segunda-feira, 18 de maio de 2015

Uma deputada radical assume o ministério da Justiça de Netanyahu


Gali Tibbon/AFP



Ayelet Shaked, considerada extremista pela esquerda israelense e pelos palestinos, ocupa a estratégica pasta

Benjamin Netanyahu tentou até o final, mas menos de duas horas antes de expirar o prazo para formar governo o primeiro-ministro israelense deu o braço a torcer há uma semana e aceitou designá-la ministra da Justiça. Ayelet Shaked, 39, encarna uma das arestas mais radicais no Executivo sustentado por partidos de direita e religiosos que na quinta-feira (14) à noite foi referendado pelo Parlamento, o Knesset. Shaked é a única deputada do partido nacionalista religioso Lar Judeu, defensor dos interesses dos mais de 500 mil colonos judeus assentados na Cisjordânia e o único membro do grupo parlamentar que não é judeu ortodoxo.

Sua figura de engenheira informática estabelecida em Tel Aviv, casada com um ex-piloto da força aérea e mãe de dois filhos, muito ativa nas redes sociais e nos debates na televisão, integra uma imagem política de modernidade a um discurso ultraconservador e contrário ao processo de paz, vivamente criticado pela esquerda israelense e os palestinos.

Mas até uma de suas maiores adversárias, a dirigente trabalhista Shelly Yachimocich, saiu em sua defesa diante dos comentários sexistas que surgiram depois de sua nomeação.

Por exemplo, o ex-ministro conservador Yosef Parirtzky escreveu em sua página no Facebook: "Pela primeira vez em Israel um titular da pasta da Justiça pode figurar nos calendários colocados nas oficinas de automóveis". "Não compartilho sua ideologia, e provavelmente a confrontarei, mas o surto de machismo registrado contra ela me revira o estômago", afirmou a antiga chefe de fileiras da centro-esquerda israelense.

Mães dos mártires

Ayelet Shaked não deixa a opinião pública indiferente, inclusive líderes internacionais. O então primeiro-ministro e hoje presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, comparou-a a Adolf Hitler no último verão, pouco antes de eclodir a guerra em Gaza.

A deputada do Lar Judeu havia acabado de publicar no Facebook um artigo de um dirigente dos colonos com frases como esta: "As mães dos mártires [combatentes inimigos], que os enviam ao inferno com flores e beijos, devem seguir os passos de seus filhos". A divulgação da mensagem tinha sido ampliada pela mídia árabe no dia seguinte à colocação do texto no Facebook, quando um adolescente palestino foi queimado vivo por judeus radicais em represália ao sequestro e assassinato de três garotos judeus na Cisjordânia.

A nova titular da Justiça chegará hoje ao gabinete oficial acompanhada pelos escoltas que lhe atribuiu o Knesset, pois recebeu ameaças telefônicas e nas redes sociais, onde circula sua fotografia com uniforme nazista. Para os movimentos de esquerda, sua presença no ministério representa uma ameaça à independência do poder judicial.

Como deputada, defendeu na última legislatura uma lei para impedir que o Tribunal Supremo - considerado pelos analistas israelenses um contrapoder de linha liberal aos governos mais conservadores - possa continuar anulando leis votadas pelo Knesset. Yariv Oppenheimer, líder do movimento Paz Agora, define assim a chegada de Shaked à Justiça: "É como se uma divindade tivesse entrado no templo".

Líder do Likud assume Exterior

Depois de ter surpreendido nas urnas e contrariado as pesquisas em 17 de março, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se dispunha a iniciar agora seu quarto mandato de forma tranquila. O nascimento do novo gabinete ocorreu, entretanto, depois de um longo e acidentado parto. A saída do ultradireitista Avigdor Lieberman deixou o gabinete sem ministro das Relações Exteriores e com uma maioria reduzida a um só voto no Parlamento. Netanyahu assumirá pessoalmente por enquanto a direção da política externa israelense. Além de perder o apoio de Lieberman, o líder do Likud ficou à mercê de seu antigo aliado, o nacionalista e defensor dos colonos Neftali Bennet, que aproveitou sua posição privilegiada ao obter pastas de peso. Netanyahu teve de reformar a legislação para aumentar o número de ministérios e contentar os pesos-pesados de seu partido.



