Novo marco da mineração vai ao Congresso até junho

Lobão espera crescimento do royalty do setor e criação de agência reguladora para substituir atual Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM.

O ministro Edison Lobão diz que o Ministério de Minas e Energia vai encaminhar para o Congresso, ainda no primeiro semestre, os três projetos de lei que reformam a atividade de mineração no país.
O projeto foi enviado ainda no ano passado para a Casa Civil, mas a discussão emperrou quando o Ministério da Fazenda foi chamado para a discussão. O Ministério de Minas e Energia quer elevar o royalty do setor, de 2% na média, para um nível mais próximo do mercado estrangeiro, que chega a 10%.
Para elevar o royalty, porém, o Ministério de Minas e Energia articula para que a carga tributária do setor seja reduzida e é aí que surge o conflito com a Fazenda. Os mineradores alegam que não há como elevar o royalty, porque a carga tributária do setor é muito mais alta do que em outros países.

“Tudo quanto não queremos é retirar condições de competitividade do mercado nacional”, diz Lobão, que espera que uma solução para o impasse seja encontrada em breve.Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff pediu para ler os projetos e ainda não apresentou resposta final.
Lobão destaca que, entre os novos projetos de lei, está um que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em seu lugar, criaria uma agência reguladora. Provisoriamente, ela é chamada de Agência Nacional de Mineração (ANM).

Carona nos royalties

Resulta extranho que agora o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) denuncie à Vale pelo pagamento de royalties, quando essa autarquia não apresentou um único estudo sobre o assunto. Quem está realizando esse estudo é a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Industrial do MME e não o DNPM. 

Inclusive, nesta quinta feira será realizado um seminário em Belém com a participação de técnicos da SGM do MME, onde serão discutidos o Plano Nacional de Mineração e a nova política de royalties. 

Veja aqui a programação do Seminário. 

http://blogdoenriquez.blogspot.com/2011/03/seminario-em-belem-novo-marco.html

  VEJA A MATÉRIA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO.

RIO - O presidente executivo da Vale, Roger Agnelli chega hoje a Brasília para encontrar o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. Em pauta, as divergências entre a mineradora e o Departamento Nacional de Recursos Minerais (DNPM) sobre o cálculo dos valores para a cobrança dos royalties incidentes sobre o minério de ferro, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A queda-de-braço entre o órgão federal, uma autarquia do MME e a Vale, frequentou as páginas dos jornais durante toda a semana passada, pois envolve uma dívida bilionária da Vale, da ordem de R$ 3,6 bilhões, a ser paga aos municípios mineradores do Pará e de Minas Gerais e à União.

Em 25 de fevereiro, o DNPM do Pará chegou a decretar a cassação da concessão da lavra de Carajás, pertencente a companhia por conta de quase R$ 1 bilhão que considera devidos pela Vale ao município de Paraoapebas (PA).  A medida caiu como um tsunami na direção da mineradora. Mas foi suspensa pela chefia do DNPM em Brasília, depois de um telefonema de Agnelli para Lobão. 

A Vale considera “controversos” os valores cobrados pelo DNPM, conforme nota divulgada na semana passada. Já a autarquia acusa a mineradora de pagar menos do que o que o governo lhe cobra pela CFEM. O valor arrecadado do royalty é dividido entre municípios (65%), Estados ( 23%) e União (12%).

A conversa entre Lobão e Agnelli, marcada para o início da tarde, será focada  na CFEM, já que o governo prepara um novo Plano Nacional de Mineração (PNM-2030) e pretende levar ao Congresso ainda este ano uma nova lei para os royalties da mineração, que deverão ser aumentados.. Os 2% cobrados da extração do minério de ferro sobre a receita líquida das mineradoras, por exemplo, deverão subir para 4%.

O futuro de Agnelli no comando da Vale não constará da pauta com Lobão, apesar da briga da Cfem ter assustado o mercado, pois expôs mais um ponto polêmico entre o comandante da mineradora e o governo.

Leia matéria na edição de hoje do jornal Valor.
(Vera Saavedra Durão | Valor)

O Projeto de Inclusão Produtiva que o MDS descartou.

A que segue era uma proposta que tinha como objetivo incorporar ao trabalho descente a um segmento importante de cidadãos que ainda vivem da Bolsa Família. 

