Os homens do Ex-Ministro

Lucro: R$ 21 milhões

R$ 15 milhões

R$ 6 milhões

Márcio Thomas Bastos, Ex-Ministro advogado de Cachoeira e de inúmeros criminosos (dentre eles Deputado Pedófilo do Pará) acusado de crime hediondo, inafiançável. Estava na cadeia, agora em liberdade. 

Advogado responsável pela defesa do estudante Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, acusado de causar a morte de um ciclista na BR-040 por excesso de velocidade.

Advogado responsável pela defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão, que permanece em liberdade vigiada, como também à defesa dos estudantes que, durante um trote,

Veja matéria do Congresso em Foco, abaixo. 

O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Hoje defende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, pivô da CPI do Cachoeira. Se depender de uma representação feita pelo procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, Bastos será investigado agora por supostamente ter praticado crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas. Pastana ingressará com a ação contra Thomaz Bastos hoje (29). O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade à ação movida por Pastana.

O trânsito na Av. Cachoeira lento, congestionado, nenhum motorista quer avançar

CPI do Cachoeira é a mais lenta em 20 anos

Com potencial para envolver parlamentares e três governadores, a CPI do Cachoeira chega a quase um mês de existência com a marca de comissão mais lenta dos últimos 20 anos entre as destinadas a investigar corrupção.

A Folha analisou outras dez grandes comissões de inquérito criadas desde a CPI do Collor (1992). Nunca antes, em seus primeiros 15 dias de trabalho (descontados fins de semana, feriados e recessos), uma comissão ouviu tão poucos envolvidos e demorou tanto para tomar seu primeiro depoimento público.

Durante a semana a CPI foi alvo de acordo entre governo e oposição para restringir o alcance das investigações.

A primeira tomada de depoimento público, do empresário Carlinhos Cachoeira, está marcada para terça-feira. A previsão inicial era que ocorresse na semana passada, mas os advogados de Cachoeira conseguiram no Supremo suspender a sessão alegando que não haviam tido acesso ao processo. Mesmo que o empresário tivesse dado o depoimento, o cenário da CPI em relação a comissões anteriores não mudaria.

Ainda que sejam contabilizados os depoimentos secretos dos delegados responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, a produtividade do caso Cachoeira é muito menor que outras. Em média, no mesmo período, as outras CPIs já tinham realizado oito depoimentos.

A CPI dos Bancos, criada em 1999 para investigar o auxílio oficial dado ao banqueiro Salvatore Cacciola, já tinha ouvido 17 pessoas. A do Banestado, que apurou um esquema ilegal de envio de dinheiro ao exterior, tinha feito 12 oitivas em duas semanas.

Mesmo as CPIs que contaram com blindagem mais explícita para conter maiores estragos ao Palácio do Planalto, como a dos Cartões Corporativos (2008) e a da Petrobras (2009), foram mais céleres em suas primeiras semanas de atividade, com seis e sete depoimentos, respectivamente.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), diz que a comissão é atípica porque o "trem já estava andando" --a CPI nasceu de uma operação da Polícia Federal. "A comissão está num ritmo adequado", disse. "O governo está usando um rolo compressor", diz o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), eximindo de responsabilidade a oposição, que atua para impedir a convocação do governador tucano Marconi Perillo (GO).

Até quarta, a CPI do Cachoeira também se notabilizava por ser a que menos havia aprovado requerimentos. Na quinta, uma série de pedidos de convocação e quebras de sigilo foi aprovada. Ainda assim, o número de requerimentos derrubados não tem precedentes: 64 só na quinta. 

UOL

Três Poderes?

BRASÍLIA - A República é formada por três Poderes independentes, Executivo, Judiciário e Legislativo. E eles estão pegando fogo.

O Legislativo, o mais tradicional saco de pancadas, está criando uma CPI para investigar tudo e todos, inclusive membros dos próprios três Poderes que andaram perigosamente próximos de cachoeiras, macacos, cachorros e outros bichos.

O Judiciário está de dar dó. Nunca antes na história deste país -sem exagero- os ministros do Supremo se xingam tanto publicamente. Cezar Peluso saiu da presidência do tribunal acusando a presidente da República de desrespeitar a Constituição e o colega Joaquim Barbosa de ser populista, inseguro e temperamental.

