quinta-feira, 28 de abril de 2011

O Código Florestal debatido pelos "cientistas", sem a presença de cientistas, pesquisadores ou professores da Região Amazônica


 A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgou um documento que resume um debate de alguns cientistas e acadêmicos sobre o Código Florestal Brasileiro.

Como sempre, ou quase sempre, o que chama a atenção dessas contribuições feitas por encargo, é a ausência de representantes da Amazônia. Mais uma vez acontece essa divisão  regional. Chama a atenção que o único representante da Amazônia é do INPE/INPA (muito mais INPE do que INPA). Na realidade, o código florestal é um instrumento legal que abrânge a Federação, entretanto mais de 50% dessa federação se encontra na Amazônia e a proporção não revela essa realidade. 

Da a impressão que na Amazônia não existissem referências acadêmicas importantes, professores, pesquisadores e cientistas, como para formar parte de grupos de pesquisa. 

Também existe uma divisão desigual na formação acadêmica dos autores do documento que debate o código florestal. Há uma forte presencia de agrônomos, biológos, biotecnólogos e até engenheiros elêtricos. Faltam economistas, antropólogose, em geral, da área de ciências sociais. 

Daí que ó estudo é pífio nas análises das estruturas econômicas, do modelo de desenvolvimento da Amazônia. Se faz necessário entender a Amazônia e conhecer sua dinâmica econômica para pensar em uma proposta realmente alternativa de uso comercial, não apenas científico da região. 

É  fundamental entender as cadeias produtivas e as reais possibilidades de transformar os produtos da biodiversidade em base econômica de um novo modelo de desenvolvimento. Compreender suas populações e comunidades que preservam a Amazônia para poder contribuir com o debate de um instrumento legal que regirá, principalmente para essas comunidades que compartem sua vida com a floresta e não, apenas, com os laboratórios das universidades.

Mas, como no Brasil toda a ciência e seus grupos acadêmicos giram em torno da USP, a presência dos amazônidas é praticamente um luxo. Quando se formam os grupos, que vão a debater os temas que envolvem a Amazônia, os organizadores estão em São Paulo e em Brasília, aí conclue e rede.

Até a bibliografia do documento "O Código florestal e a ciência" denuncia a usência de autores da Amazônia. Uma falta real de uma reflexão da Amazônia, desde a Amazônia. 

No quadro abaixo se observa a divisão por regiões e instituições na formação de doutores o que revela a absoluta presença da USP e outras poucas universidade do sudeste na construção do conhecimento e na formulação de políticas. 

Mais embaixo se apresentam alguns objetivos do documento elaborado pelo grupo de cientistas brasileiros e o endereço para acessar o documento, que eles denominaram: O CÓDIGO FLORESTAL E A CIÊNCIA.




O Código Florestal e a Ciência

APRESENTAÇÃO

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fundadas, respectivamente, em 1916 e 1948, são entidades representativas da comunidade cientí!ca do País, isentas de viés político-partidário e sem !ns lucrativos. Entre seus objetivos, estão: 

���� Representar a comunidade cientí!ca brasileira, nacional e internacionalmente, visando à implementação de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) que promova o desenvolvimento da ciência em benefício da sociedade; 

���� Promover a mobilização da comunidade cientí!ca para que ela atue junto aos poderes constituídos, buscando o avanço cientí!co e tecnológico nacional e o incentivo à inovação; 

���� Zelar pela manutenção de elevado padrão de ética entre os cientistas e em suas relações com a sociedade; 

���� Lutar pela remoção dos empecilhos e incompreensões que embaracem o progresso da ciência; 

���� Tomar posição em questões de política cientí!ca, educacional e cultural e programas de desenvolvimento cientí!co e tecnológico que atendam aos reais interesses do país. 

Atendendo a uma demanda da sociedade – em particular da comunidade cientí!ca – por uma participação mais efetiva da ciência na reformulação do Código Florestal (CF), a ABC e a SBPC formaram um grupo de trabalho (GT) para oferecer dados e argumentos técnico-cientí!cos que pudessem subsidiar as discussões em torno de mudanças no Código Florestal propostas no substitutivo ao Projeto de Lei no 1.876/99. 

