Economia - CDES debate condições para novo ciclo de desenvolvimento

Em 2004, os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) começaram a debater a importância de construção de uma Agenda Nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Esse debate consumiu mais de um ano de trabalho, envolvendo todos os membros e foi aprovada pelo pleno do CDES em agosto de 2005. A partir de março de 2008, as reflexões do CDES sobre a questão do desenvolvimento se inseriram no contexto da nova arquitetura mundial e a necessidade de uma revisão da Agenda surgiu. Encontro realizado em São Paulo atualizou esse debate.

Clarissa Pont

Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), principal órgão consultivo da Presidência da República, discutiram quarta-feira (10), em São Paulo, propostas que sustentem um novo padrão de desenvolvimento brasileiro e as estratégias que devem ser adotadas pelo Estado para tal.


É consenso entre os conselheiros que o Brasil hoje é diferente do país que foi analisado no momento da construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento, em 2004, e que uma nova proposta deve ser gestada. Agora, as conclusões estabelecidas no encontro serão apresentadas ao Presidente Lula durante a 33ª Reunião Plenária do CDES, em abril.

Segundo o clima do encontro na sede da Fecomércio, em São Paulo, as proposições sobre o padrão de desenvolvimento em curso apontam para a busca de um maior dinamismo da economia brasileira, associado com uma melhor distribuição de renda e riqueza, redução da pobreza, ampliação do mercado interno e sustentabilidade ambiental. Ou seja, a construção de um novo padrão de produção, consumo e distribuição sobre o qual o Conselhão vem se debruçando a partir do acúmulo de experiências de diálogo ente os diferentes atores sociais que o compõem.

A oficina sobre Desenvolvimento, com a presença dos economistas Ricardo Bielshowski e João Carlos Ferraz serviu como base para as avaliações do Conselho. O economista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) Ricardo Bielschowsky, destacou que o Brasil apresenta um bom cenário econômico, mas carece de um pacto social que gere um novo ciclo de desenvolvimento. “Entre 1930 e 1980, aconteceu no país a formação de um grande suporte estatal e desenvolvimento da economia via uma industrialização dirigida ao mercado interno. Depois, o país viveu períodos de instabilidade macroeconômica e, até 2003, um baixo crescimento. Agora, é hora de discutir um novo padrão”, disse. Segundo Bielschowsky o Brasil tem fôlego para uma perspectiva de desenvolvimento promissora a longo prazo, se enfrentar “a baixa propensão a investir e a histórica insuficiência de mecanismos de transmissão de produtividade ao rendimento das famílias. Isso é uma dívida de 500 anos que não se resolve da noite para o dia”.

Leia matéria completa em Carta Maior Aqui

Pará - Belém - Comissão do Banco Mundial visita Hospital Barros Barreto da UFPA

O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) recebeu, nos dias 10 e 11 de março, a visita de representantes do Banco Mundial, instituição financeira que está negociando com o Ministério da Educação (MEC) a liberação de cerca de 420 milhões de dólares para financiar ações emergenciais do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O objetivo foi conhecer de perto as reais necessidades do Barros Barreto, para que a instituição possa ser beneficiada com investimentos, principalmente, nas áreas de estrutura física e tecnológica.

O Banco Mundial estava representado pelo economista André Médici, pelo especialista ambiental Gunars Platais, pela antropóloga Ximena Traa e pela médica Joana Godinho, que avaliaram os aspectos sociais e ambientais envolvidos na reestruturação do HUJBB. Eles estavam acompanhados pelo coordenador geral de Hospitais Universitários do MEC, Celso Araújo, e pela coordenadora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior do MEC e gerente do Programa Rehuf, Valéria Grilanda.

Os representantes conheceram, também, como é a inserção da instituição no Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor do HUJBB, Eduardo Leitão, contou a história do Barros Barreto e falou da sua missão e importância para a população da região amazônica como hospital geral de média e alta complexidade, referência em doenças infecciosas e pulmonares. Segundo Leitão, o HUJBB precisa de uma revitalização geral, uma vez que a instituição, em termos de área física, não acompanhou o crescimento da demanda por serviços.