Não bastasse, Barbosa, que é relator do mensalão e vai assumir a presidência da mais alta corte do país em sete meses, reagiu em entrevista a Carolina Brígido, do "Globo", despejando os seguintes adjetivos sobre Peluso: "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano", "pequeno", "imperial".

Dá para acreditar numa coisa assim? São esses, nesse clima, que vão julgar o mensalão, um dos casos mais complexos em décadas.

Enquanto isso, o Executivo, que defenestrou sete ministros, faz que não é com ele. A presidente Dilma disse -muito bem, aliás- que vai manter "uma posição absolutamente de respeito" ao Congresso e, portanto, aos trabalhos da CPI.

E quem conhece um pouco do palácio do Planalto diz que o andar do gabinete presidencial parece estar num outro mundo: ninguém fala em CPI, só em economia.

Aparentemente, é ótimo. Enquanto parlamentares e magistrados se engalfinham, a presidente pensa no crescimento, na desoneração das empresas, na garantia de empregos e de salários. Na normalidade, enfim.

Tomara, sinceramente, que dê certo, mas governos não lucram com CPIs e podem perder muito. Depende das torrentes do Cachoeira.

 Eliane Cantanhêde
elianec@uol.com.br

Governo ignora cientistas em debates importantes

PRESIDENTE DA SBPC, PRINCIPAL ÓRGÃO CIENTÍFICO DO PAÍS, DIZ QUE AVANÇO  DA PESQUISA NACIONAL NÃO A TORNOU INFLUENTE

Justamente agora que o Brasil atingiu a 13ª posição na produção científica mundial, aumentou a quantidade de universidades federais e o número de pesquisadores, o país deu um "tiro no pé" reduzindo em 22% os recursos federais para ciência, diz a biomédica Helena Nader.

A biomédica Helena Nader na SBPC

Para a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o governo erra ao ignorar o que a ciência nacional tem a dizer nos debates públicos sobre temas importantes, como o novo Código Florestal ou a conferência Rio+20.

Folha - Na semana passada a presidente Dilma afirmou que os cientistas deveriam ser avaliados também por patentes, além de produção científica. O que a sra. pensa disso?
Helena Nader - A universidade até pode fazer patente, mas esse não é o seu papel. O grande produtor de patentes deve ser a iniciativa privada. A Capes [Coordenação de Pessoal de Nível Superior] hoje pontua programas de pós-graduação com patentes. Mas querer que a universidade se responsabilize por patentes é um erro, mesmo que sejam feitas em parcerias com empresas. Essas parcerias ainda são muito frágeis.
Por que são frágeis?

As leis são problemáticas e deixam o cientista em uma posição vulnerável. Há problemas na interpretação das leis, como a Lei do Bem [de 2005, que trata prioritariamente de pesquisa em empresas]. Hoje, um professor com dedicação exclusiva em uma universidade pode, pela legislação, dedicar um dia por semana para um projeto em parceria com uma empresa. Mas isso pode causar problemas no Ministério Público, que entende que ele está deixando de fazer pesquisa e ensino. O professor concursado pode colocar em risco a carreira dele. Precisamos de uma legislação mais clara.

O Código Nacional de Ciência e Tecnologia, que tramita no congresso desde setembro do ano passado, resolveria isso?
Essa proposta é fantástica. Mas o texto ainda está sendo aprimorado [o texto compila leis atuais ligadas à pesquisa, relacionadas por exemplo à importação e compra de equipamentos]. A questão é que no Brasil as empresas multinacionais quase não fazem ciência, diferentemente do que acontece na Índia e na China. O Brasil precisa ter mais pesquisa e desenvolvimento nas empresas.

Mas as empresas costumam alegar que falta mão de obra para fazer pesquisa no Brasil.
Houve um aumento grande no número de cientistas nos últimos 20 anos, mas ainda não foi suficiente. No entanto, aqui temos cientistas de primeira. Nós não existíamos como ciência pesada há 20 anos! Isso aconteceu nas universidades e nos institutos de pesquisa. E não adianta dizer que os cientistas das universidades são voltados à ciência básica [produção do conhecimento] e não à ciência aplicada [que gera produtos e inovações] porque essa polarização é fictícia. As duas formas de pesquisa se complementam.

