Amazônia, meio ambiente, ecologia, biodiversidade, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia, incubadoras e parques tecnológicos, política nacional e internacional - Amazonia, the environment, ecology, biodiversity, sustainable development, science and technology, incubators and technology parks, national and international policy
domingo, 13 de março de 2011
De continuar assim a economia regride, o país regride e voltamos a ser terceiro mundo
O Brasil como um todo parece surfar na onda da valorização dos commodities e relaxa na geração de mais competitividade, de inovação e agregação de valor local nos seus produtos. Estamos vivendo um processo de desindustrialização e em geral, reprimarização da produção.
Veja artigo completo, no Valor Econômico do Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de
Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Aqui leia este trecho do artigo.
"No campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da
perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o
quinto melhor superávit dos EUA seja conosco.
Em 2010, as exportações
americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado
na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de
US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta
exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos
produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010".
China, o tsunami econômico
Sem comentários.
Leia o artigo no jornal Valor Econômico (para assinantes)
Peso comercial da China molda a economia global
Terremoto e tsunami representam um golpe na frágil economia japonesa
WASHINGTON - O terremoto e o tsunami que atingiram o Japão nesta sexta-feira forçaram multinacionais a fechar fábricas, combater incêndios e mover trabalhadores, causando no mínimo danos de curto prazo para a frágil economia do país.
Avaliar o impacto econômico total era impossível nas primeiras horas após o terremoto de magnitude 8,9. O congestionamento entupiu as ruas, os trens pararam, aeronaves aterrisaram e serviços de telefone foram interrompidos ou cortados. As empresas DuPont e Procter & Gamble disseram que problemas de comunicação tornavam difícil avaliar o impacto de suas operações no Japão.
Montadoras japonesas suspenderam a produção nas fábricas localizadas em áreas atingidas pelo terremoto. Um trabalhador da Honda morreu depois de ter sido atingido por uma parede que desabou. Outras trinta pessoas ficaram feridas quanto paredes e partes do teto caíram em um centro de pesquisa da Honda na província nordestina de Tochigi.
A Toyota, maior montadora do mundo, fechou duas fábricas. Não há relatos imediatos de feridos entre os trabalhadores, segundo um porta-voz. Fabricantes de peças também fecharam.
A Nissan interrompeu a produção em cinco de suas fábricas no nordeste do Japão e na área de Yokohama, perto de Tóquio. A empresa informou que dois trabalhadores ficaram levemente feridos em sua planta de Tochigi e em um centro técnico perto de Tóquio.
O tráfego aéreo foi interrompido. Sete voos da United e dois da Continental dos Estados Unidos para o Aeroporto Internacional Narita, em Tóquio, foram desviados, a maior parte para outros aeroportos na Ásia. A Delta cancelou 29 voos dentro e fora de Tóquio.
Ainda assim, o dano para a economia japonesa, a terceira maior do mundo, não foi tão grave como poderia ter sido. A região costeira nordeste é muito menos desenvolvida do que a área do metrô de Tóquio.
“Algo similar que atingisse a Baía de Tóquio teria sido impensável”, disse Michael Smitka, um economista da Washington and Lee University especializado em Japão.
A economia japonesa permanece estagnada há mais de uma década. Ela encolheu a um ritmo anualizado de 1,3% nos três últimos meses de 2010. Em contraste, o governo dos EUA estima que a economia americana cresceu a uma taxa anualizada de 2,8% no mesmo período.
No longo prazo, o desastre poderia impulsionar a economia japonesa, com os projetos de reconstrução levando as pessoas a trabalharem, afirmou o ex-conselheiro econômico da Casa Branca Lawrence Summers, em entrevista à CNBC.
Os desastres naturais “eventualmente aumentam a produção”, disse David Hensley, um economista do JPMorgan Chase.
O Japão está a poucas semanas de sua temporada mais forte de turismo: fim de março e começo de abril, quando as cerejeiras florescem, disse Alastair Donnelly, co-fundador da InsideJapan Tours, uma companhia britânica que manda mais de 5 mil turistas do Reino Unido, EUA, Canadá e Austrália para o Japão a cada ano.
James Shuck, um analista da indústria de seguros para o banco de investimento Jefferies, estima as perdas da indústria de seguros no Japão em US$ 10 bilhões, o que tornaria este o terremoto mais custoso para seguradoras da história japonesa.
