Brasil quer dividir recursos do Fundo Amazônia

O governo Dilma Rousseff pretende anunciar durante a Rio+20 que os recursos do Fundo Amazônia passarão a ser compartilhados com os demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil. O objetivo é demonstrar à comunidade internacional os esforços do Brasil para a proteção e o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica.

O Fundo Amazônia já recebeu a doação de US$ 102,6 milhões da Noruega, Alemanha e Petrobras. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele foi criado em 2008 para captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas. O decreto que regulamentou o fundo prevê a destinação de até 20% de seus recursos para projetos de desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. Mas, na avaliação do governo, o BNDES precisa ainda desenvolver o “enquadramento jurídico” necessário para que os demais países possam acessar, via OTCA, os recursos do fundo.

A expetativa do Itamaraty é que essa adequação burocrática ocorra antes do início da conferência sobre o desenvolvimento sustentável Rio+20, marcado para 20 a 22 de junho, no Rio. “A decisão já está tomada pelo governo, mas está sendo trabalhada uma formatação jurídica para tornar isso uma realidade”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integra a comissão criada para acompanhar a Rio+20.

O Fundo Amazônia já recebeu US$ 94,4 milhões em doações do governo da Noruega, US$ 3,9 milhões do governo alemão e US$ 4,3 milhões da Petrobras. Sua missão é apoiar projetos nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas, controle, monitoramento e fiscalização ambiental, manejo florestal sustentável, uso sustentável da floresta, zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial, entre outros.

Até o dia 4 de abril, haviam sido contratados 20 projetos que demandavam um total de R$ 258,8 milhões e aprovados outros sete no valor total de R$ 11,5 milhões. Até agora, os desembolsos do fundo somaram R$ 78,1 milhões. Procurada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do BNDES informou que não havia tempo hábil para algum executivo do banco comentar o assunto.
Por: Fernando Exman
Fonte: Valor Econômico

DIPLOMACIA AMAZÔNICA (3) VISÃO PESIMISTA DA OTCA

Segue outro extrato do artigo: "Diplomacia Amazônica: o fim do tratado de cooperación amazônica" do Prof. da Universidade Central de Venezuela (UCV) Alírio Martinez. O Blog apenas selecionou os parágrafos.

En resumen, y revisando el contenido de las ideas manifestadas en las reuniones de cancilleres, ministros, técnicos e investigadores de los organismos públicos pertenecientes a los países signatarios del Tratado, así como la ejecución de proyectos de importancia en la región durante estos 30 años de vigencia del TCA, el balance es absolutamente pobre. No existe una institución, mecanismo, proceso o norma de carácter panamazónica de alcance estratégico que haya nacido desde el TCA.

No es que no se han reunido los representantes de los gobiernos, y no se hayan creado algunas instituciones y procedimientos en estos años con el fin de consolidar el pacto amazónico. Lo criticable es que se proponen ideas y luego no existe ningún interés por parte de los gobiernos en que éstas se desarrollen. Una mirada superficial a los documentos y actas surgidos de estos encuentros daría la impresión de estar frente a una organización con vitalidad, credibilidad y eficiencia en la región, y no es así.

En estos treinta años se han reunido nueve veces los cancilleres o sus representantes (la última fue en el 2005) y dos veces los presidentes (la última fue en 1992), unas tres reuniones de ministros sectoriales y varias reuniones de las Comisiones Especiales Sectoriales que convocan a técnicos, formuladores de políticas públicas, científicos y académicos relacionados con la extensa y variada temática amazónica. El resultado final de reuniones en los más distintos niveles jerárquicos y con propósitos diversos, es altamente insatisfactorio.
De las actas que anotan las recomendaciones y sugerencias propuestas por cancilleres y ministros, para ser ejecutadas en la amazonia internacional, dos ideas son perfectamente destacables en estos documento: Siempre se repiten las mismas aspiraciones y principios políticos que suelen derivarse –según los actores del momento – del TCA, y en torno a los cuales debe existir consenso entre los países. No existen discusiones políticas de fondos que redimensione y coloquen al TCA en la coyuntura mundial y regional.

Y cuando se intenta una estrategia con este fin, surge -normal en estas instituciones -la disidencia de alguno de los países. Lo que no debe ser normal es el que inexplicablemente no se le de continuidad al debate sino que se archiva. Esta forma de encarar los procesos de decisión política, terminan debilitando aún más al pacto amazónico.

Respecto a los temas de carácter científico y técnico propuestos como solución a los problemas de la amazonia internacional, una cantidad importante de esos temas se repiten en cada una de las reuniones, así como también se agregan nuevos. Al final vemos una acumulación asombrosa de propuestas e iniciativas sin concreción y sin que existan normas y procedimientos que faciliten y regulen su seguimiento y evalúen sus resultados. Se calcula que a la fecha se han recomendado entre propuestas estructuradas y recomendaciones de estudios, (por lo demás, escasamente con visiones estratégicas) una cifra cercana a 140 proyectos, de los cuales aproximadamente un 10% se iniciaron pero se desconoce el destino final y su impacto en la región amazónica.
Durante estos años se crearon las Comisiones Especiales, que eran las responsables de trabajar en los países, las áreas temáticas y promover encuentros sectoriales y darle viabilidad técnica e institucional a los proyectos aprobados. En el camino se constituyeron las Comisiones Especiales de Medio Ambiente, Asuntos Indígenas, Educación, Ciencia y tecnología, Turismo, energía, transporte e infraestructura, y salud. Hoy prácticamente desaparecidas.

