Dilma tem aprovação recorde, mas Lula é favorito para 2014

Presidente atinge novo pico de popularidade, com 64% de ótimo ou bom
Questionados quem preferem ver como candidato do PT, 57% citam ex-presidente, contra 32% para a atual


A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade, mas seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, é o preferido dos brasileiros para ser o candidato do PT ao Planalto em 2014.

Esse é o resultado principal da pesquisa Datafolha realizada nos dias 18 e 19 deste mês com 2.588 pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O governo da petista é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros, contra 59% em janeiro.

Trata-se de um recorde sob dois aspectos: é a mais alta taxa obtida por Dilma desde a sua posse, em 1º de janeiro de 2011, e é também a maior aprovação presidencial com um ano e três meses de mandato em todas as pesquisas até hoje feitas pelo Datafolha.
Para 29%, Dilma faz um governo regular. Outros 5% consideram que a atual administração é ruim ou péssima. Em janeiro, essas taxas eram de 33% e 6%, respectivamente.

Como a curva de popularidade positiva de Dilma tem sido ascendente desde o início, o Datafolha incluiu desta vez uma nova pergunta no levantamento sobre a eleição de 2014 -quem deveria ser o candidato do PT a presidente: Dilma ou Lula?

As respostas foram bem mais favoráveis a Lula. Ele é o predileto de 57% dos brasileiros para disputar novamente o Planalto daqui a dois anos e meio. Outros 32% citam Dilma. Para 6%, nenhum dos dois deve concorrer. E 5% não souberam responder.

"A presidente Dilma vem tem tendo curva crescente de popularidade e pode reduzir essa desvantagem em relação a Lula se mantiver essa trajetória", diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha.

Dilma, entretanto, está tecnicamente empatada com o antecessor, dentro da margem de erro, quando se observam grupos considerados formadores de opinião.
Por exemplo, entre os eleitores com renda acima de dez salários mínimos, Dilma tem 48% contra 45% de Lula. Situação de empate técnico.

O mesmo entre os que têm escolaridade de nível superior: 42% para atual presidente e 41% para seu antecessor.

A ATUAL E OS EX
A comparação com os dois últimos presidentes é muito favorável a Dilma e seus 64% de aprovação. Nesta época, em seu primeiro mandato, Lula tinha 38%. O tucano Fernando Henrique Cardoso tinha ainda menos, só 30%.

Mesmo no segundo mandato, Lula tinha 55% de aprovação com um ano e três meses de governo. Ou seja, nove pontos menos que Dilma.

A alta da petista foi em quase todas as faixas de renda, idade e escolaridade.
Grupos socioeconômicos nos quais Dilma não ia tão bem agora mostraram forte reação. É o caso dos brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos -4% da população. A petista subiu 17 pontos nesse grupo, passando de 53% para 70%.

Outra alta significativa foi entre a população mais pobre, com renda até dois mínimos por mês -uma massa de 48% dos brasileiros. Nesse grupo, Dilma saiu de 59% para 64% de aprovação.

O atual levantamento foi feito já sob o impacto da queda da taxa de juros de bancos e da redução da taxa básica de juros do país, que passou de 9,75% para 9% na quarta.
A aprovação pessoal da presidente também evoluiu. Para 68%, o desempenho de Dilma é ótimo ou bom; 25% dizem que é regular; 4% avaliam como ruim ou péssimo.

 FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

Brasil quer dividir recursos do Fundo Amazônia

O governo Dilma Rousseff pretende anunciar durante a Rio+20 que os recursos do Fundo Amazônia passarão a ser compartilhados com os demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil. O objetivo é demonstrar à comunidade internacional os esforços do Brasil para a proteção e o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica.

O Fundo Amazônia já recebeu a doação de US$ 102,6 milhões da Noruega, Alemanha e Petrobras. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele foi criado em 2008 para captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas. O decreto que regulamentou o fundo prevê a destinação de até 20% de seus recursos para projetos de desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. Mas, na avaliação do governo, o BNDES precisa ainda desenvolver o “enquadramento jurídico” necessário para que os demais países possam acessar, via OTCA, os recursos do fundo.

