Novo Código Florestal deve anistiar 8,4 bilhões de reais em multas

A provável aprovação do novo Código Florestal, com votação prevista para terça-feira, 6 de março, deve levar a anistia de 75% das multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.  A informação foi divulgada em reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal Folha de São Paulo.

Os repórteres tiveram acesso à lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental. Dessas, 139 superam a marca de R$ 1 milhão e 103 serão suspensas, caso seja aprovado na Câmara o texto do código vindo do Senado.

As multas milionárias a serem anistiadas somam R$ 492 milhões e foram aplicadas pela destruição de 333 mil hectares de vegetação, o equivalente a duas cidades de São Paulo. No total, a lista revela que o valor total das multas perdoadas com a aprovação do texto chegará ao montante de R$ 8,4 bilhões.

Perfil

A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008 e nenhuma destas foi paga até hoje. Além disso, pelo menos 48 dos produtores anistiados também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente – punição esta que deverá ser extinta com o novo texto. Da lista, dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões

A grande maioria dos infratores são os proprietários de fazendas e de empresas agropecuárias, embora também haja donos de madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.

Perdão

O documento prevê a anistia de todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições que foram aplicadas após esta data continuarão a valer.

Para ser beneficiado com a anistia, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (sendo que metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou adquirir área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.

Votação

O novo código florestal será votado amanhã em meio a polêmicas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por exemplo, manifestou-se contrária à aprovação do texto que saiu do Senado.

Um dos pontos mais polêmicos é a redução das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Segundo um documento elaborado pela organização, entregue ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), as APPs serão reduzidas pela metade com o novo texto.

Para os cientistas, esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator. Caso isso não ocorra, a SBPC informou que fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

O que deve acontecer, pois o relator da proposta afirmou à Agência Brasil que não poderá incluir novas mudanças no projeto, uma vez que este já passou pelas duas casas e, agora, será apenas revisto. “Eles pedem muita coisa que não é mais possível”, reiterou Piau.

Fonte: EcoDesenvolvimento

Pochmann reconhece possibilidade de disputar Prefeitura de Campinas. Já deu o que podia para o Partido.

Depois de jogar o IPEA no colo do PT que fez um belo trabalho na construção de fundamentos positivos da política de desenvolvimento do Brasil,  o Márcio é candidato do Partido.

BRASÍLIA - A cúpula do PT tentará na próxima semana um consenso para lançar o atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, na disputa pela Prefeitura de Campinas (SP).

Reunido nesta semana com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, Pochmann manifestou disposição em disputar prévias, mas disse entender que a melhor saída é a “construção da unidade” do partido em Campinas.

Cauteloso, Pochmann disse ser “possível” que seu nome seja escolhido pelo PT.  Mas declarou não haver ainda “definição” em torno de sua candidatura. Por isso, há um esforço para “ampliar o leque de diálogos e ouvir parlamentares”. Pochmann classifica sua eventual candidatura como “uma experiência pessoal inédita” e que pode “refletir o momento de renovação interno vivido pelo PT”.

“Isso passa por uma ampliação de horizontes do PT, de ideias, de conteúdo programático. As administrações petistas começaram em um contexto diferente de hoje. Medidas inovadoras são mais que necessárias”, disse o presidente do Ipea, cujo discurso em defesa da renovação é semelhante ao usado por Lula.

Rui Falcão terá reuniões com lideranças do PT na região, inclusive o presidente estadual petista, Edinho Silva, para costurar um acordo em torno de um nome único. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve entrar em campo. Uma conversa entre Lula e Pochmann está prevista para a semana que vem. O prazo determinado pelo PT em Campinas expira em 8 de março.

Pochmann destaca que o PT pode ter a “chance de aperfeiçoar”, no plano municipal, políticas públicas “do chamado modo petista de governo”, em razão do “ciclo de experiências administrativas” conquistadas nos governos Lula e Dilma Rousseff.
(Bruno Peres | Valor)

Juiz Amilcar Guimarães faz declarações sobre jornalista Lúcio Flávio Pinto no Facebook. Trata ele de pateta.

O Juiz de Direito Amilcar Guimarães, 50 anos, titular da 1ª Vara Cível de Belém, utilizou sua página pessoal na rede social Facebook para expressar sua opinião sobre o Jornalista Lucio Flavio Pinto, condenado pelo juiz a pagar indenização a um fazendeiro da região por ofendê-lo. A postagem repercutiu nas redes sociais neste domingo (4).