Juan Carlos Sanz

Em Jerusalém (Israel)

Os Estados Unidos e Cuba: uma história ímpia



O estabelecimento de laços diplomáticos entre os Estados Unidos e Cuba foi amplamente saudado como um evento de importância histórica.


Na revista "The New Yorker", John Lee Anderson resumiu a reação geral entre os intelectuais liberais.

"Barack Obama mostrou que pode agir como um estadista de peso histórico. Assim como, neste momento, Raúl Castro. Para os cubanos, este momento será tanto emocionalmente catártico quanto historicamente transformador. O relacionamento deles com seu vizinho americano rico e poderoso do norte permaneceu congelado nos anos 60 por 50 anos. Em um grau surreal, seus destinos também foram congelados."

"Para os americanos, isso também é importante. A paz com Cuba nos leva momentaneamente de volta àquela época dourada em que os Estados Unidos eram uma nação amada por todo o mundo, quando um jovem e simpático JFK estava na presidência –antes do Vietnã, antes de (Salvador) Allende (o presidente chileno), antes do Iraque e de todas as outras misérias– e nos permite nos sentir orgulhosos de nós mesmos por finalmente fazermos a coisa certa."

O passado não é tão idílico como retratado na imagem de Camelot. O presidente John F. Kennedy não foi "antes do Vietnã", nem mesmo antes de Allende e do Iraque. Mas vamos deixar isso de lado.

Em Cuba, Kennedy herdou a política de embargo do presidente Dwight Eisenhower, assim como seus planos formais para derrubada do regime, que Kennedy rapidamente botou em prática com a invasão à Baia dos Porcos em abril de 1961.

Na primeira reunião do Gabinete de Kennedy após a invasão fracassada, o clima era "quase selvagem", notou de modo privado o subsecretário de Estado, Chester Bowles. "Havia uma reação quase frenética por um programa de ação."

Kennedy articulou a histeria em seus pronunciamentos públicos: "As sociedades complacentes, autoindulgentes e moles estão prestes a ser varridas com os escombros da história. Apenas os fortes (...) podem sobreviver", disse ao país, apesar de estar ciente, como disse de forma privada, que os aliados "acham que estamos ligeiramente dementes" em relação a Cuba. Não sem razão.

As ações de Kennedy fizeram jus às suas palavras. Ele lançou uma campanha homicida para levar "os terrores da terra" a Cuba –uma frase do historiador e conselheiro de Kennedy, Arthur Schlesinger, referindo-se ao projeto que o presidente designou ao seu irmão Robert Kennedy como sendo sua mais alta prioridade.

A campanha, conhecida como Operação Mangusto, envolveu operações paramilitares, guerra econômica e sabotagem, que somadas resultaram nas mortes de milhares de cubanos.

Esses terrores da terra foram um importante fator para levar o mundo à beira da guerra nuclear durante a crise dos mísseis cubanos em outubro de 1962, como revelam estudos recentes. Mesmo assim, o governo Kennedy retomou os ataques terroristas assim que a crise passou.

Uma forma padrão dos apologistas para evitar esses assuntos desagradáveis é se ater aos planos de assassinato de Fidel Castro pela CIA, ridicularizando seu absurdo. Eles de fato existiram, mas foram apenas uma pequena nota de rodapé.

Ao tomar posse após o assassinato de Kennedy, o presidente Lyndon Johnson relaxou o terrorismo. Mas não deixaria Cuba sobreviver em paz. Johnson explicou ao senador J. William Fulbright, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, que apesar de "eu não estar interessado em algo como a Baía dos Porcos", ele queria conselho sobre "como poderíamos apertar as porcas mais do que estamos fazendo".

Como observa o historiador latino-americano Lars Schoultz, "apertar as porcas tem sido a política americana desde então".

Certamente alguns sentiram que esses meios delicados não bastavam –como, por exemplo, o chefe de Gabinete do presidente Richard Nixon, Alexander Haig, que pediu ao presidente que "apenas me dê a ordem e eu transformarei aquela maldita ilha em um estacionamento".

