Amazônia, meio ambiente, ecologia, biodiversidade, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia, incubadoras e parques tecnológicos, política nacional e internacional - Amazonia, the environment, ecology, biodiversity, sustainable development, science and technology, incubators and technology parks, national and international policy
segunda-feira, 7 de março de 2016
quinta-feira, 3 de março de 2016
NA UFPA

Exonerações
Dois documentos com pedido de exoneração de cargo pousaram ontem sobre a mesa de trabalho do reitor Carlos Maneschy, na prática dando início de fato e de direito à campanha pela sucessão. São assinados pelo pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Emmanuel Tourinho, candidato da situação, e pelo pró-reitor de Administração, Edson Ortiz, de oposição. Ortiz, porém, não se ateve ao simples pedido; muito pelo contrário.
Mais
No documento, Edson Ortiz destaca sua discordância em relação ao processo eleitoral, que prevê antecipação das eleições para maio, a possibilidade de uso da máquina administrativa e refuta o que considera “interferência na livre indicação dos candidatos e atitudes que provoquem constrangimento ou intimidação a membros da comunidade universitária”.
Repórter 70
Vai um acarajé

domingo, 28 de fevereiro de 2016
domingo, 21 de fevereiro de 2016
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia é destaque na Revista Amazônia Viva

O novo Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia, sancionado pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11 de janeiro, representa um avanço importante para a inovação e tecnologia nos parques e incubadoras do Brasil. Sobre o tema, confira a entrevista exclusiva com Gonzalo Enríquez, diretor da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), publicada na edição de Fevereiro da Revista Amazônia Viva, do Jornal O Liberal:
A pluralidade da biodiversidade amazônica é o ponto de partida para uma gama de projetos de pesquisa ligados à ciência e à tecnologia realizados na região e no mundo. O seu patrimônio genético, quase que desconhecido, desperta a curiosidade e encanta por sua riqueza e possível funcionalidade.
Seus insumos perpassaram durante décadas o universo criativo e intelectual de estudiosos e empreendedores que, após cinco anos de debates e ajustes, passam a contar com um poderoso aliado legal: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/2015, considerado o novo Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia, sancionado pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11 de janeiro.
A nova regulamentação vem para redefinir caminhos e metodologias no que tange o incentivo à pesquisa, inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, flexibilizando processos e substituindo leis que regiam a relação conhecimento x inovação tecnológica x mercado no Brasil, como é o caso a Lei de 2004, e a Lei de 2011, discutida e atualizada.
O Marco é visto com bons olhos pela comunidade acadêmica, e segundo o diretor da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), Gonçalo Enriquez, “é um facilitador para que ocorram mais investimentos nas pesquisas, consideradas de risco e longo prazo, e também valoriza o capital intelectual dos pesquisadores”. Em entrevista à Revista Amazônia Viva, ele esclarece outros pontos que demonstram as conquistas possíveis com a nova lei.
Do que se trata o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil? Quais seus principais pontos?
O texto regulamenta parcerias de longo prazo entre os setores público e privado e dá tratamento aduaneiro prioritário e simplificado para aquisição de equipamentos, produtos e insumos a serem usados em pesquisa. A proposta também define a hipótese de dispensa de licitação para contratar bens e serviços para pesquisa e desenvolvimento e abre a possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para “ações em órgãos e entidades dedicados à ciência, à tecnologia e à inovação". O projeto prevê ainda a possibilidade de instituições científicas autorizarem que seus bens, instalações e capital intelectual sejam usados por outras instituições, empresas privadas e até mesmo pessoas físicas.
Qual a importância deste ato para que essas mudanças incentivem o desenvolvimento científico do país?
Mesmo com as limitações e alguns vetos, o ato incentiva as atividades de pesquisa científica porque prevê a isenção e redução de impostos para importação de importação nas compras destinadas a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação – não só equipamentos, mas insumos muitas vezes estratégicos no processo da pesquisa; facilita processos licitatórios nas universidades; reduz também a burocracia nos investimentos na área e articula, com segurança jurídica, as diversas ações de ciência, tecnologia e inovação que estão em curso. É uma flexibilização dos processos, pois existia um conjunto de normas e legislações que praticamente transformavam o pesquisador, ao realizar atividades fora da universidade, em algum momento, em uma pessoa que está fazendo uma atividade ilegal.
Logo, em um ambiente regulatório e institucional mais favorável à cooperação entre universidades, laboratórios de pesquisa, governos e empresas, transformaremos, certamente, mais ciência básica em inovação e transformaremos inovação em competitividade, gerando um novo ciclo de desenvolvimento econômico no nosso país. No Pará e na Amazônia isso só tem a contribuir, para aquilo que o futuro nos reserva. Como biodiversidade e patrimônio genético, a Amazônia é estrategicamente fundamental para o conjunto do planeta.
Neste segmento de pesquisa, qual o atual cenário brasileiro e paraense?
Com a nova legislação, o poder público cria todas as condições para apoiar os ambientes inovadores, dentre eles as incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, uma questão que o Brasil despertou tarde. No início da criação das incubadoras, em 1992, fui diretor nacional da Associação de Incubadoras e Parques Tecnológicos, e lembro que quando estávamos começando tinham países como Japão, Estados Unidos, Inglaterra, a Europa de maneira geral, que tinham 20 anos de incubadoras de empresas. Tínhamos cinco ou seis incubadoras no Brasil, mas hoje temos mais ou menos 500. O novo marco regulatório afeta o Brasil como um todo, os entes federativos, estaduais e as entidades municipais, perpassa toda a relação institucional e a governança da pesquisa da inovação no país, e com certeza o Pará tem a obrigação de se atentar para essa nova realidade. Assim, União, Estados e municípios poderão participar do capital social das empresas cujos projetos são voltados para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores.
Qual a importância do incentivo a inovação para a formação de novos profissionais?
Fundamental, porque amplia o tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão, assim como em atividades de natureza científica e tecnológica; permite que laboratórios universitários sejam usados pela indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias — em ambos os casos, com remuneração, que era algo que era proibido que a universidade se abrisse para o mercado.
Apesar de ter um veto que diz respeito ao artigo que isenta o recolhimento de imposto previdenciário em cima da bolsa de pesquisa e compra de produtos e insumos, e outro veto para licitações para contratação de empresas que têm faturamento de até R$ 90 milhões anuais, precisamos pensar que é uma questão de estratégia, se você tem o fundamental, vamos deixar o secundário para um processo posterior. Esse marco regulatório valoriza o capital intelectual. Porque você da aula, faz pesquisa, chega em casa, trabalha, faz a gestão do seu trabalho através da internet. Você estende o seu horário e recebe por isso. O marco a00poia os recursos para pesquisadores, é possível fazer assessorias e consultorias para empresas privadas. Ou seja, o profissional pode crescer a partir do conhecimento adquirido na universidade. Não tira o professor da universidade, mas a sua relação com a empresa assume um caráter flexível.
E o que muda na questão da administração dos recursos, na economia?
A questão interessante é que foi definido que você pode criar fundações para administração do recurso. Nós somos um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), criado a partir da lei de 2004. Nós podemos nos transformar numa fundação para ministrar nossos recursos. Todo recurso que chega para a universidade chega para um caixa único. Dentro se divide, mas é um recurso e eu não posso pegar esse recurso. Nós recebemos recursos da iniciativa privada, porque as que estão aqui são privadas e pagam para a universidade. Recebemos R$ 100 mil, por exemplo, aí vai para o caixa da universidade e entra no bolo de todo o orçamento. Quando corta o orçamento, corta do recurso também.
Quais os desafios de aplicar o conhecimento científico em soluções viáveis para o mercado?
Na medida em que isso se flexibiliza, a possibilidade que esses recursos de conhecimentos e inovações tecnológicas sejam aplicados no mercado é muito mais forte. Com a desburocratização fica mais fácil colocar as soluções viáveis no mercado. Eu vou poder levar para o setor privado e receber recursos por isso, por mostrar para o mercado como essa inovação tecnológica é válida. E o laboratório pode prestar esse serviço para o setor privado. O mecanismo é esse.
