quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Prato que se come Frio. Destaque do Diário do Pará

Sindicato repudia ameaças sofridas pelo jornalista Lúcio Flavio Pinto

O Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) manifestaram-se publicamente, nesta terça-feira (13), por meio de uma nota, contra as ameaças sofridas pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal. No último sábado, ele relata ter sido ameaçado pelo empresário Rodrigo Chaves, em um restaurante. 

Chaves é dono da Progec, empresa que forneceu notas fiscais frias para os irmãos Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior, proprietários do grupo de comunicação O Liberal, em um esquema de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que virou objeto de uma ação judicial.

O Sinjor e a Fenaj manifestaram o seu “veemente repúdio contra as ameaças” sofridas pelo jornalista, “um dos profissionais mais conceituados de nosso Estado, que prima e honra pelo exercício da profissão”, declara.

“Não é possível haver condescendência com a violação de direitos básicos fundamentais, como o da liberdade de expressão e o direito à vida de qualquer jornalista”, afirma a nota.

Segundo o texto, “assim como não se pode, de maneira alguma, abrir mão da liberdade de imprensa, um dos importantes alicerces da democracia, a violência contra os jornalistas no exercício da profissão é inaceitável”.
O Sinjor-PA e a Fenaj se solidarizam com Lúcio Flávio Pinto e apelam para que as autoridades “tomem providências a fim de impedir que as ameaças sofridas sejam consumadas”. E afirmam ainda que “não medirão esforços para evitar a violência cometida contra o jornalista”. As entidades também anunciam que denunciarão o caso ao Ministério Público Federal e Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Lúcio Flávio Pinto vem publicando reportagens sobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana desde maio de 2002.
(Diário do Pará)

STF libera posse de Jader Barbalho no Senado




Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram liberar nesta quarta-feira (14) a posse do ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) no Senado. Ele ocupará a vaga de Marinor Brito (PSOL). Barbalho foi barrado pela lei Ficha Limpa apesar de ter vencido as eleições de 2010, ao lado de Flexa Ribeiro (PSDB) –foram eleitos dois senadores por Estado.

Com quase 1,8 milhão de votos, Barbalho foi barrado por ter renunciado ao mandato de senador para evitar a cassação –ele era acusado de desviar recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). O terceiro mais votado foi Paulo Rocha (PT), também barrado pela lei da Ficha Limpa. Com isso, quem assumiu o mandato foi a senadora Marinor Brito, com 727 mil votos.

Em março, o STF decidiu que a lei não valeria para as eleições do ano passado. Com isso, os políticos barrados entraram com ações para retomar os cargos.

O recurso pedido por Barbalho demorou a ser votado porque o relator do caso no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, teve licença médica em junho para sofrer uma cirurgia no quadril. O ministro retornou ao trabalho em setembro. O tribunal voltou a analisar um recurso do político hoje, cujo julgamento foi suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber, que entrou no lugar de Ellen Gracie, para decidir a questão.

Diante de um empate na sessão de hoje, o plenário do STF autorizou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a dar o chamado "voto de qualidade", que desempatou o julgamento em favor de Barbalho.
Antes de assumir o cargo, Barbalho terá de ser diplomado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que precisa antes receber a comunicação do Supremo.

O advogado do político paraense, José Eduardo Alckmin, espera que Barbalho tome posse ainda este ano. “Resta esperar a publicação do acórdão, que ficou com o ministro Dias Toffoli, e iremos pedir a posse imediatamente”, informou.

A reportagem está tentando contato com Marinor Brito para repercutir a decisão do Supremo.
*Com informações da Agência Brasil

Nomeado hoje novo Secretário da SEICOM

 
DIÁRIO OFICIAL

Governador do Estado

DECRETO
 

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº 7.570, de 22 de novembro de 2011, DAVID ARAÚJO LEAL para exercer o cargo de Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração.


PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Confiança no papel da SEICOM

��MINERAÇÃO

Desenvolvimento
O governador Simão Janete deposita
grande confiança na missão institucional
da nova Secretaria de Indústria,
Comércio e Mineração, a Seicom. O
entusiasmo faz sentido diante dos investimentos
no setor até 2014. Somente
no polo Carajás, a previsão é de mais
de US$ 33 bilhões, com a geração de 60
mil empregos, segundo dados da Fiepa,
e o motor é a indústria extrativa e de
transformação mineral. Esses investimentos
deverão ser turbinados com a
cobrança da taxa de R$ 6 por tonelada
de minério.

