sexta-feira, 11 de maio de 2012

Comissão aprova substitutivo que inova no uso da água


A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, parecer da deputada Marina Sant'Anna (PT-GO) ao projeto de lei (PL 2457/11), do Senado Federal, que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

Substitutivo da deputada Marina reúne 14 projetos de autoria de diferentes deputados que abordam manejo de águas pluviais urbanas, economia e reutilização de água, permeabilidade do solo urbano e outros temas relacionados.

A proposta do Senado Federal tornou-se a principal em razão de já ter sido votada por uma das Casas Legislativas. Entre as matérias apensadas, teve grande aproveitamento de seu conteúdo o projeto de lei (PL 1310/11), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata da “Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas”, incluindo a reutilização da água de uso doméstico, denominada de água cinza, gerada em banhos, pias e lavanderias.

Conforme estabelece a relatora, são definidos como sujeitos ao cumprimento das obrigações previstas pela futura lei os empreendimentos que gerem impermeabilização do solo em área superior a mil metros quadrados; os que envolvam parcelamento do solo para fins urbanos; e os condomínios urbanísticos implantados em município com mais de cem mil habitantes, em municípios com histórico de enchentes ou que integrem aglomeração urbana.

Também ficarão sujeitos a obrigações, os projetos de regularização fundiária em áreas urbanas e empreendimentos situados em perímetro urbano.

"Brasil tem que recompor sua história", diz Dipp



BRASÍLIA - O trabalho da Comissão da Verdade vai refletir “a procura de uma reconciliação nacional”, disse nesta sexta-feira o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, nomeado ontem um dos sete integrantes da comissão. “O Brasil tem que recompor a sua história, o seu passado”, afirmou.

A comissão terá a primeira reunião na próxima semana. “Vai ser um trabalho incessante, vamos ter que racionalizar o trabalho”, disse o ministro, ao chegar para debate no Senado com juristas sobre o Código Penal.

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os integrantes da Comissão da Verdade, que terá a finalidade de apurar, em até dois anos, violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Ela quer que a comissão tenha um caráter de Estado, e não de governo.

Além de Dipp, integram a comissão o ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e advogado José Carlos Dias; a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha; o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles; o diplomata e sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro; a psicanalista Maria Rita Khel e o advogado José Paulo Cavalcante Filho.
Por Bruno Peres | Valor

Em MG, Dilma se aproxima de grupo pró-veto ao Código Florestal



BETIM (BH) - A presidente Dilma Rousseff quebrou o protocolo na manhã desta sexta-feira ao deixar um evento oficial em Betim (MG) indo de encontro de ambientalistas que defendiam o veto presidencial ao novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril.

Cerca de cem manifestantes se reuniram em rua próxima a um conjunto habitacional no qual Dilma e três ministros participaram de uma cerimônia de entrega de chaves do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo um dos manifestantes, o estudante Raul Lansky, de 19 anos, a presidente deixou o palanque, atravessou a rua e cumprimentou alguns dos manifestantes que seguravam faixas em defesa do veto. O grupo gritava “Dilma, pode vetar, o Brasil vai te apoiar”.

“Ela veio até aqui, cumprimentou a gente e sorriu”, disse o estudante. Ele afirmou que os seguranças logo seguiram a presidente, que não se manifestou. O grupo, que usa as redes sociais da internet para se reunir, já realizou duas manifestações a favor do veto ao Código Florestal em Belo Horizonte e tem uma nova marcada para amanhã.

Gabriel da Luz, ator de 21 anos, criticou os ruralistas. “Achamos que o projeto é incompatível com os interesses do Brasil. O Brasil não pode ficar refém da bancada ruralista”.

Antes da abordagem, Dilma entregou de 1.160 chaves de apartamentos em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.

Há poucos dias, no Rio de Janeiro, Dilma também foi receptiva, ao sorrir a uma manifestação da atriz Camila Pitanga, que durante a apresentação em uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse “Veta, Dilma”.

Ministros e auxiliares de Dilma têm dado sinais de que a presidente vai vetar o novo código, cuja aprovação pelos deputados agrada a ruralistas e desagrada ao Planalto.