A proposta, que continua sendo representa uma possibilidade de cmbate efetivo à pobreza extrema. Veja algumas das propostas que não foram do agrado de alguns membros do MDS. 

Segue uma pequena parte da proposta que é mais ampla, com mecanismos concretos para sua realização. Não é apenas uma proposta teórica, como foi difundido no MDS. 


Veja a seguir:

Entre os objetivos da inclusão produtiva, como caminho para desenvolver uma nova sócioeconomia, estão, por exemplo: 

1. Democratizar a produção, distribuir riqueza e renda; 

2. Criar um ambiente institucional favorável para o desenvolvimento de iniciativas produtivas, com prioridade para o público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas também de produtores independentes, de unidades produtivas familiares, de empreendimentos solidários e de micro e pequenas empresas; 

3. Possibilitar a retenção e a multiplicação da renda em âmbito local/regional; 

4. Evitar os previsíveis problemas sociais conseqüentes aos grandes projetos (marginalização social, violência, expansão urbana desordenada, informalidade, perda de arrecadação fiscal, maiores demandas por assistência social, etc.); 

5. Promover o reordenamento do território, favorecendo o crescimento econômico, mas em bases mais equitativas e sustentáveis tanto em termos de coesão social como ambiental. 

Já falaram Celso Furtado e Hoje Ignacy Sach: 

Planejamento para o desenvolvimento e para a inclusão produtiva 

Nesse contexto um salto em direção ao desenvolvimento se impõe. O planejamento aplicado às obras do PAC, se estendido aos impactos sócio-territoriais dos investimentos, pode realizar a grande promessa que o crescimento econômico sempre anunciou, mas pouco cumpriu: o desenvolvimento. Na verdade, é o planejamento que permite integrar a agenda e os investimentos do PAC com a agenda social e o desenvolvimento, indo muito além da noção de crescimento econômico. 

Segundo Celso Furtado: “O ponto de partida do estudo do desenvolvimento deveria ser não a taxa de investimento, ou a relação produto-capital, ou a dimensão do mercado, mas o horizonte de aspirações da coletividade em questão, considerada não abstratamente, mas como um conjunto de grupos ou estratos com perfil definido. O desenvolvimento é a transformação do conjunto das estruturas de uma sociedade em função de objetivos que se propõe alcançar essa sociedade.” (Furtado, 1968: 103) 

Adicionalmente, Ignacy Sachs (2004: 86) defende que “na medida em que as forças do mercado são míopes e insensíveis social e ambientalmente, não se pode esperar que países menos desenvolvidos entrem na órbita do desenvolvimento includente, sustentável e sustentado [...]. Assim, o futuro dessas economias dependerá de criar os padrões de “economia mista”, considerados como o legado mais importante do Século XXI [...]. 

O planejamento será, mais do que nunca, necessário para acelerar o crescimento econômico e fazê-lo socialmente responsável. Gargalos devem ser identificados e suprimidos, capacidades ociosas devem ser aproveitadas e recursos latentes (humanos e naturais) devem ser mobilizados para a implementação de uma estratégia social de longo prazo, cuja explicitação e implementação exigem uma atitude proativa de um estado desenvolvimentista enxuto e limpo.

” Esse ideal de desenvolvimento implica na ampliação e coordenação de ações de inclusão produtiva. E o que é inclusão produtiva? É o processo econômico e social que conduz à formação de cidadãos, integrados ao mundo através do trabalho. O objetivo é proporcionar autonomia para as pessoas sobreviverem de maneira digna e sustentável. 

O desenvolvimento brasileiro, contudo, é um desafio tão grande quanto desejável. Além de superar dificuldades técnicas – tecnologia, financiamento, estrutura empresarial robusta, etc. – é necessário concatenar políticas dispersas. No atual governo várias iniciativas es tão sendo ensaiadas. Para se ter idéia, no âmbito federal existem 167 programas e ações visando promover a inclusão produtiva, espalhados em 19 ministérios. 

O custo da dispersão é a baixa eficácia dessas ações. O desafio é, portanto, dar-lhes consistência, coerência e articulá-las de maneira a promover mudanças reais, na base social e territorial. 

