domingo, 13 de fevereiro de 2011

ENTREVISTA ITAMAR FRANCO


ITAMAR, A CADA HORA, UMA IDEIA

ENTREVISTA // ITAMAR FRANCO
DENISE ROTHENBURG
JOSIE JERÔNIMO 
Correio Braziliense

     A entrevista com itamar já estava na impressão quando recebo um telefonema do Fonseca, que está assessorando o ex-presidente no Senado. "Falei com ele há pouco. Dá para acrescentar na entrevista que ele vai pregar o fi do voto obrigatório?"

   Itamar é assim mesmo. Quando tem uma ideia, põe na rua e vê o que acontece. Agora, além da reeleição, ele quer o fim do voto obrigatório, como forma de reduzir a corrupção e acabar com a compra de votos que ainda impera em algumas localidades do Brasil. A seguir, a entrevista que está hoje publicada no Correio:

O ex-presidente chega ao Senado para fazer uma oposição inspirada em suas atuações passadas na Casa, quando "não se calava"


Em sua primeira sexta-feira em Brasília depois da posse no Senado, Itamar Franco (PPS-MG) foi ao Conjunto Nacional para comprar uma pequena televisão para o seu apartamento funcional. Na loja, atraiu a atenção de funcionários mais velhos. Afinal, há 16 anos Itamar era quase tão popular quanto Lula ao deixar a Presidência da República — por ter sido o presidente que implantou o Plano Real. Um dos vendedores criou coragem e se aproximou: "Fizemos uma aposta ali: o senhor é aquele ex-presidente?". Itamar, sem pestanejar, respondeu. "Se eu for, o que você ganha?". Ao saber o valor dão aposta, R$ 20, o senador brincou: "Você ganhou. Então vai lá, pega o seu dinheiro e me dá R$ 10 de desconto".

Nos tempos de presidente, Itamar costumava sair sozinho do Palácio da Alvorada e dirigir o próprio carro para visitar amigos. Certa vez, para desespero da segurança, foi ao circo. Os seguranças se espalharam pela arquibancada, sem que ele soubesse. Agora, de volta à cena política brasiliense, ele dá sinais de que não mudou. No Senado, chega pregando o fim da reeleição e rechaça o voto em lista. "Vou combater a reeleição (…).Fico muito preocupado quando dizem: vamos fazer uma eleição por lista. Se uma cúpula partidária dominar o partido por muitos anos e não gostar da sua atuação, você vai ser o último da lista", diz. Só evita falar dos Fernandos — os dois ex-presidentes Collor e Fernando Henrique Cardoso. "Vamos mudar de assunto para que eu não seja indelicado com as senhoras".

Vem aí a discussão a reforma política e, pelo jeito, vão ampliar a discussão para o mandato presidencial. O senhor é favor da reeleição? Não, primeiro ela quebrou a ordem constitucional brasileira. Ao longo da vida pública, nós nunca tivemos reeleições neste país. Quando terminamos o Plano Real, nós tínhamos que ter três pilares: o da reforma política, da tributária e a fiscal. O que aconteceu em 1995? Em vez de fazer o que ainda não tinha sido feito, passaram a reeleição. A linha divisória que distingue um candidato no cargo e um candidato que apenas concorre é invisível. Eu acho que a reeleição permite muita corrupção. A máquina é usada de uma forma muito violenta. Vou combater a reeleição.

Então o senhor vai propor o quê? O mandato de cinco anos?
Acho que cinco seria o ideal. Não acho quatro pouco, mas cinco seria razoável.

Fala-se também em abrir uma janela para uma reacomodação partidária. O senhor é a favor? E o voto em lista?
Pode haver um choque de consciência do cidadão com o partido. Ele pode se sentir desconfortável. Os nossos partidos costumam ter uma minoria que domina os domina há muitos anos. De repente, é preciso 16 ou 18 anos para se chegar à cúpula, se chegar. Fico muito preocupado quando dizem: vamos fazer uma eleição por lista. Se uma cúpula partidária dominar o partido por muitos anos e não gostar da sua atuação, você vai ser o último da lista. Os partidos brasileiros ainda são regionais. Quer goste ou não, eles não são nacionais.