(Marcos de Moura e Souza / Valor)

Ministra volta a afirmar recomendação por veto ao Código Florestal



RIO - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a afirmar que o ministério recomenda o veto à íntegra do texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso.

De acordo com ela, o governo não concorda com qualquer retrocesso na legislação ambiental e com qualquer situação que cause impedimentos à produção sustentável de alimentos.

“No debate, o Código tem que atender a toda sociedade e proteger o meio ambiente”, disse Izabella, que participou de debate sobre a Rio+20 nesta sexta-feira.

“Nós temos que ter respostas para os pequenos e o texto que foi aprovado na Câmara lamentavelmente exclui o que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos”, acrescentou.

(Marta Nogueira/Valor)

Casa das Caldeiras


Fôlego da inflação

A inflação medida pelo IPCA, que surpreendeu pela baixa em março e pelo fôlego em abril, período em que passou de 0,21% para 0,64%, deve recuar em maio e junho. Mas o declínio projetado pelo Comitê de Acompanhamento Econômico da Anbima não impede a inversão de tendência da inflação acumulada em 12 meses – ela deve subir.

As projeções para o IPCA apuradas pela Anbima são de 0,48% em maio e 0,31% em junho. Confirmadas essas variações, em 12 meses o índice passará dos atuais 5,10% para 5,11% e, no mês que vem, a 5,28%.

Em tempo: essa alta ainda é compatível com a projeção mediana do mercado para 2012 de 5,12%, apontada pela pesquisa Focus, mas a mudança de sinal deve impor ao Banco Central um esforço de comunicação. Postado por: Angela Bittencourt

PT atua para ajudar Haddad e decide intervir nos municípios



SÃO PAULO - O PT decidiu controlar a negociação sobre alianças nas cidades com mais de 200 mil eleitores e municípios redes retransmissoras de rádio e televisão. Nessas cidades, nenhum acordo será fechado sem o aval da cúpula nacional petista.

Com isso, o partido tentará agilizar acordos com PSB e PCdoB e garantir a adesão das duas legendas à pré-candidatura de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Sétimo colocado na disputa eleitoral, com 3% das intenções de voto, Haddad ainda não conseguiu o apoio de nenhum partido.

A decisão foi tomada pela Executiva do partido, reunida na tarde desta quinta-feira em São Paulo, e deverá ser referendada na próxima semana, em encontro partidário em Porto Alegre.

O PT nacional já tomou para si a negociação em Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ) para tentar acelerar o acordo com o PSB. As duas cidades são consideradas prioritárias pelo PSB, na lista de municípios apresentados pelo partido ao PT.

A aliança deve ser anunciada em breve. Os petistas desistiram de lançar candidato próprio em Macapá (AP), apesar de o partido ter negociado há tempos um acordo com o PSB. “Estamos abrindo mão disso em nome de uma aliança mais forte com o PSB”, disse nesta quinta-feira o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).

O presidente nacional do PT evitou o termo “intervenção” nos diretórios, apesar de o comando nacional ficar responsável pelas alianças nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O comando petista acompanha com atenção o desenrolar dos acordos com o PSB em Fortaleza (CE) e em Recife (PE). Em Fortaleza o PT nacional poderá assumir a negociação. Na capital pernambucana a situação pode se resolver dia 20, quando o partido realizará prévia. Se o escolhido for o secretário estadual Mauricio Rands, petistas consideram que a situação estará resolvida com os pesebistas. Rands é secretário do governo de Eduardo Campos, presidente do PSB.

Em Boa Vista (RR) a negociação com o PSB avançou, segundo Falcão. Em Belo Horizonte (MG) os dois partidos estão juntos e em Cuiabá (MT) o acordo será complicado porque “houve um encaminhamento equivocado por conta do PSB”, segundo Falcão.

Ao costurar apoio nessas cidades, o PT espera receber em breve o apoio do PSB a Haddad.