Para a gestão atual, as principais demandas nas áreas estrutural e tecnológica são: a construção de um Complexo Ambulatorial, pois atualmente o Ambulatório funciona dentro do Hospital; construção de uma Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) e de uma Unidade Intermediária; ampliação do Centro de Terapia Intensivo (CTI) e do Centro Cirúrgico; construção de uma nova estação de tratamento de água e de esgoto; aquisição de um novo tomógrafo, de um aparelho de Ressonância Magnética e Raios-X Digital. Outra demanda importante é colocar para funcionar a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que vai oferecer todos os tipos de tratamento ao paciente com câncer e contribuir para aliviar, em parte, a demanda do Hospital Ofir Loyola (HOL).

Lei a reportagem completa no site da Universidade Federal do Pará

Energia - Governo tentará derrubar no Senado mudança na distribuição de royalties do pré-sal

Cuidado com a "maldição dos recursos naturais", também conhecida na teoria econômica com o nome de "Dutch disease". O Brasil não é exportador de petróleo, e, por isso, essa maldição ou essa doença não tem aqui a gravidade com que se apresenta em países como a Venezuela ou a Arábia Saudita. Mas, como possui recursos naturais abundantes, que possibilitam a produção agrícola e agroindústria a custos muito baixos, o problema da maldição dos recursos naturais não pode ser subestimado.

Por isso, da Forma em como sejam distribuídos os royalties do petróleo dependerá muito o fururo econômico e o desenvolvimento do País.

Os royalties da camada do pré-sal são, na realidade, uma verdadeira "repartição de benefícios" e sob essa ótica é que devem ser entendidos.

A pervercidade da discussão é que no caso da biodiversidade, esses recursos são apenas uma potencialidade e no petróleo, uma realidade.

Da mesma forma em que recentemente se gerou uma polêmica sobre repartição de benefícios da biodiversidade, hoje vemos a discussão sobre a "repartição dos benefícios" dos royalties do petróleo.

a discussão sobre a biodiversidade passou mais de 4 anos sem uma clara conclusão e o debate sobre os benefícios dos recursos do Pré-Sal já serão matados no peito pelo Presidente Lula.

Veja matéria completa sobre os Royalties do Pre-sal.

O governo vai trabalhar para derrubar no Senado a chamada emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. A emenda divide igualmente os royalties obtidos com a exploração do pré-sal entre os municípios e os estados, com base nos fundos de participação. Na prática, a emenda fará com que os estados produtores de petróleo passem a receber menos. O governo alega que o novo texto altera contratos que já estão em vigor e defende o critério anterior, em que os produtores recebem um percentual a mais por conta da exploração. “Não é possível alterar contratos. Contrato é para ser cumprido. O petróleo já está sendo explorado. Mudar a regra com o jogo em andamento não é possível”, disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Isso vai cair no Supremo. Ou então, o presidente Lula vai vetar”, reafirmou. Um dos autores da emenda, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) garantiu que, se o texto for vetado, os parlamentares se mobilizarão para derrubar o veto. Segundo ele, o critério social na distribuição dos royalties é mais justo. “Uma coisa é o minério produzido no estado, outra é o minério produzido no mar. É um bem da União, de todos os brasileiros e não apenas de uma parcela”, disse. Marcelo Castro ainda argumentou que a emenda não fere contratos em andamento. “Não existe contrato entre a União, estados e municípios. Existe contrato entre a União e a empresa. Depois que a União recebe os royalties e participações especiais, divide de uma maneira. E agora vai dividir de outra maneira, que entendemos ser a mais justa: igualmente para todos os municípios”, defendeu. A emenda Ibsen foi o último ponto do pré-sal em tramitação na Câmara. Agora, o grupo de projetos segue para apreciação no Senado antes de retornar para a Câmara. O governo espera que a proximidade das eleições não atrapalhe as discussões no Congresso. “Estamos em ano eleitoral, o que motiva discussões apaixonadas e não com base na lei”, afirmou Vaccarezza. (Fonte: Agência Brasil).

Pará - Política, política - PMDB não aceita acordo com PT no Pará - do Blog do Val-André Mutran

Alianças dos desconfiados  

Por Denise Rothenburg - Flávia Foreque, para o Correio Braziliense 

 ELEIÇÕES

Lula tenta diminuir as chances de traição nos palanques estaduais de apoio a Dilma, mas aliados aumentam o tom das ameaças

Lula com Jader Barbalho: mais fácil seria um torcedor do Remo passar a torcer pelo Payssandu do que o PMDB apoiar a candidata petista no Pará

A desconfiança que se instala entre PT, PMDB e PSB em alguns estados começa a provocar abalos no castelo de partidos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende arregimentar para a campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. No Pará, por exemplo, onde a governadora Ana Júlia Carepa (PT) é candidata à reeleição, o ex-deputado José Priante (PMDB-PA) resume assim a relação entre os dois partidos: “É mais fácil um remista passar a torcer para o Payssandu, ou vice-versa, do que o PMDB apoiar a Ana Júlia”, afirma.