A eloquência de Haig capturou vividamente a longa frustração dos líderes americanos com "aquela pequena república cubana infernal", a frase de Theodore Roosevelt enquanto reclamava da não disposição de Cuba em aceitar graciosamente a invasão americana de 1898 para bloquear sua libertação da Espanha e transformá-la em uma colônia virtual.

Louis Pérez, o historiador de Cuba, escreve que a "Guerra Hispano-Americana" (como é conhecida em sua nomenclatura imperial), saudada nos Estados Unidos como uma intervenção humanitária para libertar Cuba, atingiu seus objetivos: "Uma guerra cubana de libertação foi transformada em uma guerra americana de conquista", visando obscurecer a vitória cubana que a invasão rapidamente abortou.

O resultado aliviou as ansiedades americanas a respeito "do que era anátema para todos os autores de políticas norte-americanos desde Thomas Jefferson –a independência cubana".

Como as coisas mudaram em dois séculos.

Ocorreram alguns esforços hesitantes para melhorar as relações nos últimos 50 anos, analisados em detalhes por William LeoGrande e Peter Kornbluh no livro recente deles, "Back Channel to Cuba".

Se deveríamos nos sentir "orgulhosos de nós mesmos" pelos passos dados pelo presidente Barack Obama pode ser debatido, mas eles são "a coisa certa", apesar do embargo esmagador permanecer em vigor em desafio a todo o mundo (com exceção de Israel) e o turismo ainda estar proibido.

Em seu discurso à nação anunciando a nova política, o presidente também deixou claro que, em outros aspectos, a punição a Cuba por se recusar a se curvar à vontade e violência americana continuará.

Vale a pena notar as palavras de Obama:

"Orgulhosamente, os Estados Unidos têm apoiado a democracia e os direitos humanos em Cuba ao longo dessas cinco décadas. Nós o fizemos principalmente por meio de políticas que visavam isolar a ilha, impedindo a viagem e comércio mais básicos que os americanos podem desfrutar em qualquer outro lugar. E apesar dessa política ter raízes na melhor das intenções, nenhum outro país se juntou a nós na imposição dessas sanções e elas tiveram pouco efeito, fora fornecer ao governo cubano uma desculpa para impor restrições à sua população. (...) Hoje, eu estou sendo honesto com vocês. Nós nunca poderemos apagar a história entre nós."

Esse pronunciamento impressionante traz à mente as palavras de Tácito: "O crime, assim que é exposto, não tem refúgio exceto na audácia".

Obama certamente está ciente da história de fato, que inclui não apenas a guerra terrorista e o embargo econômico, como também a ocupação militar do sudeste de Cuba por mais de um século, incluindo a Baía de Guantánamo, um importante porto. Em comparação, a tomada ilegal da Crimeia pelo presidente russo, Vladimir Putin, parece quase benigna.

A vingança contra os cubanos insolentes que resistiram à dominação americana tem sido tão extrema que até mesmo prevaleceu sobre segmentos poderosos da comunidade empresarial –farmacêutico, agronegócio e energia– que fizeram lobby pela normalização. Esse é um desdobramento incomum na política externa americana.

As políticas vingativas de Washington virtualmente isolaram os Estados Unidos no hemisfério e provocaram desprezo mundial. Washington e seus acólitos gostam de fingir que "isolaram" Cuba, como Obama disse, mas a história mostra claramente que os Estados Unidos é que foram isolados –provavelmente o principal motivo para a mudança parcial de curso.

A opinião doméstica sem dúvida também pesou na "medida histórica" de Obama –apesar do público, de modo irrelevante, ser a favor da normalização há muito tempo. Uma pesquisa da "CNN" em 2014 mostrou que apenas um quarto dos americanos atualmente considera Cuba uma ameaça séria aos Estados Unidos, em comparação a mais de dois terços 30 anos atrás. Com a diminuição dos temores, talvez possamos relaxar um pouco nossa vigilância.

Nos comentários sobre a decisão de Obama, um tema principal tem sido que os esforços benignos de Washington de levar democracia e direitos humanos aos cubanos sofredores, manchados apenas pelas peripécias infantis da CIA, foram um fracasso. Nossas metas elevadas não foram atingidas, de modo que uma mudança de curso relutante é necessária.

