Acredite se quiser

A secretaria de Assuntos Estratégicos inicia a Regularização Fundiária no Brasil. 

Vamos a ver no que da. 

De onde nada se espera é daí mesmo que não sai nada.

A equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos visita, desde o último dia 20, cinco municípios de Rondônia, para dar início à primeira ação prevista no Acordo de Cooperação Técnica, assinado no último dia 2 de fevereiro, entre a SAE o governo do estado – o apoio a um amplo programa de regularização fundiária urbana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Alberto Lourenço, em quatro dos municípios visitados – Teixerópolis, Nova União, Mirante da Serra e Vale do Paraíso, todos os imóveis urbanos são irregulares. “Ninguém tem escritura do imóvel onde vive. A situação menos pior é no município Ouro Preto do Oeste, em que cerca de 70% dos moradores não possuem os documentos de suas casas”, disse o secretário.

Para o secretário da SAE, embora ainda não se tenha um levantamento completo em todos os 52 municípios de Rondônia, a situação sugere um universo de algumas centenas de milhares de ocupações informais a serem regularizadas. Segundo ele, o objetivo da parceria entre a SAE e o governo de Rondônia é transformar o estado, caracterizado pela desordem fundiária urbana, em modelo de legalidade para o resto do País.

“É uma tarefa ambiciosa, principalmente porque a estrutura cartorária de Rondônia não parece apta a atender, de maneira rápida e eficiente, à demanda que irá surgir por escrituras e registros”, afirmou Alberto Lourenço.

O secretário da SAE explicou que, apesar de Rondônia ser a experiência pioneira, o objetivo estratégico de apoio à regularização fundiária urbana se aplica aos nove estados
da Amazônia Legal.

Em março está prevista uma reunião entre SAE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo do Amapá e prefeituras daquele estado. O objetivo é desencadear um esforço concentrado de regularização das áreas rurais, pelo Terra Legal, e das cidades, pelas prefeituras, apoiadas pela SAE e pelo Governo do Amapá.

“Se as perspectivas de regularização fundiária urbana se confirmarem, a Amazônia pode deixar de ser o grande espaço da informalidade na ocupação do solo para se tornar vanguarda de uma nova era de cidades legais e de melhoria de qualidade de vida”, concluiu o secretário.

Leia mais Aqui

Ofício de quem não tem nada pra fazer no fim de mandato

Meu Deus do Ceu, Só faltava essa.

Em resposta à fama de colecionadora de desafetos, a equipe de Dilma Rousseff costuma dizer: Como ministra, ela podia divergir tecnicamente, mas jamais discutia com os ex-colegas de Esplanada.

Hoje, nem se falam.

Numa hora em que o comitê de Dilma se esforça para seduzir Marina Silva e parte dos 20 milhões de votos dela, o governo decidiu empatar o namoro.

Chefiada pelo ministro Samuel Pinheiro Guimarães, a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) abriu, em Brasília, um seminário.

Encontro destinado a debater alterações num certo PAS (Plano Amazônia Sustentável). Trata-se de uma das principais contribuições de Marina Silva ao governo Lula. Elaborou-o durante três anos. Chamava-o de “filho”.

Mandou o rebento à mesa de Lula em 2008.

O presidente decidiu confiar a execução à SAE, chefiada na época por Mangabeira Unger. Por que não Marina? Lula alegou que a titular do Meio Ambiente não seria suficientemente “isenta”.

Marina pediu o boné. Ao deixar o governo, disse que perdia o cargo, não a cabeça.

Depois, foi do PT para o PV. Na nova legenda, empinou a candidatura que a fez ser cobiçada por Dilma e pelo antagonista José Serra.

Samuel Guimarães jamais pôs para andar o “filho” de Marina. 

Acha que falta-lhe algo: "Sou defensor de metas concretas".

Na abertura do seminário, a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez ressalvas ao projeto da antecessora ilustre.

Para ela, o PAS de Marina injeta na política ambiental um excesso de preservacionismo. "O debate sobre questões ambientais tem uma demanda não só da economia de baixo carbono, mas tem de ter uma visão de desenvolvimento sustentável de natureza estratégica para o Brasil".

Empenhado em fazer a sucessora, Lula talvez devesse chamar os ministros Samuel Guimarães e Izabella Teixeira para uma conversa. Iniciaria o diálogo assim: “A dois meses e meio do término do governo, vocês não têm coisa melhor para fazer do que discutir um plano de 2008? Ora, francamente!” 

À falta de uma intervenção do patrono, coube à própria Dilma sair em socorro de si mesma.