A declaração do peemedebista vem carregada pela pura desconfiança que cresce cada vez mais entre os dois partidos. Ana Júlia foi candidata porque, em 2006, o deputado Jader Barbalho foi ao presidente Lula e disse que o pré-candidato do PT, Mário Cardozo, não venceria o PSDB. Lula e Barbalho combinaram então que Jader teria um candidato a governador, o PT lançaria Ana Júlia e, no segundo turno, eles estariam juntos. Ao longo do governo de Ana Júlia, a relação com o PMDB se deteriorou.

Há dois meses, Ana Júlia ofereceu a Jader uma das vagas ao Senado. Ocorre que Jader, depois de uma série de consultas ao PT, descobriu que os petistas planejam votar apenas no seu candidato — o deputado Paulo Rocha, aquele que terminou fora do Congresso em 2006 por conta do escândalo do mensalão — e, por causa dos antigos escândalos da Sudam, desidratar o candidato do PMDB.

A desconfiança levou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a chamar Paulo Rocha e Priante para uma conversa em seu gabinete. Até o momento, o acordo não saiu e a perspectiva é a de que não sairá por conta da desconfiança.

No Maranhão, a situação não é diferente. PT e PMDB simplesmente não confiam um no outro. Lá, o PT decide no dia 27 deste mês se ficará com o aliado histórico, o PCdoB — que tem como candidato a governador o deputado Flávio Dino — ou apoiará a reeleição de Roseana Sarney (PMDB). A disputa será dura e, na hipótese de ficar com Dino, isso pode refletir na campanha presidencial, uma vez que Roseana estendeu o tapete vermelho para Dilma e fechou as portas para Marina Silva, do PV de Sarney Filho, irmão da governadora. Feito isso, agora o PMDB aguarda reciprocidade do PT local. Desconfia que não terá.

Pelos Corredores do Planalto

Meio Ambiente - Biocombustíveis: meta da UE pode levar 100 milhões de pessoas a passar fome

 Mais de 100 milhões de pessoas poderão passar fome se a UE cumprir a meta fixada para os biocombustíveis, alerta a agência ActionAid.

Mais de 100 milhões de pessoas poderão passar fome se os 27 Estados-membros da UE cumprirem as metas estabelecidas pela legislação europeia para os biocombustíveis, conclui um relatório da agência internacional anti-pobreza ActionAid.

Os 27 comprometeram-se a obter 10% dos combustíveis consumidos no sector dos transportes a partir de fontes renováveis até 2020, o que implica quadruplicar o consumo actual, segundo a ActionAid. E 2/3 deste aumento do consumo será assegurado através de importações, com origem maioritária nos países em desenvolvimento. A substituição de culturas alimentares por culturas destinadas ao fabrico de biocombustíveis vai provocar um aumento nos preços dos alimentos nesses países.

De acordo com a ActionAid, cada vez que os preços aumentarem 1% mais 16 milhões de pobres começarão a passar fome. Biocombustíveis não reduzem emissões de CO2 Por outro lado, a organização fez as contas e concluiu que "a maioria dos biocombustíveis industriais não reduzem as emissões de gases com efeito de estufa quando comparados com os combustíveis que substituem".

E para a União Europeia alcançar a quota de 10% "a área total de terras necessárias para o crescimento de biocombustíveis industriais nos países pobres poderia atingir os 175 mil quilómetros quadrados, isto é, metade da área da Itália". A maioria dos biocombustíveis industriais vendidos no mercado mundial é fabricada a partir do milho, trigo, cana-de-açúcar e óleos vegetais, como os óleos de palma, soja e colza. Impacto negativo nos países pobres A ActionAid salienta que o impacto local da sua introdução nos países em desenvolvimento é grande, porque gera a deslocação de populações, a escassez e subida de preço dos alimentos, falsas expectativas de criação de empregos e a desflorestação.

Leia a reportagem completa no Expresso Aqui

Pará, Belém - Dia Internacional da Mulher - Elas discutem seu papel no desenvolvimento da Amazônia

Nesta segunda-feira (8), segue a programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher da Estação das Docas. As atrações estão inclusas nas comemorações pelos dez anos do complexo turístico e são realizadas pelo governo do Pará. Neste dia, a partir das 12h30, Juliana Sinimbú encanta o almoço da Estação, no palco deslizante do Boulevard da Gastronomia (Galpão 2).

