Carvalho diz que governo consultou indígenas sobre Belo Monte

BRASÍLIA – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira que os indígenas foram devidamente consultados pelo governo antes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ele admitiu que o governo Dilma Rousseff "tem erros", mas não tem "complexo de culpa".

 

Gilberto Carvalho participou hoje de seminário sobre a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Na abertura de um seminário sobre a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de consultas dos países aos povos indígenas em questões que lhes afetam, o ministro disse que “houve uma consulta, que pode não ter sido perfeita”.
Carvalho ponderou, no entanto, que na interpretação do governo brasileiro a convenção “não é vinculante”, e não impede a continuidade de obras caso haja reclamação das comunidades.  E afirmou que o governo “não pensa que o desenvolvimento se dá a qualquer preço”, mas não abrirá mão de grandes obras de infraestrutura.
“Esse governo sabe que tem falhas, que tem erros. Esse governo reconhece muitos de seus erros. Agora, esse não é um governo que tem complexo de culpa”, disse Carvalho.
Nesta semana, um relatório de uma comissão da OIT criticou o governo brasileiro por não ter consultado a população local na construção de Belo Monte, o que violaria a convenção 169 da organização, à qual o Brasil aderiu em 2003.
(Yvna Sousa | Valor)

Governo quer promover mudanças no relatório da Lei Geral da Copa. Até a emissão de carteiras passa pela ótica dos partidos, é grana para o caixa dois da UNE

BRASÍLIA – O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que pediu mudanças no relatório da Lei Geral da Copa, que deve ser votado na próxima quarta-feira. O parlamentar disse que o governo quer alterar os pontos que tratam da emissão de carteira de estudante e dos descontos para ingressos dos idosos.

O texto de Vicente Cândido diz que as identidades estudantis devem ser emitidas “exclusivamente” pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pelos Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e uniões estaduais e municipais de estudantes universitários ou secundaristas.

O governo quer que não haja essa exclusividade, que favorece a UNE, entidade ligada historicamente ao PC do B e que está próxima do governo Dilma Rousseff. Vaccarezza disse que sugeriu a Cândido que o texto preveja a “prioridade” a essas instituições. “Eu acho importante reforçar as entidades estudantis. Mas se você obrigar carteira a ser de entidade, aí você nem vai ter o prioritariamente”, disse, numa referência à possível rejeição desse artigo do projeto pelos parlamentares.

O líder também quer alterar o ponto do texto que veta a meia-entrada para os idosos nos pacotes turísticos e permitir o desconto também nessa modalidade de venda. A intenção é que o Estatuto do Idoso valha também nesses casos.

Vaccarezza reconheceu que a liberação da venda de bebidas alcoólicas na Copa de 2014 será o ponto de maior embate na votação da semana que vem, mas afirmou que o governo vai apoiar o relatório de Cândido. Isso porque esse foi um ponto do acordo do governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) quando o país foi escolhido para receber o megaevento. “Tudo que foi acordado para ter a Copa no Brasil, nós vamos cumprir. Se você faz um acordo para trazer a Copa e não cumpre, fica mal”, disse.

(Daniela Martins / Valor)

'Governo vive momento tenso', diz Carvalho sobre base aliada

 A fome de poder é autoflagelante 

O governo vive um momento tenso na relação com a base aliada, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante cerimônia de abertura de um seminário sobre a Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Brasília.

Para Carvalho, a derrota no Senado ontem, quando foi rejeitada a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), significa que será preciso fazer uma análise cautelosa sobre a situação atual.

Dilma 'lamenta' rejeição de indicado para ANTT, afirma porta-voz
Após derrota, governo pede adiamento de votação de diretores da ANTT
Rejeição a indicado de Dilma vai além de rebelião do PMDB
Peemedebistas se juntarão à oposição em 12 Estados
 
"A relação com a base, com o parlamento requer que não se tenha cabeça quente, reações imediatas e que se analise com cuidado cada um dos processos". E completou: "nossas relações com os partidos são duráveis e passam por momentos tensos, este é um momento tenso", disse.