Que projetos estão em execução no Pará para incentivar a disseminação da inovação tecnológica na economia local?
Temos convênios e parcerias hoje com o Governo do Estado, por exemplo, em que a universidade tem uma contribuição nessa dinâmica de adensamento das cadeias produtivas de alguns produtos de origem vegetal. Por exemplo, com o cacau, que o Pará tem a segunda maior produção do Brasil, temos incubada a empresa Nayah. Com o açaí, temos a empresa Amazon Dreams, que trabalha mais com o açaí para exportação, eles utilizam o insumo do açaí. Também temos uma empresa que produz placas de energia solar e o prédio da Universitec vai ser o primeiro iluminado por energia solar da UFPA. Incubamos aproximadamente 50 empresas e temos parceria com 150 laboratórios que trabalham dentro da UFPA com inovação tecnológica. Então, os processos que já estavam sendo executados e poderão acontecer de forma mais dinâmica e intensa.
Fonte: Revista Amazônia Viva, edição de Fevereiro/ 2016
Reportagem: Natália Mello
A pluralidade da biodiversidade amazônica é o ponto de partida para uma gama de projetos de pesquisa ligados à ciência e à tecnologia realizados na região e no mundo. O seu patrimônio genético, quase que desconhecido, desperta a curiosidade e encanta por sua riqueza e possível funcionalidade.
Seus insumos perpassaram durante décadas o universo criativo e intelectual de estudiosos e empreendedores que, após cinco anos de debates e ajustes, passam a contar com um poderoso aliado legal: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/2015, considerado o novo Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia, sancionado pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11 de janeiro.
A nova regulamentação vem para redefinir caminhos e metodologias no que tange o incentivo à pesquisa, inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, flexibilizando processos e substituindo leis que regiam a relação conhecimento x inovação tecnológica x mercado no Brasil, como é o caso a Lei de 2004, e a Lei de 2011, discutida e atualizada.
O Marco é visto com bons olhos pela comunidade acadêmica, e segundo o diretor da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), Gonçalo Enriquez, “é um facilitador para que ocorram mais investimentos nas pesquisas, consideradas de risco e longo prazo, e também valoriza o capital intelectual dos pesquisadores”. Em entrevista à Revista Amazônia Viva, ele esclarece outros pontos que demonstram as conquistas possíveis com a nova lei.
Do que se trata o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil? Quais seus principais pontos?
O texto regulamenta parcerias de longo prazo entre os setores público e privado e dá tratamento aduaneiro prioritário e simplificado para aquisição de equipamentos, produtos e insumos a serem usados em pesquisa. A proposta também define a hipótese de dispensa de licitação para contratar bens e serviços para pesquisa e desenvolvimento e abre a possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para “ações em órgãos e entidades dedicados à ciência, à tecnologia e à inovação". O projeto prevê ainda a possibilidade de instituições científicas autorizarem que seus bens, instalações e capital intelectual sejam usados por outras instituições, empresas privadas e até mesmo pessoas físicas.
Qual a importância deste ato para que essas mudanças incentivem o desenvolvimento científico do país?
Mesmo com as limitações e alguns vetos, o ato incentiva as atividades de pesquisa científica porque prevê a isenção e redução de impostos para importação de importação nas compras destinadas a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação – não só equipamentos, mas insumos muitas vezes estratégicos no processo da pesquisa; facilita processos licitatórios nas universidades; reduz também a burocracia nos investimentos na área e articula, com segurança jurídica, as diversas ações de ciência, tecnologia e inovação que estão em curso. É uma flexibilização dos processos, pois existia um conjunto de normas e legislações que praticamente transformavam o pesquisador, ao realizar atividades fora da universidade, em algum momento, em uma pessoa que está fazendo uma atividade ilegal.
Logo, em um ambiente regulatório e institucional mais favorável à cooperação entre universidades, laboratórios de pesquisa, governos e empresas, transformaremos, certamente, mais ciência básica em inovação e transformaremos inovação em competitividade, gerando um novo ciclo de desenvolvimento econômico no nosso país. No Pará e na Amazônia isso só tem a contribuir, para aquilo que o futuro nos reserva. Como biodiversidade e patrimônio genético, a Amazônia é estrategicamente fundamental para o conjunto do planeta.
Neste segmento de pesquisa, qual o atual cenário brasileiro e paraense?
Com a nova legislação, o poder público cria todas as condições para apoiar os ambientes inovadores, dentre eles as incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, uma questão que o Brasil despertou tarde. No início da criação das incubadoras, em 1992, fui diretor nacional da Associação de Incubadoras e Parques Tecnológicos, e lembro que quando estávamos começando tinham países como Japão, Estados Unidos, Inglaterra, a Europa de maneira geral, que tinham 20 anos de incubadoras de empresas. Tínhamos cinco ou seis incubadoras no Brasil, mas hoje temos mais ou menos 500. O novo marco regulatório afeta o Brasil como um todo, os entes federativos, estaduais e as entidades municipais, perpassa toda a relação institucional e a governança da pesquisa da inovação no país, e com certeza o Pará tem a obrigação de se atentar para essa nova realidade. Assim, União, Estados e municípios poderão participar do capital social das empresas cujos projetos são voltados para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores.
Qual a importância do incentivo a inovação para a formação de novos profissionais?
Fundamental, porque amplia o tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão, assim como em atividades de natureza científica e tecnológica; permite que laboratórios universitários sejam usados pela indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias — em ambos os casos, com remuneração, que era algo que era proibido que a universidade se abrisse para o mercado.
Apesar de ter um veto que diz respeito ao artigo que isenta o recolhimento de imposto previdenciário em cima da bolsa de pesquisa e compra de produtos e insumos, e outro veto para licitações para contratação de empresas que têm faturamento de até R$ 90 milhões anuais, precisamos pensar que é uma questão de estratégia, se você tem o fundamental, vamos deixar o secundário para um processo posterior. Esse marco regulatório valoriza o capital intelectual. Porque você da aula, faz pesquisa, chega em casa, trabalha, faz a gestão do seu trabalho através da internet. Você estende o seu horário e recebe por isso. O marco a00poia os recursos para pesquisadores, é possível fazer assessorias e consultorias para empresas privadas. Ou seja, o profissional pode crescer a partir do conhecimento adquirido na universidade. Não tira o professor da universidade, mas a sua relação com a empresa assume um caráter flexível.
E o que muda na questão da administração dos recursos, na economia?
A questão interessante é que foi definido que você pode criar fundações para administração do recurso. Nós somos um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), criado a partir da lei de 2004. Nós podemos nos transformar numa fundação para ministrar nossos recursos. Todo recurso que chega para a universidade chega para um caixa único. Dentro se divide, mas é um recurso e eu não posso pegar esse recurso. Nós recebemos recursos da iniciativa privada, porque as que estão aqui são privadas e pagam para a universidade. Recebemos R$ 100 mil, por exemplo, aí vai para o caixa da universidade e entra no bolo de todo o orçamento. Quando corta o orçamento, corta do recurso também.
Quais os desafios de aplicar o conhecimento científico em soluções viáveis para o mercado?
Na medida em que isso se flexibiliza, a possibilidade que esses recursos de conhecimentos e inovações tecnológicas sejam aplicados no mercado é muito mais forte. Com a desburocratização fica mais fácil colocar as soluções viáveis no mercado. Eu vou poder levar para o setor privado e receber recursos por isso, por mostrar para o mercado como essa inovação tecnológica é válida. E o laboratório pode prestar esse serviço para o setor privado. O mecanismo é esse.
Que projetos estão em execução no Pará para incentivar a disseminação da inovação tecnológica na economia local?
