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terça-feira, 8 de março de 2016

Carta à Comunidade Universitária da UFPA do Reitor Carlos Maneschy





CARTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Nos últimos meses tem ganhado ampla repercussão meu desejo de enfrentar um desafio político-eleitoral que, caso concretizado, obriga-me a renunciar ao cargo de reitor da UFPA até a data de 2 junho.
Na circunstância da renúncia, contrariamente às expectativas manifestadas dentro e fora da comunidade universitária, o vice-reitor não assume a Reitoria para complemento do mandato atual, que se encerra em 2 de julho de 2017.

Pela legislação em vigor (Lei nº 9.192, de 21/12/1995, Decreto nº 6.264, de 22/11/2007 e Decreto nº 1.916, de 23/5/1996), estabelecida a vacância do cargo, o Conselho Universitário dispõe de, no máximo, 60 dias para elaborar e encaminhar uma lista tríplice ao MEC, que procederá a nomeação do reitor para o exercício de um novo mandato de quatro anos.

Nossa experiência institucional revela, entretanto, a necessidade de um interstício de quatro a cinco meses no transcurso do processo para escolha de reitor, período esse compreendido entre a apresentação do regimento eleitoral e a elaboração da lista tríplice.
Salta evidente, portanto, o conflito nos prazos estipulados pela determinação legal e pela prática corrente na instituição, a ensejar uma reflexão pelo Conselho Universitário sobre as medidas capazes de apontar uma posição que concilie o obrigatório cumprimento dos termos legais com a experiência já acumulada na UFPA.

Diante desse cenário, meu juízo e responsabilidade fizeram-me decidir pela convocação do CONSUN feita para o dia 4 de março passado, para avaliar e decidir sobre os procedimentos que assegurem a escolha do próximo mandatário sem atribulações decorrentes da exiguidade de tempo ou posições tomadas ao arrepio da lei.

Esta a razão única daquela convocação. Nada além disso!
Minha história de vida refuta insinuações de medidas antidemocráticas ou não republicanas tomadas no exercício do mandato que exerço com muita honra à frente da UFPA.
Considerando o significativo nível de dúvidas provenientes de iniciativa minha que deveria ter sido apresentada com mais vagar - reconheço aqui o erro- suspendi a convocação feita ao Conselho Universitário.
Estou convencido de que com a amplitude do debate que agora toma corpo poderemos com mais segurança decidir sobre o melhor caminho a seguir diante das alternativas e do horizonte institucional vislumbrados.
Confio que o tempo e a razão colocarão tudo em seu devido lugar.


Carlos Maneschy
Reitor

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