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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Criação de dois Estados no Pará divide capital e interior



Marabá — Os 4,8 milhões de eleitores do Pará decidirão no domingo se o Estado será dividido em duas novas unidades federativas, Carajás e Tapajós. O plebiscito opõe a região metropolitana de Belém, resistente à alteração, ao interior, separatista.

A capital teme perdas econômicas. Na região onde poderá ser criado o Estado de Carajás está a maior reserva de ferro do mundo, os principais investimentos da Vale, o maior rebanho de gado do Estado e a hidrelétrica de Tucuruí. Já em Tapajós será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Além de ter a maior parte da vegetação nativa intacta, a região concentra áreas de preservação e aldeias indígenas. A região, com um porto, é estratégica para a exportação de soja do Centro-Oeste para a Europa.
As populações das regiões de Tapajós e Carajás reclamam da ausência do Estado e dos problemas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. O principal argumento apresentado pelos moradores da região é que a divisão aproximará a capital do povo e, assim, a pressão popular sobre o poder público poderá ser maior. Quando precisam de atendimento médico, por exemplo, muitos habitantes preferem ir a outros Estados, como o Piauí, a viajar à capital.

"O governo nunca olhou para a nossa região, só olha para Belém", comenta o agricultor Agnaldo Palhares Bitencourt, morador de Marabá. "O Estado hoje é muito grande e o dinheiro é pouco. Dividindo o Pará isso vai melhorar", afirma Bitencourt. "Vamos ficar mais perto dos governantes e poder cobrar mais", diz o agricultor.

Os projetos de criação dos novos Estados prevê que Carajás tenha 39 municípios, com a capital em Marabá. Tapajós terá 27 cidades e a capital deve ser Santarém.
A divisão territorial do Estado e dos recursos é  motivo de discórdia entre as populações do interior e da capital. O Pará remanescente ficaria com apenas 17% do atual território e 64% da população. Carajás teria 25% das terras paraenses e 21% da população. Já Tapajós teria 58% do território do Pará, com 15% da população.
Segundo estudos do Ipea, a divisão vai gerar problemas financeiros aos três Estados. O Pará remanescente deixaria de registrar um superávit de R$ 277 milhões para ter um déficit de R$ 788 milhões. Carajás teria um déficit de R$ 1,9 bilhão e Tapajós, R$ 964 milhões. A conta não inclui os custos das obras de infraestrutura para criação dos prédios públicos para atender os novos Estados. Os estudos alertam também para o comprometimento do PIB dos novos Estados com a manutenção da máquina pública. Tapajós comprometeria 45% do PIB e Carajás, 24%.

Os defensores da divisão contestam esses cálculos e dizem que a receita obtida por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será suficiente para cobrir as despesas. Para o presidente da Frente Pró-Criação do Estado de Carajás, deputado estadual João Salame (PPS), o Estado terá  capacidade de investimento. "Teremos um orçamento oito vezes maior do que o governo estadual repassa para a região hoje", diz.

A região do que seria o Pará remanescente concentra dois terços dos eleitores, o que torna difícil a aprovação dos novos Estados. Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, 62% da população é contra a criação de Carajás e 61% não aprovam a criação de Tapajós.
Mesmo se a maiora da população paraense votar a favor da criação dos dois Estados, a proposta terá de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. No Congresso há outros 14 projetos em tramitação para criar novas unidades federativas.
(Cristiane Agostine/ Valor)

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