Alan Marques - 23.ago.11/Folhapress

Carvalho diz que momento entre base e governo é tenso

 
ENTENDA
Em votação secreta, o nome de Figueiredo foi rejeitado por 36 votos contrários à sua indicação, 31 favoráveis e uma abstenção. A rebelião foi conduzida, em especial, pelo PMDB. Depois de deputados do partido assinarem manifesto com críticas e cobranças ao governo, parte da bancada no Senado decidiu usar a indicação de Figueiredo para revelar a insatisfação --e aproveitaram a votação secreta da indicação, que permite as dissidências sem eventuais retaliações do governo.

Além da questão política, parte da base era favorável à derrubada da recondução do diretor da ANTT por ele ser acusado de uma série de irregularidades --entre elas a suspeita de que teve ações de empresas privatizadas na época em que presidiu a Associação de Empresas Ferroviárias do Brasil.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi um dos articuladores da derrubada da indicação. Com acusações contra Figueiredo, Requião mobilizou a bancada peemedebista para derrubar o nome do diretor. Na reunião da bancada esta semana, o senador fez um apelo aos colegas de partido para que rejeitassem a indicação.

"Vamos impedir que a nossa presidenta, no Dia Internacional da Mulher, caia nessa armadilha de entregar para o cabrito o cuidado da horta. O senhor Bernardo Figueiredo é completa e absolutamente inadequado pelos interesses que ostensivamente defende. A indicação será um desastre terrível para a base de apoio do governo federal nas próximas eleições", disse Requião.
Aliado de Dilma, o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez um duro discurso contra a indicação de Figueiredo. "Sou contra a sua indicação. Ele é incompetente. Não existe princípio da presunção da inocência quando as leis falam em reputação ilibada."

Com informações de GABRIELA GUERREIRO, DE BRASÍLIA

Penso, logo existo

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

Missão da ONU visita o Brasil para preparar a conferência Rio+20

Uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) começou hoje (5) visita oficial ao Brasil para discutir detalhes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho. A missão de 20 pessoas é liderada pelo secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.

Os representantes da ONU reuniram-se com integrantes do Comitê Nacional de Organização (CNO) da Rio+20. O CNO é chefiado pelo ministro Laudemar Aguiar, do Itamaraty. As reuniões de trabalho, fechadas à imprensa, ocorreram no Hotel Golden Tulip, na praia de Copacabana.
Segundo a assessoria do CNO, estão sendo discutidos os detalhes logísticos da organização do evento, que envolvem desde temas como segurança, trânsito, hospedagem, montagem de auditórios, até questões como instalações e serviços para atendimento à imprensa internacional e brasileira.

Amanhã (6), está prevista visita da missão ao Centro de Convenções Riocentro, na zona oeste da capital fluminense, escolhido para sediar a conferência oficial. Sha Zukang deverá encontrar-se também amanhã com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

No dia 7, a missão deverá deslocar-se para Brasília, onde se reunirá no dia seguinte com parlamentares brasileiros do Comitê de Relações Exteriores do Senado. Durante o encontro, serão abordados os preparativos políticos e logísticos para a conferência e os caminhos para o desenvolvimento sustentável.

Na sexta-feira (9), Sha Zukang e os integrantes da missão têm reunião com os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Por: Alana Gandra
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Rivadavia Severo

Os benefícios econômicos da conservação florestal

Estudos científicos têm buscado conhecer melhor as formas de uso e extração sustentável dos recursos naturais e abundantes da floresta amazônica, tendo como foco a manutenção da floresta em pé, o desenvolvimento econômico e a valorização do conhecimento sociocultural.

Neste sentindo, um grupo de pesquisadores ligado ao Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) coordenado pelo pesquisador PhD Britaldo Soares Filho, vem realizando estudos para avaliar a rentabilidade de diversas cadeias produtivas na Amazônia, como forma de subsidiar políticas públicas e ampliar o conhecimento científico da região. Um desses estudos, recentemente publicado na revista Environmental Conservation, enfoca o potencial de concessões de castanha-do-Brasil, em Madre de Dios, no Peru.