(Associated Press)
sábado, 12 de março de 2011
O Fim da Pobreza - Recomendo, excelente para elaborar um programa de Combate à Pobreza Extrema
Está na lista Top 50 de Cambridge
Livros
O Fim da Pobreza: Como acabar com a Miséria Mundial nos próximos 20 anos
Autor: | Jeffrey Sachs |
Editora: | Companhia das Letras |
Contracapa
Todos os anos, 8 milhões de pessoas morrem no mundo em consequência da miséria. São milhares de mortes por dia, provocadas pela fome e por doenças como malária, tuberculose, diarreia e aids. Na África, uma criança morre a cada dez segundos em consequência da pobreza extrema. Enquanto isso, o governo americano gasta apenas 1% de seu orçamento com ajuda internacional e 25% em atividades militares. E o montante que os países desenvolvidos destinam por ano à luta contra a aids representa somente três dias de gastos com armamentos.É possível mudar esse quadro escabroso em vinte anos? Este livro diz que sim, e mostra como. Escrito com paixão e rigor, indignação e esperança, ele cobra duramente os ricos e poderosos, critica os organismos financeiros internacionais e apresenta soluções para os problemas econômicos e sociais das sociedades mais pobres do mundo e do mundo como um todo.
O que se tem aqui é uma narrativa genuína, tanto na
acepção da história de uma vocação de vida, de uma aventura pessoal e
intelectual, quanto no sentido de um discurso lógico e coerente que
disseca o mal da pobreza absoluta, localiza seus focos infecciosos e
indica os melhores meios de erradicá-los.
Do prefácio de Rubens Ricupero.
Sobre o Autor
jeffrey Sachs foi considerado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Ele é famoso pelo plano que acabou com a hiperinflação na Bolívia e por sua assessoria na liberalização econômica radical da Polônia e da Rússia. Mas, depois dessas aventuras macroeconômicas, ele passou a se interessar cada vez mais por um problema que, após duzentos anos de crescimento econômico mundial, ainda assola grande parte da humanidade: a miséria e suas sequelas sociais.Nestas páginas, encontramos o itinerário intelectual e prático de um economista brilhante, de corte liberal, que visitou mais de cem países do mundo e assim pôde conhecer de perto os diferentes graus de pobreza e reavaliar o papel do mercado e do Estado nessa questão. Sachs conduz o leitor pelo mesmo trajeto de seu aprendizado e mostra a importância do diagnóstico feito in loco para que se encontrem soluções. Só assim os países mais pobres terão alguma chance de galgar o primeiro degrau da escada do desenvolvimento.
É impossível não se impressionar com o grau de miséria em que vive mais de um bilhão de pessoas no mundo e não se indignar com o tratamento que essa questão recebe dos países ricos e dos órgãos financeiros internacionais. Como diz o embaixador Rubens Ricupero no prefácio escrito especialmente para a edição brasileira:
Há razão de sobra, portanto, para lermos este livro
não como algo que se refere a uma realidade alheia, mas como uma
interpelação, um repto, um apelo à nossa consciência para despertarmos
ao sofrimento que nos acossa e sitia em cada esquina, em cada sinal ou
encruzilhada de trânsito, em todos os lados. Pois, se é verdade que cada
sociedade terá de ser julgada segundo o critério do tratamento que
dispensou a seus membros mais frágeis e vulneráveis, essa verdade não se
aplica somente ao julgamento da sociedade americana em relação à
África, mas a cada latino-americano, a cada brasileiro, que deve
justificar sua existência na abundância do século XXI, ao lado da
esqualidez de 400 milhões de nossos conterrâneos pobres ou indigentes.
Jeffrey D. Sachs é diretor do Instituto da Terra da Universidade
Columbia e assessor especial do secretário-geral da ONU Kofi Annan para
as Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Sumário
- Um Retrato da Família Global
- A Difusão da Prosperidade Econômica
- Por que alguns Países não conseguem Prosperar?