Seminário em Belém - Novo marco regulatório do setor mineral

Japão se salva depois da 2ª explosão, mas já teme uma 3ª

Energia atômica AIEA diz que reator que explodiu de madrugada está intacto. Agora, outro reator na mesma central nuclear vive sequência idêntica de falhas dos que explodiram

Sabina & Serrat 15) Noches de bodas

BOM DOMINGO!

De continuar assim a economia regride, o país regride e voltamos a ser terceiro mundo

O Brasil como um todo parece surfar na onda da valorização dos commodities e relaxa na geração de mais competitividade, de inovação e agregação de valor local nos seus produtos. Estamos vivendo um processo de desindustrialização e em geral, reprimarização da produção.

Veja artigo completo, no Valor Econômico do Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 Aqui leia este trecho do artigo. 

"No campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o quinto melhor superávit dos EUA seja conosco. 

Em 2010, as exportações americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010".

China, o tsunami econômico

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Leia o artigo no jornal Valor Econômico (para assinantes)



Peso comercial da China molda a economia global

Terremoto e tsunami representam um golpe na frágil economia japonesa

WASHINGTON - O terremoto e o tsunami que atingiram o Japão nesta sexta-feira forçaram multinacionais a fechar fábricas, combater incêndios e mover trabalhadores, causando no mínimo danos de curto prazo para a frágil economia do país.

Avaliar o impacto econômico total era impossível nas primeiras horas após o terremoto de magnitude 8,9. O congestionamento entupiu as ruas, os trens pararam, aeronaves aterrisaram e serviços de telefone foram interrompidos ou cortados. As empresas DuPont e Procter & Gamble disseram que problemas de comunicação tornavam difícil avaliar o impacto de suas operações no Japão.

Montadoras japonesas suspenderam a produção nas fábricas localizadas em áreas atingidas pelo terremoto. Um trabalhador da Honda morreu depois de ter sido atingido por uma parede que desabou. Outras trinta pessoas ficaram feridas quanto paredes e partes do teto caíram em um centro de pesquisa da Honda na província nordestina de Tochigi.

A Toyota, maior montadora do mundo, fechou duas fábricas. Não há relatos imediatos de feridos entre os trabalhadores, segundo um porta-voz. Fabricantes de peças também fecharam.

A Nissan interrompeu a produção em cinco de suas fábricas no nordeste do Japão e na área de Yokohama, perto de Tóquio. A empresa informou que dois trabalhadores ficaram levemente feridos em sua planta de Tochigi e em um centro técnico perto de Tóquio.

O tráfego aéreo foi interrompido. Sete voos da United e dois da Continental dos Estados Unidos para o Aeroporto Internacional Narita, em Tóquio, foram desviados, a maior parte para outros aeroportos na Ásia. A Delta cancelou 29 voos dentro e fora de Tóquio.

Ainda assim, o dano para a economia japonesa, a terceira maior do mundo, não foi tão grave como poderia ter sido. A região costeira nordeste é muito menos desenvolvida do que a área do metrô de Tóquio.
“Algo similar que atingisse a Baía de Tóquio teria sido impensável”, disse Michael Smitka, um economista da Washington and Lee University especializado em Japão.

A economia japonesa permanece estagnada há mais de uma década. Ela encolheu a um ritmo anualizado de 1,3% nos três últimos meses de 2010. Em contraste, o governo dos EUA estima que a economia americana cresceu a uma taxa anualizada de 2,8% no mesmo período.

No longo prazo, o desastre poderia impulsionar a economia japonesa, com os projetos de reconstrução levando as pessoas a trabalharem, afirmou o ex-conselheiro econômico da Casa Branca Lawrence Summers, em entrevista à CNBC.

Os desastres naturais “eventualmente aumentam a produção”, disse David Hensley, um economista do JPMorgan Chase.

O Japão está a poucas semanas de sua temporada mais forte de turismo: fim de março e começo de abril, quando as cerejeiras florescem, disse Alastair Donnelly, co-fundador da InsideJapan Tours, uma companhia britânica que manda mais de 5 mil turistas do Reino Unido, EUA, Canadá e Austrália para o Japão a cada ano.

James Shuck, um analista da indústria de seguros para o banco de investimento Jefferies, estima as perdas da indústria de seguros no Japão em US$ 10 bilhões, o que tornaria este o terremoto mais custoso para seguradoras da história japonesa.
(Associated Press)