Mineração - Nova política de royalties e seus impactos no Pará

Reportagem do O Liberal sobre apresentação de técnicos do MME sobre os royalties da mineração e como atinge à economia do Estado.

 O Liberal, 22/03/2011

Catástrofe no Rio expõe desrespeito à legislação, diz ministério

Estudo comparou imagens de satélite antes e depois das enchentes e constatou a ocupação irregular de margens de rios e encostas

Estudo feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o desastre de janeiro na região serrana do Rio de Janeiro, que registrou mais de 900 mortos e centenas de desaparecidos, mostra que as chuvas ganharam a dimensão de catástrofe por conta do desrespeito à legislação ambiental. O estudo comparou imagens de satélite antes e depois das enchentes e deslizamentos e constatou a ocupação irregular das margens de rios e das encostas.

"O presente estudo demonstra que os efeitos da chuva teriam sido significativamente menores se a Área de Preservação Permanente (APP) ao longo dos cursos d'água estivesse livre para a passagem da água, bem como se áreas com elevada inclinação e os topos de morros estivessem livres da ocupação e intervenções inadequadas", conclui o relatório encomendado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério.

O Código Florestal prevê proteção mínima de 30 metros em cada margem para os rios até 10 metros de largura, como a maioria dos rios da região atingida. Fotos de satélite mostram que, antes da tragédia, as áreas que mais sofreram com as enchentes mantinham construções e plantações nessa faixa de proteção ambiental.

O mesmo código também estabelece como Área de Preservação Permanente o entorno de nascentes de rios, as encostas mais inclinadas e os topos de morros. "Registrou-se também que em áreas com florestas bem conservadas, livres de intervenções como estradas, edificações ou queimadas, o número de deslizamentos é muito menor do que nas áreas com intervenções", completa o relatório do Meio Ambiente.

Código Florestal

A proposta de reforma do Código Florestal em debate no Congresso inicialmente reduzia a área de proteção nas margens dos rios a 7,5 metros. Diante de resistências, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aumentou essa faixa mínima para 15 metros, a metade do que prevê a legislação atual.

Mais recentemente, o deputado admitiu reduzir novamente a área de preservação às margens dos rios em pequenas propriedades. Esse é um dos pontos mais polêmicos do debate. Uma das prioridades da proposta em negociação conduzida pelo Palácio do Planalto é garantir a recuperação das APPs. Em outra frente, o governo propõe mapear as áreas de risco do País para a eventual remoção da população mais exposta.

Macho, macho pero no mucho - PM é flagrado praticando sexo oral com travesti

Flagrante aconteceu em frente ao Parque Zé Bolo Flor, no Coxipó; militares já estão detidos

Dois policiais militares foram flagrados e presos por ato libidinoso, na madrugada do último sábado para domingo, em Cuiabá. Um deles estava praticando sexo oral com um travesti no Parque Zé Bolo Flor, na região do Coxipó, em Cuiabá. As informações foram confirmadas à reportagem pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Trata-se do cabo PM Ivanildo O.O. e do soldado PM Cláudio R.S., que já foram afastados de suas funções. Os dois estavam em uma viatura, em serviço, e parados em uma rua lateral ao parque. O fato chamou a atenção de outro carro da PM.

Um tenente, então, decidiu ver o que estava acontecendo e se deparou com a cena de sexo entre um dos militares e o travesti, cujo nome verdadeiro não foi fornecido. Ele é conhecido na região como "Kid Bengala".

Segundo a polícia, o tenente que flagrou a dupla deu voz de prisão por ato libidinoso, os PM's flagrados não obedeceram. Eles dispensaram o travesti - o preço cobrado pelo programa não foi fornecido pelos policiais - e retornaram para o Batalhão.

O tenente, então, informou aos seus superiores sobre o caso e os dois militares foram autuados em concurso de desobediência e corrupção passiva.

Segundo a PM, o cabo foi para o Cadeião, em Santo Antônio de Leverger, onde funciona um presídio militar, e o soldado está no 9º Batalhão. A Corregedoria Geral da PM informou que já instaurou sindicância para apurar o caso.