- Economia Clínica
- A Hiperinflação de Altitude Elevada da Bolívia
- O Retorno da Polônia à Europa
- Colhendo Tempestades: a Luta pela Normalidade na Rússia
- China: Saindo do Atrado depois de Meio Milênio
- As Reformas de Mercado na Índia: o Triunfo da Esperança sobre o Medo
- Os Agonizantes sem Voz: a África e as Doenças
- O Milênio, o 11 de Setembro e as Nações Unidas
- Soluções Práticas para Acabar com a Pobreza
- Os Investimentos Necessários para Acabar com a Pobreza
- Um Pacto Global para Acabar com a Pobreza
- Os Ricos têm Condições de Ajudar os Pobres?
- Mitos e Soluções Mágicas
- Por que devemos Fazê-lo
- O Desafio da Nossa Geração
sexta-feira, 11 de março de 2011
Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton,
remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre
o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo
Monte.
O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.
No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:
a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.
b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.
c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.
O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.
EcoDebate, 11/03/2011
O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.
No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:
a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.
b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.
c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.
O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.
EcoDebate, 11/03/2011
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Brasil, Estados Unidos e a agenda comercial necessária
Brasil e EUA vivem um paradoxo: consolidaram relações políticas em
patamar elevado, mas permitiram que seu fluxo comercial se deteriorasse.
Diante desse cenário, que fazer?
No campo político, a relação evoluiu rapidamente. Na última década, foram realizadas diversas cúpulas presidenciais e visitas de funcionários de primeiro escalão; e criadas mais de duas dezenas de diálogos bilaterais. Além disso, os governos prestigiaram-se: Tom Shannon veio representar os EUA em Brasília; e Antonio Patriota representou o Brasil em Washington. Apesar das naturais fricções, a relação política demonstra-se sólida, como atestará a vinda do presidente Obama ao país.
Já no campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o quinto melhor superávit dos EUA seja conosco. Em 2010, as exportações americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010.
No passado, os dois países buscaram soluções distintas para aprofundar sua relação comercial, todas sem grande sucesso.
Do lado americano, foram propostos grandes projetos para o continente, seja na forma de uma rede de acordos de livre comércio, seja por meio da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Ambos foram rejeitados pelo Brasil, pois, corretamente, enxergamos neles a consolidação da assimetria de poder vis-à-vis os EUA, além de ameaça à nossa indústria, que ainda digeria os efeitos da abertura unilateral e das crises financeiras dos anos 1990.
Já do lado brasileiro, propôs-se a multilateralização da relação comercial por meio do tratamento dos principais temas no âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em paralelo, contudo, Brasil e EUA criaram suas próprias redes de acordos de livre comércio com os demais países do continente - sem, no entanto, conseguirem isolar um ao outro. Desde então, os dois países estabeleceram agenda de baixa intensidade centrada na facilitação de comércio.
Agora, estamos diante de duas únicas opções: planejar o futuro ou lamentar o passado. Se optarem por enfrentar os desafios da relação bilateral, Brasil e EUA deverão iniciar negociações comerciais em dois trilhos, com barganhas cruzadas entre eles.
O primeiro é o trilho multilateral. Nele, devem liderar a conclusão da Rodada Doha. Aos EUA cabem tanto aceitar redução ambiciosa de seus subsídios agrícolas e reformas nas regras antidumping, concessões só possíveis na OMC; quanto diminuir seu apetite por acordos setoriais na área industrial. Além disso, o país deve, junto com o Brasil, buscar a redução das elevadas tarifas agrícolas de europeus e asiáticos.
O segundo é o trilho bilateral. Nele, devem relançar-se à negociação de acordo de livre comércio no formato 4+1 Mercosul-EUA. Por meio dele, o Brasil poderá oferecer maior acesso ao seu mercado industrial (e compensar os EUA pela diminuição da ambição por setoriais na Rodada Doha) sem temer abertura para importações da China. Poderá assegurar, também, acesso preferencial ao mercado americano para seus produtos industriais, além de reduzir tarifas, ampliar quotas e eliminar barreiras sanitárias e fitossanitárias na área agrícola. Por fim, o acordo deve refletir novo formato, incorporando compromissos em acesso a mercados (bens, serviços e investimentos), regras (propriedade intelectual, concorrência, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias) e novos temas (clima, energia e infraestrutura).
Quando o então ministro Celso Amorim propôs o 4+1 como alternativa à paralisação da negociação da Alca, não se previa a crise de 2008-2009 e a China não era ainda essa potência comercial. Como se percebe, o cenário econômico mundial mudou de forma radical.
