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A maior manifestação contra um governo na historia do Brasil

China deve destinar US$ 1 bilhão para área de Ciência e Tecnologia no AM

Anúncio foi feito nesta terça (19), durante visita do premiê chinês ao Brasil.China e AM devem firmar parceria para projetos estratégicos, diz governador.

O Amazonas deve receber recursos de aproximadamente US$ 1 bilhão do governo da China. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), durante visita oficial do primeiro-ministro chinês Li Keqiang, em Brasília. O governador José Melo, que participou do encontro com o premiê, informou que o acordo visa financiar projetos na área de ciência, tecnologia e inovação.

O governador do Amazonas destacou que, além dos acordos bilaterais Brasil e China, o Estado será beneficiado com a parceria dos governos chinês e amazonense para projetos estratégicos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), na próxima quinta-feira (21), José Melo deve assinar em Manaus um protocolo de intenções com o governo chinês que irá permitir financiamento para projetos do Governo Estadual, entre eles a continuidade da construção do campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), obras de duplicação da rodovia AM-010 e o incentivo à criação e produção de peixes em cativeiro.

Plano de Ação Conjunta 2015-2021
Brasil e China assinaram acordos no valor de cerca de US$ 53 bilhões, que envolvem uma série de projetos de investimentos nas áreas de energia, mineração, construção de infraestruturas e manufaturas.

José Melo participou de encontro com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang (Foto: Roberto Carlos/Secom)

Entre os projetos, estão um acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China que criará um fundo de US$ 50 bilhões para o fortalecimento de opções de financiamento para projetos de infraestrutura no país; acordo de cooperação de desenvolvimento com crédito de US$ 10 bilhões para a Petrobras para atividades do pré-sal; e acordo para estudos de viabilidade da ferrovia transcontinental.

Melo ressaltou a importância da captação dos investimentos por parte do governo brasileiro. "Esses recursos e cooperações técnicas são muito importantes. O Brasil passa por um momento de ajuste para que a economia internacional possa voltar novamente com os investimentos necessários. Vão ser injeções fundamentais na nossa economia, prevendo um horizonte de crescimento para os próximos anos", disse, por meio de assessoria de comunicação.

G1.

Carta à Comunidade Universitária da UFPA do Reitor Carlos Maneschy

CARTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Nos últimos meses tem ganhado ampla repercussão meu desejo de enfrentar um desafio político-eleitoral que, caso concretizado, obriga-me a renunciar ao cargo de reitor da UFPA até a data de 2 junho.
Na circunstância da renúncia, contrariamente às expectativas manifestadas dentro e fora da comunidade universitária, o vice-reitor não assume a Reitoria para complemento do mandato atual, que se encerra em 2 de julho de 2017.

Pela legislação em vigor (Lei nº 9.192, de 21/12/1995, Decreto nº 6.264, de 22/11/2007 e Decreto nº 1.916, de 23/5/1996), estabelecida a vacância do cargo, o Conselho Universitário dispõe de, no máximo, 60 dias para elaborar e encaminhar uma lista tríplice ao MEC, que procederá a nomeação do reitor para o exercício de um novo mandato de quatro anos.

Nossa experiência institucional revela, entretanto, a necessidade de um interstício de quatro a cinco meses no transcurso do processo para escolha de reitor, período esse compreendido entre a apresentação do regimento eleitoral e a elaboração da lista tríplice.
Salta evidente, portanto, o conflito nos prazos estipulados pela determinação legal e pela prática corrente na instituição, a ensejar uma reflexão pelo Conselho Universitário sobre as medidas capazes de apontar uma posição que concilie o obrigatório cumprimento dos termos legais com a experiência já acumulada na UFPA.

Diante desse cenário, meu juízo e responsabilidade fizeram-me decidir pela convocação do CONSUN feita para o dia 4 de março passado, para avaliar e decidir sobre os procedimentos que assegurem a escolha do próximo mandatário sem atribulações decorrentes da exiguidade de tempo ou posições tomadas ao arrepio da lei.

Esta a razão única daquela convocação. Nada além disso!
Minha história de vida refuta insinuações de medidas antidemocráticas ou não republicanas tomadas no exercício do mandato que exerço com muita honra à frente da UFPA.
Considerando o significativo nível de dúvidas provenientes de iniciativa minha que deveria ter sido apresentada com mais vagar - reconheço aqui o erro- suspendi a convocação feita ao Conselho Universitário.
Estou convencido de que com a amplitude do debate que agora toma corpo poderemos com mais segurança decidir sobre o melhor caminho a seguir diante das alternativas e do horizonte institucional vislumbrados.
Confio que o tempo e a razão colocarão tudo em seu devido lugar.


Carlos Maneschy
Reitor

Por enquanto na UFPA - Amigos Para Sempre

NA UFPA

Exonerações

Dois documentos com pedido de exoneração de cargo pousaram ontem sobre a mesa de trabalho do reitor Carlos Maneschy, na prática dando início de fato e de direito à campanha pela sucessão. São assinados pelo pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Emmanuel Tourinho, candidato da situação, e pelo pró-reitor de Administração, Edson Ortiz, de oposição. Ortiz, porém, não se ateve ao simples pedido; muito pelo contrário.

Mais

No documento, Edson Ortiz destaca sua discordância em relação ao processo eleitoral, que prevê antecipação das eleições para maio, a possibilidade de uso da máquina administrativa e refuta o que considera “interferência na livre indicação dos candidatos e atitudes que provoquem constrangimento ou intimidação a membros da comunidade universitária”.