A expetativa do Itamaraty é que essa adequação burocrática ocorra antes do início da conferência sobre o desenvolvimento sustentável Rio+20, marcado para 20 a 22 de junho, no Rio. “A decisão já está tomada pelo governo, mas está sendo trabalhada uma formatação jurídica para tornar isso uma realidade”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integra a comissão criada para acompanhar a Rio+20.

O Fundo Amazônia já recebeu US$ 94,4 milhões em doações do governo da Noruega, US$ 3,9 milhões do governo alemão e US$ 4,3 milhões da Petrobras. Sua missão é apoiar projetos nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas, controle, monitoramento e fiscalização ambiental, manejo florestal sustentável, uso sustentável da floresta, zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial, entre outros.

Até o dia 4 de abril, haviam sido contratados 20 projetos que demandavam um total de R$ 258,8 milhões e aprovados outros sete no valor total de R$ 11,5 milhões. Até agora, os desembolsos do fundo somaram R$ 78,1 milhões. Procurada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do BNDES informou que não havia tempo hábil para algum executivo do banco comentar o assunto.
Por: Fernando Exman
Fonte: Valor Econômico

Bioindústria do Pará em Foco

Bioindústria, o diferencial competitivo da natureza paraense

Gonzalo V. Enríquez[1]

A Amazônia representa uma das maiores fontes de recursos naturais, além de ser um dos três patrimônios naturais mais importantes do planeta. Os outros são os mares profundos, sem uma governança ainda definida, e o território antártico, compartilhado entre diversas nações. Assim, a Amazônia é a única grande reserva da natureza que pertence, em sua maior parte, a um único país – o Brasil. Também, a Amazônia é uma das regiões mais cobiçadas no mundo pela riqueza da sua biodiversidade.

É sabido que o atual modelo econômico vigente na Amazônia não tem contribuído para o seu dinamismo econômico sustentável, nem para uma melhor distribuição de renda, a partir do benefício econômico gerado. No caso do Pará, o estado precisa de uma verdadeira transformação do conhecimento e mudança da sua base produtiva. Afinal, nos caracterizamos por ser meramente um exportador de matérias primas, sem valor agregado. Os recursos minerais representam mais US$ 16 bilhões (90%), e deixa o setor madeireiro com quase US$ 400 milhões (2%) e os produtos da biodiversidade ou chamados produtos florestais não madeireiros (PFNM) com pouco mais de US$ 32 milhões (0,18%) do valor das exportações do Estado (Gráfico abaixo).

O maior desafio consiste em alterar esse quadro perverso de exploração predatória dos recursos naturais e ampliar a participação da biodiversidade nas exportações paraenses. Um modelo diferente é necessário para dar valor à floresta e aproveitar a biodiversidade de forma sustentável. Para que isso aconteça se faz necessário transformar os recursos da biodiversidade em produtos com valor agregado e, a inovação tecnológica é a principal ferramenta para que esse processo aconteça.

Entretanto, nossa capacidade científica e tecnológica ainda é extremamente frágil, fragmentada e pouco consolidada. São escassas as experiências de sucesso de empresas que exploram comercialmente a biodiversidade e que representem uma contribuição à economia do Estado.

Conhecemos apenas mostras de pequenas empresas, incubadoras e parques tecnológicos, que são protótipos que mostram a transformação da biodiversidade em produtos com alto valor agregado, mas com pouca expressão na economia paraense. Para transformar essa realidade é fundamental a criação de uma bioindústria paraense, de dar escala aos produtos da biodiversidade, alterando a base produtiva do Estado com produtos de alto valor agregado, como são os perfumes, óleos naturais e essenciais e remédios naturais, os que são altamente demandados nos países desenvolvidos.

A floresta tem valor e pode ser alto e muito rentável, mas é preciso demonstrar que ela pode valer mais como floresta em pé que derrubada, principalmente pelas enormes possibilidades de incorporação de tecnologia e criação de bioindústrias, para produzir produtos com alto valor agregado, remédios e produtos da cosmetologia (cosméticos e dermocosméticos), bem como fitoterápicos, óleos essenciais e alimentos. Esse é o verdadeiro valor estratégico da natureza e que a Amazônia pode oferecer para o mercado mundial.

