Coitadas as empresas de mineração

Novo tributo para mineração

Mal começou o ano e as empresas mineradoras instaladas em Minas Gerais têm mais um motivo para se preocupar, além das notícias de desaquecimento do mercado interno e externo, da valorização real e do aumento do salário mínimo: a partir de janeiro, iniciou-se a cobrança de uma nova taxa sobre a atividade mineradora.

Trata-se da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), instituída pela Lei 19.976/11.

A referida taxa foi fixada em 1 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg), ou seja, R$ 2,3291 por tonelada e será aplicada para a maioria das mineradoras situadas no Estado. Poderão ser tributadas as empresas que exploram os seguintes recursos minerais: bauxita, chumbo, cobre, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco, zircônio, entre outros.

Pela leitura do texto legal, depreende-se que a nova taxa tornou-se mais um instrumento na duradoura guerra fiscal entre os Estados. Isto porque, cumpridos determinados requisitos, foi prevista a isenção para as empresas que realizem a industrialização dos referidos recursos minerários em Minas Gerais.

De fato, o objetivo imediato da lei foi tributar o minério não beneficiado em Minas Gerais.  uma proposta clara de verticalizar a produção dentro do Estado.

Por outro lado, neste momento, o impacto pode ser negativo para a economia mineira, porque as empresas que, por razões de infraestrutura e logística, realizam o beneficiamento do minério fora do Estado perderão competitividade.

Adicionalmente, trata-se da criação de um novo tributo sobre a atividade mineradora. Num país em que a carga tributária alcança aproximadamente 36% do PIB, há necessidade de redução e não o aumento do ônus tributário.

Estima-se que a nova taxa poderá arrecadar mais R$ 500 milhões anualmente. Valor muito superior ao necessário para realizar a fiscalização, objeto de sua instituição.

No que se refere à isenção prevista em lei, por não ter prazo determinado, pode ser revogada a qualquer momento, onerando inclusive as empresas que beneficiam o minério dentro do Estado.

No Brasil, não faltam exemplos de tributos provisórios que se tornaram permanentes, bem como daqueles que possuíam alíquotas e bases de cálculo diminutas, mas que hoje representam um pesado ônus para toda sociedade.

Recentemente, foi noticiado o interesse dos governantes em aumentar a contrapartida recebida pela União, Estados e Municípios em face da exploração mineral.

Além dos diversos tributos a que estão sujeitas todas as empresas, atualmente, sobre as atividades das mineradoras pesa ainda a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) à razão de 0,2% a 3% (dependendo da substância mineral) sobre o faturamento líqüido. No caso do minério de ferro, os governantes desejam aumentar a alíquota da Cfem em 100%, ou seja, de 2% para 4%.

Olhando-se a atividade sob um prisma mais amplo, verifica-se que ainda carecemos de regras e definições políticas para o setor, o que causa insegurança jurídica e afasta investimentos externos. Por outro lado, chama a atenção o fato de que pende de aprovação o "novo marco regulatório da mineração", que tramita por longos anos no Congresso Nacional.


* Diretor da Pactum Consultoria Empresarial

LUCIANO ALVES DA COSTA * .

Parsifal 5.3 nivela informações

Existem algumas pessoas que abusam da inteligência dos leitores. Até da  priguiça chamar a atenção sobre tanta falacia que circula na imprensa, mas se deixamos passar essas tagarelas, os autores se convencem que falam a verdade. 

 

Terra arrasada

O deputado Puty tem toda razão na lavra. Mas, o governo de Ana Júlia, da qual ele era a mais paramentada das eminências, contribuiu com Duciomar no arraso da terra.

Se ele esqueceu vou lembrar:

Para adquirir o apoio do alcaide para a recandidatura de Ana Júlia o governo do PT lavrou um acordo de R$ 162 milhões com a Prefeitura de Belém e pagou a primeira parcela, de R$ 8 milhões.

Mais para trás, o mesmo governo, deu uma “forcinha” na reeleição de Duciomar Costa: para não ver o deputado federal Priante na prefeitura de Belém, Ana Júlia repassou, entre o primeiro e segundo turno da eleição municipal de 2008, aproximadamente R$ 20 milhões à prefeitura de Belém.