Na postagem, Amilcar explica a sentença e afirma que o jornalista fez insinuações de que o juiz teria sido corrompido. “Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio? Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação. Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.”, diz o juiz no Facebook.

Amilcar disse ainda que pensou em agredir o jornalista. “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça”, escreveu o juiz de direito, que lançou ainda palavras de ofensa ao jornalista Lucio Flavio. (DOL)

Grande indignação. É falta de educação, assim é por toda a cidade. Os paraenses deveriam conhecer outras cidades

Saiu do armário

PMDB Irritado

PMDB

A casa de Roseana Sarney em Brasília foi palco na segunda-feira de um jantar em que o prato principal era de críticas ao tratamento do governo ao PMDB.

José Sarney: irritado com Ideli por causa de pedidos de nomeaçãos que não saem

De ministros (Edison Lobão e Moreira Franco) a senadores (Renan Calheiros e José Sarney) eram poucos e graúdos à mesa. O centro das pauladas foi o que chamaram de “a voracidade de um PT perdedor” — o paulista, que, segundo eles, não ganha eleição em São Paulo e, por isso, ocupou todos os espaços no governo federal. Unanimemente, elegeram Gilberto Carvalho como o vilão.
Sarney em especial mostrou-se indignado com Ideli Salvatti, a quem acusa de barrar suas nomeações.

Por Lauro Jardim

Mais acidentes em predios no Pará.

Construtora esclarece incidente em obra

A construtora Leal Moreira enviou uma nota sobre o incidente ocorrido na tarde de hoje (2), em um de seus empreendimentos, localizado na travessa João Balbi, em Belém. Na nota, a empresa esclarece que houve uma retração de concreto em um dos blocos das fundações do edifício Sonata Residence e ressalta que o fato não compromete a solidez do prédio.

“Foi realizada uma vistoria em toda a estrutura do edifício, não sendo encontrada nenhuma peça com problemas estruturais, estando a estabilidade global conservada”, afirma a nota. A vistoria foi realizada pelo engenheiro responsável pelo cálculo estrutural do empreendimento, bem como pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

A empresa afirma que, segundo avaliação final, não há qualquer problema estrutural no empreendimento. “Com a liberação da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, os colaboradores da Construtora Leal Moreira voltam ao trabalho na próxima segunda-feira”.

A empresa destaca ainda que o empreendimento passa regularmente por inspeções técnicas. (DOL)

Belo Monte no MPF

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

O Banco Central do Brasil negou um pedido do Ministério Público Federal de fazer fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A recusa do Bacen foi recebida pelo MPF em janeiro. Em fevereiro, os procuradores da República que atuam no caso pediram reconsideração, insistindo na necessidade de fiscalização da operação, que pode ser a maior da história do BNDES.

A resposta da diretoria de fiscalização alega que o trabalho sobre Belo Monte não está “enquadrado entre as prioridades incluídas na programação do Banco Central do Brasil, além de exigir deslocamento de recursos que estão direcionados às atividades em curso e outras já planejadas, o que resultaria em embaraços consideráveis à rotina administrativa desta Autarquia e, possivelmente, poderia acarretar risco à regularidade e eficiência da atividade de fiscalização como um todo”.

Em ofício enviado no último dia 14 de fevereiro, os procuradores Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutschöw pediram reconsideração da negativa do pedido de fiscalização, argumentando “não se tratar de uma singela operação bancária, mas sim de uma das maiores operações do BNDES, com uma concentração de risco considerável e com um longo período de duração”.
Para o MPF, a operação envolve “empreendimento questionado em diversas ações judiciais, em área de atividade em que as alterações de custo são frequentes e, portanto, possuem potencialidade considerável de afetar a própria análise de risco”, o que justifica a fiscalização do Bacen. O empréstimo solicitado pela Norte Energia para Belo Monte é de R$ 24,5 bilhões e existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda não foram julgados.

Fundos de pensão
O MPF também questionou em ofício outra instância de fiscalização do mercado financeiro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A Superintendência tem prazo de 10 dias para informar sobre fiscalização na política de investimento dos fundos de pensão que integram o capital da Norte Energia.