Assim o confirmam as inúmeras empresas que são verdadeiros cases de sucesso no planeta e que usam insumos da biodiversidade da nossa região. Produtos como copaíba, andiroba, o tradicional óleo de castanha-do-pará que ganham escala em insumos de produtos de beleza, como óleos naturais para massagens, sabonetes óleos essenciais para perfumes e em geral cosméticos, que contam com maior valor agregado que commodities como o ferro, a soja e a madeira, exportados com escasso valor agregado e que contribuem muito pouco com a sustentabilidade do Pará (criação de empregos, renda e preservação do meio ambiente).

Mas, o que está faltando para que a biodiversidade, não apenas tenha um valor potencial e sim consiga alcançar os mercados internacionais? Parte da resposta pode estar na tecnologia, mais especificamente na inovação tecnológica nos produtos da biodiversidade, processo que acontece, precisamente, na indústria. E no caso da exploração da biodiversidade, esse processo acontece na bioindústria. Daí que a bioindústria é um mecanismo essencial para realizar inovação tecnológica e agregar valor aos produtos da biodiversidade.

Apesar de que já existem experiências pilotos de pequenas bioindústrias, em incubadoras e parques tecnológicos, que se relacionam com universidades e centros de pesquisa, o Estado deve transformar esses cases de sucesso, em políticas públicas e dar escala à produção da biodiversidade, caso contrário, continuaremos sendo uma região rica em biodiversidade e em matérias primas e, no entanto, exportando produtos com baixo valor agregado, commodities.

Para dar escala à aos produtos da biodiversidade é fundamental criar um novo conceito de produção sustentável, implantar complexos industriais, dos segmentos empresariais voltados à exploração da biodiversidade. Esses complexos devem contar com políticas públicas, incentivos de investimentos tecnológicos e de gestão e operação para sua implantação, além de apoios das instituições de desenvolvimento que atuam na região Amazônica e no Estado do Pará. Nesta perspectiva, a indústria da biodiversidade poderá absorver as inovações tecnológicas de forma compartilhada e agregar valor à biodiversidade, uma das questões fundamentais para que a floresta consiga produzir para uma demanda cada vez mais crescente de produtos oriundos da Amazônia e, nesse arranjo inteligente, a região deixe de ser apenas fornecedora de matéria-prima, exporte valor agregado, alavanque empregos e distribua renda internalizando os lucros da biodiversidade.

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[1] Economista. Mestre em Política científica e Tecnológica (UNICAMP), Doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB), Docente da UFPA

Bradespar diz que incerteza com a China deixa ação da Vale subavaliada

RIO - As ações da Vale estão “subvalorizadas” devido a incertezas em relação à demanda chinesa e a questões tributárias com a Receita Federal envolvendo lucros de coligadas no exterior. A avaliação é do diretor de relações com investidores da Bradespar, Renato Gomes. De acordo com ele, essa avaliação menos favorável em relação às ações da companhia tem prejudicado o valor de mercado da empresa. A Bradespar é integrante do bloco de controle da mineradora.

O executivo explicou que o valor de mercado da Vale em 2007 chegou a atingir US$ 200 bilhões, sendo que esse valor equivalia, na época, a nove vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda) anual da empresa, que girava em torno de US$ 22 bilhões. Hoje, o valor de mercado da mineradora é de US$ 120 bilhões, equivalente a quatro vezes o Ebitda anual, que está acima dos US$ 30 bilhões, sendo que a projeção dos analistas é para a geração de caixa da companhia em 2012 fica ao redor de US$ 30 bilhões. Ou seja, mesmo com a geração de caixa mais expressiva na comparação com 2007, o valor de mercado da empresa diminuiu.

“Há uma percepção clara no mercado de que a companhia está subavaliada”, disse.
Ele acrescentou que, no caso da China, analistas têm projetado crescimento menor para aquele país, bem como ritmo de crescimento menos intenso na demanda por minério. Gomes lembrou que a projeção do presidente da Vale, Murilo Ferreira, é de avanço entre 7% e 8% para o Produto Interno Bruto (PIB) chinês este ano, sendo que a China vinha crescendo a um ritmo na casa de 10% nos últimos anos.

No entanto, Gomes lembrou que a demanda chinesa nos últimos anos avança em cima de uma base comparativa cada vez maior.

“No caso da Vale, trabalhamos em um horizonte de longo prazo, temos vários projetos grandes para entrar em operação”, ressaltou Gomes, acrescentando confiar na estimativa de produção de 450 milhões de toneladas de minério de ferro em 2016. Atualmente, a produção anual da Vale gira em torno de 300 milhões de toneladas.