Temos convênios e parcerias hoje com o Governo do Estado, por exemplo, em que a universidade tem uma contribuição nessa dinâmica de adensamento das cadeias produtivas de alguns produtos de origem vegetal. Por exemplo, com o cacau, que o Pará tem a segunda maior produção do Brasil, temos incubada a empresa Nayah. Com o açaí, temos a empresa Amazon Dreams, que trabalha mais com o açaí para exportação, eles utilizam o insumo do açaí. Também temos uma empresa que produz placas de energia solar e o prédio da Universitec vai ser o primeiro iluminado por energia solar da UFPA. Incubamos aproximadamente 50 empresas e temos parceria com 150 laboratórios que trabalham dentro da UFPA com inovação tecnológica. Então, os processos que já estavam sendo executados e poderão acontecer de forma mais dinâmica e intensa.
Fonte: Revista Amazônia Viva, edição de Fevereiro/ 2016
Reportagem: Natália Mello
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
domingo, 31 de janeiro de 2016
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Belém, dentre as 23 cidades mais violentas do mundo!
Durante onda de violência em 2011, em Maceió, população fecha ruas e põe grades em estabelecimentos para enfrentar insegurança
Com 16 municípios, o Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo, de acordo com pesquisa da ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México. O estudo utiliza taxas de homicídio do ano de 2013 para classificar as cidades como mais ou menos violentas.
Maceió (AL) ocupa o quinto lugar do ranking e tem uma taxa de 79,76 homicídios por 100 mil habitantes. A capital cearense é a sétima mais violenta: Fortaleza tem uma taxa de homicídios de 72,81. João Pessoa (PB), que está na nona colocação, apresenta uma taxa de 66, 92.
Entre as cidades brasileiras também estão presentes na pesquisa Natal (RN) com 57,62; Salvador (BA) com 57,61; Vitória (ES) com 57,39; São Luís (MA) com 57,04; Belém (PA) com 48,23; Campina Grande (PB) com 46; Goiânia (GO) com 44,56; Cuiabá (MT) com 43,95; Manaus (AM) com 42,53; Recife (PE) com 36,82; Macapá (AP) com 36,59; Belo Horizonte (MG) com 34,73; e Aracaju (SE) com 33,36.
Lidera o ranking como mais violenta a cidade hondurenha de San Pedro Sula. É o terceiro ano consecutivo que o município da América Central ocupa a primeira colocação. A cidade tem uma taxa de 187,14 por 100 mil habitantes.
Com uma taxa de 134,36, Caracas, na Venezuela, é considerada a segunda cidade mais violenta. A terceira é Acapulco, no México, com uma taxa de 112, 80, segundo a pesquisa.
A maioria das cidades fica na América Latina. Das 50 cidades, nove estão no México, seis na Colômbia, cinco na Venezuela, quatro nos Estados Unidos, três na África do Sul, dois em Honduras e um em El Salvador, na Guatemala, Jamaica e Porto Rico.
Carro leva corpo de homem morto em briga de bar em 20 de novembro de 2013, em San Pedro Sula, em Honduras"Isto confirma o que revelam diversos estudos mundiais: que [a taxa de] homicídio na América Latina tem índices muito acima da média mundial", diz José Antonio Ortega Sánchez, presidente da ONG, em texto publicado no site da organização.
A cidade que ocupa a 50ª colocação do ranking é Valencia, na Venezuela, cuja taxa é 30,04.
O estudo utiliza índices de população e de homicídios de estatísticas oficiais dos governos locais de cidades com mais de 300 mil habitantes.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Douglass North e a Lava Jato
Bruno Meyerhof Salama *
Douglass North, vencedor do prêmio Nobel de economia em 1993, faleceu no finzinho do ano passado aos 95 anos de idade. North se notabilizou por esposar a tese de que as instituições – às quais ele se referia como as "regras do jogo" na sociedade – são decisivas para o desempenho econômico (tratei do tema mais detalhadamente aqui ). Bem conhecida é sua defesa da importância da criação de mecanismos de cumprimento de contratos e de direitos de propriedade. No clássicoInstitutions, Institutional Change and Economic Performance, de 1990, North chegou inclusive a afirmar que "a incapacidade das sociedades de desenvolverem mecanismos de cumprimento e exigibilidade [enforcement] de contratos a baixos custos de transação é
a fonte mais importante de estagnação e subdesenvolvimento contemporâneo no Terceiro Mundo". Por outro lado, menos conhecida é sua teorização mais geral sobre a dinâmica da evolução institucional das sociedades. A partir desse capítulo menos conhecido é possível refletir proveitosamente sobre os imbróglios atuais da nossa buliçosa democracia.
A reflexão de North acerca da evolução institucional tem na "ordem social" seu conceito-chave. Escrita na maturidade, tal reflexão foi consolidada no seu último livro, Violence and Social Orders, de 2009. Num país em que vigora o que North chamou de "ordem de acesso limitada", o sistema político manipula o sistema econômico para que elites políticas possam capturar rendas e impedir o acesso por não-elites aos meios econômicos. Nesses países, as aparências enganam. Formalmente, a distribuição do poder pode ser tripartite, as burocracias estatais podem ser profissionais e as eleições podem ser pelo voto. Mas as restrições ao acesso são acima de tudo informais: vêm de pequenas e grandes corrupções de dentro e de fora da burocracia, das relações epicenas entre empresas privadas e estado, da dificuldade para a execução de contratos e proteção da propriedade, de convenções sociais perversas e, claro, de uma infinidade de óbices burocráticos, autorizações, registros, licenças e regulamentos. Por isso, a estabilidade do sistema só pode vir da cooperação e da troca de favores dentro da elite política e da plutocracia econômica. Quando todos têm telhado de vidro, ninguém ataca ninguém.
Já num país de "ordem de acesso aberto" a dinâmica básica de geração de riqueza e alocação de poder não é mais baseada na troca de favores, mas na competição política e na corrida por inovações que geram progresso econômico. Nenhum grupo é capaz, individualmente, de se impor de modo hegemônico sobre os demais, e essa é a chave para a estabilidade do sistema. O relativo equilíbrio de forças impede a apropriação do estado por qualquer grupo e, por isso, a criação de privilégios se torna mais difícil. Mesmo que cada grupo esteja continuamente tentando se apropriar da coisa pública, nenhum deles é forte o suficiente para fazê-lo de forma decisiva. Os grupos se monitoram reciprocamente, e quando há algum problema – esse é o pulo do gato – o impasse é superado pela criação de regras impessoais e estáveis. Desse modo, um conjunto de impotentes vontades de conquistar o privilégio paradoxalmente conduzem à limitação do privilégio. Esse processo pavimenta a construção da "rule of law", na reiterada dicção de North, ou do "estado de direito", na formulação com que nos acostumamos no Brasil.
É nesse ponto que a teoria de North encontra os fatos marcantes que agora se tornaram públicos em meio à operação Lava Jato e às suas congêneres. Embora tudo ainda precise ser julgado de acordo com o rigor e as proteções da lei, já não há mais dúvida de que, no Brasil, um grupo lutou arduamente para conduzir a coisa pública em benefício de um projeto de ampliação e ocupação de poder. Independentemente dos seus eventuais méritos ao longo do caminho, essa empreitada parece estar chegando ao fim.
E então, o que vai acontecer? Há pelo menos duas possibilidades. A primeira é pessimista: tudo vai voltar a ser como antes. Eventuais mudanças na política serão essencialmente cosméticas e limitadas porque no Brasil, quanto mais se muda, mais tudo fica como está. Antes o vilão era a espada dos generais; agora são os ciclos eleitorais. E por causa dos ciclos eleitorais será preciso roubar mais, porque as campanhas eleitorais são caras; e também será preciso roubar mais rapidamente, porque o horizonte de tempo para o locupletamento é curto. Tudo será o contrário do que parece ser: o maior risco de detecção policial e condenação judicial se traduzirá em propinas mais elevadas, afastando da política os homens de bem e atraindo os aventureiros. Estaremos, então, reeditando no Brasil a operação mãos limpas da Itália de anos atrás. Naquele país, uma classe política foi liquidada, mas, dizem alguns, como as regras do jogo não se alteraram, tudo voltou a ser como era antes. Em suma, nada dará certo para nós: a sina da nossa política continuará sendo o privilégio; da nossa cultura, a dissimulação; da nossa sociedade, o atraso; da nossa democracia, a mesquinhez.