E que avaliação o senhor faz do PMDB de hoje?
O PMDB é como se fosse uma namorada, a gente nunca esquece. Esse partido não é o mesmo PMDB. A minha namorada está no céu. Não é aquele PMDB que nós fundamos em nível nacional em janeiro de 1980. Eu fui o primeiro presidente do PMDB. Não é o mais o meu partido, eu fico calado, mas dá uma tristeza, viu…

Hoje, o PMDB e Collor se dão muito bem aqui no Senado. Como está o seu relacionamento com o ex-companheiro de chapa?
Sem ser indelicado, não quero falar sobre isso.

Talvez seja coincidência, mas o senhor critica a reeleição, promovida por FHC, não quer falar de outro Fernando, seu antecessor…. Os Fernandos não se dão com o senhor?
Não falo sobre eles. C’est la vie (assim é a vida).

E como é voltar ao Senado?
Quando eu cheguei ao Senado, nós tínhamos um MDB coeso. Eu tenho que me readaptar. O nosso líder era um líder que entendia que nós, da oposição, para tratar de qualquer assunto, teríamos sempre que estudar. Chegar apresentando dados, debatendo dados. O senador Virgílio Távora era o líder da ordem econômica do governo. Por um determinado dia, ele foi à tribuna e disse que o presidente Geisel não permitiria que empresas estrangeiras explorassem o petróleo. Quando foi seis horas da tarde, o presidente Geisel permitiu. Ele (Virgílio Távora) ficou tão envergonhado que ficou um mês sem aparecer na tribuna. Como é que o governo (de hoje) leva tanto tempo. O apagão se deu na quinta-feira e só hoje uma liderança do governo vem explicar o que aconteceu. A presidente conhece bem o problema energético. Não sei se ela conhece bem as usinas nucleares, a questão nuclear, mas a outra parte ela conhece bem.

E o Senado de hoje?
Não posso julgar o parlamento porque eu estou aqui há uma semana. Mas há influência total do Executivo no Legislativo. Há submissão até nas comissões parlamentares de inquérito. Coisa que nem no regime militar tínhamos, de proibir que um parlamentar da oposição presidisse uma comissão. Não vamos permitir que isso aconteça. Quero deixar claro que não estou julgando o Senado agora. A oposição naquela época não se calava. Naquele tempo, nosso mandato poderia ser cassado em 10 ou 15 minutos. Nós fomos eleitos pela oposição, nós temos que debater no campo das ideias, é a nossa obrigação.

Daí a sua ideia de chamar José Serra para discutir o salário mínimo?
Ele deve ter informações, deu muita ênfase a um salário de R$ 600, deve ter algum embasamento. Nunca houve um debate frontal entre a candidata e o candidato. Eu quero saber — e espero que o Senado não deixe de convidar. Existem as centrais sindicais, que podem ser convidadas também.

O senhor não estará assim abrindo um palanque para Serra na "casa" de Aécio, que chega aqui como a maior aposta da oposição para o futuro?
Não, meu palanque agora foi o do Aécio. Primeiro, acho cedo ainda. Se amanhã o Aécio for candidato, eu espero estar ao lado dele. Em relação ao Serra, ao longo da nossa vida política, nós nunca fomos mal educados um com o outro. Mas eu já achava que, no início do processo eleitoral, o Aécio somava mais em termos partidários do que ele. O Serra teve uma coisa que eu falei com ele. Eu estou na minha casa sentado, ainda indefinido, e vejo o candidato da oposição elogiando o candidato do governo. Então, para que eu vou mudar? Se até ele está elogiando, então deve ser bom. Falei isso pra ele (na campanha). Ele não falou nada. Acho que ele esqueceu Minas. Mas vamos deixar o Dr. Serra lá. Mas votei nele, viu.

Qual foi sua maior alegria e a maior tristeza na Presidência?
Em determinados momentos, nas horas mortas, o presidente tem que tomar decisões sozinho. A vida pública é muito bonita, mas tem fases que trazem na alma uma tristeza muito grande. A maior alegria, além do Plano Real, foi ter passado a faixa presidencial a Fernando Henrique Cardoso porque, quando eu entrei, disseram que meu governo não duraria 48 horas.