A SBPC tem se manifestado recorrentemente em relação ao corte de 22% de recursos federais à ciência. Houve algum retorno do governo?
Por enquanto, nada. Só se essa resposta estiver sendo formulada agora, enquanto estamos conversando (risos). E os números dos cortes ainda serão piores. Se o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, a porcentagem destinada à ciência ficará menor ainda. O "PAC da Ciência" previa 1,8% para ciência em 2015. Isso não vai acontecer. Nós tiramos o chapéu quando o presidente Lula criou universidades federais. Essas instituições têm professores com, no mínimo, doutorado. Agora que a ciência tem força, nós cortamos o dinheiro?

A SBPC também tem brigado para alterar o texto do Código Florestal, que deve ser votado na semana que vem. Os cientistas estão sendo ouvidos?
Os cientistas não são ouvidos pelo governo porque não temos uma "bancada de cientistas" no Congresso, como têm os ruralistas. A ciência nacional cresceu e se fortaleceu, temos pesquisadores sendo disputados por instituições de pesquisa respeitadas em todo o mundo. Agora os cientistas deveriam ser ouvidos. Nós temos uma proposta para o Código Florestal, assim como temos um material que levaremos para discussão na Rio+20. Deveríamos ser mais ouvidos.

 Eduardo Knapp/Folhapress
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

Capiberibe. Justiça seja feita

Justiça Eleitoral diploma João Capiberibe como senador

SÃO PAULO - O ex-governador João Capiberibe  (PSB) foi diplomado senador nesta segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, um ano depois de ter sido eleito. Capiberibe é o principal adversário do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Amapá.

Na quarta-feira, Capiberibe deverá apresentar o diploma à Mesa Diretora do Senado e Sarney terá o prazo máximo de cinco sessões para empossá-lo.

No Senado, deverá ocupar a vaga do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), aliado de Sarney. Gilvam está licenciado e em sua cadeira  está seu irmão Geovani Pinheiro Borges (PMDB).

Capiberibe foi eleito em 2010 para o Senado com 130,4 mil votos, mas foi impedido de assumir o mandato depois de ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Lei da Ficha Limpa.

Em 2005, Capiberibe, então senador, e sua esposa, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), foram acusados de suposta compra de votos nas eleições de 2002 e perderam o mandato.

Em 2010, o casal concorreu com o registro indeferido pelo TSE por conta da condenação. Neste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para  a eleição de 2010. Janete tomou posse em julho.

Ex-prefeito de Macapá e ex-governador do Amapá por dois mandatos, Capiberibe registrou sua diplomação no Twitter.  “Hoje é o dia! Está chegando ao fim meu segundo exílio, que já dura seis anos”, escreveu no microblog.

Capiberibe e Janete são pais do governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB).
(Cristiane Agostine | Valor)

Dilma pede ajuda ao Congresso para enfrentar crise econômica. A presidente não disse se tratar de uma 'marolinha' como fez o seu antecessor.

A presidente Dilma Rousseff se mostrou preocupada nesta segunda-feira com a crise econômica internacional e fez um apelo para que o Congresso não aumente despesas do governo no momento de turbulência internacional.

Durante reunião da coordenação política do governo, no Palácio do Planalto, Dilma disse, segundo participantes da reunião, que o Brasil tem instrumentos para enfrentar a crise, mas não pode "fechar os olhos" neste momento para o cenário externo.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo não estuda impor cortes no Orçamento --mas evitar a aprovação de projetos no Congresso que resultem em aumento de gastos.

"Ela confia que o Congresso vai dar respaldo ao governo no momento de dificuldade internacional", afirmou.

Segundo o líder, Dilma pediu que a equipe econômica priorize três pilares no combate à crise: responsabilidade fiscal, manter o controle dos gastos e incentivos à produção interna.
No encontro com o seu núcleo político, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez um retrato da situação do Brasil diante da crise internacional. O ministro manifestou otimismo ao classificar de "confortável" a situação do país neste momento depois de ter enfrentado outros momentos de turbulência no passado, mas admitiu que o contexto é negativo no cenário atual.

Na quarta-feira, Dilma vai reunir todos os partidos aliados para discutir a crise econômica. A intenção da presidente é fazer um apelo para que todos ajudem o governo a controlar os gastos e evitar o aumento de despesas.

A presidente também vai anunciar amanhã medidas para incentivar o Super Simples e o empreendedorismo individual.

OPOSIÇÃO
Senadores da oposição se mostraram dispostos a apoiar medidas do governo no Congresso para enfrentar a crise internacional. "A oposição está disposta a contribuir aprovando medidas que o governo desejar para conter qualquer turbulência econômica. Não havendo roubalheira, contem com a oposição", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que o Brasil está mais "preparado" para a enfrentar a crise atual, inclusive com o discurso mais cauteloso da presidente frente à crise. "A presidente não disse se tratar de uma 'marolinha' como fez o seu antecessor. É um bom começo. Não há recusa em colaborar com o governo nas coisas importantes para o país."

Governo - Divisão do bolo. Segundo Escalão

No dia seguinte ao anúncio de que as nomeações para o segundo escalão estavam suspensas, o "Diário Oficial da União" traz nesta quarta-feira indicações para o governo Dilma Rousseff.

Mário Augusto Lopes Moysés vai permanecer com a presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), enquanto Frederico Silva da Costa vai ficar com a Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.

PT e PMDB estão em crise por causa da partilha de cargos no novo governo. Para conter a animosidade entre os partidos, a presidente decidiu suspender as nomeações para o segundo escalão. As indicações voltarão a acontecer depois das eleições no Congresso.
A suspensão foi anunciada ontem pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A maior preocupação do governo e do PT neste início de governo é evitar que as insatisfações no PMDB acabem por prejudicar a eleição do petista Marco Maia (RS) à presidência da Câmara, em fevereiro.

Insatisfeito, o PMDB boicotou a posse do novo ministro das Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio. Em meio ao desgaste, o partido ainda anunciou que não está convencido do valor do salário mínimo de R$ 540 fixado para 2011.
Os peemedebistas cobram uma reunião com a equipe econômica para discutir outro valor para o salário mínimo.
"Queremos discutir, queremos que a área econômica nos convença desse valor. Essa não tem que ser uma decisão partidária, mas a que representa o melhor para o país", afirmou Eduardo Alves.
Questionado se a discussão do salário mínimo tem relação com as indicações do segundo escalão, ele negou. "Não tem nada a ver uma coisa com a outra", disse o deputado.
Em contrapartida, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o governo federal vai vetar qualquer reajuste que aumente o salário mínimo para mais de R$ 540.

"Neste momento, é temerário nós aumentarmos [o mínimo] para mais de R$ 540. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos simplesmente vetar", disse o ministro, citando a necessidade de conter os gastos públicos para, entre outras coisas, facilitar uma queda maior nos juros e evitar uma maior valorização do real.

Folha.com (Poder)

CONGRESSO - Novo "canal" para ganhar dinheiro fácil

Cabide parlamentar
Fonte do texto: Folha de São Paulo
PARECE ilimitada a desfaçatez no Congresso Nacional.
Descobre-se agora que a criação de quatro novas vagas de deputado federal -que representariam brasileiros domiciliados no exterior- é apenas a cereja de um bolo bem maior. Políticos estudam, também, a implantação de outros 75 cargos eletivos federais.
O propósito seria dotar com representantes remunerados o Parlamento do Mercosul. Numa conta aproximada, o custo extra do trem da alegria -somados o vagão "brasuca" e o sul-americano- superaria R$ 100 milhões anuais.
Atualmente o órgão do Mercosul tem um orçamento anual de R$ 2,2 milhões e dispõe de 18 representantes provisórios de cada país. No caso do Brasil, são nove deputados e nove senadores, que não ganham salário extra.
O protocolo constitutivo do Parlamento, de 2005, prevê que a partir de janeiro de 2011 ele contará com membros eleitos. O Brasil propõe a criação de 75 cadeiras para o país, mas os números definitivos ainda são negociados pelos países-membros.
Não se sabe se o bloco regional levará adiante a proposta original, pelo menos no cronograma acordado. Mas tamanha oportunidade era tentadora demais para que alguns congressistas a deixassem escapar.
Quando os principais sócios do Mercosul, Brasil e Argentina, se desentendem no básico -as regras para o livre comércio-, imitar a União Europeia e implantar um Parlamento regional é um despropósito quase anedótico. Quando o Congresso brasileiro é palco de todo tipo de escândalo e abuso das verbas públicas, cogitar da criação de mais 79 postos remunerados é de um sarcasmo a toda prova.
O momento é de sobriedade: de enterrar a proposta da "bancada brasuca" e de, no mínimo, postergar a criação de cargos eletivos para o Mercosul.