A outra leitura é mais esperançosa, e um olhar northiano pode ajudar a explicar o porquê. A democracia – que é antes de tudo a competição pelo poder através do voto – exercerá a sua mágica. O caminho será longo, mas um passo decisivo terá sido dado se a competição pelo poder contribuir para reduzir, em vez de ampliar, a corrupção. Apesar das imposições do ciclo eleitoral, o crime em média não compensa quando as organizações públicas funcionaram toleravelmente. A lógica é simples: quem está no poder um dia não estará no dia seguinte, logo precisa se precaver e andar na linha. E assim, os riscos de detecção, condenação judicial e punição tornam pouco a pouco a prática da corrupção não apenas imoral, como sempre foi, mas também contrária ao interesse de quem detém o poder. Se assim ocorrer, a cultura política também mudará, e então, com sorte, será possível domar o populismo e reformar a República passo a passo, repactuando suas regras a partir do diálogo, do espírito de compromisso e da visão de um futuro mais próspero.
North sabia que as mudanças institucionais não são necessariamente rápidas, podem não dar certo e estão sujeitas a retrocessos de toda ordem. E não existe sistema perfeito nem paraíso na terra, de modo que a noção de ordem de acesso aberta não captura todos os aspectos de nenhuma sociedade existente. Mas se há uma leitura otimista possível em meio à desolação que se instalou no Brasil é a de que operações como a Lava Jato são parte desse processo de avanço institucional e de abertura da ordem social, para ficarmos com a terminologia northiana. Se tudo for assim, então o atual impasse político, o aumento do desemprego, a brutal recessão econômica e o aumento da miséria, todos eventos bastante dramáticos com os quais estamos convivendo, poderão ser reinterpretados como o preço amargo que a sociedade terá que pagar para construir o estado de direito no Brasil. Nenhuma sociedade consegue se reformar só com ações de polícia e a dificultosa história política do Brasil é um verdadeiro pitéu para céticos, descrentes e derrotistas. A dimensão dos nossos desafios sugere cautela, mas a esta altura um pouco de esperança não nos fará mal.
* Bruno Meyerhof é professor Associado da FGV DIREITO de São Paulo e Doutor em direito (J.S.D.) pela Universidade da Califórnia em Berkeley.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Procuradoria avalia pedido de inquérito para investigar ministro da Casa Civil
As mensagens obtidas pela Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido nos meios empresarial e político como Léo Pinheiro, devem servir de base para gerar uma nova lista de investigados a ser encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.
Ao menos três ministros da presidente Dilma Rousseff aparecem nos diálogos obtidos na investigação: o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT); o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT); e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Nesta quinta-feira, 7, o Estado revelou mensagens de Pinheiro em que Jaques Wagner fala sobre a liberação de recursos do governo federal. Os diálogos, segundo os investigadores, também indicam que Wagner intermediou negociações para o financiamento de campanhas eleitorais em Salvador, em 2012, no período em que esteve à frente do governo da Bahia (2007-2014). Em uma primeira análise, o diálogo é considerado “grave” por investigadores.
A avaliação preliminar é de que as conversas de Léo Pinheiro escancaram os “intestinos de Brasília” e relações “pouco republicanas” de políticos com empresários na capital federal. Léo Pinheiro tinha acesso a praticamente toda a classe política, de acordo com a investigação. Caberá ao grupo que auxilia Janot decifrar, nas próximas semanas, os supostos esquemas mencionados nos diálogos obtidos e identificar o que pode ser enquadrado como indício de crime – casos em que devem ser feitos pedidos de abertura de inquérito.
As mensagens do celular de Pinheiro foram transcritas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no Paraná, onde correm as investigações da Lava Jato na 1.ª instância. No fim de 2015, a PF encaminhou à Procuradoria os casos em que há menção a políticos com foro privilegiado. O celular de Léo Pinheiro levou ao conhecimento de investigadores tanto conversas diretas com os políticos, como contatos com intermediários e menções aos parlamentares e ministros.
Nomes
A lista de políticos mencionados nas conversas registradas no celular de Léo Pinheiro inclui, além dos três ministros de Estado, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também fazem parte das conversas, de acordo com fontes com acesso às investigações, os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ); e os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS). Léo Pinheiro usava apelidos para se referir aos políticos, como “Brahma” sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Lindbergh, a referência identificada pelos investigadores é a alcunha “lindinho”. Não há identificação, até o momento, de trocas de mensagens diretas entre Lula e o ex-presidente da OAS.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-deputado federal e ex-líder do partido na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP), já investigados na Lava Jato, também surgem nas mensagens. Ainda há conversas sobre o ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão, Delúbio Soares, e sobre o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.
A expectativa é de que na volta do recesso do STF, em fevereiro, parte das decisões da Procuradoria seja revelada. No total, o material com mensagens de Léo Pinheiro tem quase 600 páginas. O envolvimento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está entrelaçado às ações de Eduardo Cunha. Há relatos de combinação de encontro entre Cunha e o ex-presidente da OAS, por exemplo, com intermediação de Henrique Eduardo Alves, segundo fontes com acesso ao material.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2015
domingo, 27 de dezembro de 2015
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Analistas reveem preço do minério para US$ 40 em 2016
O mercado termina 2015 mais pessimista em relação às
perspectivas do minério de ferro para o ano que vem. Bancos e consultorias
estão revendo as projeções dos preços para a commodity em 2016 e em horizonte
mais à frente (2017 e 2018). Os analistas preveem um preço médio próximo de US$
40 por tonelada em 2016 para o minério com 62% de teor de ferro colocado na
China. A estimativa representa queda de 20% em relação aos cerca de US$ 50 por
tonelada estimados anteriormente por diversos bancos.
A maior cautela de analistas e investidores tem como
pano de fundo o difícil momento vivido pelas mineradoras, inclusive as grandes
(Vale, Rio Tinto e BHP) em um ambiente marcado por sobre oferta da commodity no
mercado internacional, demanda fraca na China e preços em queda. Desde 2011, os
preços do minério de ferro caíram cerca de 80% e situam-se hoje na faixa dos
US$ 40 por tonelada no mercado à vista da China, o grande consumidor de
matérias-primas minerais e metálicas. O minério de ferro, assim como o carvão
metalúrgico, e os metais (cobre, níquel) são usados como insumos na produção de
aço.
No atual cenário, novos cortes na produção de
minério de ferro são importantes para garantir um maior equilíbrio entre oferta
e demanda, abrindo espaço à frente para alguma recuperação nos preços, dizem
analistas. Mas as estimativas para 2016 não são encorajadoras uma vez que o
fechamento de capacidades de produção deve praticamente compensar a entrada em operação
de novas minas.
Há estimativas de que o fechamento de minas deva
atingir volumes entre 50 milhões e 60 milhões de toneladas no ano que vem,
incluindo capacidades de maior custo na China e produtores menores
("juniors companies") na Austrália, além do efeito da exaustão global
("depletion") de minas antigas em operação. Ao mesmo tempo, pode
haver aumento na oferta global da ordem de 60 milhões a 70 milhões de toneladas
garantida pelas mineradoras australianas Roy Hill, RioTinto e BHP, estimou em
relatório a corretora Itaú BBA.
"Precisamos ver mais capacidades de produção
saindo do mercado. Mas a pergunta é: em que nível de preço essas capacidades
vão deixar o mercado?", disse Laura Brooks, analista sênior da consultoria
britânica CRU. A empresa está revendo estimativas, mas considera que o preço da
commodity poderá ficar em um patamar médio entre US$ 35 e US$ 45 por tonelada
no ano que vem. A lógica é que com o preço abaixo de US$ 40 por tonelada mais
minas devem sair do mercado, o que ainda não se materializou. "Isso nos
deixa mais cautelosos", disse Laura.