50% menos

Decreto assinado pela presidente Dilma reduz pela metade teto das despesas com diárias e viagem e preocupa cientistas
O Decreto publicado no início do mês tem causado polêmica na comunidade científica. Segundo o Estado apurou, a norma reduziu em cerca de 50% o teto das despesas com viagens de servidores federais e colaboradores eventuais e centralizou a autorização dos gastos nos ministérios. Isso prejudicaria, por exemplo, o deslocamento de professores de universidades federais para a participação em congressos e defesas de teses. Os membros das comissões assessoras dos ministérios e das agências de fomento à pesquisa, que auxiliam na avaliação de projetos, também seriam bastante afetados pela medida. O CNPq, por exemplo, conta com um corpo de mais de 300 assessores externos que são responsáveis pelo julgamento, seleção e acompanhamento dos pedidos de apoio a projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos. "Sem a ajuda desses assessores seria impossível julgar os quase 75 mil pedidos de apoio submetidos anualmente para apreciação da agência", diz a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, em carta de protesto enviada às autoridades federais. Embora a medida não afete diretamente bolsistas de agências de fomento federais, como Capes e CNPq, pois o custeio das viagens é feito com a própria bolsa, pode haver prejuízo indireto pelo atraso na avaliação de projetos. "A medida faz parte de uma ação do governo para conter gastos. Mas, quando se faz uma única norma para todo o setor público, ela não contempla as especificidades de cada área", diz Rómulo Soares Polari, reitor da Universidade Federal da Paraíba e membro da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A entidade está negociando com o Ministério da Educação (MEC) para tentar contornar o teto que foi definido. Para evitar que a centralização das autorizações atrase ainda mais o deslocamento dos cientistas, o Ministério de Ciência e Tecnologia divulgou portaria subdelegando o poder de decisão aos dirigentes máximos de suas unidades subordinadas, entre elas o CNPq. O MEC informou que, no caso das universidades federais, as viagens em território nacional poderão ser autorizadas pelos reitores. Nos dois casos, porém, as viagens internacionais precisam ser autorizadas pelos ministros. (O Estado de São Paulo - 19/3)

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Ataques à Líbia roubam a cena da visita de presidente

Bombardeios começaram quando ocorria banquete e brinde de líder norte-americano e Dilma no Itamaraty

Início do conflito fez diplomacia brasileira temer o cancelamento das agendas da comitiva americana no Brasil

ELIANE CANTANHÊDE COLUNISTA DA FOLHA
FERNANDO RODRIGUES
NATUZA NERY DE BRASÍLIA

O ataque à Líbia roubou a cena na primeira visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com um detalhe que deixou as autoridades brasileiras desoladas: os bombardeios começaram na hora do banquete e dos brindes dele e de Dilma Rousseff no Itamaraty.

Obama fez um discurso muito rápido, ofereceu o tradicional brinde e acabava de sentar à mesa, às 14h30, quando Thomas Donilon, conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, aproximou-se e cochichou algo ao seu ouvido: a guerra havia começado.

Simultaneamente, o chefe da assessoria de imprensa do Itamaraty, ministro Tovar Nunes, recebeu a informação pelo celular de um assessor e entrou quase correndo no salão para comunicar ao chefe, o chanceler Antonio Patriota.

Patriota deu a volta na mesa e avisou a presidente. Obama, Dilma, o chanceler brasileiro e o conselheiro americano falaram então, ali mesmo, sobre a guerra.

Líbia foi o assunto do banquete e permeou todo o dia em Brasília. Ocorreu o que o Planalto e a diplomacia brasileira temiam: que o conflito ofuscasse a visita de Obama no noticiário internacional.

ATRASO
Desde a véspera, a equipe de Dilma monitorava os passos de Obama, temendo que ele pudesse cancelar a vinda de última hora. A primeira providência da presidente, ontem, foi perguntar a assessores se os ataques haviam começado.