Os procuradores perguntam “se os investimentos feitos pelos fundos de pensão possuem taxa interna de retorno suficiente de forma a garantir a higidez do respectivo fundo de pensão” e se “todo esse acompanhamento está sendo realizado considerando um cenário de custo total do empreendimento de aproximadamente R$ 30 bilhões” (previsão mais recente de custos para Belo Monte).

Além da participação indireta da Previ, ligada aos funcionários do Banco do Brasil, pelo menos dois fundos de pensão, a Petros, dos funcionários da Petrobrás, e a Funcef, da Caixa Econômica, entraram diretamente no consórcio que vai explorar a usina, calculando o investimento e o respectivo retorno sobre um custo de R$ 19,2 bilhões, já oficialmente alterado para, ao menos, R$ 27 bilhões, em um acréscimo de, ao menos, 40% no valor.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

"Elefante branco" da floresta tenta conseguir atenção

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), uma maravilhosa experiência de finais da década passada, do século passado. Uma experiência inovadora baseada em centros de desenvolvimento tecnológicos existentes na maioria dos países desenvolvidos do mundo, que hoje são sucesso na relação da inovação tecnológica e o mercado, menos no Brasil. 

 Funciona a marcha lenta, desde sua inauguração, em 1999. Adolesceu e continua sofrendo problemas de gestão. É o mal do Brasil, as pessoas erradas nos lugares errados,o resultado, uma grande incompetência e uma falta absoluta de foco, resultado? Um elefante branco que está no "mato sem cachorro" nos dizia o ex-presidente do CNPq, o saudoso Lynaldo Cavalcante. São cinco ministérios os responsáveis pela gestão do CBA. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), O Ministério do Meio Ambiente (MMA), são os donos que brigam pela paternidade do filho. O Ministério de desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), quem tem os recursos e repassa para a Superintendência da zona Franca de Manaus (ZFM). 

Como se não fosse pouco, o Ministério de Agricultura e Produção Agropecuária (MAPA) reclama pela tutoria do ativo tecnológico instalado. Cachorro que tem muito dono morre defome, reza o provérbio. Em diversas oportunidades fui chamado para contribuir com a implantação e posterior gestão da área de negócios do CBA. 

Primeiro na equipe de planejamento estratégico da implantação do Centro e depois, para realização do Plano de Negócios que deu vida à Incubadora do CBA. 

Tudo estava muito bem idealizado, todos os atributos, todas as qualidades estavam perfeitamente claras, o conjunto da obra era uma grande proposta para aproveitar comercialmente a floresta, para gerar inovações que agregassem valor aos produtos da biodiversidade. 

O sonho era e continua sendo a construção de um grande laboratório que inovasse, a partir de biodiversidade e transformasse as inovações tecnológicas em produtos para o mercado internacional. 

Óleos essenciais, insumos para a indústria de cosméticos e dermocosméticos, fitoterápicos e muitos outros produtos que alargariam as cadeias produtivas, gerando empregos verdes e contribuindo com a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Mas tudo está a ser realizado. Vamos esperar que o governo atue mais e fale menos. 

LEIA O ARTIGO DO VALOR ECONÔMICO ABAIXO, EU NÃO LI, MAS GOSTEI. 

Por Marlene Jaggi | Para o Valor, de Manaus

 

João Augusto Cabral, coordenador da área de produtos naturais do CBA: "Não conseguimos sequer emitir cheque"

Comum na Amazônia, a copaíba é um exemplo do imenso potencial da biodiversidade local que poderia, mas não vem sendo explorado. Cascas e óleo da árvore são bastante utilizados pela medicina popular, por sua eficácia no tratamento de inflamações, mas até agora o país não conseguiu agregar valor à sua utilização. Entre 1999 e 2009, o Brasil era o país com mais publicações sobre copaíba (76), mas sequer aparecia na lista dos que depositaram patentes sobre o insumo. No mesmo período, os EUA tinham registro de 17 patentes.

Essa contradição é um dos muitos argumentos utilizados pelos cientistas e pesquisadores do Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA) para atrair olhares para o quadro da instituição, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, por meio da inovação tecnológica.