Segundo ela, se for considerado um preço médio de
US$ 35 por tonelada no ano que vem, 80% do minério de ferro negociado no
mercado transoceânico ainda vai gerar caixa. "Muitos produtores são
vulneráveis aos atuais níveis de preços, mas como tratase de um mercado
concentrado e os grandes produtores operam com baixo custo significa que as
'majors' [Vale, BHP, Rio Tinto e inclusive a também australiana FMG] operam com
geração positiva de caixa mesmo com o minério a US$ 35 por tonelada",
disse Laura.
Na visão da CRU, os preços do minério de ferro
caíram a níveis suficientemente baixos para acionar respostas pelo lado da
oferta. A consultoria afirmou que a Anglo American deve reduzir a produção da
mina de Kumba, na África do Sul, em 10 milhões de toneladas no ano que vem. A
australiana BC Iron, por sua vez, vai parar a mina de Nullagine, na Austrália.
Em contraste, a Roy Hill, da bilionária Gina Rinehart, fez os primeiros
embarques de minério de ferro adicionando novos volumes a um mercado 21/12/2015
Analistas reveem preço do minério para US$ 40 em 2016 | Valor Econômico
http://www.valor.com.br/empresas/4365572/analistasreveemprecodominerioparaus40em2016
2/2 sobreofertado.
A maior cautela de bancos e consultorias em relação
ao mercado de minério de ferro considera uma desaceleração na demanda da China
por matériasprimas. Esse movimento é resultado de uma menor produção de aço
esperada para o ano que vem pelas siderúrgicas chinesas. Nesse ambiente, o
minério de ferro e o carvão metalúrgico permanecem como as commodities mais
expostas a novas baixas, disse o Credit Suisse em relatório. O banco projetou
que no segundo semestre do ano que vem a cotação do minério de ferro pode bater
em US$ 35 por tonelada.
Ao mesmo tempo, o banco previu recuperação nos
preços no primeiro semestre de 2016, quando as cotações podem voltar
provisoriamente a US$ 50 por tonelada em movimento impulsionado pela redução
dos estoques já no fim deste ano e por questões sazonais a demanda por aço da
construção civil na primavera chinesa. Mas no segundo semestre do ano que vem
os preços devem voltar a cair considerando a sobreoferta da commodity, uma
produção sazonal de minério de ferro mais forte e uma fraca produção de aço no
mundo.
O Credit Suisse foi uma das instituições financeiras
que reduziram suas projeções para os preços das commodities, incluindo o
minério de ferro. O banco prevê que na média de 2016 o minério com 62% de teor
de ferro colocado na China possa ficar em US$ 41 por tonelada, em média, ante
uma projeção anterior de US$ 46 por tonelada, também em média (ver tabela).
Outros bancos também cortaram suas projeções para a
commodity no ano que vem: o Itaú BBA reduziu sua estimativa de US$ 50 para US$
40 por tonelada considerando um maior fornecimento de minério de ferro pela
Austrália, a redução na produção chinesa de aço e o recente aumento dos
estoques da matériaprima nos portos chineses. Santander, Bradesco, HSBC e
Goldman Sachs são outros bancos que reviram suas projeções para o minério de
ferro para patamares médios entre US$ 40 e US$ 50 por tonelada no ano que vem.
O mau humor do mercado em relação às perspectivas
para o minério de ferro é expressa também em uma pesquisa que a Goldman Sachs
fez com investidores na conferência global do banco sobre metais e mineração,
em Nova York, no começo do mês, da qual participaram 32 empresas. Os
investidores foram perguntados sobre qual é o preço médio que esperam para o
minério de ferro colocado na China em 2016 em comparação aos preços registrados
na ocasião no mercado à vista chinês, na faixa de US$ 45 por tonelada. Para a
maioria dos entrevistados (58%), o preço médio da commodity deve ficar em
patamar entre US$ 40 e US$ 50 por tonelada no ano que vem. Apenas 6% projetaram
preço entre US$ 50 e US$ 60 por tonelada na média de 2016.
Boa parte dos entrevistados (41%) previu que a
produção de aço na China vai cair mais de 2% no ano que vem. O crescimento
chinês é por sua vez a maior preocupação da maioria dos entrevistados (64%) em
2016. O Goldman Sachs prevê que os preços caíam para US$ 44 por tonelada em
2016 e para US$ 40 por tonelada em 2017.
sábado, 19 de dezembro de 2015
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
PMDB do Senado articula movimento para tirar Temer da presidência do PMDB
Fratricídio O PMDB do Senado articula um movimento para tirar o Michel Temer da presidência do PMDB na convenção do partido em março. O racha entre as alas pró e contra impeachment antecipou a disputa sobre qual dos grupos comandará o maior partido do país. Um cacique influente conta que hoje “a recondução dele é muito difícil”. A ideia é substituir Temer por Romero Jucá ou Renan Calheiros. Aliados do vice dizem que opositores tentam, sem sucesso, tirá-lo do posto desde 2005.
Caderneta “Renan até perdoa, mas anota o nome na lista”, diz um aliado do presidente do Senado.
Ressabiado O mercado financeiro começa a duvidar se Michel Temer tem força para “unir o país”.

Abajur Amigos dizem que é hora de Temer submergir: “Chegou o momento de Michel assumir o vice decorativo que há nele e se resguardar”.
O próximo Após Joaquim Levy se despedir em reunião na Fazenda, Dilma Rousseff resolveu acelerar a escolha do sucessor. Pode anunciar o novo ministro já nesta sexta ou, no máximo, na próxima semana. Nelson Barbosa (Planejamento) entrou fortemente nas cotações de quinta (17).
Apostas Preocupados com a reprovação do nome de Barbosa entre investidores, ministros buscavam outras opções, entre elas: Armando Monteiro (Mdic), Marcos Lisboa (Insper) e Otaviano Canuto (FMI).
Sem amarras “Já perdemos o selo de bom pagador, já não temos um voto banqueiro. Há razão para colocar um nome do mercado?”, reclamava um integrante da cúpula do governo.
Budget Avisados pelo Executivo de que poderia haver espaço para Romero Jucá na equipe econômica, o PMDB do Senado ficou de decidir se indicaria o parlamentar para a Esplanada.
Perfil Senadores avaliam que Jucá se encaixaria mais no Planejamento e menos na Fazenda.
#ConectaBrasil O Planalto tomou um susto ao se deparar, na quinta, com uma forte reação nas redes sociais de brasileiros exigindo do governo o desbloqueio do aplicativo WhatsApp.
Viral Um post de Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, teria estimulado a cobrança. Ele dizia que era um dia triste para o Brasil. E terminava afirmando: “se você é brasileiro, faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”.
Recorta e cola Um emissário palaciano acionou o Facebook e explicou a situação. Tempos depois, veio a edição: “se você for brasileiro, faça sua voz ser ouvida”.
Efeito Colateral Na operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha, a PF acabou levando uma pilha de documentos da esposa do deputado que seria encaminhada à Receita Federal. O fisco segue à espera das explicações de Cláudia Cruz.
Mal na foto Sondagem feita pelo PRB em oito municípios de SP indicou alto índice de rejeição à presidente Dilma Rousseff. Num deles, só 2,6% disseram aprová-la. A pesquisa foi feita para testar o nome de pré-candidatos do partido à prefeitura e será usada para moldar a estratégia para as eleições de 2016.
Cadê? O FI-FGTS foi avisado por técnicos da Caixa que o BNDES até hoje não enviou toda a papelada necessária para a liberação dos R$ 10 bilhões solicitados. Procurado, o BNDES se recusou a explicar o que trava a operação.