Ao Brasil e aos EUA essa estratégia pode interessar, porque reúne virtudes ao criar, simultaneamente, solução para ampliar a relação comercial bilateral e alternativa para lidar com a concorrência chinesa. Tarifas altas, subsídios e defesa comercial não são instrumentos perenes para lidar com a China. O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesa aliada ao aprofundamento da relação comercial bilateral.
Aos EUA, o modelo interessa porque o Brasil é peça-chave no esforço de transformação da economia norte-americana, tanto no que diz respeito a sua reorientação exportadora, quanto à adaptação da matriz energética e do parque produtivo para cenário de baixo carbono.
Ao Brasil, o modelo também interessa porque os EUA são, entre as grandes economias, a única que apresenta alto grau de complementariedade com a brasileira. Para nós, a solução para a questão chinesa requer reformas domésticas e aumento da produtividade - que, no nível internacional, exige maior integração com as economias norte-americana e continental.
Para além do valor político da próxima cúpula presidencial, seria fundamental que, como resultado da visita, os dois governos relançassem as bases da agenda comercial comum. Não a possível, mas a necessária.
Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Valor Econômico (para assinantes).
No campo político, a relação evoluiu rapidamente. Na última década, foram realizadas diversas cúpulas presidenciais e visitas de funcionários de primeiro escalão; e criadas mais de duas dezenas de diálogos bilaterais. Além disso, os governos prestigiaram-se: Tom Shannon veio representar os EUA em Brasília; e Antonio Patriota representou o Brasil em Washington. Apesar das naturais fricções, a relação política demonstra-se sólida, como atestará a vinda do presidente Obama ao país.
Já no campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o quinto melhor superávit dos EUA seja conosco. Em 2010, as exportações americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010.
No passado, os dois países buscaram soluções distintas para aprofundar sua relação comercial, todas sem grande sucesso.
Do lado americano, foram propostos grandes projetos para o continente, seja na forma de uma rede de acordos de livre comércio, seja por meio da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Ambos foram rejeitados pelo Brasil, pois, corretamente, enxergamos neles a consolidação da assimetria de poder vis-à-vis os EUA, além de ameaça à nossa indústria, que ainda digeria os efeitos da abertura unilateral e das crises financeiras dos anos 1990.
Já do lado brasileiro, propôs-se a multilateralização da relação comercial por meio do tratamento dos principais temas no âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em paralelo, contudo, Brasil e EUA criaram suas próprias redes de acordos de livre comércio com os demais países do continente - sem, no entanto, conseguirem isolar um ao outro. Desde então, os dois países estabeleceram agenda de baixa intensidade centrada na facilitação de comércio.
Agora, estamos diante de duas únicas opções: planejar o futuro ou lamentar o passado. Se optarem por enfrentar os desafios da relação bilateral, Brasil e EUA deverão iniciar negociações comerciais em dois trilhos, com barganhas cruzadas entre eles.
O primeiro é o trilho multilateral. Nele, devem liderar a conclusão da Rodada Doha. Aos EUA cabem tanto aceitar redução ambiciosa de seus subsídios agrícolas e reformas nas regras antidumping, concessões só possíveis na OMC; quanto diminuir seu apetite por acordos setoriais na área industrial. Além disso, o país deve, junto com o Brasil, buscar a redução das elevadas tarifas agrícolas de europeus e asiáticos.
O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesaAmbos deverão, ainda, impulsionar negociação para ampla liberalização do comércio de bens ambientais, com ênfase na abertura de mercado tanto de equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis ou de baixa intensidade de emissão de CO2 (eólica, solar, hidrelétrica, nuclear, geotérmica e biomassa); quanto de biocombustíveis, como etanol. Esse é o único caminho à disposição da administração Obama para recolocar os EUA no centro da negociação sobre mudança do clima - e, ao mesmo tempo, criar maior coerência entre os compromissos no âmbito da OMC e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
O segundo é o trilho bilateral. Nele, devem relançar-se à negociação de acordo de livre comércio no formato 4+1 Mercosul-EUA. Por meio dele, o Brasil poderá oferecer maior acesso ao seu mercado industrial (e compensar os EUA pela diminuição da ambição por setoriais na Rodada Doha) sem temer abertura para importações da China. Poderá assegurar, também, acesso preferencial ao mercado americano para seus produtos industriais, além de reduzir tarifas, ampliar quotas e eliminar barreiras sanitárias e fitossanitárias na área agrícola. Por fim, o acordo deve refletir novo formato, incorporando compromissos em acesso a mercados (bens, serviços e investimentos), regras (propriedade intelectual, concorrência, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias) e novos temas (clima, energia e infraestrutura).