A mentalidade imperial é maravilhosa de se ver. Dificilmente passa um dia sem novas ilustrações. Nós podemos adicionar a nova "medida histórica" em relação a Cuba, e sua recepção, à lista notável.

NOAM CHOMSKY

Noam Chomsky é um dos mais importantes linguistas do século 20 e escreve sobre questões internacionais.



terça-feira, 12 de maio de 2015

Criminoso é que não falta!




Ingratidão com quem entregou uma vida à causa!





Economia sem estímulo, FGV



Segundo CNI, nível de inovação da indústria é baixo



VALOR ECONÔMICO

segunda-feira, 4 de maio de 2015

PSB-PPS, o alvo é o PT

Eliane Cantanhêde, em O Estado de S. Paulo




A fusão do PSB com o PPS é mais um torpedo contra o PT e os planos lulistas de eternização no poder. O resultado será um novo partido de centro-esquerda, provavelmente preservando o "socialista" na sigla, para se contrapor à hegemonia de décadas do PT na esquerda e se tornar uma opção para os milhões de órfãos do petismo.


O primeiro ataque frontal será na eleição municipal de 2016, quando PSB e PPS, já recriados sob uma nova sigla, pretendem lançar a senadora Marta Suplicy contra a reeleição do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Marta não só é hoje a principal ameaça a Haddad, como encarna o racha petista na capital onde o partido de Lula enfrenta seus piores índices de rejeição e as manifestações mais impressionantes.

Vai ser PT contra PT, mas Marta tem como ampliar horizontes e aliados, enquanto Haddad estreita os seus.


O PPS, herdeiro direto do velho PCB, o "Partidão", é uma das principais siglas de oposição ao Planalto e ao PT e tem caminhado lado a lado com o PSDB nas últimas eleições presidenciais e na rotina do Congresso. Seu eterno presidente, Roberto Freire, e seu líder na Câmara, Rubens Bueno, são ácidos adversários do governo e críticos da presidente Dilma Rousseff.


Já o PSB debate-se internamente entre ser ou não ser governo e tenta equilibrar-se como "independente", uma saída capaz de acomodar suas crises existenciais, agravadas pelo trauma da morte de Eduardo Campos em 2014. Hoje, o PSB é uma sigla em busca de uma liderança. Além de perder Campos, o partido nunca teve Marina Silva, que se filiou a ele para materializar a aliança do PSB com a Rede - agora em fase final para se viabilizar na Justiça, apesar da força em contrário do Planalto.


A expectativa, portanto, é de grandes embates do PSB com o PPS antes da fusão, inclusive sobre a sigla a ser adotada - a mais provável é PSB40 -, mas a grande aposta imediata dos dois parceiros é Marta, que vem de 33 anos de PT, não tem papas na língua, representa o principal Estado e a principal capital do País. Pode se tornar o eixo da resistência crescente ao PT e atrair as forças paulistas de oposição, inclusive o PSDB.


Assim como Marina, Marta não é só uma ameaça, mas uma dupla ameaça ao PT, num momento de grande fragilidade do partido, atingido por mensalão, petrolão, o desastre do primeiro mandato de Dilma e a crise de identidade do partido diante da guinada na economia e no discurso nesse início de segundo mandato.


Com a saída de Marina, o PT perdeu um dos seus quadros mais simbólicos e ganhou uma adversária robusta o suficiente para angariar 20 milhões de votos ao enfrentar o velho partido em eleições presidenciais. Com a de Marta, repete-se a sina. O PT perde um grande nome nacional e ganha uma ameaça assustadora à sua permanência na Prefeitura de São Paulo, já em risco com o mau desempenho de Haddad nas pesquisas e a oposição crescente ao partido.


Nesse clima, os ventos soprariam a favor do PSDB, mas não há um nome óbvio no partido para entrar no vácuo. Se perderem no 1.º turno, os tucanos podem ficar na opção Marta versus Haddad. Adivinha com quem vão ficar? Marta, além de ex-PT, estará concorrendo pelo PPS, velho aliado, e pelo PSB, parceiro em 2014.


