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sexta-feira, 12 de março de 2010

Energia - Governo tentará derrubar no Senado mudança na distribuição de royalties do pré-sal

Cuidado com a "maldição dos recursos naturais", também conhecida na teoria econômica com o nome de "Dutch disease". O Brasil não é exportador de petróleo, e, por isso, essa maldição ou essa doença não tem aqui a gravidade com que se apresenta em países como a Venezuela ou a Arábia Saudita. Mas, como possui recursos naturais abundantes, que possibilitam a produção agrícola e agroindústria a custos muito baixos, o problema da maldição dos recursos naturais não pode ser subestimado.

Por isso, da Forma em como sejam distribuídos os royalties do petróleo dependerá muito o fururo econômico e o desenvolvimento do País.

Os royalties da camada do pré-sal são, na realidade, uma verdadeira "repartição de benefícios" e sob essa ótica é que devem ser entendidos.

A pervercidade da discussão é que no caso da biodiversidade, esses recursos são apenas uma potencialidade e no petróleo, uma realidade.

Da mesma forma em que recentemente se gerou uma polêmica sobre repartição de benefícios da biodiversidade, hoje vemos a discussão sobre a "repartição dos benefícios" dos royalties do petróleo.

a discussão sobre a biodiversidade passou mais de 4 anos sem uma clara conclusão e o debate sobre os benefícios dos recursos do Pré-Sal já serão matados no peito pelo Presidente Lula.

Veja matéria completa sobre os Royalties do Pre-sal.

O governo vai trabalhar para derrubar no Senado a chamada emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. A emenda divide igualmente os royalties obtidos com a exploração do pré-sal entre os municípios e os estados, com base nos fundos de participação. Na prática, a emenda fará com que os estados produtores de petróleo passem a receber menos. O governo alega que o novo texto altera contratos que já estão em vigor e defende o critério anterior, em que os produtores recebem um percentual a mais por conta da exploração. “Não é possível alterar contratos. Contrato é para ser cumprido. O petróleo já está sendo explorado. Mudar a regra com o jogo em andamento não é possível”, disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Isso vai cair no Supremo. Ou então, o presidente Lula vai vetar”, reafirmou. Um dos autores da emenda, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) garantiu que, se o texto for vetado, os parlamentares se mobilizarão para derrubar o veto. Segundo ele, o critério social na distribuição dos royalties é mais justo. “Uma coisa é o minério produzido no estado, outra é o minério produzido no mar. É um bem da União, de todos os brasileiros e não apenas de uma parcela”, disse. Marcelo Castro ainda argumentou que a emenda não fere contratos em andamento. “Não existe contrato entre a União, estados e municípios. Existe contrato entre a União e a empresa. Depois que a União recebe os royalties e participações especiais, divide de uma maneira. E agora vai dividir de outra maneira, que entendemos ser a mais justa: igualmente para todos os municípios”, defendeu. A emenda Ibsen foi o último ponto do pré-sal em tramitação na Câmara. Agora, o grupo de projetos segue para apreciação no Senado antes de retornar para a Câmara. O governo espera que a proximidade das eleições não atrapalhe as discussões no Congresso. “Estamos em ano eleitoral, o que motiva discussões apaixonadas e não com base na lei”, afirmou Vaccarezza. (Fonte: Agência Brasil).

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