Asa Delta do Cachoeira

E a CPI do Cachoeira? Finalmente apareceu algo de concreto: uma empreiteira!. Rolo com empreiteira é do tempo do Juscelino! E se chama Delta. Delta e Rola.

Agora eu vou ter que fazer dois trocadilhos: Demóstenes salta da cachoeira com asa-delta! E o que eu mais gosto é que a primeira vítima dos grampos foi um careca: o Demóstenes, atual Óstenes!

E se aparecer mais alguém do DEM negociando propina, o DEM vai ter que mudar de nome pra RECEBEM! Rarará!

Macaco Simão. 

Novo terminal de pesca pode esvaziar o Ver-o-Peso, em Belém.

A criação de um terminal pesqueiro deve mudar a realidade de um dos locais mais tradicionais de Belém: o Ver-o-Peso, tombado como patrimônio histórico e que completou 385 anos.

Comerciantes estão preocupados com o risco de esvaziamento do mercado com a retirada de parte dos pescadores do local. Diariamente, de 150 a 200 pescadores desembarcam no local para vender cerca de 80 t de pescado. 

O governo federal concluirá o novo terminal no fim do ano no bairro de Tapanã, distante do centro da cidade. O Ministério da Pesca diz que o uso do novo espaço não será obrigatório.

Mesmo que parte dos pescadores fique, porém, os comerciantes temem perdas. "Depois que os pescadores vendem os peixes, eles gastam o dinheiro nos outros setores do Ver-o-Peso. Com a saída, todos serão afetados", afirmou Fernando Souza, presidente do Sindicato dos Peixeiros de Belém. 

Pela manhã, quem chega ao local encontra dezenas de barcos ancorados, peixes expostos na calçada e sendo transportados para o interior de caminhões. Ao fundo, vê-se o galpão do mercado. 

O objetivo do novo terminal, que tem custo de R$ 34 milhões, é "modernizar" e "fortalecer" a atividade pesqueira. O ministério afirma que pretende melhorar as condições de higiene.

Os representantes do setor, porém, reclamam que não foram ouvidos sobre o projeto e querem garantias de que o comércio de peixes no Ver-o-Peso será mantido. O ministro Marcelo Crivella prometeu uma audiência pública para tratar do assunto. 

Cerca de 5.000 pessoas trabalham ali, 10% delas vinculadas diretamente à atividade: balanceiros, que pesam os peixes e os repassam aos comerciantes, e os peixeiros, que os vendem ao consumidor. 

Além deles, no Ver-o-Peso encontram-se artigos para pesca, temperos, alimentos, artesanato e até roupas. 

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM

O PAC da "minha vida" muita corrupção

Painel

VERA MAGALHÃES - painel@uol.com.br

Ação preventiva

As ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) convocaram para hoje uma conversa com líderes da base aliada para propor que o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) seja estendido para obras do PAC. Atualmente, o regime que flexibiliza as regras de licitações vale para as obras relacionadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016.
O Palácio do Planalto já admite que os contratos da empreiteira Delta, principal parceira do PAC, mas agora arrastada para o centro do caso Carlinhos Cachoeira, não devem sobreviver à CPI. Caso isso ocorra, o canteiro de obras seria paralisado, principalmente no setor de transportes, onde a Delta concentra seus contratos.

Governo ignora cientistas em debates importantes

PRESIDENTE DA SBPC, PRINCIPAL ÓRGÃO CIENTÍFICO DO PAÍS, DIZ QUE AVANÇO  DA PESQUISA NACIONAL NÃO A TORNOU INFLUENTE

Justamente agora que o Brasil atingiu a 13ª posição na produção científica mundial, aumentou a quantidade de universidades federais e o número de pesquisadores, o país deu um "tiro no pé" reduzindo em 22% os recursos federais para ciência, diz a biomédica Helena Nader.

A biomédica Helena Nader na SBPC

Para a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o governo erra ao ignorar o que a ciência nacional tem a dizer nos debates públicos sobre temas importantes, como o novo Código Florestal ou a conferência Rio+20.

Folha - Na semana passada a presidente Dilma afirmou que os cientistas deveriam ser avaliados também por patentes, além de produção científica. O que a sra. pensa disso?
Helena Nader - A universidade até pode fazer patente, mas esse não é o seu papel. O grande produtor de patentes deve ser a iniciativa privada. A Capes [Coordenação de Pessoal de Nível Superior] hoje pontua programas de pós-graduação com patentes. Mas querer que a universidade se responsabilize por patentes é um erro, mesmo que sejam feitas em parcerias com empresas. Essas parcerias ainda são muito frágeis.
Por que são frágeis?