E assim vão se formando os movimentos políticos e emergindo as dissidências típicas de regimes que começam a entrar no seu ocaso e de governos que vão perdendo o controle e a capacidade de conduzir o processo político. Nesse sentido, não é exagero comparar o governo Dilma Rousseff com o do último general presidente, João Figueiredo.


Seria uma inverdade histórica e uma injustiça imperdoável comparar Dilma com Figueiredo e o PT das lutas populares com o PDS do apoio à ditadura. Mas que há coincidências no processo de fragilização política, sem dúvida há.

A saída de Marta e a fusão PSB-PPS são uma confirmação viva disso.


(*) Jornalistra é colunista do Estadão

terça-feira, 28 de abril de 2015

De saída para não cair no pântano vizinho.

Tem sentido?

"Marchando em um grupo compacto ao longo de um caminho áspero e difícil, firmemente tomados das mãos. Estamos cercados por todos os lados por inimigos, e nós temos que avançar quase constantemente sob o fogo. Nós unimos em virtude de uma decisão livremente adotada,  precisamente,  para combater os inimigos e não cair, tropeçando no pântano vizinho, onde seus moradores nos criticaram desde o início que tenhamos separado em grupo aparte e escolhido o caminho da luta e não da conciliação”.
Fragmentos do livro “O que fazer?” do Lenin.



Efeitos do ciclismo fiscal




Folha de SP. 

Referência moral e ética do PT, de saída





Folha de SP. 

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Universitec reúne governo, indústria e pesquisadores em cerimônia de aniversário


Inovações na área tecnológica são a mola propulsora da economia moderna. Em sintonia com este imperativo e ciente do papel fundamental da academia para a conquista de tais avanços, a Agência de Inovação Tecnológica do Pará, Universitec, criada em 31 de março de 2009, celebrou o sexto ano de atividades nesta terça-feira (31), à frente das ações da Universidade ligadas ao Empreendedorismo, à Propriedade Intelectual e à Transferência de Tecnologia.


Cerimônia de aniversário foi realizada no auditório da Agência - Terreno fértil para uma economia do futuro e articuladora entre diversos atores - governo, indústria e academia -, a Universitec reuniu, além de pró-reitores da Universidade e o reitor Carlos Maneschy, diversas instituições parceiras que foram decisivas na trajetória da Universitec: Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia (Sedeme); Banco da Amazônia; e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FadespP); Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT); e a Rede Namor, Graça Ferraz.

Entre os parceiros está a Fiepa, que anunciou em 2014 a assinatura de um convênio guarda-chuva junto à UFPA, responsável pela elaboração e execução do projeto de construção da Escola Fluvial. A construção da embarcação envolveu recursos financeiros, advindos da parceria com o Sistema Fiepa, na ordem de R$ 160 mil.

É uma parceria exitosa, na qual buscamos, primeiramente, os formandos de engenharias de todas as áreas para trabalhar no Senai como instrutores e levamos essa experiência para o resto do país. A primeira realização será a junto à Faculdade de Engenharia Naval da UFPA para a construção de uma grande embarcação, que servirá de escola, focada nos municípios do Marajó”, explicou o assessor da Fiepa, José Egypto, que recebeu um certificado de parceiro máster da Universitec.


Também apoiador homenageado na ocasião, o Banco da Amazônia instituiu parceria para possibilitar o financiamento ao desenvolvimento das empresas de inovação incubadas pelo PIEBT na Universitec, para beneficiar as empresas aprovadas no Edital PIEBT 2014. “Desde o primeiro momento que eu conheci o trabalho da Universitec, me emocionei, porque, marajoara que sou, me move o compromisso com o desenvolvimento da região, que é uma batalha, mas conquistamos apoio, e a trajetória da Universitec revela isso”, declarou o gerente de Gestão de Programas Governamentais do Basa, Oduval Lobato Neto.




Referência - A Criação da Política da Inovação da UFPA, assinada em dezembro de 2014, é um marco no compromisso da UFPA junto a um dos itens imperativos de educação contemporânea, que é tornar a academia um celeiro de ideias para o futuro. Neste quesito, a Instituição figura em uma posição estratégica: de 192 universidades avaliadas, é a 20º no ranking nacional no quesito inovação, sendo a primeira da região Norte.