As negociações com o PCdoB também se intensificaram. Ontem, Falcão reuniu-se com o comando do partido aliado. Não deve haver acordo em Porto Alegre, como o PCdoB gostaria, mas o PT disse que irá apoiar a legenda em Florianópolis. Em Fortaleza, além da possível candidatura do PSB, o PCdoB também estuda lançar candidato próprio. “Não necessariamente teremos de apoiá-lo”, disse Falcão.

O presidente do PT se mostrou animado também com a negociação com o PR. O partido passou a integrar a cúpula do Banco do Brasil, com a indicação do ex-senador Cesar Borges pela presidente Dilma Rousseff ontem. O partido demonstrava resistência em apoiar o PT na capital desde que passou a ser alvo de denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, que derrubaram o senador Alfredo Nascimento (AM) do comando da Pasta.

Falcão disse que deveria se encontrar hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para informá-lo das negociações do PT com aliados em todo o país.

(Cristiane Agostine | Valor)

Aécio diz que se juro não cair, nova poupança será “tiro no pé”



BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira que se a taxa de juros não cair rapidamente após as mudanças nas regras de rendimento da caderneta de poupança, o governo terá criado um problema adicional à economia.

“Achávamos que havia outras possibilidades de impedir uma migração de investimentos para a poupança através da desoneração de outras aplicações”, disse o senador em Belo Horizonte, onde participa do 29º Congresso Mineiro de Municípios.

Para permitir a queda dos juros, o governo alterou, desde 4 de maio, as regras de ganho da cadernetas de poupança para novos depósitos. Se a taxa de juros cair dos atuais 9% para 8,5% ao ano ou menos o rendimento passará a ser o equivalente a 70% da taxa mais a variação da Taxa Referencial (TR), em vez do tradicional 0,5% ao mês mais a TR.

“Foi uma posição (a alteração das regras da poupança) da presidente (Dilma Rousseff) com o objetivo de uma redução abrupta na taxa de juros. É preciso que isso aconteça. Se não acontecer terá sido um tiro no pé”, declarou.

Aécio defendeu que criar complicadores para a poupança sem a consequência “imediata, rápida” de uma queda na taxa de juros “é um problema a mais que o governo está criando”.

(Marcos de Moura e Souza /Valor)

Inflação ao consumidor na China desacelera para 3,4% ao ano em abril



PEQUIM – O índice de preços ao consumidor na China (CPI, na sigla em inglês) avançou ao ritmo de 3,4% ao ano em abril, abaixo dos 3,6% verificados em março, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Escritório Nacional de Estatísticas.

O índice veio dentro da mediana das expectativas dos 15 economistas ouvidos pela agência Dow Jones. Em relação a março, o CPI de abril apresentou queda de 0,1%, enquanto em março havia apresentado alta de 0,2% ante fevereiro.

O índice de preços ao produtor na China (PPI, na sigla em inglês) recuou 0,7% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado, após ter recuado 0,3% em março, de acordo com dados divulgados pelo Escritório Nacional de Estatísticas.

A mediana das estimativas de 15 economistas ouvidos pela Dow Jones para o PPI da China em abril era de queda de 0,5%.

Em relação a março, o PPI avançou 0,2% em abril. No mês anterior, o índice havia avançado 0,3% ante fevereiro.

(Dow Jones)

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Jamais



Na verdade o nome do filme em português é “Não me abandone jamais” algo bem próximo do título inglês “Never let me go”, título de uma música que a protagonista Kathy H. ouve em fita cassete em várias ocasiões.

Se houver uma palavra que sirva para sintetizar a película será inquietante, e o sentimento que causa no espectador, eu diria que é um grande desconforto. A história se passa na Inglaterra e inicia nos anos 70 do século passado, portanto é uma ficção científica contemporânea, se assim se pode dizer. Sabe-se através de um narrador que as doenças todas haviam sido vencidas pela medicina em 1952 e que em 1967 a expectativa de vida é de cem anos. A nós, espectadores, parece uma notícia destituída de sentido.