Eu, hein Ao saberem do empecilho, conselheiros do fundo ficaram sem entender. Nos últimos meses, tiveram de ouvir apelos de Luciano Coutinho para a aprovação. O presidente do BNDES argumentava que, sem o dinheiro, o banco teria problemas para honrar seus compromissos.
TIROTEIO
“PGR deixou de ser acrônimo de procurador-geral da República. Passou a ser sigla para procurador-geral da Rousseff”.
DE EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o pedido de Rodrigo Janot para afastá-lo do cargo, enviado ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (16).
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Governo deixará digitais se PT ajudar a salvar Cunha no Conselho de Ética
Pacto maldito Apesar de tentar se esquivar da manobra para livrar Eduardo Cunha do Conselho de Ética, o governo deixará suas digitais na operação caso os três petistas votem a favor do chefe da Câmara. Sendo esse o desfecho, Dilma aparecerá na foto oficial do episódio contrariando o Ministério Público, a OAB, a PF e até mesmo o PT para conseguir salvar sua alma do impeachment. “Não se paga por uma chantagem apenas uma vez”, diz um cacique do partido, prevendo novas ameaças de deposição.
Refém Aliados de Cunha são unânimes em dizer que, mesmo que consiga os votos petistas, o dirigente guardará uma ou mais cartas na maga para continuar pressionando o governo.
Munição A carta pode ser um novo pedido de impeachment ou mesmo o recurso da oposição contra o indeferimento de alguns deles.
Aritmética “É melhor controlar três agora ou 300 depois”, questiona um líder governista, resumindo a estratégia do Planalto para evitar um pedido de impeachment.
Gravidade No encontro de Dilma com líderes partidários nesta terça, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou que a máquina pública ficará imobilizada a partir da semana que vem caso a nova meta fiscal não seja aprovada nas próximas horas.
Engole o choro Na mesma reunião, um congressista desavisado pediu autorização da presidente da República para defender o aumento da Cide em nome do Planalto. “De jeito nenhum!”, respondeu Dilma, rispidamente.
Extrema-unção Para um dos negociadores da operação de salvamento da Sete Brasil, a empresa responsável pela cadeia do pré-sal entrará em recuperação judicial já no primeiro trimestre do ano que vem.
Pac-Man Um alto representante do sistema bancário afirma que o único com bala na agulha para adquirir o BTG hoje é o grupo JBS. “Eles andam comendo tudo e ainda não têm participação expressiva no setor financeiro”, aposta o executivo.
Vai que cola Ronaldo Caiado (DEM-GO) vai propor ao partido que defenda um plebiscito sobre a renúncia da presidente e de todos os congressistas, com a convocação de novas eleições.
À espera O TCU pode impor mais um revés ao governo Dilma nesta quinta, quando julgará a legalidade e os critérios adotados em edital do MEC para abertura de novos cursos de medicina no âmbito do Mais Médicos.
Em análise Em decisão liminar, a relatora, ministra Ana Arraes, suspendeu a divulgação do resultado por suspeita de irregularidades no processo de seleção.
Deposição A bancada do PT na Assembleia paulista entrou com representação no Ministério Público estadual para pedir o afastamento do secretário de Educação do governo Alckmin, Herman Voorwald.
Me dê motivos Os deputados petistas argumentam que o secretário, “por ineficiência e incapacidade de diálogo”, é o responsável “pela ocupação das escolas estaduais” e “pela intrusão da Polícia Militar em tema de política pública”.
Pressão do Planalto para salvar Cunha de cassação divide o PT
Brasil em crise
Pedro Ladeira/Folhapress
Deputados discutem durante votação no Conselho de Ética
DE BRASÍLIA
A pressão do Palácio do Planalto para deputados do PT votarem no Conselho de Ética pela anistia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou a cúpula do partido e a maioria da bancada da sigla em choque com o governo.
A sinalização de que representantes da legenda poderiam chancelar, nesta terça-feira (1º), a salvação de Cunha a pedido de aliados de Dilma Rousseff levou parlamentares e prefeitos da sigla a acionar a direção do PT com ameaças de desfiliação em série.
Três deputados petistas integram o colegiado e os votos deles são fundamentais para que o peemedebista consiga enterrar a discussão sobre uma eventual cassação de seu mandato por suposto envolvimento nas investigações de corrupção na Petrobras.
Os defensores de um acordo com Cunha, entre eles o ex-presidente Lula, acreditam que ele engavetará pedidos de impeachment contra Dilma se conseguir salvar seu mandato no Conselho de Ética.
No entanto, a direção do PT, a maioria da bancada e até uma ala minoritária do governo decidiu remar na corrente contrária. Eles defendem a tese de que salvar Cunha seria manter nas mãos dele um "cheque em branco" para chantagear a presidente. Pregam, inclusive, que a presidente deve "pagar para ver" e encarar a discussão sobre seu afastamento.
O choque ficou evidente durante o dia. Enquanto no Planalto o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) trabalhava para convencer os petistas a votarem a favor de Cunha, na Câmara a manobra era descrita por parlamentares do próprio PT como "suicídio político".
Essa pressão resultou em uma declaração pública do presidente nacional do PT, Rui Falcão, contra o apoio dos deputados de seu partido ao peemedebista.
Além disso, 34 dos 60 deputados da bancada do PT apoiaram um abaixo assinado contra Cunha. No início da noite, esses parlamentares diziam que a chance dos colegas de partido darem aval a Cunha era "zero".
"A posição do presidente Rui Falcão e da maioria da bancada dará um enorme conforto para que eles [integrantes do Conselho] votem pela admissibilidade do processo", sustentou Paulo Teixeira (PT-SP).
ADIAMENTO
A decisão sobre o trâmite do processo de cassação do presidente da Câmaraacabou adiada após seis horas de discussão. Com isso, Cunha conseguiu protelar novamente o desfecho do caso. Até o fim da sessão, sete deputados anunciaram que votariam pelo andamento do processo e um, contra.
A sessão terminou sem que os três deputados do PT se posicionassem formalmente. Durante o dia, no entanto, a declaração mais incisiva sobre a pressão a que estavam submetidos veio do deputado José Geraldo (PT-PA).
"Estamos votando não com a faca, mas com a metralhadora no pescoço. E a metralhadora está na mão do Cunha", disse o petista.
Ele chegou a dizer que, se votasse a favor de Cunha, não estaria falando a favor o peemedebista, mas pela "salvação do país, da economia e do emprego", numa referência ao mandato de Dilma.
Sentindo o clima de divisão no PT, Cunha indicou que poderá mudar o relator da proposta do governo de recriar a CPMF caso os deputados petistas votem pelo arquivamento de sua cassação.
Nesta terça, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, indicou-se relator da recriação do imposto, o que desagradou ao Planalto.
UOL
(DANIELA LIMA, MARINA DIAS, GUSTAVO URIBE, RANIER BRAGON E VALDO CRUZ)
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
domingo, 29 de novembro de 2015
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Operação da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no PA
Operação intitulada 'Grand Canyon' ocorre nesta segunda, 23.Mandados são cumpridos em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradoras no país. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
Aproximadamente 70 policiais federais participam da operação. No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades deBelém, Marabá, Goiânia e Brasília.
A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União, indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA.
As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará.
sábado, 14 de novembro de 2015
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
O apetite pelo chocolate consome a Amazônia

Sementes de cacau: um estudo demonstra com imagens de satélites que as plantações de cacau estão invadindo a floresta tropical amazônica
Madri - A demanda por chocolate é cada vez maior, de acordo com os números de consumo de cacau, embora o que talvez as pessoas não saibam é que os que desfrutam dele também estão "consumindo" a floresta amazônica.
Para satisfazer a crescente demanda, a produção mundial de cacau cresceu mais de 2,1% anualmente na última década até alcançar as 7,3 milhões de toneladas em 2014, segundo a Organização Internacional do Cacau.
Este aumento levou a indústria a buscar novas terras para as plantações, em muitos casos às custas do desmatamento e do aumento de emissões de CO2.