A Universitec está à frente deste setor, e realiza serviços de incubação de empresas de base tecnológica, por meio do PIEBT; ações de fomento ao empreendedorismo dentro da academia; e proteção do conhecimento, por meio do setor de Propriedade Intelectual. “A Universitec tem a missão de traduzir o conhecimento científico e tecnológico em progresso material e bem estar social, intermediando o conhecimento produzido na academia e a indústria”, disse Carlos Maneschy, reitor da UFPA.





Intercâmbio - Referência em Inovação e Tecnologia na região Norte, a Universitec promoveu intercâmbio de conhecimento junto a nações como Cabo Verde, Martinica e Áustria. “Agregar tecnologia ao mercado e à indústria é o que faz toda a diferença, e é o caminho percorrido pelas nações que prosperam na modernidade. Por isso, chefes de estado e reitores de instituições estrangeiras vêm até a Universitec para entender como funciona nosso trabalho, afim de aplicar o nossos modelo às suas realidades”, explica Gonzalo.


As empresas de inovação de maior destaque atualmente incubadas na Universitec também foram homenageadas na cerimônia. A Amazon Dreams, premiada nacionalmente pelo Fundo Criatec, desenvolve métodos de extração de alta pureza de antioxidantes do açaí, voltado para a farmacologia e cosméticos. Outro destaque é a Amazon Biotech, que desenvolve a biomembrana compatível, usada na área de saúde, desenvolvida a partir da flora da Amazônia. Especializada em robótica, a Syanz desenvolveu um programa de automação que, por meio de um tablet, controla as luzes de casa, abre os armários e pode deixar fosco ou transparente os vidros dos ambientes. A Dynamis Techne também foi certificada pela excelência do trabalho de acompanhamento de grandes projetos de logística na região amazônica.




Fico emocionado com esse reconhecimento porque nos motiva a continuar lutando, apesar das adversidades. Sou professor e criei um grupo de pesquisa em 2002, com a proposta de trazer para a UFPA uma participação mais efetiva nos grandes projetos da Amazônia. Nos tornamos empresa e eu acredito que não exista um lugar melhor para se conseguir apoio a um empresa de inovação que a Universitec, por isso estamos aqui incubados, e atendendo instituições como vale, Companhia Docas do Pará e Alunorte”, declarou Remo Magalhães, da Dynamis.





Universitec: celeiro de ideias e empreendedorismo - A atuação da Universitec foi destaque da edição especial da Revista Época publicada em novembro de 2014. A revista aponta a Agência como um dos polos acadêmicos de inovação mais importantes do país por seu apoio ao empreendedorismo e à inovação, e por ser capaz de aproximar a pesquisa e conhecimento produzidos na academia até a indústria e o mercado. Tal reconhecimento é fruto de projetos que se propõe a semear o empreendedorismo na academia e que, desde 2013, tem ampliado seu alcance: cerca de 1300 pessoas já foram diretamente beneficiadas por ações como o Curta essa Ideia 2014 e 2015; e o Desafio Inove +, a mais abrangente premiação de ideias inovadoras promovida pela UFPA, promovida em 2014, que distribuiu cinco prêmios no valor total de R$ 13.500.


Também em 2014, a Agência, ao lado da professora Luciana Ferreira, fomentou a criação do Clube de Empreendedorismo. O grupo se reúne a cada 15 dias para discutir e pensar em estratégias de fomento do senso de empreendedorismo na comunidade acadêmica. Uma de suas principais atividades é difundir e estimular o desenvolvimento de Características do Comportamento Empreendedor (CCEs) estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).


Mesmo com pouco tempo de atuação, a liga de talentos que compõe o Clube já conquista resultados: alunos integrantes foram destaques do Start Up Weekend, evento realizado em mais de 400 cidades pelo mundo; e membros do Clube também participam da competição internacional Youth Citizen Entrepeneurship – que tem apoio da Unesco.