O executivo admitiu, no entanto, que as questões tributárias com a Receita Federal podem ter levado a uma perda entre US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões no valor de mercado da empresa.
“É o que eu tenho lido”, disse.

Questionado sobre as projeções para os preços do minério de ferro, o executivo da Bradespar lembrou que o preço do insumo chegou a cair para US$ 120 por tonelada no início do ano devido à incerteza a respeito da economia chinesa, mas agora já atinge patamar em torno de US$ 150 por tonelada.

(Alessandra Saraiva | Valor)

A loucura do amor

Há sempre alguma loucura no amor. Mas há sempre um pouco de razão na loucura.

Friedrich Nietzsche

Na vingança e no amor a mulher é mais bárbara do que o homem.

 

Friedrich Nietzsche

Ainda não vi ninguém que ame a virtude tanto quanto ama a beleza do corpo.

Confúcio

Asa Delta do Cachoeira

E a CPI do Cachoeira? Finalmente apareceu algo de concreto: uma empreiteira!. Rolo com empreiteira é do tempo do Juscelino! E se chama Delta. Delta e Rola.

Agora eu vou ter que fazer dois trocadilhos: Demóstenes salta da cachoeira com asa-delta! E o que eu mais gosto é que a primeira vítima dos grampos foi um careca: o Demóstenes, atual Óstenes!

E se aparecer mais alguém do DEM negociando propina, o DEM vai ter que mudar de nome pra RECEBEM! Rarará!

Macaco Simão. 

Novo terminal de pesca pode esvaziar o Ver-o-Peso, em Belém.

A criação de um terminal pesqueiro deve mudar a realidade de um dos locais mais tradicionais de Belém: o Ver-o-Peso, tombado como patrimônio histórico e que completou 385 anos.

Comerciantes estão preocupados com o risco de esvaziamento do mercado com a retirada de parte dos pescadores do local. Diariamente, de 150 a 200 pescadores desembarcam no local para vender cerca de 80 t de pescado. 

O governo federal concluirá o novo terminal no fim do ano no bairro de Tapanã, distante do centro da cidade. O Ministério da Pesca diz que o uso do novo espaço não será obrigatório.

Mesmo que parte dos pescadores fique, porém, os comerciantes temem perdas. "Depois que os pescadores vendem os peixes, eles gastam o dinheiro nos outros setores do Ver-o-Peso. Com a saída, todos serão afetados", afirmou Fernando Souza, presidente do Sindicato dos Peixeiros de Belém. 

Pela manhã, quem chega ao local encontra dezenas de barcos ancorados, peixes expostos na calçada e sendo transportados para o interior de caminhões. Ao fundo, vê-se o galpão do mercado. 

O objetivo do novo terminal, que tem custo de R$ 34 milhões, é "modernizar" e "fortalecer" a atividade pesqueira. O ministério afirma que pretende melhorar as condições de higiene.

Os representantes do setor, porém, reclamam que não foram ouvidos sobre o projeto e querem garantias de que o comércio de peixes no Ver-o-Peso será mantido. O ministro Marcelo Crivella prometeu uma audiência pública para tratar do assunto. 

Cerca de 5.000 pessoas trabalham ali, 10% delas vinculadas diretamente à atividade: balanceiros, que pesam os peixes e os repassam aos comerciantes, e os peixeiros, que os vendem ao consumidor. 

Além deles, no Ver-o-Peso encontram-se artigos para pesca, temperos, alimentos, artesanato e até roupas. 

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM

O PAC da "minha vida" muita corrupção

Painel

VERA MAGALHÃES - painel@uol.com.br

Ação preventiva

As ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) convocaram para hoje uma conversa com líderes da base aliada para propor que o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) seja estendido para obras do PAC. Atualmente, o regime que flexibiliza as regras de licitações vale para as obras relacionadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016.
O Palácio do Planalto já admite que os contratos da empreiteira Delta, principal parceira do PAC, mas agora arrastada para o centro do caso Carlinhos Cachoeira, não devem sobreviver à CPI. Caso isso ocorra, o canteiro de obras seria paralisado, principalmente no setor de transportes, onde a Delta concentra seus contratos.

