

Não existe trégua na guerra suja das famílias Barbalho Maiorana, donas dos jornais "Diário do Pará" e da Rede RBA e do jornal "O Liberal" e das ORM de comunicação. Duas famílias paraenses que, na prática, pouco interesse mostram para o desenvolvimento do Estado.


Não interessa a notícia, seja esta requentada ou não, verdadeira ou não, o que interessa é atingir a honra do inimigo, valendo-se para isso de todos os meios ao alcance. 

É um dia sim e outro também, que os paraenses "desfrutam", colhem os frutos, deleitam-se, com  o alto nível intelectual dos golpes baixos dos Maioranas e dos Barbalhos. 

Nas páginas dedicadas a um conflito de interesses particulares, que na realidade só interessa aos donos dos jornais, grande parte das informações sobre o conflito são notícias plantadas, umas verdadeiras, mas requentadas, outras meias verdades, entretanto, a constante é a falta de conteúdo e o baixíssimo nível. 

Quem perde é o próprio Estado do Pará que conta com os piores indicadores de violência, educação e desenvolvimento do Brasil. 


Alguém é objeto de chacota nesta palhaçada, eu não quero ser.  

Se ainda tem estomago, acompanhe esta porcaria, nos dois jornais:

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E

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Desafios da Presidenta - Erradicar a pobreza

UNICEF lançou Relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2011


No Brasil, 38% dos adolescentes brasileiros em situação de pobreza, superando o percentual de 29% da média da população, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância ).

De acordo com a pesquisa, 56% das crianças e dos adolescentes afrodescendentes são afetados pela pobreza.

A pesquisa também mostrou como a pobreza afeta os adolescentes por região do país. A região que concentra mais jovens em situação de pobreza é o semiárido nordestino, onde 67,4% dos jovens são pobres. Na região Amazônica, 56,9% das crianças e adolescentes estão na mesma condição. Mesmo nas regiões Sul e Sudeste, onde a pobreza é considerada menor do que nas demais regiões, crianças e adolescentes negros têm 70% a mais de chances de ser pobres do que os brancos. 

A pobreza também é maior entre crianças e adolescentes com deficiência: segundo o Unicef, nesse caso, os jovens têm 12 vezes mais chances de ser pobres do que os demais.

Atualmente, 13 milhões de crianças e adolescentes vivem no Semiárido brasileiro, onde a população de 12 a 17 anos soma cerca de 5 milhões de pessoas. Outros 9 milhões de crianças e adolescentes moram na Amazônia Legal brasileira.

"Em consonância com o relatório mundial, a situação dos adolescentes no Brasil demonstra que atualmente as oportunidades para sua inserção social e produtiva ainda são insuficientes, tornando-os o grupo etário mais vulnerável em relação a determinados riscos, como o desemprego e subemprego, a violência, a degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida. 

As oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração outras dimensões da iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia", conclui o estudo.


Leia relatório completo no site da UNICEF

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Só para quem ama...a música