Repórter 70

Vai um acarajé

Ganha um acarajé quem informar o paradeiro dos celulares do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica.

O Estado precisa reagir

Te quiero // Flash Mob // Coro Del Nacio // Estación Constitución

NAYAH, na lista internacional de chocolates do bem

Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia é destaque na Revista Amazônia Viva

O novo Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia, sancionado pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11 de janeiro, representa um avanço importante para a inovação e tecnologia nos parques e incubadoras do Brasil. Sobre o tema, confira a entrevista exclusiva com Gonzalo Enríquez, diretor da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), publicada na edição de Fevereiro da Revista Amazônia Viva, do Jornal O Liberal:

A pluralidade da biodiversidade amazônica é o ponto de partida para uma gama de projetos de pesquisa ligados à ciência e à tecnologia realizados na região e no mundo. O seu patrimônio genético, quase que desconhecido, desperta a curiosidade e encanta por sua riqueza e possível funcionalidade.

Seus insumos perpassaram durante décadas o universo criativo e intelectual de estudiosos e empreendedores que, após cinco anos de debates e ajustes, passam a contar com um poderoso aliado legal: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/2015, considerado o novo Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia, sancionado pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11 de janeiro.

A nova regulamentação vem para redefinir caminhos e metodologias no que tange o incentivo à pesquisa, inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, flexibilizando processos e substituindo leis que regiam a relação conhecimento x inovação tecnológica x mercado no Brasil, como é o caso a Lei de 2004, e a Lei de 2011, discutida e atualizada.

O Marco é visto com bons olhos pela comunidade acadêmica, e segundo o diretor da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), Gonçalo Enriquez, “é um facilitador para que ocorram mais investimentos nas pesquisas, consideradas de risco e longo prazo, e também valoriza o capital intelectual dos pesquisadores”. Em entrevista à Revista Amazônia Viva, ele esclarece outros pontos que demonstram as conquistas possíveis com a nova lei.

Do que se trata o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil? Quais seus principais pontos?

O texto regulamenta parcerias de longo prazo entre os setores público e privado e dá tratamento aduaneiro prioritário e simplificado para aquisição de equipamentos, produtos e insumos a serem usados em pesquisa. A proposta também define a hipótese de dispensa de licitação para contratar bens e serviços para pesquisa e desenvolvimento e abre a possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para “ações em órgãos e entidades dedicados à ciência, à tecnologia e à inovação". O projeto prevê ainda a possibilidade de instituições científicas autorizarem que seus bens, instalações e capital intelectual sejam usados por outras instituições, empresas privadas e até mesmo pessoas físicas.

Qual a importância deste ato para que essas mudanças incentivem o desenvolvimento científico do país?

Mesmo com as limitações e alguns vetos, o ato incentiva as atividades de pesquisa científica porque prevê a isenção e redução de impostos para importação de importação nas compras destinadas a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação – não só equipamentos, mas insumos muitas vezes estratégicos no processo da pesquisa; facilita processos licitatórios nas universidades; reduz também a burocracia nos investimentos na área e articula, com segurança jurídica, as diversas ações de ciência, tecnologia e inovação que estão em curso. É uma flexibilização dos processos, pois existia um conjunto de normas e legislações que praticamente transformavam o pesquisador, ao realizar atividades fora da universidade, em algum momento, em uma pessoa que está fazendo uma atividade ilegal.

Logo, em um ambiente regulatório e institucional mais favorável à cooperação entre universidades, laboratórios de pesquisa, governos e empresas, transformaremos, certamente, mais ciência básica em inovação e transformaremos inovação em competitividade, gerando um novo ciclo de desenvolvimento econômico no nosso país. No Pará e na Amazônia isso só tem a contribuir, para aquilo que o futuro nos reserva. Como biodiversidade e patrimônio genético, a Amazônia é estrategicamente fundamental para o conjunto do planeta.

Neste segmento de pesquisa, qual o atual cenário brasileiro e paraense?

Com a nova legislação, o poder público cria todas as condições para apoiar os ambientes inovadores, dentre eles as incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, uma questão que o Brasil despertou tarde. No início da criação das incubadoras, em 1992, fui diretor nacional da Associação de Incubadoras e Parques Tecnológicos, e lembro que quando estávamos começando tinham países como Japão, Estados Unidos, Inglaterra, a Europa de maneira geral, que tinham 20 anos de incubadoras de empresas. Tínhamos cinco ou seis incubadoras no Brasil, mas hoje temos mais ou menos 500. O novo marco regulatório afeta o Brasil como um todo, os entes federativos, estaduais e as entidades municipais, perpassa toda a relação institucional e a governança da pesquisa da inovação no país, e com certeza o Pará tem a obrigação de se atentar para essa nova realidade. Assim, União, Estados e municípios poderão participar do capital social das empresas cujos projetos são voltados para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores.

Qual a importância do incentivo a inovação para a formação de novos profissionais?

Fundamental, porque amplia o tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão, assim como em atividades de natureza científica e tecnológica; permite que laboratórios universitários sejam usados pela indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias — em ambos os casos, com remuneração, que era algo que era proibido que a universidade se abrisse para o mercado.