Nós políticos, somos os mais cientes regadores das nossas conveniências e os mais ferrenhos defensores das nossas circunstâncias: é isso que arrasa as terras

Os problemas do PT

O problema do PT é só um, se chama José Serra. 

Hoje em dia nem o FHC está sendo preocupação do Partido dos ex-Trabalhadores. 

Tirem o Serra do PSDB e acabaram os problemas do PT. 

A Identidade do PT com o PMDB e PSD (ex-DEM, o mas neoliberal da política brasileira) e outros partidos da centro direita é tão é tão grande que não é possível distinguir um do outro. 

Apenas se diferenciam pela distribuição de cargos no Governo e só.

Mexicanização do PT. 

Aliás, o PT devia mudar de nome e se chamar Partido dos Trabalhadores Institucional (PTI), o nome do Partido Revolucionário Institucional, do México (PRI), que governou o Pais por mais de 70 anos. 

Cada dia mais parecidos - Em cerimônia em SP, Dilma faz discurso com elogios a Kassab

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff fez elogios ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), nesta quarta-feira, na cerimônia em que recebeu a Medalha 25 de Janeiro, dada a políticos que contribuíram para o desenvolvimento da capital paulista. “Quero agradecer a essa pessoa capaz de agregar, capaz de criar vínculos fraternos e republicanos com pessoas mais diferenciadas, que é o prefeito Gilberto Kassab”, afirmou a petista.

O prefeito fundou no ano passado o PSD e, com apoio de dissidentes da oposição ao governo federal, formou a quarta maior bancada em exercício da Câmara dos Deputados. Embora ajude o governo em votações importantes no Congresso, Kassab diz que seu partido é independente.
Os elogios da presidente ocorrem no momento em que Kassab busca uma aproximação com PT para a sucessão na capital paulista. O prefeito, inclusive, teria proposto a união entre PT e PSD durante visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que luta contra um câncer na laringe. O ex-ministro da Educação Fernando Haddad encabeçaria a chapa.

A presidente recebeu o prêmio ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Kassab também recebeu afagos de Fernando Henrique, que brincou e agradeceu ao prefeito por “não esquecer dos amigos, mesmo quando os amigos já estão ficando velhinhos”.

O bom relacionamento com os políticos, porém, não poupou Kassab de críticas. Pouco antes da cerimônia, ele teve o carro cercado por manifestantes ao sair da missa em comemoração ao aniversário da cidade, na Catedral da Sé. Eles protestavam contra a atuação da Polícia Militar na retirada das famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, e da ação na Cracolândia, região do centro de São Paulo que concentra viciados em drogas.

O prefeito disse, em entrevista coletiva, que os protestos são parte do período democrático que o Brasil vive, mas lamentou a violência do ato. “Quem está na vida pública tem que compreender as manifestações, mas o caminho não é a violência em nenhum momento”, afirmou Kassab.
(Raphael Di Cunto/Valor)

Executivos brasileiros estão mais pessimistas com cenário externo

Executivos brasileiros estão mais pessimistas que a média mundial a respeito da evolução da economia global. A conclusão é da 15ª Pesquisa Global Anual de CEOs da PricewaterhouseCoopers (PwC), divulgada ontem pela empresa em Davos, na Suíça. Nesta edição, a PwC consultou 1.258 empresas em 60 países, das quais 43 são brasileiras e representam todos os setores da economia. Dessas, apenas 5% esperam que o cenário externo melhore nos próximos 12 meses, contra 15% na média global. "Eu também não acho que vá melhorar", disse, ao Valor o presidente da PwC Brasil, Fernando Alves.

Também chama atenção o elevado grau de incerteza dos CEOs brasileiros sobre a situação econômica mundial. Enquanto na média global apenas 4% das empresas não sabiam ou escolheram não opinar sobre o ambiente internacional para este ano, no Brasil esse percentual atingiu 42%. A volatilidade do crescimento econômico é apontada por 58% das empresas brasileiras como possível ameaça à expansão dos negócios, à frente da inflação e da volatilidade da taxa de câmbio, ambas citadas por 56% dos CEOs ouvidos.