DIPLOMACIA AMAZÔNICA (2) UM POUCO DE HISTÓRIA

Textos extraidos do artigo: "Diplomacia Amazônica: o fim do tratado de cooperación amazônica" Idéias integras do autor Alírio Martinez da Universidade Central de Venezuela (UCV)
Tradução GEVE.
Em 2009 se cumprirá 31 anos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) instrumento criado com o propósito de conciliar pontos de vista dos países com fronteiras amazônicas sobre três objetivos fundamentais: preservação da soberania, estimular a cooperação e promover o desenvolvimento sustentável da imensa região de aproximadamente 7,5 milhões de km2 que constituem quase a metade do território de Latino América. Dos nove países com fronteiras amazônicas, Brasil convoco a sete: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Ficou de fora a Guiana Francesa por ser um departamento ultramarino da república francesa, hoje, por sinal, muito ativa em algumas regiões procurando apoio para se converter no primeiro país europeu com fronteira amazônica. Outro informação importante é que dos oito países assinantes do Tratado, na época, apenas dois tinham governos democráticos, Colômbia e Venezuela.
A iniciativa foi do Brasil, na ditadura Geisel (1974 – 1979), como resposta às reiteradas manifestações de “preocupação” sobre o destino Amazônico, mantidas por países europeus, diplomáticos norte-americanos e instituições internacionais. Nessa época, era comum escutar vozes que propunham as propostas mais fora da lógica como a de alagar grande parte da Amazônia para facilitar a navegação e criar uma via de comunicação entre o Atlântico e o Pacífico; o com visiones estratégicas imperiais como a de transformar a região num imenso ‘Banco Mundial de Matérias Primas’, para quando as transnacionais esgotassem todas as demais reservas; ou a visão poética que assemelhava à Amazônia a uma espécie de pulmão do mundo, quando cientificamente era demonstrável nesse então que a maior parte do oxigênio aí produzido por fotossínteses é consumida pelo mesmo bosque e pela fauna que aí habita.
Continuará.........

DIPLOMACIA AMAZÔNICA (1) Países amazônicos se unem por uma Amazônia sustentável

Aqui se pode criar uma grande oportunidade para uma inserção mais ativa das universidades da Amazônia na integração e na construção de um novo paradigma para o desenvolvimento sustentável da nossa região.

Uma agência não-governamental de cooperação e sem fins lucrativos. Essa é a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), que há 21 anos atua com objetivos educativos e culturais na busca por cooperação científica, tecnológica e cultural como meio de integração das universidades e instituições de pesquisa dos países amazônicos. Atualmente, a UNAMAZ conta com 67 parceiros, representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A UNAMAZ tem como missão desenvolver a Amazônia com foco na sustentabilidade e ações de integração/cooperação entre países vizinhos no âmbito do ensino superior, tecnologia e inovação. A Associação conta com o apoio de instituições públicas e privadas, universidades federais, estatais e confessionais, dentre estas, a Universidade Federal do Pará - instituição determinante para a criação da Associação.

Sede permanente - Em assembleia realizada no dia 03 de abril em Belém, representantes da UNAMAZ decidiram implantar uma Secretaria Institucional para a Associação. Compareceram dirigentes de universidades da Região Norte do Brasil, entre eles o reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, e de países que compõem a Amazônia Legal. Todos os países membros poderão enviar propostas ao Conselho Diretivo da UNAMAZ, candidatando-se a sediar a futura secretaria.
De acordo com o presidente da UNAMAZ, Max Gonzalez, será a primeira vez, em quase 22 anos, que a UNAMAZ terá uma sede permanente."A Secretaria permitirá que a Associação possa alavancar seus projetos e otimizar suas funções”, explica.

Uma das conquistas da UNAMAZ foi a articulação de uma agenda de cooperação já consolidada entre os países amazônicos. O resultado mais recente de um desses pactos de colaboração é o compromisso que se estabeleceu entre a UNAMAZ, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o Parlamento Amazônico (PARLAMAZ) e a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), que vai unir iniciativas de instituições do Brasil e do Equador para implementação de um projeto piloto de mapeamento social e territorial para localização de terras e recursos naturais utilizados por comunidades indígenas amazônicas. O objetivo é repassar conhecimentos técnicos que auxiliem a autonomia desses povos tradicionais.

A criação de uma sede permanente e os resultados alcançados, desde 1987, refletem a maioridade da UNAMAZ . A tendência é de expansão das aitividades. Segundo seu secretário executivo, Max Steinbrenner, a UNAMAZ avança em seu compromisso de articular financiamento para formulação de projetos de preservação da biodiversidade amazônica e para a criação, produção, gestão e formulação de conhecimento científico associado ao conhecimento popular e tradicional da região.
Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação Institucional UFPA