Governo ignora cientistas em debates importantes

PRESIDENTE DA SBPC, PRINCIPAL ÓRGÃO CIENTÍFICO DO PAÍS, DIZ QUE AVANÇO  DA PESQUISA NACIONAL NÃO A TORNOU INFLUENTE

Justamente agora que o Brasil atingiu a 13ª posição na produção científica mundial, aumentou a quantidade de universidades federais e o número de pesquisadores, o país deu um "tiro no pé" reduzindo em 22% os recursos federais para ciência, diz a biomédica Helena Nader.

A biomédica Helena Nader na SBPC

Para a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o governo erra ao ignorar o que a ciência nacional tem a dizer nos debates públicos sobre temas importantes, como o novo Código Florestal ou a conferência Rio+20.

Folha - Na semana passada a presidente Dilma afirmou que os cientistas deveriam ser avaliados também por patentes, além de produção científica. O que a sra. pensa disso?
Helena Nader - A universidade até pode fazer patente, mas esse não é o seu papel. O grande produtor de patentes deve ser a iniciativa privada. A Capes [Coordenação de Pessoal de Nível Superior] hoje pontua programas de pós-graduação com patentes. Mas querer que a universidade se responsabilize por patentes é um erro, mesmo que sejam feitas em parcerias com empresas. Essas parcerias ainda são muito frágeis.
Por que são frágeis?

As leis são problemáticas e deixam o cientista em uma posição vulnerável. Há problemas na interpretação das leis, como a Lei do Bem [de 2005, que trata prioritariamente de pesquisa em empresas]. Hoje, um professor com dedicação exclusiva em uma universidade pode, pela legislação, dedicar um dia por semana para um projeto em parceria com uma empresa. Mas isso pode causar problemas no Ministério Público, que entende que ele está deixando de fazer pesquisa e ensino. O professor concursado pode colocar em risco a carreira dele. Precisamos de uma legislação mais clara.

O Código Nacional de Ciência e Tecnologia, que tramita no congresso desde setembro do ano passado, resolveria isso?
Essa proposta é fantástica. Mas o texto ainda está sendo aprimorado [o texto compila leis atuais ligadas à pesquisa, relacionadas por exemplo à importação e compra de equipamentos]. A questão é que no Brasil as empresas multinacionais quase não fazem ciência, diferentemente do que acontece na Índia e na China. O Brasil precisa ter mais pesquisa e desenvolvimento nas empresas.

Mas as empresas costumam alegar que falta mão de obra para fazer pesquisa no Brasil.
Houve um aumento grande no número de cientistas nos últimos 20 anos, mas ainda não foi suficiente. No entanto, aqui temos cientistas de primeira. Nós não existíamos como ciência pesada há 20 anos! Isso aconteceu nas universidades e nos institutos de pesquisa. E não adianta dizer que os cientistas das universidades são voltados à ciência básica [produção do conhecimento] e não à ciência aplicada [que gera produtos e inovações] porque essa polarização é fictícia. As duas formas de pesquisa se complementam.

A SBPC tem se manifestado recorrentemente em relação ao corte de 22% de recursos federais à ciência. Houve algum retorno do governo?
Por enquanto, nada. Só se essa resposta estiver sendo formulada agora, enquanto estamos conversando (risos). E os números dos cortes ainda serão piores. Se o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, a porcentagem destinada à ciência ficará menor ainda. O "PAC da Ciência" previa 1,8% para ciência em 2015. Isso não vai acontecer. Nós tiramos o chapéu quando o presidente Lula criou universidades federais. Essas instituições têm professores com, no mínimo, doutorado. Agora que a ciência tem força, nós cortamos o dinheiro?

A SBPC também tem brigado para alterar o texto do Código Florestal, que deve ser votado na semana que vem. Os cientistas estão sendo ouvidos?
Os cientistas não são ouvidos pelo governo porque não temos uma "bancada de cientistas" no Congresso, como têm os ruralistas. A ciência nacional cresceu e se fortaleceu, temos pesquisadores sendo disputados por instituições de pesquisa respeitadas em todo o mundo. Agora os cientistas deveriam ser ouvidos. Nós temos uma proposta para o Código Florestal, assim como temos um material que levaremos para discussão na Rio+20. Deveríamos ser mais ouvidos.

 Eduardo Knapp/Folhapress
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

Biodiversidade em Pauta.