Assim alerta um estudo publicado pelo World Resources Institute (WRI), que demonstra com imagens de satélites que as plantações de cacau estão invadindo a floresta tropical amazônica na América do Sul.
A maior parte da produção de cacau mundial provinha historicamente dos países da África Ocidental, mas o envelhecimento natural das árvores, o aumento das pragas, as doenças dos cultivos e as condições extremas provocadas pela mudança climática impediram que a região seguisse suprindo o aumento da demanda.
Perante esta situação, os produtores começaram a olhar para a América do Sul como o futuro grande viveiro de cacau, explicou em entrevista telefônica Ruth Noguerón, porta-voz do Programa de Alimentos, Florestas e Água do WRI.
Os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) confirma: a produção de cacau no Peru multiplicou por cinco entre 1990 e 2013. Desde o último ano, o país andino entrou na lista dos dez maiores produtores de cacau.
Este aumento da produção não teria por que implicar em um prejuízo ambiental, no entanto as árvores de cacau reforçam a absorção de carbono do solo, a menos que isso seja feito, como constataram os pesquisadores, em detrimento da mudança de uso do solo, ou dito de outro modo: desflorestando para ter mais terra de cultivo.
Noguerón cita como exemplo o caso da empresa United Cocoa, que em 2012 desflorestou dois mil hectares da Amazônia peruana para estabelecer uma plantação de cacau.
As imagens de satélites da Nasa permitiram aos pesquisadores ter acesso a dados da parcela desflorestada e calcular o aumento de emissões associado a essa mudança de uso do solo: mais de 602 mil toneladas de dióxido de carbono, o equivalente em emissões a dar a volta de carro ao redor da terra 60 mil vezes.
Em declarações à Agência Efe, Matt Finer, pesquisador da Associação para a Defesa da Amazônia, advertiu que a citada empresa se serve do marco legal peruano para argumentar que pratica "desmatamento" e não "desflorestamento".
Em qualquer caso, a descoberta do WRI desmente o cálculo feito pela multinacional Cadbury de que 169 gramas de emissões de CO2 representa comer uma barra de chocolate (de 49 gramas), já que essa contabilidade só incluía os gases poluentes gerados pela produção das matérias-primas (cacau, leite e açúcar), pelo envasilhamento e pela distribuição, mas não a mudança de uso da terra.
Segundo o WRI, a quantidade de carbono do chocolate, levando em conta as emissões que gera a mudança de uso do solo, chega a 6,8 gramas de CO2 por grama de chocolate ao leite e 10,1 gramas de CO2 por grama de chocolate amargo.
Da EFE
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Ele passou um mês sem álcool e açúcar e mostrou o que acontece com o corpo


Depois de uma semana sem açúcar refinado, Sacha Harland sentia-se exausto
Cansaço, mau humor e até uma espécie de crise de abstinência. É o que sentiu Sacha Harland, holandês de 22 anos, ao começar seu experimento.
Ele resolveu passar um mês sem consumir produtos que tenham adição de açúcar, álcool e "junk food", o que se mostrou, pelo menos nos primeiros dias, um grande desafio. É o que ele conta na primeira parte de "Guy gives up added sugar and alcohol for 1 month" ("Um cara abre mão de açúcar e álcool por 1 mês"), um documentário da produtora holandesa LifeHunters.
Em sua primeira semana à base de sucos naturais, frutas, verduras e outros alimentos não processados, Harland sente fome o tempo inteiro e lhe falta energia. Além disso, morre de inveja de um amigo que come uma pizza enquanto ele se conforma com uma salada.
No cinema, teve de deixar de lado a pipoca doce e o refrigerante, e a única opção que encontra sem açúcar é uma garrafa de água.
A carência de alternativas foi um problema que Sacha enfrentou com frequência. Mesmo produtos que não são considerados doces, como batatas fritas, molho de tomate industrializado e sopas enlatadas têm sacarose.
"O mais difícil foi a primeira semana e meia. Tinha que saber o que podia ou não comer e foi complicado. Mas depois fui me acostumando (a ler as etiquetas dos produtos)", diz Harland à BBC Mundo.
'Uma agradável surpresa'
O documentário mostra, no entanto, que após 25 dias de dieta especial, ele começou a sentir os benefícios da nova rotina.
"A última semana está prestes a terminar, e me levanto com mais facilidade e tenho mais energia", diz ele para a câmera. "Foi uma surpresa agradável, que não pensava que sentiria tão diferente fisicamente."
Uma médica especializada em esportes confirma que esta sensação é fruto de uma mudança real em seu corpo.
Exames mostraram que Harland perdeu 4 kg, teve uma redução de 8% em seu colesterol e sua pressão sanguínea baixou desde que iniciou o processo.
"Já que é cada vez mais difícil comer alimentos saudáveis, queríamos saber como se sente uma pessoa que renuncia ao açúcar, ao álcool e aditivos alimentares por um mês e como isso afeta seu corpo e sua condição física", diz Erik Hensel, diretor da LifeHunters.
O filme já foi visto mais de 4 milhões de vezes no YouTube, tanto quanto o projeto anterior da produtora, em que ela apresentava - sem que as pessoas soubessem - produtos da rede de lanchonete McDonald's como comida "ecológica" em uma feira gastronômica.
Recomendação
Mas qual é o respaldo científico do mais recente documentário da LifeHunters? Qualquer um que fizer o mesmo que seu protagonista vai ter os mesmos benefícios?
"Depende da quantidade de açúcar e álcool que a pessoa costumava consumir antes de se submeter à dieta", diz Damuel Durán, presidente do Colégio de Nutricionistas do Chile. "Seria estranho se alguém que segue uma dieta saudável passasse por essas mudanças."
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a quantidade normal diária de açúcar em uma "dieta saudável ótima" é equivalente a 5% do total de calorias ingeridas - índice que não deve ultrapassar 10%.
A recomendação da OMS para uma pessoa adulta é de um consumo de 2 mil calorias por dia. Então, o normal de açúcar seria consumir 25 gramas, ou 6 colheres de chá, e no máximo 50 g por dia.
Acima disso, os mecanismos que permitem ao corpo armazenar e queimar açúcares simples pode ficar desregulado.
"Consumir mais de 20% das calorias diárias em açúcar pode provocar enjoo, tremedeira, transpiração e uma ligeira dor de cabeça. Mas, para isso, a pessoa teria de passar o dia, por exemplo, tomando açúcar com muitas colheradas de açúcar ou sucos engarrafados", explica Durán. "O mais provável é que uma pessoa não tenha as mesmas sensações" do jovem do documentário, acredita o especialista.
Rigor
Eduard Baladía, coordenador da revista Evidência Científica e membro da Fundação Espanhola de Dietistas-Nutricionistas, é mais taxativo.
"O filme não tem nenhuma validade científica. A amostra é muito pequena: de uma só pessoa. Além disso, não é um estudo controlado, porque não leva em conta outros fatores (além da mudança de dieta) ou mudanças que o jovem possa ter feito consciente ou inconscientemente, como, por exemplo, fazer mais exercícios", afirma.
Por isso, como investigação, não tem nenhum rigor e, portanto, nenhuma credibilidade.
Mas Baladía esclarece ser um consenso entre especialistas ser preciso limitar o consumo de açúcar agregado aos alimentos a menos de 10% da ingestão calórica diária e insiste que esta recomendação se baseia em estudos científicos rigorosos em que foram observadas milhares de pessoas.
De sua parte, o protagonista do documentário, o holandês Sacha Harland, garante que seguirá a recomendação médica, mas sem "ficar obcecado". "Decidi buscar equilíbrio entre os açúcares e os alimentos saudáveis, já que optar por um ou pelo outro pode ter deixar realmente infeliz", reconhece. "Essa foi minha conclusão do experimento.",
UOL
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
A compostura
Governo Dilma vive agora crise de compostura
Ao render-se sem ressalvas à política do vale-tudo, instalando no Planalto um mercado de compra e venda de lealdades de última hora, Dilma Rousseff inaugurou uma nova fase do seu governo. Convivia com três crises: a econômica, a ética e a política. Fabricou uma quarta: a crise de compostura. Os aliados ainda não contemplados com verbas ou cargos exigem a sua parte. Na marra.