Intitulado por “Economic benefits of forest conservation: assessing the potential rents from Brazil nut concessions in Madre de Dios, Peru, to channel REDD+ investments” (Benefícios econômicos da conservação florestal: avaliação da renda potencial de concessões de castanha do Brasil em Madre de Dios, Peru, para fins de canalizar investimentos de REDD+), o artigo publicado aborda o modelo de produção da castanha-do-Brasil, fonte de renda de diversas comunidades da Amazônia, avaliando a produtividade e lucros potenciais das concessões de castanha em Madre de Dios, sob três cenários de processamento e gestão (castanha com casca, descascada e descascada e certificada).

De acordo com o artigo, a castanha-do-Brasil possui mercado internacional consolidado, provendo uma relevante renda às populações rurais e não rurais que a coletam. No Departamento de Madre de Dios, em torno 67% da renda familiar vem de concessões castanheiras que ocupam 12 % da sua área total, com mais de 800 concessões.

A comercialização deste fruto sem qualquer beneficiamento ou certificação reduz o potencial de sua rentabilidade, em torno de 0,40 dólares por kg. Com o processo de certificação ou beneficiamento simples com a retirada da casca da amêndoa, a rentabilidade por quilograma de produto passa para 2,60 dólares.

O artigo elaborado por pesquisadores da UFMG/CSR (Felipe Nunes, Britaldo Soares Filho, Renzo Giudice, Hermann Rodrigues e Rafaella Silvestrini), University of California (Maria Bowman) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Elsa Mendoza), é similar ao estudo realizado, pelos mesmos, no Estado do Acre, Brasil, especificamente nas reservas Chico Mendez e Cazumbá Iracema, no região Leste do Estado, qual foi publicado no IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, com analise do potencial da castanha no Estado do Acre, Brasil.

Segundo o coordenador da pesquisa, Britaldo Soares, o trabalho representa um exemplo prático para implementação de REDD +. “Foram avaliadas as rendas potenciais de concessões de castanheiras em diferentes cenários de manejo e estimados os investimentos necessários para melhoria da cadeia produtiva da castanha de com casca, para sem casca e certificada. O estudo também indica que esses recursos poderiam ser canalizados através de programa REDD+, haja vista o papel central dessas concessões na redução do desmatamento em Madre de Dios”, destaca o coordenador.

Referência completa do artigo: FELIPE NUNES, BRITALDO SOARES-FILHO, RENZO GIUDICE, HERMANN RODRIGUES, MARIA BOWMAN, RAFAELLA SILVESTRINI and ELSA MENDOZA. Economic benefits of forest conservation: assessing the potential rents from Brazil nut concessions in Madre de Dios, Peru, to channel REDD+ investments. Environmental Conservation, Available on CJO 2012 doi:10.1017/S0376892911000671.

Por: Julie Messias
Fonte: IPAM

Novo Código Florestal deve anistiar 8,4 bilhões de reais em multas

A provável aprovação do novo Código Florestal, com votação prevista para terça-feira, 6 de março, deve levar a anistia de 75% das multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.  A informação foi divulgada em reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal Folha de São Paulo.

Os repórteres tiveram acesso à lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental. Dessas, 139 superam a marca de R$ 1 milhão e 103 serão suspensas, caso seja aprovado na Câmara o texto do código vindo do Senado.

As multas milionárias a serem anistiadas somam R$ 492 milhões e foram aplicadas pela destruição de 333 mil hectares de vegetação, o equivalente a duas cidades de São Paulo. No total, a lista revela que o valor total das multas perdoadas com a aprovação do texto chegará ao montante de R$ 8,4 bilhões.

Perfil

A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008 e nenhuma destas foi paga até hoje. Além disso, pelo menos 48 dos produtores anistiados também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente – punição esta que deverá ser extinta com o novo texto. Da lista, dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões

A grande maioria dos infratores são os proprietários de fazendas e de empresas agropecuárias, embora também haja donos de madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.