Ela fará homenagem às mulheres presentes com seu repertório repleto de MPB e pop. "Planejamos uma programação cultural ampla que já está ocorrendo desde sexta-feira, mas nem só de festa é a homenagem às mulheres. Nós queremos discutir como a mulher está inserida no cenário de desenvolvimento da Amazônia", destaca a diretora administrativa da Organização Social Pará 2000, Rose Aranha.

Ela refere-se ao debate "O papel da mulher no desenvolvimento da Amazônia", que será promovido às 16 horas, no Teatro Maria Sylvia Nunes. Na ocasião, mulheres de destaque nas suas áreas específicas de atuação vão discutir que contribuições o gênero feminino pode dar à sociedade na região.

"É um momento importante, em que, mais que valorizar a mulher, queremos estimular uma reflexão sobre como estamos lidando com as nossas diferentes responsabilidades no dia-a-dia. Cada vez mais, queremos ter voz, para que possamos ter ações que enfrentem as desigualdades que ainda hoje sofremos", afirma Rose Aranha.

O debate contará com a participação da presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Regina Célia Vilanova, da empresária Tiana Menezes, da advogada e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Maria Stilianidi, da jornalista Alda Dantas e da médica Sandra Picanço. Elas falarão, a partir de suas experiências pessoais, que avanços e desafios a mulher ainda tem na participação política, no desenvolvimento de uma economia sustentável e na garantia dos direitos humanos.

Após a discussão, às 19 horas, o Arraial do Pavulagem finaliza as homenagens às paraenses com um arrastão na orla da Estação. No mesmo dia, a partir das 18 horas, o restaurante Marujo's homenageia as mulheres com um drink especial. Cada mulher que se sentar a mesa para consumir no local ganhará o "Beijo de Mulher", bebida feita com suco de pêssego, licor de morango e espumante.

Programação

* Juliana Sinimbú no Palco Deslizante Dia: 08/03 Horário: 12h30 Local: Boulevard 2 da Estação das Docas Entrada franca

* Debate "O papel da mulher no desenvolvimento da Amazônia" Dia: 08/03 Horário:16 horas Local: Teatro Maria Sylvia Nunes Entrada franca

* Arrastão do Arraial em homenagem às mulheres Dia: 08/03 Horário:19 horas Local: Orla da Estação - Saindo da frente do Boulevard 3 até o terminal fluvial. Entrada franca.

Belém, Pará - UFPA e a gestão do Reitor Maneschy - deu no Bilhetim

Barreiros e o confronto radical com Maneschy

Os funcionários do Instituto de Tecnologia da UFPA (ITEC) devem ser instrumento do Diretor contra o Reitor da UFPA, Carlos Maneschy.

Será que os funcionários do ITEC aceitarão o papel de ser, sem saber, instrumento da guerrinha particular de Barreiros contra Maneschy?
Barreiros já está há seis anos à frente do ITEC.

Não creio que os servidores do ITEC, que deram 80% de seus votos para a eleição de Maneschy, aceitem este papel de serem massa de manobra.
Por que falo em massa de manobra?

Porque o Diretor se veste de "cordeiro" na disputa e esconde os motivos reais da luta de fundo...que poderá levar o ITEC ao mais profundo isolamento institucional.
Postado por Edir Veiga às 10:59 0 comentários Links para esta postagem sábado, 6 de março de 2010

ITEC: Terrorismo eleitoral

A turma do candidato à reeleição, prof. Barreiros construiu uma central de fofocas que visa afastar os Técnicos da chapa da prof. Emília. Imaginem que estão espalhando que a prof. Emília colocaria relógio de ponto para controlar os servidores, caso venha a ser eleita.

Outro boato dá conta de que Emília traria de volta ao Instituto uma funcionária detestada pelos técnicos. Caramba, Barreiros quer ficar 10 anos à frente no ITEC, já está há seis anos. Por que será que Barreiros quer tanto ficar no ITEC e não abrir espaço para mais ninguém?
Postado por Edir Veiga às 10:25 0 comentários Links para esta postagem

Terremotos politizados - por Luis fernando Veríssimo no Blog do Noblat

Apesar de que no Chile ficou em evidência mais uma vez como é perverso o mercado quando se trata da construção habitacional e da infra-estrutura. No Chile, onde predomina o mercado nesse segmento, o terremoto revelou sua fragilidade e sua face mais horrível. Foram centenas de casas e edifícios, construídos por modernas empresas, os que sofreram as piores conseqüências dos sismos no Chile.