Antes, os governistas sonegavam votos ao governo de vez em quando. Agora, não entregam nem o quórum mínimo para o funcionamento das sessões. Pela segunda vez num intervalo de 24 horas, os deputados da coligação oficial derrubaram com sua ausência a sessão do Congresso que deveria analisar os vetos presidenciais às propostas que o Planalto chama de “bombas fiscais”.
Na véspera, o Planalto alegara que os aliados estavam em trânsito dos seus Estados para Brasília. Hoje, com mais de 400 deputados presentes no prédio da Câmara, ficou entendido que a ausência em plenário destina-se mesmo a chantagear a presidente da República.
Horas antes, Dilma fazia pose numa entrevista a rádios da Bahia. “O Congresso vai reafirmar seu compromisso com o Brasil. É importante que as pessoas coloquem os interesses do país acima dos interesses pessoais ou partidários.'' No Congresso, os aliados de Dilma, que sabem o que ela fez na semana passada, ouviram um aviso automático que vem do fundo de suas consciências: “Farsante!”
No primeiro mandato, período em ensaiou o papel de faxineira, Dilma comportava-se como uma governante realista lidando com uma classe política viciada. Adotava os seus meios para fins nobres. No processo atual, o único fim é evitar que seu mandato chegue prematuramente ao fim. Sumiram as últimas noções de racato.
Dilma negociou a Saúde e a Ciência e Tecnologia com o líder do PMDB, Leonardo Picciani, um eleitor de Aécio Neves, à luz do dia, na frente das crianças. Sentindo-se preteridos, partidos como PP, PR, PTB e assemelhados tomaram distância do PMDB e exigem a abertura um guichê próprio. Cada deputado é líder de si mesmo. Vem aí o festival do segundo e do terceiro escalão. Eduardo Cunha, como um Nero brasiliense, gargalha em meio às chamas.
Se quisesse, a oposição poderia registrar presença em plenário, dando quórum para que o Congresso confirmasse os vetos de Dilma. Mas os antagonistas da presidente decidiram prolongar a agonia do governo. Logo, logo haverá quórum. Agachado, o governo barganhará o impensável com seus aliados. Já se ouve ao fundo o tilintar de verbas e cargos. Perdeu-se a compostura. O governo está de cócoras.
Josias de Souza
sábado, 3 de outubro de 2015
Belém é a 7ª capital em ranking nacional de assassinatos
Capitais do país tiveram quase dois assassinatos por hora em 2014
Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 15.932 pessoas foram assassinadas nas 27 capitais do Brasil em 2014. A marca representa 43,6 assassinatos por dia e 1,8 por hora.
Houve uma pequena redução de 0,1% em relação a 2013, quando 15.804 morreram assassinadas nas capitais. Na média dessas 27 cidades, a quantidade de vítimas por cem mil habitantes permaneceu em 33, índice que puxa para cima a média do país.
A taxa média nacional foi de 25,2 assassinatos a cada cem mil habitantes em 2013. Os dados nacionais de 2014 ainda estão em fase de tabulação.
O estudo leva em consideração todos os crimes violentos letais intencionais, o que inclui os homicídios, os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte.
O Fórum requisitou os dados às secretariais de Segurança Pública e Defesa Social dos governos estaduais e do Distrito Federal com base na Lei de Acesso à Informação e cruzou as estatísticas com informações disponibilizadas pelas mesmas secretarias em suas páginas na internet.
O trabalho faz parte do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Criado em 2006, o Fórum é uma organização não-governamental.
Nordeste mais violento
Todas as seis capitais mais violentas do país são do Nordeste: Fortaleza, Maceió, São Luís, Natal, João Pessoa e Teresina. Na lista das dez mais, oito são nordestinas. O Recife é a única capital da região fora desse rol.
Fortaleza chegou ao posto de capital mais violenta mesmo com uma redução de 1% em relação ao índice do ano anterior. Isso porque Maceió, que teve a taxa mais alta em 2013, apresentou uma diminuição ainda maior, de 14,5%. A capital cearense ficou com uma taxa de 77,3 assassinatos por cem mil habitantes em 2014; na capital alagoana, foram 69,5.
Das dez capitais mais violentas, sete apresentaram reduções. A de Maceió foi a mais substancial. Ainda nessa lista, Teresina teve alta mais forte, de 33,7%, o que fez a taxa da capital do Piauí pular de 39,7 assassinatos por cem mil habitantes para 53,1

Centro-Oeste e Norte
Alta maior que a de Teresina só a de Campo Grande, onde o índice subiu 36,5%, saltando de 13,8 para 18,9. Com isso, a capital de Mato Grosso do Sul perdeu o posto de segunda capital menos violenta do Brasil – foi para o quarto lugar.
Campo Grande conseguiu conservar, porém, a posição de capital menos violenta do Centro-Oeste. Brasília, capital federal, é a sexta menos violenta do Brasil, com a taxa de 25,8.
A mais violenta da região Centro-Oeste é Cuiabá, com uma taxa de 47,4 assassinatos por cem mil habitantes, o nono índice mais alto do país.
A capital mais violenta do país, fora as do Nordeste, é Belém, sétima na classificação nacional, com 51,2 vítimas de crimes violentos letais intencionais. No Norte, a situação da capital paraense contrasta com Boa Vista, a menos violenta da região e a terceira menos violenta do país. A capital de Roraima apresentou a maior redução do país. Seu índice caiu de 23,3 para 17,5, uma baixa de 25%.
Sul e Sudeste
Entre as capitais do Sul e do Sudeste, Porto Alegre e Vitória apresentaram os índices mais elevados. A capital gaúcha foi a 13ª capital mais violenta do país, com uma taxa de 40,6 assassinatos por cem mil habitantes, um posto acima da capital capixaba, que teve uma taxa de 38,3.
Em Vitória e nas três capitais do Sul, os índices subiram na comparação com 2013.Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram reduções.
Na capital mineira, a nona menos violenta do país, a taxa caiu 11,2% e ficou em 30,8 assassinatos por cem mil habitantes. O Rio ocupa a posição de quinta menos violenta, com taxa de 20,2, uma baixa de 6,4% na comparação com o ano anterior.
São Paulo manteve o posto de capital com menos assassinatos do Brasil em termos proporcionais: foram 11,4 por cem mil habitantes, uma baixa de 4,3% em relação a 2014.
Estados elevam investimentos; União diminui
De acordo com o Fórum Brasileiro, os governos dos Estados e do Distrito Federaltêm aumentado os investimentos em segurança pública. As despesas das 27 unidades da federação nessa área chegaram a R$ 67,4 bilhões em 2014, um crescimento de 17,1% na comparação com o ano anterior.
Somente três Estados reduziram os gastos com a segurança pública no ano passado: Piauí (-37,6%), Mato Grosso (-2%), e Tocantins (-0,9%). Os três que mais elevaram foram Minas Gerais (69,5%), Goiás (42,1%) e Roraima (33,4%).
A alta em Minas se deve em grande parte à inclusão dos gastos com a previdência dos aposentados do setor.
Na soma das 27 unidades, as despesas com informação e inteligência também subiram em 2014, mas não na mesma proporção que o volume total da segurança pública. O investimento foi de R$ 1,2 bilhão, o que representa uma alta de somente 2,7% em relação a 2013.
Pelo segundo ano seguido, a União reduziu as despesas com segurança pública. Os investimentos do governo federal no setor caíram 2,6%, passando de R$ 8,7 bilhões em 2013 para R$ 8,1 bilhões no ano passado. Os gastos com informação e inteligência caíram mais (-4,1%) e ficaram em R$ 465 milhões.
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