BRASÍLIA
– O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho,
disse nesta quinta-feira que os indígenas foram devidamente consultados
pelo governo antes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no
Pará. Ele admitiu que o governo Dilma Rousseff "tem erros", mas não tem
"complexo de culpa".
Na abertura de um seminário sobre a convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), que trata de consultas dos países aos
povos indígenas em questões que lhes afetam, o ministro disse que “houve
uma consulta, que pode não ter sido perfeita”.
Carvalho ponderou, no entanto, que na interpretação do governo brasileiro a convenção “não é vinculante”, e não impede a continuidade de obras caso haja reclamação das comunidades. E afirmou que o governo “não pensa que o desenvolvimento se dá a qualquer preço”, mas não abrirá mão de grandes obras de infraestrutura.
“Esse governo sabe que tem falhas, que tem erros. Esse governo reconhece muitos de seus erros. Agora, esse não é um governo que tem complexo de culpa”, disse Carvalho.
Nesta semana, um relatório de uma comissão da OIT criticou o governo brasileiro por não ter consultado a população local na construção de Belo Monte, o que violaria a convenção 169 da organização, à qual o Brasil aderiu em 2003.
(Yvna Sousa | Valor)
Carvalho ponderou, no entanto, que na interpretação do governo brasileiro a convenção “não é vinculante”, e não impede a continuidade de obras caso haja reclamação das comunidades. E afirmou que o governo “não pensa que o desenvolvimento se dá a qualquer preço”, mas não abrirá mão de grandes obras de infraestrutura.
“Esse governo sabe que tem falhas, que tem erros. Esse governo reconhece muitos de seus erros. Agora, esse não é um governo que tem complexo de culpa”, disse Carvalho.
Nesta semana, um relatório de uma comissão da OIT criticou o governo brasileiro por não ter consultado a população local na construção de Belo Monte, o que violaria a convenção 169 da organização, à qual o Brasil aderiu em 2003.
(Yvna Sousa | Valor)
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