Quando o então ministro Celso Amorim propôs o 4+1 como alternativa à paralisação da negociação da Alca, não se previa a crise de 2008-2009 e a China não era ainda essa potência comercial. Como se percebe, o cenário econômico mundial mudou de forma radical.
Ao Brasil e aos EUA essa estratégia pode interessar, porque reúne virtudes ao criar, simultaneamente, solução para ampliar a relação comercial bilateral e alternativa para lidar com a concorrência chinesa. Tarifas altas, subsídios e defesa comercial não são instrumentos perenes para lidar com a China. O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesa aliada ao aprofundamento da relação comercial bilateral.
Aos EUA, o modelo interessa porque o Brasil é peça-chave no esforço de transformação da economia norte-americana, tanto no que diz respeito a sua reorientação exportadora, quanto à adaptação da matriz energética e do parque produtivo para cenário de baixo carbono.
Ao Brasil, o modelo também interessa porque os EUA são, entre as grandes economias, a única que apresenta alto grau de complementariedade com a brasileira. Para nós, a solução para a questão chinesa requer reformas domésticas e aumento da produtividade - que, no nível internacional, exige maior integração com as economias norte-americana e continental.
Para além do valor político da próxima cúpula presidencial, seria fundamental que, como resultado da visita, os dois governos relançassem as bases da agenda comercial comum. Não a possível, mas a necessária.
Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Valor Econômico (para assinantes).
Vale - Governo. O Palco está montado o SHOW vai começar
10/03/2011
- 19h28
Vale diz que
considera excessiva cobrança de royalties do setor
DA REUTERS, NO RIO
A Vale considera excessivo o valor cobrado pelo governo em relação à
Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), mas
informou vai acatar a decisão judicial definitiva sobre uma divergência que se
arrasta há anos sobre o pagamento.
Dívida gera novo atrito entre União e Vale
A empresa informou que o próprio DNPM (Departamento Nacional da Produção
Mineral), em uma das suas notificações, reconheceu um excesso na base de
cálculo.
"Em uma das notificações, o próprio DNPM reconheceu um excesso de
R$ 273 milhões na base de cálculo. A Vale ainda aguarda retificação deste
valor, e análise pela autarquia dos demais valores cobrados", explicou a
mineradora em um comunicado nesta quinta-feira.
A briga da Vale com o governo sobre o pagamento dos royalties da
mineração se arrasta há alguns anos, com o governo de um lado cobrando o
equivalente a R$ 4 bilhões e a empresa de outro, argumentando que não reconhece
o valor.
Segundo fontes do governo, a decisão de resolver a pendência da Vale faz
parte de um processo de "varredura" que estaria sendo feito antes de
entregar a presidente Dilma Rousseff a proposta de um novo marco regulatório
para o setor na semana que vem.
A divergência sobre o pagamento fez o DNPM do Pará suspender as
operações da empresa no Estado no fim de fevereiro, o que foi revogado pelo
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e não chegou a afetar a produção da
companhia, segundo a empresa.
A Vale reiterou que recolhe mensalmente os valores
"incontroversos", ou seja, no montante que considera justo, e alertou
para a necessidade de mais transparência sobre a utilização dos recursos da
Cfem.
"A aplicação destes recursos deve ser amplamente fiscalizada,
permitindo uma visão mais transparente de sua utilização pelos destinatários
dos royalties", disparou a companhia.
Cresce pressão
pelo pagamento de royalties
Autor(es): Vera Saavedra Durão | Do Rio
Valor Econômico - 10/03/2011
O Departamento Nacional de
Pesquisa Mineral (DNPM) não está sozinho na batalha que trava contra a Vale e
outras mineradoras pelo recolhimento dos royalties de minério de ferro, de
acordo com o que determina a lei: 2% sobre a receita líquida das empresas para
cada uma tonelada extraída das minas. Envolvidos nessa disputa estão também
milhares de prefeitos de mais de dois mil municípios mineradores do Brasil,
representados pela Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).
