Como é e como pode ficar

Criação de dois Estados no Pará divide capital e interior

Marabá — Os 4,8 milhões de eleitores do Pará decidirão no domingo se o Estado será dividido em duas novas unidades federativas, Carajás e Tapajós. O plebiscito opõe a região metropolitana de Belém, resistente à alteração, ao interior, separatista.

A capital teme perdas econômicas. Na região onde poderá ser criado o Estado de Carajás está a maior reserva de ferro do mundo, os principais investimentos da Vale, o maior rebanho de gado do Estado e a hidrelétrica de Tucuruí. Já em Tapajós será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Além de ter a maior parte da vegetação nativa intacta, a região concentra áreas de preservação e aldeias indígenas. A região, com um porto, é estratégica para a exportação de soja do Centro-Oeste para a Europa.
As populações das regiões de Tapajós e Carajás reclamam da ausência do Estado e dos problemas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. O principal argumento apresentado pelos moradores da região é que a divisão aproximará a capital do povo e, assim, a pressão popular sobre o poder público poderá ser maior. Quando precisam de atendimento médico, por exemplo, muitos habitantes preferem ir a outros Estados, como o Piauí, a viajar à capital.

"O governo nunca olhou para a nossa região, só olha para Belém", comenta o agricultor Agnaldo Palhares Bitencourt, morador de Marabá. "O Estado hoje é muito grande e o dinheiro é pouco. Dividindo o Pará isso vai melhorar", afirma Bitencourt. "Vamos ficar mais perto dos governantes e poder cobrar mais", diz o agricultor.

Os projetos de criação dos novos Estados prevê que Carajás tenha 39 municípios, com a capital em Marabá. Tapajós terá 27 cidades e a capital deve ser Santarém.
A divisão territorial do Estado e dos recursos é  motivo de discórdia entre as populações do interior e da capital. O Pará remanescente ficaria com apenas 17% do atual território e 64% da população. Carajás teria 25% das terras paraenses e 21% da população. Já Tapajós teria 58% do território do Pará, com 15% da população.
Segundo estudos do Ipea, a divisão vai gerar problemas financeiros aos três Estados. O Pará remanescente deixaria de registrar um superávit de R$ 277 milhões para ter um déficit de R$ 788 milhões. Carajás teria um déficit de R$ 1,9 bilhão e Tapajós, R$ 964 milhões. A conta não inclui os custos das obras de infraestrutura para criação dos prédios públicos para atender os novos Estados. Os estudos alertam também para o comprometimento do PIB dos novos Estados com a manutenção da máquina pública. Tapajós comprometeria 45% do PIB e Carajás, 24%.

Os defensores da divisão contestam esses cálculos e dizem que a receita obtida por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será suficiente para cobrir as despesas. Para o presidente da Frente Pró-Criação do Estado de Carajás, deputado estadual João Salame (PPS), o Estado terá  capacidade de investimento. "Teremos um orçamento oito vezes maior do que o governo estadual repassa para a região hoje", diz.

A região do que seria o Pará remanescente concentra dois terços dos eleitores, o que torna difícil a aprovação dos novos Estados. Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, 62% da população é contra a criação de Carajás e 61% não aprovam a criação de Tapajós.
Mesmo se a maiora da população paraense votar a favor da criação dos dois Estados, a proposta terá de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. No Congresso há outros 14 projetos em tramitação para criar novas unidades federativas.
(Cristiane Agostine/ Valor)

Plebiscito do dia 11 opõe Belém a interior

Às vésperas do plebiscito que verificará, no próximo dia 11, a opinião dos moradores do Pará sobre o desmembramento do Estado em até três partes, a população paraense já está, na prática, dividida. Enquanto na capital, Belém, vozes contrárias à separação predominam, no sul e no oeste do Estado, onde podem ser criados respectivamente os Estados de Carajás e Tapajós, muitos defendem o desmembramento.

A campanha contrária à divisão diz que a medida empobreceria o que restasse do Pará e só beneficiaria políticos dos novos Estados; já os partidários da separação afirmam que ela facilitaria a gestão de regiões muito distantes da atual capital e ampliaria os recursos destinados a essas áreas.

Se levada a cabo, a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território, segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), autarquia ligada ao governo estadual. Porém, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes.