A maior tristeza?
Tem dia que a sua alma corre mais do que você. Então, você tem que puxar sua alma de volta. Se ela correr mais do que você, as tristeza são levadas por ela. Quando você a traz de volta, parte das tristezas ficam fora.

Que avaliação o senhor faz desse início do governo Dilma?
Eu escutei o discurso da presidente, achei interessante que ele não falou o "nunca antes nesse país"… Achei uma evolução, tomara que ela não tenha recaídas.
FRASE
"Há influência total do Executivo no Legislativo. Há submissão até nas comissões parlamentares de inquérito. Coisa que nem no regime militar tínhamos"

Qual foi sua maior alegria e a maior tristeza na Presidência? Em determinados momentos, nas horas mortas, o presidente tem que tomar decisões sozinho. A vida pública é muito bonita, mas ela tem fases que trazem na alma uma tristeza muito grande. Quem ingressa nela tem que aguentar. A maior alegria, além do Plano Real, foi ter passado a faixa presidencial ao meu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, porque, quando eu entrei, disseram que meu governo não duraria 48 horas. Em 92, quando assumimos a presidência da República, o país estava entristecido. E nós entregamos o governo democraticamente.

A maior tristeza? Tem dia que a sua alma corre mais do que você. Então, você tem que puxar sua alma de volta. Se ela correr mais do que você, as tristeza são levadas por ela. Quando você a traz de volta, parte das tristezas ficam fora.

Que avaliação o senhor faz desse início do governo Dilma? Eu escutei o discurso da presidente e achei interessante ela não ter dito o "nunca antes nesse país". Achei uma evolução, tomara que ela não tenha recaídas.

Pelo visto, o senhor está disposto a dar trabalho ao governo como oposição…
Dar trabalho, eu não sei se vou dar. Eu espero que, toda a vez que for possível, eu possa ajudar com a pequena experiência que tenho. 

Perda de Competitividade da Indústria Brasileira



Sergio Lamucci (Valor, 14/12/2010) reporta que a indústria de transformação brasileira perde espaço na produção da economia brasileira e mundial, tendência que pode ameaçar a consolidação de ritmo de crescimento mais expressivo nos próximos anos, adverte, em estudo, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Enquanto no Brasil a fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB) está em queda, recuando da casa de 30% nos anos 70 para nivel inferior a 24%, ela mantém trajetória de alta em países asiáticos que há décadas crescem a taxas elevadas. Na Coreia do Sul, está em 38% e na China, próximo de 53%. Os números são da Organização das Nações Unidas (ONU), a preços em dólares de 1990 (ver gráfico).


Para o Iedi, a situação brasileira é reversível, mas exigirá esforço que passa não só por mudar o quadro de câmbio valorizado, mas também por medidas como a redução do custo financeiro na economia e dos encargos sobre a mão de obra e pela melhora dos sistemas de logística e da inovação empresarial.

O estudo ressalta a importância do bom desempenho da indústria de transformação para a expansão recente da economia brasileira, ao analisar o resultado de uma série de 54 resultados para o crescimento do PIB brasileiro acumulado em quatro trimestres entre o começo de 1997 e junho de 2010. Nesse período, em apenas 12 trimestres o aumento do PIB superou 5% em bases anuais, e em todos esses trimestres a indústria de transformação cresceu em percentuais próximos ou superiores. Em oito desses trimestres, o crescimento da indústria de transformação situou-se entre 6% e 9%.
Os números indicam que, para promover expansão a taxas robustas, é fundamental que a indústria de transformação avance a passos rápidos. Países com taxas robustas de crescimento “tiveram na indústria o principal apoio.
Segundo o estudo, “China, Coreia do Sul, Indonésia, Índia, Malásia, Tailândia e Irlanda, todos com taxas médias anuais de expansão superiores a 5% ao ano entre os anos de 1970 e 2007, tiveram aumentos relevantes na participação de seus setores industriais no PIB. No outro extremo, países já industrializados e várias economias latino-americanas, dentre elas o Brasil, tiveram médias de crescimento abaixo de 5% ao ano e declinantes participações nos respectivos PIBs.”