"Os municípios estão do
lado do DNPM nesta briga. Para nós é muito importante a manutenção do DNPM como
vem trabalhando e temos brigado por uma nova postura da Vale. Não estamos
falando de tirar o Roger (Agnelli, presidente executivo da companhia) de lá,
mas queremos uma nova política da empresa em relação aos royalties do minério,
que ela pague a CFEM de acordo com a lei e mude sua postura em relação aos
municípios", disse Anderson Costa Cabido, presidente da Amib ao Valor.
No início do mês, os
prefeitos, liderados por Cabido, foram recebidos pelo ministro Edson Lobão, ao
qual entregaram um documento com 10 reivindicações, entre as quais a defesa
intransigente do anteprojeto de Lei da nova CFEM, que propõe dobrar a contribuição
de 2% para 4% sobre a receita bruta (e não sobre a líquida, como hoje) das
mineradoras. Do total arrecadado da taxa, 65% vão para os municípios, 23% para
os Estados e 12% para a União.
"Lobão [Edison, ministro
de Minas e Energia] acolheu nossa preocupação em relação aos municípios e
mostrou solidariedade com nossa causa. Foi totalmente solidário na questão da
dívida da Vale. Lobão prometeu encaminhar o anteprojeto de Lei da nova CFEM à
Casa Civil depois do Carnaval. Queremos o novo projeto sendo votado o mais
rápido possível".
O presidente da Amib espera
que a Vale acate um acordo, um diálogo com o DNPM nesta disputa que está sendo
travada por conta do recolhimento de R$ 1 bilhão da CFEM para o município de
Parauapebas, na província de Carajás, no Pará.
A dívida foi calculada pelo
DNPM levando em conta a diferença de pagamento entre o que foi recolhido e o
que de fato deveria ser recolhido dentro da norma do setor minerário, informou
o advogado Carlos Alberto Pereira, ao Valor. Pereira, do escritório Jader
Alberto Pazinato Advogados Associados, com sede em Santa Catarina, é assessor
jurídico para assuntos tributários de Parauapebas, cujo prefeito Darci Lermen,
é vice-presidente da Amib.
Os fiscais do DNPM do Pará
abriram vários processos de cobrança contra a mineradora nos últimos três anos,
pegando um período que vai de 1991 a 2009, levantando o débito. O mesmo ocorreu
com o DNPM de Minas, que a pedido da Associação de Municípios Mineradores de
Minas Gerais (Amig) levantou uma dívida de R$ 2,6 bilhões da Vale, Samarco (50%
da Vale), MBR (empresa da Vale) e CSN entre 1995 e 2006. Esse valor se refere
também à diferença entre os valores pagos pelas mineradoras e o que fixa a lei
da CFEM. Segundo o prefeito de Congonhas (MG), mais de 90% deste montante é
dívida da Vale.
"A posição da Vale é
monocrática nessa questão da CFEM: eu entendo diferente. Não cumpro a lei
porque entendo diferente", avalia Pereira, informando que a empresa está
no Cadin desde agosto de 2010 por conta de dívidas da CFEM. Segundo ele, foi a
questão do não reconhecimento da lei que culminou no processo de cassação da
concessão de Carajás, pelo superintendente do DNPM do Pará, Every Tomaz de
Aquino. O processo não foi revogado mas suspenso por Miguel Néri, que preside o
órgão federal, porque duas das três multas cobradas da mineradora ainda estão
em fase de recurso junto à procuradoria do departamento, em Brasília.
No entender do presidente da
Amib e do advogado do prefeito de Parauapebas, um acordo entre as partes vai
depender do resultado da conversa entre o ministro Edison Lobão e Roger
Agnelli, presidente-executivo da companhia. Procurada pelo Valor, a Vale não
quis comentar o assunto.