Veja aqui uma crônica do Escritor Luis Fernando Veríssimo sobre o tema.

Pode-se politizar terremotos? Pode-se tentar. O "Wall Street Journal" creditou a solidez dos novos prédios de Santiago que resistiram aos tremores à prosperidade trazida ao Chile pela economia de mercado de acordo com a receita da Universidade de Chicago.

Milton Friedman, do seu túmulo, teria salvo centenas de chilenos da morte nos escombros. Assim como nunca reconheceu a contribuição da brutal repressão do Pinochet para o sucesso do modelo liberal no Chile — um sucesso relativo, pois a principal produção do país, o cobre, continuou sendo monopólio do Estado —, o "Wall Street Journal" preferiu ignorar a outra realidade mostrada pelos terremotos, a de multidões de despossuídos saqueando e vandalizando lojas.

A desigualdade social persiste no Chile como persistiu em outros países da América Latina que adotaram o receituário de Chicago, e os chilenos viram-se desprotegidos como haitianos. Quem quisesse politizar os terremotos em outro sentido poderia dizer que eles serviram não para validar um modelo mas para derrubar uma mentira. Mas como fica difícil atribuir ideologias a placas tectônicas talvez seja melhor pensar em terremos apenas como metáforas.

Quando não se pode confiar nem na firmeza do chão que se pisa está-se perto da máxima metáfora possível para insegurança. O terremoto é a maneira que a Natureza tem de desdenhar das nossas certezas e nos lembrar da nossa insignificância. E da Terra nos dizer que ainda não está pronta, mas num processo de construção e autoajuste que mal entendemos e sobre o qual não temos nenhum controle. Dizem que não corremos riscos de grandes terremotos no Brasil, apesar dos piores presságios do Lula para o caso de uma vitória do PSDB, mas é fácil imaginar o pavor dos outros. Se um dia você se encontrar em meio a um terremoto, console-se com este pensamento: é a Terra falando com você na única linguagem que conhece. É uma metáfora, mas procure um lugar seguro.

 Blog do Noblat no Jornal O Globo

PARÁ - É casamento ou briga

 Pode ser verdade ou mentira, mas é simples: Si vierem os 366 milhões de reais da Assembléia, tem casamento, se não, é briga, claro só no Pará. É o que falam os entendidos.

Pará - Política - Novo titular da Casa Civil tenta obter apoio para aprovar empréstimo

Everaldo Martins Filho fez sua primeira visita à Assembleia Legislativa como chefe da Casa Civil do Estado - cargo que assumiu na última segunda-feira, ao ocupar o lugar deixado por Cláudio Puty. Na manhã de ontem, Everaldo, que estava acompanhado do consultor geral do Estado, Carlos Botelho, se reuniu com o presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB) e, em seguida, com o líder do governo, deputado estadual Airton Faleiro (PT).

O objetivo da visita foi estabelecer o diálogo com a Casa, suavizando as negociações em torno da aprovação de projetos do Executivo, em especial do empréstimo de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - matéria que, atualmente, está no topo da lista de prioridades do governo.

Mas o encontro deve ajudar, também, a derrubar a má impressão deixada por Puty, acusado pelos deputados de não dar a atenção que o poder Legislativo merece, ao deixar de receber os parlamentares. De acordo com o novo chefe da Casa Civil, neste momento o governo se empenha para convencer os partidos a aprovarem o pedido de financiamento.


"Nós precisamos esclarecer com os parlamentares sobre os municípios que serão beneficiados e os órgão que vão operar estes recursos para que assim os benefícios que nós não tivemos ano passado, por causa da crise, possam ser feitos o quanto antes", argumenta.



Everaldo acredita, no entanto, que o mais importante é falar com as direções partidárias, principalmente o PMDB - que tem dificultado a vida da governadora Ana Júlia Carepa na Assembleia, posicionando-se contra a aprovação de projetos de interesses do Executivo. Paralelamente a isso, o líder do governo, Airton Faleiro, e o titular da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Edilson Rodrigues, iniciaram as conversas com as bancadas. "Queremos conversar sobre a aplicação dos recursos, inclusive, pegando sugestões dos parlamentares", explicou Faleiro. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil, afirmou que Everaldo causou uma "boa impressão".

O Liberal