Na China, a fatia da indústria de transformação no valor adicionado total da economia pulou da casa de 35%, no começo dos anos 80, para 52,9%, em 2007. Na Coreia, a participação passou de 20%, nos anos 80, para 38,4% em 2007. Nesse cenário, a participação do Brasil no valor adicionado da indústria de transformação global caiu da casa de mais de 3%, no começo dos anos 80, para os 2,2% de 2007.

Outro sinal que preocupa é o comportamento do balanço comercial da indústria de transformação. Em 2006, havia superávit bastante expressivo, na casa de US$ 30 bilhões. Em 2008, o resultado entrou no vermelho, atingindo déficit de US$ 7,1 bilhões, que se ampliou para US$ 8,3 bilhões em 2009. De janeiro a setembro de 2010, o rombo foi de US$ 25,8 bilhões. Isso revela processo intenso e rápido de deterioração da competitividade do setor, atribuindo-se à apreciação da moeda nacional (ou queda da taxa do câmbio) a maior responsabilidade por essa piora.


Para o Iedi, a apreciação do real tem no diferencial de juros internos e externos uma de suas principais causas. Não é o saldo comercial do agronegócio e da mineração que vem determinando a apreciação da moeda, pois não há oposição entre agricultura e indústria ou entre a economia industrial e a de commodities, tampouco existindo a necessidade de o país optar por especialização em algum desses segmentos. O êxito simultâneo da indústria e dos demais setores é perfeitamente possível, considerando-se, evidentemente, a obtenção de taxa de câmbio competitiva.
 
Para o IEDI, o papel do câmbio tem sido relevante para explicar a perda de importância da indústria de transformação. Em primeiro lugar, a tendência do real tem sido de apreciação, exceto em momentos de crise, como em 1999, 2002 e 2008. Há grande flutuação do câmbio, o que também atinge a competitividade. Esses problemas do câmbio afetam especialmente a competitividade da indústria, que não conta com preços internacionais favoráveis na mesma intensidade que os setores que produzem commodities.

 O estudo do IEDI diz que não há uma solução única para reverter esse quadro para a indústria. Mexer no câmbio é importante, mas também é fundamental diminuir o custo financeiro e tornar menos pesado os encargos que encarecem a mão de obra, assim como melhorar a logística. Ele destaca ainda a necessidade de políticas voltadas à indústria, à inovação empresarial e à sustentabilidade. Outro ponto crucial é o país desenvolver regime mais avançado de financiamento de longo prazo. É importante algo que contemple, além do BNDES, mecanismos voluntários de crédito bancário em longo prazo e de instrumentos do mercado de capitais.

Libertado na Colômbia o primeiro dos três reféns das Farc

 
Publicação: 13/02/2011 17:50 Atualização: 13/02/2011 18:14
 

IBAGUÉ, 13 fevereiro 2011 (AFP) - O policial Carlos Obando, o primeiro dos três reféns que a guerrilha das Farc ficou de libertar neste domingo, foi entregue a uma missão humanitária na Colômbia, informou o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

O helicóptero emprestado pelo Brasil para esta operação se dirige agora para reabastecer na base aérea de Chaparral (Tolima, centro), e depis viajará de novo para buscar outros dois reféns.

A operação enfrentou um atraso devido ao mau tempo na zona prevista para a libertação, segundo informou o delegado presidencial Eduardo Pizarro.

A missão humanitária partiu neste domingo, em um helicóptero cedido pelo Brasil, às 9H30 locais (12H30 de Brasília) rumo às selvas do centro do país.

A missão, integrada pela ex-senadora Piedad Córdoba e representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) deve resgatar ainda o major da polícia Guillermo Solórzano e o cabo do Exército Salín Sanmiguel.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) haviam anunciado em dezembro a libertação de cinco reféns, mas no sábado acrescentaram o nome de Ocampo, que foi sequestrado há dois meses.

Entre 9 e 11 de fevereiro, as Farc libertaram os vereadores Marcos Baquero e Armando Acuña, além do oficial da Marinha Henry López.