Apesar de ter um veto que diz respeito ao artigo que isenta o recolhimento de imposto previdenciário em cima da bolsa de pesquisa e compra de produtos e insumos, e outro veto para licitações para contratação de empresas que têm faturamento de até R$ 90 milhões anuais, precisamos pensar que é uma questão de estratégia, se você tem o fundamental, vamos deixar o secundário para um processo posterior. Esse marco regulatório valoriza o capital intelectual. Porque você da aula, faz pesquisa, chega em casa, trabalha, faz a gestão do seu trabalho através da internet. Você estende o seu horário e recebe por isso. O marco a00poia os recursos para pesquisadores, é possível fazer assessorias e consultorias para empresas privadas. Ou seja, o profissional pode crescer a partir do conhecimento adquirido na universidade. Não tira o professor da universidade, mas a sua relação com a empresa assume um caráter flexível.

E o que muda na questão da administração dos recursos, na economia?

A questão interessante é que foi definido que você pode criar fundações para administração do recurso. Nós somos um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), criado a partir da lei de 2004. Nós podemos nos transformar numa fundação para ministrar nossos recursos. Todo recurso que chega para a universidade chega para um caixa único. Dentro se divide, mas é um recurso e eu não posso pegar esse recurso. Nós recebemos recursos da iniciativa privada, porque as que estão aqui são privadas e pagam para a universidade. Recebemos R$ 100 mil, por exemplo, aí vai para o caixa da universidade e entra no bolo de todo o orçamento. Quando corta o orçamento, corta do recurso também.

Quais os desafios de aplicar o conhecimento científico em soluções viáveis para o mercado?

Na medida em que isso se flexibiliza, a possibilidade que esses recursos de conhecimentos e inovações tecnológicas sejam aplicados no mercado é muito mais forte. Com a desburocratização fica mais fácil colocar as soluções viáveis no mercado. Eu vou poder levar para o setor privado e receber recursos por isso, por mostrar para o mercado como essa inovação tecnológica é válida. E o laboratório pode prestar esse serviço para o setor privado. O mecanismo é esse.

Que projetos estão em execução no Pará para incentivar a disseminação da inovação tecnológica na economia local?

Temos convênios e parcerias hoje com o Governo do Estado, por exemplo, em que a universidade tem uma contribuição nessa dinâmica de adensamento das cadeias produtivas de alguns produtos de origem vegetal. Por exemplo, com o cacau, que o Pará tem a segunda maior produção do Brasil, temos incubada a empresa Nayah. Com o açaí, temos a empresa Amazon Dreams, que trabalha mais com o açaí para exportação, eles utilizam o insumo do açaí. Também temos uma empresa que produz placas de energia solar e o prédio da Universitec vai ser o primeiro iluminado por energia solar da UFPA. Incubamos aproximadamente 50 empresas e temos parceria com 150 laboratórios que trabalham dentro da UFPA com inovação tecnológica. Então, os processos que já estavam sendo executados e poderão acontecer de forma mais dinâmica e intensa.

Fonte: Revista Amazônia Viva, edição de Fevereiro/ 2016

Reportagem: Natália Mello

Um cara que faz

O gato pode subir no telhado, não contavam com a astucia!

Papel do Instituto Lula, a conferir!

Belém, dentre as 23 cidades mais violentas do mundo!

Durante onda de violência em 2011, em Maceió, população fecha ruas e põe grades em estabelecimentos para enfrentar insegurança

Com 16 municípios, o Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo, de acordo com pesquisa da ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México. O estudo utiliza taxas de homicídio do ano de 2013 para classificar as cidades como mais ou menos violentas.

Maceió (AL) ocupa o quinto lugar do ranking e tem uma taxa de 79,76 homicídios por 100 mil habitantes. A capital cearense é a sétima mais violenta: Fortaleza tem uma taxa de homicídios de 72,81. João Pessoa (PB), que está na nona colocação, apresenta uma taxa de 66, 92.

Entre as cidades brasileiras também estão presentes na pesquisa Natal (RN) com 57,62; Salvador (BA) com 57,61; Vitória (ES) com 57,39; São Luís (MA) com 57,04; Belém (PA) com 48,23; Campina Grande (PB) com 46; Goiânia (GO) com 44,56; Cuiabá (MT) com 43,95; Manaus (AM) com 42,53; Recife (PE) com 36,82; Macapá (AP) com 36,59; Belo Horizonte (MG) com 34,73; e Aracaju (SE) com 33,36.

Lidera o ranking como mais violenta a cidade hondurenha de San Pedro Sula. É o terceiro ano consecutivo que o município da América Central ocupa a primeira colocação. A cidade tem uma taxa de 187,14 por 100 mil habitantes.

Com uma taxa de 134,36, Caracas, na Venezuela, é considerada a segunda cidade mais violenta. A terceira é Acapulco, no México, com uma taxa de 112, 80, segundo a pesquisa.

A maioria das cidades fica na América Latina. Das 50 cidades, nove estão no México, seis na Colômbia, cinco na Venezuela, quatro nos Estados Unidos, três na África do Sul, dois em Honduras e um em El Salvador, na Guatemala, Jamaica e Porto Rico.

Carro leva corpo de homem morto em briga de bar em 20 de novembro de 2013, em San Pedro Sula, em Honduras

"Isto confirma o que revelam diversos estudos mundiais: que [a taxa de] homicídio na América Latina tem índices muito acima da média mundial", diz José Antonio Ortega Sánchez, presidente da ONG, em texto publicado no site da organização.

A cidade que ocupa a 50ª colocação do ranking é Valencia, na Venezuela, cuja taxa é 30,04.

O estudo utiliza índices de população e de homicídios de estatísticas oficiais dos governos locais de cidades com mais de 300 mil habitantes.