As leis são problemáticas e deixam o cientista em uma posição vulnerável. Há problemas na interpretação das leis, como a Lei do Bem [de 2005, que trata prioritariamente de pesquisa em empresas]. Hoje, um professor com dedicação exclusiva em uma universidade pode, pela legislação, dedicar um dia por semana para um projeto em parceria com uma empresa. Mas isso pode causar problemas no Ministério Público, que entende que ele está deixando de fazer pesquisa e ensino. O professor concursado pode colocar em risco a carreira dele. Precisamos de uma legislação mais clara.

O Código Nacional de Ciência e Tecnologia, que tramita no congresso desde setembro do ano passado, resolveria isso?
Essa proposta é fantástica. Mas o texto ainda está sendo aprimorado [o texto compila leis atuais ligadas à pesquisa, relacionadas por exemplo à importação e compra de equipamentos]. A questão é que no Brasil as empresas multinacionais quase não fazem ciência, diferentemente do que acontece na Índia e na China. O Brasil precisa ter mais pesquisa e desenvolvimento nas empresas.

Mas as empresas costumam alegar que falta mão de obra para fazer pesquisa no Brasil.
Houve um aumento grande no número de cientistas nos últimos 20 anos, mas ainda não foi suficiente. No entanto, aqui temos cientistas de primeira. Nós não existíamos como ciência pesada há 20 anos! Isso aconteceu nas universidades e nos institutos de pesquisa. E não adianta dizer que os cientistas das universidades são voltados à ciência básica [produção do conhecimento] e não à ciência aplicada [que gera produtos e inovações] porque essa polarização é fictícia. As duas formas de pesquisa se complementam.

A SBPC tem se manifestado recorrentemente em relação ao corte de 22% de recursos federais à ciência. Houve algum retorno do governo?
Por enquanto, nada. Só se essa resposta estiver sendo formulada agora, enquanto estamos conversando (risos). E os números dos cortes ainda serão piores. Se o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, a porcentagem destinada à ciência ficará menor ainda. O "PAC da Ciência" previa 1,8% para ciência em 2015. Isso não vai acontecer. Nós tiramos o chapéu quando o presidente Lula criou universidades federais. Essas instituições têm professores com, no mínimo, doutorado. Agora que a ciência tem força, nós cortamos o dinheiro?

A SBPC também tem brigado para alterar o texto do Código Florestal, que deve ser votado na semana que vem. Os cientistas estão sendo ouvidos?
Os cientistas não são ouvidos pelo governo porque não temos uma "bancada de cientistas" no Congresso, como têm os ruralistas. A ciência nacional cresceu e se fortaleceu, temos pesquisadores sendo disputados por instituições de pesquisa respeitadas em todo o mundo. Agora os cientistas deveriam ser ouvidos. Nós temos uma proposta para o Código Florestal, assim como temos um material que levaremos para discussão na Rio+20. Deveríamos ser mais ouvidos.

 Eduardo Knapp/Folhapress
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

Biodiversidade em Pauta.

PROJETO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE É LANÇADO NO SENADO

“O conhecimento seguro sobre a nossa biodiversidade é fundamental para a estruturação de uma economia verde. Não se pode explorar aquilo que não se conhece”, sustentou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, no lançamento do Projeto do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). A iniciativa foi lançada, nesta terça-feira (17), em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. A iniciativa objetiva garantir o uso de dados sobre a biodiversidade e os ecossistemas brasileiros na elaboração e na implementação de políticas, facilitando e integrando a informação sobre o tema na tomada de decisão e nos processos de desenvolvimento de políticas públicas. Conta com US$ 28 milhões (US$ 20 milhões do MCTI e US$ 8 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente, o GEF, na sigla em inglês), conforme destacou Raupp. O propósito é consolidar a infraestrutura, os instrumentos, as ferramentas e a tecnologia necessários para qualificar, reunir e disponibilizar online e gratuitamente a informação de biodiversidade contida em coleções de recursos biológicos do país, além de fortalecer as capacidades institucionais para garantir a atualização dos dados e o desenvolvimento de produtos e serviços.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

TEFÉ VAI GANHAR USINA DE CASTANHA DO BRASIL

 

O primeiro passo para a construção da Usina de Beneficiamento da Castanha do Brasil já foi dado: orçamento de máquinas e equipamentos. Agora, um estudo de viabilidade econômica, feito pela Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) vai apontar a necessidade de instalação da Usina no município. Hoje, Tefé (situada a 575 quilômetros de Manaus) está no ranking dos municípios que mais se destacam com a produção da castanha do Brasil. Por safra (novembro a abril) são produzidas, em média, 800 toneladas do produto, o equivalente a 12 mil hectolitros. Mais de mil agricultores familiares estão envolvidos com a cultura considerada principal, no que se refere ao setor extrativista. A Usina faz parte do interesse dos governos estadual e municipal e busca o fortalecimento das cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade. O espaço que também vai beneficiar os extrativistas dos municípios vizinhos é aguardado com muita expectativa na região. E promete melhorar a vida dos coletores e das famílias deles. Geração de emprego, estabilidade no preço da castanha refletem a esperança de quem tem dificuldade em vender a produção no preço que realmente é válido, por conta do atravessador.