O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído pelo Decreto no 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal vigente. Tanto a legislação original como todas as alterações subsequentes levaram em consideração os conhecimentos cientí!cos até então disponíveis. No momento em que se reabre o diálogo acerca da matéria, a comunidade cientí!ca, amparada pela legitimidade de suas mais abrangentes e representativas associações, solicita que o Congresso Nacional continue a considerar os avanços cientí!cos e do desenvolvimento tecnológico para o diálogo sobre a legislação "orestal brasileira. 

O grupo de trabalho que organizou este documento foi constituído por: 

Antonio Donato Nobre (INPA/INPE) – Engenheiro Agrônomo (ESALQ USP), Mestre em Ecologia Tropical (INPA UA), PhD em Ciências da Terra (UNH – USA); 
Carlos Alfredo Joly (UNICAMP – BIOTA) – Graduação em Ciências Biológicas (USP), Mestre em Biologia Vegetal (UNICAMP), PhD em Eco!siologia Vegetal pelo Botany Department - University of Saint Andrews, Escócia/GB, Post-Doctor (Universität Bern, Suíça); 
Carlos Afonso Nobre (INPE – MCT) – Engenheiro Elétrico (ITA), PhD em Meteorologia (MIT- -USA), Post-Doctor (University of Maryland - USA); 
Celso Vainer Manzatto (EMBRAPA – Meio Ambiente) – Engenheiro Agrônomo (UFRJ), Mestre em Ciência do Solo (UFRJ), Doutorado em Produção Vegetal (Universidade Estadual do Norte Fluminense); 
Elibio Leopoldo Rech Filho (EMBRAPA – Recursos Genéticos e Biotecnologia) – Engenheiro Agrônomo (UnB), Mestre (MSc.) em Fitopatologia (UnB), PhD. em Life Sciences (University of Nottingham, Inglaterra), Post-Doctor em manipulação de cromossomos arti!ciais de levedura (YAC s) (University of Nottingham/Oxford, Inglaterra); 
José Antônio Aleixo da Silva (UFRPE – SBPC) – Engenheiro Agrônomo (UFRPE), Mestre em Ciências Florestais (UFV-MG), PhD e Post-Doctor em Biometria e Manejo Florestal (University of Georgia- -USA) – Coordenador do GT; 
Ladislau Araújo Skorupa (EMBRAPA - Meio Ambiente) – Engenheiro Florestal (UnB), Doutor em Ciências Biológicas (Botânica) (USP); 
Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha (University of Chicago) – Graduação em Matemática Pura, Faculté Des Sciences, França, Doutorado em Ciências Sociais (UNICAMP), Post-Doctor (Cambridge University, École des Hautes Études en Sciences Sociales, Collège de France), Livre Docente (USP); 


Leia o documento completo clicando no link abaixo. 


CODIGO FLORESTAL E A CIÊNCIA

Lynaldo Cavalcanti é homenageado nos 60 anos do CNPq



     No início deste ano, o setor de Ciência e a Tecnologia perdeu um de seus grandes mestres e representantes, o paraibano Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, um dos principais articuladores para a criação da ABIPTI e ex-presidente do CNPq. Na comemoração de aniversário da agência de fomento, realizada nesta quarta (27), em Brasília (DF), o professor  foi lembrado com louvor. As duas filhas do professor Lynaldo - Cristiana e Carla Albuquerque -  receberam das mãos do presidente do CNPq, Glaucius Oliva, uma placa em homenagem à contribuição do professor à inovação brasileira.

     Além das homenagens, o evento reuniu autoridades, colaboradores e demais atores da C&T, no Teatro Nacional Claudio Santoro. O coral Madrigal, da Universidade de Brasília, abriu os trabalhos com a apresentação do Hino Nacional, seguido de repertório repleto de músicas brasileiras. O evento também anunciou o título de pesquisador emérito e a menção especial de agradecimento a cientistas que contribuíram para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Os funcionários com mais de 25 anos também foram homenageados. Na oportunidade, foi lançado o selo alusivo aos 60 anos do CNPq.

     Conhecimento
    
Glaucius Oliva ressaltou a importância da educação básica de qualidade e a necessidade de mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento. “Empresas dependem do conhecimento. A economia, que nos séculos 18 e 19 era o produto da soma de capital e do trabalho, hoje conta com um terceiro componente: o conhecimento”.