Para Alves, tanto o pessimismo como a incerteza maiores no Brasil são reflexo do recrudescimento da crise externa. "O Brasil acreditou que estava distanciado da crise, mas o aprofundamento da recessão na Europa nos faz revisitar as coisas porque isso impacta tanto a economia chinesa como a americana", afirmou. Ele observa que a demanda enfraquecida no velho continente reprime as exportações chinesas à Europa, o que diminui o crescimento do país asiático e, consequentemente, os embarques de commodities do Brasil à China.

Além disso, lembrou Alves, a União Europeia ainda figura entre os principais destinos dos embarques brasileiros, com uma fatia de 20,7% das exportações do país, atrás apenas da Ásia, que detém uma parcela de 29,9%. "O executivo percebe que o Brasil não é um mercado dissociado do mundo."

A crise na Europa foi mencionada por 49% das empresas brasileiras como evento significante que provocou mudanças de estratégia, gerenciamento de riscos e planejamento operacional. Também é o principal fator (citado por 60% delas) que afetou financeiramente essas companhias.

Apesar do cenário externo negativo, as empresas brasileiras ainda estão otimistas sobre o crescimento de suas receitas em 2012, mostrou a pesquisa da PwC. Dos executivos ouvidos, 42% se disseram "muito confiantes" no aumento do faturamento nos próximos 12 meses, contra 40% na média global. O percentual de companhias brasileiras confiantes, 51%, também é maior que o mundial (44%).

Segundo Alves, o resultado reflete um reposicionamento das empresas brasileiras para enfrentar a crise, que estão buscando ampliar sua atuação em mercados onde a presença do Brasil ainda é tímida. "O Brasil está paulatinamente olhando mais para fora", comentou. Todos os CEOs de empresas brasileiras consultados esperam que seus negócios aumentem na África e no Oriente Médio nos próximos 12 meses. Também há um claro interesse pela América Latina, citada por 83% dos empresários.

O mesmo raciocínio vale para as companhias de outros países, que, face ao enfraquecimento da economia na zona do euro, estão voltando cada vez mais seus olhares para os mercados emergentes. Nesse contexto, o Brasil ganhou destaque este ano na pesquisa da PwC: desbancou a Alemanha e a Índia e é o terceiro país considerado mais importante para a expansão de negócios em 2012, atrás apenas de China e Estados Unidos. Do total de 1.258 empresas consultadas, 15% citaram o Brasil como alvo para seus negócios nos próximos 12 meses. Os EUA representaram 22% das respostas e a China, 30%.

Em 2011, o Brasil estava em quinto lugar no ranking, com 11% das respostas, atrás da Índia e da Alemanha. Para Alves, o resultado deste ano é "uma medalha de bronze com significado de medalha de ouro", reflexo principalmente de uma maior estabilidade política e econômica, que acaba se transformando em vantagem competitiva.

O executivo também destacou a pujança do mercado interno brasileiro, uma taxa de crescimento respeitável - "que poderia ser muito maior" - o retorno obtido por investidores estrangeiros e o bônus demográfico do país, ou seja, uma população jovem que integrará a força produtiva no longo prazo. Assim, acredita Alves, o Brasil deve seguir como destaque nas próximas edições da pesquisa. "Temos performance e temos tamanho".

Por Arícia Martins | De São Paulo

Serra desiste da Prefeitura de São Paulo, ele quer outra coisa.

SÃO PAULO – O diretório municipal do PSDB em São Paulo decidiu, nesta terça-feira, que as prévias para escolha do candidato à prefeitura da capital paulista terão apenas um turno. Um dos pré-candidatos, o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, defendia que houvesse um segundo turno, entre os dois melhores colocados, para o vencedor sair da disputa com apoio da maioria do partido – o que pode não ocorrer no caso de turno único.

Também participam da eleição interna o deputado federal Ricardo Tripoli e os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura) e José Aníbal (Energia). Cotado, o ex-governador de São Paulo José Serra diz a aliados que não pretende concorrer e pediu ao seu grupo político que apoie Matarazzo.

A reunião do diretório municipal também oficializou que as prévias ocorrerão no dia 4 de março, das 9h às 15h. A apuração ficou marcada para as 16h. A data já era citada publicamente pelo presidente municipal do partido e secretário estadual de Planejamento, Julio Semeghini, desde dezembro, mas só agora foi registrada em ata.