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas -IDAM

MAPA AUTORIZA INSCRIÇÃO DE 23 ESPÉCIES EM CADASTRO OFICIAL

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de abril, a Instrução Normativa nº 9, que autoriza a inscrição de 23 espécies frutíferas no Registro Nacional de Cultivares – RNC. O cadastro tem como finalidade habilitar as espécies e cultivares para o sistema produtivo formal, permitindo a produção, o beneficiamento e a comercialização. De acordo com a Coordenação de Sementes e Mudas, como são variedades silvestres e exóticas de domínio público, é responsabilidade do MAPA inscrever sem a necessidade de mantenedor, pois essas culturas já se encontram em processo de exploração. Entre as plantas que poderão ser inscritas no RNC estão uva japonesa, groselha, umbu ou cajá, atemóia, jamelão, amora-preta e jambo. Sem a inscrição das no RNC, os produtores tinham dificuldades para comercializar suas mudas nos estabelecimentos comerciais e observar os parâmetros de qualidade e identidade. A IN permite incluir as espécies no cadastro nacional de cultivares, habilitando-as no Sistema Nacional de Sementes e Mudas, legalizando os cultivos para a produção formal.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

PROGRAMA PILOTO DE PATENTES VERDES JÁ ESTÁ FUNCIONANDO

 

No combate às mudanças climáticas globais, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também irá dar a sua contribuição. Desde o dia 17 de abril, o Instituto está realizando o programa piloto de patentes verdes, no qual o prazo de exame destes pedidos de patentes, relacionados às tecnologias limpas, cairá para menos de dois anos. O piloto será limitado a depósitos nacionais (residentes ou não residentes) e a 500 solicitações concedidas. Com o programa, o INPI atenderá a dois objetivos: identificar as tecnologias verdes e estimular o licenciamento destas, levando a inovação para quem precisa dela. De acordo com o programa, podem ser consideradas patentes verdes as tecnologias verdes referentes as seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Para participar do programa, a partir do dia 17, o interessado deverá entregar formulário específico ao INPI e pedir exame e publicação antecipada (se ainda não o tiver feito).

Fonte: Portal PROTEC

BC da China tem no horizonte novo relaxamento da política monetária

SÃO PAULO - O banco central da China indicou que está no horizonte um novo relaxamento da política monetária, como mais cortes na taxa de depósito compulsário para bancos comerciais a fim de garantir a liquidez adequada no sistema financeiro. A informação foi divulgada pela Xinhua, agência chinesa de notícias.

Nos próximos meses, segundo a Xinhua, a autoridade monetária da China deve ajustar a liquidez bancária e tomar ações "focadas" ao considerar o fluxo de capital estrangeiro, a demanda de capital e fatores especiais de curto prazo.

"Vamos continuar a implementar uma política monetária prudente e ajustar as medidas, quando necessário, para guiar a expansão de crédito de maneira apropriada e estável", reportou a agência chinesa citando um representante do Banco Popular da China.

Esse funcionário acrescentou que o BC vai fornecer, no momento adequado, apoio de liquidez para companhias financeiras que enfrentem problemas de recursos porque deram assistência a pequenas empresas e a indústrias ligadas ao setor agrícola.

No primeiro trimestre deste ano, a economia chinesa cresceu 8,1%, abaixo das previsões de alguns economistas, que esperavam uma expansão de 8,4%, e o banco central deve acelerar o afrouxamento em suas políticas no restante do ano.

No fim de março, o BC disse que a liquidez do sistema bancário era "ampla"; no segundo trimestre, cerca de 800 bilhões de yuans e devem fluir no mercado, o que significa que a oferta de liquidez vai ficar relativamente alta.