     Nesse contexto, completou, o CNPq funciona como a casa do cientista brasileiro, assumindo o papel da formação em tecnologia e inovação com avanço na produção do conhecimento, mas, principalmente na apropriação deste em forma de inovações, produtos e serviços. Hoje, o CNPq conta com mais de 64 mil processos vigentes, 75 mil propostas de pesquisas por ano e quase 90 mil bolsistas. As pesquisas são realizadas e renovadas ano a ano, não só em projetos financiados diretamente pela agência, mas também nas parcerias feitas com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs).

     Oliva ainda falou da importância crucial dos institutos de pesquisa. “A capacidade de traduzir conhecimentos em inovações, com foco e com atenção direta às demandas da indústria são essenciais para que haja avanço. Para isso, é fundamental que as universidades  continuem fazendo a ciência básica e aplicada, mas são os institutos de pesquisa que têm a capacidade de encontrar o foco na demanda nos projetos de C&T”, concluiu.  

     Fotografia Científica
    
Durante o evento, foi anunciado o lançamento do primeiro concurso do CNPq de fotografia científica, ciência e arte, produto inédito para a popularização do setor no Brasil, com a ampliação do banco de imagens nacional. O prêmio é voltado para a comunidade acadêmica e científica brasileira – estudantes de graduação, mestrado, doutorado, docentes universitários e pesquisadores.

     Serão 18 agraciados que dividirão o premiação de R$ 90 mil reais. As inscrições estarão abertas a partir do dia 2 de junho podendo ser feitas até 12 de agosto de 2011. A entrega do prêmio será na abertura da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia em Brasília, no mês de outubro.

A inflação se combate com política pública....

A alta da taxa de juros e a política cambial também.


Quem assiste as declarações oficiais se leva a impressão que o brasileiro é o verdadeiro culpado pela alta da inflação. Parece que quem paga a passagem do ônibus, a escola das crianças a conta do supermercado, a saúde da família etc. devem fazer um esforço adicional para que a inflação não siga crescendo.

Não faz seis meses que o governo pedia que os brasileiros fossem às compras, comprassem carros, geladeiras, fogões, que levassem à família de férias e, que quanto mais gastassem o Brasil mais cresceria e os brasileiros mais dinheiro teríamos no bolso. 

Hoje parece que essa festança está para acabar, existe, é verdade uma onda de inflação no mundo e Brasil não escapa a esse processo. Entretanto, longe de ser válida a explicação do mal menos do Ministro Mantega. 

O Ministro disse que o Brasil "não está mal na foto" da inflação mundial. Ele apresentou dados que mostram que diversos países emergentes também lutam contra a alta dos preços. Enquanto o Brasil tem hoje uma inflação estimada em 6,3% para 2011 (faltam ainda 8 meses para fim do ano), na Rússia, essa projeção é de 9,4% e na Índia, de 8,8%.
É só esses dois países emergentes que superam Brasil, o resto está abaixo em projeções de inflação.

Se compararmos com países da América Latina, só a inflação da Argentina e Venezuela, supera a inflação do Brasil, os demais países como Chile, Peru, Colômbia, Equador, etc. estão com inflação e projeções de inflação mais baixa que Brasil. 

Isso sem considerar as taxas de juros que nesses países é como máximo de 2%, além de que contam com uma política cambial que matem a taxa de câmbio equilibrada. 

A inflação não pode ser considerada isolada das outras variáveis monetárias e, ainda mais, não pode ser desligada da política industrial e de exportações. 

Consideradas essas variáveis todas, o Brasil deve prontamente repensar sua política econômica.

Ninguém é de ferro

Pausa para lazer

Nesta quarta (27), enquanto 387 deputados estavam no plenário, 52 deles assistiam na tevê do cafezinho ao jogão Barcelona x Real Madri.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Encontro sobre recursos hídricos do Baixo Amazonas começa hoje (27)


O tema do evento é Sistemas Fluviais do Oeste do Pará: potenciais e desafios.

Começa nesta quarta-feira (27), em Santarém (PA), o 9º Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas, que discute o tema Sistemas Fluviais do Oeste do Pará: potenciais e desafios. Os múltiplos usos dos recursos hídricos na bacia do rio Tapajós serão discutidos no evento, que tem o objetivo de divulgar e debater estudos voltados à gestão racional das águas doces da região.