Aliás
Em linha direta, o vice-governador Helenilson
Pontes diz estar convicto da constitucionalidade
do projeto de lei 215/11,
que tramita na Assembléia Legislativa,
estabelecendo a Taxa de Controle e Fiscalização
da Exploração de Recursos Minerários,
no valor de R$ 6 por tonelada,
e ainda institui o Cadastro Estadual das
Atividades Minerárias. O projeto vem
sofrendo forte oposição de segmentos
ligados ao setor, que prometem recorrer
à Justiça no caso de aprovação do novo
tributo estadual.

Quanto mais bate mais grana sai

Anderson Silva compra mansão de R$ 2 milhões

O MMA está na moda, e seus lutadores com o bolso cheio. Anderson Silva comprou uma mansão de R$ 2 milhões na Barra, no mesmo condomínio de Dudu Nobre.

Anderson Silva foi o único brasileiro a ser premiado no MMA Awards, o Oscar do MMA realizado pela revista “Fighters Only”, em Las Vegas. O lutador, que levou o prêmio 'O melhor nocaute do ano', ainda está cotado para fazer uma participação no filme "Man up", que terá Deborah Secco.
(Retratos da Vida)

Canadá abandona oficialmente o Protocolo de Kyoto

 O Canadá se retirou do Protocolo de Kyoto, um acordo a redução das emissões de gases do efeito estufa, declarou nesta segunda-feira (12) o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent.

“Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto”, disse Kent após a conferência da ONU sobre o aquecimento global encerrada no domingo em Durban, África do Sul.

“Kyoto não funciona” e o Canadá corre o risco de pagar multas de vários bilhões de dólares se permanecer neste acordo, disse Kent.

O Protocolo de Kyoto, fechado em 1997, é o único tratado global que fixa reduções de emissões globais de carbono.

Mas as reduções fixadas afetam os países ricos, com exceção dos Estados Unidos, que não é signatário do acordo, e não afeta os grandes emergentes como China ou Índia.

Sob o Protocolo de Kyoto, o Canadá concordou em reduzir até 2012 suas emissões de carbono a 6% menos que os níveis registrados em 1990, mas, em vez disso, suas emissões aumentaram consideravelmente.

A saída do Canadá do protocolo fará com que o país evite pagar multas de até 13,6 bilhões de dólares por não ter cumprido as metas.

Os representantes de cerca de 190 países aprovaram no domingo na conferência da ONU sobre o clima de Durban um mapa do caminho para um acordo global em 2015 destinado a reduzir as emissões de gás de efeito estufa. (Fonte: G1)

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Sessão de truques. Acredite se quiser

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

As duas versões da mesma notícia. Abusam da inteligência do leitor


Uma fonte da imprensa paraense informa que as obras siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) estava suspensa, sem prazo para reinício das obras. 

Logo mais embaixo, outra fonte as declarações do Presidente da VALE são diferentes, oposta. A implantação da ALPA está dentro das ações estratégicas da VALE e as obras vão continuar, inclusive anuincia investimentos para 2012. Esta última informação, em visita ao Governador Simão Jatene. A anterior, em visita ao Diretor dono do Jornal O Liberal. 



Siderurgia

O motivo é a falta de investimentos do PAC na hidrovia Araguaia-Tocantins

A possibilidade mais palpável de verticalização da produção mineral no Estado do Pará está suspensa por tempo indeterminado. Anunciada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela então governadora Ana Júlia Carepa, a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) estava prevista para iniciar as operações já em 2013, mas a retirada dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a hidrovia Araguaia-Tocatins fez a Vale recuar e também suspender os recursos para o empreendimento, segundo o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, que visitou, ontem, o presidente-executivo nas Organizações Romulo Maiorana (ORM), Romulo Maiorana Júnior.


Murilo Ferreira conversou sobre a siderúrgica com o governador Simão Jatene, com quem também esteve em audiência ontem. Segundo o executivo da Vale, não há mais previsão para continuar os investimentos na Alpa devido à falta de garantia do governo federal sobre a obra da hidrovia. Com os rios Tocantins e Araguaia sem navegabilidade, a chegada de carvão para abastecer os fornos fica inviabilizado, tampouco será possível manter a produção das lâminas de aço. 'Não depende de nós (Vale) que a obra continue. O governo federal precisa dar garantias de que haverá o investimento necessário para a logística. Não temos como estipular um prazo para entregar a siderúgica', explicou.
CARGA TRIBUTÁRIA

O número um da segunda maior mineradora do mundo também comentou sobre a proposta de Jatene em taxar a exportação de minério no Pará como forma de compensação ao Estado pela atividade beneficiada com a desoneração de impostos concedida com a Lei Kandir, a Lei Complementar nº 87, de 1996. 'Vemos com muita preocupação, porque a indústria da mineração no Brasil já é excessivamente taxada com impostos', argumenta Murilo.