Além dos reféns que serão libertados neste domingo, as Farc mantêm em cativeiro outros 16 policiais e militares que consideram "moeda de troca" por guerrileiros presos, mas que segundo Córdoba podem ser liberados ainda este ano.

China aperta vigilância à entrada de investimento estrangeiro na economia



É a resposta de Pequim aos entraves à penetração de empresas chinesas no Ocidente. Uma nova entidade vai avaliar a entrada de capitais estrangeiros

Aproveitar a expansão da economia chinesa e o crescimento de um dos maiores mercados do mundo deverá passar a ser ainda mais difícil para as empresas internacionais.

A China anunciou ontem que irá criar uma nova entidade com o objectivo de avaliar de forma sistemática as aquisições de empresas nacionais por parte de capitais estrangeiros. Uma equipa, formada por membros de diversas áreas do Governo, irá verificar se os potenciais investimentos directos estrangeiros a realizar no país não colocam em risco a "segurança nacional". Os investimentos na indústria militar, agricultura, energia e outros recursos, infra-estruturas chave, sistemas de transporte e tecnologias serão os principais visados pela reforçada avaliação que passará a ser feita.

De acordo com o comunicado ontem divulgado pela autoridades, "os diversos departamentos deverão elevar o sentido de responsabilidade para guardar segredos comerciais e de Estado, para salvaguardar efectivamente a segurança nacional".


Com esta entidade, a China dá um sinal claro aos países que já bloquearam a entrada de empresas chinesas nos seus mercados alegando questões de segurança de que está disposta a responder na mesma moeda.

Há já, noutros países, estruturas semelhantes à agora criada pela China. A Austrália tem uma agência encarregue de analisar as consequências das tentativas de aquisição de firmas por parte de capitais estrangeiros e que, durante os últimos anos, já vetou, em diversas ocasiões, a entrada de empresas chinesas em sectores como o da exploração de minérios.

Estudo publicado na Science - Em 2007 o mundo podia armazenar 295 exabytes de informação

Em 2007 o mundo tinha uma capacidade de armazenamento de informação de 295 exabytes, ou seja, 295 mil milhões de gigabytes. A grande maioria em formato digital. O cálculo foi feito por dois cientistas que publicaram os resultados na revista Science.

Martin Hilbert, da Universidade da Califórnia e Priscila López, da Universidade Aberta da Catalunha analisaram a evolução da capacidade de armazenamento, de computação e de difusão de informação entre 1986 e 2007.

Há 25 anos, a informação armazenada no mundo era de 2,6 exabytes. Passou para 15,8 em 1993, para 54,5 em 2000 e alcançou os 295 exabytes em 2007. Ou seja, 295 milhões de milhões de milhões de bytes. O equivalente a uma coluna de CD-ROM (cada um com 1,2 milímetros de grossura) tão alta que chega à Lua e faz mais um quarto do caminho. Ou a mesma quantidade de informação que cobriria toda a superfície da China por uma camada de três livros de grossura. Estes números mostram porque é que estamos a atravessar uma revolução.

“O carro mudou a sociedade completamente, ou a electricidade. A cada 40, 50 ou 60 anos, existe algo que cresce mais rápido do que o resto, e neste momento é a informação”, disse Hilbert, à BBC News.

Em 2002 o mundo entrou na era digital: nesse ano passou a haver mais capacidade de armazenamento em formato digital do que analógico. Entre 2000 e 2007 a informação guardada analogicamente, em cassetes de vídeo, fotografia, vinis, passou de 75 por cento para seis por cento em 2007.

Em 2007, os discos rígidos perfaziam 52 por cento da capacidade de armazenamento e a informação armazenável em dispositivos ópticos era de 28 por cento. Ao pé deste volume, o que se guarda nos livros é mínimo. Entre 1986 e 2007 a percentagem de informação guardada em papel desceu de 0,33 para 0,007 por cento. Mesmo assim o papel não é menos raro em termos absolutos. A informação em papel passou de 8,7 para 19,4 milhões de gigabytes nestes 21 anos.

Para chegarem a estes resultados os dois cientistas tiveram em conta a quantidade de informação guardada em 60 tecnologias analógicas e digitais durante os 21 anos. Consideraram vinis, microchips, discos rígidos, chapas de raio-x, cartões de crédito.