Promovido pelo Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisas Científicas de Santarém (Fopiess), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Agência Nacional de Águas (ANA), o encontro será aberto às 19h, com a conferência A Importância do Saneamento na Manutenção dos Sistemas Fluviais, ministrada pelo professor Eduardo Von Sperling, do departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa), da UFMG.

Amanhã (28), às 19h, se realiza mesa-redonda sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos da bacia do rio Tapajós, que discute temas como geração hidrelétrica, navegação, fluxos quantitativos de água e sedimentos, entre outros. O evento encerra-se na sexta-feira (29), com a mesa-redonda que discute o planejamento dos recursos hídricos da bacia do rio Tapajós.


Mais informações: http://encontrodasaguas.ufopa.edu.br, ou pelos telefones (93) 2101-4905, 2101-4944 e 2101-3604.
(Ascom da Ufopa)

Superbugs





Resistência a antibióticos
A propagação de superbactérias O que pode ser feito sobre o risco crescente da resistência aos antibióticos?

EM 11 de dezembro de 1945, no final do seu discurso do Prêmio Nobel, Alexander Fleming Lançou uma advertência
A observação de Fleming sobre a possibilidade de os efeitos dos antibióticos de um fungo chamado Penicillium, em uma de suas culturas bacterianas, havia inspirado aos co-laureados, Howard Florey e Ernst Chain, dois pesquisadores, com sede em Oxford, para extrair o princípio ativo e transformá-la na cura milagrosa hoje conhecida como penicilina

Mas Fleming já podia ver o futuro do uso indevido de antibióticos. "Há o perigo", disse ele, "que o homem ignorante use, facilmente, baixas doses e expondo os micróbios a quantidades não letais da droga, torná-los resistentes. "A penicilina e outros antibióticos da sua descoberta levaram a vacinação estar ao lado das maiores invenções da ciência médica. No entanto, alerta Fleming, a resistência a antibióticos tornou-se um problema caro e perigoso. Algumas pessoas temem que o pior este por vir: que uma cepa de bactéria resistente inicie uma epidemia para a qual nenhum tratamento este disponível.

No entanto, apesar do aviso de Fleming e apesar de uma boa compreensão das causas de resistência e de como elas podem ser tratadas, lidar com eles é difícil. Conveniência, a perversidade de incentivos financeiros, tem conspirado para anular quase todas as tentativas para parar o aparecimento de resistência.

Há boas razões para esperar que a ameaça extrema de uma epidemia de resistência nunca vai acontecer, não menos que 65 anos de uso rotineiro de antibióticos falharam em um prompt. Mesmo assim, problemas de resistência continuam a corroer na medicina, ferindo pessoas e desviando recursos de seus usos mais produtivos, muitas vezes em países que menos podem permitir isso.

Leia a matéria completa no  

Governo rebate críticas da OEA à Usina Belo Monte, mas não divulga teor da resposta

Sabrina Craide 

Brasília - O governo brasileiro já respondeu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a medida cautelar que pede a paralisação do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  Segundo o Ministério das Relações Exteriores, um documento foi entregue hoje (26) à organização multilateral.  O teor da resposta não será divulgado por enquanto.

O prazo inicial para o Brasil se manifestar em relação às críticas da OEA terminou no dia 18 de abril, mas o governo brasileiro pediu prorrogação, para hoje (26), do prazo para elaborar a resposta.

Na medida cautelar, a CIDH pede que não seja concedido o licenciamento da obra até que o governo consulte as comunidades indígenas afetadas, disponibilize aos índios os estudos de impacto ambiental e adote medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de doenças.

As orientações da CIDH, divulgadas no início de abril, foram consideradas pelo Itamaraty como “precipitadas e injustificáveis”.  O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Edição: Vinicius Doria

terça-feira, 26 de abril de 2011

Efeito de corte nas despesas públicas apareceu em março, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin

BRASÍLIA – Os primeiros efeitos do corte de R$ 50 bilhões nas despesas públicas apareceram em março, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A medida desacelerou a trajetória de alta dos gastos verificada até fevereiro, segundo ele.

Em março, os gastos federais tiveram queda nominal de 7,2%, perante  março de 2010. O crescimento nominal no primeiro trimestre foi de 7,1% em relação a período igual do ano anterior. Essa variação é menos da metade dos 15,7% de incremento registrados no primeiro bimestre deste ano.

Augustin destacou que, em termos reais, houve uma contração de 4,4% sobre a variação nominal do Produto Interno Buto (PIB) no primeiro trimestre do ano, sobre período igual anterior. Entre janeiro e fevereiro, as despesas apontavam crescimento real de 4%, nessa mesma relação.

“Aqui se vê os efeitos do corte, pois as despesas públicas crescendo menos do que a atividade não é usual. Isso proporciona o aumento da poupança pública”, disse ele.
O secretário comentou que a política fiscal tem dado “uma contribuição importante para que não haja pressões inflacionárias demasiadas”.

“Os gastos públicos precisam estar no ritmo adequado, auxiliando o crescimento da economia”, continuou. Ele lembrou que, em 2009 e 2010, o governo aumentou o ritmo dos gastos para impedir o recuo da atividade no país em decorrência da crise internacional.

Os investimentos totais do governo federal somaram R$ 10,4 bilhões entre janeiro e março deste ano, com elevação de 9% sobre os R$ 9,5 bilhões de período igual de 2010.

Os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingiram R$ 5,5 bilhões com crescimento de 35% ante R$ 4,03 bilhões do primeiro trimestre do ano passado.

Ao anunciar os números, o secretário do Tesouro disse ter a expectativa de que os gastos com investimentos “aumentem acima da variação do PIB” em 2011. Isso deve acontecer “porque as verbas para as obras do PAC não foram e não serão contingenciadas”, concluiu ele.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Marco Maia admite adiar votação do Código Florestal, prevista para a semana que vem

Iolando Lourenço

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou que a votação do Código Florestal está mantida para os dias 3 e 4 de maio, mas admitiu que a data pode ser alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias.  “Estamos com a data marcada.  Mas, se houver um consenso, um acordo entre as lideranças para mudar a data, não será a presidência da Câmara que irá se opor a esta mudança”, disse Maia.

Na tarde de hoje, a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e representantes da comunidade científica se reuniram com Marco Maia para pedir o adiamento da votação.  Eles querem que o texto possa ser votado levando em conta o pensamento da comunidade científica.

Marco Maia informou que recebeu "com atenção" a proposta da SBPC e disse aos representantes da comunidade científica que eles precisam conversar com o governo e com os deputados para apresentar suas propostas.  Segundo Maia, a mudança da data de votação do código depende das lideranças e bancadas da Câmara.

Marco Maia anunciou que, amanhã (26), os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e das Relações Institucionais vão estar na Câmara, às 15 horas, para uma reunião com os líderes partidários, quando apresentarão os pontos defendidos pelo governo e conversarão sobre a votação do código.  “O importante é que o governo já unificou uma posição e os ministérios têm uma opinião comum sobre o Código Florestal”, disse.

Marco Maia também se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para acertar o calendário de votações do Congresso Nacional para o mês de maio.  No dia 3, será votado o projeto da representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, no dia 11, a ideia é pôr em pauta os cerca de 1,4 mil vetos presidenciais que tramitam no Congresso Nacional.

Os dois presidentes também falaram sobre a reforma política.  “Uma coisa ficou certa, nós estamos determinados a ir em frente na reforma política, com todas as dificuldades que poderemos encontrar, mas a determinação nossa é a de, realmente, concluir a votação da reforma política”, disse Sarney após o encontro.
Segundo ele, mesmo se não houver consenso para a votação, o projeto irá a plenário, “onde a maioria vai escolher qual o modelo que o Brasil deve seguir”.
Edição: Vinicius Doria

SBPC quer adiar votação do novo Código Florestal


Cientistas pedem solução imediata apenas para o decreto sobre regularização de reservas legais. Deputado Marco Maia diz que, por enquanto, está mantida votação na próxima semana.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, defendeu ontem (25) o adiamento por até dois anos da votação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. Helena espera que, nesse prazo, seja possível incorporar as contribuições dos cientistas ao texto.

A votação do relatório, aprovado em comissão especial, está prevista para a próxima semana. Na opinião da cientista, que apresentou em entrevista coletiva resultados de estudo da SBPC sobre o novo código, nesse prazo seria possível "propor uma lei moderna, e não uma que já se sabe estar errada".

O presidente da Câmara, Marco Maia, que se reuniu hoje com representantes da SPBC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), disse ter recebido com atenção a proposta dos cientistas, mas ressaltou que eles precisam também apresentá-la aos líderes partidários e ao governo. "Se houver consenso entre os líderes para o adiamento da data, a Presidência não vai se opor. Mas, por enquanto, está mantida a votação para o dia 3 ou 4 de maio." Segundo Maia, está quase concluído um consenso para a votação do texto. "Falta apenas uma opinião favorável por parte do relator Aldo Rebelo", disse.

A SBPC e a ABC também pediram a Maia que neste momento seja pensado apenas na solução para o decreto que pode colocar na ilegalidade pequenos agricultores. O Decreto 7.029/09 determina prazo e estabelece punições para os produtores rurais que não regularizarem as reservas legais. De acordo com o código em vigor, a punição se inicia em 11 de junho próximo.

Preservação permanente - O trabalho da SBPC condena, por exemplo, a proposta de Aldo de reduzir de 30 para 15 metros as áreas de preservação permanente (APPs) em margens de córregos e rios de até cinco metros de largura. Segundo os pesquisadores, esses cursos d'água respondem por mais de 50% da rede hídrica do País.

A redução das APPs nesses casos significaria redução em 31% da área protegida. O estudo mostra ainda que todas as áreas de proteção de margens de rios previstas pelo código atual representam apenas 6,9% das propriedades privadas. "Os estudos deixam claro que não há suporte científico para a redução proposta", afirmou Antonio Donato Nobre, um dos 12 pesquisadores que realizaram o trabalho.

Para Nobre, seria necessário estudar a possibilidade de estender a proteção aos brejos, que ocupam 17% do território nacional, conforme constatou o estudo, segundo ele, pela primeira vez.

Proteção - Na publicação de 122 páginas, concluída na última quarta-feira (20) e lançada ontem (25), os pesquisadores também criticam a mudança na metodologia de cálculo da APP prevista no substitutivo de Rebelo. Pela proposta, o cômputo da faixa de proteção passa a considerar o chamado leito menor do curso d'água - aquele observado no período de seca. Hoje, a lei exige a utilização da borda maior. Nos cálculos da SBPC, a alteração significaria perda de 60% de proteção para essas áreas na Amazônia.

Os cientistas da SBPC também discordam da eliminação da necessidade de preservar topos de morros, como prevê o substitutivo em análise. "A vegetação em topos de morro e encostas tem papel importante no amortecimento das chuvas e regularização hidrológica, diminuindo erosão, enxurradas e deslizamentos", diz o texto. De acordo o estudo, o País já perde anualmente R$ 9,3 bilhões em consequência da erosão.

Reserva legal - Já a proposta de Rebelo de subtrair as APPs da área de reserva legal é "controversa", segundo Nobre. Ele concordou que, no caso de pequenas propriedades localizadas na Floresta Amazônica, por exemplo, onde a reserva corresponde a 80% do terreno, pode-se pensar em alternativas. Ele afirmou, no entanto, que seriam necessários mais estudos para chegar a uma proposta cientificamente embasada.

A proposta do substitutivo de permitir a reconstituição de APPs em qualquer parte do território nacional, desde que no mesmo tipo de bioma, também é considerada incorreta pelos cientistas. Nobre ressaltou, entretanto, que não houve tempo suficiente para determinar a extensão adequada da bacia em que a compensação poderia ocorrer. "Se o problema for estudado adequadamente, vai-se chegar a uma posição clara", disse.

O pesquisador assegurou que já existe tecnologia no País - utilizada pelo Exército - capaz de mostrar com precisão dados como os locais de maior fragilidade do ecossistema ou por onde passam os mananciais de água, por exemplo. "Com mais tempo, poderemos oferecer informação qualificada não só para a preservação ambiental como para o produtor rural explorar melhor a sua propriedade", afirmou.

O texto dos cientistas engloba o resultado de mais de 300 trabalhos científicos. O documento também será entregue aos ministros da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.

(Agência Câmara)