Perdão

O documento prevê a anistia de todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições que foram aplicadas após esta data continuarão a valer.

Para ser beneficiado com a anistia, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (sendo que metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou adquirir área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.

Votação

O novo código florestal será votado amanhã em meio a polêmicas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por exemplo, manifestou-se contrária à aprovação do texto que saiu do Senado.

Um dos pontos mais polêmicos é a redução das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Segundo um documento elaborado pela organização, entregue ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), as APPs serão reduzidas pela metade com o novo texto.

Para os cientistas, esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator. Caso isso não ocorra, a SBPC informou que fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

O que deve acontecer, pois o relator da proposta afirmou à Agência Brasil que não poderá incluir novas mudanças no projeto, uma vez que este já passou pelas duas casas e, agora, será apenas revisto. “Eles pedem muita coisa que não é mais possível”, reiterou Piau.

Fonte: EcoDesenvolvimento

Pochmann reconhece possibilidade de disputar Prefeitura de Campinas. Já deu o que podia para o Partido.

Depois de jogar o IPEA no colo do PT que fez um belo trabalho na construção de fundamentos positivos da política de desenvolvimento do Brasil,  o Márcio é candidato do Partido.

BRASÍLIA - A cúpula do PT tentará na próxima semana um consenso para lançar o atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, na disputa pela Prefeitura de Campinas (SP).

Reunido nesta semana com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, Pochmann manifestou disposição em disputar prévias, mas disse entender que a melhor saída é a “construção da unidade” do partido em Campinas.

Cauteloso, Pochmann disse ser “possível” que seu nome seja escolhido pelo PT.  Mas declarou não haver ainda “definição” em torno de sua candidatura. Por isso, há um esforço para “ampliar o leque de diálogos e ouvir parlamentares”. Pochmann classifica sua eventual candidatura como “uma experiência pessoal inédita” e que pode “refletir o momento de renovação interno vivido pelo PT”.

“Isso passa por uma ampliação de horizontes do PT, de ideias, de conteúdo programático. As administrações petistas começaram em um contexto diferente de hoje. Medidas inovadoras são mais que necessárias”, disse o presidente do Ipea, cujo discurso em defesa da renovação é semelhante ao usado por Lula.

Rui Falcão terá reuniões com lideranças do PT na região, inclusive o presidente estadual petista, Edinho Silva, para costurar um acordo em torno de um nome único. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve entrar em campo. Uma conversa entre Lula e Pochmann está prevista para a semana que vem. O prazo determinado pelo PT em Campinas expira em 8 de março.

Pochmann destaca que o PT pode ter a “chance de aperfeiçoar”, no plano municipal, políticas públicas “do chamado modo petista de governo”, em razão do “ciclo de experiências administrativas” conquistadas nos governos Lula e Dilma Rousseff.
(Bruno Peres | Valor)

Juiz Amilcar Guimarães faz declarações sobre jornalista Lúcio Flávio Pinto no Facebook. Trata ele de pateta.

O Juiz de Direito Amilcar Guimarães, 50 anos, titular da 1ª Vara Cível de Belém, utilizou sua página pessoal na rede social Facebook para expressar sua opinião sobre o Jornalista Lucio Flavio Pinto, condenado pelo juiz a pagar indenização a um fazendeiro da região por ofendê-lo. A postagem repercutiu nas redes sociais neste domingo (4).

Na postagem, Amilcar explica a sentença e afirma que o jornalista fez insinuações de que o juiz teria sido corrompido. “Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio? Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação. Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.”, diz o juiz no Facebook.

Amilcar disse ainda que pensou em agredir o jornalista. “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça”, escreveu o juiz de direito, que lançou ainda palavras de ofensa ao jornalista Lucio Flavio. (DOL)

Grande indignação. É falta de educação, assim é por toda a cidade. Os paraenses deveriam conhecer outras cidades