Trata-se de uma geração de crianças internadas num educandário de nome Hailsham, um estabelecimento isolado do mundo externo e com padrão rígido de educação. Às crianças lhes é incutido que o mundo fora dos muros é hostil e até mortal, não lhes sendo permitido jamais sair das dependências do colégio. As referências das crianças são apenas seus orientadores, os quais dizem que elas são “especiais”, nenhuma informação exterior clandestina deverá ser considerada. Nada escapa do patrulhamento rígido de suas orientadoras.

Contudo, uma professora nova, estranhando que eles ignorem tudo sobre si mesmos, um dia lhes conta que eles são clones destinados apenas à doação de órgãos, diz-lhes ainda que não existe futuro para eles, quando receberem ordens farão duas ou três doações e depois “finalizam”, eufemismo que disfarça a morte prematura e compulsória que terão. Todos ficam sabendo que têm uma vida curta e sem qualquer sentido, são considerados apenas “peças de reposição”. Algo angustiante. Mas a professora que lhes contou tudo é demitida, então fica claro que não há outra escolha.

Quando atingem a adolescência os jovens são transferidos para uma fazenda onde encontram outros também com o mesmo destino, mas criados em outros educandários e supostamente mais cientes do “mundo lá fora”. Neste novo local circulam alguns boatos que se um casal estiver apaixonado e entre eles houver “amor verdadeiro”, a instituição a qual pertencem poderá dar-lhes uma prorrogação de vida. Ou seja, lhes será concedido três ou quatro anos a mais de vida até “finalizarem”, algo bem atraente para desesperançados clones que não têm futuro.

Bem, os protagonistas Kathy, Ruth e Tommy formam um triângulo amoroso em que Kathy e Tommy se amam, mas Ruth, sem explicação, introduz-se entre os dois e faz de Tommy seu amante. Kathy, magoada, não deixa de ter amizade com eles, mas torna-se amargurada. Por esse motivo, ela resolve ser cuidadora, ou seja, uma espécie de assistente social que dá conforto e acompanha os doadores nas suas internações para doação; uma forma de adiar seu destino e de se afastar dos dois.

Passa algum tempo e Kathy, como cuidadora, acaba encontrando Ruth a qual não vê há dez anos. Ruth já fez duas doações e fará em breve uma terceira, o quê, quase com certeza lhe causará a “finalização”. Então é o momento que Ruth reatar a amizade com Kathy e ambas reencontrarem Tommy que se encontra em outra localidade.

Bem, não é o caso de contar o fim do filme e tampouco falar como cada um vê sua curta vida em particular. A história nos convida a uma profunda reflexão sobre vida e morte, sobre o objetivo de porque estamos aqui. Será que somos apenas peões sem outro destino que não morrer, seja uma morte “gloriosa” por uma causa, como supostamente morrem os soldados na guerra; ou morte comum num leito de hospital? E mais, seja qual for o fim, será um fim de vida que não dá sentido ao ato de viver? Algo assim: A vida é só isso?

Além disso, a certa altura, os protagonistas através de “ouvir dizer”, fazem conjeturas de quem seriam seus “modelos”, ou seja, quem seriam as pessoas que haviam fornecido o material genético que lhes deu origem. Chegam à conclusão que eram pessoas da escória, gente menos importantes cujas células agora transformadas em clones servem apenas para repor órgãos de gente de primeira, pessoas que realmente contam. É arrepiante, mas os clones parecem sugestionados por Pavlov, não ficam indignados ou questionam essa sua categoria de pessoas descartáveis, são passivos e só almejam viver um pouco mais, ganhar um tempo adicional de vida. Nesta altura pode-se fazer uma ligeira alusão aos nazistas quando viam um mundo nazificado onde subumanos, como eles chamavam os eslavos, por exemplo, seriam apenas escravos destinados a fornecer mão obra, suor e sangue para uma vida plena dos “arianos”.

Não sei, mas a obra dirigida por Mark Romanek, baseada num livro de Kasuo Ishiguro, escritor anglo nipônico, merece ser assistida, pensada e o jamais do título deveria ser o mote para refletirmos: jamais algo semelhante deve acontecer, sob o risco de nós perdermos para sempre aquele dom que supostamente é o que nos distingue dos outros animais e que chamamos de humanidade. JAIR, Floripa, 14/03/12.

Agora tu Brutus?