Tapajós e Carajás, por sua vez, ocupariam 59% e 27% da área do Estado e abrigariam 15% e 21% de sua população, respectivamente.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada no último dia 25 de novembro, mais de 60% dos moradores do Pará rejeitam a divisão do Estado. O “não” tem o apoio de mais de 80% dos moradores do que restaria do Pará, ao passo que a separação é defendida por 78% dos habitantes de Carajás e 74% dos residentes em Tapajós.

Caso seja criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo a região do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.

O Estado do Carajás, de ocupação mais recente, teria a mineração como principal atividade econômica – hoje, a Vale explora na região a maior jazida de minério de ferro do mundo, em Paraupebas. No plebiscito, em 11 de dezembro, os moradores do Estado terão de opinar separadamente sobre a criação de cada uma das unidades.

PRÓXIMOS PASSOS

Se a proposta for aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará terá de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que será encaminhado ao Congresso.

A proposta, então, seria submetida a senadores e deputados e precisaria ser aprovada com maioria absoluta em ambas as Casas. Em seguida, caberia à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a medida.

Separatistas citam exemplo do Tocantins

Líder do movimento pela separação de Carajás e cotado como candidato ao governo do Estado em caso de secessão, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) diz se inspirar no desmembramento do Estado de Goiás, que deu origem ao Tocantins, em 1988. Segundo ele, a divisão permitiu que o Tocantins aprimorasse sua gestão e reduzisse seu índice de miséria de 56% para 23%.

Queiroz afirma ainda que, antes da divisão, Tocantins tinha só 100 km de estradas estaduais asfaltadas. “Hoje, são mais de 6 mil km. O Pará tem cinco vezes o tamanho de Tocantins, cinco vezes a população de Tocantins, e só 4.800 km de rodovias estaduais pavimentadas.”

Para o deputado federal Lira Maia (DEM), que chefia a frente pela separação de Tapajós, a divisão resultaria em maiores repasses de verbas federais aos novos Estados. Maia afirma ainda que o movimento pela separação de Tapajós é uma aspiração histórica da região, existente há 150 anos, e que visa garantir que ela explore todo o seu potencial econômico.

Segundo ele, a região tem mais de 1 milhão de hectares que poderiam ser aproveitados pela agropecuária sem prejuízo ambiental e almeja se tornar um polo turístico, por abrigar algumas das áreas mais exóticas e preservadas da floresta amazônica.

Maia rejeita o argumento de que a criação de dois Estados favoreceria desproporcionalmente a região Norte no Congresso, já que resultaria na criação de três cadeiras no Senado para cada nova unidade.

“São Paulo tem hoje 70 deputados federais, muito mais do que todos os Estados da Amazônia, que têm 56. E a Amazônia, com todo o incômodo que causa ao mundo, precisa ter mais representatividade.”

“Parazinho” teria suas riquezas subtraídas

Já o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), líder do movimento contrário à separação, afirma que a mudança prejudicaria o novo Estado do Pará.

“O Pará viraria o ‘Parazinho’, com todas as suas riquezas subtraídas”, afirma. O argumento ecoa pelas ruas de Belém: dezenas de moradores da cidade consultados sobre o plebiscito pela BBC Brasil citaram a perda de recursos como um dos principais motivos para votar “não”.

Coutinho diz ainda que, ao contrário do que argumentam os partidários da divisão, a medida não melhoraria a gestão das regiões. “Se tamanho reduzido gerasse eficiência administrativa, Alagoas seria sinônimo de eficiência. E não é.”

Segundo ele, “a divisão atende a meia dúzia de políticos com pretensão de se tornarem governadores, senadores e deputados e que não o conseguem.”

Embora admita a necessidade de intensificar os investimentos no interior do Estado, ele atribui a distribuição insuficiente de receitas ao modelo tributário brasileiro, que desonera exportações.

Hoje, graças a suas reservas minerais, o Pará é o segundo Estado que mais contribui com as exportações brasileiras. No entanto, como a lei Kandir, de 1996, isenta da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos voltados à exportação, a atividade rende poucas receitas aos cofres do Estado, segundo Coutinho.

Ele afirma que, em 2010, a mineração gerou R$ 330 milhões ao Estado; caso a cobrança de ICMS incidisse sobre a atividade, ele calcula que os valores somariam R$ 1,580 bilhão.

(Diário do Pará)