Douglass North e a Lava Jato

Bruno Meyerhof Salama *

Douglass North, vencedor do prêmio Nobel de economia em 1993, faleceu no finzinho do ano passado aos 95 anos de idade. North se notabilizou por esposar a tese de que as instituições – às quais ele se referia como as "regras do jogo" na sociedade – são decisivas para o desempenho econômico (tratei do tema mais detalhadamente aqui ). Bem conhecida é sua defesa da importância da criação de mecanismos de cumprimento de contratos e de direitos de propriedade. No clássicoInstitutions, Institutional Change and Economic Performance, de 1990, North chegou inclusive a afirmar que "a incapacidade das sociedades de desenvolverem mecanismos de cumprimento e exigibilidade [enforcement] de contratos a baixos custos de transação é

a fonte mais importante de estagnação e subdesenvolvimento contemporâneo no Terceiro Mundo". Por outro lado, menos conhecida é sua teorização mais geral sobre a dinâmica da evolução institucional das sociedades. A partir desse capítulo menos conhecido é possível refletir proveitosamente sobre os imbróglios atuais da nossa buliçosa democracia.

A reflexão de North acerca da evolução institucional tem na "ordem social" seu conceito-chave. Escrita na maturidade, tal reflexão foi consolidada no seu último livro, Violence and Social Orders, de 2009. Num país em que vigora o que North chamou de "ordem de acesso limitada", o sistema político manipula o sistema econômico para que elites políticas possam capturar rendas e impedir o acesso por não-elites aos meios econômicos. Nesses países, as aparências enganam. Formalmente, a distribuição do poder pode ser tripartite, as burocracias estatais podem ser profissionais e as eleições podem ser pelo voto. Mas as restrições ao acesso são acima de tudo informais: vêm de pequenas e grandes corrupções de dentro e de fora da burocracia, das relações epicenas entre empresas privadas e estado, da dificuldade para a execução de contratos e proteção da propriedade, de convenções sociais perversas e, claro, de uma infinidade de óbices burocráticos, autorizações, registros, licenças e regulamentos. Por isso, a estabilidade do sistema só pode vir da cooperação e da troca de favores dentro da elite política e da plutocracia econômica. Quando todos têm telhado de vidro, ninguém ataca ninguém.

Já num país de "ordem de acesso aberto" a dinâmica básica de geração de riqueza e alocação de poder não é mais baseada na troca de favores, mas na competição política e na corrida por inovações que geram progresso econômico. Nenhum grupo é capaz, individualmente, de se impor de modo hegemônico sobre os demais, e essa é a chave para a estabilidade do sistema. O relativo equilíbrio de forças impede a apropriação do estado por qualquer grupo e, por isso, a criação de privilégios se torna mais difícil. Mesmo que cada grupo esteja continuamente tentando se apropriar da coisa pública, nenhum deles é forte o suficiente para fazê-lo de forma decisiva. Os grupos se monitoram reciprocamente, e quando há algum problema – esse é o pulo do gato – o impasse é superado pela criação de regras impessoais e estáveis. Desse modo, um conjunto de impotentes vontades de conquistar o privilégio paradoxalmente conduzem à limitação do privilégio. Esse processo pavimenta a construção da "rule of law", na reiterada dicção de North, ou do "estado de direito", na formulação com que nos acostumamos no Brasil.

É nesse ponto que a teoria de North encontra os fatos marcantes que agora se tornaram públicos em meio à operação Lava Jato e às suas congêneres. Embora tudo ainda precise ser julgado de acordo com o rigor e as proteções da lei, já não há mais dúvida de que, no Brasil, um grupo lutou arduamente para conduzir a coisa pública em benefício de um projeto de ampliação e ocupação de poder. Independentemente dos seus eventuais méritos ao longo do caminho, essa empreitada parece estar chegando ao fim.

E então, o que vai acontecer? Há pelo menos duas possibilidades. A primeira é pessimista: tudo vai voltar a ser como antes. Eventuais mudanças na política serão essencialmente cosméticas e limitadas porque no Brasil, quanto mais se muda, mais tudo fica como está. Antes o vilão era a espada dos generais; agora são os ciclos eleitorais. E por causa dos ciclos eleitorais será preciso roubar mais, porque as campanhas eleitorais são caras; e também será preciso roubar mais rapidamente, porque o horizonte de tempo para o locupletamento é curto. Tudo será o contrário do que parece ser: o maior risco de detecção policial e condenação judicial se traduzirá em propinas mais elevadas, afastando da política os homens de bem e atraindo os aventureiros. Estaremos, então, reeditando no Brasil a operação mãos limpas da Itália de anos atrás. Naquele país, uma classe política foi liquidada, mas, dizem alguns, como as regras do jogo não se alteraram, tudo voltou a ser como era antes. Em suma, nada dará certo para nós: a sina da nossa política continuará sendo o privilégio; da nossa cultura, a dissimulação; da nossa sociedade, o atraso; da nossa democracia, a mesquinhez.

A outra leitura é mais esperançosa, e um olhar northiano pode ajudar a explicar o porquê. A democracia – que é antes de tudo a competição pelo poder através do voto – exercerá a sua mágica. O caminho será longo, mas um passo decisivo terá sido dado se a competição pelo poder contribuir para reduzir, em vez de ampliar, a corrupção. Apesar das imposições do ciclo eleitoral, o crime em média não compensa quando as organizações públicas funcionaram toleravelmente. A lógica é simples: quem está no poder um dia não estará no dia seguinte, logo precisa se precaver e andar na linha. E assim, os riscos de detecção, condenação judicial e punição tornam pouco a pouco a prática da corrupção não apenas imoral, como sempre foi, mas também contrária ao interesse de quem detém o poder. Se assim ocorrer, a cultura política também mudará, e então, com sorte, será possível domar o populismo e reformar a República passo a passo, repactuando suas regras a partir do diálogo, do espírito de compromisso e da visão de um futuro mais próspero.