“Basicamente, o que se pode fazer com informação é transmitir através do espaço, e chamamos a isso comunicação. Pode-se transmitir através do tempo, e chamamos isso armazenamento. Ou pode-se transformá-la, manipulá-la e mudar o seu significado e a isso chama-se computação”, disse o investigador.

Durante estas duas décadas a capacidade computacional aumentou 58 por cento por ano. Por outro lado, a difusão de informação alcançou em 2007 quase dois zetabytes de informação ou seja, quase 2000 exabytes.

“Estes números são impressionantes, mas ainda assim minúsculos comparados com a ordem de magnitude da informação tratada pela natureza”, comparou Hilbert, num comunicado. O ser humano guarda na sua molécula de ADN cerca de 100 zetabytes de informação e o universo observável guarda o número impressionante de um 10 com 90 zeros atrás.

Elizabeth Taylor hospitalizada com problemas cardíacos. Actriz tem 78 anos


Elizabeth Taylor, uma das lendas vivas do cinema, foi hospitalizada num hospital de Los Angeles com problemas cardíacos. Taylor, com 78 anos, já tinha sido operada ao coração em 2009, depois de ter tido vários problemas.

O ficha suja do Gilvan Borges falando do ficha limpa João Capiberibe


O ex-governador do Amapá João Capiberibe, condenado injustamente pela lei da Ficha Limpa, por suposto pagamento de R$ 26,00 (vinte e seis reais) para compra de votos, acusação de uma testemunha ligada (e paga) pelo seu inimigo político, Gilvan Borges, -afiliado do Sarney e um dos políticos mais corruptos do norte do Brasil-,  ironiza a acusação de uso abusivo da imprensa. Capiberibe diz que o senador Gilvan Borges (PMDB), seu inimigo, tem 3 tevês e 7 rádios.

A nova lei dos royalties é uma Mina de dinheiro


NO PARÁ
Arrecadação
crescerá 5 vezes,
se proposta passar
no Congresso

Aqueda de braço do governo com as mineradoras para obrigá-las a exportar minérios com maior valor agregado e a investir mais em siderurgia abriu espaço para que prefeitos, governadores e parlamentares, principalmente os de Minas Gerais e do Pará, começassem a se articular com o objetivo de aumentar as alíquotas dos royalties.


Esse movimento assustou o governo, que hoje arrecada sobre a receita líquida das mineradoras. A ideia era cobrar impostos sobre a receita bruta, para facilitar a fiscalização.
Com a alteração na lei, o volume de recursos arrecadados no Estado do Pará seria quase cinco vezes superior ao atual.


Para se ter uma ideia, durante todo o ano passado a arrecadação total dos royalties dos
minérios foi de R$ 1,08 bilhão, sendo a segunda maior fatia desse bolo do Pará, que recebeu
R$ 315 milhões.
 
Pará arrecada
menos em
royalties do
que pequeno
município do Rio

O valor equivale a menos de um terço da arrecadação de um único município carioca, Macaé, que, no último ano, engordou mais R$ 1,1 bilhão em royalties do petróleo.


A disparidade se dá pelo valor da alíquota. Enquanto a máxima para o minério é de
3% (sendo 2% para o governo e 1% para o proprietário da terra), a mínima para o Petróleo é de 10% (sobre o faturamento bruto das petroleiras). Em 2010, as compensações do petróleo chegaram a R$ 9,9 bilhões (quase dez vezes mais que o dos minerais), sendo, apenas do Rio
de Janeiro, R$ 5,35 bilhões.


“É só usar como exemplo o contracheque do trabalhador: tem um salário bruto, onde ali
tem o abatimento do INSS, do vale-transporte, do plano de saúde e outros descontos até
se chegar ao salário líquido. Ocorre o mesmo com as empresas, que tem uma receita
bruta da venda do produto.


Depois, ela abate os impostos, transporte, seguros e só depois é que se chega à um valor
menor, que é a receita líquida. Queremos então mudar a base de cálculo para a receita bruta que tem valor maior e certamente deixará mais recursos e renda para os municípios e
Estados mineradores”, explica o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), autor da proposta que altera o cálculo a forma como é cobrada a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O imposto é cobrado de empresas mineradoras, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

O liberal

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Belo Monte- Perguntar não ofende. De quanto será a “compensação financeira” para o Estado do Pará e seus municípios? Como será calculada?