O presidente da Vale, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, confirmou ontem, em Belém, que a construção da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), no município de Marabá, é uma decisão irreversível no planejamento da empresa. A implantação da siderúrgica, segundo ele, nunca esteve condicionada a conveniências de governos ou de partidos políticos. “Entendemos que esta é uma demanda da sociedade paraense, e por isso estamos fortemente comprometidos com esse empreendimento”, acrescentou.

Murilo Ferreira admitiu, ao mesmo tempo, que a Vale poderá utilizar a logística ferroviária para viabilizar o complexo siderúrgico. O transporte ferroviário, já em estudos técnicos, passou a ser considerado como alternativa à hidrovia, em face da indefinição, na área governamental, em torno do projeto de derrocamento dos pedrais do rio Tocantins entre Marabá e Tucuruí. O presidente da Vale lembrou que a empresa já tem uma ferrovia pronta, e que chega praticamente a Marabá. “Nós só teríamos que fazer uma pêra ferroviária”.

Acrescentou que a Vale pretende investir cerca de US$ 21,4 bilhões no ano que vem, mas fez questão de esclarecer que esse valor, ao contrário do que tem sido divulgado, não representa uma redução dos investimentos da empresa. Destacou que a Vale investiu US$ 9 bilhões em 2009, chegou à casa de US$ 13 bilhões em 2010, e deverá fechar o ano de 2011 em torno de US$ 18 bilhões. O que aconteceu, conforme frisou, é que na previsão feita no ano passado para 2011 se falava em investimentos de US$ 24 bilhões, valor que acabou reduzido.

Explicou o presidente da Vale que esse descompasso se deveu ao fato de que nas previsões se incluíam projetos que ainda não estavam aprovados pelo Conselho de Administração da empresa e que nem mesmo tinham ainda o licenciamento ambiental. Para evitar isso, destacou que a Vale decidiu fazer o seu orçamento somente com os eventos já autorizados pelo Conselho e com licença ambiental na mão. “Então, o valor parece menor que a previsão. Mas, em relação ao dispêndio, ao investimento realizado este ano, ele vai ser superior”, esclareceu.

INVESTIMENTOS
Murilo Ferreira reafirmou também que a Vale mantém inalterados os investimentos previstos para a área de ferro. No último sábado, coincidindo com a estada dele em Carajás, a mina pioneira de Parauapebas atingiu a marca histórica de 100 milhões de toneladas/ano. A partir de 2016, com a ampliação de Carajás e a abertura de duas novas minas – a de Serra Leste, em Curionópolis, e a S11D, em Canaã dos Carajás –, ele disse que a Vale espera elevar a sua produção no Pará para 230 milhões de toneladas. Só a mina S11D, com entrada em operação prevista para 2016, vai produzir cerca de 90 milhões de toneladas por ano.

Na área do cobre, Murilo Ferreira confirmou para o segundo trimestre do ano que vem a entrada em operação, no município de Marabá, do Projeto Salobo, cujo cronograma sofreu um ligeiro atraso provocado por problemas – já superados, diz o presidente da Vale – com uma das empresas construtoras. O empreendimento entrará na segunda fase em 2013. A partir do ano que vem, com dois projetos em produção – o Salobo e mais a mina do Sossego, inaugurada em 2004 no município de Canaã dos Carajás, a Vale vai produzir 220 mil toneladas/ano de concentrado de cobre.

Resumo
Acompanharam Murilo Ferreira durante a visita o presidente da Alpa, José Carlos Soares, o diretor global de energia, João Pinto Coral Neto, o gerente geral de relações com as comunidades norte e nordeste, Paulo Ivan Campos, e o gerente de relacionamento institucional da empresa no Pará, José Fernando Gomes Júnior. Eles foram recebidos pelos jornalistas Jader Barbalho Filho, presidente do DIÁRIO DO PARÁ, e Camilo Centeno, diretor geral do Grupo RBA. (Diário do Pará)