Outro ponto decidido foi que a eleição interna tenha 58 locais de votação espalhados pela cidade. A grande quantidade de urnas foi pedido dos quatro pré-candidatos, mas alguns integrantes da direção eram contrários a um maior número de colégios eleitorais, com a avaliação de que isso dificultaria a logística. Cerca de 22 mil filiados estão aptos a votar nas primárias do partido na capital paulista.

(Raphael Di Cunto/Valor)

Para Dilma, Enem é exemplo de "deselitização" do ensino, (mas muito mal executado, que falem os clientes).

 BRASÍLIA – A presidente da República, Dilma Rousseff, saiu em defesa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira. Segundo Dilma, o Enem "é um exemplo da determinação do ministro no sentido de assegurar uma deselitização do ensino universitário no país".

Na cerimônia, no Palácio do Planalto, com todos os ministros, que daqui a pouco estarão na primeira reunião ministerial do ano, Dilma afirmou que o  Enem merece crédito “integral”, apesar das falhas identificadas no exame nos últimos anos, como o vazamento de questões na edição de 2011.

“Nós somos humanos. Quando tem um erro, tem de aprimorar. Não estou dizendo, que é perfeito, estou dizendo que é um caminho”, apontou. O evento marcou a concessão de um milhão de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A presidente também ressaltou que coube ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, “um metalúrgico que não teve acesso ao ensino universitário”, a implementação do Prouni. O governo “tem recursos, sim”, para investir no programa, completou.

(Daniela Martins e Yvna Sousa / Valor)

“Não vamos permitir a valorização do câmbio”, diz Mantega

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na noite desta segunda-feira que os maiores desafios para a economia brasileira estão na área de comércio exterior e que o governo não vai dar espaço para a valorização do real.

“A economia mundial talvez encolha em 2012 ou cresça menos. Portanto, os mercados serão mais disputados – e aí temos um grande desafio, porque a nossa manufatura tem perdido terreno em relação à manufatura  asiática, principalmente. O que nós faremos: vamos continuar com a política de impedir a valorização do câmbio. Não vamos permitir a valorização do câmbio”, ressaltou o ministro.

Mantega, que participou nesta segunda-feira da primeira reunião ministerial do ano, afirmou que o governo pode adotar políticas de defesa comercial para se defender de países que fazem concorrência predatória e desleal.

“Vamos ser mais rigorosos com a Receita Federal; o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior] vai controlar, usaremos salvaguardas se for necessário”, disse. “Então, a defesa comercial é importante. É importante criar condições para que a indústria possa ter um desepenho melhor no próximo ano”, acrescentou.

Mantega também afirmou que o governo está “querendo chegar num investimento de 24% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.” “Essa é a nossa meta”, afirmou.

(Daniela Martins, Yvna Sousa e Fernando Exman | Valor)

Mantega busca meta de superávit primário sem corte de investimentos

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo vai perseguir a meta “cheia” de superávit primário, estimada por ele em R$ 140 bilhões. Mantega afirmou que o governo quer alcançar o objetivo “sem que haja sacrifício dos investimentos e dos programas sociais”.
“Vamos conseguir fazer. Isso significa controle de gastos de custeio e significa viabilizar todos os investimentos previstos”, declarou o ministro nesta segunda-feira à noite, no Palácio do Planalto, após a primeira reunião ministerial do ano.
Mantega disse que será necessário fazer ajuste fiscal, mas que este “é o ano de reforçar o investimento”. “Contendo gasto de custeio, os ministérios vão ter que continuar nessa disciplina, porém viabilizando outros gastos, investimentos, o Minha Casa, Minha Vida, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, afirmou.
O ministro admitiu que será necessário fazer contingenciamento do orçamento para o ano, mas disse que o governo somente deverá chegar ao valor exato em meados de fevereiro. “O número será aquele necessário para dar equilíbrio para chegar ao superávit cheio”, disse.
Mantega afirmou que o governo vai buscar crescimento em 2012 entre 4% e 5%. “Se a economia internacional se comportar, não tiver nenhuma surpresa, se recuperar, podemos tentar buscar 5%. Se a economia internacional se agravar, nós podemos ter 4%. 4% é o mínimo, 4,5% é o centro”, afirmou.
(Yvna Sousa, Daniela Martins e Fernando Exman | Valor)

Pará - O crime do desmatamento