Interessante artigo do Mário Ribeiro, colega da Faculdade de Economia da UFPA, Presidente da Fundação de Pesquisa do Estado. 

Seguem alguns trechos do artigo publicado hoje (sabado 12 de fevereiro) no Jornal O Liberal do Pará.

O que existe de perigoso no “modelo de compensação” de Belo Monte é que
as coisas foram mal feitas. É para lá de óbvio que o País precisa superar os seus
“gargalos” de infraestrutura, dentre os quais o de energia. 

O atual Plano Decenal de Energia para 2010-2019 é bastante claro neste aspecto. Chega a romper com os princípios que emolduraram o modelo de oferta de energia para o país entre 2003 e 2009.

Mas este não é o ponto em discussão. Praticamente toda a margem direita do
rio Amazonas é naturalmente propícia à implantação de usinas hidrelétricas
- desde as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH, com capacidade abaixo de 30MW) até as usinas como Belo Monte, ou como as seis que estão no PDE 2019 para a bacia do Tapajós (na região hidrográfica da Amazônia, o PDE 2019 planeja construir mais 18 hidrelétricas).
 
Logo, se a moda pega...
 
O pesadelo começa quando se imagina: 

a) Quais as medidas de mitigação do dano ambiental, ex-ante e ex-post à implantação do projeto? Note-se que depois de construídas as usinas, a energia gerada é limpa (o dano ambiental é baixo), mas durante a fase da construção destas existem valores econômicos, jurídicos, antropológicos e culturais, biológicos, físicos e geológicos, entre outros, que exigem o máximo de esforço para se obter o mínimo de dano. Aqui o dano ambiental é extremamente alto.

Ofende a quem perguntar isto? 


b) Quanto será a “compensação financeira” para o Estado do Pará e seus municípios? Como será calculada? A legislação atual simploriamente tira “um número do bolso da casaca”;

c) O tal cálculo de viabilidade econômica esconde os custos das “externalidades negativas” do projeto, isto é, os custos gerados na fase de construção e que ficam externos à contabilidade do projeto, mas que existem, e que a econometria ambiental moderna para o cálculo de “valores de existência” do meio ambiente (aqueles bens ambientais que não
têm preço de mercado porque simplesmente não existem estes mercados!) tem as mais perfeitas condições de informar; 

d) A inclusão destes valores, que são universalmente aceitos na economia ambiental, e devidamente trabalhados nos países do Ocidente (muitos já estão inclusive juridicamente positivados, na maior parte dos países da OCDE!), apenas geraria a justa “renda compensatória” para os paraenses; 

e) O Pará tem sido nos últimos cem anos o Estado mais espoliado neste modelo de colonialismo monárquico que ainda desaba sobre nós. Calculada dessa forma discricionária (no modelo de Belo Monte) a “renda compensatória”, rasga-se o véu e percebe-se que o quanto os nossos municípios receberão os coloca na condição de mendicantes de seus próprios direitos.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Desafio do Brasil eliminar a pobreza

Até agora mais publicidade que realidade.


PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA

Nova logomarca do Governo Federal

por Secom em 10/02/2011 19:40hs

A ministra Helena Chagas, da Secom, apresentou, nesta quinta-feira, a nova logomarca do Governo Federal. Por meio do slogan "País rico é país sem pobreza", ela traduz a prioridade do governo federal com a erradicação da miséria e redução da pobreza extrema. A concepção da marca foi solicitada pela Secom e é uma evolução da anterior.
Ela foi criada e doada pelo diretor de arte Marcelo Kertész, que trabalha na equipe do publicitário João Santana. Não houve custo para o governo. Ainda este mês, a Secom apresentará o Manual de Aplicação para uso pelos órgãos que integram o Sistema de Comunicação do Poder Executivo Federal (Sicom). Até lá, a marca anterior e seu manual continuam vigentes, sem necessidade de retirada ou mudança.