"Foi aberto um processo
administrativo de caducidade em que a Vale tem 60 dias para se manifestar
conforme foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro. Não foi
retirado direito de defesa da companhia. Tudo isto foi baseado em processos de
cobrança em que foi dado o amplo direito de defesa para a Vale" argumentou
Pereira. Ele acrescenta: "Não há nenhum dado escondido, tudo com pleno
conhecimento da companhia. Entendemos que a Vale, como qualquer outra empresa
está sujeita a lei nacional que tem que ser respeitada. O que vale para o
pequeno também tem de valer para o grande. Nada desobriga a Vale a cumprir a
lei. O caso não é fazer um cheque de R$ 1 bilhão e pagar. Para discutir a lei
tem que a cumprir antes. Este ano a Vale lucrou R$ 30 bilhões. O município está
cobrando o que lhe é de direito".
quinta-feira, 10 de março de 2011
Campanha da Fraternidade critica exploração do pré-sal
A exploração do petróleo do pré-sal "não é essa maravilha toda", segundo
documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançado
ontem para a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema aborda o
aquecimento global e as mudanças climáticas. O programa de exploração do
pré-sal, uma das principais peças de campanha eleitoral da presidente
Dilma Rousseff, "exige o dispêndio de fortunas para a extração de um
produto altamente poluente", disse a CNBB. "A exploração do pré-sal não é
essa maravilha toda apresentada pelas propagandas governamentais",
acrescenta o documento.
Sob o tema "Fraternidade e a vida no Planeta - A criação geme em dores de parto", a Campanha da Fraternidade da CNBB pretende criticar os setores que contribuem ao aumento do aquecimento global. Durante a apresentação da campanha, foram citados, além da exploração do pré-sal, o agronegócio e a geração de energia por meio de petróleo, gás natural e carvão.
"É a atividade que desperdiça e consome 70% da água doce utilizada no mundo. Os seus fertilizantes, além de contaminarem lagos e rios, já são causadores de zonas mortas nas águas marítimas litorâneas. Nesse modelo, questiona-se o compromisso para com a sustentabilidade da natureza e sua biodiversidade", diz o texto da campanha sobre o agronegócio.
Ontem, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, fez críticas ao novo Código Florestal, em discussão no Congresso. Os pontos mais criticados foram a anistia a pessoas que cometeram crimes ambientais e a redução dos limites ambientais.
Segundo Dom Dimas, o novo código deveria tratar com mais respeito as populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas. "Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório [do novo código]. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada'', afirmou. O relator da nova legislação, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que o texto pode ser aperfeiçoado.
A ideia da campanha é motivar ações que ajudem na preservação ambiental. "As enchentes em São Paulo, por exemplo, poderiam ser minimizadas se não houvesse aquela massa de detritos jogadas no rio", disse dom Dimas. "Desastres como o ocorrido na Região Serrana [do Rio] vêm alertar os governos para o problema da ocupação desordenada de encostas" avalia o secretário-geral da CNBB. Criada em 1964, a Campanha da Fraternidade aborda pela quarta vez um tema ambiental.
(Com agências noticiosas)
Sob o tema "Fraternidade e a vida no Planeta - A criação geme em dores de parto", a Campanha da Fraternidade da CNBB pretende criticar os setores que contribuem ao aumento do aquecimento global. Durante a apresentação da campanha, foram citados, além da exploração do pré-sal, o agronegócio e a geração de energia por meio de petróleo, gás natural e carvão.
"É a atividade que desperdiça e consome 70% da água doce utilizada no mundo. Os seus fertilizantes, além de contaminarem lagos e rios, já são causadores de zonas mortas nas águas marítimas litorâneas. Nesse modelo, questiona-se o compromisso para com a sustentabilidade da natureza e sua biodiversidade", diz o texto da campanha sobre o agronegócio.
Ontem, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, fez críticas ao novo Código Florestal, em discussão no Congresso. Os pontos mais criticados foram a anistia a pessoas que cometeram crimes ambientais e a redução dos limites ambientais.
Segundo Dom Dimas, o novo código deveria tratar com mais respeito as populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas. "Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório [do novo código]. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada'', afirmou. O relator da nova legislação, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que o texto pode ser aperfeiçoado.
A ideia da campanha é motivar ações que ajudem na preservação ambiental. "As enchentes em São Paulo, por exemplo, poderiam ser minimizadas se não houvesse aquela massa de detritos jogadas no rio", disse dom Dimas. "Desastres como o ocorrido na Região Serrana [do Rio] vêm alertar os governos para o problema da ocupação desordenada de encostas" avalia o secretário-geral da CNBB. Criada em 1964, a Campanha da Fraternidade aborda pela quarta vez um tema ambiental.
(Com agências noticiosas)
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