PROJETO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE É LANÇADO NO SENADO

“O conhecimento seguro sobre a nossa biodiversidade é fundamental para a estruturação de uma economia verde. Não se pode explorar aquilo que não se conhece”, sustentou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, no lançamento do Projeto do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). A iniciativa foi lançada, nesta terça-feira (17), em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. A iniciativa objetiva garantir o uso de dados sobre a biodiversidade e os ecossistemas brasileiros na elaboração e na implementação de políticas, facilitando e integrando a informação sobre o tema na tomada de decisão e nos processos de desenvolvimento de políticas públicas. Conta com US$ 28 milhões (US$ 20 milhões do MCTI e US$ 8 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente, o GEF, na sigla em inglês), conforme destacou Raupp. O propósito é consolidar a infraestrutura, os instrumentos, as ferramentas e a tecnologia necessários para qualificar, reunir e disponibilizar online e gratuitamente a informação de biodiversidade contida em coleções de recursos biológicos do país, além de fortalecer as capacidades institucionais para garantir a atualização dos dados e o desenvolvimento de produtos e serviços.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

TEFÉ VAI GANHAR USINA DE CASTANHA DO BRASIL

 

O primeiro passo para a construção da Usina de Beneficiamento da Castanha do Brasil já foi dado: orçamento de máquinas e equipamentos. Agora, um estudo de viabilidade econômica, feito pela Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) vai apontar a necessidade de instalação da Usina no município. Hoje, Tefé (situada a 575 quilômetros de Manaus) está no ranking dos municípios que mais se destacam com a produção da castanha do Brasil. Por safra (novembro a abril) são produzidas, em média, 800 toneladas do produto, o equivalente a 12 mil hectolitros. Mais de mil agricultores familiares estão envolvidos com a cultura considerada principal, no que se refere ao setor extrativista. A Usina faz parte do interesse dos governos estadual e municipal e busca o fortalecimento das cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade. O espaço que também vai beneficiar os extrativistas dos municípios vizinhos é aguardado com muita expectativa na região. E promete melhorar a vida dos coletores e das famílias deles. Geração de emprego, estabilidade no preço da castanha refletem a esperança de quem tem dificuldade em vender a produção no preço que realmente é válido, por conta do atravessador.

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas -IDAM

MAPA AUTORIZA INSCRIÇÃO DE 23 ESPÉCIES EM CADASTRO OFICIAL

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de abril, a Instrução Normativa nº 9, que autoriza a inscrição de 23 espécies frutíferas no Registro Nacional de Cultivares – RNC. O cadastro tem como finalidade habilitar as espécies e cultivares para o sistema produtivo formal, permitindo a produção, o beneficiamento e a comercialização. De acordo com a Coordenação de Sementes e Mudas, como são variedades silvestres e exóticas de domínio público, é responsabilidade do MAPA inscrever sem a necessidade de mantenedor, pois essas culturas já se encontram em processo de exploração. Entre as plantas que poderão ser inscritas no RNC estão uva japonesa, groselha, umbu ou cajá, atemóia, jamelão, amora-preta e jambo. Sem a inscrição das no RNC, os produtores tinham dificuldades para comercializar suas mudas nos estabelecimentos comerciais e observar os parâmetros de qualidade e identidade. A IN permite incluir as espécies no cadastro nacional de cultivares, habilitando-as no Sistema Nacional de Sementes e Mudas, legalizando os cultivos para a produção formal.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

PROGRAMA PILOTO DE PATENTES VERDES JÁ ESTÁ FUNCIONANDO

 

No combate às mudanças climáticas globais, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também irá dar a sua contribuição. Desde o dia 17 de abril, o Instituto está realizando o programa piloto de patentes verdes, no qual o prazo de exame destes pedidos de patentes, relacionados às tecnologias limpas, cairá para menos de dois anos. O piloto será limitado a depósitos nacionais (residentes ou não residentes) e a 500 solicitações concedidas. Com o programa, o INPI atenderá a dois objetivos: identificar as tecnologias verdes e estimular o licenciamento destas, levando a inovação para quem precisa dela. De acordo com o programa, podem ser consideradas patentes verdes as tecnologias verdes referentes as seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Para participar do programa, a partir do dia 17, o interessado deverá entregar formulário específico ao INPI e pedir exame e publicação antecipada (se ainda não o tiver feito).

Fonte: Portal PROTEC