Fomento e proteção do conhecimento - Se por um lado há um abrangente projeto para o fomento à inovação por parte da UFPA, é indispensável um esforço igualmente amplo na proteção desse conhecimento. De acordo com o ranking elaborado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) entre todas as universidades do Brasil, a UFPA possui 72 pedidos de patentes no Brasil, no exterior 12 pedidos entre Japão, EUA e União Europeia, África do Sul, uma patente concedida no EUA. Todas aptas a serem exploradas. Possui ainda 61 pedidos de registro de suas marcas, sendo 22 concedidas, e cerca de dois mil registros de direito do autor junto ao escritório de direitos autorais da Fundação Biblioteca Nacional.


Texto: Ascom /Universitec

Fotos: Adolfo Lemos

sexta-feira, 20 de março de 2015

Pacote anticorrupção lançado pela Presidente Dilma passa longe do que importa para o Brasil, Ciro Gomes




PMDB toma a iniciativa da proposta de reduzir ministérios, de 39 para 20


Crise leva Temer a aproximação com líderes da oposição


Em meio à crise aguda que o governo Dilma Rousseff (PT) enfrenta, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) manteve nas últimas semanas vários contatos com membros dos dois principais partidos de oposição à presidente, o PSDB e o DEM.

Temer esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) há cerca de um mês, em São Paulo. O vice afirmou que queria uma conversa sobre mudanças na legislação eleitoral, segundo aliados do peemedebista.

O mesmo assunto foi usado depois para justificar um encontro com o senador José Serra (PSDB-SP) em Brasília, na residência oficial do vice.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para Dilma a eleição de 2014, foi procurado no dia 10, seu aniversário. Temer ligou para Aécio, deu os parabéns e falou sobre o cenário político, segundo um aliado do tucano.

Nesta semana, o vice-presidente esteve com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na segunda (16), promoveu um jantar para deputados do DEM em Brasília. O pretexto era discutir um projeto de fusão com o PMDB –ideia improvável hoje, já que o DEM negocia com o PTB.

Durante o jantar, Temer mencionou a necessidade de aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo ao Congresso e se comprometeu a arranjar um encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para esclarecer dúvidas dos deputados.

Aliados dizem que o objetivo do vice-presidente com essas conversas é reduzir a tensão nas relações entre o governo e a oposição, sem melindrar os líderes do PSDB e do DEM com versões conspiratórias ou especulações que sugiram a negociação de um pacto para salvar Dilma.

Os tucanos descartam qualquer possibilidade de trégua com o governo, mas Temer tenta vender a ideia de que é possível ainda assim promover uma agenda comum ao PMDB e ao PSDB.

Um primeiro resultado dessas conversas surgiu nesta semana, quando o PMDB apresentou no Congresso uma proposta de reforma política com vários pontos coincidentes com os que os tucanos defendem, como o fim das coligações partidárias nas eleições legislativas.

Em entrevista à Globo News na noite de quarta (18), Temer fez acenos à oposição. "Se o país tem uma situação dramática, nada impede um diálogo com a oposição, e eu tenho feito isso com muita frequência", afirmou o vice.

MINISTÉRIOS

Afastado pelos petistas do centro das decisões do governo, ele também enfrenta dificuldades para lidar com a sombra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o desafeto de Dilma que manda na bancada do partido.

Nesta quinta (19), após almoço na casa de Temer, os líderes do PMDB no Senado decidiram apresentar um projeto para reduzir de 39 para 20 o número de ministérios. Horas depois, Cunha desengavetou projeto semelhante que tramita há anos na Câmara.

Na entrevista à Globo News na quarta-feira, Temer reconheceu que é "difícil" governar com tantos ministérios e afirmou que "o governo pensa que certos ministérios possam ser acoplados a outros".

Dilma reenvia ao Congresso, como projeto de lei, MP devolvida por Renan





O governo decidiu deixar para o Congresso as negociações sobre a proposta que reduz a desoneração da folha de pagamento e encaminhou nesta sexta-feira (20) projeto de lei repetindo o texto da medida provisória encaminhada anteriormente ao Legislativo sobre o tema.

A única mudança é em relação aos prazos de entrada em vigor da medida, que precisa obedecer o prazo de 90 dias a partir de sua aprovação por se tratar de mudança de contribuição. O texto foi encaminhado com pedido de tramitação em regime de urgência.

No caso de medida provisória, o prazo começava a contar imediatamente, já que ela tem força de lei. Agora, somente depois de o Congresso aprovar e a presidente sancionar.