North sabia que as mudanças institucionais não são necessariamente rápidas, podem não dar certo e estão sujeitas a retrocessos de toda ordem. E não existe sistema perfeito nem paraíso na terra, de modo que a noção de ordem de acesso aberta não captura todos os aspectos de nenhuma sociedade existente. Mas se há uma leitura otimista possível em meio à desolação que se instalou no Brasil é a de que operações como a Lava Jato são parte desse processo de avanço institucional e de abertura da ordem social, para ficarmos com a terminologia northiana. Se tudo for assim, então o atual impasse político, o aumento do desemprego, a brutal recessão econômica e o aumento da miséria, todos eventos bastante dramáticos com os quais estamos convivendo, poderão ser reinterpretados como o preço amargo que a sociedade terá que pagar para construir o estado de direito no Brasil. Nenhuma sociedade consegue se reformar só com ações de polícia e a dificultosa história política do Brasil é um verdadeiro pitéu para céticos, descrentes e derrotistas. A dimensão dos nossos desafios sugere cautela, mas a esta altura um pouco de esperança não nos fará mal.

* Bruno Meyerhof é professor Associado da FGV DIREITO de São Paulo e Doutor em direito (J.S.D.) pela Universidade da Califórnia em Berkeley.

Procuradoria avalia pedido de inquérito para investigar ministro da Casa Civil

As mensagens obtidas pela Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido nos meios empresarial e político como Léo Pinheiro, devem servir de base para gerar uma nova lista de investigados a ser encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.


Ao menos três ministros da presidente Dilma Rousseff aparecem nos diálogos obtidos na investigação: o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT); o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT); e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nesta quinta-feira, 7, o Estado revelou mensagens de Pinheiro em que Jaques Wagner fala sobre a liberação de recursos do governo federal. Os diálogos, segundo os investigadores, também indicam que Wagner intermediou negociações para o financiamento de campanhas eleitorais em Salvador, em 2012, no período em que esteve à frente do governo da Bahia (2007-2014). Em uma primeira análise, o diálogo é considerado “grave” por investigadores.

A avaliação preliminar é de que as conversas de Léo Pinheiro escancaram os “intestinos de Brasília” e relações “pouco republicanas” de políticos com empresários na capital federal. Léo Pinheiro tinha acesso a praticamente toda a classe política, de acordo com a investigação. Caberá ao grupo que auxilia Janot decifrar, nas próximas semanas, os supostos esquemas mencionados nos diálogos obtidos e identificar o que pode ser enquadrado como indício de crime – casos em que devem ser feitos pedidos de abertura de inquérito.


As mensagens do celular de Pinheiro foram transcritas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no Paraná, onde correm as investigações da Lava Jato na 1.ª instância. No fim de 2015, a PF encaminhou à Procuradoria os casos em que há menção a políticos com foro privilegiado. O celular de Léo Pinheiro levou ao conhecimento de investigadores tanto conversas diretas com os políticos, como contatos com intermediários e menções aos parlamentares e ministros.

Nomes

A lista de políticos mencionados nas conversas registradas no celular de Léo Pinheiro inclui, além dos três ministros de Estado, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também fazem parte das conversas, de acordo com fontes com acesso às investigações, os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ); e os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS). Léo Pinheiro usava apelidos para se referir aos políticos, como “Brahma” sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Lindbergh, a referência identificada pelos investigadores é a alcunha “lindinho”. Não há identificação, até o momento, de trocas de mensagens diretas entre Lula e o ex-presidente da OAS.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-deputado federal e ex-líder do partido na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP), já investigados na Lava Jato, também surgem nas mensagens. Ainda há conversas sobre o ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão, Delúbio Soares, e sobre o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.

A expectativa é de que na volta do recesso do STF, em fevereiro, parte das decisões da Procuradoria seja revelada. No total, o material com mensagens de Léo Pinheiro tem quase 600 páginas. O envolvimento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está entrelaçado às ações de Eduardo Cunha. Há relatos de combinação de encontro entre Cunha e o ex-presidente da OAS, por exemplo, com intermediação de Henrique Eduardo Alves, segundo fontes com acesso ao material.

DE MUDANÇA PARA O PPS, CRISTÓVAM QUER DISPUTAR PRESIDÊNCIA EM 2018

Impeachment na pauta das empresas

No puedo evitar enamorarme de ti - Bruce Springsteen.mp4

Analistas reveem preço do minério para US$ 40 em 2016

O mercado termina 2015 mais pessimista em relação às perspectivas do minério de ferro para o ano que vem. Bancos e consultorias estão revendo as projeções dos preços para a commodity em 2016 e em horizonte mais à frente (2017 e 2018). Os analistas preveem um preço médio próximo de US$ 40 por tonelada em 2016 para o minério com 62% de teor de ferro colocado na China. A estimativa representa queda de 20% em relação aos cerca de US$ 50 por tonelada estimados anteriormente por diversos bancos.

A maior cautela de analistas e investidores tem como pano de fundo o difícil momento vivido pelas mineradoras, inclusive as grandes (Vale, Rio Tinto e BHP) em um ambiente marcado por sobre oferta da commodity no mercado internacional, demanda fraca na China e preços em queda. Desde 2011, os preços do minério de ferro caíram cerca de 80% e situam-se hoje na faixa dos US$ 40 por tonelada no mercado à vista da China, o grande consumidor de matérias-primas minerais e metálicas. O minério de ferro, assim como o carvão metalúrgico, e os metais (cobre, níquel) são usados como insumos na produção de aço.

No atual cenário, novos cortes na produção de minério de ferro são importantes para garantir um maior equilíbrio entre oferta e demanda, abrindo espaço à frente para alguma recuperação nos preços, dizem analistas. Mas as estimativas para 2016 não são encorajadoras uma vez que o fechamento de capacidades de produção deve praticamente compensar a entrada em operação de novas minas.

Há estimativas de que o fechamento de minas deva atingir volumes entre 50 milhões e 60 milhões de toneladas no ano que vem, incluindo capacidades de maior custo na China e produtores menores ("juniors companies") na Austrália, além do efeito da exaustão global ("depletion") de minas antigas em operação. Ao mesmo tempo, pode haver aumento na oferta global da ordem de 60 milhões a 70 milhões de toneladas garantida pelas mineradoras australianas Roy Hill, RioTinto e BHP, estimou em relatório a corretora Itaú BBA.

"Precisamos ver mais capacidades de produção saindo do mercado. Mas a pergunta é: em que nível de preço essas capacidades vão deixar o mercado?", disse Laura Brooks, analista sênior da consultoria britânica CRU. A empresa está revendo estimativas, mas considera que o preço da commodity poderá ficar em um patamar médio entre US$ 35 e US$ 45 por tonelada no ano que vem. A lógica é que com o preço abaixo de US$ 40 por tonelada mais minas devem sair do mercado, o que ainda não se materializou. "Isso nos deixa mais cautelosos", disse Laura.

Segundo ela, se for considerado um preço médio de US$ 35 por tonelada no ano que vem, 80% do minério de ferro negociado no mercado transoceânico ainda vai gerar caixa. "Muitos produtores são vulneráveis aos atuais níveis de preços, mas como trata­se de um mercado concentrado e os grandes produtores operam com baixo custo significa que as 'majors' [Vale, BHP, Rio Tinto e inclusive a também australiana FMG] operam com geração positiva de caixa mesmo com o minério a US$ 35 por tonelada", disse Laura.

Na visão da CRU, os preços do minério de ferro caíram a níveis suficientemente baixos para acionar respostas pelo lado da oferta. A consultoria afirmou que a Anglo American deve reduzir a produção da mina de Kumba, na África do Sul, em 10 milhões de toneladas no ano que vem. A australiana BC Iron, por sua vez, vai parar a mina de Nullagine, na Austrália. Em contraste, a Roy Hill, da bilionária Gina Rinehart, fez os primeiros embarques de minério de ferro adicionando novos volumes a um mercado 21/12/2015 Analistas reveem preço do minério para US$ 40 em 2016 | Valor Econômico http://www.valor.com.br/empresas/4365572/analistas­reveem­preco­do­minerio­para­us­40­em­2016 2/2 sobreofertado.

A maior cautela de bancos e consultorias em relação ao mercado de minério de ferro considera uma desaceleração na demanda da China por matérias­primas. Esse movimento é resultado de uma menor produção de aço esperada para o ano que vem pelas siderúrgicas chinesas. Nesse ambiente, o minério de ferro e o carvão metalúrgico permanecem como as commodities mais expostas a novas baixas, disse o Credit Suisse em relatório. O banco projetou que no segundo semestre do ano que vem a cotação do minério de ferro pode bater em US$ 35 por tonelada.

Ao mesmo tempo, o banco previu recuperação nos preços no primeiro semestre de 2016, quando as cotações podem voltar provisoriamente a US$ 50 por tonelada em movimento impulsionado pela redução dos estoques já no fim deste ano e por questões sazonais ­ a demanda por aço da construção civil na primavera chinesa. Mas no segundo semestre do ano que vem os preços devem voltar a cair considerando a sobreoferta da commodity, uma produção sazonal de minério de ferro mais forte e uma fraca produção de aço no mundo.

O Credit Suisse foi uma das instituições financeiras que reduziram suas projeções para os preços das commodities, incluindo o minério de ferro. O banco prevê que na média de 2016 o minério com 62% de teor de ferro colocado na China possa ficar em US$ 41 por tonelada, em média, ante uma projeção anterior de US$ 46 por tonelada, também em média (ver tabela).

Outros bancos também cortaram suas projeções para a commodity no ano que vem: o Itaú BBA reduziu sua estimativa de US$ 50 para US$ 40 por tonelada considerando um maior fornecimento de minério de ferro pela Austrália, a redução na produção chinesa de aço e o recente aumento dos estoques da matéria­prima nos portos chineses. Santander, Bradesco, HSBC e Goldman Sachs são outros bancos que reviram suas projeções para o minério de ferro para patamares médios entre US$ 40 e US$ 50 por tonelada no ano que vem.

O mau humor do mercado em relação às perspectivas para o minério de ferro é expressa também em uma pesquisa que a Goldman Sachs fez com investidores na conferência global do banco sobre metais e mineração, em Nova York, no começo do mês, da qual participaram 32 empresas. Os investidores foram perguntados sobre qual é o preço médio que esperam para o minério de ferro colocado na China em 2016 em comparação aos preços registrados na ocasião no mercado à vista chinês, na faixa de US$ 45 por tonelada. Para a maioria dos entrevistados (58%), o preço médio da commodity deve ficar em patamar entre US$ 40 e US$ 50 por tonelada no ano que vem. Apenas 6% projetaram preço entre US$ 50 e US$ 60 por tonelada na média de 2016.

Boa parte dos entrevistados (41%) previu que a produção de aço na China vai cair mais de 2% no ano que vem. O crescimento chinês é por sua vez a maior preocupação da maioria dos entrevistados (64%) em 2016. O Goldman Sachs prevê que os preços caíam para US$ 44 por tonelada em 2016 e para US$ 40 por tonelada em 2017.

Por Francisco Góes | Do Rio VAOR

Quadro histórico do PT abandona partido

PMDB do Senado articula movimento para tirar Temer da presidência do PMDB

Fratricídio O PMDB do Senado articula um movimento para tirar o Michel Temer da presidência do PMDB na convenção do partido em março. O racha entre as alas pró e contra impeachment antecipou a disputa sobre qual dos grupos comandará o maior partido do país. Um cacique influente conta que hoje “a recondução dele é muito difícil”. A ideia é substituir Temer por Romero Jucá ou Renan Calheiros. Aliados do vice dizem que opositores tentam, sem sucesso, tirá-lo do posto desde 2005.

Caderneta “Renan até perdoa, mas anota o nome na lista”, diz um aliado do presidente do Senado.

Ressabiado O mercado financeiro começa a duvidar se Michel Temer tem força para “unir o país”.





Abajur Amigos dizem que é hora de Temer submergir: “Chegou o momento de Michel assumir o vice decorativo que há nele e se resguardar”.

O próximo Após Joaquim Levy se despedir em reunião na Fazenda, Dilma Rousseff resolveu acelerar a escolha do sucessor. Pode anunciar o novo ministro já nesta sexta ou, no máximo, na próxima semana. Nelson Barbosa (Planejamento) entrou fortemente nas cotações de quinta (17).

Apostas Preocupados com a reprovação do nome de Barbosa entre investidores, ministros buscavam outras opções, entre elas: Armando Monteiro (Mdic), Marcos Lisboa (Insper) e Otaviano Canuto (FMI).

Sem amarras “Já perdemos o selo de bom pagador, já não temos um voto banqueiro. Há razão para colocar um nome do mercado?”, reclamava um integrante da cúpula do governo.

Budget Avisados pelo Executivo de que poderia haver espaço para Romero Jucá na equipe econômica, o PMDB do Senado ficou de decidir se indicaria o parlamentar para a Esplanada.

Perfil Senadores avaliam que Jucá se encaixaria mais no Planejamento e menos na Fazenda.

#ConectaBrasil O Planalto tomou um susto ao se deparar, na quinta, com uma forte reação nas redes sociais de brasileiros exigindo do governo o desbloqueio do aplicativo WhatsApp.

Viral Um post de Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, teria estimulado a cobrança. Ele dizia que era um dia triste para o Brasil. E terminava afirmando: “se você é brasileiro, faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”.

Recorta e cola Um emissário palaciano acionou o Facebook e explicou a situação. Tempos depois, veio a edição: “se você for brasileiro, faça sua voz ser ouvida”.

Efeito Colateral Na operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha, a PF acabou levando uma pilha de documentos da esposa do deputado que seria encaminhada à Receita Federal. O fisco segue à espera das explicações de Cláudia Cruz.

Mal na foto Sondagem feita pelo PRB em oito municípios de SP indicou alto índice de rejeição à presidente Dilma Rousseff. Num deles, só 2,6% disseram aprová-la. A pesquisa foi feita para testar o nome de pré-candidatos do partido à prefeitura e será usada para moldar a estratégia para as eleições de 2016.

Cadê? O FI-FGTS foi avisado por técnicos da Caixa que o BNDES até hoje não enviou toda a papelada necessária para a liberação dos R$ 10 bilhões solicitados. Procurado, o BNDES se recusou a explicar o que trava a operação.

Eu, hein Ao saberem do empecilho, conselheiros do fundo ficaram sem entender. Nos últimos meses, tiveram de ouvir apelos de Luciano Coutinho para a aprovação. O presidente do BNDES argumentava que, sem o dinheiro, o banco teria problemas para honrar seus compromissos.

TIROTEIO

“PGR deixou de ser acrônimo de procurador-geral da República. Passou a ser sigla para procurador-geral da Rousseff”.

DE EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o pedido de Rodrigo Janot para afastá-lo do cargo, enviado ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (16).

Governo deixará digitais se PT ajudar a salvar Cunha no Conselho de Ética

Pacto maldito Apesar de tentar se esquivar da manobra para livrar Eduardo Cunha do Conselho de Ética, o governo deixará suas digitais na operação caso os três petistas votem a favor do chefe da Câmara. Sendo esse o desfecho, Dilma aparecerá na foto oficial do episódio contrariando o Ministério Público, a OAB, a PF e até mesmo o PT para conseguir salvar sua alma do impeachment. “Não se paga por uma chantagem apenas uma vez”, diz um cacique do partido, prevendo novas ameaças de deposição.

Refém Aliados de Cunha são unânimes em dizer que, mesmo que consiga os votos petistas, o dirigente guardará uma ou mais cartas na maga para continuar pressionando o governo.

Munição A carta pode ser um novo pedido de impeachment ou mesmo o recurso da oposição contra o indeferimento de alguns deles.

Aritmética “É melhor controlar três agora ou 300 depois”, questiona um líder governista, resumindo a estratégia do Planalto para evitar um pedido de impeachment.

Gravidade No encontro de Dilma com líderes partidários nesta terça, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou que a máquina pública ficará imobilizada a partir da semana que vem caso a nova meta fiscal não seja aprovada nas próximas horas.

Engole o choro Na mesma reunião, um congressista desavisado pediu autorização da presidente da República para defender o aumento da Cide em nome do Planalto. “De jeito nenhum!”, respondeu Dilma, rispidamente.

Extrema-unção Para um dos negociadores da operação de salvamento da Sete Brasil, a empresa responsável pela cadeia do pré-sal entrará em recuperação judicial já no primeiro trimestre do ano que vem.

Pac-Man Um alto representante do sistema bancário afirma que o único com bala na agulha para adquirir o BTG hoje é o grupo JBS. “Eles andam comendo tudo e ainda não têm participação expressiva no setor financeiro”, aposta o executivo.

Vai que cola Ronaldo Caiado (DEM-GO) vai propor ao partido que defenda um plebiscito sobre a renúncia da presidente e de todos os congressistas, com a convocação de novas eleições.

À espera O TCU pode impor mais um revés ao governo Dilma nesta quinta, quando julgará a legalidade e os critérios adotados em edital do MEC para abertura de novos cursos de medicina no âmbito do Mais Médicos.

Em análise Em decisão liminar, a relatora, ministra Ana Arraes, suspendeu a divulgação do resultado por suspeita de irregularidades no processo de seleção.

Deposição A bancada do PT na Assembleia paulista entrou com representação no Ministério Público estadual para pedir o afastamento do secretário de Educação do governo Alckmin, Herman Voorwald.

Me dê motivos Os deputados petistas argumentam que o secretário, “por ineficiência e incapacidade de diálogo”, é o responsável “pela ocupação das escolas estaduais” e “pela intrusão da Polícia Militar em tema de política pública”.

Pressão do Planalto para salvar Cunha de cassação divide o PT

Brasil em crise

Pedro Ladeira/Folhapress

Deputados discutem durante votação no Conselho de Ética


DE BRASÍLIA

A pressão do Palácio do Planalto para deputados do PT votarem no Conselho de Ética pela anistia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou a cúpula do partido e a maioria da bancada da sigla em choque com o governo.

A sinalização de que representantes da legenda poderiam chancelar, nesta terça-feira (1º), a salvação de Cunha a pedido de aliados de Dilma Rousseff levou parlamentares e prefeitos da sigla a acionar a direção do PT com ameaças de desfiliação em série.

Três deputados petistas integram o colegiado e os votos deles são fundamentais para que o peemedebista consiga enterrar a discussão sobre uma eventual cassação de seu mandato por suposto envolvimento nas investigações de corrupção na Petrobras.

Os defensores de um acordo com Cunha, entre eles o ex-presidente Lula, acreditam que ele engavetará pedidos de impeachment contra Dilma se conseguir salvar seu mandato no Conselho de Ética.

No entanto, a direção do PT, a maioria da bancada e até uma ala minoritária do governo decidiu remar na corrente contrária. Eles defendem a tese de que salvar Cunha seria manter nas mãos dele um "cheque em branco" para chantagear a presidente. Pregam, inclusive, que a presidente deve "pagar para ver" e encarar a discussão sobre seu afastamento.

O choque ficou evidente durante o dia. Enquanto no Planalto o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) trabalhava para convencer os petistas a votarem a favor de Cunha, na Câmara a manobra era descrita por parlamentares do próprio PT como "suicídio político".

Essa pressão resultou em uma declaração pública do presidente nacional do PT, Rui Falcão, contra o apoio dos deputados de seu partido ao peemedebista.

Além disso, 34 dos 60 deputados da bancada do PT apoiaram um abaixo assinado contra Cunha. No início da noite, esses parlamentares diziam que a chance dos colegas de partido darem aval a Cunha era "zero".

"A posição do presidente Rui Falcão e da maioria da bancada dará um enorme conforto para que eles [integrantes do Conselho] votem pela admissibilidade do processo", sustentou Paulo Teixeira (PT-SP).

ADIAMENTO

A decisão sobre o trâmite do processo de cassação do presidente da Câmaraacabou adiada após seis horas de discussão. Com isso, Cunha conseguiu protelar novamente o desfecho do caso. Até o fim da sessão, sete deputados anunciaram que votariam pelo andamento do processo e um, contra.

A sessão terminou sem que os três deputados do PT se posicionassem formalmente. Durante o dia, no entanto, a declaração mais incisiva sobre a pressão a que estavam submetidos veio do deputado José Geraldo (PT-PA).

"Estamos votando não com a faca, mas com a metralhadora no pescoço. E a metralhadora está na mão do Cunha", disse o petista.

Ele chegou a dizer que, se votasse a favor de Cunha, não estaria falando a favor o peemedebista, mas pela "salvação do país, da economia e do emprego", numa referência ao mandato de Dilma.

Sentindo o clima de divisão no PT, Cunha indicou que poderá mudar o relator da proposta do governo de recriar a CPMF caso os deputados petistas votem pelo arquivamento de sua cassação.

Nesta terça, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, indicou-se relator da recriação do imposto, o que desagradou ao Planalto.

UOL

(DANIELA LIMA, MARINA DIAS, GUSTAVO URIBE, RANIER BRAGON E VALDO CRUZ) 

Economia brasileira tem o pior resultado para o terceiro trimestre em 19 anos

VALOR ECONÔMICO

Só na teleconferência, para evitar face to face.

Argentina, nova política externa

Delcídio ofereceu mesada de R$ 50 mil para que Cerveró não fizesse delação, diz STF