Obama manteve a viagem, mas o episódio atrasou a chegada dele ao Planalto. Antes de subir a rampa, ele participou de uma teleconferência para discutir o ataque.

Os dois presidentes se reuniam quando um assessor de Obama lhe entregou um bilhete. Após ler a mensagem, o presidente disse a Dilma que acabara de dar autorização ao bombardeio. A cúpula de países ocidentais e árabes em Paris decidia então pelo ataque.

No Itamaraty, em seguida, o foco de Obama também foi a Líbia, tanto que ele determinou que o conselheiro Donilon trocasse sua cadeira na mesa principal por outra mais discreta, de onde pudesse acompanhar a situação minuto a minuto. Em seu lugar, sentou-se seu chefe de gabinete, William Daley.

A Casa Branca também cancelou a coletiva de imprensa do vice-conselheiro de segurança nacional, Mike Froman, sobre os acordos econômicos feitos ontem.

Em vez de uma entrevista coletiva, como se esperava, o presidente norte-americano preferiu uma conversa com um grupo de jornalistas estrangeiros.

Na declaração ao lado de Dilma no Planalto, com a decisão sobre o ataque tomada, mas antes do início dos bombardeios, ele disse que "houve um consenso muito forte [a favor da resolução da ONU que permitiu o ataque]".

Naquele momento, o que menos interessava era a visita ao Brasil e os acordos selados e já se falava até em cancelamento do resto da viagem no país.

Colaborou PATRÍCIA CAMPOS MELLO , enviada especial a Brasília

Dilma é aprovada por 47% dos brasileiros, diz Datafolha

Ou seja, Dilma com seus 47% hoje se iguala tecnicamente com os 48% de Lula em 2007, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula teve 43% de aprovação no terceiro mês de seu primeiro mandato, em março de 2003. Depois, bateu um recorde de aprovação presidencial em início de governo, em março de 2007, atingindo a marca de 48%.
Segundo o Datafolha, Dilma supera em popularidade todos os antecessores de Lula, quando se considera esta fase inicial do mandato.

O instituto faz pesquisas nacionais desde 1990. Em junho daquele ano (a posse então era em março), Fernando Collor tinha 36% de aprovação. Itamar Franco, que assumiu depois do processo de impeachment de Collor, marcou 34% depois de três meses no cargo. Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e reeleito em 1998, teve aprovação no início de seus governos de 39% e 21%, respectivamente.

Na pesquisa divulgada hoje, o Datafolha registra 7% que consideram a gestão de Dilma "ruim" ou "péssima".

Outros 34% a classificam como "regular". Há também 12% que não souberam opinar.

O instituto entrevistou 3.767 pessoas em 179 municípios nos dias 15 e 16 deste mês.

Uma amiga já disse, recordar é viver!!

Nova Camiseta do Kassab

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), lançará no domingo, em Salvador, o novo partido que está articulando. A organização do ato político prevê a presença de pelo menos 300 pessoas.

No evento, o vice-governador, Otto Alencar (PP), anunciará oficialmente sua filiação à nova legenda. Junto com o vice devem migrar  dezenas de deputados estaduais, federais, vereadores e prefeitos do Estado.

Na Bahia, a nova legenda deve reunir políticos órfãos do carlismo, do falecido senador Antonio Carlos Magalhães. Entre os parlamentares eleitos pela Bahia que devem acompanhar o vice-governador do Estado estão os deputados federais José Carlos Araújo (PDT), Edson Pimenta (PCdoB) Paulo Magalhães (DEM), Fernando Torres (DEM) e Jânio Natal (PRP).

No ato político está prevista a presença dos prefeitos de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior e de Simões Filho, Israel Miranda Rebouças.

Kassab deve chegar na noite do sábado a Salvador. O evento será realizado no hotel Fiesta Bahia, na capital. Na segunda-feira, o prefeito de São Paulo reunirá seus aliados em um evento político em São Paulo, na Assembleia Legislativa do Estado.

O nome do partido de Kassab ainda não está definido. A princípio seria Partido da Democracia Brasileira (PDB), mas deve ser lançado como Partido Social Democrático (PSD).
(Cristiane Agostine | Valor)

E no Pará, quem vai vestir essa camiseta?

Crescerá mais a produção de automóveis. O MUNDO CHEIO

SÃO PAULO – A General Motors do Brasil anunciou hoje que vai criar o terceiro turno de produção de veículos na fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista. Serão contratados 1.500 empregados, a maioria por tempo indeterminado, explicou o presidente da GM na América do Sul, Jaime Ardila.
Com a medida, a companhia espera ampliar a capacidade de produção neste ano, de 200 mil para 250 mil veículos. “Em 2012, devemos chegar a 280 mil veículos”, afirmou Ardila. A unidade de São Caetano ainda será responsável pela produção de quatro modelos totalmente novos. 

Ardila explicou que as contratações começam agora e terminam até o meio do ano. Os funcionários temporários da companhia, que não tiveram contrato renovado há dois anos atrás, terão prioridade. “Temos uma dívida com essas pessoas. Além disso, elas já estão treinadas.” A maioria será empregada na montagem de veículos e uma pequena parte em funções especializadas. 

As medidas foram anunciadas durante encontro da direção mundial da montadora com o governador paulista Geraldo Alckmin e fazem parte do programa de investimento da GM no Brasil, de mais de R$ 5 bilhões para o período entre 2008 e 2012.

“O Brasil é um mercado-chave na economia global. Os investimentos que estamos fazendo no país demonstram nossa confiança no seu potencial de crescimento”, disse o novo presidente mundial da empresa, Dan Akerson, acrescentando que o Brasil é hoje o terceiro maior mercado da GM no mundo.
Questionado sobre o fato de a GM ocupar a terceira posição no mercado brasileiro, atrás de Fiat e Volkswagen, Akerson disse que não está satisfeito com isso e que a companhia vai trabalhar para assumir o primeiro lugar, o que ele espera que aconteça com os novos lançamentos.

O executivo afirmou ainda que o crescimento médio nas vendas da GM, de 50 mil veículos a cada ano, influenciou na decisão de abrir o terceiro turno de produção na fábrica de São Caetano.

O governador Geraldo Alckmin afirmou que os investimentos mostram a confiança da montadora no Brasil e no Estado de São Paulo. “As montadoras são importantes para o Estado porque geram vários empregos”, ressaltou.

(Fernando Taquari | Valor)

Comentários do Blog

Essa visão que muitos celebram como um indicador do sucesso do crescimento econômico está trazendo um alto custo para a sociedade como um todo. Alguém terá que pagar esse custo. 

Na visão de uma corrente da economia, a Economia ecológica, a aceleração continuada da economia global, que consome quantidades cada vez maiores de recursos materiais, insumos energéticos e serviços naturais, o mundo está cada vez mais saturado ou o que os economistas chamam "mundo cheio".

O planeta é finito e não poderá crescer infinitamente, triplicar, quadruplicar quintuplicar a frota de automóveis, caminhões, ônibus, carretas, em fim transportes rodoviários. Chegará um momento (já está chegando)  que não haverá mais espaço para colocar os produtos resultantes do processo econômico capitalista.

Graficamente os economistas explicam assim a relação entre o mundo cheio e o mundo vazio e os principais autores que trabalham a relação entre os dois "mundos".

Recomendamos alguns autores que tratam sobre o tema.

•  Joan Martinez Alier. Um dos fundadores da economia Ecológica e autor de livros como O ecologismo dos pobres e Economía, Ecología e Política Ambiental.

• Nicholas Georgescu-Roegen: pai da matéria, com seu The Entropy Law and the Economic Process;
• Robert Costanza: membro fundador da International Society of Ecological Economics; e


• Herman Daly: meu autor favorito, extremamente prolífico. Para os iniciantes, recomendo seu altamente didático “Ecological Economics: Principles and Applications”, em co-autoria com Joshua Farley.