Pela proposta, o governo sobe a alíquota de contribuição previdenciária dos 56 setores que haviam sido beneficiados pela medida: de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%.

O governo já admitiu que, para aprovar a medida, terá de alterar a proposta original. Inicialmente, o governo avaliou a possibilidade de enviar um texto já com mudanças.

Prevaleceu, porém, a estratégia de mandar o novo texto copiando a antiga MP, devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixando as negociações para a fase de tramitação.

O temor do Palácio do Planalto era que, se mandasse um texto já suavizando o aumento da alíquotas, poderia ser obrigado a ceder ainda mais na fase de votação da proposta.

Isto poderia prejudicar o ajuste fiscal, porque a equipe econômica já avisou que o espaço de concessões é pequeno e pode ficar ainda menor se a votação da proposta demorar.

O impasse entre governo e Congresso para aprovação de medidas de ajuste fiscal tem provocado desconfiança de investidores e instabilidade no mercado financeiro, contribuindo para a disparada recente do dólar.

Folha de São Paulo

NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

sexta-feira, 13 de março de 2015

Sedeme defende investimentos sociais em municípios mineradores





Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 13/03/2015 10:49:00


A secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, participou do lançamento do 4º Anuário Mineral do Pará - Mineração com Responsabilidade Social / A vida é nossa maior riqueza", de iniciativa do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), na noite desta quinta-feira, 12, no Espaço São José Liberto. Ela também representou o titular da secretaria, Adnan Demachki, e o próprio governador do Estado, Simão Jatene, na sessão especial realizada pela manhã na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em alusão ao Dia da Mineração, transcorrido nesta quinta.

Maria Amélia destacou a qualidade dos minérios do solo paraense, a importância do segmento minerário para a balança estadual e a necessidade de crescentes investimentos na área de responsabilidade social para melhoria da qualidade de vida das comunidades impactadas com a atividade extrativa minerária. O vice-governador Zequinha Marinho também prestigiou o evento, realizado no Espaço São José Liberto.

"A mineração responde por cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e a perspectiva é de que este percentual aumente nas próximas décadas. O setor enfrenta uma baixa conjuntura, no momento. O minério de ferro, que é o nosso carrro-chefe, chegou em 2008 e 2009 a U$180 dólares a tonelada, hoje a tonelada do ferro está a U$ 57 dólares. Mas, o diferencial é que os projetos de Carajás - no município de Parauapebas, sudeste paraense - suportam esse baque na volatividade dos preços por que têm competitividade singular no mercado, devido aos componentes únicos, no que se refere à qualidade, quantidade e o teor das jazidas do Pará''.

Maria Amélia Enriquez destacou que a mineração chega em lugares remotos, nos quais, muitas vezes, as condições sociais não são boas, e alinhadas às políticas públicas do Governo, as empresas podem ter um papel transformador da realidade local. "Muitos grupos que estão se instalando, a exemplo da Alcoa (Juruti, oeste paraense), Votorantim, Belo Sun, já assumem a condicionante de manter um Fundo de Desenvolvimento, reservando uma parte de seus recursos para investimentos no social. Mas é necessário que esta ação esteja alinhada com a política pública do Governo Estadual'', enfatizou a economista.

No Pará, o setor da mineração emprega 20 mil pessoas de forma direta. Estima-se que cada posto de trabalho gere de um a dois empregos indiretos e diversas pequenas empresas. Maria Amélia Enriquez frisa a necessidade cada vez maior da qualificação da mão de obra local para o acesso a ocupações mais rentáveis, bem como a certificação das empresas. Um trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Sebrae Pará, parceiro institucional do Governo do Estado. O programa Territórios com Mineração, promovido em parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), também é uma ferramenta estratégica no fortalecimento da gestão pública de municípios mineradores do Estado, entre outros benefícios proporcionados para a região.

A quarta edição do Anuário Mineral do Pará destacou as ações de responsabilidade social das empresas mineradoras. "É bom que o Anuário aborde esse tema. A empresa que está na ponta tem de ter sim responsabilidade de chamar para si o compromisso com a melhoria dos indicadores sociais do Estado'', concluiu a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia.
Andrea Lia Amazonas
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia