Amazônia - Sustentábilidade e mudanças climáticas

III Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas

7 de outubro de 2009

Local: Auditório Nereu Ramos - Anexo II

Câmara dos Deputados

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

da Câmara dos Deputados promovem, no dia 7 de outubro (quarta-feira), o III Simpósio “Amazônia: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas”. O evento conta com a parceria do Sistema CNC/SESC/SENAC e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília CDS/UnB).

O I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”, realizado em novembro de 2007, resgatou o Plano Amazônia Sustentável (PAS), trazendo para o Parlamento o debate em torno da Amazônia. Já o II Simpósio “Amazônia: o Desafio do Modelo de Desenvolvimento”, realizado em novembro de 2008, abordou questões como transportes, ciência e tecnologia, com consideráveis avanços nessas áreas.

Neste III Simpósio, serão enfatizadas as diversas experiências práticas de desenvolvimento sustentável, com propostas concretas para otimizar essas ações na região amazônica, levando em conta as mudanças climáticas. Como
etapas preparatórias do evento, estão sendo realizados encontros regionais, durante os meses de agosto e setembro:

 Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

O novo modelo de desenvolvimento da Amazônia deve ter como primado o respeito e a valorização da potencialidade de seu imenso patrimônio natural e sociocultural. Desenvolver a região, deter o processo de desmatamento tornando economicamente viável a preservação dos ecossistemas e da floresta em pé, são enormes desafios para nós, brasileiros, somente alcançáveis
com a participação de todos: governos federal, estadual e municipal, lideranças políticas, setor produtivo, academia e sociedade civil. Já é tempo de transformar todo o potencial da região em medidas concretas que possam reverter a situação de miséria da maioria dos 25 milhões de habitantes da Amazônia, preservando a sua grande diversidade ambiental e
suas ricas tradições. Isso é o que esperam as futuras gerações e este III Simpósio, que será, com certeza, mais uma valiosa contribuição nesse sentido, priorizando a Amazônia no
projeto de construção nacional.

09h30 - Abertura

• Presidente da República
• Ministros de Estado
• Presidente da Câmara dos Deputados
• Presidente da Comissão da Amazônia, Integração
• Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
• Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
• Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Governadores e presidentes das Assembleias
• Legislativas dos Estados da Amazônia Legal
• Lideranças políticas
• Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e
• do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade
• de Brasília (CDS/UnB), entidades apoiadoras do evento.

10h30 Palestra Inaugural: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas

 Expositores:

• Daniel Barcelos Vargas, ministro de Estado, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
• Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
• Armando Dias Mendes, professor aposentado da Universidade Federal do Pará

Debates (12h)

  I Painel- A Amazônia na 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima/ONU - COP 15

Coordenador/moderador: deputado membro da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tema: Potencial dos Mercados de Carbono e Outros Serviços Ambientais

 Expositores:

• Carlos Eduardo Frickmann Young, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Leopoldo Brandão, consultor do SESC

Tema: Pagamento por Serviços Ambientais

Expositor:

• Virgílio Viana, diretor- geral da Fundação Amazonas Sustentável.

Debates (15h)

II Painel - Produtos Florestais e Aquáticos Coordenador/moderador: deputado membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional

Tema: Água - desenvolvimento e sustentabilidade

 Expositor:

• Altemir Gregolin, ministro da Aquicultura e Pesca Tema: Floresta - desenvolvimento e sustentabilidade

Expositores:

• Donald Sawyer, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Brasília (UnB/CDS)
• Ary Vieira de Paiva, professor da Universidade Federal do Acre

Debates (16h30)

17h - III Painel - Uso Sustentável da Terra, dos Recursos Minerais e Energéticos

Coordenador/moderador: deputado Silas Câmara, presidente da CAINDR deputado Roberto Rocha, presidente da CMADS

Tema: Terra - desenvolvimento e sustentabilidade

 Expositores:

• Antônio Cláudio Barbosa Rabello, pesquisador do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental, da Universidade Federal de Rondônia
• Alfredo Homma, pesquisador da Embrapa/PA Tema: Recursos minerais e energéticos - desenvolvimento e sustentabilidade

Expositor:

•  Edson Farias Mello, coordenador de Economia Mineral, do Ministério de Minas e Energia Debates (18h)

Encerramento (18h30)

Para mais informações ligue (61) 3216-6434/3216-6438
ou envie e-mail para:simposioamazonia@camara.gov.br /
caindr.decom@camara.gov.br / imprensa.caindr@camara.gov.br

SBPC - Está acontecendo em MANAUS a 61ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

Brasil desperdiça potencial econômico da biodiversidade

Herton Escobar do Estado de S. Paulo.

O Brasil se orgulha de ter a maior biodiversidade do planeta. Somadas as riquezas biológicas da Amazônia, cerrado, mata atlântica, Pantanal e caatinga, o País abriga mais espécies de plantas, animais, fungos e bactérias do que qualquer outro. Ótimo. Mas e daí? Para que serve essa biodiversidade? Quanto dessa riqueza biológica está sendo convertida em riqueza econômica e desenvolvimento para o País - além de render belas fotografias?

"Muito pouco" até agora, segundo especialistas consultados pelo Estado às vésperas da 61ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começa hoje à noite em Manaus. As estatísticas mostram que o tão alardeado e cobiçado potencial econômico da biodiversidade brasileira ainda está longe de ser capitalizado a contento.

O Estado que serve de anfitrião para o evento ilustra bem isso - com um território gigantesco e 98% de sua cobertura vegetal original preservada, o Amazonas tem mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados de floresta tropical intacta, habitada por uma riqueza incalculável de espécies. Mas qual é a importância dessa biodiversidade na economia do Estado?

"Não tenho um número exato para te passar, mas é próximo de zero", diz o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena. O Estado com a maior área de floresta tropical do mundo sobrevive da produção de motocicletas e aparelhos eletrônicos na Zona Franca de Manaus.

A importância da biodiversidade na pauta de exportações brasileira também é pequena e fragmentada. Muitos dos principais produtos do agronegócio não têm raízes na biodiversidade nacional. Soja, café, cana-de-açúcar, laranja, gado zebuíno - todas espécies exóticas, trazidas de outros continentes e adaptadas pelo esforço de cientistas e produtores rurais.

Entre os produtos "nativos" do Brasil, o que mais pesa na balança comercial é a madeira, com um efeito colateral gravíssimo, que é a destruição da floresta. Quebrar esse paradigma - encontrar maneiras de transformar riqueza biológica em riqueza econômica sem acabar com a biodiversidade no processo - é um dos maiores desafios da ciência na Amazônia. "Não queremos manter um santuário ecológico. Temos 25 milhões de pessoas na região que precisam sobreviver", argumenta Sena. "Precisamos tirar proveito dessa biodiversidade, e para isso precisamos pesquisá-la, gerar conhecimento sobre ela."

POTENCIAL IGNORADO

O primeiro desafio é simplesmente saber o que existe na floresta. Mais de 50 mil espécies de plantas e animais já foram catalogadas na Amazônia brasileira, mas os próprios cientistas estimam que isso representa, no máximo, 10% da biodiversidade real do bioma. Sem contar os microrganismos, de grande interesse para a indústria de biotecnologia, cuja variabilidade está na casa dos milhões.


Matéria na íntegra aqui

Veja aqui a programação completa do evento

SIMPOSIOS SOBRE PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO NA PERSPECTIVA ECONÔMICO-ECOLÓGICA: APLICAÇÕES AO CASO DA AMAZÔNIA.

Dia 16, quinta-feira, às 15:30h. FD - SALA 03

Coordenador: Clóvis Cavalcanti (FUNDAJ),
Participantes: Philip Fearside (INPA),
Gonzalo Enríquez (UFPA),
Maria do Perpétuo Socorro R. Chaves (UFAM).

DIPLOMACIA AMAZÔNICA (3) VISÃO PESIMISTA DA OTCA

Segue outro extrato do artigo: "Diplomacia Amazônica: o fim do tratado de cooperación amazônica" do Prof. da Universidade Central de Venezuela (UCV) Alírio Martinez. O Blog apenas selecionou os parágrafos.

En resumen, y revisando el contenido de las ideas manifestadas en las reuniones de cancilleres, ministros, técnicos e investigadores de los organismos públicos pertenecientes a los países signatarios del Tratado, así como la ejecución de proyectos de importancia en la región durante estos 30 años de vigencia del TCA, el balance es absolutamente pobre. No existe una institución, mecanismo, proceso o norma de carácter panamazónica de alcance estratégico que haya nacido desde el TCA.

No es que no se han reunido los representantes de los gobiernos, y no se hayan creado algunas instituciones y procedimientos en estos años con el fin de consolidar el pacto amazónico. Lo criticable es que se proponen ideas y luego no existe ningún interés por parte de los gobiernos en que éstas se desarrollen. Una mirada superficial a los documentos y actas surgidos de estos encuentros daría la impresión de estar frente a una organización con vitalidad, credibilidad y eficiencia en la región, y no es así.

En estos treinta años se han reunido nueve veces los cancilleres o sus representantes (la última fue en el 2005) y dos veces los presidentes (la última fue en 1992), unas tres reuniones de ministros sectoriales y varias reuniones de las Comisiones Especiales Sectoriales que convocan a técnicos, formuladores de políticas públicas, científicos y académicos relacionados con la extensa y variada temática amazónica. El resultado final de reuniones en los más distintos niveles jerárquicos y con propósitos diversos, es altamente insatisfactorio.
De las actas que anotan las recomendaciones y sugerencias propuestas por cancilleres y ministros, para ser ejecutadas en la amazonia internacional, dos ideas son perfectamente destacables en estos documento: Siempre se repiten las mismas aspiraciones y principios políticos que suelen derivarse –según los actores del momento – del TCA, y en torno a los cuales debe existir consenso entre los países. No existen discusiones políticas de fondos que redimensione y coloquen al TCA en la coyuntura mundial y regional.

Y cuando se intenta una estrategia con este fin, surge -normal en estas instituciones -la disidencia de alguno de los países. Lo que no debe ser normal es el que inexplicablemente no se le de continuidad al debate sino que se archiva. Esta forma de encarar los procesos de decisión política, terminan debilitando aún más al pacto amazónico.

Respecto a los temas de carácter científico y técnico propuestos como solución a los problemas de la amazonia internacional, una cantidad importante de esos temas se repiten en cada una de las reuniones, así como también se agregan nuevos. Al final vemos una acumulación asombrosa de propuestas e iniciativas sin concreción y sin que existan normas y procedimientos que faciliten y regulen su seguimiento y evalúen sus resultados. Se calcula que a la fecha se han recomendado entre propuestas estructuradas y recomendaciones de estudios, (por lo demás, escasamente con visiones estratégicas) una cifra cercana a 140 proyectos, de los cuales aproximadamente un 10% se iniciaron pero se desconoce el destino final y su impacto en la región amazónica.
Durante estos años se crearon las Comisiones Especiales, que eran las responsables de trabajar en los países, las áreas temáticas y promover encuentros sectoriales y darle viabilidad técnica e institucional a los proyectos aprobados. En el camino se constituyeron las Comisiones Especiales de Medio Ambiente, Asuntos Indígenas, Educación, Ciencia y tecnología, Turismo, energía, transporte e infraestructura, y salud. Hoy prácticamente desaparecidas.

DIPLOMACIA AMAZÔNICA (1) Países amazônicos se unem por uma Amazônia sustentável

Aqui se pode criar uma grande oportunidade para uma inserção mais ativa das universidades da Amazônia na integração e na construção de um novo paradigma para o desenvolvimento sustentável da nossa região.

Uma agência não-governamental de cooperação e sem fins lucrativos. Essa é a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), que há 21 anos atua com objetivos educativos e culturais na busca por cooperação científica, tecnológica e cultural como meio de integração das universidades e instituições de pesquisa dos países amazônicos. Atualmente, a UNAMAZ conta com 67 parceiros, representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A UNAMAZ tem como missão desenvolver a Amazônia com foco na sustentabilidade e ações de integração/cooperação entre países vizinhos no âmbito do ensino superior, tecnologia e inovação. A Associação conta com o apoio de instituições públicas e privadas, universidades federais, estatais e confessionais, dentre estas, a Universidade Federal do Pará - instituição determinante para a criação da Associação.

Sede permanente - Em assembleia realizada no dia 03 de abril em Belém, representantes da UNAMAZ decidiram implantar uma Secretaria Institucional para a Associação. Compareceram dirigentes de universidades da Região Norte do Brasil, entre eles o reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, e de países que compõem a Amazônia Legal. Todos os países membros poderão enviar propostas ao Conselho Diretivo da UNAMAZ, candidatando-se a sediar a futura secretaria.
De acordo com o presidente da UNAMAZ, Max Gonzalez, será a primeira vez, em quase 22 anos, que a UNAMAZ terá uma sede permanente."A Secretaria permitirá que a Associação possa alavancar seus projetos e otimizar suas funções”, explica.

Uma das conquistas da UNAMAZ foi a articulação de uma agenda de cooperação já consolidada entre os países amazônicos. O resultado mais recente de um desses pactos de colaboração é o compromisso que se estabeleceu entre a UNAMAZ, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o Parlamento Amazônico (PARLAMAZ) e a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), que vai unir iniciativas de instituições do Brasil e do Equador para implementação de um projeto piloto de mapeamento social e territorial para localização de terras e recursos naturais utilizados por comunidades indígenas amazônicas. O objetivo é repassar conhecimentos técnicos que auxiliem a autonomia desses povos tradicionais.

A criação de uma sede permanente e os resultados alcançados, desde 1987, refletem a maioridade da UNAMAZ . A tendência é de expansão das aitividades. Segundo seu secretário executivo, Max Steinbrenner, a UNAMAZ avança em seu compromisso de articular financiamento para formulação de projetos de preservação da biodiversidade amazônica e para a criação, produção, gestão e formulação de conhecimento científico associado ao conhecimento popular e tradicional da região.
Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação Institucional UFPA