 Por Juliana Cardoso | Valor

Já quer entrar em campo - Lula retoma comando da campanha do PT em SP

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o comando da campanha do PT no Estado de São Paulo. Ontem, Lula reuniu-se com o presidente do diretório estadual do partido, deputado Edinho Silva, para se informar dos entraves da legenda no Estado, as alianças nas principais cidades e mapear onde os petistas têm chance de vencer na eleição deste ano. Por diversas vezes, o ex-presidente disse que "não vê a hora" de entrar na campanha eleitoral e prometeu participar em breve de eventos na capital e em Campinas.

O encontro, de cerca de uma hora, foi no Instituto Lula, na capital, no fim da tarde de ontem.
O presidente do IPEA e pré-candidato do PT em Campinas, Márcio Pochmann, também participou da reunião. O PT aposta na candidatura de Pochmann para tentar minimizar o desgaste enfrentado com a cassação, no ano passado, do prefeito eleito em 2004, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), e do vice, Demétrio Vilagra (PT), suspeitos de praticar irregularidades na prefeitura. Dr. Hélio teve apoio de Lula e do ex-ministro José Dirceu.

No encontro, Lula se comprometeu a participar da campanha de Pochmann. Campinas, cidade considerada como prioridade pelo PT, é a terceira maior cidade de São Paulo, com Orçamento estimado em R$ 3,5 bilhões.

O ex-presidente disse que, se pudesse, entraria "amanhã" nas campanhas eleitorais, mas precisa de mais alguns dias para se recuperar do tratamento contra um câncer na laringe. No mês passado, exames indicaram a remissão total da doença. "[Lula] disse várias vezes que não vê a hora de entrar na campanha. Quer fazer logo atividades [eleitorais]", disse Edinho.

Lula deve mergulhar na pré-campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. No encontro, o ex-presidente disse que quer participar em breve de um novo evento público ao lado de Haddad. No sábado, dividiram um palanque em São Bernardo do Campo. Na ocasião, Lula reforçou a pré-candidatura do prefeito Luiz Marinho, que tenta a reeleição.

Haddad ainda é pouco conhecido na capital e registrou 3% das intenções de voto, segundo o Datafolha. Neste mês, intensificou sua exposição em meios de comunicação e aumentou os eventos em bairros.

G-20 vai ampliar base de empréstimos do FMI em US$ 430 bilhões

SÃO PAULO -  O G-20 – grupo que reúne as maiores economias do mundo – divulgou nesta sexta-feira um comunicado no qual o grupo se compromete a ampliar a base de recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) em mais de US$ 430 bilhões, para aumentar o poder de fogo do Fundo e evitar um contágio da crise na Europa.

Os novos recursos prometidos pelo G-20 vão ampliar a capacidade de empréstimo do Fundo para US$ 700 bilhões, segundo o comunicado.

“Existem firmes compromissos para aumentar os recursos disponíveis ao FMI em mais de US$ 430 bilhões, além do aumento da quota sob a reforma de 2010”, diz o documento divulgado ao fim do encontro dos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países do G-20.

Segundo a nota, os recursos do FMI não serão destinados a uma região específica e estarão disponíveis a todos os países-membros do órgão multilateral.

Brasil, Rússia, Índia e China - que compõem os Brics - vão contribuir com novos recursos ao FMI, mas o grupo ainda não está preparado para colocar um número sobre essa contribuição, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“A posição unânime dos Brics é dar suporte... aumentar os fundos do FMI, mas não vamos divulgar os montantes que iremos contribui”, disse Mantega aos repórteres ao final do encontro dos ministros das Finanças e dos presidentes dos bancos centrais do G-20, em Washington.
“Nós condicionamos esta ajuda [aos membros do FMI] à conclusão da reforma das quotas, para que nós, mercados emergentes, possamos ter mais representação. Isso está no comunicado”, disse Mantega.

Os Brics vão continuar a negociar com o FMI e o grupo espera alcançar uma decisão no próximo encontro do G-20 no México, nos dias 18 e 19 de junho.

O ministro brasileiro disse que a Europa tem feito o suficiente para construir sua muralha de proteção - fundos de resgate para evitar o contágio da crise da dívida -, mas que a zona do euro precisa agora estimular o crescimento econômico.
(Suzi Katzumata | Valor, com Dow Jones Newswires)

ALEPA - Sessão debate modelo sustentável

Os governos estaduais e municipais na Amazônia estão à frente da União no combate às causas das mudanças climáticas, como o desmatamento, por exemplo, de acordo com o presidente da Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa), Mário Ribeiro.

Esta e outras discussões foram travadas quinta-feira (19), durante a sessão especial que debateu um modelo de desenvolvimento que inclua as sociedades modernas e tradicionais da Amazônia, visando a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável a partir da economia verde. Este será o foco do documento a ser elaborado pelo parlamento estadual paraense, a partir das propostas debatidas na sessão, que reuniu parlamentares, representantes das instituições de ensino e pesquisa do Estado do Pará, da sociedade civil organizada, além de membros do conselho e da federação dos economistas e da administração estadual.

