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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Confiança no papel da SEICOM

��MINERAÇÃO

Desenvolvimento
O governador Simão Janete deposita
grande confiança na missão institucional
da nova Secretaria de Indústria,
Comércio e Mineração, a Seicom. O
entusiasmo faz sentido diante dos investimentos
no setor até 2014. Somente
no polo Carajás, a previsão é de mais
de US$ 33 bilhões, com a geração de 60
mil empregos, segundo dados da Fiepa,
e o motor é a indústria extrativa e de
transformação mineral. Esses investimentos
deverão ser turbinados com a
cobrança da taxa de R$ 6 por tonelada
de minério.

Aliás
Em linha direta, o vice-governador Helenilson
Pontes diz estar convicto da constitucionalidade
do projeto de lei 215/11,
que tramita na Assembléia Legislativa,
estabelecendo a Taxa de Controle e Fiscalização
da Exploração de Recursos Minerários,
no valor de R$ 6 por tonelada,
e ainda institui o Cadastro Estadual das
Atividades Minerárias. O projeto vem
sofrendo forte oposição de segmentos
ligados ao setor, que prometem recorrer
à Justiça no caso de aprovação do novo
tributo estadual.

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