Com 12 mil m2 de construção, 25 laboratórios bem equipados e uma qualificada equipe de cientistas e pesquisadores, o prédio é, há dez anos, o "elefante branco" da floresta. Sem definição de um modelo de gestão, o investimento de R$ 91 milhões feito em 2002 não passou, até agora, de sua fase de implantação. "Não conseguimos sequer emitir um cheque porque não temos CNPJ", diz João Augusto da Silva Cabral, coordenador da área de produtos naturais do CBA e responsável por quatro laboratórios criados para estudar espécies vegetais de interesse econômico.

Cabral é um dos 70 cientistas dos laboratórios que resistem, trabalhando como bolsista no CBA. Segundo ele, embora engessada, a instituição está preparada para coletar e receber amostras da biodiversidade, preparar, produzir, analisar e testá-las mediante demanda dos setores bioindustrial, agroindustrial, farmacêutico e cosmético. Mas não consegue avançar por falta de definição do modus operandi e por depender de fluxos irregulares de recursos.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, assegura que a situação do CBA vai mudar. "Temos orientação expressa da presidenta Dilma para dar prioridade ao centro, que é vital para potencializar novos polos na região", diz. De fato, a instituição foi criada para atuar em áreas pouco exploradas na Zona Franca de Manaus: cosméticos, bioterápicos (uso humano e animal), alimentos funcionais e nutracêuticos, energias alternativas e novos materiais, em parceria com os governos federal e estadual, institutos de pesquisa, universidades e empresas.

Atualmente, o CBA administra alguns projetos em parceria com empresas, estuda a utilização de insumos naturais e identifica oportunidades de utilização em produtos finais, como "Derris, Ryania e Quassia" na produção de inseticidas naturais, e de frutos com funções especiais (fenóis, polifenóis, probiótico) na fabricação de alimentos naturais. "Poderíamos fazer muito mais e mais rápido", diz Maria Luiza Ricart, coordenadora do núcleo de produção de extratos, das unidades pré-pilotos, que simulam a manipulação de cosméticos, medicamentos e alimentos funcionais, e da planta de processos industriais.

Uma das áreas do CBA que vem conseguindo responder à demanda interna e externa é a Central Analítica, formada por laboratórios de química analítica, espectroscopia, ressonância magnética, preparação de amostras e proteínas. As unidades realizaram no ano passado 1.452 análises, um número expressivo, mas que vem caindo desde 2008, ano em que o número de análises passou de 2.000, informa o coordenador da área, Massayoshi Yoshida.

Os integrantes do comitê interministerial responsável pela definição do modelo de gestão já foram designados, mas até agora o modelo não foi definido. A mais recente conquista do CBA, em 2011, foi a autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético de acesso ao patrimônio genético da Amazônia "com a finalidade de constituir e integrar coleção que visa a atividades com potencial de uso econômico, como a bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico."

Enquanto essa estrutura não decola, projetos de empresas de TI ganham espaço. É o caso do Instituto Nokia de Tecnologia (INT), situado ao lado da fábrica da Nokia, em Manaus. Cerca de 300 pessoas trabalham no INT para desenvolver aplicações de serviços em telefonia móvel no Brasil. "O foco foi na área de pesquisa em mecânica", conta André Erthal,diretor técnico do INT. O instituto também se destaca no desenvolvimento de aplicativos para celulares.

Brasil cresce abaixo do potencial desde 3º tri de 2011, afirma Tombini

BRASÍLIA - O Brasil está crescendo abaixo do ritmo potencial há três trimestres, entre o terceiro trimestre de 2011 e os primeiros três meses deste ano, afirmou nesta terça-feira o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

"Não é por outra razão que o BC vem ajustando a taxa básica de juros", disse Tombini a senadores durante audiência pública, em clara justificativa da política monetária expansionista adotada pelo BC desde agosto do ano passado, quando iniciou a trajetória de cortes da Selic.

"O Brasil está crescendo abaixo do potencial desde o terceiro trimestre do ano passado e, ainda que não tenhamos concluído o primeiro trimestre deste ano, isso continua até hoje", disse Tombini.

O avanço potencial do Produto Interno Bruto (PIB) é aquele que permite o crescimento econômico pleno sem induzir aumento da inflação. Pouco antes, o presidente do BC afirmou que o Brasil vive processo de "desinflação" desde outubro.
(João Villaverde, Ribamar Oliveira e Murilo Rodrigues Alves | Valor)