A sessão requerida pela deputada estadual Simone Morgado (PMDB) serviu para juntar as propostas, que serão incluídas no documento final elaborado pelo Executivo estadual e que integrará a Carta da Amazônia, documento sobre a posição dos nove Estados da Amazônia Legal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro.

Ribeiro afirma que o grande desafio dos povos da Amazônia é dizer que querem ser brasileiros, de fato, ser incluídos nas ações federais de desenvolvimento que, segundo ele, não chegam por aqui. O prefeito do município de Bragança, Edson Oliveira, corroborou com a postura do presidente da Fapespa, alegando que 80% da região do salgado paraense agoniza com o desmatamento porque as políticas públicas ambientais são ínfimas. Nesta região, afirma Oliveira, apenas um técnico do ICMbio (Instituto Chico Mendes) atua na fiscalização e ainda sem parceria com as ações estaduais.

INTEGRAÇÃO
“É preciso um grande esforço de integração para outro modelo de desenvolvimento. Temos que sair dos entraves institucionais”, alertou a economista e professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luciana Nogueira. Ela lembrou que a Eco 92, conferência ambiental ocorrida também no Rio de Janeiro, foi um evento histórico, que conseguiu definir novos compromissos dos países, se constituindo em um marco regulatório da questão ambiental mundial.

Porém, a Rio+20 corre sério risco de se transformar em um mero espaço de debates não vinculantes, segundo a professora, porque o tema economia verde no contexto da erradicação da pobreza, definida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), ainda é muito contestado por grupos que defendem o conceito de meio ambiente como foco principal do modelo de desenvolvimento.

Na visão da economista paraense Maria Amélia Enriquez, secretária adjunta de Indústria e Mineração, não há lógica no conceito de desenvolvimento em que as pessoas vivem no verde, mas subdesenvolvidas. Ela lembrou que o Pará tem mais de 50% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, o que significa o dobro da média nacional. Portanto, é crucial um modelo de política ambiental e econômica que inclua essa massa nas políticas públicas, especialmente através da educação.

“O Pará precisa avançar nas discussões para ter elementos em uma rodada de negociação”, alega a secretária. Para ela, o Brasil tem que ir preparado para negociar na Rio+20, porque os países ricos sabem bem o que querem. (Diário do Pará)

SEMINÁRIO - ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE NO PARÁ

Data 19 de abril de 2012 - Assembléia Legislativa do Estado
8:00 – 8:15 - Credenciamento
08:15- 8:30 - Exposição no hall do Auditório sobre Economia Verde e Sustentabilidade
Moderador: Sindicato dos Economistas do Estado do Pará

 

Manhã	SEMINÁRIO - ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE NO PARÁ
Hora	Palestra	Palestrante
8:30 -9:30	Abertura da Sessão Especial Palestra Magna: Economia Verde e erradicação da pobreza - novas estratégias de desenvolvimento sustentável	Luciana Togeiro de Almeida (Profª Dra.- UNESP)
9:30 -10:15	O desenvolvimento do Pará na ótica do Programa de Municípios Verdes (PMV)	Justiniano Neto (Secretário de Estado Extraordinário - Coordenador do PMV)
10:15-10:30	Intervalo para café	--
10:30-11:15	Economia verde no Pará – desafios e oportunidades para os setores produtivos	Maria Amélia Enríquez (Secretaria de Estado Adjunta SEICOM, Profª Dra. UFPA/UNAMA)
11:15-12:00	Ciência, Tecnologia e Inovação para a mudança de paradigma da Economia Verde	Alex Bolonha Fiúza de Melo (Secretário de Estado SECTI, Prof. Dr. UFPA)
12:00-12:45	Sessão de perguntas e respostas	Moderador
TARDE	SETORES ECONÔMICOS EMERGENTES NA VISÃO DE UMA ECONOMIA VERDE
14:30-15:15	Serviços Ambientais como oportunidades de geração de negócios e renda.	Palestrante Larissa Chermont (Profª Dra. UFPA)
15:15-16:00	Biodiversidade e os desafios da Bioindústria no contexto da economia verde no Pará	Gonzalo Vásquez Enríquez (Assessor Especial SEDIP – Prof. Dr. UFPA)
16:00-16:20	Intervalo para Café	--
16:20	Encerramento. Apresentação de performance teatral sobre Economia Verde e Sustentabilidade.